Avisos de licitação nos diários municipais

1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE GABINETES DE RECARGA E TRANSPORTE DE TABLETS, BEM COMO A LOCAÇÃO DE TABLETS CONTRATO N° 366/2026 – EMPRESA- MDA COMERCIO E S E R V I Ç O S D E I N F O R M Á T I C A L T D A , C N P J n º 44.***.***/0001-42, no valor estimado total de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais)

Órgão

Secretaria de Economia e Finanças

Valor citado:

R$ 62.400,00

CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" SEÇÃO II Seção II SECRETARIAS SECRETARIAS Secretaria de Economia e Finanças Secretaria de Economia e Finanças EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DISPENSA Nº 801/2025 Processo administrativo n° 0300009410/2025-PG-3 Objeto: 1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE GABINETES DE RECARGA E TRANSPORTE DE TABLETS, BEM COMO A LOCAÇÃO DE TABLETS CONTRATO N° 366/2026 – EMPRESA- MDA COMERCIO E S E R V I Ç O S D E I N F O R M Á T I C A L T D A , C N P J n º 44.***.***/0001-42, no valor estimado total de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais) ASSINATURA: 27/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 004/2026 Processo administrativo n° 300004169/2026-PG-3 Ob je to : CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS CONTRATO N° 365/2026 – GABRIELLE NUNES Assinaturas: 29/10/2026. HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Chamamento Eletrônico n.º 003/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, p roven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo nº 0300008387/2025-PG-3. CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: - ASSOCIAÇÃO

versa o amamento Público visando o Credenciamento de pessoas jurídicas/postos revendedores de combustíveis, devidamente autorizados e em regular funcionamento, para fornecimento sob demanda de gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e demais equipamentos que integram ou venham a integrar a frota oficial da Prefeitura Munici

Órgão

Prefeitura Municipal de Sátiro Dias/BA

ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.648.480.0001-43 End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO O Excelentíssimo Prefeito do Município de Sátiro Dias/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Credenciamento Nº 009/2026, cujo objeto versa o amamento Público visando o Credenciamento de pessoas jurídicas/postos revendedores de combustíveis, devidamente autorizados e em regular funcionamento, para fornecimento sob demanda de gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e demais equipamentos que integram ou venham a integrar a frota oficial da Prefeitura Municipal de Sátiro Dias/BA, proveniente do Processo Administrativo 213/2026. CONSIDERANDO inexistência de interposição de recursos, o resultado da análise de julgamento realizado pela Comissão Especial do Credenciamento e Comissão de Licitação declara o credenciado abaixo descrito HABILITADO uma vez que atendeu a todas as exigências do edital. PARTICIPANTES CNPJ: 001 POSTO DE GASOLINA COLINA DO VALE LTDA 05.785.499/0001-03 CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei nº.14.133/21 e demais legislações pertinentes. RESOLVE: I – ADJUDICAR e

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial do Município de Senhor do Bonfim/BA, conforme as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos: 2

Edição 6.626 | Ano 14 29 de outubro de 2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 - DESPACHO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2026 - APROVAÇÃO DO 2º RDQA DE 2026 TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 Certificação Digital: FL7J5SEW-CC46YGBU-VQTUSAOI-GNQMTA31 Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0163/26 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base na manifestação do Agente de Contratação e nos demais elementos constantes dos autos do processo, RESOLVE AUTORIZAR a contratação no âmbito do CREDENCIAMENTO nº 015/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial do Município de Senhor do Bonfim/BA, conforme as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos: 2. Credenciado: BONFIM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA CNPJ nº: 24.584.667/0001-47 Itens: 2

Órgão

Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito - SMDT ou à VIP Leilões

horas antes do leilão para a participação na modalidade eletrônica. 5.2.4. Para os lotes identificados como sucatas de veículos, somente pessoas jurídicas, devidamente credenciadas no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN, poderão participar do leilão. 5.2.5. A participação no leilão eletrônico dar-se-á por meio da digitação do login e senha privativa do interessado no portal eletrônico (www.vipleiloes.com), cabendo a este a responsabilidade por qualquer transação efetuada, ainda que por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito - SMDT ou à VIP Leilões, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 5.2.6. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do interessado ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao leilão eletrônico. 5.3. Dos Lances: 5.3.1. Os lances serão ofertados na modalidade eletrônica através da internet, pelo portal eletrônico (www.vipleiloes.com.br), a partir do preço mínimo estabelecido no anexo único (A, B e C), deste Termo de Referência, que servirá de base para o lance inicial, sendo o vencedor o licitante que houver oferecido o maior lance por item. 5.3.2. Data: 25/11/2026, quarta-feira, a partir das 9h. 5.3.3. Não serão aceitas propostas encaminhadas fora do horário determinado, nem através de outro meio que não seja

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.335 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. APOSTILAMENTO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS Nº 144 EDITAL DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO APOSTILAMENTO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS Nº 144 Em cumprimento ao disposto no item 3.3 do Edital supra e Art. 136 Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, torna-se público o valor da cotação do dia no preço dos combustíveis para fornecimento semanal ao município de Guaraniaçu/PR. ITEM PRODUTO PREÇO UNITÁRIO R$ 1 Gasolina refinada comum 6,385 2 Etanol (álcool hidratado) 4,019 3 Óleo Diesel S-500 comum 6,692 4 Óleo Diesel S-10 comum 7,217 Os valores supra são os menores preços praticados entre os postos credenciados no município de Guaraniaçu/PR e a média da ANP (-1%) dos postos da região de CASCAVEL/PR OU A MAIS PRÓXIMA EM CASO DE INDISPONIBILIDADE. Os valores

1.Contratação de empresa para prestação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, conforme especificados no item 4, para o transporte dos alunos matriculados nas escolas da Rede de Ensino da Educação Infantil, Fundamental, EJAI, Ensino Médio, MUNICIPAIS e ESTADUAIS do Município de Banzaê/BA e par

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 000.103.155-43, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA AROLDO SANTOS DO NASCIMENTO 04692267577, inscrição CNPJ Nº 45388479000113, com endereço comercial no POVOADO SALGADO, RURAL, ANEXO,BANZAÊ-BA - CEP48405-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. AROLDO SANTOS DO NASCIMENTO, portador(a) da Carteira de Identidade 1470075504 expedida pela (o) SSP/BA e CPF 04692267577, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 226-2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-2026-PE, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.Contratação de empresa para prestação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, conforme especificados no item 4, para o transporte dos alunos matriculados nas escolas da Rede de Ensino da Educação Infantil, Fundamental, EJAI, Ensino Médio, MUNICIPAIS e ESTADUAIS do Município de Banzaê/BA e para o transporte dos Professores residentes na sede para a zona rural, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, conforme roteiros e quilômetros rodados por dia, relacionados neste Termo de Referência

Unidade: UND Descrição: TESTE DE GRAVIDEZ. TIPO CANETA REATIVA (REAGE EM CONTATO COM A URINA). MÉTODO: MUDANÇA DE COR, NÚMERO DE FAIXAS OU OUTRO, COM RESULTADOS CLAROS DE POSITIVO OU NEGATIVO. ITENS DA CAIXA: 01 CANETA E UM FOLHETO EXPLICATIVO. CARACTERÍSTICAS: TESTE SEGU Quantidade: 400 Valor Unit.: 9,75 Valor Total: 3.900,00 Marca: CIMED Modelo: CIMED _________________________________________________________________________ AUTORIDADE: PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA 45 de 45Gerado em: 22/10/2026 11:07:10 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.795 | Ano 20 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: CVF56W0V-Y1YEPLZI-0U01P5SH-G6ZWIRBA Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br VENCEDORES DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-2026-PE Processo Administrativo Nº 266-2026 Tipo: AQUISIÇÃO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 08/09/2026 17:02:49 TOTAL DO PROCESSO: 200.048,00 Item: 1 Descrição: ROTA 01 - SAI DA FAZENDA RENASCER, PASSA NA FAZ. LAGOA DA PEDRA, FINALIZANDO NA ESCOLA MUNICIPAL ABRAÃO SOUZA GAMA NO POVOADO QUEIMADA GRANDE, TRECHO DE IDA: 15,3 KM, TOTAL IDA E VOLTA 30,6 KM | TIPO DE ESTRADA: ESTRADA DE TERRA, VEICULO TIPO PASSE Quantidade: 200 Val. Ref.: 396,25 Unidade: DI Total Item: 60.986,00 Marca: Serviço Modelo: Valor Unit.: 304,93 Quant.: 1 Total: 60.986,00LOTE 1 Num: 223 Lance: 304,93 Item: 2 Descrição: ROTA 02 - SAI DO POVOADO VARZEA DO BURRO II, PASSA PELA FAZENDA SITIO, FINALIZANDO NA ESCOLA ALFREDO MACEDO

6º Termo Aditivo, Prorrogação Excepcional e convalidação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com efeitos retroativos a 03/09/2026, com fulcro no art. 57, § 4º e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com o art. 190 da Lei nº 14.133/2021

Órgão

Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP

Valor citado:

R$ 8.179,11

IMP Matrícula: 122-7 ------------------------------------------------------------------ EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2021 CONTRATANTE: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP (CNPJ: 00.124.513/0001-04) CONTRATADA: Fac Locação e Desenvolvimento de Sistemas Ltda – ME (CNPJ: 17.336.390/0001- 78) OBJETO: 6º Termo Aditivo, Prorrogação Excepcional e convalidação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com efeitos retroativos a 03/09/2026, com fulcro no art. 57, § 4º e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com o art. 190 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Até 03/03/2027 ou até a conclusão do novo processo licitatório. VALOR MENSAL: R$ 8.179,11 (Oito mil cento e setenta e nove reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 33 | 04.005.001.09.122.0041.2909 | 3.3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. Itaúna, 23 de outubro de 2026. Helton Jose Tavares da Cunha Diretor Geral IMP Matricula – 122-7 IMP Mobilidade Urbana ADESIVO Nº DATA DA NOTIFICAÇÃO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO VEÍCULO / MATERIAL PLACA ENDEREÇO 377 29/10/26 06/11/26 Gol cor prata GYV2913 Rua Luiz Ribeiro Filho, em frente ao nº 613, Bairro Itaunense 378 29/10/26 06/11/26 Chevy cor preta GLQ4867 Rua Luiz Ribeiro Filho, em frente ao nº 637, Bairro Itaunense Peri Tupinambás Lima Bruno de Siqueira Santos Fiscal de Concessão Fiscal

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA –CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA –CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS

Valor citado:

R$ 3.496.800,00

MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Nº 1042 - QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 4 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°023/2026/FME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA –CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO Nº: 2026/258 CONTRATADA: L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 24.555.111/0001-22 VALOR: R$ 147.930,58 VIGÊNCIA: 28/10/2026 a 28/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Santana do Araguaia-PA – FUNDEB, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no edital e termo de referência. Que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDEB VENCEDOR: POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA CNPJ: 07.901.093/0002-55 VALOR: R$ 3.496.800,00 VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 3.496.800,00 VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES APARTIR DE SUA ASSINATURA. GERSON OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretaria Municipal de

outorga de autorização para a atividade em veículo automotor de natureza regular em áreas de grande demanda das regionais Sede (diurno), Petrolândia e Vargem das Flores, conforme detalhamento abaixo: I - REGIONAL SEDE: Praça Presidente Tancredo Neves (Rua Antônio José Costa)

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 29 de outubro de 2026 Página 14 de 66 Diário Oficial de Contagem - Edição 6402 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026/SMDU A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano torna pública a relação de candidatos classificados para a próxima etapa do chamamento público que tem por objeto a outorga de autorização para a atividade em veículo automotor de natureza regular em áreas de grande demanda das regionais Sede (diurno), Petrolândia e Vargem das Flores, conforme detalhamento abaixo: I - REGIONAL SEDE: Praça Presidente Tancredo Neves (Rua Antônio José Costa). COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PREPARADOS NA HORA OU INDUSTRIALIZADOS PRONTOS PARA O CONSUMO, SEJAM PERECÍVEIS OU NÃO PERECÍVEIS CLASSIFICAÇÃO NOME CNPJ NOTA 01 DEBORA FONSECA DA SILVA 68.356.669/0001-54 65 Não haverá formação do cadastro de reserva diante da inexistência de candidatos remanescentes. II - REGIONAL PETROLÂNDIA: Praça Irmã Maria Paula

Chamamento de interessados para credenciamento de companhia aéreas ou agências de viagens objetivando o transporte aéreo doméstico regular, para o fornecimento de passagens aéreas em linhas nacionais, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, inclusive emissão de seguro viagem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme edital de Cham

Órgão

Câmara Municipal de Rio Brilhante

[email protected] AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO N° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Rio Brilhante, nomeada pela Portaria nº 101/2026, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é Chamamento de interessados para credenciamento de companhia aéreas ou agências de viagens objetivando o transporte aéreo doméstico regular, para o fornecimento de passagens aéreas em linhas nacionais, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, inclusive emissão de seguro viagem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme edital de Chamamento Público. 1. HABILITADOS (CREDENCIADOS): A comissão analisou a documentação e considerou apto o seguinte interessado, por cumprir os requisitos do edital: • META CORPORATE LTDA, CNPJ: 52.551.086/0001-44. 2. INABILITADOS: Os seguintes interessados foram considerados inabilitados pelos motivos expostos: • OCA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 61.166.340/0001-81 Motivo: Não atendimento ao disposto no item 6.5.1 do Edital. 3. RECURSOS: Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da publicação deste resultado, nos termos do edital. Rio Brilhante/MS, 28 de outubro de 2026 José Maria Caetano de Sousa Presidente da Câmara Municipal Licitações e Contratos Licitações e

prorrogação de prazo do instrumento contratual original, firmado em 12/05/2025, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social, Governo, Infraestrutura, Transporte e Meio Ambiente

Órgão

Secretaria Municipal de Transportes

disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO VI - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 174/2025 DISPENSA Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 478/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: RICOM PNEUS LTDA; CNPJ Nº: 20.136.019/0004-10; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original, firmado em 12/05/2025, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social, Governo, Infraestrutura, Transporte e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 12/09/2026 a 11/12/2026, Lei nº 14.133/21, artigo 107. TERMO ADITIVO II - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 124/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 476/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATDA: K. J. MANUTENÇÃO E GUINCHOS LTDA; CNPJ Nº: 59.747.726/0001-35; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 08/04/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/01/2027, Lei nº 8.666/93, artigo 57. Edição 4.862 | Ano 16 29 de outubro de 2026 EXTRATOS Certificação Digital: KNCMBFQJ-YKXCEDLF-TDANZ2I5-WDRUW0DL Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO I - TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR DA ATA Nº 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração e ornamentação das cerimônias de formatura da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e demais elementos decorativos, transporte, montagem, instalação, ambientação, manutenção e assistência durante os eventos, bem como a desmontagem e re

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Taquaral-SP, 29 de outubro de 2026. Leonardo Francis Garcia Agente de Contratação 29/10/2026 Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 • Ano VIII Edição 1432 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 2 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2608/ https://www.taquaral.sp.gov.br/ Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021 Tel.: (16) 3958-9200. [email protected] PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROCESSO ADM. Nº 104/2026 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 43/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Dispensa de licitação – Manifestação de Interesse n° 43/2026, do tipo ‘’menor preço global’’. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração e ornamentação das cerimônias de formatura da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e demais elementos decorativos, transporte, montagem, instalação, ambientação, manutenção e assistência durante os eventos, bem como a desmontagem e retirada dos itens utilizados. Recebimento das Propostas: das 16:30h do dia 29 de outubro de 2026 até as 16:30 do dia 05 de novembro de 2026, pelo e-mail: [email protected]. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através

Aquisição de adesivo e contratação de serviço de plotagem para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Campinas

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 9.091,50

Martins Zanotti, a partir da data do óbito (02/10/2026), com fundamento nos artigos 30 e 37, da Lei Complementar nº. 10/2004. Ao CAMPREV para prosseguimento Campinas, 28 de outubro de 2026 DÁRIO SAADI Prefeito Municipal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR DIRETOR DE DEPARTAMENTO Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo: PMC.2026.00094675-59 Interessada: Secretaria Municipal de Administração Objeto: Aquisição de adesivo e contratação de serviço de plotagem para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Campinas. AMIL: 000274/2026 Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial da(s) manifestação(ões) do Departamento de Gestão de Contratos Compartilhados - documento SEI nº 20781184, diante do valor da contratação para a aquisição de adesivo e contratação de serviço de plotagem para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Campinas, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 11 do Decreto Municipal nº 23.207/2024, AUTORIZO a dispensa de licitação para a contratação das empresas abaixo descritas e a despesa no valor total de R$ 9.091,50 (nove mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), nos seguintes termos: Item I - Aquisição de 1.000 (mil) autoadesivos em vinil ? Destinação: Coordenadoria Departamental de Veículos Leves (Secretaria Municipal de Administração). ? Contratada: KIAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratação de empresa para a revisão de 60.000km do veículo Ônibus TAL 4A66, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 747,20

valor de R$ 747,20 (setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), cumulada com a pena de impedimento de licitar e contratar com o Município de Arapongas pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos da cláusula sétima, alínea “b” do contrato, e na forma prevista no art. 156, inciso IV do art. 156 e § 5º c/c incisos VIII e IX do art. 155 da Lei n. º 14.133/21. Rafael Felipe Cita Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 316/2026. Dispensa nº. 125/2026. Processo Digital nº 51549/2026. Partes: Município de Arapongas e SERVOPA CAMINHOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.298.749/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 60.000km do veículo Ônibus TAL 4A66, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 28 de outubro de 2026. Data e Assinaturas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 317/2026. Dispensa nº. 126/2026. Processo Digital nº 50989/2026. Partes: Município de Arapongas e LOVAT VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.570.849/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 10.000km do veículo HB20 placa UAZ 5E26, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor total R$ 594,79 (quinhentos e noventa e quatro

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, RECEBIMENTO, TRIAGEM, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS RECEBIDOS EM 01 (UMA) ESTAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DENOMINADA “CASA ECO”

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 48.000,00

http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3292 - 699 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 328/2026 Dispensa de Licitação n° 100/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE CAMPO LARGO E REGIÃO OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, RECEBIMENTO, TRIAGEM, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS RECEBIDOS EM 01 (UMA) ESTAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DENOMINADA “CASA ECO” VALOR: R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). FISCAL DE CONTRATO: KAREN JULIANE KULITCH FISCAL SUPLENTE: RICARDO BECKERT TREVISAN PRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ano Dotação Órgão Unidade Ação Subelemento Vínculo Situação 2026 396 02 009 2063 3339039999900000000 00020 ÁTIVO Campo Largo, 29 de outubro de 2026

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, RECEBIMENTO, TRIAGEM, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS RECEBIDOS EM 01 (UMA) ESTAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DENOMINADA “CASA ECO”

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 48.000,00

http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3292 - 699 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 326/2026 Dispensa de Licitação n° 98/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM CAMPOLARGUENSE – (ARC) OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, RECEBIMENTO, TRIAGEM, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS RECEBIDOS EM 01 (UMA) ESTAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DENOMINADA “CASA ECO”, VALOR: R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). FISCAL DE CONTRATO: KAREN JULIANE KULITCH FISCAL SUPLENTE: RICARDO BECKERT TREVISAN PRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ano Dotação Órgão Unidade Ação Subelemento Vínculo Situaç ão 2026 396 02 009 2063 33390399999000000 00 00020 ÁTIVO Campo Largo, 29 de outubro de 2026

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, RECEBIMENTO, TRIAGEM, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS RECEBIDOS EM 01 (UMA) ESTAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DENOMINADA “CASA ECO”

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 48.000,00

http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3292 - 699 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 327/2026 Dispensa de Licitação n° 99/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA RECICLAGEM – ASSUR OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, RECEBIMENTO, TRIAGEM, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS RECEBIDOS EM 01 (UMA) ESTAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DENOMINADA “CASA ECO” VALOR: R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). FISCAL DE CONTRATO: KAREN JULIANE KULITCH FISCAL SUPLENTE: RICARDO BECKERT TREVISAN PRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ano Dotação Órgão Unidade Ação Subelemento Vínculo Situação 2026 396 02 009 2063 3339039999900000000 00020 ÁTIVO Campo Largo, 29 de outubro de 2026 MAURÍCIO ROBERTO

NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 6 LEVANTAMENTO DE MERCADO, QUE CONSISTE NA ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS, E JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ECONÔMICA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR: Com Base nos requisitos definidos, foram realizados levantamentos para identificar soluções existentes no mercado para atender os requisitos estabelecidos, objetificando alcançar os resultados pretendidos e atender a necessidade da aquisição, levando em considerando os aspectos de economicidade, eficácia, eficiência e padronização. 6.1 Das Soluções: Solução 1: Contratar mercado local Solução 2: Realizar dispensa de licitação 6.2 Da análise: Solução 1: O preço não seria vantajoso e o mercado poderia não atender a necessidade em questão e nem possuir empresa especializada. Solução 2: É possível a realização de dispensa, pois a mesma é a opção mais coerente em razão até do valor dessa possível contratação. Da Conclusão: Com o exposto, esta equipe conclui que a solução nº 2 é a mais viável . 7 ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO, ACOMPANHADA DOS PREÇOS UNITÁRIOS REFERENCIAIS, DAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO E DOS DOCUMENTOS QUE LHE DÃO SUPORTE, QUE PODERÃO CONSTAR DE ANEXO CLASSIFICADO, SE A ADMINISTRAÇÃO OPTAR POR PRESERVAR O SEU SIGILO ATÉ A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO: ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNIT 1 Serviço de coleta, transporte,tratamento

Aquisição de Vales-Transportes destinados aos servidores municipais que utilizam a linha intermunicipal São Paulo/Vinhedo, para o deslocamento no percurso residência/trabalho e vice-versa

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ EXTRATOS DE CONTRATOS – 29/10/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO CONTRATADA: VIAÇÃO LIRA LTDA CONTRATO Nº 105/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.071/2026 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Aquisição de Vales-Transportes destinados aos servidores municipais que utilizam a linha intermunicipal São Paulo/Vinhedo, para o deslocamento no percurso residência/trabalho e vice-versa. VALOR (R$): 137.160,00 (cento e trinta e sete mil e cento e sessenta reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. CONTRATO Nº 70/2025 – Aditamento I DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.412/2025 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026 VIGÊNCIA: 29/10/2026 até 28/10/2027 OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/10/2026 até 28/10/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR (R$): 1.096,00 (um mil e noventa e seis reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO CONTRATADA: HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ITUPEVA LTDA -EPP CONTRATO Nº 47/2026 – Aditamento I DISPENSA Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4226/2026 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026 VIGÊNCIA: 30/10/2026 até 29/04/2027. OBJETO: