Avisos de licitação nos diários municipais

consiste na aquisição de materiais de expediente, no qual essa empresa foi vencedora de diversos itens; Considerando que, em 16/07/2026 e 12/08/2026, foram encaminhadas à contratada as respectivas Autorizações de Fornecimento, acompanhadas de 16 (dezesseis) empenhos distintos, referentes às solicitações realizadas por diversas Secretarias Municipais, para entrega no Departamento de Almoxarifado Ce

__ Praça Duque de Caxias, 22 – Centro – Itapeva – CEP: 18400-900 Tel.: (15) 3526-8079 – email: [email protected] NOTIFICAÇÃO NOTIFICADO: PONTO OFFICE BRASIL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n.º 62.234.516/0001- 58, com sede na Rua Benedito Valadares, nº 375, Centro, na cidade de Par· de Minas/MG, CEP: 35.660- 630, neste ato representada pelo Sr. MARCELO DE SOUZA SOARES, brasileiro, divorciado, empres·rio, portador da CÈdula de Identidade RG nº M9.068.138 SSP/MG e CPF/MF sob o n.º . ASSUNTO: Reiteração de notificação por atraso na entrega de materiais de expediente e solicitação de prazo final e definitivo para cumprimento da obrigação contratual. Prezado Senhor, Considerando o Contrato nº 052/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 57/2025, Processo Administrativo nº 14.106/2025, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de expediente, no qual essa empresa foi vencedora de diversos itens; Considerando que, em 16/07/2026 e 12/08/2026, foram encaminhadas à contratada as respectivas Autorizações de Fornecimento, acompanhadas de 16 (dezesseis) empenhos distintos, referentes às solicitações realizadas por diversas Secretarias Municipais, para entrega no Departamento de Almoxarifado Central, localizado no Paço Municipal, Praça Duque de Caxias, nº 22, Centro, Itapeva/SP; Considerando que o prazo contratual para entrega dos materiais é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva Autorização de Fornecimento, e que, até a presente data

Órgão

Prefeitura de Jaboticabal/SP

EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CERRADINHO, LOCALIZADA NA RUA SETSUO MURAKAMI, S/Nº, BAIRRO COLINA VERDE, NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP.. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 07 de dezembro de 2026 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL Compras (http://www.bll.org.br) e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 13 de outubro de 2.026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição futura de materiais de consumo para rotina pedagógica, expediente escolar e administrativo, usados pelas unidades municipais de ensino e demais departamentos vinculados à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Jaboticabal.. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 28 de outubro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE POR UM PERÍODO

Valor citado:

R$ 8.011,27

CONSIDERANDO que todas medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. RESOLVE: I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do Contrato, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 08 de outubro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0140/2026 Processo Administrativo nº 03000011877/2026- PG-3; Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE POR UM PERÍODO http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ /PE%20-%20055-2025%20-%20Equipamentos%20de%20Som/www.jau.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 278 | Página 8 de 20 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" DE 12 (DOZE) MESES, ATA Nº 0140.01/2026 – EMPRESA:AEF BID COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.***.***/0001-88, no valor total de R$ 8.011,27 (oito mil, onze reais e vinte e sete centavos); ATA Nº 0140.02/2026 – EMPRESA:RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 49.***.***/0001-16

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 10.454,40

Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 27.791/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/26 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da empresa: AMS EVENTOS LTDA, no valor de R$ 10.454,40 (Dez mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO Nº. 27.746/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 295/26 D E S P A C H O: 1 – Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma legal da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/21 e suas alterações; 2 – Ao D.A.L., para publicação; 3 – Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de SAMUEL PAES MIRANDA, no valor total de R$ 542,53 (Quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos); 4 – Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 – À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento. SECEC, aos 09/10/2026 MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO Nº. 27.726/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/25 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação

Registro de preços para eventual aquisição de material de escritório para atendimento de toda a Municipalidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração DETENTORA: COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DAMAR LTDA EPP LOTE 02 – COTA PRINCIPAL ABERTO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPRESAS Item Descrição Qtde UN Valor Unitário Valor Total 1 Arquivo morto de papelão natural, nas medidas aproximadas 3

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 87.261,72

produto e dados do fabricante. O vencedor deverá apresentar amostra do produto. 38 FR R$ 11,80 R$ 448,40 31 Tubo de grafite 0,5 mm. Embalagem com 12 unidades, devidamente identificado com marca, informações sobre o produto e dados do fabricante. O vencedor deverá apresentar amostra do produto. 15 TUB R$ 2,76 R$ 41,40 32 Tubo de grafite 0,7 mm. Embalagem com 12 unidades, devidamente identificado com marca, informações sobre o produto e dados do fabricante. O vencedor deverá apresentar amostra do produto. 15 TUB R$ 1,76 R$ 26,40 Valor Global Lote 01: R$ 87.261,72 (Oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 12 meses – Assinatura: 6/1/2026 PROCESSO: 176/25 – PREGÃO ELETRÔNICO: 107/25 – ATA DE REGISTRO: 002/26 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de escritório para atendimento de toda a Municipalidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração DETENTORA: COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DAMAR LTDA EPP LOTE 02 – COTA PRINCIPAL ABERTO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPRESAS Item Descrição Qtde UN Valor Unitário Valor Total 1 Arquivo morto de papelão natural, nas medidas aproximadas 350 x 135 x 240 (mm). Gramatura aproximada: 375 g/m². 188 PC R$ 215,14 R$ 40.446,32 17Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Registro de preços para eventual aquisição de material de escritório para atendimento de toda a Municipalidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração DETENTORA: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

experimental, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Revogada em: 28/9/2026. Gerson Cardoso – Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento. Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 104/2026 – PROCESSO Nº. 211/2026, objetivando o registro de preços para eventual aquisição futura de testes rápidos para diagnóstico de gravidez, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Le i Federa l nº 14 .133/2021. Revogada em: 02/10/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2850 Prefeito: Roberto Araujo EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 176/25 – PREGÃO ELETRÔNICO: 107/25 – ATA DE REGISTRO: 001/26 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de escritório para atendimento de toda a Municipalidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração DETENTORA: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO

Aquisição de papel A4 para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (Código: 0501) Edição 6.589 | Ano 14 13 de outubro de 2

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

Valor Acrescido ao Contrato: 17.082,32 Fornecedor Nome ou Razão Social: CONSORCIO DE DESENV. SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM CPF/CNPJ: 13.332.525/0001-76 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 6.589 | Ano 14 13 de outubro de 2026 TERMOADITIVONº 001/2026 Certificação Digital: VDYKS6TD-IKBDLQV8-ST3LU3Z4-YMBTKLP1 Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Ata de Registro de Preços nº 0114/2026 Data/hora do envio: 13/10/2026 10:45:21 Protocolo PNCP: 13988308000139-1-000145/2026-000001 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/145/1 Número/Ano: 0114/2026 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 047/2026 Data da Assinatura: 07/10/2026 Data de Início da Vigência: 07/10/2026 Data de Término da Vigência: 07/10/2027 Objeto: Aquisição de papel A4 para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (Código: 0501) Edição 6.589 | Ano 14 13 de outubro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 0114/2026 Certificação Digital: VDYKS6TD-IKBDLQV8-ST3LU3Z4-YMBTKLP1 Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Senhor do Bonfim

“Aquisição de materiais destinados à implementação e ao fortalecimento das ações da Educação em tempo integral – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), com recursos do saldo remanescente do programa.” ENDEREÇO ELETRÔNICO: A dispensa ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço

Órgão

Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP

Sessão

Sessão foi em 19/10/2026, 09:00

MIRA ESTRELA - - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO: 127/2026 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2026 OBJETO: “Aquisição de materiais destinados à implementação e ao fortalecimento das ações da Educação em tempo integral – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), com recursos do saldo remanescente do programa.” ENDEREÇO ELETRÔNICO: A dispensa ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel n.º 685 – Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846- 1163. Custo: nihil. PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS: 14 de outubro de 2026, até 19 de outubro de 2026, as 08:30 (Horário de Brasília) ABERTURA DAS PROPOSTAS No dia 19/10/2026 às 09h00min (Horário de Brasília) Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP, 13 de outubro de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI PREFEITA MUNICIPAL Edição Nº 1240, Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 - Página 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA 39-2026 Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO: 126/2026

Registro de preços visando a aquisição futura e parcelada de materiais escolares, de artesanato e equipamentos; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 14/10/2026 até às 08h45 do dia 29/10/2026; Início da disputa de preços: Às 09h00 do dia 29/10/2026

Sessão

Sessão foi em 14/10/2026, 08:45

.. ATOS OFICIAIS 4 PORTARIAS 12 Poder ExecutivoDecretos Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 Edição Nº 709 Página 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 289/2026; Pregão Eletrônico nº 24/2026; Registro de Preços nº 14/2026; Objeto: Registro de preços visando a aquisição futura e parcelada de materiais escolares, de artesanato e equipamentos; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 14/10/2026 até às 08h45 do dia 29/10/2026; Início da disputa de preços: Às 09h00 do dia 29/10/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 13/10/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 297/2026; Pregão Eletrônico nº 25/2026; Registro de Preços nº 15/2026; Objeto: Registro de preços visando a aquisição futura e parcelada de materiais de escritório; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 14/10/2026 até às 08h45 do dia 28/10/2026; Início da disputa de preços: Às 09h00 do dia 28/10/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão

Áquisiça o de estaça o meteorolo gica sem fio ÁBERTURÁ: 27/10/2026 a s 08:00 CRITE RIO DE JULGÁMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTÁ: Áberto PLÁTÁFORMÁ DE DISPUTÁ

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 110/2026 OBJETO: Áquisiça o de estaça o meteorolo gica sem fio ÁBERTURÁ: 27/10/2026 a s 08:00 CRITE RIO DE JULGÁMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTÁ: Áberto PLÁTÁFORMÁ DE DISPUTÁ: www.gov.br/compras 82/2026 ÁUTORIZÁÇÁ O: Mauricio Roberto Rivabem (Prefeito Municipal) INFORMÁÇO ES COMPLEMENTÁRES: Os interessados podera o retirar o edital na Áv. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 09, no hora rio de expediente, pelo site campolargo.atende.net aba de Licitaço es ou www.gov.br/compras (UÁSG 987481). DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. TERÇA – FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3280 - 652 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 108/2026 OBJETO: Áquisiça o de materiais, equipamentos e insumos

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA – BA

Valor citado:

R$ 472.427,14

MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ Nº 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA – BA, CNPJ/MF. 13.658.158/0001-03 DETENTORA DA ATA: JND COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 66.660.731/0001-71 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE. VALOR GLOBAL DA ATA SRP: R$ 472.427,14(quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais catorze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DA ATA SRP: 13 de Outubro de 2026. Terça-feira 13 de Outubro de 2026 3 - Ano XXII - Nº 4394 Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKFEOTKWQTY5MJGYOEVBMT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 SRP PA Nº 163/2026 CONTRATO Nº 137/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE. CONTRATADA: JND COMERCIAL LTDA. CNPJ: 66.660.731/0001-71 VIGÊNCIA: 01(UM) ANO. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 472.427,14(quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais catorze

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA S E C R E T

Município do Rio de Janeiro. NOVO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO: até 30/10/2026. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. O Edital e seus anexos permanecem disponíveis para conhecimento dos interessados na Superintendência Executiva de Patrimônio Imobiliário, localizada na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, Prédio Anexo, sala 711, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, podendo também ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA S E C R E T A R I A D E I N F R A E S T R U T U R A _ _ _ CONVOCAÇÃO SMI Nº 15/2026 O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa F. FIGUEIREDO BERNARDES ENGENHARIA, vencedora da Concorrência Eletrônica CO 90006/2026, para ciência dos fatos e documentos constantes do Processo SEI nº URB-PRO-2025/00474, relacionados à não formalização do contrato, diante da ausência de manifestação da empresa após a convocação anteriormente publicada no D.O. Rio nº 136, de 01 de outubro de 2026, para comparecimento a fim de tratar de assuntos pertinentes à formalização contratual, concedendo-se o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da publicação desta convocação, para apresentação de Defesa Prévia e manifestação quanto aos fatos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 08/10/2026 PUBLICADO

Valor citado:

R$ 36.863,70

RETIFICAÇÃO D.O RIO DE 08/10/2026 Onde se lê: RESOLUÇÃO SMS “P” Nº DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Leia-se: RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 1273 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 08/10/2026 000900.040294/2026-14 - AUTORIZO a prorrogação do item 13 da Ata 787/2025, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 90344/2025, com a renovação dos quantitativos originais licitados, pelo período de 12 meses contados de 13/10/2026 a 12/10/2027, tendo por beneficiária a empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA, atestada a sua vantajosidade, em cumprimento ao preconizado pelos artigo 84 da Lei 14.133/2021, c/c o 76, §1º, do decreto Rio n 51.078/22. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 3:40:18 Código de Autenticação: 1b3e145a Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 142 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 09 de Outubro de 202646 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 08/10/2026 SMS-PRO-2024/21001 - AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade de pregão eletrônico, para registro de preços, com critério de julgamento menor preço por lote, através do modo de disputa aberto e fechado, com fundamentação legal no art. 28, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Rio nº 51.078, de 04 de julho de 2022, no valor estimado de R$ 36.863,70 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e

prestação de serviços de fornecimento de buffet, item 3, no valor total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), conforme Memória de Cálculo presente no documento Sei n° 7969584, cuja contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas, com fulcro no art. 28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal 14.133/2021 e suas

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e

Valor citado:

R$ 4.600,00

mil, duzentos e cinquenta reais) Fundamento: Art. 86, §2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 87 do Decreto Rio nº 51.078/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 08/10/2026 000800.006734/2026-24 - AUTORIZO a contratação oriunda do Pregão eletrônico SMAS/SRP nº 90220/2025 e Ata de Registro de Preço SMAS/SRP nº 617/2025, a ser firmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Assistência Social e o Microempreendedor Individual TIAGO ROLIM DA SILVA CAMPOS, CNPJ n.º 31.051.894/0001-72, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de buffet, item 3, no valor total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), conforme Memória de Cálculo presente no documento Sei n° 7969584, cuja contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas, com fulcro no art. 28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, observado ainda o Decreto Rio nº 51.078/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 08/10/2026 000800.007380/2026-35 - AUTORIZO a contratação oriunda do Pregão eletrônico SMAS/SRP nº 90220/2025 e Ata de Registro de Preço SMAS/SRP nº 617/2025, a ser firmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Assistência Social e o Microempreendedor Individual TIAGO ROLIM DA SILVA CAMPOS, CNPJ n.º 31.051.894/0001-72

objeto do presente termo de aditamento é a alteração da clausula 2ª para reequilíbrio econômico financeiro da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de nº102/2025 que tem como objeto o fornecimento de papel toalha para atender a demanda de diversas secretarias do município, conforme solicitado pela empresa através do protocolo de nº 7297/001/2026 com seus efeitos retroagidos a 03 de agosto de 2026

227/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 OBJETO: O objeto do presente termo de aditamento é a alteração da clausula 2ª para reequilíbrio econômico financeiro da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de nº102/2025 que tem como objeto o fornecimento de papel toalha para atender a demanda de diversas secretarias do município, conforme solicitado pela empresa através do protocolo de nº 7297/001/2026 com seus efeitos retroagidos a 03 de agosto de 2026. DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. EXTRATO DO 1º, TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 95/2025, EMPRESA RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 09.583.388/0001-75. FUNDAMENTOS: PROCESSO LICITATÓRIO N° 194/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90038/2025 OBJETO: O presente termo de aditamento tem como objeto alterar as clausula 2ª e 4ª para prorrogação de prazo para utilização de quantitativos restantes da presente Ata de registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), com entregas semanais, destinados à composição da merenda escolar das unidades de ensino da Rede Municipal de Juatuba/MG. DATA DE ASSINATURA: 17 de Setembro de 2026. EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 04/2026, EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS COMPOSTOS INTEGRA, CNPJ 14.853.040/0001-90. FUNDAMENTOS: Chamamento Público n.º 005/2026– Processo Administrativo nº191/2026, Parecer 312/2026 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração,para a consecução de finalidade de interesse

Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às 14h24, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em sua sede, situada à Rua Rio Grande do Sul, nº 1.810, Centro Administrativo, nesta cidade e comarca de Avaré, Estado de São Paulo, para a realização da Reunião Extraordinária referente ao mês de setembro. A Presidente do CMDCA, Tatyane de Paula Montagno Pereira, deu início aos trabalhos, cumprimentando e agradecendo a presença de todos os conselheiros. Em seguida, passou-se à apreciação e discussão dos assuntos constantes da pauta: Inicialmente, foi discutida a organização da fila e do fluxo de atendimento no credenciamento da Conferência, ficando definido que as conselheiras Inara e Ana Claro serão responsáveis pelo credenciamento. Também foi deliberada a afixação de cartazes contendo QR Code para inscrição, avaliação e certificação, os quais serão disponibilizados na entrada da Câmara Municipal e em outros pontos estratégicos do local da Conferência. Na sequência, foi informado que foi realizada a montagem das pastas dos participantes, contendo as folhas referentes aos eixos temáticos, crachás e canetas. Também foi discutido o horário de chegada da Comissão Organizadora à Câmara Municipal para a preparação e organização do espaço da Conferência, ficando definidos dois horários para a chegada dos integrantes da comissão: 9h00 e 12h00. Quanto às listas de presença, a conselheira Kátia informou

Órgão

CÂMARA FRIA”

incluindo painéis isotérmicos, portas, unidades frigoríficas, controles, interligações elétricas e frigoríficas, drenagem e demais elementos necessários. Deverá compreender transporte, montagem, instalação, regulagem, testes de estanqueidade, partida e comissionamento, com entrega da estrutura em perfeitas condições de funcionamento. UND. 01 VALOR TOTAL: R$ O critério de seleção será o menor preço total para o item, desde que a proposta atenda integralmente às especificações, condições de fornecimento e demais exigências constantes deste aviso e do Termo de Referência. Dentro do prazo estabelecido, os interessados deverão encaminhar a proposta para o e-mail [email protected], constando no assunto “CHAMAMENTO PÚBLICO – PROPOSTA ADICIONAL – CÂMARA FRIA”, ou protocolá-la presencialmente no Setor Financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro, Feira de Santana/BA. A proposta deverá ser apresentada em papel timbrado, contendo CNPJ, endereço e meios de contato da empresa, data de emissão, validade mínima de 90 (noventa) dias, marca, modelo e fabricante do produto ofertado, prazo de entrega, valores unitário e total, declaração de inclusão de frete, tributos, carga, descarga e demais custos inerentes ao fornecimento, além da assinatura do responsável, com identificação do nome completo e CPF. Em conformidade com o § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, o responsável pela

Órgão

Prefeitura Municipal de Luiziânia-SP

PORTARIAS Portaria 8712/2026 Portaria 8713/2026 Portaria 8714/2026 DECRETOS Decreto 2773/2026 SETOR DE EDUCAÇÃO Edital de Chamamento Público /08 EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico é uma publicação centralizada e coordenada pela Prefeitura Municipal de Luiziânia-SP, nos termos da Lei 1.803/2023. Contato: [email protected] Telefone (18)3603-1208 As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Luiziânia podem ser consultadas por endereço eletrônico www.luiziania.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Luiziânia-SP CNPJ:44.441.558/0001-88 Praça Benedito Cláudio, 135, Centro mailto:[email protected] http://www.luiziania.sp.gov

Contratação de empresa para o fornecimento de cartuchos e toners originais de alta qualidade, para atender às necessidades das diversas secretarias e setores da prefeitura municipal de Sebastianópolis do Sul – SP

Órgão

02.0200 – ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 19.824,00

ASSINATURA: 09/10/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 101 Natureza da Despesa: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00.00.00 01.110.0000.0000 - GERAL Sebastianópolis do Sul/SP, Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 - Edição 839 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/912/ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 101/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 68/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul CONTRATADO: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ. sob nº 23.496.174/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cartuchos e toners originais de alta qualidade, para atender às necessidades das diversas secretarias e setores da prefeitura municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. VALOR TOTAL: R$ 19.824,00 (Dezenove mil, oitocentos e vinte e quatro reais) ASSINATURA: 03/09/2026 - VIGÊNCIA: 03/09/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL Órgão: 02.0200 – ADMINISTRAÇÃO

Aquisição de 02 (duas) máquinas fragmentadoras de papel, destinadas ao uso administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SMPDU), sendo 01 (uma) unidade para a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Contratos (DIDC) e 01 (uma) unidade para a Diretoria de Planejamento (DEPLAN), para fragmentação segura de documentos e papéis sem utilidade administrativa O MUNICÍP

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Campinas GABINETE DO SECRETÁRIO Aviso de Dispensa de Licitação Processo eletrônico SEI nº:PMC.2026.00178650-61 Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Objeto:Aquisição de 02 (duas) máquinas fragmentadoras de papel, destinadas ao uso administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SMPDU), sendo 01 (uma) unidade para a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Contratos (DIDC) e 01 (uma) unidade para a Diretoria de Planejamento (DEPLAN), para fragmentação segura de documentos e papéis sem utilidade administrativa O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com sede na Avenida Anchieta, nº 200 - Centro, inscrito no CNPJ sob n° 51.885.242/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, objetivando obter a melhor proposta para o objeto em epígrafe. No prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial do Município, interessados deverão entrar em contato através dos e-mail: [email protected] ou pelo telefone (19) 2116-0221, solicitando acesso ao Termo de Referência. Poderá participar desta Dispensa de Licitação pessoa jurídica, regularmente estabele-