Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

CEZAR:36375662818 ISABELLA MAYARA ARANTES:4790454 1858 Assinado de forma digital por ISABELLA MAYARA ARANTES:47904541858 Dados: 2026.10.28 15:44:51 -03'00' IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2382 | Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 37 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 COMUNICADO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2026 CHAMADA SELEÇÃO DE ARTESÃOS INTERESSADOS EM EXPOR E COMERCIALIZAR PRODUTOS DURANTE 7º FESTIVAL NORDESTINO A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o resultado final do Chamamento Público nº 032/2026, destinado à seleção de artesãos interessados em expor e comercializar produtos artesanais durante o 7º Festival Nordestino, que será realizado nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa – Posto de Monta. Após o encerramento do prazo para apresentação de recursos e a análise da documentação apresentada pelos candidatos, fica divulgada a relação definitiva dos artesãos habilitados a participar do evento, conforme os requisitos estabelecidos no edital. A relação dos candidatos, com a respectiva situação final, encontra-se na tabela

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CARAMBEÍ POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de outubro de 2026. FORO: Comarca de Castro, Estado do Paraná. Carambeí, 28 de outubro de 2016. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3442 | Página 17 de 20 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CARAMBEÍ POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA — CICLO 2 EDITAL DE PREMIAÇÃO TRAJETÓRIA CULTURAL HOMOLOGAÇÃO DOS RECURSOS DA FASE DE ANÁLISE DE CONFORMIDADE O Município de Carambeí, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), e a Equipe de Operacionalização designada para o Chamamento Público n.º 01/2026 — Edital de Premiação Trajetória Cultural, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), a Lei n.º 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), o Decreto n.º 11.740/2023, o Decreto n.º 11.453/2023 e a Instrução Normativa MinC n.º 10/2023, e considerando o que determina o item 11.4 e o item 15 (Dos Recursos) deste Edital, torna pública a homologação dos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Fase de Análise de Conformidade

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC

PROJETO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 Nº 201 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 EDITAL Nº 217 A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC torna público o resultado do procedimento de Chamamento para Credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais nas áreas de Teatro, Dança, Música, Circo e Técnicos Artísticos, visando a implementação de programas, projetos e ações realizadas e/ou apoiadas pela Fundação Cultural de Curitiba - FCC. Fundação Cultural de Curitiba, 28 de outubro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba Edital de Resultado nº 217/2026 relativo ao Edital nº 097/2024 de Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais - Teatro, Dança, Música, Circo e Técnicos Artísticos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 Nº 201 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 m lit auB Prefeitura de CURITIBA Rua do Rosário, 180 - Centro Curitiba-PR- CEP 80.020-110 www.fundacaocultu raldecuritiba.com.br [email protected] EDITAL 217/2026 RESULTADO DO EDITAL 097/2024 - FCC - Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais nas áreas de Teatro, Dança, Música, Circo e Técnicos Artísticos A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, em consonância com o disposto nos termos estabelecidos pelo Edital

Órgão

Instituto Sapucaí Premiação Cultura Viva – Instituto Sapucaí 93

Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Resultado Final Victor Emanuel Pedrezzini de Paula Vizz Festival Ausência da Certidão Negativa Municipal, do Certificado de Regularidade do FGTS e da Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAJUBÁ - MG Nome ou razão social Nome do Projeto Pontuação total Situação Associação Cultural Cine Clube Itajubá Cineclube Itajubá – Rede, Formação e Difusão Audiovisual na Mantiqueira 79,66 Contemplado Associação Cultural Capoeira Liberdade do Brasil Capoeira e Patrimônio 76,00 1º Suplente DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 846 | Página 22 de 25 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Resultado Final EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ITAJUBÁ - MG Nome ou razão social Nome do Projeto Pontuação total Situação Associação de Desenvolvimento do Alto Sapucaí - Instituto Sapucaí Premiação Cultura Viva – Instituto Sapucaí 93,33 Contemplado Coletivo Pé da Pedra Cultura da Terra - Bioconstrução - Agroecologia - Educação Ambiental - Semeando Saberes

EXCEPCIONAIS DE ITAJUBÁ - APAE PARCERIA DE ATIVIDADE CONFORME REGRAMENTO DO ART. 2º, INCISO III-A DA LEI 13.019/14. Versa aditar o item 3.1 do Plano de Trabalho original, conforme ART. 57 DA LEI 13.019/14, da parceria celebrada entre o Município e a OSC. Itajubá (MG), 28 de outubro de 2026. Wander Wilson Chaves Secretário Municipal de Educação Outros Atos Outros Atos DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 846 | Página 16 de 25 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Resultado Final EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Nome ou razão social Nome do Projeto Pontuação total Cotas Situação CATEGORIA A – FESTIVAL DE CULTURA TE M A LIV RE Fábia Cristina Izidoro Festival da Canção Maestro Marco Antônio Coutinho 63,66 Não Contemplado Cesar Augusto Cascardo Festival de Cultura Popular, Mágica, Teatro e Música – APAE Itajubá 57,66 Não 1º suplente (contemplado) Karina Arruda Almeida 9º Minas Brasil Fest Dance 56,33 Não 2º suplente Fabiano Kellys dos Santos Festival Cultural da Mantiqueira 52,66 Negros 3º suplente Celio Aparecido do Prado Festival Festa da Vila 49,66 Não

Contratação de artista para atender ao evento "Cultura, Arte e Diversão no Mês das Crianças", que será realizado no Assentamento Celso Daniel, no dia 29 de outubro de 2026 às 14h horas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 4.500,00

artista para atender ao evento "Choro na Rua", que será realizado no Centro, no dia 28 de outubro de 2026 às 18h horas. III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art.74, IV c/c art.79, I da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Chamamento Público n.º 009/2023. IV – Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.2.275 - Elemento de Despesa 339039.00.00 outros serviços de terceiros – P.J – Código Reduzido n.º 2274. V – Empenho Ordinário n.º: 002867/2026. VI – Valor da Contratação: R$ 4.500,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 4.500,00. VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. IX – Data da assinatura: 27/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e DIEGO BARROS DE JESUS. Macaé, 27 de outubro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DA CONTRATAÇÃO I – Espécie: Serviços – Processo SEI n.º 043656/2026. II – Objeto: Contratação de artista para atender ao evento "Cultura, Arte e Diversão no Mês das Crianças", que será realizado no Assentamento Celso Daniel, no dia 29 de outubro de 2026 às 14h horas. III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art.74, IV c/c art.79, I da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Chamamento Público n.º 009/2023. IV – Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.2.329 - Elemento de Despesa 339039.99.18 Reforçar o Programa de Real – P.J – Código Reduzido n.º 2814. V – Empenho Ordinário n.º: 002820/2026. VI – Valor da Contratação: R$ 5.000

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo e CulturaAtas

T0000030300 10/08/2026 5541-1 DEFERIDO DEFESA DE AUTUACAO 502/2026 KXK2E30 T0000033351 19/09/2026 7234-0 INDEFERIDO DEFESA DE AUTUACAO 503/2026 KXK2E30 T0000033352 19/09/2026 5185-2 INDEFERIDO PENALIDADE EM ADVERTENCIA 508/2026 FNZ0350 T0000033414 01/10/2026 7358-0 DEFERIDO Grasiele de Cássia Fuzaro Molina DEMUTRAN Secretaria Municipal de Turismo e CulturaAtas SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 SELEÇÃO DE PROPOSTA ARTÍSTICA MUSICAL – SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 2026 (Fundamentado na Lei Federal nº 14.903/2024 e na Lei Municipal nº 2.160/2001) RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO O Município de Monte Alto/SP, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Provisório da Etapa de Seleção com a classificação preliminar dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público n.º 08/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 16 de outubro de 2026 (Edição n.º 2187). Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Seleção para deliberar acerca da análise do mérito cultural das propostas inscritas. No total, foram analisados 02 (dois) projetos inscritos, atendendo às especificações do edital para a seleção de atrações musicais da Semana da Consciência Negra 2026. Após análise fundamentada

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PROFISSIONAL PARA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE EVENTOS CENTRO CULTURAL PROFESSORA AMÉLIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS NESTA CIDADE DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 08:00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026. PROCESSO INTERNO Nº 4329/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PROFISSIONAL PARA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE EVENTOS CENTRO CULTURAL PROFESSORA AMÉLIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS NESTA CIDADE DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público o adiamento “SINE DIE”, em razão da necessidade de revisão do objeto e, consequentemente, de retificação do Termo de Referência Autorização Autorização EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM 12 (DOZE) PERSONAGENS VIVOS NO EVENTO CHEGADA DO PAPAI NOEL, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO DO PERSONAGEM PAPAI NOEL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO NATAL ILUMINADO 2026, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ/SP. Aviso de Contratação Direta disponível nos sites www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://licitamaisbrasil.com.br O cadastramento das propostas e deve ocorrer pela plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Data inicial para recebimento das propostas: 29/10/2026, às 08h00min (horário de Brasília) Data final para recebimento das propostas 04/11/2026

Órgão

Fundação Cultural de Uberaba “Prof

Valor citado:

R$ 23.000,00

Cunha Luís FISCAL Fernando José Batista Baptistuta DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.26.20.13.392.0112.2001.3.3.90.39 – FICHA 2161 VALOR DO CONTRATO R$23.000,00 (vinte e três mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses PROCESSO: Inexigibilidade nº 09/2026 Uberaba, 28 de outubro de 2026. Cássio Luís Facure Presidente Fundação Cultural de Uberaba “Prof. Antônio Carlos Marques” FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM" FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM" AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – FETI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 MENOR PREÇO POR ITEM : 29 ITENS A Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam” – FETI, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2026, para fornecimento, sob demanda, de MATERIAIS DE COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, com julgamento ocorrido no dia 16/10/2026, foi analisada no critério de julgamento por item, sendo os itens vencedores devidamente homologados e adjudicados em 27/10/2026. Informa-se, contudo, que o item 4 (COPO DESCARTÁVEL DE 200 ML) foi declarado FRACASSADO, tendo em vista a verificação de divergências e equívocos materiais no seu

REGISTRO DE PREÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 – SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS. Abertura: 16 de Novembro de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 27 de outubro de 2026. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro do Município de Rio Largo/AL Publicado por: Joao Victor Vanderlei Dos Santos Código Identificador:B1414D2B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2026 – 004. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de

Registro de Preços visando ao forneci- mento de capas de chuva descartáveis, para serem utilizadas em eventos pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo - SETUR e Gabinete do Prefeito Municipal – GPM

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SEDUC

Valor citado:

R$ 15.635,00

Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo - SETUR e Gabinete do Prefeito Municipal – GPM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: Item 1: R$ 15.635,00 (quinze mil, seiscentos e trinta e cinco reais). UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pela FORNECEDORA, CARLOS ANDRÉ DE JESUS, em 26/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129140/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 28026/2026-80. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 14.029/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao fornecimento de capas de chuva descartáveis, para serem utilizadas em eventos pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo - SETUR e Gabinete do Prefeito Municipal – GPM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES TOTAIS ESTIMADOS: Item 2: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais); Item 3: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pela FORNECEDORA, ANTONIO AUGUSTO DE CAMPOS, em 26/10/2026.

Órgão

Câmara Municipal de Santos

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 08:30

destinada à Audiência Pública divulgada anteriormente, no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart, da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1. Onde se lia: “21 de outubro de 2026” Leia-se: “28 de outubro de 2026” Na ocasião será discutido o tema: “VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS”. Essa Audiência Pública terá transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail da Comissão Especial de Vereadores: [email protected]. Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO Nº 103/2026 A Câmara Municipal de Santos torna público que está aberto o Pregão Eletrônico nº 30/2026, processo nº 103/2026, tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de transmissão audiovisual para a Câmara Municipal de Santos, abrangendo planejamento técnico, produção, pós-produção, veiculação e transmissão ao vivo e gravada de eventos legislativos, conforme especificações técnicas constantes do Termo de 28 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos85 Referência (Anexo I do Edital). O recebimento das propostas inicia-se no dia 29/10/2026 às 08h30 e encerra-se em 13/11/2026 às 08h30 e a abertura da sessão ocorrerá em 13/11/2026 às 10h30. O Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 12.000,00

EDIÇÃO Nº 600 27 DE OUTUBRO DE 2026 1 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretaria Municipal de Cultura de Igaraçu do Tietê, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, torna pública a convocação dos proponentes relacionados nas tabelas abaixo para assinatura dos respectivos Termos de Execução Cultural, observadas as situações individuais indicadas e as disposições do Edital. A Assinatura do Termo será realizada entre os dias 29 de outubro e 03 de novembro no departamento de Cultura e Turismo de Igaraçu do Tietê. ATENÇÃO – É imprescindível a apresentação dos dados bancários do proponente, sendo que a conta deverá estar zerada para movimentação exclusiva do recurso que será recebido através desse edital. CATEGORIA A – PROJETOS DE R$ 12.000,00 Proponente Projeto Situação Wamberto Picolli Igaraçu do Tietê 1903–1953: memória, silêncios e formação de uma cidade Convocação para assinatura do termo Priscila Cristina Martins Dorico Do Mistério ao Milagre: a história da Santa da Cara Limpa Convocação para assinatura do termo Elisandro Luiz Stradiotti Vozes Urbanas Convocação para assinatura do termo Claudinei Benedito Astorga Primo Miss Igaraçu 2026 – Raízes da Canoa Grande Convocação para assinatura

Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 53/2025, para contratação especializada para fornecimento de estruturas para Eventos, visando satisfazer as necessidades do Município de São José da Tapera/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO CULTURA E LAZER PRIMEIRO

Tapera/AL. Vigência: o prazo de vigência e execução contratual por mais 12 (doze) meses consecutivos podendo ser sustados seus efeitos, caso seja concluído novo processo licitatório mais vantajoso para administração. Data de Assinatura: 18 de agosto de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pela Contratante e Magaly Andréa Sá Silva Ltda pela Contratada http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 53 Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador:E38CD9F4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO CULTURA E LAZER PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Primeiro Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 53/2025 Contratante: Prefeitura de SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14. Contratado: Magaly Andréa Sá Silva, inscrito no CNPJ sob o nº 07.308.806/0001-90 Objeto: Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 53/2025, para contratação especializada para fornecimento de estruturas para Eventos, visando satisfazer as necessidades do Município de São José da Tapera/AL. Vigência: o prazo de vigência e execução contratual por mais 12 (doze) meses consecutivos podendo ser sustados seus efeitos, caso seja concluído novo processo licitatório mais vantajoso para administração. Data de Assinatura: 18 de agosto de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pela Contratante e Magaly Andréa Sá Silva

exploração do permissionário ou de apoio municipal, inclusive a praça de alimentação, as áreas de bebidas e o espaço B50, que serão tratados em instrumentos próprios. 6.1.2. A comercialização de bebidas, alcoólicas ou não alcoólicas, é exclusiva do instrumento licitatório próprio da praça de alimentação e demais áreas do permissionário, ressalvada unicamente a venda de vinhos e sucos de uva produzidos em Vinhedo nos espaços B32, B33 e B64 a B71 deste chamamento. 6.2. Caso os interessados apresentem mais de um pedido de inscrição, sua solicitação estará automaticamente indeferida naquela que se deu posteriormente a primeira inscrição realizada, podendo cada participante realizar apenas 01 (um) pedido de inscrição de credenciamento ao direito de permissão de uso do espaço público a ser destinado durante todo o evento. 6.3. Havendo mais de um interessado habilitado para o mesmo espaço, será realizado sorteio para definição do credenciado, como critério de seleção, após a análise da regularidade documental pela Comissão de Seleção. Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2651 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2730/ 6.4. Na hipótese de existirem espaços desertos ou não preenchidos, os interessados habilitados e não contemplados no sorteio poderão manifestar interesse em sua ocupação, desde que atendam aos requisitos da respectiva categoria

chamamento público consiste em credenciar interessados para explorarem, mediante permissão de uso a título precário, exclusivamente os espaços públicos identificados no Master Plan FUVV 2027 e discriminados neste edital, com numeração, categoria e segmento de atividade previamente definidos pela Organização. A numeração dos espaços (B05 a B71, conforme cada categoria) constitui referência obrigatória para localização e montagem, observadas as dimensões e padrões estruturais estabelecidos neste instrumento e as regras de segurança do evento. As áreas destinadas ao permissionário vencedor da licitação/concorrência da praça de alimentação e de bebidas não integram este chamamento. 3. SERÃO RECEBIDAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE: a) Artesãos e artistas plásticos de Vinhedo – espaços B05 a B31; b) Mulheres Empreendedoras – espaços compartilhados B34; c) Feirantes do Município de Vinhedo – espaços B44 a B49 e B51, com segmento previamente definido; d) Entidades e/ou associações sem fins lucrativos – espaços B36 a B42, com segmento previamente definido; e) Entidade religiosa – espaço B43, com segmento previamente definido; Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2651 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2730/ f) Produtores/entidades habilitados para venda e exposição de frutas – espaços B52 a B63; g) Produtores/entidades habilitados

do Edital O objeto deste Edital é o credenciamento e seleção de propostas apresentadas por Pessoas Jurídicas qualificadas como Microempresa (M.E.) ou Microempreendedor Individual (M.E.I.), atuantes no setor formativo educativo cultural, visando à concessão de apoio financeiro para realização de oficina/workshop de formação de gestores e agentes culturais sobre implantação de sistema municipal de p

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente Edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA -BA. Deste modo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DE ACAJUTIBA -BA torna público o presente Edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Objeto do Edital O objeto deste Edital é o credenciamento e seleção de propostas apresentadas por Pessoas Jurídicas qualificadas como Microempresa (M.E.) ou Microempreendedor Individual (M.E.I.), atuantes no setor formativo educativo cultural, visando à concessão de apoio financeiro para realização de oficina/workshop de formação de gestores e agentes culturais sobre implantação de sistema municipal de patrimônio cultural e formalização institucional da casa de cultura. 2.1.1. As oficinas/workshops deverão ter como eixo temático central: I. Fortalecimento do Associativismo Artístico e Cultural para Setor de Arte e Cultura e adesão da Casa da Cultura ao Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. II. Orientação e Instrução Técnica sobre a Política Nacional

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba

Valor citado:

R$ 29.970,00

01-278392/2026 Processo de Inexigibilidade: 224/2026-FCC Execução: 09 a 12/11/2026 Vigência: 03/11 a 14/12/2026 Valor total: R$ 6.480,00 Fundação Cultural de Curitiba, 27 de outubro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação dos prestadores de serviços artísticos culturais abaixo, inscritos no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos. PROJETO SAMBA DA RAINHA Processo Administrativo: 01-056545/2026 Processo de Inexigibilidade: 226/2026-FCC Execução: 16/11/2026 a 13/02/2027 Vigência: 29/10/2026 a 15/03/2027 Valor total: R$ 29.970,00 Fundação Cultural de Curitiba, 27 de outubro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba - Autorização de contratação de prestadores de serviços artísticosculturais inscritos no Edital nº 097/2024 de Credenciamento na linguagem do teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. PROPONENTE R.F. VALOR (R$) SUP 62.894.619 CASSIA DOMINIQUE DE OLIVEIRA 181105 R$ 27.000,00 01-279553/2026 JAILSON MARTINS DA SILVA 08115412740 183353 R$ 2.970,00 01-279560/2026 FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 200 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba

Valor citado:

R$ 69.750,00

Diretor-Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba AUTORIZAÇÃO Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação dos prestadores de serviços artísticos culturais abaixo, inscritos no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos. PROJETO JAPRY Processo Administrativo: 01-056545/2026 Processo de Inexigibilidade: 225/2026-FCC Execução: 09/11/2026 a 09/03/2027 Vigência: 29/10/2026 a 09/04/2027 Valor total: R$ 69.750,00 Fundação Cultural de Curitiba, 27 de outubro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de ASSOCIAÇÃO INTER ÉTNICA DO PARANÁ, inscrita no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos e selecionada pelo Edital de Resultado nº 113/2025. FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC - Autorização de contratação de prestadores de serviços artísticosculturais inscritos no Edital nº 097/2024 de Credenciamento na linguagem do teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. PROPONENTE R.F. VALOR SUP BILBOQUE CRIACOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA 154675 R$ 37.620,00 01-279549/2026 AILEN ROBERTO PRODUCOES ARTISTICAS 149750 R$ 32.130,00 01-279541/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

desenvolvimento artístico cultural no município de Taubaté por meio da Política Nacional Aldir Blanc A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em acordo com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº14.903/2024 (Estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura), pelo Decreto Federal nº11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 - PNAB), pelo Decreto Federal nº 11.453/2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura) e pela Instrução Normativa do Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado final da Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 07/2026: A homologação do Resultado Final confere validade ao resultado e estabelece a lista definitiva de proponentes habilitados e aptos à celebração do Termo de Execução Cultural, bem como a relação de suplentes selecionados para eventual habilitação/convocação, observadas a ordem de classificação, a disponibilidade orçamentária, as regras de reserva de vagas afirmativas, quando aplicáveis, e as demais disposições previstas no Edital. INSCRIÇÕES HABILITADAS E CONTEMPLADAS Inscrição Agente Cultural Pessoa Proponente Nota Cotas Forma de acesso Situação CATEGORIA A - Prêmio individual ou coletivo - Mestres e Mestras de Cultura Popular Tradicional 2032A131 Fábio Laurintino Da Silva Pessoa Física Fábio Laurintino