Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PREMIAÇÃO DURANTE AS ATIVIDADES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PROMOVIDAS PELA

Órgão

Câmara Municipal de Mamborê

Valor citado:

R$ 4.536,00

com disponibilização de rede credenciada de postos de combustível, compreendendo o fornecimento de gasolina comum para os veículos automotores da Câmara Municipal de Mamborê, nos termos deste Edital e do Termo de Referência. Mamborê - PR,21 de outubro de 2026. AGENTE PILAI ÃO/PREGOEMA IPM Sistemas Ltda Identificador: WC0531101-2076-RCGGVIUBOGXUY-8 - Emitido por: ZULEIMA SCAPINI 21/10/2026 13:12:57 -03:00 Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1508 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 21 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 21 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 344/2026, de 21/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 083/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 083/2026 Processo Administrativo n° 270/2026 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal na Lei Federal n° 14.133/2021, art. 75, inciso II, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo discriminado: Dispensa de Licitação nº 083/2026 Processo Administrativo n° 270/2026 Valor total: R$ 4.536,00 (quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PREMIAÇÃO DURANTE AS ATIVIDADES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PROMOVIDAS PELA

Aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos e itens de copa para atender as necessidades do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, partes integrantes deste Edital, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes: DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 196 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Sezifredo Paulo Alves Paz Diretor-Geral Feas Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA Contratada Janaina Barreto Fonseca Diretora Administrativa-Financeira – Feas Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 21 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Aviso de publicação Pregão Eletrônico n° 16/2026 O Município de Curitiba comunica aos interessados que realizará pregão eletrônico destinado à participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, cujo edital assim se resume. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos e itens de copa para atender as necessidades do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, partes integrantes deste Edital, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba – http://www.ecompras.curitiba.pr.gov.br – e no Portal do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, INCLUINDO A MONTAGEM, para atender à Secretaria do Governo Municipal, Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano

Órgão

FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS

DE SAÚDE - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 196 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 #Licita��es1 #Licita��es6 #Licita��es74 #Licita��es49 #Licita��es10 #Licita��es15 #Licita��es81 #Licita��es36 #Licita��es38 #Licita��es20 #Licita��es33 #Licita��es40 #Poder Legislativo40 #Poder Executivo3 #Poder Executivo80 #Poder Executivo7 #Poder Executivo6 #Poder Executivo74 #Poder Executivo15 #Poder Executivo83 #Poder Executivo82 #Poder Executivo75 #Poder Executivo38 #Poder Executivo23 #Poder Executivo22 #Poder Executivo20 #Poder Executivo33 #Contratos11 #Contratos23 #Contratos45 • • Convênios PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026- SGM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, INCLUINDO A MONTAGEM, para atender à Secretaria do Governo Municipal, Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. Comunicamos às empresas interessadas em participar do Processo Licitatório em epígrafe, que após suspensão, o processo terá sua abertura na seguinte data: ENVIO DE PROPOSTAS: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba a partir das 10h do dia 22 de outubro de 2026. ENVIO DE LANCES: 06 de novembro de 2026, das 10h05mim às 10h35min. O Edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba:

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo Artigo 4º

considerados os equipamentos cobertos com estrutura de plástico, contendo mesa ou balcão de plástico, metal ou madeira, com área mínima de 1,20m e máxima de 2m e profundidade mínima de 1,50m e máxima de 3m; CAPÍTULO II - DO LOCAL E HORÁRIO Artigo 2º O evento público acontecerá no dia 24 de outubro de 2026, das 08h ás 14h, em local pré-definido na presente: Rua Abrantes, ao lado da CEMEI Martinho Calzavara, Parque Portugal, Valinhos – SP. Artigo 3º Os Comerciantes itinerantes serão distribuídos em locais pré-determinados, devendo ocuparem de acordo com o espaço ao qual será designado pela Secretaria de Cultura e Turismo Artigo 4º Os Comerciantes itinerantes deverão estar presentes no dia do evento, sob pena de suspensão do seu credenciamento junto a SDEI para participar de eventos públicos no município. CAPÍTULO III - DO TOTAL DE VAGAS, CATEGORIAS E DEMAIS ASSUNTOS Artigo 5º Serão delimitados um total de 1 (um) espaço destinado aos Comerciantes Itinerantes, de acordo com o segmento e delimitações técnicas e tipo de alimento e bebida abaixo listadas, não podendo haver concorrência entre os demais participantes. Sendo estes: a) 01 (uma) vaga para PASTEL, com obrigatoriedade de fornecer pelo menos 5 (cinco) conjuntos de mesas com cadeiras CAPÍTULO QUARTO - DA EXECUÇÃO DO EVENTO Artigo 6º Será emitida uma autorização pela SDEI para a participação a qual deverá estar exposta no Food Truck ou barraca durante o evento. Parágrafo único: Os comerciantes deverão obedecer

oriundas das Pré-Conferências e dos grupos de trabalho; VII – coordenar a apreciação das propostas, moções e a eleição da delegação para a etapa regional; VIII – adotar as providências necessárias para registro e elaboração do Relatório Final; e IX – decidir situações operacionais não previstas neste Regimento, sem prejuízo das competências do CMDCA. Art. 14. A 13ª Conferência Municipal observará a seguinte programação: Data Horário Atividade 26/11/2026 13h às 14h Credenciamento, acolhida e coffee-break 14h às 15h Mesa de Abertura. Leitura e aprovação do Regimento Interno 15h às 15h20 Apresentação cultural 15h20 às 16h20 Palestra Magna sobre o tema central 16h20 às 17h Apresentação dos eixos, síntese das contribuições do processo preparatório e orientação metodológica dos grupos 27/11/2026 8h30 às 9h30 Credenciamento complementar, acolhida e coffee-break 9h30 às 9h50 Apresentação cultural 9h50 às 10h30 Orientações temáticas por eixos nos grupos de trabalho 10h30 às 12h30 Discussão dos grupos de trabalho por eixos temáticos e definição de propostas 12h30 às 14h Almoço e atividade cultural 14h às 16h Plenária Final: apreciação e votação das propostas e moções 16h às 17h Eleição da delegação de Nova Iguaçu para a Conferência Regional 17h Encerramento, atividade cultural e lanche de encerramento § 1º A Comissão Organizadora poderá ajustar horários, duração e ordem das atividades, desde que sejam preservados

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO

Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana-BA, 19/10/2026. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho - Presidente da Comissão Especial de Avaliação - CEA. http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3645 – DATA 20/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Feira de Santana - Bahia, convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de Cotações de Preços adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação, com vistas à Contratação de empresa para aquisição de microfones de mesa, pilhas alcalinas e carregadores, destinados às salas de reuniões e auditórios da Secretaria Municipal de Educação e às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de assegurar adequada qualidade sonora durante a realização de reuniões, apresentações e demais atividades institucionais e educacionais, promovendo maior eficiência na comunicação e suporte

Transferência de recursos financeiros para o custeio parcial da realização do XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais – XXI CBPM, de 10 a 13 de novembro de 2026, em Goiânia/GO, conforme Plano de Trabalho aprovado, compreendendo serviços de estrutura, locação de mobiliário e quota-parte complementar da estrutura de audiovisual

Valor citado:

R$ 250.000,00

de Goiânia, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município – PGM, e a Associação dos Procuradores de Goiânia – APROG, inscrita no CNPJ sob o nº 26.660.289/0001-69. OBJETO: Transferência de recursos financeiros para o custeio parcial da realização do XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais – XXI CBPM, de 10 a 13 de novembro de 2026, em Goiânia/GO, conforme Plano de Trabalho aprovado, compreendendo serviços de estrutura, locação de mobiliário e quota-parte complementar da estrutura de audiovisual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 26.6.000022899-3, Lei federal nº 13.019/2014, Decreto municipal nº 1.787/2020, Parecer Jurídico nº 5488/2026 – PGM/PEAA e justificativa de inexigibilidade de chamamento público exarada pela autoridade competente, publicada na forma do art. 32 da Lei nº 13.019/2014. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COMPACTADA: Dotação orçamentária informada no instrumento: 2026.6601.23.695.0085.2123.33504100.100.585.1500. Código compactado não indicado no Termo de Fomento. VIGÊNCIA: A partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município até 31 de dezembro de 2027, conforme cláusula quarta do Termo de Fomento. ISADORA DE SOUZA SANTOS Procuradora-Geral do Município de Goiânia interina Goiânia, na data da assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente por Isadora De Souza Santos, Procuradora Geral do Município, em 19/10/2026, às 16:53, conforme art. 1º, III

contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Consultoria de Valores Mobiliários, anteriormente fixado para as 23h59min do dia 19/10/2026

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA – IPMI

Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Edição nº 2997 Página 6 de 8 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua Ernesto de Camargo, 526, Centro – Itapeva/SP CEP: 18.400-400 / Fone: 15-3524.9890 CNPJ: 15.224.648/0001-19 Endereço eletrônico: www.ipmi.sp.gov.br e-mail: [email protected] AVISO DE SUSPENSÃO DE PRAZO AVISO DE SUSPENSÃO Dispensa de Licitação nº 0023/2026 – Processo Administrativo nº 0224/2026 O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA – IPMI torna público que, em razão do acolhimento parcial de pedido de retificação do Aviso de Dispensa e do Termo de Referência, fica SUSPENSO o prazo de recebimento de propostas da Dispensa de Licitação nº 0023/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Consultoria de Valores Mobiliários, anteriormente fixado para as 23h59min do dia 19/10/2026. O Aviso e o Termo de Referência retificados serão republicados neste mesmo meio, com a indicação do novo prazo para envio das propostas, que não será inferior a 3 (três) dias úteis contados da republicação, nos termos do art. 55, §1º, e do art. 75, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. As propostas já enviadas poderão ser mantidas, complementadas ou substituídas até o novo prazo. A íntegra

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA, EM CLASSE ECONÔMICA E SEM BAGAGEM DESPACHADA, BEM COMO HOSPEDAGEM EM HOTEL DE NO MÍNIMO 3 (TRÊS) ESTRELAS, DISPONDO DE AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO, ACESSO À INTERNET, PREFERENCIALMENTE NO HOTEL SEDE DO EVENTO OU EM ESTABELECIMENTO HOTELEIRO COM DISTÂNCIA MÁXIMA DE 2 (DOIS)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Valor citado:

R$ 30.000,00

socioassistencial do município. 280 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 30.000,00 0.03.03 TERMO DE FOMENTO DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3015A | Página 37 de 48 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS PINTON – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2026 – PROCESSO N° 18.842/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA, EM CLASSE ECONÔMICA E SEM BAGAGEM DESPACHADA, BEM COMO HOSPEDAGEM EM HOTEL DE NO MÍNIMO 3 (TRÊS) ESTRELAS, DISPONDO DE AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO, ACESSO À INTERNET, PREFERENCIALMENTE NO HOTEL SEDE DO EVENTO OU EM ESTABELECIMENTO HOTELEIRO COM DISTÂNCIA MÁXIMA DE 2 (DOIS) QUILÔMETROS DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. A ACOMODAÇÃO DEVERÁ SER DISTRIBUÍDA EM 2 (DOIS) QUARTOS DUPLOS COM CAMAS INDIVIDUAIS E 1 (UM) QUARTO INDIVIDUAL, CONFORME A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE PARTICIPANTE, HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, COM EMBARQUE

Aquisição de mobiliário e equipamentos eletrônicos em conformi- dade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 11.136,00

Termo de Contrato nº 229/2026 Processo Administrativo nº 9586/2026 Processo de Compras nº 232/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: 67.867.392 GUSTAVO GABRIEL DE ABREU CANDIDO, inscrita no CNPJ sob o nº 67.867.392/0001-61 Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos eletrônicos em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses, Valor: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 06/10/2026 Termo de Contrato nº 230/2026 Processo Administrativo nº 9586/2026 Processo de Compras nº 232/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 60.289.432/0001- 96 Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos eletrônicos em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 11.136,00 (onze mil, cento e trinta e seis reais). Data da Assinatura: 07/10/2026 Termo de Contrato nº 231/2026 Processo Administrativo nº 9586/2026 Processo de Compras nº 232/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: M. DE L. TRINDADE DA SILVA MÓVEIS, inscrita no CNPJ

Adesão ao registro de preços para “contratação futura de Módulos de Uso Geral e Permanente” (mobiliário), destinado às novas unidades descentralizadas da FUMEC (São Marcos e Padre Anchieta) e às áreas administrativas da Fundação

Órgão

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Diretoria de Administração

Valor citado:

R$ 4.392,00

nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. 2) A despesa estimada no montante de R$ 4.392,00 (quatro mil, trezentos e noventa e dois reais) deverá onerar a dotação orçamentária nº 60404.12.366.1053.4326.339036 FR 01.220.000 no presente exercício. 3) Publique-se Campinas, 19 de outubro de 2026 PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo:FUMEC.2026.00002728-87 Interessada: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC Assunto: Formalização de Adesão às Atas de Registro de Preços nº 57/2025, nº 58/2025 e nº 59/2025 (Órgão Não Participante / “Carona”)decorrentes do Pregão Eletrônico DA nº 90009/2025, gerenciado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Diretoria de Administração. Objeto: Adesão ao registro de preços para “contratação futura de Módulos de Uso Geral e Permanente” (mobiliário), destinado às novas unidades descentralizadas da FUMEC (São Marcos e Padre Anchieta) e às áreas administrativas da Fundação. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, RESOLVO: 1. AUTORIZAR a adesão às Atas de Registro de Preços, com os preços unitários, à empresa abaixo relacionada: WPB COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/ MF sob o nº 28.610.644/0001-10, conforme segue: ARP nº 57/2025 - Lote 01 - Módulos de Madeira Individuais e Coletivos

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, câmaras de conservação de imunobiológicos, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers), instalados nas dependências das Unidade de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Itabaiana Sergipe e demais Órgãos Municipais participantes deste processo ad

Órgão

Secretaria do Desenvolvimento Social Esta edição encontra-se

Valor citado:

R$ 13.107,67

280290820260003 Fonte 1669.3130. SALDO APOSTILADO: R$ 13.107,67 (treze mil, cento e sete reais e sessenta e sete). Itabaiana/SE, 19 de outubro de 2026. Osanir dos Santos Costa Secretaria do Desenvolvimento Social Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana terça-feira, 20 de outubro de 2026 9 - Ano I - Nº 1014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 412/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 244/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 008/2025- FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, câmaras de conservação de imunobiológicos, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers), instalados nas dependências das Unidade de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Itabaiana Sergipe e demais Órgãos Municipais participantes deste processo administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GMATOS REFRIGERAÇÃO LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.736.686/0001-70. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.751,00 (dois mil e setecentos e cinquenta e um reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120

versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/AL, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Preços deverão encaminhar manifestação formal de interesse, acompanhada da relação dos itens e quantitativos pretendidos, no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados da data desta publicação, por meio do e-mail: [email protected] ou junto ao Setor de Licitações do município. JOÃO DIMAS LIBERATO AMORIM NETO Membro da Equipe de Planejamento Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:61371DB2 www.diariomunicipal.com.br/ama 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 820261404001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Trata-se do Pregão Eletrônico nº 10/2026 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/AL, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência. Considerando os registros assentados em atas das sessões realizadas pelo sistema BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por meio do site: https://bnccompras.com/. Considerando a regularidade e legalidade do certame, com a devida observância dos princípios constitucionais da publicidade, ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos

é: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos destinados ao atendimento das demandas das unidades escolares e setores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

Valor citado:

R$ 24.860,00

novas vagas, que passa a vigorar com a seguinte redação: QUADRO II – LEI Nº 3.038 DE 17 DE MARÇO DE 2023. Grupo Ocupacional Cargo Quantitativo de Vagas Nível Superior 40h semanais Enfermeiro 3 Nível Técnico 40h semanais Técnico em Enfermagem 2 Apoio à Saúde 40h semanais Auxiliar em Saúde Bucal 1 TOTAL 6 Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, 20 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________ BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA Prefeito Municipal Terça-feira, 20 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.507 | Caderno I 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAPUCAIA/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 6997/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Autoridade Competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos destinados ao atendimento das demandas das unidades escolares e setores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação Fornecedor : ALCANCE VIBE LTDA - 20.819.329/0001-96 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 10,00 UNIDADE PHILCO Split Hi Wall Inverter 18.000 BTU/h R$ 2.486,00 R$ 24.860,00 R$ 2.486,80 R$ 24.868

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS Esta edição encontra-se

ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros terça-feira, 20 de outubro de 2026 28 - Ano I - Nº 990 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS ausências e impedimentos, pelo servidor, o Sr. Diego Rodrigues Santos Apostolo, inscrito no cPF no 023.***.*,t *_I7 Art.7". Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato n" 33512026/PMBC, decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n' 13 12026/SRP/PMBC. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: l2 (doze) mescs Art. 80. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Art. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual Art. l0o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. dos Coqueiros/SE, 2l de setembro de 2026 Anders ima Barreto Contrato Cláudio Jorse Anna Gestor do Contrato Suplente) Gleberton Ed Ramos do trato Carvalho Apostolo do Contrato (Suplente) Ratifico AIRTON AIO MARTINS -GR DISTRIBUIDORA LTDA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO

AQUISIÇAO DE MOBILIARIOS E BRINQUEDOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FAZEM PARTE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Coqueiros - SE- http://www.barradoscoqueiros.se.gov.brCNPJ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros terça-feira, 20 de outubro de 2026 20 - Ano I - Nº 990 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS ausências e impedimentos, pelo servidor, o Sr. Diego Rodrigues Santos Apostolo, inscrito no cPF no 023.*** .*,k* _77 Art.7". Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato n'33412026/PMBC, decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n" 1312026/SRP/PMBC. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares : l2 (doze) meses Aú. 80. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Art. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual. Aú. 10o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. dos Coqueiros/SE, 2l de setembro de 2026 Anderson Gestor a Barreto Cláudio José de Anna Gestor do Contrato (Suplente) Gleberton F Santana Ramos Contrato Carvalho Apostolo do Contrato (Suplente) Ratifico AIRTON MARTINS 026 - LOJAO MIX COMERCIO EM GERAL LTDA OBJETO AQUISIÇAO DE MOBILIARIOS E BRINQUEDOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FAZEM PARTE

REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

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Coqueiros - SE- http://www.barradoscoqueiros.se.gov.brCNPJ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros terça-feira, 20 de outubro de 2026 16 - Ano I - Nº 990 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS ausências e impedimentos, pelo servidor, o Sr. Diego Rodrigues Santos Apostolo, inscrito no cPF no 023.,r**.***-17 Art.7". Os servidores designados atuarão no âmbito do Contraton" 33612026/PMBC, decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n' 13 12026/SRP/PMBC. Pará grafo único. Constituem-se como dados complementares : Art. 80. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Art. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual. Art. 10o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. dos Coqueiros/SE,2I de setembro de2026. Anderson Barreto Gestor Contrato Cláudio J Anna Gestor do uplente) Gleberton Santana Ramos F Contrato Apostolo do Contrato (Suplente) Ratifico J L Ur"t"- 6. AIRTON MARTINS P - MV MOVEIS LTDA OBJETO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

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Barra dos Coqueiros - SE- http://www.barradoscoqueiros.se.gov.br Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros terça-feira, 20 de outubro de 2026 12 - Ano I - Nº 990 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS ausências e impedimentos, pelo servidor, o Sr. Diego Rodrigues Santos Apostolo, inscrito no cPF no 023.*** .***_17 Art.7". Os servidores designados atuarão no âmbito do Contraton'33712026IPMBC, decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n" 1312026/SRP/PMBC. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares l2 (doze) mescs Art. 8o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Art. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual Art. l0o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. dos Coqueiros/SE, 2l de setembro de 2026 Barreto Contrato Gleberton Fi )/ll 2/ ctádbw;o^ Gestor do Cpntrató,(Supl ente) ",ffir*Ramos Apostolo do Contrato (Suplente) Ratifico JÀ lr.t. mbrol2 AIRTON ARTINS ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARf,S LTDA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA

objeto do presente aditamento a readequação de planilha com acréscimo no valor de R$ 61.900,41 (sessenta e um mil e novecentos reais e quarenta e um centavos), representando aproximadamente 0,94% do valor original atualizado do contrato, conforme o Art. 124, inciso I, alínea "b", e Art. 125 da Lei 14.133/21

Valor citado:

R$ 61.900,41

do Pronto Atendimento Municipal da Região Leste do Município de Londrina, cuja especificações constam no Edital - Anexo I (11555485) e fazem parte deste contrato. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a readequação de planilha com acréscimo no valor de R$ 61.900,41 (sessenta e um mil e novecentos reais e quarenta e um centavos), representando aproximadamente 0,94% do valor original atualizado do contrato, conforme o Art. 124, inciso I, alínea "b", e Art. 125 da Lei 14.133/21. PROCESSO SEI N.º: 60.025830/2026-82 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2026 O aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. RELATÓRIOS RELATÓRIO DA LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE LONDRINA (UASG: 987667) COMPRASGOV 37/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-104/2026 ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO PROCESSO SEI 19.008.120082/2026-11 1. DADOS GERAIS 1.1. Objeto: Aquisição de mobiliario, sirene e intercomunicadores 1.2. Aprovação do Edital: Parecer Jurídico documento SEI nº 19059631; 1.3. Agente de contratação: RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS 1.4. Portaria nº 14/2026 1.5. Publicação do Edital: Conforme Check List Publicações (19089873). 1.6. Data da realização do certame:13h00min do dia 08/09/2026; 1.7. Ata da sessão pública: 19597356; 1.8. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos internos SEI e seus links, mencionados encontram-se disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações –

Registro de Preços visando a eventual aquisição de ar-condicionado de 30.000 btu/h e 18.000 btu/h para atender as necessidades do SAAE

GROSSO DO SUL RUA: JOSÉ NARCISO TOTÓ, Nº 414 - CENTRO - CEP: 79.550-000 - CNPJ: 00.202.770/0001-17 - FONE: (067) 3247-1086 / 3247-1870 / 3247-1825 - PLANTÃO DA ÁGUA CEL: (067) 9 9964-1446 - PLANTÃO DO ESGOTO CEL: (067) 9 9803-9239 - PLANTÃO DO RALF CEL: (067) 9 9658-8069 - SITE: saaecostarica.ms.gov.br - EMAIL: [email protected] - COSTA RICA-MS. Proc. Nº 21/2026 Fls. Nº ________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUBSTIUIÇÃO DE MARCA REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2026 OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de ar-condicionado de 30.000 btu/h e 18.000 btu/h para atender as necessidades do SAAE. Processo nº 21/2026 Pregão Eletrônico nº 11/2026 Sistema de Registro de Preços Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto Castro Equipamentos Ltda Objeto: O presente termo tem por objeto a celebração do 1º Termo Aditivo dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 07/2026, decorrente do processo em epígrafe, visando a troca de marca do item AR-CONDICIONADO SPLIT HI-WALL INVERTER – 30.000 BTU/h, da marca VIX para a marca PHILCO, conforme justificativa técnica constante no processo. ITEM PRODUTO MARCA ANTERIOR MARCA ATUALIZADA 1 AR-CONDICIONADO SPLIT HI-WALL INVERTER – 30.000 BTU/h Características mínimas: -Capacidade nominal de refrigeração: 30.000 BTU/h; -Tipo Split Hi-Wall, composto por unidade evaporadora e unidade condensadora;