Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

alínea “d” e 12.9.1 do Edital: ONDE SE LÊ: “(...) 12.3.2 (...).” LEIA-SE: “(...) 12.5.2 (...).” O Edital e seus Anexos alterados encontram-se disponíveis no http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br, podendo obtê-lo, alternativamente, em meio digital, apresentando Pendrive com no mínimo 8 GB, sem custos para o interessado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 9º andar, Coordenação de Licitação - Cidade Nova - Centro - CEP 20.211-901, telefone (21) 2976-3544. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO AVISO DE ERRATA Considerando Determinação exarada pela Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Gerência de Preparo de Licitações informa aos interessados a seguinte alteração no Edital de Concorrência Eletrônica n.º 986001-1150/2026 - Intervenções urgentes e pontuais nas APs 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4, localizadas na coordenação de obras e conservação Norte/Oeste. DO EDITAL: ONDE SE LÊ: DO EDITAL: 4.2 São consideradas parcelas de maior relevância técnica: Para o bom desempenho na execução das intervenções propostas a Empresa deverá apresentar comprovação da experiência na execução de: (...) b) Estabilização de talude com revestimento de concreto dosado para uma resistência característica a compressão igual ou superior de 30MPa, aplicado manualmente sobre tela metálica, incluindo regularização de talude, chapisco fino de cimento e areia no traço 1:3, instalação de chumbadores de aço de 12,5mm fixados no terreno com nata de cimento, instalação

versa sobre a execução de “RECUPERAÇÃO DE JUNTAS DE DILATAÇÃO EM OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (VIADUTOS E PONTES) NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”: DO

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI

atribuições, CONVOCA a empresa J.M.D. ENGENHARIA LTDA, para envio de seu representante (devidamente identificado) ao Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI, situado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, sala 901, Cidade Nova, das 9:00 às 17:00, para ciência do parecer da Coordenação de Licitações (Memorando I/SUBG/CL nº 8/2026 - 6721995), no âmbito do PROCESSO SEI n.º 000620.000390/2026-68, referente à Concorrência Eletrônica CO SMI N.º 986001- 999/2026, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação desta convocação, para manifestação e considerações finais, a título de Defesa Prévia, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa nos termos da legislação vigente. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES-CL AVISO DE ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO- SMI Nº 1271/2026 Tendo em vista as DETERMINAÇÕES, DILIÊNCIAS e RECOMENDAÇÃO exaradas pela Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Coordenação de Licitações informa aos interessados, as seguintes alterações no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 1271/2026, cujo objeto versa sobre a execução de “RECUPERAÇÃO DE JUNTAS DE DILATAÇÃO EM OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (VIADUTOS E PONTES) NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”: DO EDITAL: I) Subitem 10.12 do Edital: ONDE SE LÊ: “10.12 - O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico de todos os campos pertinentes.” LEIA-SE: “10.12 - A licitante que se enquadre como microempresa

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA

certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Licitações e Contratos CÂMARA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA CNPJ 56.367.865/0001-45 Rua: Manoel Estrela Matiel, 701 – Fone: (17) 38461414 – 38461101 – CEP 15580-009 – Mira Estrela-SP site: www.camaramiraestrela.sp.gov.br e-mail: [email protected] EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 0010/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026 – Edital nº 01/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA, por seu Presidente, torna pública a decisão proferida no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, pela qual foi conhecido e negado provimento ao recurso administrativo interposto por PEDREIROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP, mantendo-se, nos limites das regras constantes do Edital nº 01/2026, a habilitação da empresa EDIFICA PRO ENGENHARIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Foi determinada, ainda, a instauração de contraditório prévio destinado ao exame de eventual anulação da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, em razão da possível existência de vício insanável na definição dos critérios de qualificação técnica, assegurando-se a todos os licitantes o prazo de 3 (três) dias úteis, contado da ciência da decisão, para manifestação, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Fica suspenso o prosseguimento do procedimento quanto à adjudicação e à homologação até decisão definitiva acerca da possível anulação. Mira

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ATOS DO SECRETÁRIO

19h 8 vagas Defesa Pessoal Feminina 5ª feira - 19h às 20h30 1 vaga Funcional 3ª e 6ª feira - 8h às 9h 2ª e 4ª feira - 19h30 às 20h30 3 vagas 2 vagas Ginástica Localizada 3ª e 5ª feira - 19h30 às 20h30 2 vagas Pintura em Tela 2ª feira - 16h às 18h 2ª feira - 18h30 às 20h30 6 vagas 6 vagas Meditação Vibracional 3ª feira - 8h às 9h 9 vagas JOANA PATRÍCIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ATOS DO SECRETÁRIO EXTRATO Processo nº 043853/2026-94 – TMK ENGENHARIA S.A. / CONSÓRCIO PAV SANTOS Concorrência Eletrônica Internacional nº 13.906/2026 26 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos96 ACOLHO E RATIFICO as manifestações técnicas e jurídicas constantes dos autos e, por consequência, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelo Consórcio PAV Santos / TMK Engenharia S.A., mantendo-se a decisão de inabilitação no âmbito da Concorrência Eletrônica Internacional nº 13.906/2026, diante da inexistência de elementos suficientes para reforma da decisão anteriormente proferida. Santos, 24 de agosto de 2026. WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE ESPORTES ATOS DO SECRETÁRIO Onde se lê PORTARIA Nº 031 DE 2026 – SEMES O Secretário Municipal de Esportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no artigo 21 do Decreto Municipal nº 7.585 de 10 de novembro de 2016, designa, o

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção do Monumento Cruz Vazada, localizado na Lagoa Grande, bairro Caseb, no Município de Feira de Santana/BA, compreendendo a execução dos serviços de engenharia necessários à sua implantação, incluindo fundações, estrutura, revestimentos, acabamentos e demais serviços complementares indispensáveis à perfeita execução da obr

implantação e operação de academias ao ar livre, incluindo, de forma integrada, os serviços de instalação, montagem, manutenção preventiva e corretiva, substituição e assistência técnica dos aparelhos, equipamentos e materiais, no âmbito do Município de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 11/09/2026 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 25/08/2026. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Núcleo Preparatório. Eliaquim Bernadino da Silva Filho – Pregoeiro. LICITAÇÃO Nº 49-2026-00L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51-2026-CE - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção do Monumento Cruz Vazada, localizado na Lagoa Grande, bairro Caseb, no Município de Feira de Santana/BA, compreendendo a execução dos serviços de engenharia necessários à sua implantação, incluindo fundações, estrutura, revestimentos, acabamentos e demais serviços complementares indispensáveis à perfeita execução da obra. Tipo: Menor Preço Global. Data: 14/09/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 25/08/2026

, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão do Agente de Contratação, autorizando a Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde, no povoado de Corumbau, Prado - BA, conforme termo de convênio de cooperação técnica e financeira n° 187/2026, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da secretaria da saúde do Estado da Bahia-SESAB/fundo estadual de saúde - FESBA

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB/

Valor citado:

R$ 1.681.729,32

TÉCNICA E FINANCEIRA N.° 187/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM OESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIASESAB/ FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FESBA E O MUNICÍPIO DE PRADO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO OBJETO, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão do Agente de Contratação, autorizando a Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde, no povoado de Corumbau, Prado - BA, conforme termo de convênio de cooperação técnica e financeira n° 187/2026, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da secretaria da saúde do Estado da Bahia-SESAB/fundo estadual de saúde - FESBA e o Município de Prado/fundo municipai de saúde, através do Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n°. 005/2026, de acordo com o que preceitua a Art 28. Inciso II c/c Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14133/21, declarada vencedora a empresa CONSTRUCOES E LOCACOES MASCARENHAS LTDA, CNPJ 14.162.055/0001-02 , apresentou a proposta mais proposta vantajosa no valor global de R$ 1.681.729,32 (um milhão, seiscentos e oitenta A e um mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), por constar condições de preços ^ dentro dos parâmetros do Edital, ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO o objeto da licitação, atribuindolhe 0 direito de contratar com a Administração, nos termos em que a Adjudicatória venceu a Licitação, conforme Ata de Sessão e Julgamento das Propostas. Prado/BA, 26 de agosto de 2026 LVA SANTOSGILV. refeito

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO ESTADO DA BAHIA Nossa cidade

Edição 3.297 | Ano 14 26 de agosto de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA HOMOLOGAÇÃO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 580/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 561/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 577/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 581/2026 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Certificação Digital: OTPNXJPB-LO7AML0O-JIORMXLL-8POZXSNO Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO ESTADO DA BAHIA Nossa cidade, nosso orgulho. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2026 MODALIDADE : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N^ 005/2026 MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA

Contratação de empresa para execução de drenagem, fornecimento e instalação de gramado sintético no campo de futebol do Poliesportivo JK, município de Itaúna/MG, em atendimento a Emenda Especial Federal Individual/Investimento Pix n.º 2025-41480014. -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- ------------

Órgão

Consórcio Público

Valor citado:

R$ 1.039.039,71

apropriação das receitas oriundas da retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF, destinado à natureza de despesa 44.71.70 – Rateio pela Participação em Consórcio Público, permanecendo inalterada a inexistência de repasse financeiro para o Rateio Administração. VALOR: contabilizadas as alterações do presente termo aditivo, o Termo de Contrato nº 004/2026 passa a viger com o valor global anual de R$1.039.039,71 (um milhão, trinta e nove mil e trinta e nove reais e setenta e um centavos) Itaúna, 26 de agosto de 2026. Renato Corradi Bechelaine Secretário Municipal de Administração -------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação FRACASSADA e extrato da Homologação. A Concorrência Eletrônica nº 010- 2026 foi homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar. digital/. OBJETO: Contratação de empresa para execução de drenagem, fornecimento e instalação de gramado sintético no campo de futebol do Poliesportivo JK, município de Itaúna/MG, em atendimento a Emenda Especial Federal Individual/Investimento Pix n.º 2025-41480014. -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- Extrato do Termo de Fomento n° 68/2026. Partes: Município de Itaúna/MG e o Conselho Central de Itaúna – Sociedade São Vicente de Paulo Objeto: O

Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Tubos Pead para Drenagem de Águas Pluviais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 1.399.950,00

Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2879 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01010025/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 025/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Tubos Pead para Drenagem de Águas Pluviais. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura. FORNECEDORA REGISTRADA: JUNQUEIRO UTILIDADES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 07.807.788/0001-91 VALOR: R$ 1.399.950,00 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº 301/2023 DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026 PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:D1866458 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02010025/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 025/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Tubos Pead para Drenagem de Águas Pluviais. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura. FORNECEDORA REGISTRADA: SERJANE SILVA DE

Órgão

Prefeitura Municipal de Sapucaia

USUÁRIO CONTRA IMPACTOS DE PARTÍCULAS VOLANTES FRONTAIS. ÓCULOS DE PROTEÇÃO VISUAL. SEU USO TAMBÉM POSSIBILITA A SOBREPOSIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU. Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 | Edição Nº 1.472 | Caderno II 19 Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 22/2026 O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através da Prefeitura Municipal de Sapucaia, CNPJ nº 29.138.393/0001-86, com sede na Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao processo n° 5559/2026, Pregão Eletrônico nº 22/2026, cujo objetivo é a Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ARTEFATOS DE CONCRETO para a utilização em revitalização de praças, construção e manutenção de vias pluviais, construção e manutenção de muros de contenção manutenção de estradas vicinais, saneamento básico e manutenção de cemitérios e prédios públicos. ATA N. 01.22/2026 – ANDRE L T DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 40.619.473/0001-96 ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA MODELO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 12 500 UN MOURÃO DE CONCRETO PONTA VIRADA 3.10 M DE ALTURA POR 13 CM DE LARGURA // MOURÃO DE CONCRETO PONTA VIRADA 3.10 M DE ALTURA POR 13 CM DE LARGURA ESTRUTURAL MOURÃO DE CONCRETO PONTA VIRADA

Órgão

Prefeitura Municipal de Sapucaia

e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 25 de agosto de 2026 Breno José de Souza Junqueira Prefeito Municipal Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 | Edição Nº 1.472 | Caderno II 3 Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 16/2026 O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através da Prefeitura Municipal de Sapucaia, CNPJ nº 29.138.393/0001-86, com sede na Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao processo n° 4424/2026, Pregão Eletrônico nº 16/2026, cujo objetivo é a Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ARTEFATOS DE CONCRETO para a utilização em revitalização de praças, construção e manutenção de vias pluviais, construção e manutenção de muros de contenção manutenção de estradas vicinais, saneamento básico e manutenção de cemitérios e prédios públicos. ATA N. 01.16/2026 – ANDRE L T DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 40.619.473/0001-96 ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA MODELO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 9 50 PAR BOTINA COM BICO DE PVC E FECHAMENTO EM ELÁSTICO CALÇADO TIPO BOTINA , FECHAMENTO EM ELÁSTICO PRETO NAS LATERAIS CONFECCIONADO EM COURO (RASPA) CURTIDO AO CROMO NA COR PRETA PALMILHA DE MONTAGEM

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Critério de julgamento: Menor preço por Lote Modo de disputa: Aberto Às 10:00 horas do dia 29 de julho de 2026 reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal da Portaria 411 de 13/03/2026, em atendimento às di

Departamento de Pregões Rua Narciso Sturlini, n.º 161 - Centro - CEP 06018-100 - OSASCO / SP. Fone: (11) 3652-9257 Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br E-Mail – [email protected] RESUMO DO TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO Processo: 650/2026 Referente: Pregão Eletrônico nº 44/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Critério de julgamento: Menor preço por Lote Modo de disputa: Aberto Às 10:00 horas do dia 29 de julho de 2026 reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal da Portaria 411 de 13/03/2026, em atendimento às disposições contidas nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 13.877, de 30 de agosto de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, referente ao Processo nº 650/2026, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico nº 44/2026. I – ABERTURA: Aberta a sessão pública, iniciou a fase para lances. II – CLASSIFICAÇÃO: Após a rodada de lances foram convocadas as empresas para negociação e aceitabilidade dos preços conforme ordem de classificação. III – HABILITAÇÃO: Conferido os documentos de habilitação pela Pregoeira e membros da equipe de apoio e as amostras

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS VALOR ESTIMADO: R$ 47.994,60

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 405.409,30

ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS VALOR ESTIMADO: R$ 47.994,60 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0078/2026 PROPONENTES: 21 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0224/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: RABELO SOLUÇÕES COMÉRCIO LTDA PROCESSO: 12.820/2026 ASSINATURA: 19/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOGÍSTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALOR ESTIMADO: R$ 405.409,30 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0075/2026 PROPONENTES: 10 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, visando atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos do município de Inhambupe-BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE

Valor citado:

R$ 29.727,30

Edição 4.203 | Ano 15 26 de agosto de 2026 CONTRATO RESUMO CONTRATO Certificação Digital: WFJ56WBK-SYIGCUVK-W2Z3GITT-5II1INON Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO CONTRATO Nº 178-2026-RP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2026-PE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE, inscrita no CNPJ: 13.647.185/0001-72, com sede à Praça da Bandeira, Nº 74, Centro, Inhambupe – Bahia. representada pelo prefeito municipal Sr. Hugo Cavalcanti Reis Simões. CONTRATADA: RDA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.949.656/0001-09, com sede na Rua da Palestina, nº 35, Pavimento 1, Uruguai. Salvador - BA, neste ato representada por Reginaldo Amaral Bastos. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, visando atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos do município de Inhambupe-BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.727,30 (vinte e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos). DATA DO CONTRATO: 20/08/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0701 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJ/ATIV: 2052 – Manutenção da Infraestrutura Urbana ELEMENTO: 33903000

Contratação de pessoa jurídica para aquisição e fornecimento de materiais hidráulicos, construção, elétricos, artefatos de cimento, permanente epi´s e afins, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Obras deste Município

Órgão

Secretaria Municipal de Obras deste Município

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR006/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/33 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição e fornecimento de materiais hidráulicos, construção, elétricos, artefatos de cimento, permanente epi´s e afins, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Obras deste Município. Valor Inicial: 5.172,54 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 5.172,54 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 03/08/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 03/08/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 03/09/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MAIS FORTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 28.135.257/0001-70 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.297 | Ano 14 26 de agosto de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 561/2026 Certificação Digital: OTPNXJPB-LO7AML0O-JIORMXLL-8POZXSNO Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 577/2026 Data/hora do envio: 26/08/2026 10:26:06 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000528/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/528 Número/Ano: 577/2026 Nº do Proceso: 033/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR006/2026 https://pncp.gov.br

Registro de preços para material elétrico

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

atribuições delegadas pelo Artigo 2º do Decreto 35.609/2022, com fundamento no Art. 42 da Lei nº 8629/2014, atendendo os requisitos estabelecidos no Art. 7º do Decreto nº 26.958/2015 e de acordo com o Processo Digital SMS DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 26 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.337 7 24465/2026 RESOLVE: Autorizar a Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais da Servidora HELIANE DUARTE GUIMARÃES BESERRA, matrícula 3162064, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 24 de agosto de 2026. MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS Diretora Geral de Gestão de Pessoas RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 90052/2026 PROCESSO: 60708/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMGE Nº 122/2026 OBJETO: Registro de preços para material elétrico CONTRATADO: FS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 37.018.052/0001-03 VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ÓRGÃO/ENTIDADE CASA CIVIL CGM CODESAL FCM GCM PGMS SACPB SECIS SEMAR SECOM SECULT SEDUR SEFAZ SEGOV SEMAN SEMDEC SEMGE SEMOB SEMOP SMED SMS SPMJ SUCOP TRANSALVADOR DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026 ASSINAM: ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FELIPE DOS SANTOS FS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$) 1 100005482

LICITADO Qua nt

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 26 de agosto de 2026 Página 52 de 60 Diário Oficial de Contagem - Edição 6358 Funec EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Contagem, 25 de agosto de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 TIPO: Menor Preço Global por Lote SOLICITAÇÃO DE COMPRAS nº 007/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Data: 25/08/2026 EMPRESA FORNECEDORA DOS PRODUTOS Tipo: Menor preço por lote OBJETO LICITADO Qua nt. Valor Unitário VALOR TOTAL RGR ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 54.823.333/0001-40 RGR ENGENHARIA DE 01 Agulhas a Vácuo 25x8 Tamanho: 25x8mm (25mm de comprimento, 0.8mm de diâmetro). | Calibre (G): 21G (indicado pela cor verde). | Material: Aço inoxidável, siliconizada | Bisel: Trifacetado | Uso: Coleta múltipla de sangue venoso, conectada a um suporte (holder) para tubos

Prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo reparos e manutenções em prédios escolares e administrativos vinculados à rede municipal de ensino da Cidade de Curitiba, para concessão de reajuste de 6,22% (seis vírgula vinte e dois por cento), correspondente à aplicação do índice acumulado no período de 12 (doze) meses da tabela SINAPI

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 159 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2026 Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 792/2025 – Lote 4 do Pregão Eletrônico 28/2025 cujo objeto é Prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo reparos e manutenções em prédios escolares e administrativos vinculados à rede municipal de ensino da Cidade de Curitiba, para concessão de reajuste de 6,22% (seis vírgula vinte e dois por cento), correspondente à aplicação do índice acumulado no período de 12 (doze) meses da tabela SINAPI. PAULO AFONSO SCHMIDT Secretário Municipal da Educação Secretaria Municipal da Educação, 26 de agosto de 2026. Cristiane Guterres de Oliveira Ribeiro : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 793/2025 – Lote 1 do Pregão Eletrônico 28/2025 cujo objeto é Prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo reparos e manutenções em prédios escolares e administrativos vinculados à rede municipal de ensino da Cidade de Curitiba, para concessão de reajuste de 6,22% (seis vírgula vinte e dois por cento), correspondente à aplicação do índice acumulado no período de 12 (doze) meses da tabela SINAPI. PAULO AFONSO SCHMIDT Secretário Municipal da Educação Secretaria Municipal da Educação, 26 de agosto de 2026. Cristiane Guterres de Oliveira Ribeiro : Pregoeiro TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresa

Prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo reparos e manutenções em prédios escolares e administrativos vinculados à rede municipal de ensino da Cidade de Curitiba, para concessão de reajuste de 6,22% (seis vírgula vinte e dois por cento), correspondente à aplicação do índice acumulado no período de 12 (doze) meses da tabela SINAPI

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

Valor citado:

R$ 4.119,00

3 vias, nº 18, em látex, balão de 30cc, descartável, estéril, com 3 vias), foram fracassados. TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 – SMS – R$ 4.119,00 Para cumprir as formalidades legais, manda divulgar este Edital no Sistema e-Compras Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br) Secretaria Municipal da Saúde, 26 de agosto de 2026. Rafaela de Assis Andrade : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 794/2025 – Lote 2 do Pregão Eletrônico 28/2025 cujo objeto é Prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo reparos e manutenções em prédios escolares e administrativos vinculados à rede municipal de ensino da Cidade de Curitiba, para concessão de reajuste de 6,22% (seis vírgula vinte e dois por cento), correspondente à aplicação do índice acumulado no período de 12 (doze) meses da tabela SINAPI. PAULO AFONSO SCHMIDT Secretário Municipal da Educação Secretaria Municipal da Educação, 26 de agosto de 2026. Cristiane Guterres de Oliveira Ribeiro : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Extrato de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 794/2025 do Pregão Eletrônico 28/2025, entre o MUNICÍPIO DE CURITIBA e a empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Extrato de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 792/2025 do Pregão Eletrônico 28/2025, entre o MUNICÍPIO DE CURITIBA e a empresa ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA.

Contratação de empresa especializada para execução da Pavimentação de Vias nos Conjuntos - Veleiros do Francês e Cidade Imperial, no município de Marechal Deodoro – Alagoas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL – Contratante André Luiz Barros da Silva – Prefeito INNOVAKIR

PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA Vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 30 de julho de 2026. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL – Contratante André Luiz Barros da Silva – Prefeito INNOVAKIR IMPORTAÇÃO EM SAÚDE LTDA – Contratada Arthur Araujo dos Anjos – Representante Legal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:8B2A3251 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 08110066/2026 Concorrência Eletrônica 07/2026 UASG - 982793 - PREF. MUN. DE MARECHAL DEODORO O Município de Marechal Deodoro avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Pavimentação de Vias nos Conjuntos - Veleiros do Francês e Cidade Imperial, no município de Marechal Deodoro – Alagoas. Data e hora da sessão de disputa: 14 de setembro de 2026 às 08h30m, horário de Brasília. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de ComprasPúblicas). O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br e no