Homologações e resultados nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE CONJUNTO IMPERMEÁVEL DE SEGURANÇA, TIPO MOTOCICLISTA, COMPOSTO POR 01 (UMA) JAQUETA E 01 (UMA) CALÇA, DESTINADO À PROTEÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE APARECIDA QUE UTILIZAM MOTOCICLETAS PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS EXTERNAS Empresas vencedoras valor total: R$ 3.328,00 (três mil e trezentos e vinte e oito reais): 64.799.845 DOUGLAS FERREIRA ALVES THEODORO (64799845000171

Órgão

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA

Valor citado:

R$ 3.328,00

centavos) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2026 Processo Adm: Nº 2086/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO IMPERMEÁVEL DE SEGURANÇA, TIPO MOTOCICLISTA, COMPOSTO POR 01 (UMA) JAQUETA E 01 (UMA) CALÇA, DESTINADO À PROTEÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE APARECIDA QUE UTILIZAM MOTOCICLETAS PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS EXTERNAS Empresas vencedoras valor total: R$ 3.328,00 (três mil e trezentos e vinte e oito reais): 64.799.845 DOUGLAS FERREIRA ALVES THEODORO (64799845000171) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.328,00 (três mil e trezentos e vinte e oito reais). A autoridade municipal do órgão SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. APARECIDA (SP), terça-feira, 3 de novembro de 2026 JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD AUTORIDADE COMPETENTE A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JE F F E R C Y D E S O U Z A N U N E S C H A D P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //s aa ea pa re ci da .1 do c. co m .b r/ ve rif ic ac ao /C F A 5- 86 99 -C A C F -D A 84 e in fo rm e o có di go C F A 5- 86 99 -C A C F -D A 84 Aparecida/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1252 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ESCULTOR PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E ENTREGA DE CINCO ESCULTURAS SACRAS DESTINADAS AO PROJETO “CAMINHOS DE MARIA”

Valor citado:

R$ 67.500,00

Aparecida/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1252 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ESCULTOR PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E ENTREGA DE CINCO ESCULTURAS SACRAS DESTINADAS AO PROJETO “CAMINHOS DE MARIA”. HOMOLOGO e ADJUDICO o seu objeto a pessoa do sr. ALEXANDRE LIMA DE MORAIS, CPF: 953.***.***-87, no valor de R$ 67.500,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS METÁLICAS, E REFORMA DE PEÇAS EXISTENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação à empresa 56.965.556 PAULO EDUARDO ANTONIO SILVA JUNIOR, CNPJ: 56.965.556/0001-77, no valor de R$ 35.000,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EDITAL EDITAL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO

– Internação 12Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2867 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE O Departamento de Recursos Humanos/Gestão de Pessoal torna público que, em conformidade com a homologação efetuada pelo Secretário Municipal de Administração, foi homologado o parecer técnico e LTCAT emitido no processo administrativo pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho abaixo relacionado, referente à concessão, alteração, manutenção ou supressão de adicional de insalubridade e/ou periculosidade: Fundamentação: Parecer Técnico/LTCAT expedido pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos da Lei Municipal nº 1.954/2015 e do Decreto nº 4.601/2016. Protocolo nº Matrícula/servidor Cargo Lotação Decisão 6887/26 14/10/26 11013-1 Ana Carolina Gonçalves Cesário Oficial de Manutenção e Serviços Varrição Concessão do Adicional de Insalubridade

versa sobre contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência

Órgão

Câmara Municipal de Barão de Antonina

br/diario-oficial/1425/ PODER LEGISLATIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO EDUARDO FRANCISCO TEIXEIRA JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Barão de Antonina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, TORNA PÚBLICO para conhecimentos de todos interessados, conforme fixação no Átrio da Câmara Municipal que foi ADJUDICADA a licitação na modalidade Pregão de nº 001/2026, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em favor da empresa OESTELIMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 45.043.822/0001-98. Barão de Antonina, 05 de novembro de 2026. EDUARDO FRANCISCO TEIXEIRA JUNIOR PRESIDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2026 PREGÃO: 001/2026 Trata-se do Pregão 001/2026 cujo objeto versa sobre contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência. Considerando a plena regularidade e legalidade do certame, com a devida observância dos princípios constitucionais da publicidade, ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; Considerando que o presente processo licitatório resultou em proposta de preço vantajosa para a Administração Pública;

Órgão

Secretaria da

do orçamento municipal vigente, do elemento Outros Encargos e Serviços de Terceiros. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. REGINALDO FERNANDO PEREIRA, PRESIDENTE. Publicada na Secretaria da Câmara Municipal, na data supra, por afixação no local de costume. MARINEUVA ALVES DE SOUZA, DIRETORA-GERAL DA CÂMARA Sumário Poder Executivo Licitações e Contratos Outros atos Secretaria de Governo Outros Atos Secretaria de Finanças Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Quebra de Ordem Cronológica Secretaria de Saúde Atos Administrativos Atas Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Secretaria de Meio Ambiente Outros Atos Secretaria de Obras Advertências / Notificações Notificações Secretaria de Tributação e Fiscalização Editais Edital de Arrecadação Secretaria de Administração Atos Oficiais Portarias Secretaria de Assistência Social - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Atos Administrativos Despacho Instituto de Previdencia do Municipio de Birigui - Biriguiprev Outros Atos Poder Legislativo Atos Legislativos Decreto Legislativo 2026-11-06T10:32:52+0000

Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 1265 Página 13 de 42 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 1265 Página 14 de 42 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº01/2025-SMS CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SMS Samanta Paula Albani Borini, Prefeita de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais a Chamada Pública nº 01/2025, que objetiva a Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos na Atenção Básica, sendo consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, visita domiciliar para consulta clínica, atividades em grupo na UBS e/ou nos demais

Aquis ição de eletrodomésticos, equipamentos de cozinha, refrigeração, higienização, processamento de alimentos, movimentação de materiais e apoio operacional, destinados às unidades, programas e serviços vinculados a Secretaria de Assistência Social

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 857,00

152/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 12.783 / 2026. CONTRATADA: VL - LOJA DE VARIEDADES LTDA . OBJETO: Aquis ição de eletrodomésticos, equipamentos de cozinha, refrigeração, higienização, processamento de alimentos, movimentação de materiais e apoio operacional, destinados às unidades, programas e serviços vinculados a Secretaria de Assistência Social. ASSINATURA: 05/11/2026. VALOR: R$ 857,00. PROPONENTES: 31. RECURSOS: Municipais, Federais, Emendas Impositivas e Fundos Especiais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 152/2026 PREFEITURA DE BIRIGUI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 174 / 2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133 / 2026 Samanta Paula Albani Borini, Prefeita de Birigui, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições legais, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e obedecendo ao disposto no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, resolve ADJUDICAR como vencedora do processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob nº 133 / 2026, que objetiva a Aquisição de paredes e portas de drywall com instalação – Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Anexos I e II, a empresa: QZ M A N U T E N Ç Ã O E F A C I L I T E S L

Execução da obra de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de Birigui – SP, sob responsabilidade de Secretaria de Obras

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 6.545.372,09

jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 12.769/2026. CONTRATADA: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. OBJETO: Execução da obra de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de Birigui – SP, sob responsabilidade de Secretaria de Obras. DATA DO CONTRATO: 04/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026. VALOR: R$ 6.545.372,09. RECURSO: Estadual. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 178/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026 Samanta Paula Albani Borini, Prefeita de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico nº 149/2026, que objetiva o Registro de preços para aquisição de farináceos (melhorador de farinha e aveia em flocos), detergente clorado em pó para desinfecção de gorduras, legumes e ovos, e pano multiúso picotado, destinados ao atendimento da Diretoria

Órgão

Secretaria de Saúde 12 Atos Administrativos 12 Atas 12 Licitações e Contratos 14

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 11 Quebra de Ordem Cronológica 11 Secretaria de Saúde 12 Atos Administrativos 12 Atas 12 Licitações e Contratos 14 Homologação / Adjudicação 14 Secretaria de Meio Ambiente 15 Outros Atos 15 Secretaria de Obras 16 Advertências / Notificações 16 Notificações 16 Secretaria de Tributação e Fiscalização 17

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Botucatu CNPJ 46.634.101/0001 -15 Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro Telefone: (14) 3811-1400 Site: www.botucatu.sp.gov.br Câmara Municipal de Botucatu CNPJ 01.096.235/0001-91 Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro Telefone: (14) 3112-2650 Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Políticas para Mulheres - CMPM Cultura Ata de Reunião Atos Administrativos AUTO DE INFRAÇÃO Convênios Departamento de Licitações Licitações e Contratos Atas de registro de preço Homologação / Adjudicação Suspensão Extrato BOTUPREV Licitações e Contratos Portarias Ato de Autorização de Contratação Direta Fazenda Atos Administrativos Junta de Recursos Fiscais Gestão de Pessoas Atos Oficiais Portarias 2026-11-06T16:46:42-0300 RINALDO BARBATO:19147888857 1

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Secretária Municipal de Assistência Social, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

06 de novembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3026A | Página 15 de 26 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e ContratosLicitações e Contratos Atas de registro de preço Atas de registro de preço DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3026A | Página 16 de 26 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 19.144/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 330/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Secretária Municipal de Assistência Social, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a seguinte empresa: - A G R O C O M E R C I A L L I C H I A L T D A – C N P J 02.789.130/0001-80, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 05 de novembro de 2026. ROSEMARY

Convênios 10 Departamento de Licitações 15 Licitações e Contratos 15 Atas de registro de preço 15 Homologação / Adjudicação 16 Suspensão 16 Extrato 16 BOTUPREV 17 Licitações e Contratos 17

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO PÚBLICA NO CILES LAVAPÉS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 09:30

de Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO PÚBLICA NO CILES LAVAPÉS. DATA DE ABERTURA: 25/11/2026 ÀS 09:30 HORAS. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r , e n a p l a t a f o r m a www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00. Bragança Paulista, 05 de novembro de 2026. MARCUS IVONICA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.271/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA PARADA DE NATAL 2026 NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE DESFILE TEMÁTICO NATALINO, COM FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA ARTÍSTICA, OPERACIONAL, TÉCNICA E LOGÍSTICA NECESSÁRIA À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, DATAS, LOCAIS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, combinado com o artigo 8°, inciso I e artigo 81, inciso IV do

derá direito ao bem, que será levado a novo leilão, não poderá participar de novos leilões realizados pela EMDEC pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como sujeitar-se às sanções previstas no art. 83 da Lei 13.303/2016 e art. 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDEC, aplicáveis após devido processo administrativo. 11.4. Uma vez integralizado o pagamento, a EMDEC e o(a) Leiloeiro(a) eximem-se de toda e qualquer responsabilidade pela perda total ou parcial e avaria que venha a ocorrer no bem arrematado e não retirado dentro do prazo estipulado exceto se o arrematante apresentar razões ou circunstâncias da impossibilidade de retirada conforme item 12.2.1. 11.5. Após a arrematação, que se consuma com a homologação eletrônica, não será aceita em nenhuma hipótese a desistência pelo(a) arrematante quanto aos lotes por ele(a) arrematados. O não pagamento e/ou a desistência sujeitarão o arrematante ao pagamento de multa no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor do lance em prol da EMDEC e de multa no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance em prol do(a) Leiloeiro(a) Oficial, bem como aos cust os de identificação e preparação do leilão, por veículo, bem ou lote, no valor correspondente a 7,75 UFESPs em prol do(a) Leiloeiro(a) Oficial. 11.6. A Nota de Venda não poderá sobre nenhuma hipótese ter os dados do arrematante substituído por outro arrematante ou terceiros. 11.6.1. Se pessoa física, o nome completo do arrematante

de gestão operacional de caráter público e serão monitorados e avaliados pela administração pública. § 1º A gestão pública operacional e o acompanhamento da execução dos serviços objeto deste Edital será realizada pelo Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) e consistirá em: I - coordenar, articular e avaliar o planejamento e o processo de execução das ações dos serviços; II - assegurar a

parcerias será realizada por agente público com poderes de controle e fiscalização, designado por ato publicado no Diário Oficial do Município, em data anterior à celebração dos termos de colaboração, cujas obrigações serão aquelas determinadas pelo artigo 61 da Lei Federal nº 13.019/2014. Art. 50 A administração pública designará, em ato a ser publicado no Diário Oficial do Município em data anterior à celebração do termo de colaboração, Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas, assegurada a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal da administração pública, que terá, dentre suas atribuições, a homologação do relatório técnico de monitoramento e avaliação emitido pela administração, independentemente da apresentação da prestação de contas devida pela organização da sociedade civil. CAPÍTULO XIV - DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Art. 51 Os serviços socioassistenciais a serem executados nos termos deste Edital serão objeto de gestão operacional de caráter público e serão monitorados e avaliados pela administração pública. § 1º A gestão pública operacional e o acompanhamento da execução dos serviços objeto deste Edital será realizada pelo Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) e consistirá em: I - coordenar, articular e avaliar o planejamento e o processo de execução das ações dos serviços; II - assegurar a oferta dos serviços

decisão final não caberá novo recurso. Art. 31 Será liminarmente indeferido o recurso apresentado fora do prazo ou que não esteja de acordo com o estipulado neste Edital. CAPÍTULO X - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO Art. 32 Após o julgamento dos recursos nos termos do artigo 29 deste Edital ou o transcurso do prazo sem interposição, a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social homologará o resultado final da seleção e classificação das organizações da sociedade civil, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no sítio oficial na internet até o dia 08/01/2027. Art. 33 Na mesma publicação a que se refere o artigo antecedente, as organizações da sociedade civil serão convocadas para, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após a publicação da homologação, apresentar o(s) plano(s) de trabalho, plano(s) de aplicação de recursos, cronograma de desembolso, a documentação exigida para comprovar o preenchimento dos requisitos para a celebração da parceria, eventual pedido de prazo para implantação, bem como as declarações relativas à não incidência nos impedimentos legais, nos termos do Capítulo XII deste Edital. Art. 34 A homologação não gera direito para a organização da sociedade civil à celebração da parceria. CAPÍTULO XI - DOS REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DA PARCERIA E NÃO INCIDÊNCIA NAS VEDAÇÕES SEÇÃO I - DO PLANO DE TRABALHO Art. 35 Para celebração do termo de colaboração

desta parceria, nos termos do art. 59, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 13.019/2014, podendo, para tanto, valer-se do disposto no art. 58, § 1º, da referida Lei; III - expedir processo de monitoramento e avaliação, relatórios, submetendo-os à homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação prevista no art. 18 da Resolução CMDCA nº 022/2026, independentemente da apresentação da prestação de conta

com vigência de 03 meses, o prazo de comunicação prévia de rescisão será de no mínimo 30 dias). QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 4.1 São obrigações do MUNICÍPIO: I - efetuar os repasses de recursos financeiros nas condições, valores e datas estipulados neste instrumento e no Plano de Trabalho e de Aplicação dos recursos; II - monitorar e avaliar, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, a execução das ações do Plano de Trabalho objeto desta parceria, nos termos do art. 59, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 13.019/2014, podendo, para tanto, valer-se do disposto no art. 58, § 1º, da referida Lei; III - expedir processo de monitoramento e avaliação, relatórios, submetendo-os à homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação prevista no art. 18 da Resolução CMDCA nº 022/2026, independentemente da apresentação da prestação de contas devida pela OSC, nos termos do artigo 59 da Lei Federal nº 13.019/14;; IV - realizar visitas técnicas in loco, previamente agendadas ou não, nos locais de execução das ações; V - analisar, por meio da Coordenadoria Departamental de Gestão de Convênios e Prestação de Contas da SMDAS, a prestação de contas apresentada pela OSC, nos moldes estipulados pela Lei Federal nº 13.019/2014, Instruções TCE-SP nº 01/2024 e Resolução SMCAIS nº 01/2016 (ou outra que a substitua). VI - nas parcerias com vigência superior a um ano, realizar, sempre que possível, por intermédio do Conselho Municipal

presente concurso tem por objetivo estimular e revelar jovens talentos artísticos no campo da música lírica, com idades compreendidas entre 18 e 35 anos e, simultaneamente, contribuir para a divulgação das obras de Antônio Carlos Gomes, músico, compositor e maestro campineiro

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Fundamento Legal

Valor citado:

R$ 167.839,00

centavos) referente a serviços." Leia-se: "2. A despesa decorrente, no valor total de R$ 167.839,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais) sendo para 2026, R$ 23.343,83 (vinte e três mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos) referente a serviços e R$ 58.699,00 (dezenove mil oitocentos e nove reais e cinquenta e seis centavos) referente a peças e para 2027, R$ 85.796,17 (oitenta e cinco mil setecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos) referente a serviços." [...] Campinas, 05 de novembro de 2026 ALEXANDRA CAPRIOLI DOS SANTOS FONTOLAN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - EDITAL DO “XIX CONCURSO ESTÍMULO PARA CANTORES LÍRICOS - 2026” HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Publicado novamente por conter incorreções Processo Administrativo SEI: PMC.2026.00014075-14 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, Lei Municipal nº13.525 de 13 de fevereiro de 2009 e Lei Municipal nº 14.909 de 27 de outubro de 2014. Objeto: O presente concurso tem por objetivo estimular e revelar jovens talentos artísticos no campo da música lírica, com idades compreendidas entre 18 e 35 anos e, simultaneamente, contribuir para a divulgação das obras de Antônio Carlos Gomes, músico, compositor e maestro campineiro. Com base na avaliação da Comissão Julgadora e, conforme condições previstas no Edital do “XIX Concurso Estímulo para

Aquisição de materiais para atividades terapêuticas para o CAPS Infantojuvenil

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

conteúdo para publicação até as 17 horas do dia anterior. vratura da Ata de Registro de Preços e do Termo de Contrato de Comodato, com inclusão das licitantes que deverão compor o cadastro reserva conforme documento SEI nº 20890490; e 3. à Secretaria Municipal de Saúde, para as demais providências, em especial a reserva orçamentária eletrônica no SIM, o cumprimento do disposto nos artigos 7º e 10 do Decreto Municipal nº 24.239/2026 e a autorização das respectivas despesas, previamente à emissão das Ordens de Fornecimento à detentora da Ata. Campinas, 05 de novembro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Adjudicação e Homologação Processo Administrativo: PMC.2026.00013461-16 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Pregão nº 142/2026 - Eletrônico Objeto: Aquisição de materiais para atividades terapêuticas para o CAPS Infantojuvenil. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do relatório da Pregoeira - documento SEI nº 20859631, acolhidos pelo Diretor do Departamento de Licitações - documento SEI nº 20859632, e do disposto no art. 7º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/24, resolvo: 1. INFORMAR que a Pregoeira declarou FRACASSADOS os itens 01, 08, 10 e 12por não haver propostas válidas. 2. ADJUDICAR o objeto às empresas abaixo relacionadas, para os itens indicados, com os respectivos valores unitários

Registro de Preços de papel grau cirúrgico, com fornecimento de seladora e suporte para bobina em comodato

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Assunto

Valor citado:

R$ 264.654,00

providências. Campinas, 05 de novembro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Adjudicação e Homologação Processo Administrativo: PMC.2026.00106031-93 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Pregão nº 238/2026 - Eletrônico Objeto: Registro de Preços de papel grau cirúrgico, com fornecimento de seladora e suporte para bobina em comodato. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do relatório da Pregoeira - documento SEI nº 20890576, acolhido pelo Diretor do Departamento de Licitações - documento SEI nº 20890578, e do disposto no art. 7º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/24, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto à empresa SISPACK MEDICAL LTDA., com os valores unitários dos itens entre parênteses e respectivo valor global para o lote 01: itens 01 (R$ 98,00), 02 (R$ 47,00), 03 (R$ 36,80), 04 (R$ 88,00), 05 (R$ 22,00) e 06 (R$ 170,00), no valor global de R$ 264.654,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). 2. HOMOLOGAR o Pregão nº 238/2026, referente ao objeto em epígrafe. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação Municipal - SIM; 2. à Procuradoria-Geral do Município - Núcleo de Formalização de Ajustes, para lahttp://www.campinas.sp.gov.br 2 Campinas, sexta-feira, 06 de novembro de 2026Diário