SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE MOR/SP” conforme condições
Sessão
Sessão em 17/11/2026, 00:00
SP
Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br
Murilo Antonio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação
do Edital Resumido do Pregão Eletrônico nº 61/2026, como segue:
EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026.
Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna
público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo
licitatório “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO EM
CILINDROS, BEM COMO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CPAP PORTÁTIL,
CPAP AUTOMÁTICO, BIPAP, CONCENTRADORES, CILINDROS E
VENTILADORES MECÂNICOS PORTÁTEIS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE
KITS, INSTALAÇÃO DOMICILIAR, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
SUBSTITUIÇÃO, LOGÍSTICA E RETIRADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE MOR/SP”
conforme condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Edital e
no Termo de Referência.
As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 05/11/2026, com o recebimento
até as 08:00 horas do dia 17/11/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas
do dia 17/11/2026.
O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link
– licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CURATIVO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1146 Página 3
Paço Municipal “Antonio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no
uso de suas atribuições legais, após o transcurso dos prazos para interposição de recurso e apresentação
de contrarrazões, bem como após o devido julgamento, tendo em vista o que consta nos autos deste
processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e
HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 21/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 21/2026
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CURATIVO
ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PINDORAMA/SP.
Item Unid Qtde Descrição dos Produtos Marca Valor Unit. Valor Total Proponente Vencedor
1 UNI 1.200
CURATIVO OCLUSIVO ADESIVO
ESTÉRIL
CONVATEC 65,13 78.156,00
SOQUIMICA
LABORATORIOS LTDA
10 UNI 700 ESPUMA COM 1,2% PRATA IÔNICA CONVATEC 189,99 132.993,00
SOQUIMICA
LABORATORIOS LTDA
16 UNI 1.000
SPRAY BARREIRA PROTETORA 50
ML
CONVATEC 246,97 246.970,00
SOQUIMICA
LABORATORIOS LTDA
17 UNI 1.000
HIDROFIBRA COM PRATA IÕNICA
+ CLORETO DE BENZETONIO E
EDTA
CONVATEC 91,99 91.990,00
SOQUIMICA
LABORATORIOS LTDA
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E MEDICO HOSPITALARES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NA VIATURA DO SAMU DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Sessão
Sessão em 19/11/2026, 09:00
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 118/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 121/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E MEDICO HOSPITALARES DESTINADOS A
UTILIZAÇÃO NA VIATURA DO SAMU DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 19/11/2026 ÀS 09:00 H. Edital
disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama-SP, 04 de novembro de 2026.
Geraldo Felippe Junior
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 122/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 23/11/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no:
http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama-SP, 04 de novembro de 2026.
Geraldo Felippe Junior
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 120/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 123/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 25/11/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no:
http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama-SP, 04 de novembro de 2026.
Geraldo Felippe Junior
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 121/2026 - PROCESSO
registro de preços para possível aquisição de insumos laboratoriais diversos, incluindo reagentes, materiais de consumo e acessórios de uso contínuo, destinados ao atendimento das unidades de saúde do Município de São Manuel
_________________________________________
Diário Oficial do Município de São Manuel/SP
https://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/2742/
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico sob n.º 90151/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 12235/1/2026, que tem como objeto o
registro de preços para possível aquisição de insumos laboratoriais diversos, incluindo reagentes, materiais de consumo
e acessórios de uso contínuo, destinados ao atendimento das unidades de saúde do Município de São Manuel. Início do
recebimento das propostas: 09 de novembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 19 de novembro
de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 19 de novembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de
Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em
https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas
https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 05 de novembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico sob n.º 90152/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 13994/1/2026, que tem como objeto o
registro de preços para possível aquisição de insumos odontológicos, visando atender a demanda das unidades de saúde
do município. Início do recebimento das propostas:
HOMOLOGO a licitação aos licitantes: ALFA & ÔMEGA MEDICAL LTDA, CNPJ nº 15.361.503/0001-60: Lote 4 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS "A" A "Z" DO TIPO GENÉRICOS COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG) CONSTANTE NA TABELA CMED 2026 (Desconto de 75%); Lote 5 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS "A" A "Z" DO TIPO GENÉRICOS (INJETÁVEIS) COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO FÁBR
Órgão
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde DRS II - Araçatuba - SP -
outubro de 2026 DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 1264 Página 5 de 26
Município de Birigui - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde
DRS II - Araçatuba - SP - CNPJ 03.714.880/0001-56
“Sua saúde, nossa prioridade”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(Nos termos do Art. 17, VII, da Lei 14.133/21)
Ref.
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 008/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto
no Inciso IV do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/21 e suas posteriores alterações,
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação aos licitantes:
ALFA & ÔMEGA MEDICAL LTDA, CNPJ nº 15.361.503/0001-60: Lote 4 - AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS "A" A "Z" DO TIPO GENÉRICOS COM PERCENTUAL DE
DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG)
CONSTANTE NA TABELA CMED 2026 (Desconto de 75%); Lote 5 - AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS "A" A "Z" DO TIPO GENÉRICOS (INJETÁVEIS) COM PERCENTUAL
DE DESCONTO SOBRE O PREÇO FÁBRICA (PF) CONSTANTE NA TABELA CMED
2026 (Desconto de 73,50%); Lote 8 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS "A" A "Z" DO
TIPO
Registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento do setor de processos judiciais da Divisão de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde
Órgão
Prefeitura de Birigui
Valor citado:
R$ 492,90
ITEM: Fica incluído à Ata
de Registro de Preços nº 195/2026 o item 8 - “Massa de
modelar em bastão...”, ao valor unitário de R$ 4,93, face o
cancelamento do mesmo na Ata de Registro de Preços nº
201/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 153/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 1° Termo Aditivo
nº 12.728/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
284/2026. CONTRATADA: GENÉSIO A. MENDES & CIA LTDA.
ASSINATURA: 13/10/2026. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de medicamentos para atendimento do setor de
processos judiciais da Divisão de Assistência Farmacêutica
da Secretaria Municipal de Saúde. DO VALOR: Fica
reajustado o valor unitário do item 6 – “EXELON PATCH
mailto:[email protected]
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 1264 Página 4 de 26
Município de Birigui - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10CM – CAIXA COM 30 ADESIVOS” da Ata de Registro de
Preços nº 284/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº
117/2025, passando o valor unitário de R$ 492,90 para R$
386,26. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 117/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 – EDITAL Nº
076/0001-74), para os itens nº 07, 29, 30, 33
e 34 no valor de R$ 3.040,45 (três mil, quarenta reais e
quarenta e cinco centavos). Tendo restado fracassado os
itens nº 01, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 35, 36, 37 e 38.
Birigui, 04 de novembro de 2.026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2024
TERMO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
A Prefeitura Municipal de Birigui, por intermédio da
Secretária Municipal de Saúde, Sra. Carmencita Rodrigues
Paludetto, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no
artigo 156, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações,
resolve aplicar à empresa DM HOSPITALAR PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 18.255.796/0001-99, Rua
Luciano Castro Mathias, nº 212, Bairro Vila das Paineras,
A p u c a r a n a - P R , C E P 8 6 . 8 0 2 - 0 8 7 , e - m a i l :
[email protected], em relação ao descumprimento
da obrigação de entregar os itens referentes às
Autorizações de Fornecimento nº 4007/2025 e 5936/2025,
oriundas do Pregão Eletrônico n° 177/2024, Ata de Registro
de Preços nº 157/2025, a seguinte sanção, face ao
inadimplemento da obrigação: - MULTA de 30% (trinta por
cento) sobre o valor da obrigação não cumprida (conforme
art. 6º, inciso II, do Decreto Municipal nº 7.536/2024, item
nº 19.1 do Edital nº 204/2024, e art. 156, II, da Lei Federal
nº 14.133/21): Valor total da obrigação inadimplida: R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
CITAÇÃO POR EDITAL
A Prefeitura Municipal de Birigui CITA a empresa CMH –
CENTRAL DE MEDICAMENTOS EIRELI., em atenção ao
Pregão Eletrônico nº 94/2024, que objetiva o Registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento
de processos judiciais da Divisão de Assistência
Farmacêutica da Secretaria de Saúde, para que retire junto
à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos o
Auto de Infração com vencimento datado de 11/08/2026.
Maiores informações poderão ser obtidas na Rua
Anhanguera, n° 1.155, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo
telefone (18) 3643-6024. Birigui, 04 de novembro de 2026 PREFEITURA DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 160 / 2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116 /
2.026.
Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de
Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que
me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos
contidos na Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e
Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro
de 2024, e suas posteriores alterações, homologa todo o
procedimento realizado, para que produza os efeitos legais
o Pregão Eletrônico Nº 116/2.026, que objetiva o “Registro
de preços para aquisição de materiais odontológicos
necessários
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, gramas, sementes, mudas de plantas ornamentais e árvores, para atender demandasde serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Agricultura, e demais secretarias de município de Catanduva SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital
Órgão
MUNICIPIO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: 000072-2026
MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3181 | Página 18 de 41
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
JULIA CASSIANO WAYEGO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO
____________________________________________
ISABELLA DE MOURA MAGALHÃES
AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA
DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS
____________________________________________
EZIQUIEL BACCHIN
SEMENTEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS
Cadastro Reserva
Órgão: MUNICIPIO DE CATANDUVA
PREGÃO ELETRÔNICO: 000072-2026
Processo: 13796/2026
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, gramas, sementes, mudas de
plantas ornamentais e árvores, para atender demandasde serviços da Secretaria Municipal de Agricultura
e Agricultura, e demais secretarias de município de Catanduva SP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
Não existem lotes com adesão ao cadastro reserva
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3181 | Página 19 de 41
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade
presente licitação tem por objeto o registro de preços, destinado a contratação de empresa especializada para serviços de emissão de laudos de exames de radiografia, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
Órgão
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê
EDIÇÃO Nº 603 05 DE NOVEMBRO DE 2026
1
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 929/2026, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 43/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto o
registro de preços, destinado a contratação de empresa especializada para serviços de
emissão de laudos de exames de radiografia, destinados ao atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde. A realização da sessão será no dia 24 de novembro de 2026, às 09:00
horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 930/2026, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 44/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto o
registro de preços para a futura aquisição de uniformes escolares, destinados aos alunos
regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Igaraçu do Tietê. A
realização da sessão será no dia 19 de novembro de 2026, às 09:00 horas, no endereço
eletrônico: www.bllcompras.com.br.
http://www.bllcompras.com.br/
presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar, de forma pontual e excepcional, a alteração de marca do medicamento correspondente ao item 87 da Ata de Registro de Preços n.º 251/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 44/2025 e do Processo Licitatório n.º 68/2025, cujo objeto consiste na “Aquisição de medicamentos integrantes da Assistência Básica Farmacêutica, destinados ao atendimen
Órgão
Prefeitura Municipal de Irapuru
qualquer cadastro.
ENTIDADES
Prefeitura Municipal de Irapuru
CNPJ 44.926.723/0001-91
Rua Ângelo Meneguesso, nº 475 – Centro.
Telefone: (18) 3861-2007
Site: www.irapuru.sp.gov.br
Diário: [email protected]
Câmara Municipal
CNPJ 67.663.989/0001-94
Rua São Paulo, nº 326 – Centro
Telefone: (18) 3861-1296
Site: www.camarairapuru.sp.gov.br
TERMO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 68/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 251/2025
O município de Irapuru face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 68/2025 realizado na modalidade
de Pregão Eletrônico n.º 44/2025, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal n.º
14.133/2021, declara e torna público o 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 251/2025, em favor da empresa: CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA.
OBJETO: o presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar, de forma pontual e excepcional, a
alteração de marca do medicamento correspondente ao item 87 da Ata de Registro de Preços n.º 251/2025,
decorrente do Pregão Eletrônico n.º 44/2025 e do Processo Licitatório n.º 68/2025, cujo objeto consiste na
“Aquisição de medicamentos integrantes da Assistência Básica Farmacêutica, destinados ao atendimento das
Unidades de Saúde do Município de Irapuru/SP e à dispensação gratuita à população, conforme as
especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência”.
ALTERAÇÃO PONTUAL DA
Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 9.861,50
Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 7.160,00 R$ 7.160,00 0,0000 % 0,00
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Itabaiana-SE , 03 de Novembro de 2026
JOSÉ PAES DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
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quinta-feira, 5 de novembro de 2026
12 - Ano I - Nº 1025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Extrato do contrato n° 440/2026
Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao
Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de
Itabaiana/SE.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de
medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as
necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal
de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
29.565.364/0001-09.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 9.861,50 (nove mil, oitocentos e
sessenta e um reais e cinquenta centavos).
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias
contados da data de assinatura do Termo de Contrato
Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 22.264,70
de 01 de abril de 2021, observadas as
alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Nota de Empenho: 11040002.
Itabaiana/SE, 05 de novembro de 2026.
Genilza de Jesus Santos
Secretária Municipal de Saúde
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quinta-feira, 5 de novembro de 2026
5 - Ano I - Nº 1025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Extrato do Contrato n° 439/2026
Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo
Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº.
002/2026/FMS.
Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento
parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos,
hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando
atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE
no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Contratada: MONTALVÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o
nº 57.523.520/0001-04.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 22.264,70 (vinte e dois mil,
duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos).
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias
contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da
Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais, fisioterapia e veterinários objetivando atender as demandas dos órgãos participantes nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 72.807,90
comprovação de atividades no município, observados
os prazos e trâmites legais.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Itabaiana/SE, 05 de novembro de 2026.
ANDRÉ DE CARVALHO REZENDE
Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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quinta-feira, 5 de novembro de 2026
4 - Ano I - Nº 1025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
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EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Extrato do Contrato n° 438/2026
Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 006/2026 - Fundo Municipal de
Saúde de Itabaiana/SE.
Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo
e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos,
laboratoriais, fisioterapia e veterinários objetivando atender as demandas
dos órgãos participantes nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Contratada: AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a)
no CNPJ sob o n°. 36.945.737/0001-24.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 72.807,90 (setenta e dois mil
e oitocentos e sete reais e noventa centavos).
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias
contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021
Assistência Social e Cidadania
Matrícula nº 80/100.026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 – UASG: 982909
Processo nº 08/0368/2025
A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo torna pública a abertura
da licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
PREÇO, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E INSUMOS MÉDICOHOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BELFORD ROXO/RJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, conforme edital e seus anexos.
Nova data e hora da abertura: 27/11/2026 às 10:00 horas, local da
sessão pública: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão obter o Edital pelos sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; no Portal Nacional
de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
no Portal de Transparência
https://transparencia.prefeiturabelfordroxo.rj.gov.br.
O Edital também poderá ser retirado na forma impressa na
Secretaria Municipal de Compras e Licitações, situada na Rua
José Mariano Passos, nº 948, Santo Antônio da Prata, Belford
Roxo, de segunda a sexta, de 9h às 17h, mediante entrega de 1
resma de papel.
Belford Roxo, 4 de novembro de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 – UASG: 982909
Processo nº 56/0204/2025
A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo torna pública a abertura
da licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
PREÇO, para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos médico- hospitalares
Órgão
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto
Edição Nº 2425 Página 3
Exercício: 2026
Estado do Paraná
MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO
Pág. 2/2
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Antônio Olinto , Estado do
Paraná, em 05 de novembro de 2026.
FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI
PREFEITO
Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 2425 Página 4
Licitações e Contratos
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
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1º Aditivo da Ata de Registro de Preços n° 175/2026
Pregão Eletrônico n° 023/2026
Processo Administrativo n° 046/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Antônio Olinto;
Contratada(o): Vertice Medicamentos LTDA;
CNPJ: 60.146.737/0001-49;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos médicohospitalares.
Item Descrição Marca Inicial Marca Alterada
275 Soro fisiológico 0,9% 100ml; Bolsa
Sistema Fechado; Solução estéril e
apirogênica; Embalagem trilaminada;
Transparente; Dois bicos iguais para
introdução do equipo e da agulha; Lacre
protetor.
Equiplex Farmace
Antônio Olinto, 05 de novembro de 2026.
FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI - PREFEITO MUNICIPAL
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Aquisição de 02 Veículos automotores, sendo 01 modelo SEDAN e outro modelo Crossover ou SUV, zero km, para disponibilidade da Secretaria Municipal da Saúde, com recursos da utilização do saldo remanescente da Resolução SESA/PR nº 1.429/2023, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e da Resolução SESA/PR nº 739/2026, vinculada ao Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PR
Órgão
Fundo Municipal de Saúde de Campo Mourão
Valor citado:
R$ 155.990,00
campomourao.atende.net
Órgão Oficial Eletrônico - 3460
Campo Mourão - Quinta-feira - 05/11/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 252/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026 - HOMOLOGADO EM 27/10/2026
PROCESSO DIGITAL Nº 45077/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 461/2026 – GELIC
PARTES: O Fundo Municipal de Saúde de Campo Mourão (PR) e ST Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de 02 Veículos automotores, sendo 01 modelo SEDAN e outro modelo Crossover ou SUV, zero km, para disponibilidade da
Secretaria Municipal da Saúde, com recursos da utilização do saldo remanescente da Resolução SESA/PR nº 1.429/2023, no valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais) e da Resolução SESA/PR nº 739/2026, vinculada ao Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em
Saúde – PROVIGIA PARANÁ, no qual foi destinado o valor de R$ 97.657,61.
VALOR TOTAL: R$ 155.990,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 344905252 -350, 351,383, 350, 1162.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, contados do(a) data de assinatura do termo contratual.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a mais do prazo previsto para a execução contratual.
DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2026.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 253/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026 - HOMOLOGADO EM 27/10/2026
PROCESSO DIGITAL Nº 45077/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 461/2026 – GELIC
‘
PARTES: O Fundo
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - AMPLA PARTICIPAÇÃO
Órgão
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Valor citado:
R$ 37.180,00
Contratações Publicas (PNCP) e no Diário
Oficial do Município, na forma prevista no art. 131, §2º do Decreto Municipal nº 701/2023.
Palácio 29 de Março, 04 de novembro de 2026.
AIRTON SOZZI JUNIOR
SUPERINTENDENTE DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS
EDENILSON JOSE DALBOSCO
GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA
Secretaria Municipal de Obras Públicas, 4 de novembro de 2026.
Lucas de Paula Camargo : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 – SMS
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - AMPLA
PARTICIPAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 205 - ANO XV
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que o(s) item(ns) vencido(s), e devidamente classificado(s), para as
empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 - SMS são:
EMPRESA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item 28: PERMETRINA, loção ou creme, 50mg/ml, frasco com no mínimo 60ml.
Valor unitário: R$ 2,8600
Quantidade: 13000,00
Valor total: R$ 37.180,00
Valor total da empresa: R$ 37.180,00.
EMPRESA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
Item 10: CLORPROMAZINA, 25mg, injetável, (5,0mg/ml), ampola com 5ml.
Valor unitário: R$ 2,9500
Quantidade:
Prestação de serviços de locação de equipamento de som montados em veículos para a divulgação de Atos Institucionais, campanha educativas, de saúde e social atendendo as demandas do Município de Maragojipe – Bahia
Órgão
Prefeitura Municipal de Maragogipe Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL
que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
Maragojipe, 05 de novembro de 2026.
Valnício Armede Ribeiro – Prefeito Municipal.
Quinta-feira
5 de Novembro de 2026
13 - Ano XVI - Nº 5655 Prefeitura Municipal de Maragogipe
Termos Aditivos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDKYNJU4RUZFMKFCMJVGQJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE
End: Rua Durval de Morais n°06 – Centro
Maragojipe – Bahia CEP: 44420-000 – Tel: 75 3526-1752
1
AVISO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04(QUATRO) AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 129/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.053/2022.
O Município de Maragojipe, torna público O ADITIVO Nº 04 que altera a CLÁUSULA
OITAVA, do Contrato de Prestação de Serviços Nº129/2022– Pregão Eletrônico
nº.053/2022, quanto ao prazo da vigência, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar
de 05/11/2026 até 05/11/2027. Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamento
de som montados em veículos para a divulgação de Atos Institucionais, campanha
educativas, de saúde e social atendendo as demandas do Município de Maragojipe – Bahia.
Pregão nº 053/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE.
CONTRATADO: SEJJA DEZZ SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, pessoa jurídica de
direito privado, inscrito no CNPJ. 26.461.537/0001-42, Maragojipe, em 03 de novembro de
2026. Valnício Armede Ribeiro – Prefeito.
Quinta-feira
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POLPAS DE FRUTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MASCOTE SECRETARIA: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 08.08. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.0009.2.027 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DES
Órgão
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MASCOTE SECRETARIA: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 08
Edição 2.359 | Ano 16
05 de novembro de 2026
DESPACHO
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 Certificação Digital: WP94BEHL-AVFVKZCO-6SP2CHFC-ROT3XGIV
Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br
Praça Almir Silva Araújo, nº 086 - Centro – Mascote - Bahia - 45.870-000 Telefax: (0**73) 3625-2193/2194
CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: [email protected]
Município de Mascote
ESTADO DA BAHIA
Serviço Público Municipal
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 070/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: U. ALMEIDA DIAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.057.385/0001-10
CONTRATO: 035/2026
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE POLPAS DE FRUTAS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MASCOTE
SECRETARIA: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 08.08. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.0009.2.027 - GERENCIAMENTO DAS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 15001002 - RECURSOS
ORDINARIOS "02 - SAUDE 15%"
ÓRGÃO: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MASCOTE
SECRETARIA: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE:
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