PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES MUNICÍPIO Diário Oficial do R
● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS,
E SERVIÇOS EVENTUAIS DE INSTALAÇÃO.
● LEI Nº 168 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo “Bolsa Educação”, para Profissionais do
Magistério que atuam na Política Municipal de Alfabetização, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Ilha das Flores
● EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 - EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO PARA
RECUPERAÇÃO DE TRECHOS COLAPSADOS NA ORLA DE ILHA DAS FLORES/SE.
● EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 - EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO PARA
RECUPERAÇÃO DE TRECHOS COLAPSADOS NA ORLA DE ILHA DAS FLORES/SE.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1017 de quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Nº de páginas: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000
TELEFONE: (79)33771-000
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AVISO
R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000
TELEFONE: (79)33771-000
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material permanente (mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos), destinado a atender às necessidades das Secretarias Municipais
Agente de Contratação
TORNAR SEM EFEITO
O Município de Piranhas, Estado de Alagoas, torna público que fica
sem efeito o Aviso de Pregão Eletrônico nº 19/2026, referente ao
Processo Administrativo nº 09170013/2026, publicado no Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, em 20 de outubro de
2026, página 47, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento parcelado de material permanente (mobiliário,
eletrônicos e eletrodomésticos), destinado a atender às necessidades
das Secretarias Municipais.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail:
[email protected].
Piranhas – AL, 21 de outubro de 2026.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 19/2026
Processo n.º 09170013/2026
Tipo: Menor preço por Item
Disponibilidade: www.licitanet.com.br
Objeto O Fornecimento Parcelado de Material Permanente
(Mobiliário, Eletrônicos e Eletrodomésticos), destinado a atender as
necessidades das secretarias municipais.
Data de realização: 10 de novembro de 2026, às 9h30 min
Informações: [email protected].
Piranhas/AL, 21 de outubro de 2026.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
Publicado por:
Wellington Pinto Oliveira
Código Identificador:429BB112
Municipal nº 14.464/2024 e da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a necessidade de melhor análise do processo, resolve pela
REVOGAÇÃO do processo licitatório mencionado, por razões de interesse público. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal
nº 9.184/2024.
PROF.ª ROSEMEIRE FERNANDA FRAZON MODESTO
Secretária Municipal da Educação
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 559/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº
14.464/2024, visando à contratação direta da empresa SDG Refrigeração e Climatização LTDA, CNPJ nº 42.069.574/0001-66, para prestação de
serviço de instalação de um aparelho de ar condicionado na recepção do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, destinado a Secretaria
Municipal da Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei
Municipal 9.184/2024.
JOSE CARLOS DA SILVA
Secretário Adjunto
Responsável pela Secretaria Municipal da Administração
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 572/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº
14.464/2024, visando à contratação direta da empresa D.G NAVARRO & CIA LTDA-EPP- CNPJ: 03.359.657/0001-38, para conserto da Autoclave
da USF PADRE NOBREGA, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade
RETIRADA DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA CML, HIGIENIZAÇÃO E REINSTALAÇÃO NA SALA DA TELEFONISTA, INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NA CML
Órgão
Secretaria Municipal de Administração
FEDERAL Nº 14.133/2021;
DECRETO MUNICIPAL Nº 27.089/2024.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº19833/2026.
DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTO DE
HABILITAÇÃO NO EMAIL
[email protected]
Início:22/10/2026, às 08:00hs (horário de Brasília)
Até dia 27/10/2026, às 08h00min (horário de Brasília)
O MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, através do
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021
Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1194 Página 3 de 8
Município de Mogi Guaçu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de
Administração, localizado no Edifício do Paço Municipal
situado na Rua Henrique Coppi, nº 200 – Loteamento Morro
do Ouro – CEP 13840-904, inscrita no CNPJ/MF nº
45.301.264/0001-13, torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, que tem como objeto: RETIRADA DO APARELHO
DE AR CONDICIONADO DA CML, HIGIENIZAÇÃO E
REINSTALAÇÃO NA SALA DA TELEFONISTA, INSTALAÇÃO E
HIGIENIZAÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR
CONDICIONADOS NA CML.
A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados através dos sites:
www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu. Kelly Cristina
Camilotti Cavalheiro – Secretária
s: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO: QUENTE/FRIO DE PAREDE, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
Órgão
Prefeitura de Bragança Paulista
Ano XIV | Edição nº 2377 | Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 10
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019
LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO
Licitação, Compras e Almoxarifado
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA,
através da Secretaria Municipal de Administração, em
cumprimento ao disposto no Artigo 86 da Lei da Federal nº 14.133
de 2021, bem como Artigo 101, §1º e §2º do Decreto Municipal n.
4367/2024, torna público que realizará processo licitatório pelo
sistema de REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual
aquisição dos seguintes objetos:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO
DE AR CONDICIONADO TIPO: QUENTE/FRIO DE PAREDE,
PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA PAULISTA.
Os órgãos e entidades que integram a Administração Pública
do Município de Bragança Paulista interessadas em participar do
referido procedimento deverão se manifestar sobre a sua intenção
d e p a r t i c i p a ç ã o a t r a v é s d o e - m a i l :
[email protected] em até 08 (oito) dias úteis após
esta publicação.
As intenções registradas servirão como base para determinar
a estimativa total de quantidades da futura contratação.
Bragança Paulista, 21
outubro de 2026
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO MD Nº 30/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA PORTARIA
PORTARIA N° 012/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA PORTARIAS DECRETO
DECRETO Nº 130/2026 AVISO
AVISO DE SESSÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 Certificação Digital: CWLY7CW3-ARHARLO3-THMOO3JJ-XHHLMHL3
Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA
ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO MD Nº 30/2026
Autoriza a devolução antecipada ao Tesouro
Municipal de parte do saldo financeiro dos recursos
repassados à Câmara Municipal a título de
duodécimo no exercício de 2026, e dá outras
providências.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Ipiranga, Estado do Paraná, com fundamento no
art. 38, incisos III
Prefeitura Municipal de Cunha Praça Coronel João Olímpio
de 2026 Página 8 de 127
Município de Cunha - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Prefeitura Municipal de Cunha
Praça Coronel João Olímpio, 91, Centro, Cunha, São Paulo, CEP 12530-000
Telefone: (12)3111-5000,
E-mail:[email protected]
responsável pela gestão e execução das políticas públicas de assistência social no
município.
4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A presente contratação será realizada em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração
Pública, especialmente o art. 75, inciso II, que prevê a possibilidade de dispensa de licitação
para contratações de serviços e compras de pequeno valor, desde que respeitados os limites
legais vigentes e os demais requisitos aplicáveis.
Deverão ser observados, ainda, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
eficiência, planejamento, economicidade e interesse público, bem como a compatibilidade do preço
contratado com os valores praticados no mercado e a adequada instrução do processo administrativo.
5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO
A solução consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
buffet, incluindo o fornecimento de refeições, água, refrigerante, suco natural, toalhas, talheres, copos
e enfeites de mesa, em quantidade suficiente para atender aproximadamente
ser contratado: Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente (ar condicionado/bebedouro), em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Pariconha – AL. Contratado: 61.694.827 LEONARDO ANTONIO LIMA RODRIGUES, inscrita no CNPJ de nº 61.694.827/0001-37, situada na R HELOISA HELENA, s/n, centro, Belo Monte/AL, CEP: 57.435-000. Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias apó
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARICONHA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de
dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão
da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que
a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos
e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e
qualificação mínima para celebrar o fornecimento, conforme
preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao
disposto no artigo 72, VIII, da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026, nos termos descritos
abaixo:
Objeto a ser contratado:
Contratação de empresa especializada para aquisição de material
permanente (ar condicionado/bebedouro), em atendimento as
necessidades da Câmara Municipal de Pariconha – AL.
Contratado:
61.694.827 LEONARDO ANTONIO LIMA RODRIGUES, inscrita no
CNPJ de nº 61.694.827/0001-37, situada na R HELOISA HELENA,
s/n, centro, Belo Monte/AL, CEP: 57.435-000.
Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias após envio ordem fornecimento;
www.diariomunicipal.com.br/ama
Prestação de serviço de manutenção corre va de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado po split da marca Agra o, com higienização de todos os aparelhos e reparo da placa de dois deles, na sede da CODUITA
Valor citado:
R$ 2.660,00
ORÇAMENTÁRIA: Órgão 21/Unidade 01;
Funcional 04.123.0052; Projeto/A vidade 2.451; Natureza da
Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00; Fonte 1802.”
LEIA-SE: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 21/Unidade 01;
Funcional 04.123.0052; Projeto/A vidade 2.451; Natureza da
Despesa 3.3.90.36; Fonte 1802.”
Ficam ra fi cadas as demais informações constantes do extrato
publicado.
Itaguaí, 21 de outubro de 2026.
(a) Carlos Eduardo Cruz Ferreira Gonçalves
Presidente do ITAPREVI
CODUITA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administra vo nº 62/2026
Contratante Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí – CODUITA, sociedade de economia mista, CNPJ 18.337.735/0001-70.
Contratada D & L Serviços de Refrigeração (Wanderson Luís Valença Fraga), CNPJ
29.523.565/0001-35.
Objeto Prestação de serviço de manutenção corre va de 4 (quatro) aparelhos
de ar-condicionado po split da marca Agra o, com higienização de
todos os aparelhos e reparo da placa de dois deles, na sede da CODUITA.
Fundamento legal Dispensa de licitação em razão do valor, art. 29, I, da Lei nº
13.303/2016.
Razão da escolha Menor preço global entre as três propostas constantes do processo.
Valor global R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais).
Prazo e garan a Execução em até 15 (quinze) dias corridos, contados da ordem de
serviço; garan a de 90 (noventa) dias, contados do recebimento
defi ni vo.
Dotação orçamentária
3.3.90.39.00.00.00.00, exercício de 2026.
Itaguaí, 21 de outubro de 2026.
(a) Nisan César
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. MARIANA LIEKA ASSEGA KATO 44558624-2 5º
02.
GUILHERME AUGUSTO CONCEIÇÃO DA SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou
portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar
nº 34/1992.
35504552-7 6º
03. MATHEUS HENRIQUE MILARE DA ANUNCIAÇÃO 49891474-4 7º
Prefeitura Municipal de Marília, 20 de outubro de 2026.
VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA
Prefeito Municipal
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretário Adjunto
Responsável pela Secretaria Municipal da Administração
Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial
amp
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
DISPENSA nº. 563/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.058/2026
Nos termos do §3º do art. 75 da Lei Federal nº. 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende a contratar empresa
para aquisição de eletrodomésticos, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, cuja especificação deve ser
obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNID QUANTIDADE
1
REFRIGERADOR VERTICAL FROST FREE DUPLEX com as seguintes especificações mínimas:
na cor branca, capacidade volumétrica total (refrigerador e congelador) de 400 Litros, prático
controle de temperatura, gavetão multiuso para frutas e legumes, prateleiras
AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – do Edital de Dispensa Eletrônica nº 101/2026 – UASG 450573 às fls. 102/107, instrumento convocatório às fls. 111/121 e a proposta de preços da CONTRATADA às fls. 153/163; Valor total de R$ 32.353,00 (trinta e dois mil e trezentos e cinquenta e três reais); e
Órgão
Secretaria Executiva de Compras e Licitações
Valor citado:
R$ 32.353,00
Supervisor de Compras,
Contratos e Orçamento do(a) Secretaria Executiva de Compras e Licitações. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de outubro do ano em curso, revogadas as
disposições em contrário.
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 7 Osasco, 21 de Outubro de 2026
1
EXTRATOS:
Processo Administrativo nº 00.945/2026; Contrato nº 114/2026; Contratante: Município
de Osasco/Secretaria Executiva de Compras e Licitações; Contratada: EUVANIO CARLOS
REMIGIO; Assunto: Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÕES DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência – do Edital de Dispensa Eletrônica nº 101/2026 – UASG
450573 às fls. 102/107, instrumento convocatório às fls. 111/121 e a proposta de preços da
CONTRATADA às fls. 153/163; Valor total de R$ 32.353,00 (trinta e dois mil e trezentos e cinquenta
e três reais); e Vigência: 12 (doze) meses.
Processo Administrativo nº 01.340/2026; Contrato nº 115/2026; Contratante: Município
de Osasco/Secretaria de Educação; Contratada: ACTCON TECNOLOGIA S.A.; Assunto:
Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de solução de acessibilidade e
inclusão educacional constituída por tecnologia assistiva com interfaces, acionadores e soluções
sistêmicas integradas, acompanhada de garantias técnicas e didático-pedagógicas, dirigida ao
atendimento educacional
ARMÁRIO DE AÇO, ARMÁRIO DE CABECEIRA, SMART TV LED, VENTILADORES E OUTROS - RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: 46.941.653 MELL BUDRI DIAS ME
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO
Valor citado:
R$ 36.319,00
R$ 691,65
5 - CABO PARA BISTURI, N.04 - Cota Principal - Marca: COOPERFLEX
- Qtde: 113,00 - Valor Unitário: R$ 7,95 - Valor Total: R$ 898,35
5 - CABO PARA BISTURI, N.04 - Cota Reservada - Marca: COOPERFLEX
- Qtde: 37,00 - Valor Unitário: R$ 7,95 - Valor Total: R$ 294,15
6 - TESOURA IRIS CURVA, 12 CM - Cota Principal - Marca:
COOPERFLEX - Qtde: 300,00 - Valor Unitário: R$ 16,80 - Valor Total:
R$ 5.040,00
6 - TESOURA IRIS CURVA, 12 CM - Cota Reservada - Marca:
COOPERFLEX - Qtde: 100,00 - Valor Unitário: R$ 16,80 - Valor Total:
R$ 1.680,00
Valor Total: R$ 36.319,00
FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA
Secretário Municipal de Promoção da Saúde
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 133/2026
OBJETO: ARMÁRIO DE AÇO, ARMÁRIO DE CABECEIRA, SMART TV
LED, VENTILADORES E OUTROS - RP
RESUMO DOS ATOS
DESCLASSIFICAÇÕES
EMPRESA: 46.941.653 MELL BUDRI DIAS ME. DESCLASSIFICADA,
conforme abaixo:
Item: 2 - VENTILADOR DE PAREDE, OSCILANTE, DIAM.60CM - Cota
Reservada - Motivo: Por ofertar valor para a cota reservada 10% superior
ao menor preço final da cota principal, conforme previsto no item 7.4.3.1.
alínea “a” do Edital.
Item: 10 - SMART TV LED 4K 43 POLEGADAS - Cota Principal - Motivo:
Por não atender na integra todas as especificações exigidas no edital,
nos termos do item 7.5.2. do Edital.
Item: 10 - SMART TV LED 4K 43 POLEGADAS - Cota Reservada -
Motivo: Por não atender na integra todas as especificações exigidas
objeto do presente instrumento é aquisição de mobiliários destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Banzaê/BA, e para a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. 1.2 Vinculam esta contratação, independente
Órgão
Secretaria de Educação
inscrita
no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 000.103.155-43, doravante denominado
CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA PEROLA MOVEIS FABRICACAO DE MOVEIS
LTDA, inscrição CNPJ Nº36.580.941/0001-99, com endereço comercial à Rua A, NOVA ITABUNA,
GALPAO, ITABUNA-BA, CEP: 45611-110, doravante designada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr. JOAO VICTOR BULHOES DA SILVA, portador(a) da Carteira de
Identidade 1257060057 expedida pela (o) SSP/BA e CPF 427.349.988-66 , tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 54-2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Art. 28.1, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo
de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 06-2026-PE mediante as cláusulas e condições a
seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é aquisição de mobiliários destinados às unidades escolares
da Rede Municipal de Ensino do Município de Banzaê/BA, e para a Secretaria de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no termo de referência.
1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo.
1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
1.2.1 O Termo de Referência;
1.2.2 O Edital da Licitação;
1.2.3 A Proposta do contratado;
1.2.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2 CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1 O
objeto do presente instrumento é aquisição de mobiliários destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Banzaê/BA, e para a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. 1.2 Vinculam esta contratação, independente
Órgão
Secretaria de Educação
Almeida, inscrita
no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 000.103.155-43, doravante denominado
CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA,
inscrição CNPJ Nº 17.023.842/0001-61, com endereço comercial RODOVIA BR-415, CENTRO
INDUSTRIAL, ITABUNA-BA, CEP: 45613-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sra. PAULA ARAGAO DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade
1464209936 expedida pela (o) SSP/BA e CPF 048.686.735-80, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 54-2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Art. 28.1, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de
Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 06-2026-PE mediante as cláusulas e condições a
seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é aquisição de mobiliários destinados às unidades escolares
da Rede Municipal de Ensino do Município de Banzaê/BA, e para a Secretaria de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no termo de referência.
1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo.
1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
1.2.1 O Termo de Referência;
1.2.2 O Edital da Licitação;
1.2.3 A Proposta do contratado;
1.2.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2 CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1 O
Aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, Eletroportáteis e outros equipamentos e materiais que serão utilizados pelas Secretarias Municipais, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Luís Eduardo Magalhães/BA
Órgão
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL
56 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil,
setecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos)
Luís Eduardo Magalhães/BA, 11 de setembro de 2026 - Ondumar Ferreira Borges Junior. -
Prefeito Municipal.
Quarta-feira
21 de Outubro de 2026
19 - Ano XI - Nº 6396 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
Atos Administrativos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTFGNKIYMTDGN0IZNTGZND
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-A/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 056-A/2023
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA
CNPJ: 04.214.419/0001-05
CONTRATADA: DESTAK ELETRO EIRELI
CNPJ: 40.733.153/0001-62
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos,
Eletroportáteis e outros equipamentos e materiais que serão utilizados pelas Secretarias
Municipais, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
de Luís Eduardo Magalhães/BA.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, na forma do artigo
57, §1°, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 01/09/2026 a 01/09/2027.
Luís Eduardo Magalhães/BA, 01 de setembro de 2026 - Ondumar Ferreira Borges Junior. -
Prefeito Municipal.
Contratação de empresa que possua outorga da agencia nacional de telecomunicações (ANATEL) especializada para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal – SMP, com acessos para comunicação de voz e de dados com tecnologia 4G, na modalidade pós pago, via rede móvel disponível nacionalmente, tecnologia habilitação e fornecimento de aparelhos telefônicos celulares, em regime de comodato, observa
Órgão
Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS Rua Ambrosina Paes Coelho
Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 | Edição4774 - Extra | Página
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4923/
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 MUNICÍPIO DE COSTA RICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS
Rua Ambrosina Paes Coelho, Nº 228 – Centro, CEP: 79.550-000 – Costa Rica – MS
[email protected]
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo nº 857/2024
Pregão Eletrônico n° 34/2024
Objeto: Contratação de empresa que possua outorga da agencia nacional de
telecomunicações (ANATEL) especializada para prestação de serviço de telefonia
móvel pessoal – SMP, com acessos para comunicação de voz e de dados com
tecnologia 4G, na modalidade pós pago, via rede móvel disponível nacionalmente,
tecnologia habilitação e fornecimento de aparelhos telefônicos celulares, em regime
de comodato, observando que os aparelhos não será objeto de pagamento.
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de
Mato Grosso do Sul, ratifico o parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a
celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5500/2024, firmado com a empresa
TELEFÔNICA
objeto da presente licitação é Aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para a Escola Municipal CEI Professor Olivalto Elias da Silva, visando à melhoria e estruturação da unidade escolar, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 012/2025, de autoria do Vereador Gerson Mariano de Queiroz, conforme Edital, Termo de Referência e anexos
Valor citado:
R$ 52.434,22
ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando
das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da
ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 117/2026, PROCESSO ADM : n.º 248/2026, cujo O objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de equipamentos, mobiliários e
utensílios para a Escola Municipal CEI Professor Olivalto Elias da Silva, visando à melhoria e estruturação da unidade escolar, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 012/2025, de autoria do
Vereador Gerson Mariano de Queiroz, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.
Valor total R$ 52.434,22 cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos
Empresa vencedora:
Proponente/Fornecedor Qtde. Itens Média Descto(%) Total dos Itens
21596-AVM MOVEIS E CADEIRAS LTDA 3 0,00 13.745,00
4801-ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 4 0,00 29.008,00
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE MANUTENÇÃO JUNTO A MOBILIÁRIO URBANO E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, SOB ATRIBUIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Valor citado:
R$ 3.799.999,92
SMMA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 196 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026
e-Compras – https://ecompras.curitiba.pr.gov.br/, Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.gov.br/pncp/pt-br e
Transparência do Município - https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 21 de outubro de 2026.
Wagner Kaleb Ferreira : Pregoeiro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COM RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026 – SMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-131580/2026
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE MANUTENÇÃO JUNTO A MOBILIÁRIO URBANO E ATENDIMENTOS
EMERGENCIAIS EM ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, SOB ATRIBUIÇÃO
DO DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.
ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 93/2026 - SMMA, conforme Edital de Resultado Resumido e Errata de
Resultado (mov. 146.3) publicados no DOM nº 194/26 em 19/10/2026, em favor da empresa SYSTEM SEG SERVICOS LTDA
– CNPJ: 14.666.709/0001-35, o item 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE MANUTENÇÃO, SERVIÇO junto ao
mobiliário urbano e atendimentos emergenciais. em árvores da arborização pública viária. no município de Curitiba, Valor
unitário de R$ 3.799.999,92, Quantidade: 1,00, Valor total: R$ 3.799.999,92, Valor total da empresa: R$ 3.799.999,92.
TOTAL
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE MANUTENÇÃO JUNTO A MOBILIÁRIO URBANO E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, SOB ATRIBUIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
participação e de apresentação da proposta de preço e dos lances
descritas no sistema e-Compras Curitiba e no edital de embasamento.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 21 de outubro de 2026.
Edina de Moraes : Pregoeiro
COMUNICADO DE RECURSO
COMUNICADO Nº 05/2026 CPL PREGÃO
RESULTADO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026 – SMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-131580/2026
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE MANUTENÇÃO JUNTO A MOBILIÁRIO URBANO E ATENDIMENTOS
EMERGENCIAIS EM ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, SOB ATRIBUIÇÃO
DO DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.
O Pregoeiro comunica aos interessados na licitação em epígrafe, a DECISÃO da Senhora Secretária da Secretaria Municipal
do Meio Ambiente, como TEMPESTIVO, NEGANDO PROVIMENTO INTEGRAL aos recursos interpostos pelas empresas
AMBIENTE SERVICOS URBANOS LTDA – CNPJ: 96.818.745/0001-31 e ESK ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA -
CNPJ: 65.493.484/0001-, devendo ser mantido o resultado da habilitação e classificação da empresa SYSTEM SEG
SERVICOS LTDA – CNPJ: 14.666.709/0001-35, no Pregão Eletrônico nº 93/2026 – SMMA, acompanhando a justificativa
técnica do Departamento de Arborização e Produção Vegetal- MAAPV e a informação jurídica elaborada pelo Núcleo de
Assessoramento Jurídico – NAJSMMA, produzidos em resposta aos recursos em epígrafe, constantes no processo
administrativo da licitação e reproduzidos
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na locação, fornecimento, montagem, instalação, operação, manutenção durante o período de utilização, desmontagem e retirada de estruturas, equipamentos e mobiliários, bem como na prestação de serviços técnicos e operacionais necessários à realização de festas, festividades, eventos culturais, turísticos
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI
Escolares para a Gestão 2027–
2028.
Esta Homologação entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboti/PR, 20 de outubro de 2026.
COMISSÃO CENTRAL DAS ELEIÇÕES
Instituída pela Portaria nº 185/2026, de 09 de setembro de 2026.
Jaboti/PR, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 1433
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 9
https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1446/
Licitações, Contratos, Extratos e Homologações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI
CNPJ 75.969.667/0001-04
PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128| ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 41/2026
LIVRE CONCORRÊNCIA
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOTI, Estado do Paraná, torna
público que fará realizar licitação, conforme segue:
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 41/2026, nos TERMOS DA Lei nº 14.133, de
2021, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por LOTE. FECHAMENTO:
2 – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas
especializadas na locação, fornecimento, montagem, instalação, operação, manutenção
durante o período de utilização, desmontagem e retirada de estruturas, equipamentos e
mobiliários, bem como na prestação de serviços técnicos e operacionais necessários à
realização de festas, festividades, eventos culturais, turísticos
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.