Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas e equipamentos que venham atender as necessidades da Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

publicação. Mossoró-RN, 03 de novembro de 2026 MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural AVISO DE CANCELAMENTO Pregão Eletrônico Nº 01/2025 - SEADRU Processo Administrativo nº 11.000089/2026-88. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas e equipamentos que venham atender as necessidades da Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos acostados ao processo, o Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró, procedeu o cancelamento da adjudicação e homologação do Lote 2, consequentemente, fica cancelada a Ata de Registro de Preço nº 01/2026-SEADRU e torna-se sem efeito as publicações veiculadas no DOM nº 745 de 21/01/2026, pág. 4, DOM nº 750, 28/01/2026, pág. 10 e DOU nº 23, seção 3, de 03/02/2026, pág. 290,referentes à empresa INNOTECH ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 37.925.894/0001-30). Mossoró-RN, 29 de outubro de 2026 FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 24/2026. Processo Administrativo n° 15.004715/2026-19. Pregão Eletrônico n° 06/2026-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento de vasilhames de 13 kg (P-13), e fornecimento de vasilhames de GLP com capacidade de

Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas e equipamentos que venham atender as necessidades da Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

publicação. Mossoró-RN, 03 de novembro de 2026 MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural AVISO DE CANCELAMENTO Pregão Eletrônico Nº 01/2025 - SEADRU Processo Administrativo nº 11.000089/2026-88. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas e equipamentos que venham atender as necessidades da Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos acostados ao processo, o Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró, procedeu o cancelamento da adjudicação e homologação do Lote 2, consequentemente, fica cancelada a Ata de Registro de Preço nº 01/2026-SEADRU e torna-se sem efeito as publicações veiculadas no DOM nº 745 de 21/01/2026, pág. 4, DOM nº 750, 28/01/2026, pág. 10 e DOU nº 23, seção 3, de 03/02/2026, pág. 290,referentes à empresa INNOTECH ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 37.925.894/0001-30). Mossoró-RN, 29 de outubro de 2026 FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 24/2026. Processo Administrativo n° 15.004715/2026-19. Pregão Eletrônico n° 06/2026-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento de vasilhames de 13 kg (P-13), e fornecimento de vasilhames de GLP com capacidade de

Contratação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia e apoio técnico opracional em edificações, sob demanda, para assessoramento da Administração da Câmara Municipal de Paulínia, compreendendo atividades técnicas integradas e complementares relacionadas ao planejamento, fiscalização, acompanhamento, apoio técnico, elaboração de documentos técnicos, avaliações, pareceres, vistori

Órgão

Prefeitura Municipal de Paulínia

BENETTI JUNIOR, PIS/PASEP nº X.XXX.XXX.X24-3, ficha de registro de empregados n° 5093 e matrícula nº 4432-6, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PLANTONISTA, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Paulínia, 03 de novembro de 2026. BEATRIZ DE L. N. BORLINA BERNARDI Diretora Previdenciária e Atuária PORTARIA Nº 3574 /2026 “DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA GERIR E FISCALIZAR O CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.” Vereador Pedro Bernarde, Presidente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. Marco Antonio Garutti, matrícula nº 175, Diretor do Departamento de Serviços, para atuar como Gestor, e o Sr. Paulo Cilas da Cruz, matrícula nº 159, Chefe da Divisão de Manutenção e Transportes, para atuar como Fical, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é Contratação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia e apoio técnico opracional em edificações, sob demanda, para assessoramento da Administração da Câmara Municipal de Paulínia, compreendendo atividades técnicas integradas e complementares relacionadas ao planejamento, fiscalização, acompanhamento, apoio técnico, elaboração de documentos técnicos, avaliações, pareceres, vistorias e suporte operacional especializado em manutenção predial e obras, nas dependências da Câmara Municipal

registro de preços para eventual fornecimento futuro de serviços de pintura urbana em edificações públicas, vias urbanas, equipamentos municipais e demais áreas sob responsabilidade do Município, conforme planilha SINAPI, conforme edital

Valor citado:

R$ 12.636.408,10

12 meses – Assinatura: 3/2/2026 PROCESSO: 071/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO: 039/2026– ATA DE REGISTRO: 135/2026 OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento futuro de serviços de pintura urbana em edificações públicas, vias urbanas, equipamentos municipais e demais áreas sob responsabilidade do Município, conforme planilha SINAPI, conforme edital. CONCEPT OBRAS LTDA EPP REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA URBANA EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, VIAS URBANAS, EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÁREAS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - MAIOR DESCONTO SOBRE A PLANILHA SINAPI (*) PLANILHA SINAPI – MÊS DE REFERÊNCIA 01/2026 Percentual de desconto: 45,01% CLÁUSULA TERCEIRA – DO PERCENTUAL DE DESCONTO E VALOR 3.1. Os percentuais de desconto registrados, de acordo com as especificações dos serviços, bem como, quantidades estimadas de cada item registrado para a Fornecedora são os relacionados na cláusula primeira e segunda. 3.2. O percentual de desconto da ata de registro de preços é de 45,01%, sendo que o valor máximo da licitação é de R$ 12.636.408,10 (doze milhões, seiscentos e trinta e seis mil quatrocentos e oito reais e dez centavos). 3.3. A ata de registro de preços poderá sofrer reajuste, repactuação e revisão nas hipóteses legais. VIGÊNCIA: 12 meses – Assinatura: 27/04/2026 PROCESSO: 211/24 – PREGÃO ELETRÔNICO: 135/24 – ATA DE REGISTRO: 027/25 OBJETO: Ata de registro

Órgão

Prefeitura Municipal de Barbosa

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 09:00

ATOS OFICIAIS 10 Prefeitura Municipal de Barbosa CNPJ: 46.162.178/0001-30 Rua São João, n° 220 - Centro Barbosa/SP Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 1094 11 PODER LEGISLATIVO - PORTARIA N° 19/2026 Pág. 1/11 Editais Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 1094 21 Pág. 2/11 Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 1094 31 Pág. 3/11 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO POR CAMINHÃO BETONEIRA DE CONCRETO USINADO COM RESISTÊNCIA DE FCK= 20 E 25 MPA PARA OBRAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE BARBOSA/SP.”. Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 17/11/2026 às 09:00 horas, através do link - http://45.225.142.97:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE SISTEMA DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA SOBRE BASE EXISTENTE APTA, E NA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REVESTIMENTO SINTÉTICO ESPORTIVO, CONFORME CRITÉRIOS DESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Terça-feira • 3 de Novembro de 2026 • Ano XVII •

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 09:30

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Terça-feira • 3 de Novembro de 2026 • Ano XVII • Nº 6780 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUJGNUJFQUQ3ODJDRJKXNU Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 3 de Novembro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6780 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUJGNUJFQUQ3ODJDRJKXNU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 068/2026-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE SISTEMA DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA SOBRE BASE EXISTENTE APTA, E NA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REVESTIMENTO SINTÉTICO ESPORTIVO, CONFORME CRITÉRIOS DESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE JEREMOABO/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 17/11/2026, ÀS 09:30HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editaislicitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET

Valor citado:

R$ 1.114.334,42

Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Aviso de Abertura de Licitação - REF: Pregão Eletrônico Aviso de Abertura de Licitação - REF: Pregão Eletrônico 63/2026, de 3 de novembro de 2026 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 116/2026 PREGÃO N° 063/2026 – MODALIDADE ELETRÔNICO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 116/2026 PREGÃO N° 063/2026 – MODALIDADE ELETRÔNICO O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção civil, sacos de lixo e grama, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 1.114.334,42 (Um milhão, cento e quatorze mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 17 de novembro de 2026 a partir das 08h31min na plataforma BLL “www.bll

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CONCRETO, COM ALAMBRADO DE FECHAMENTO, PARA SUPROTE DE DOIS RESERVATÓRIOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Antônio Olinto

Estado do Paraná MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO Pág. 2/2 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Antônio Olinto , Estado do Paraná, em 03 de novembro de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI PREFEITO Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição Nº 2423 Página 4 Portarias Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição Nº 2423 Página 5 PORTARIAS Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ 24/10/1961 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 091/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2026 MODO DE DISPUTA ABERTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, Estado do Paraná, localizada na Rua Reinaldo Machiavelli, nº 202, Centro, nesta cidade, através do Departamento de Licitações, torna público que realizará licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, consoante ao Decreto Municipal nº 245/2023 e demais legislações aplicáveis, a fim de escolher a proposta mais vantajosa do seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CONCRETO, COM ALAMBRADO DE FECHAMENTO, PARA SUPROTE DE DOIS RESERVATÓRIOS

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a revitalização da Praça Esportiva do Centro Esportivo Parque Amazônia, no Município de Goiânia/GO

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 511.252,27

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 10:00

Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, em 28/10/2026, às 17:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11916244 e o código CRC D2575128. Av. do Cerrado nº 999, 4º andar, Torre Sul - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.9.000000427-2 SEI Nº 11916244v1 https://www.gov.br/compras/pt-br https://www.gov.br/compras/pt-br mailto:[email protected] mailto:[email protected] Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação Gerência de Contratações Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11919498/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a revitalização da Praça Esportiva do Centro Esportivo Parque Amazônia, no Município de Goiânia/GO. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Data e Horário de Abertura: 25/11/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). Local da Sessão Pública: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br / UASG: 928677. Valor global estimado: R$ 511.252,27 (quinhentos e onze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos). Para mais informações, e-mail: [email protected]. Goiânia, na data da assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente por Luiz Alberto

contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de reforma integral e adequação das dependências do Complexo 24 Horas, localizado no Setor Universitário, Município de Goiânia/GO, custeada com Recursos do Tesouro Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos - SEMASDH

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 10:00

de sua publicação. Goiânia, data da publicação. SANDRO MABEL Prefeito de Goiânia Documento assinado eletronicamente por Sandro Mabel, Prefeito de Goiânia, em 29/10/2026, às 12:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11906174 e o código CRC 854C95C8. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco F, 2º andar - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.1.000002055-9 SEI Nº 11906174v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação Gerência de Contratações Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11916244/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 928677-20/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de reforma integral e adequação das dependências do Complexo 24 Horas, localizado no Setor Universitário, Município de Goiânia/GO, custeada com Recursos do Tesouro Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos - SEMASDH. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data e Horário da Sessão Pública: 17/11/2026, às 10:00h (horário de Brasília-DF). Local da Sessão Pública: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br / UASG: 928677. Valor

Objeto: Aquisição de 01 (um) Motor de Poupa (MOTOR 115HP)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

Alagoas , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2925 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026 OBJETO: Objeto: Aquisição de 01 (um) Motor de Poupa (MOTOR 115HP). data/horário: 13 de novembro de 2026, às 10:30h (horário de Brasília). A licitação ocorrerá na Plataforma LICITANET.O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, e através da Plataforma LICITANET, email [email protected]. e no site do www.belomonte.al.gov.br. Belo Monte/AL, 03/10/2026. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador:115432F4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO www.diariomunicipal.com.br/ama 5 OBJETO: O município do Município de Belo Monte/AL, no uso de suas atribuições legais, Resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Processo Administrativo nº 09170007/2026, Objeto: Obras de Pavimentação nos Povoados Tapera e Telha, em favor da empresa: LUCENA ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.130.631/0001-00. Valor Global R$: 689.200,00. Fundamentação: art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Belo Monte/AL, 30 de outubro de 2026.

Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de areia, brita, blocos, meio-fio, paralelepípedo, piso intertravado e mourão em concreto, destinados à execução de obras, reparos e serviços de infraestrutura urbana e rural no âmbito da Secretaria de Infraestrutura do Município de Inhambupe-BA

Órgão

Secretaria de Infraestrutura do Município de Inhambupe-BA

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 10:00

novembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: FQSAB5I6-S4DUKGPC-S6L7SGGT-93GVRD6Y Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 38/2026 OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de areia, brita, blocos, meio-fio, paralelepípedo, piso intertravado e mourão em concreto, destinados à execução de obras, reparos e serviços de infraestrutura urbana e rural no âmbito da Secretaria de Infraestrutura do Município de Inhambupe-BA. Data da sessão: 16/11/2026 às 10:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 03 de novembro de 2026. Pierre Matos da Silva – Agente de Contratação/Pregoeiro. Edição 4.368 | Ano 15 03 de novembro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: FQSAB5I6-S4DUKGPC-S6L7SGGT-93GVRD6Y

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executi- vos destinados à implantação das redes de abastecimento de água, coleta de esgoto sanitário e drenagem de águas pluviais para atendimento do Empreendimento Habitacional de Interesse Social ESTRADÃO, localizado na Rua Cesar Augusto de Castro Rios, nº 196 (Lote 1), n° 226 (Lote 2) e nº 254 (Lote 3), Areia Branca, Santos/SP

Sessão

Sessão em 13/01/2027, 10:00

de Equipamentos Ltda. Santos, 29 de outubro de 2026. MELCHIOR SILVA EVANGELISTA REPRESENTANTE – PREGÃO CET-SANTOS COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA - COHAB AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar – Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/2016, está procedendo à licitação nº 031/2026, Concorrência Eletrônica, critério de julgamento melhor combinação de técnica e preço, modo de disputa fechado, processo nº 1059/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos destinados à implantação das redes de abastecimento de água, coleta de esgoto sanitário e drenagem de águas pluviais para atendimento do Empreendimento Habitacional de Interesse Social ESTRADÃO, localizado na Rua Cesar Augusto de Castro Rios, nº 196 (Lote 1), n° 226 (Lote 2) e nº 254 (Lote 3), Areia Branca, Santos/SP. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05/11/2026 – Abertura: 13/01/2027 às 10:00 horas. A sessão pública será  realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br. Santos, 29 de outubro de 2026. ADILSON BULO JÚNIOR DIRETOR PRESIDENTE AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar – Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a formalização da glosa de itens integrantes do Contrato Administrativo nº 221/2022, referente à execução de Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares no Trecho Rio dos Porcos e Trecho Comunidade São Pedro, objeto do Convênio nº 132/2022, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEA

Órgão

Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB

partir de 27 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Corbélia,aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2026. THIAGO DAROSS STEFANELLO Prefeito Municipal Súmula: Declara extinto o contrato de trabalho de empregada pública municipal em razão de falecimento e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2637 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145222/2026, de 30/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 221/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 179/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: G. C. FOLLMANN TERRAPLENAGEM - ME, CNPJ: 20.355.777/0001-86. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a formalização da glosa de itens integrantes do Contrato Administrativo nº 221/2022, referente à execução de Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares no Trecho Rio dos Porcos e Trecho Comunidade São Pedro, objeto do Convênio nº 132/2022, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, e o Município de Corbélia. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Em decorrência da glosa descrita na Cláusula Segunda deste Termo Aditivo

validade jurídica e integridade. TERMO DE ADITAMENTO ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 163/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E EM ÁREAS RURAIS; SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS; LOCAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTAINERS; EQUIPE MULTITAREFA (CAPINA, PINTURA E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO); SERVIÇOS DE CAPINA QUÍMICA E OPERAÇÃO DE ECOPONTO OU UNIDADE DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ/MG. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ E UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. (Concorrência Pública nº. 005/2025) (Processo Licitatório nº 255/2025) Pelo presente Termo de Aditamento celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, inscrito no CPF/MF sob o n°. 352.XXX.XXX-20 , doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, do outro lado a à Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.354.917/0001-10, sediada na , em Rua Marília Peixoto Aquino, N° 01, Centro, São João Da Barra-RJ, CEP 28200000 , neste ato

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA E

Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 848 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 848 | Página 3 de 8 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA E A EMPRESA BGL BERTONI ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA (PROCESSO LICITATÓRIO: 116/2024) (PREGÃO N°008/2024) Pelo presente Termo de Aditamento celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-279, neste ato representado pela Secretária Municipal de Coordenaçao e Gestão Estratégica, Sra. ISABELA CARNEIRO FIGUEIREDO, doravante simplesmente denominada de CONTRATANTE e a EMPRESA BGL BERTONI ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.967.974.0001-26, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. BRUNO GOMEZ LEGUIZAMON BERTONI, devidamente qualificados nos autos do

consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO Trata-se da análise da documentação e da proposta apresentada pela empresa B BARBOZA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.948.505/0001- 30, referente ao Credenciamento nº 04/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL. Após análise minuciosa da documentação encaminhada, esta Comissão de Credenciamento constatou que a empresa apresentou integralmente os documentos exigidos no Edital, atendendo às exigências relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, quando exigível, bem como às declarações e demais documentos obrigatórios. Verificou-se, portanto, que a proposta e a documentação encontram-se em conformidade com as disposições do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026, não havendo pendências ou irregularidades que impeçam sua classificação e habilitação. Diante do exposto, esta Comissão

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

2026 (quinta-feira), às 9 h, na sala de reuniões CREAS, situado à Rua Evandro de Lima Souza, s/nº, Sítio Quissamã, Quissamã- RJ. Pauta 1- Leitura da Ata da reunião de setembro de 2026. 2- Apresentação do Seminário sobre Medida Socioeducativa, 3- Agendamento das reuniões sobre as pré- conferências, 4- Agendamento do Fórum da Sociedade Civil e informações de como andam as articulações; 5- Informes gerais. Flavia Lucia Eduardo da Silva Presidente do CMDCA- biênio 2025/2026 ERRATA PORTARIA N° 27.666/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 28/10/2026, EDIÇÃO N° 3537. Onde se lê: RESOLVE: ..., a contar de 15 de agosto de 2026, ... Leia-se: RESOLVE: ..., a contar de 15 de outubro de 2026, ... EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 – PREMIAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES RESULTADO FINAL – HABILITAÇÃO D.O.Q.D.O.Q.2 www.quissama.rj.gov.br | 30 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3540D.O.Q.D.O.Q.2 NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, através da Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no Inciso II do art. 100 da Lei Complementar nº 006/2019, NOTIFICA os servidores abaixo relacionados a comparecerem no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, localizado na Av. Barão de Vila Franca, 376, Centro, Quissamã/RJ, para inspeção por JUNTA MÉDICA, de acordo com os dias horários especificados. Quissamã, 29 de outubro de

AQUISIÇÃO DE PLACAS DE CONCRETO E POSTES PRÉ-MOLDADOS, DESTINADOS A CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAMBORÊ/PR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAMBORÊ/PR

Valor citado:

R$ 2.700,00

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 086/2026 Processo Administrativo n° 280/2026 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal na Lei Federal n° 14.133/2021, art. 75, inciso II, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo discriminado: Dispensa de Licitação nº 086/2026 Processo Administrativo n° 280/2026 Valor total: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE CONCRETO E POSTES PRÉ-MOLDADOS, DESTINADOS A CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAMBORÊ/PR. Mamborê-PR, 30 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1515 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 30 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação - Câmara Termo de Homologação - Câmara 23/2026, de 30/10/2026 Processo Administrativo 21/2026 Dispensa de Licitação 03/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ: 75.776.278/0001-58 AV. MANUEL FRANCISCO DA SILVA , 963 CEP: 87340 - 000 www.cmmabore.pr.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação 3/2026 Processo Administrativo:

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL AMÂNCIO, DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, DO LOTEAMENTO MAURO JOSÉ DOS SANTOS E DOS ENTORNOS DA PRAÇA SR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 948.970,09

CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 30 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 940 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.104.112/0001-34. CONTRATADA: A & R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.853/0001-87. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL AMÂNCIO, DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, DO LOTEAMENTO MAURO JOSÉ DOS SANTOS E DOS ENTORNOS DA PRAÇA SR. JUCA, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. VALOR GLOBAL: R$ 948.970,09 (novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta reais e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21200 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – AÇÃO: 02.21200.15.451.0003.1092 – ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO