Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Órgão
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 128.798,69
DE CONTRATAÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA
CNPJ: 04.214.419/0001-05
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO OESTE DA BAHIA - AAFOB
CNPJ: 52.769.422/0001-20
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do
Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município
de Luís Eduardo Magalhães/BA.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo quantitativo do objeto, com fundamento no artigo 124,
inciso I, alínea “b”, e artigo 125, todos da Lei nº 14.133/21.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 128.798,69 (cento e vinte e oito mil, setecentos e noventa e oito
reais e sessenta e nove centavos)
Luís Eduardo Magalhães/BA, 11 de setembro de 2026 - Ondumar Ferreira Borges Junior. -
Prefeito Municipal.
Quarta-feira
21 de Outubro de 2026
13 - Ano XI - Nº 6396 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
Atos Administrativos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTFGNKIYMTDGN0IZNTGZND
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 376/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, inciso I, alínea “b”, e artigo 125, todos da Lei nº 14.133/21 e
suas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 239/2025
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CIÊNCIA & TECNOLOGIA EGBERTO TAVARES COSTA – FUNTITEC CHAMAMENTO PÚBLICO
vigor na data de sua publicação.
Feira de Santana, 20 de outubro de 2026.
CRISTIANO LÔBO DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CLIQUE PARA BAIXAR
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/3646161516ANEXO%201%20-%20Resultado%20de%20mérito.pdf
ANO XII – EDIÇÃO 3646 – DATA 21/10/2026
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
20
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CIÊNCIA & TECNOLOGIA EGBERTO TAVARES
COSTA – FUNTITEC
CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
O Município de Feira de Santana/BA, através da Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa –
FUNTITEC, convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de propostas de preços
adicionais, no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data de publicação, com vistas à contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de buffet e fornecimento de alimentos para atender às demandas da
FUNTITEC, conforme modelo abaixo:
____________________________________________________________________________
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA
DADOS DA EMPRESA
RAZÃO SOCIAL:
CNPJ: INSCRIÇÃO MUNICIPAL:
INSCRIÇÃO ESTADUAL:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (PROTEÍNAS) DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETROLINA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE) E A EMPRESA BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026
Órgão
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Validade: 48
meses. Sem custos para o município. Petrolina-PE, 21 de outubro de 2026.
LUCIVANE LIMA DE FREITAS - Sec. de Planejamento, Gestão e Finanças.
Edição 5.108 | Ano 16
21 de outubro de 2026
EXTRATODE CONVÊNIO SEFAZ-PLANNº. 009-2026
Certificação Digital: YUFCBYYS-JHMVMWH5-ERTKSSCF-7NUKHOG1
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
PORTARIA Nº 192/2026
NOMEIA FISCAL E GESTOR DO CONTRATO N° 792/2026
CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS (PROTEÍNAS) DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FIRMADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE PETROLINA (SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE) E A EMPRESA BRUNNO
HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CONFORME PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 049/2026.
Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque
Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua
Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto às determinações legais para
realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para
acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos;
CONSIDERANDO
Prestação de serviços de produção audiovisual para a execução de vídeos jornalísticos e institucionais sobre as atividades do Município de Pontes Gestal
Brasil – http://www.bll.org.br;
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico https://www.pontesgestal.sp.gov.br/ e na plataforma BLL.
Pedidos de impugnação e recursos referente ao edital deverá ser realizado exclusivamente por meio da Plataforma BLL Compras – Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br;
Pontes Gestal/SP, 21 de outubro de 2.026.
Marcel Dias Leite
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO N.º 45/2022
Contratante: Município de Pontes Gestal – CNPJ n.º 45.162.328/0001-42.
Contratada: Sandro Henrique Dias 04885803829 – CNPJ n.º 18.564.424/0001-44.
Contrato: n.º 45/2022, firmado em 09/02/2022 – Dispensa de Licitação n.º 18/2022 – Processo Licitatório n.º 34/2022.
Objeto do contrato: Prestação de serviços de produção audiovisual para a execução de vídeos jornalísticos e institucionais sobre as atividades
do Município de Pontes Gestal.
Fundamento legal: art. 104, II; art. 137, VIII; e art. 138, I e § 1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Data de assinatura do termo: 21/10/2026.
Pontes Gestal/SP, 21 de outubro de 2026.
_____________________________________
MARCEL DIAS LEITE
Prefeito Municipal de Pontes Gestal
http://www.bll.org.br
http://www.bll.org.br
2026-10-21T16:55:52-0300
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP
Social-LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso
com idade igual ou superior a 65 anos ou a pessoa com deficiência de qualquer
idade. No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe
causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial a longo
prazo que a impossibilite de participar de forma plena da sociedade em igualdade
com os demais. O quantitativo do BPC do mês de agosto de 2025 atingiu um
total de 2.024 beneficiários.
2.3.4 Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa do
governo federal, instituído em 2003 pela Lei 10.696, o qual compra alimentos
produzidos pela Agricultura Familiar (AF), com dispensa de licitação. Esta Lei
foi alterada pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e regulamentada por
diversos decretos. Em 2023 o programa sofreu algumas alterações através da Lei
nº14.628 de 20 de Julho de 2023 que institui o Programa de Aquisição de
Alimentos e o Programa Cozinha Solidária e altera as leis anteriores.
Foram 300 beneficiários do PAA em 2025 no município de Simão Dias.
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias
quarta-feira, 21 de outubro de 2026
39 - Ano I - Nº MCDLXVIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO
RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000
TELEFONE: (79)36111-211
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL
Categoria Demandante Custo estimado Previsão Procedimento 283 Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção e atendimento de grupo de pessoas idosas do Município de Juranda/PR em parque aquático, durante passeio recreativo de um dia, incluindo ingresso, almoço acompanhado de refrigerante e suco, café da tarde com alimentos, frutas e bebidas, espaço para acomodação temporária de bag
Valor citado:
R$ 10.200,00
Lei 14.133/21 torna público a 6ª alteração do
PCA 2026 conforme itens e justificativas abaixo. A alteração está contida no Decreto Municipal
3152/2026.
Item Descrição do objeto Categoria Demandante Custo
estimado
Previsão Procedimento
283
Contratação de empresa para prestação de serviços de
recepção e atendimento de grupo de pessoas idosas do
Município de Juranda/PR em parque aquático, durante
passeio recreativo de um dia, incluindo ingresso, almoço
acompanhado de refrigerante e suco, café da tarde com
alimentos, frutas e bebidas, espaço para acomodação
temporária de bagagens e objetos pessoais e estrutura de
atendimento compatível com o público atendido.
Serviços
Terceiros
Social R$ 10.200,00 Outubro
Dispensa de
Licitação
Justificativa: Solicita-se a inclusão desta demanda no Plano de Contratações Anual de 2026, pois, conforme informado pela unidade requisitante, os
recursos estaduais destinados à ação ainda não estavam disponíveis quando da elaboração do planejamento anual. Após a disponibilização dos recursos,
a Secretaria iniciou a organização da atividade e o diálogo com o grupo beneficiário, definindo a necessidade e submetendo as alternativas à análise no
Estudo Técnico Preliminar. A inclusão permitirá compatibilizar o planejamento da contratação com a disponibilidade financeira e com a solução
indicada no ETP, observando o prazo previsto para o passeio e as condições de utilização dos recursos
Esta modificação entra em vigor na
Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, que serão utilizados no preparo da merenda escolar, com entrega parcelada, pelo período de 06 (seis) meses, em sede de registro de preços
Órgão
Prefeitura do Município de Potirendaba
Valor citado:
R$ 2.300.871,06
599,00 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais)
Data da Assinatura: 21/10/2026
Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 065/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2026 - PROCESSO N° 261/26
Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba
Contratada: MULTI VALE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, FAVORITTO
COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, CCF NUTRI LTDA, MARIA DE LOURDES GRIMAES SUPERMERCADO, JG PREMIUM
DISTRIBUIDORA LTDA e CASA DE CARNES V J LTDA.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, que serão utilizados no preparo da merenda escolar, com entrega parcelada, pelo período
de 06 (seis) meses, em sede de registro de preços.
Valor Total: R$ 2.300.871,06 (dois milhões, trezentos mil, oitocentos e setenta e um reais e seis centavos).
Data da Assinatura: 21/10/2026
Vigência: 29/10/2026 a 28/04/2027
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 069/2026 - PROCESSO Nº: 282/2026
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO.
OBJETO: Aquisição de CASCATA COM 400 LEDS, COM 10 metros X 0,65.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 09 de novembro de 2026
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, que serão utilizados no preparo da MERENDA ESCOLAR, com entrega parcelada, pelo período de 06 (seis) meses, em sede de registro de preços, perfazendo o valor total de R$ 2.300.871,06 (dois milhões, trezentos mil, oitocentos e setenta e um reais e seis centavos)
Órgão
Prefeitura do Município de Potirendaba
Valor citado:
R$ 2.300.871,06
e noventa mil, trezentos e vinte e quatro reais), os itens: 15; 18; 28; 31; 38; 46; 56; 84; em favor da empresa: CASA DE
CARNES V J LTDA, no valor total de R$ 416.789,40 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), e
HOMOLOGO o pregão que tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, que serão utilizados no preparo da MERENDA
ESCOLAR, com entrega parcelada, pelo período de 06 (seis) meses, em sede de registro de preços, perfazendo o valor total de R$ 2.300.871,06
(dois milhões, trezentos mil, oitocentos e setenta e um reais e seis centavos).
Potirendaba, 21 de outubro de 2026.
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI
Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 67/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 67/2026 - PROCESSO N° 270/26
Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba
Contratada: 55.078.192 GIOVANI HENRIQUE DOS SANTOS JANUARIO e W.F.B. & NETOS COMERCIO DE GAS LTDA.
OBJETO: Aquisição de ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA USO DOMÉSTICO E ACESSÓRIOS, para atender as
necessidades da Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços.
Valor Total: R$ 362.160,00 (trezentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta reais)
Data Da Assinatura: 20/10/2026
Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal
PREGÃO ELETRONICO N° 079/2026 - PROCESSO N° 255/2026
ADJUDICO os lotes 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07, em favor
Fornecedor Data da Assinatura 54 2026 19/2026 - Pregão Presencial AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ESTIMADOS PARA 12 MESES FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA 15/10/26 53 2026 19/2026 - Pregão Presencial AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNIC
18 de setembro de 2019
Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Ano V - Edição nº 769 Página: 4
LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Ano Modalidade Objeto Fornecedor
Data da
Assinatura
54 2026
19/2026 - Pregão
Presencial
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES
DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO, ESTIMADOS PARA 12 MESES
FRUTTI MAIS COMERCIO
DE BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA
15/10/26
53 2026
19/2026 - Pregão
Presencial
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES
DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO, ESTIMADOS PARA 12 MESES
55.412.400 MILTON
CESAR DE ALMEIDA
15/10/26
52 2026
19/2026 - Pregão
Presencial
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES
DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO, ESTIMADOS PARA 12 MESES
PAULO HENRIQUE
GALDIOLI FRIOS
15/10/26
51 2026
19/2026 - Pregão
Presencial
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES
DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO, ESTIMADOS PARA 12 MESES
SAGRADO & VIDOTTO
ARACATUBA LTDA
15/10/26
50 2026
19/2026 - Pregão
Presencial
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES
DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO, ESTIMADOS PARA 12 MESES
ELIDA FIORAVANTE DIST
PROD ALIMENTICIOS
15/10/26
MUNICÍPIO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, para atender as demandas dos Programas assistenciais que atendem pessoas em estado de vulnerabilidade social, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO
Valor citado:
R$ 100.896,00
2027 sem recomposição de saldo: Data do Aditivo: 21 de outubro de 2026;
Assinam: José Benedito Rocha Aragão e Samuel Ribeiro Teixeirense, pelo Município e pelo
Contratado, respectivamente.
Santa Rita de Cássia(BA), 21 de outubro de 2026.
José Benedito Rocha Aragão
Prefeito Municipal
Edição 2.281 | Ano 2026
21 de outubro de 2026
TERMODE ADITIVO
Certificação Digital: OFJ9OFYE-PURKELW5-IJBABXI5-ODE0SK9T
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 13.880.711/0001-40
Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
EXTRATO DE ADITIVO
Contrato nº 066/2024; Contratantes: o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e
SAMUEL RIBEIRO TEIXEIRENSE LTDA, CNPJ 03.216.797/0001-57; Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção
de cestas básicas, para atender as demandas dos Programas assistenciais que atendem pessoas em
estado de vulnerabilidade social, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste
Município; Valor: R$ 100.896,00 (cem mil e oitocentos e noventa e seis reais); Fonte de
Recursos: 1.500.0000–Recursos não Vinculados de Impostos, 1.661.0000–Transferência de
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social; Vigência do
Considerando o disposto no art. 117 da Lei
Federal nº 14.133/2021;
Considerando a indicação de servidor como
gestor e fiscal do contrato no âmbito Processo
nº 96/2026, pregão eletrônico (SRP) nº
26/2026, atas de registro de preço do nº
91/2026 ao 101/2026, tendo por objeto a
“Aquisição de gêneros alimentícios”.
R E S O L V E:
Artigo 1º - DESIGNAR como gestor do
contrato o servidor Diego Felipe Corrêa dos
Santos, Coordenador de Planejamento, e
como fiscais do contrato: Taíssa Aparecida
de Almeida, Gestora de Planejamento, Diana
Rodrigues, Coordenadora Fundo Social de
Solidariedade, Jennifer Gabriele Machado
de Lima, Coordenadora dos Serviços da
Saúde, Deymson Rubens da Silva, Gestor de
Esporte, Juliana Cristina Silva,
Coordenadora do Centro de Convivência da
Assistência Social, Clodoaldo Franco dos
Santos, Coordenador do Turismo, Patrimônio
Histórico e Comunicação, e interino do
Departamento da Cultura e Lazer, Leonides
Batista de Castilho, Coordenador de Obras e
Serviços, Leticia de Jesus Lima, Agente
Sanitário, Tiago Fagnani Machado, Médico
Veterinário, Jessani Rabelo de Barros,
Subcoordenador de Desenvolvimento
Econômico, Alberto Ferreira dos Santos
Junior, Nutricionista II, referente ao
Processo nº 96/2026, pregão eletrônico
(SRP) nº 26/2026, atas de registro de preço
do nº 91/2026 ao 101/2026, tendo por objeto
a “Aquisição de gêneros alimentícios”.
Artigo 2º - Ao Gestor e Fiscal do contrato
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Oficial dos Municípios, o
regimento interno aprovado pelos membros do FME.
www.diariomunicipal.com.br/ama 44
Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 16. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Ouro Branco/AL, 14 de Outubro de 2026.
TACIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita Municipal de Ouro Branco/AL
Publicado por:
Clara Maria Liberato Amorim
Código Identificador:3D29F720
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Agente de
Contratação, designada através da Portaria nº 0602-001/2026, de 06
de fevereiro de 2026, torna pública a retificação do Edital do Pregão
Eletrônico nº 15/2026, referente ao REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, DURANTE O ANO
LETIVO DE 2026/2027, com alteração da data da sessão pública,
anteriormente marcada para o dia 26 de outubro de 2026, às 09h30,
passando para o dia 05 de novembro de 2026, às 09:30h, por meio da
internet, através do site www.bnc.org.br.
O edital retificado estará à disposição dos interessados no prédio-sede
da Prefeitura Municipal, situado na Rua Coronel
Aquisição de equipamentos e materiais de consumo visando atender à Modernização do Banco Municipal de Alimentos - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão Eletrônico n.º 036/26 (Processo Administrativo n.º 38.104/25)
Órgão
Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania
Valor citado:
R$ 535,00
Regional Família Acolhedora: Proteção Integral e Direito à Convivência Familiar, destinado a
Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso III, alínea f da Lei 14.133/2021.
HÉLIDE MARIA PARRERA
Secretária Municipal da Assistência Social e Cidadania
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-2095/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada VERLUMA COMÉRCIO LTDA Valor R$535,00 Assinatura 19/10/26
Objeto Aquisição de equipamentos e materiais de consumo visando atender à Modernização do Banco Municipal de Alimentos - Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão Eletrônico n.º 036/26 (Processo Administrativo n.º 38.104/25).
Contrato Aditivo 04 ao CO-1291/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASF ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA – EPP
Assinatura 19/10/26 Objeto Prorrogação do prazo de execução (90 dias) do contrato para a construção do PARQUE DO VALE DOS DINOSSAUROS,
destinados à Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Processo Memorando n.º 7.784/25.
Contrato Aditivo 07 ao CST-1627/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada UNIMED DE MARÍLIA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO Assinatura 20/10/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para a execução de serviços de
disponibilização de planos de saúde aos servidores
Gravataí, 21 de outubro de 2026.
LUIZ ZAFFALON,
Prefeito Municipal.
____________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2842 - Ordinária
Gravataí - Rio Grande do Sul, 21 de Outubro de 2026
MUNICÍPIO DE GRAVATAI
Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência
Outros
Outros 7049/2026, de 21/10/2026
Publicação dos extratos de editais dos Pregões Eletrônicos nº 250, 251, 235 e 240/2026.
MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
ATO AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2026
Objeto: Aquisição de feno de alfafa seca - SRP. Sessão pública em: 06/11/2026 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2026
Objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar - SRP. Sessão pública em:09/11/2026 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2026
Objeto: Contratação de serviço de manejo de áreas verdes, poda e capina. Sessão pública em:12/11/2026 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para educação infantil - SRP. Sessão pública em:12/11/2026 às 09h.
Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .
Gravataí, 21 de outubro de 2026.
Rodrigo Silveira da Silva
Secretário Municipal de Administração, Modernização e Transparência
Portaria
Portaria 7659/2026, de 20/10/2026
Retifica a Portaria nº 6.977/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos e bebidas prontos para o consumo para as reuniões, eventos e correlatos em atendimento às necessidades de diversas secretarias, fundos, fundação e Instituto de Previdência do município de Rio Brilhante/MS
Órgão
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”
Valor citado:
R$ 174.523,57
Conforme Lei Municipal
Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 664 Página 12 de 13
Município de Rio Brilhante - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Estado do Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
“A Pequena Cativante”
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026
Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge):
06008A91A2AF6D7B7A7697D70BC26509245C114E
Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para fornecimento de alimentos e bebidas prontos para o consumo para as reuniões,
eventos e correlatos em atendimento às necessidades de diversas secretarias, fundos,
fundação e Instituto de Previdência do município de Rio Brilhante/MS. Com base nas
informações constantes do Processo Administrativo nº 064/2026, referente à licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026, e nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório.
Empresas vencedoras valor total: R$ 174.523,57 (cento e setenta e quatro mil e
quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos): PADARIA E
CONFEITARIA BRILHANTE EIRELI (10964295000170) com os lotes: 3, 4, 14, 15,
16, 17 e 18 no valor total de R$ 56.344,81 (cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta e
quatro
DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme indicado no Quadro a seguir: CONTRATO CONTRATADO VALOR Nº 2026.10.21.1 ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA R$ 3.598,63 Parágrafo único
Órgão
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
Valor citado:
R$ 3.598,63
pessoa jurídica abaixo relacionada:
FUNÇÃO/NOME
Serviços e Compra
Fiscal de Contrato/Administrativo: MARIA APARECIDA MARTINS ANDRADE
Matrícula Nº 135246-6
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Atos Oficiais
Atos Oficiais
Portarias
Portarias
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 793 Página 3 de 37
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Art. 3º O contrato para o qual essas servidoras ora são designadas Gestora de Contrato e
Fiscal de Contrato é oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.21.2-SRP, constitui objeto
do presente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme indicado no Quadro
a seguir:
CONTRATO CONTRATADO VALOR
Nº 2026.10.21.1
ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
ESCRITÓRIO, LIMPEZA E GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA
R$ 3.598,63
Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será
estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento.
Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira.
Art. 5º As atribuições e competências do
Credenciamento de padarias para fornecimento de pão francês em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Nova Serrana-MG
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG
Valor citado:
R$ 78.814,00
Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2839 - 21/10/2026 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o
extrato do contrato 334/2026, Inexigibilidade nº 043/2026, Processo nº
240/2026, Objeto: Credenciamento de padarias para fornecimento de
pão francês em atendimento às demandas das Secretarias Municipais
de Nova Serrana-MG. Empresa credenciada: Mayara Hellen Nunes
Cancado CNPJ: 46.835.267/0001-08. Vigência: 12 meses a partir de
21/10/2026. Nova Serrana, em 21 de outubro de 2026. Fábio José de
Oliveira – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna público
o extrato das atas do Processo licitatório nº 207/2026, pregão
eletrônico nº 096/2026, Registro de Preço. Objeto –AQUISIÇÃO DE
MADEIRAS E ARTEFATOS, CONFORME AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG.
Empresas vencedoras: ATA 307/2026 CASA 500 MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, venceu os itens 15,43,57 e 88 no valor total de
R$ 78.814,00, vigência 12 meses. . Mais informações pelo telefone
37– 3226.9092/9085. Nova Serrana, 21 de outubro de 2026. Fábio
José de Oliveira – Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 149/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o
extrato do Contrato nº 337/2026, Inexigibilidade nº 032/2026, Processo
nº 149/2026, Credenciamento Eletrônico nº 010/2026. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO RAMO
DE ALIMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES
“Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar do município de Mira Estrela/SP.” ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - -
Sessão
Sessão foi em 04/11/2026, 09:00
certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020
Licitações e Contratos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA -
- AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO: 124/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2026
OBJETO: “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios para Merenda Escolar do município de Mira Estrela/SP.”
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de
Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço:
http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no
site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da
Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 – Centro, horário de expediente, pelo
telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil.
PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS: 22 de outubro de 2026, das 08h00min, até 04
de novembro de 2026, as 08:30min (Horário de Brasília)
ABERTURA DAS PROPOSTAS
No dia 04/11/2026 às 09h00min (Horário de Brasília)
Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP, 21 de outubro de 2026.
GLEICE APARECIDA CASTREQUINI
PREFEITA MUNICIPAL
Edição Nº 1246, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Página 9
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020
- PREFEITURA MUNICIPAL
Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Carnes, Conforme Termo de Referência e Demais Anexos do Edital
Órgão
Prefeitura do Municipio de Monteiro Lobato/SP
Sessão
Sessão foi em 04/11/2026, 00:00
contrário, em especial o Decreto no 2.564,22 de oúu'bro 2025.
Prefeitura do Municipio de Monteiro Lobato/SP, 09 de outubro de 2026.
Et) R.t
I) Municipal
Publicado e registrado nesta Secretaria. na data supra.
AMAURY
Secretá ao
Praça Deputado A. S Cunha Bueno. 180 - Bairro Centro CEP: 12.250-000 Monteiro Lobato - SP
Tel: ( l2) 3979.9000
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DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1127 | Página 21 de 21
Município de Monteiro Lobato - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
Monteiro Lobato/SP torna pública a abertura de Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2026. Objeto:
Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de
Carnes, Conforme Termo de Referência e Demais Anexos
do Edital. Data para recebimento de proposta: das
08h00min do dia 21/10/2026, até às 08h00min do dia
04/11/2026; data da abertura de propostas: das 08h00min
às 09h00min do dia 04/11/2026; data de início da sessão
pública: às 09h00min do dia 04/11/2026, horário de
Brasília/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link
- licitações". O Edital na íntegra poderá ser consultado aos
interessados no site supracitado. Demais informações
GROUP DO
BRASIL IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO LTDA (51287327000127)
com os lotes: 54, 55, 56 no valor total de R$ 9.800,20 (nove mil e
oitocentos reais e vinte centavos). BIO LOGICA DISTRIBUIDORA
EIRELI (06175908000112) com os lotes: 9, 30, 34, 60, 67, 81, 85, 86
no valor total de R$ 3.715,74 (três mil e setecentos e quinze reais e
setenta e quatro centavos). QUATRO HOSPITALAR LTDA
(45241576000189) com os lotes: 29 no valor total de R$ 2.125,80 (dois
mil e cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVARES
FLORENCE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s)
, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo
licitatório acima especificado.
ÁLVARES FLORENCE (SP), terça-feira, 20 de outubro de 2026.
ADILSON BATISTA LEITE
Prefeito Municipal
EXPEDIENTE
O Diário Oficial do Município de Álvares Florence, veiculado
exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades
da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas
entidades responsáveis pelo conteúdo aqui publicado.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE
Conforme Lei Municipal n° 1.799, de 30 de janeiro de 2013
www.alvaresflorence.sp.gov.br
Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Ano XII Edição n° 2363 Página 2 de 2
Município de Álvares Florence - SP
https://www.alvaresflorence.sp.gov.br/diario-oficial/2676/
ACERVO
As edições do Diário
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.