Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Afinação de Pianos, na forma e condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº. 106/2026

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo e

Turismo, no exercício de suas atribuições, em atenção ao disposto no Decreto nº. 62.222/2024 e no Art. 104, III, da Lei nº. 14.133/2021, nos termos do Decreto Municipal nº. 40.293, de 04 de Janeiro de 2021 e em conformidade com a Lei Municipal nº. 9.219/2022. Resolve: Art. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº. 428/2026 (SEI 29856614), firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Afinação de Pianos Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 13.866.111/0001-27, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Afinação de Pianos, na forma e condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº. 106/2026. Fiscais: a) Fabrícia Piva - Matrícula nº 48.213 - Titular; b) Paula Vianna Pinto Cordovil Lepinski - Matrícula nº 48.245 - Titular; c) Simone Kalbusch - Matrícula nº 61.116 - Titular; d) Jonatas Alves da Silva - Matrícula nº 45.795 - Suplente; Art. 2º - Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato nº. 428/2026, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem. II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM LANÇA LONGA DE 20 A 25 TON (LOCAÇÃO + OPERADOR + COMBUSTÍVEL + MANUTENÇÃO + SEGURO)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 1.475.443,20

IMOBILIÁRIOS LTDA PROCESSO: 23.002/2026 ASSINATURA: 15/10/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM LANÇA LONGA DE 20 A 25 TON (LOCAÇÃO + OPERADOR + COMBUSTÍVEL + MANUTENÇÃO + SEGURO) VALOR: R$ 1.475.443,20 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0203/2026 PROPONENTES: 14 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1337/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: IBS DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 25.611/2026 ASSINATURA: 23/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALOR: R$ 3.500,56 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0099/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.105/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 4.696,00

PROCESSO: 25.456/2026 ASSINATURA: 22/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALOR: R$ 4.696,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0099/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.105/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1330/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: DTRM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PROCESSO: 25.464/2026 ASSINATURA: 22/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALOR: R$ 850,50 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0099/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.105/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento

PORTARIA Nº 20 458, de 23 de outubro de 2026 (Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 157/2026, Processo nº 308/2026) JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestoras Contratuais as servidoras Thaisa Fernandes de Oliveira inscrita no CPF nº ***815901**, Karen Fernanda Silva Bortoleto Garcia inscrita no CPF nº: ***411538**, Angélica Maria Jabur Bimbato inscrita no CPF nº ***186208**, e Nayara Nasso de Souza, inscrita no CPF nº ***158378**, e como Fiscais Contratuais as servidoras Dalva Elias inscrita no CPF nº ***702638**, Angélica dos Santos Lopes inscrita no CPF n.º ***110698**, Samara Del Pino Fernandes inscrita no CPF nº ***815088**, Beatriz das Graças Vicente Gimenez inscrita no CPF nº ***481738** e Kélvilin Anahí Gonzales Sábio, inscrita no CPF nº ***059568** e o servidor público Maurício Munhoz, inscrito no CPF nº ***721828**, para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026 – PROCESSO Nº 308/2026, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de controle de acesso, incluso manutenção corretiva e preventiva, pelo prazo de 60 (sessenta) meses

assinatura: 21/10/2026. DIVISÃO DE COMPRAS DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO n° 030/2026 - Protocolo SEI nº EMDEC.2026.00002154-92 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de controle de acesso, incluso manutenção corretiva e preventiva, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Assunto: Impugnação ao Edital. Impugnante: ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Em face dos elementos constantes dos autos, especialmente da manifestação da área técnica e jurídica, as quais acolhemos por seus próprios fundamentos e que passam a fazer parte integrante do presente despacho. CONHECEMOS da impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2026 - Protocolo SEI nº EMDEC.2026.00002154-92, interposta pela citada empresa, e NEGAMOS PROVIMENTO. PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EMDEC S/A REDE MÁRIO GATTI REDE MÁRIO GATTI DECLARAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90178/2026 - Numeração interna PROCESSO ADMINISTRATIVO:HMMG.2026.00002700-86 OBJETO: Registro de Preços de material de higiene (Lixeira e outros). Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, e nas observações feitas pelo pregoeiro e área competente, resolvo: 1) Informar que o Pregoeiro declarou FRACASSADOS os itens 10, 11 e 12, por não haver propostas com preços em condições de aceitabilidade. 2) HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 73/2026, bem como ADJUDICAR o objeto as empresas

Locação e instalação de até 205 (duzentos e cinco) pontos de rede, com prestação de serviços de telecomunicações para ativação, instalação, operação e manutenção de acesso à Rede Privada Virtual (VPN)

Valor citado:

R$ 255.987,60

autenticidade, integridade e validade jurídica 098/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Locação e instalação de até 205 (duzentos e cinco) pontos de rede, com prestação de serviços de telecomunicações para ativação, instalação, operação e manutenção de acesso à Rede Privada Virtual (VPN). Face ao constante dos autos do Processo n. º 235/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 098/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. CONNECTA TELECOM INTERNET LTDA, CNPJ: 08.681.072/0001-53 (R$ 255.987,60). Dá-se a presente licitação, o valor total de R$ 255.987,60 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Dracena, 26 de outubro de 2026. ELISMAR REGINA MOREIRA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. 2026-10-26T18:46:33+0000

Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção e Retífica do Motor da Frota 229 – M.BENZ/ATEGO 2730K 6X4 CE, Placa FDR9C04, Ano 2015/2016, incluindo o fornecimento e substituição das peças necessárias, bem como a execução dos serviços de retífica, montagem, ajuste e instalação do motor, Conforme Especificações e Quantidades Estabelecidas no

Valor citado:

R$ 33.000,00

69.467.071 RODRIGO ZOLIM DOS SANTOS. Todo o referido é verdadeiro e merece fé. Dracena/SP, 26 de outubro de 2026. NELSON ANTÔNIO BORTOLATTO - SECRETÁRIO DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção e Retífica do Motor da Frota 229 – M.BENZ/ATEGO 2730K 6X4 CE, Placa FDR9C04, Ano 2015/2016, incluindo o fornecimento e substituição das peças necessárias, bem como a execução dos serviços de retífica, montagem, ajuste e instalação do motor, Conforme Especificações e Quantidades Estabelecidas no Termo de Referência. Face ao constante dos autos do Processo n. º 223/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 093/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. C A GIRALDI SOLA RETÍFICA DE MOTORES DE TUPÃ LTDA, CNPJ: 72.556.871/0001-05 (R$ 33.000,00). 33.000,00 (trinta e três mil reais). Dracena, 26 de outubro de 2026. EDER JUNIO DE SOUZA - SECRETÁRIO DE LIMPEZA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Edição 1405-A - Extra | Página 2 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 2/2 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade

contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos sistemas de climatização instalados nos teatros Brás Cubas, Guarany e Rosinha Mastrângelo, com fornecimento total de peças, acessórios e materiais necessários aos reparos, bem como todos os serviços indispensáveis à sua substituição, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos per

Valor citado:

R$ 49.457,30

nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). Valor total da despesa: R$ 49.457,30 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). Santos, 23 de outubro de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO O Pregoeiro comunica que, com referência ao Pregão Eletrônico nº 13042/2026, Processo nº 14722/2026-72, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos sistemas de climatização instalados nos teatros Brás Cubas, Guarany e Rosinha Mastrângelo, com fornecimento total de peças, acessórios e materiais necessários aos reparos, bem como todos os serviços indispensáveis à sua substituição, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, a data da 26 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos15 sessão pública encontra-se suspensa “SINE DIE”. Santos, 23 de outubro de 2026. CLAUDIO FELIPE MARQUES FELIX PREGOEIRO COLIC/DELIS/SEFIN COMUNICADO A Pregoeira comunica a retificação da publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 16.046/2026, Processo nº 45102/2026-11, realizada em 23/10/2026: Onde se Lê: O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 23/10/2026, (...) Leia-se: O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 26/10/2026, (...) COMUNICADO O Agente de Contratação comunica que a Secretária Municipal de

Prestação de serviços especializados de manutenção e reparo em 27 (vinte e sete) cadeiras giratórias SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SMATI Protocolo nº 01-250735/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da

mediante Inexigibilidade de licitação – IN 108/2026, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no artigo 44 do Decreto Municipal n.º 700/2023, conforme descrito no Protocolo eletrônico n.º 01-250735/2026. Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação, 26 de outubro de 2026. Elisandro Pires Frigo : Secretário Municipal de Administração e Tecnologia da Informação ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU Dispensa de Licitação nº 119/2026-SMU Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção e reparo em 27 (vinte e sete) cadeiras giratórias SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SMATI Protocolo nº 01-250735/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 SMATI DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 199 - ANO XV CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 Ata de Registro de Preços nº 682 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-155131/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS E VOZ (CHIP) PARA TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA MÓVEL DO TIPO SMARTPHONE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CRITÉRIO: MENOR PREÇO LOTE Órgãos Participantes: GOVERNO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL

“Aquisição de materiais pétreos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais”, conforme

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.452.0107.2131.0000 MANUTENÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA -15.000,00 1500 1822 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MARAU, Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de 2026. REGISTRE- SE E PUBLIQUE- SE: NAURA BORDIGON Prefeita Municipal GREICI DALACORTE BORELLI Secretária Municipal de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Revogação / Anulação Revogação / Anulação AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001858/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 A Prefeita Municipal de Marau, Naura Bordignon, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 001858/2026, Pregão DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2190 Página 4 de 10 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Eletrônico nº 68/2026, cujo objeto é a “Aquisição de materiais pétreos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais”, conforme

Aquisição de peças para manutenção de Kombi da Secretaria Municipal de Serviços, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 09:00

itens 01 e 02. Publique-se, nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021. Vinhedo/SP, 23 de outubro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Dispensa Eletrônica nº 091/2026 - Republicação Processo Administrativo nº 9.479/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Objeto: Aquisição de peças para manutenção de Kombi da Secretaria Municipal de Serviços, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 23/10/2026 até 03/11/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 03/11/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 Processo Administrativo nº 10371/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO , CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 26/10/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 10/11/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ VINHEDO PREFEITURA DECISAo Tratam os autos do Processo Administrativo n° 9,092/2025, da Inexigibilidade nO 17/2025, que tem por objeto a loca<;:ao do im6vel situado na Rua Jose Matheus Sobrinho, nO405, Centro, Vinhedo/SP, CEP 13,280-000, destinado a sediar 0 Servi<;:o

Registro de Preços de ferramentas para manutenção das hortas urbanas cadastradas no Programa Campinas Cidade Solidária e Sustentável-Disponibilidade do

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 10:00

de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação Municipal - SIM; 2. à Procuradoria-Geral do Município - Núcleo de Formalização de Ajustes, para lavratura da Ata de Registro de Preços, com a inclusão das licitantes que deverão compor o cadastro reserva, conforme documento SEI nº 20627874; e 3. à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para as demais providências, em especial a reserva orçamentária eletrônica no SIM, o cumprimento do disposto nos artigos 7º e 10 do Decreto Municipal nº 24.239/26 e a autorização das respectivas despesas, previamente à emissão das Ordens de Fornecimento à detentora da Ata. Campinas, 23 de outubro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP/MEI) Pregão nº 264/2026 - Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2025.00059492- 14 - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Objeto: Registro de Preços de ferramentas para manutenção das hortas urbanas cadastradas no Programa Campinas Cidade Solidária e Sustentável-Disponibilidade do Edital: a partir de 26/10/26,no portal eletrônico www.gov.br/compras - Contratação: 986291-765/2026 - Início do recebimento das propostas para os itens de 01 a 26: 27/10/2026 - Fim do recebimento das propostas e abertura da sessão pública: 10/11/2026, às 10h.Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Thaís Oliveira Barrozo pelo telefone (19) 2116-0916. Campinas, 23 de outubro

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO URBANO, CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL – CCO/COI E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ASSOCIADA PARA O MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Termo de Autorização da Dispensa de Licitação nº 553/2026, constante na publicação do dia 23/10/2026 onde se lia: Dispensa de Licitação nº 559/2026. Leia-se: Dispensa de Licitação nº 553/2026. VITOR GAZOLA DOS SANTOS Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 13/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Concorrência. FORMA: Presencial. MODO DE DISPUTA: FECHADO-INVERSÃO DE FASES. OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO URBANO, CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL – CCO/COI E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ASSOCIADA PARA O MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP. Devido a ajustes de trabalhos ficam Prorrogadas as datas as saber: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 09/12/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 09/12/2026 às 09:00 horas na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizado na Avenida Santo Antônio, nº2377, bairro Somenzari, Marília/SP, CEP: 17.506 040. O TERMO DE PRORROGAÇÃO e seus anexos estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no PNCP. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. LUIS FERNANDO TEIXEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 579/2026 - AUTORIZO

da Concorrência Pública Presencial n.º 001/2025 é o registro de preços para execução de serviços de reparos em edifícios da Prefeitura Municipal de São Roque

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVID DE MELLO BERGER, portador da Cédula de Identidade RG n.º 40.XXX.XXX-5, Diretor do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente - DP, como gestor da Ata de Registro de Preços n.º 147/2025, oriunda da Concorrência Pública Presencial n.º 001/2025, celebrada entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa Estrela Engenharia e Construções LTDA. Parágrafo único. Compete ao Gestor da Ata de Registro de Preços referida no caput, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor JEFTE SEGURA PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 29.XXX.XXX-8, Gerente de Divisões, como fiscal da Ata de Registro de Preços n.º 147/2025, oriunda da Concorrência Pública Presencial n.º 001/2025, celebrada entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa Estrela Engenharia e Construções LTDA. Parágrafo único. Compete ao Fiscal da Ata de Registro de Preços referida no caput, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto da Concorrência Pública Presencial n.º 001/2025 é o registro de preços para execução de serviços de reparos em edifícios da Prefeitura Municipal de São Roque. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n.º 431/2026. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeito da Estância Turística

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 21/10/2026, às 11:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30636762 e o código CRC F0171BE9. RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO, SEI Nº 31127449/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos recursos referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 280/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90280/2026, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de serviço para manutenção de equipamentos manuais e fornecimento de peças. Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa J. F. ALVES DE MORAIS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento dos Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. 191 de 217 Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 21/10/2026, às 11:34

Contratação do MEI JOSÉ WEDSON MENDES DOS SANTOS 07424101455, para prestação de serviços de PEDREIRO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor citado:

R$ 283,17

legislação aplicável. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 0186/2025 não alteradas por este instrumento. Maceió/AL, 22 de Outubro de 2026. PÂMELA CORREIA MOURA BRITO Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 974282-4 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:BA51D295 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI´S Nº. 019/2026. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12700/0105364/2026. DAS PARTES: O MUNICIPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRIMEIRA INFÂNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR – SEMDES e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI JOSÉ WEDSON MENDES DOS SANTOS 07424101455, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 45.915.719/0001-90. DA FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo sob nº 12500.34124/2025 e, em especial, o Edital de Credenciamento nº 005/2025 e seus anexos. DO OBJETO: Contratação do MEI JOSÉ WEDSON MENDES DOS SANTOS 07424101455, para prestação de serviços de PEDREIRO. DO VALOR DA DIÁRIA: R$ 283,17 (duzentos e oitenta e três reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE GESTOR A GESTÃ O EVENT O PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPEZA FONTE DE RECURSO 140001 00001 400001 14.001.04.122.0001.2300.0 9 - VIABILIZAR A GESTÃO E MANUTENÇÃO

Credenciamento para exploração do serviço de compartilhamento de, ao menos 150 (cento e cinquenta) bicicletas elétricas e/ou equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (patinetes elétricas e outros), sem estação física, por meio de plataforma tecnológica, no âmbito do Município de Salvador

atribuições e com fundamento no artigo 60 da Lei Orgânica do Município do Salvador, CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, que dispõem sobre as regras para a atuação dos gestores e fiscais de contratos na administração pública, para o contrato do Processo nº 121103/2025. CONSIDERANDO que o município formalizou, Termo de Credenciamento com a empresas JETSHR LTDA, CNPJ Nº 54.012.434/0009-98, tendo como objeto: Credenciamento para exploração do serviço de compartilhamento de, ao menos 150 (cento e cinquenta) bicicletas elétricas e/ou equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (patinetes elétricas e outros), sem estação física, por meio de plataforma tecnológica, no âmbito do Município de Salvador. RESOLVE: Art. 1º Designar o Diretor de Planejamento de Transportes, Guillermo Sant Anna Petzhold - matrícula nº 3171108, Gestor do Contrato, e a Assessora Especial do Planmob, Manuela Accioly Lins de Sá Menezes - matrícula nº. 3175353, como Fiscal do Contrato, com atribuição para acompanhar e fiscalizar o Termo de Credenciamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, em 22 de outubro de 2026. PABLO SILVA SOUZA Secretário Municipal de Mobilidade PORTARIA Nº. 316/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 60 da Lei Orgânica do Município do Salvador e artigo 10 do Decreto Municipal

assistência integral de habilitação e reabilitação aos usuários e seus familiares. Além disso, a manutenção dos repasses financeiros a favor da APAE de Joinville assegura a essencial preservação dos vínculos terapêuticos já estabelecidos e a continuidade do acompanhamento individualizado em andamento. O conhecimento acumulado pela equipe técnica sobre o histórico clínico, as respostas funcionais e o contexto sociofamiliar dos atendidos constitui um patrimônio assistencial, tornando a parceria uma solução eficiente, humanizada e economicamente viável para garantir a proteção e o cuidado contínuo a este público prioritário. III - Do custo Benefício e Vantajosidade: 174 de 217 Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 A dispensa de chamamento público para o custeio das atividades da APAE assegura o cumprimento do dever constitucional do Estado no amparo às pessoas com deficiência, aliando o estrito cumprimento do ordenamento jurídico, a otimização dos recursos públicos e o superior interesse da comunidade atendida. A parceria, consolida um benefício triplo para o Município: garante direitos fundamentais e dignidade aos usuários, oferece amparo concreto às suas famílias e assegura ao município uma prestação de serviço de altíssima especialização. Para o usuário com deficiência intelectual e múltipla, a manutenção contínua dessa estrutura garante a preservação da memória terapêutica e pedagógica. O desenvolvimento dessas pessoas depende criticamente da estabilidade das rotinas e

algodão-doce,sorvetes,chocolates,sonhos,doces natalinos e outros produtos de confeitaria; 3. Porções: caldos,dadinhos de tapioca,torresmo,pastéis,carnes em porções,frituras e produtos similares; 4. Lanches: hambúrgueres,sanduíches e produtos similares; 5. Espetinhos: carnes,frango,linguiças,queijos e outros alimentos preparados em espetos; 6. Pipoca: pipoca doce,salgada e suas variações; 7. Bebidas: água mineral,café,refrigerantes,sucos,cervejas,chope e outras bebidas cuja comercialização seja legalmente permitida. 8. Cachorro -Quente: tradicional e suas variações. 9. Churros e Crepes: Doces,salgados e suas variações. DESENVOLVIMENTO Desenvolvimento Atos AdministrativosAtos Administrativos Edital de Chamamento Público Edital de Chamamento Público DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3018A | Página 9 de 19 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3. QUEM PODE PARTICIPAR Podem participar pessoas jurídicas, que atendam aos seguintes requisitos: a) Possuir barraca, trailer ou foodtrucks com dimensões até 2,5 metros de largura por 7 metros de comprimento. b) Apresentar extintor de incêndio adequado ao equipamento utilizado. c) Disponibilizar extensão elétrica com cabo tipo PP, com três vias de 6 mm2 e 50 metros de comprimento. d) Comprometer-se a seguir os

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 4.348,24

outubro de 2026 Edição nº 3000A Página 2 de 5 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal (2012) – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Finanças TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 18.545/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, para contratação de serviços de manutenção do site de Contas Públicas, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Contratada: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ: 45.876.059/0001-86 no valor total de R$ 4.348,24 (Quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°18.545/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14