Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte

Valor citado:

R$ 750,00

sessenta e cinco centavos), a partir da assinatura do termo aditivo. Fundamento Legal: art. 124 da Lei 14.133/2021; Processo: 132/2026. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorizo e Ratifico, nos termos do art. 75, da Lei 14.133/2021 a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90092/2026, CONTRATAÇÃO Nº 144/2026, fundada no inciso II do art. 75, da Lei 14.133/2021, para a aquisição de papel de formulário contínuo destinado ao sistema de registro de empréstimos da Biblioteca Pública Municipal José Miserani de Carvalho, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, com a empresa TP SOUSA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.315.388/0001-46, inscrita no CNPJ sob o nº. 62.520.084/0001-41, no valor fixo de R$ 559,90 (quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Campo Belo/MG, 09 de outubro de 2026. ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorizo e Ratifico, nos termos do art. 75, da Lei 14.133/2021 a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90093/2026, CONTRATAÇÃO Nº 146/2026, fundada no inciso II do art. 75, da Lei 14.133/2021, para a aquisição de uma motobomba submersa, tipo palito ou caneta, para captação de água no poço artesiano localizado no Centro Educacional Olímpico Municipal - CEOM Norte; através do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, com a empresa DL SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.454.057/0001-64, no valor fixo de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Campo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, EM ENTREGA ÚNICA, DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Órgão

CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Valor citado:

R$ 813,68

... DECRETOS 2 PORTARIAS 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS 8 Águas de São Pedro / SP, Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 - Edição 1479 - Página 1 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS 017/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, EM ENTREGA ÚNICA, DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO. CONTRATADA: CIBELE CORREA MANCERA. VALOR TOTAL: R$ 813,68 (oitocentos e treze reais e sessenta e oito centavos). CONTRATADA: MARIZA BARBISAN D' AVILA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 92,87 (noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo art. 75, inciso II, da lei 14.133/2021. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/09/2026. RUBENS APARECIDO ANTUNES - PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO. Poder ExecutivoDecretos DECRETO Nº 6813

AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FRAGMENTADORA DE PAPEL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO – SEMADI Os documentos referentes à fase recursal e demais informações poderão ser obtidas no site

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107151 Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min Campo Grande - MS, 08 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO WALDIRENE MIÉ KOHATA FRANÇA Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas Pregoeira AVISO DE RESULTADO DE RECURSO O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público para conhecimento dos interessados, que o recurso administrativo interposto pela empresa HIURY HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, foi deferido: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 123/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105258/2026-49 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FRAGMENTADORA DE PAPEL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO – SEMADI Os documentos referentes à fase recursal e demais informações poderão ser obtidas no site: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/comprador/todas e no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ DI/123#top Campo Grande - MS, 08 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) OBJETO DA IRP: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS

Órgão

Secretaria de Gestão Pública e Transparência

Valor citado:

R$ 1.800,00

Administrativo n. 7801/2026 da Dispensa Eletrônica n. 68/2026, que objetivou a aquisição de cadeira de escritório para a Secretaria de Gestão Pública e Transparência, conforme edital e anexos. Durante o procedimento houve a possibilidade de envio das cotações eletrônicas através de sistema disponibilizado pela municipalidade, pelo prazo legal. Após a disputa entre os interessados apurou-se a proposta mais vantajosa e a empresa com menor preço enviou a proposta readequada e os documentos de habilitação, conforme exigido no aviso de dispensa eletrônica. Por outro lado, não foram apresentados apontamentos, assim, o procedimento está apto para ser concluído. Desta forma, com base no inciso II do artigo 75 e inciso VIII do artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021 e artigo 74 do Decreto Municipal n. 341/2023, AUTORIZO a aquisição do item 1, por dispensa de licitação com a empresa MABUS EMPRESARIAL LTDA, pelo valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Publique-se, nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021. Vinhedo/SP, 7 de outubro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal .br Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2626 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2704/ www.vinhedo.sp.gov.br TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Tratam os autos do Processo Administrativo n. 8.530/2026 da Dispensa Eletrônica n. 85/2026, que objetivou

Registro de preços de kits de materiais escolares para todos os alunos e professores da rede municipal de ensino

Órgão

Prefeitura de Monte Alto

Valor citado:

R$ 69.926,60

diariamente, disponibilizadas no Departamento de Marketing da Prefeitura de Monte Alto. IMPRENSA OFICIAL - Redação: Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - Sala 38 - Centro - Monte Alto - SP. Telefone: (16) 3244-3113 - Ramal 3149 | E-mail: [email protected] Administrador: Thiago Oliva Valente Silva - Departamento de Marketing Recebimento de conteúdo para publicação: até as 18 horas do dia anterior. http://www.montealto.sp.gov.br/diario mailto:[email protected] Monte Alto/SP, Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2182 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 120/2026 Processo SA/DL nº 209/2026 SEI Nº 2361/2.026 OBJETO: Registro de preços de kits de materiais escolares para todos os alunos e professores da rede municipal de ensino. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os lotes 1 e 8, em favor da empresa C J C Distribuidora de Artigos de Papelaria Ltda, no valor total de R$ 69.926,60 (sessenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), os lotes 2 e 4, em favor da empresa Dalilu Entretenimento Logística e Negócios Ltda, no valor

Utilização de Ata de Registro de Preços 008/2025 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) a favor da empresa CARRETEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO E PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 22.220.761/0001-91

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

Valor citado:

R$ 3.200,00

DOCUMENTAÇÃO E CADASTRO SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00177477-01 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 022/2025 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 008/2025 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) a favor da empresa CARRETEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO E PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 22.220.761/0001-91. Publique-se na forma da Lei. 08 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00177504-18 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 022/2025 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 007/2025 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais) a favor da empresa LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ

Aquisição de Kits Escolares a serem distribuídos para alunos e professores da rede municipal de ensino, para utilização durante o ano letivo de 2027., ADJUDICANDO em favor das empresas: J.N.S

Valor citado:

R$ 317.090,50

VERDE DO OESTE Termo de Homologação - REF.: Pregão Eletrônico Termo de Homologação - REF.: Pregão Eletrônico 44/2026, de 9 de outubro de 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 086/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 086/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, Sr. Lucian Aluísio Dierings, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de adjudicação do Pregão Eletrônico nº 044/2026; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 044/2026, cujo objeto é a Aquisição de Kits Escolares a serem distribuídos para alunos e professores da rede municipal de ensino, para utilização durante o ano letivo de 2027., ADJUDICANDO em favor das empresas: J.N.S. ALBONETTI MULTITENS EIRELI (33958340000189) com o lote: 4 no valor total de R$ 26.057,85 (vinte e seis mil e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). MAGIC PAPER ATACADO DE PAPELARIA LTDA (62350851000111) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 no valor total de R$ 317.090,50 (trezentos e dezessete mil e noventa reais e cinquenta centavos)., regularmente classificadas e habilitadas no Pregão Eletrônico nº 044/2026. Ciência aos interessados, observadas

Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) da tabela anexa ao Contrato Administrativo nº 235/2026, conforme justificativas constantes do processo administrativo

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ - CISPARÁ

Valor citado:

R$ 169.171,18

Administrativo n° 235/2026. CONTRATADO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ - CISPARÁ. OBJETO - Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) da tabela anexa ao Contrato Administrativo nº 235/2026, conforme justificativas constantes do processo administrativo. Valor do acréscimo: R$ 169.171,18 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Dezoito Centavos). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato. Nova Serrana, 09 de outubro de 2026. Sr. Fábio José de Oliveira Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA- MG, torna público o Termo de reequilíbrio econômico-financeiro referente ao Processo Licitatório nº 009/2026 – Pregão Eletrônico nº 004/2026. Contratada: DISTRIBUIDORA MENDONÇA E FILHOS LTDA: 28.900.750/0001-39. Objeto: Aquisição de materiais de expediente administrativo e escolar, destinados ao atendimento das demandas e solicitações de todas as Secretarias do Município de Nova Serrana. Termo - Reequilíbrio econômico-financeiro da Ata 067/2026 - item 82 – Pasta Sanfonada Média - passando o valor unitário de R$12,52 para R$19,10. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Nova Serrana - MG, 09 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira - Prefeito Municipal. PROCESSO Nº 38/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna público o extrato do 1º Termo de Supressão ao Contrato Administrativo nº 235/2026, referente ao Processo nº 38/2025 – Credenciamento nº 07/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 00:00

09 de outubro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. Aviso de Licitação: O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 59/2026- Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos, suprimentos, periféricos, componentes e demais itens de tecnologia da informação e comunicação (TIC), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Sobradinho/RS. Início da Sessão de lances: 26/10/2026 ás 09 horas. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 60/2026- Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e artesanato para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sobradinho/RS. Início da Sessão de lances: 27/10/2026 ás 09 horas. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026- Aquisição de calcário agrícola dolomítico tipo B, a granel, com PRNT mínimo de 70%, com recursos provenientes do Programa Consulta Popular – FPE nº 2527/2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Início da Sessão de lances: 28/10/2026 ás 09 horas. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026- Aquisição e instalação de 2 (dois) playgrounds, destinados ao atendimento de espaços públicos do Município de Sobradinho/RS, conforme recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202640400003. Início

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 177/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/2026, firmada entre a empresa MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA e o MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Órgão

02, Unidade: 02

Valor citado:

R$ 49.260,25

às 11h00 das 13h00 às 17h00. Costa Rica – MS, 08 de outubro de 2026. Wilsciany Carrijo Silva Agente de Contratação Designada pela Portaria n° 16.304/2025 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 | Edição4759 | Página 6 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4908/ Extratos EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 5949/2026 Código do E-sfinge CA5D748E2696FF6661197C8931606EA83D021DFD Processo PMCR nº 000211/2026 Ordenador: Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Educação MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 177/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/2026, firmada entre a empresa MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA e o MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 49.260,25 (quarenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) Dotação: Órgão: 02, Unidade: 02.03, Função: 12,

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE decide habilitar e declarar vencedora da presente licitação a empresa abaixo: EMPRESAS CLASSIFICADAS: Conforme histórico no sitio

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA após análise e julgamento das propostas de preços e documentação de habil

Valor citado:

R$ 472.427,14

ARATACA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA após análise e julgamento das propostas de preços e documentação de habilitação e, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e nas disposições do Edital do Pregão Eletrônico Nº 013/2026 - SRP, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE decide habilitar e declarar vencedora da presente licitação a empresa abaixo: EMPRESAS CLASSIFICADAS: Conforme histórico no sitio www.licitanet.com.br EMPRESA (S) DESCLASSIFICADA (S): Conforme histórico no sitio www.licitanet.com.br EMPRESA VENCEDORA: LOTE ÚNICO – JND COMERCIAL LTDA, com o valor global de R$ 472.427,14(quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais catorze centavos); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. Arataca, 09 de Outubro de 2026 – Vickson Azevedo Almeida – Pregoeiro Oficial. Sexta-feira 9 de Outubro de 2026 3 - Ano XXII - Nº 4389 Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUYWMJC0RKMZRKNERDFEQ0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 - Arataca-Bahia AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Arataca homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico Nº. 013/2026

Registro de preços para aquisição de materiais de expediente a fim de atender as necessidades da Administração Municipal de Quissamã – RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e

Valor citado:

R$ 387.924,32

Crédito Suplementar na importância de R$ 387.924,32 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), para reforço das Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I. Artigo 2º – Os recursos para atender o art. 1º serão provenientes das ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA, nas Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I, nos termos do art. 42, combinados com o art. 43, §1º, Item III, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Artigo 3º – Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Quissamã, 08 de Outubro de 2026. Marcelo de Souza Batista Prefeito ANEXO I EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS FATO GERADOR: Processo nº 3921/2025 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2026 – Requisição de Contratação nº 266/2025. REGISTRADOR: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente a fim de atender as necessidades da Administração Municipal de Quissamã – RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: Em 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. INÍCIO: 08/10/2026. TÉRMINO: 08/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 178.646,16 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). A discriminação, quantidades e valores constantes nas Atas estão na tabela

elaboração de registro de preço para aquisição de MATERIAL PARA ESCRITÓRIO - CANETA, LAPIS, MINA PARA GRAFITE, BORRACHA, CANETA SALIENTADORA, GIZ, MASSA PARA MODELAR, HIDROCOR E LAPISEIRA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

Valor citado:

R$ 5.286.887,42

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Central Permanente de Contratação - COMPEL, em atendimento à decisão do Senhor Secretário Municipal de Gestão, torna público o resultado da licitação abaixo especificada: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 90057/2026 - PROC: 59912/2026 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preço para aquisição de MATERIAL PARA ESCRITÓRIO - CANETA, LAPIS, MINA PARA GRAFITE, BORRACHA, CANETA SALIENTADORA, GIZ, MASSA PARA MODELAR, HIDROCOR E LAPISEIRA. LICITANTES LOTES VALOR (R$) CENTRAL PAPELARIA LTDA BA 01 R$ 5.286.887,42 VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA AL 02 R$ 1.780.630,33 04 R$ 197.846,20 2RA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA BA 03 R$ 510.574,56 A licitação foi adjudicada pelo Senhor Secretário Municipal de Gestão e homologada nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, conforme despacho proferido no processo licitatório em 07/10/2026. Salvador, 08 de outubro de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 158/2026 Processo nº 100.831/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS. EMPRESA LOTES VALORES (R$) ODONTOSUL LTDA 01 67.597,80 02 38.400,00 03 7.680,00 TOTAL 113.677,80 Critério de Julgamento:

Abertura de Processo Licitatório com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de prédios, vias e demais locais públicos, para atender as secretarias municipais

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio PROC

DECRETOS 61 Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio PROC. 099/2026 – Pregão Eletrônico Nº 071/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 071/2026, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de prédios, vias e demais locais públicos, para atender as secretarias municipais. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 27/10/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 08 de outubro de 2026. Edson Horita – Secretário de Administração André Ferraz Lima - Prefeito Municipal. PROC. 126/2026 – Pregão Eletrônico Nº 090/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 090/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços e locação, transporte, instalação, manutenção, higienização e retirada de sanitários químicos comuns e sanitários químicos destinados a pessoas