Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 2.500,00

CNPJ 56.090.667/0001-87, com sede à R Doutor Jorge Melick, Nº 61, Corta Vento, Teresopolis-RJ, CEP: 25.963-360. O valor estimado da contratação é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Lote do credenciamento Descrição Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 5 Apresentação de grupo musical de pequeno porte I grupo local ou regional, composto de 2 à 3 integrantes. A apresentação deverá ter duração de, no mínimo 02 horas. 1 2.500,00 2.500,00 Por todo exposto, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ratificado o presente Ato de INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA, com fulcro no artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º 13780/2026 INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA 242/2026 Tendo em vista a solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura, Eventos e Juventude, com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 13780/2026, especialmente as Procuradoria Geral do Município, e o parecer da Secretaria de Controle Interno, com fulcro no artigo 74, inciso IV c/c art. 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, extraído do processo administrativo 4653/2026 referente ao credenciamento. RATIFICO a inexigibilidade de licitação para atender a programação de apoiados pela Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura, Eventos e Juventude, visando ao fomento da cultura e ao impulsionamento

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Turístico

dos participantes e no incentivo às atividades culturais, turísticas e econômicas locais; CONSIDERANDO o disposto nos itens 2.17 e 2.11 do Decreto Municipal nº 3.309/2025, que estabelece a cobrança de preços públicos pela utilização de área pública por metro linear; DECRETA: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer, autorizado a ofertar os espaços públicos na Praça Padre Domingos Segurado e região central do Município para a realização do evento “Natal Mágico da Mantiqueira – Joanópolis 2026”, a ocorrer no período de 27 de novembro a 23 de dezembro de 2026, a comerciantes, artesãos, produtores locais e demais interessados, mediante credenciamento prévio. Parágrafo único. A autorização de uso e ocupação terá natureza temporária, pessoal, precária e intransferível. Art. 2º Para fins de organização do evento, ficam destinadas as seguintes áreas da região central do Município: I – Área A – Feira de Artesanato e Produtores Locais (Parte Cultural): trechos do calçadão e espaços disponíveis entre os canteiros da Praça Central, destinados a expositores selecionados, com utilização obrigatória das barracas padronizadas disponibilizadas pela Prefeitura; II – Área B – Vila Gastronômica: setor inferior da Praça Central, em frente ao Banco do Brasil, destinado a trailers e food trucks selecionados e autorizados; III – Área C – Comércio ambulante móvel: pontos individualmente definidos pela

Contratação de atração musical credenciada para realização de apresentação artística, no gênero Forró, durante a programação comemorativa do Dia Nacional das Guardas Municipais, no Município de Pilar/AL, decorrente do Edital de Credenciamento nº 02/2026 – Artistas, Músicos e Bandas, vinculada ao Processo Administrativo de origem nº 0504-0019/2026 e ao Processo Administrativo individual nº 1027-001

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Valor citado:

R$ 2.000,00

www.diariomunicipal.com.br/ama 56 representada por JOSÉ MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 67.035.858/0001-62, como CONTRATADA. DO OBJETO: Contratação de atração musical credenciada para realização de apresentação artística, no gênero Forró, durante a programação comemorativa do Dia Nacional das Guardas Municipais, no Município de Pilar/AL, decorrente do Edital de Credenciamento nº 02/2026 – Artistas, Músicos e Bandas, vinculada ao Processo Administrativo de origem nº 0504-0019/2026 e ao Processo Administrativo individual nº 1027-0010/2026. DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DA VIGÊNCIA: A vigência será de 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura, ou conforme prazo estabelecido no instrumento contratual. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, combinado com os arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 98/2023; Edital de Credenciamento nº 02/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12 – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Função Programática: 13.392.0007.2013; Projeto/Atividade: 2013 – Apoio às Festividades Cívicas, Tradicionais, Folclóricas e Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Pilar/AL, 27 de outubro de 2026. TASSO RAMON DUARTE Secretário Municipal de Turismo e Eventos Publicado por: Roseane Soares

Contratação de PAULINHO VAQUEIRO na categoria: TECLADO E VOZ para prestação de serviços de apresentação artística no evento que será realizado no Povoado Barra Nova no dia 29 de outubro de 2026 em Marechal Deodoro

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 800,00

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. www.diariomunicipal.com.br/ama 44 Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:E979235F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 CONTRATO Nº 2310.001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO e o credenciado PAULO SÉRGIO DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 295.***.***-01. Objeto: Contratação de PAULINHO VAQUEIRO na categoria: TECLADO E VOZ para prestação de serviços de apresentação artística no evento que será realizado no Povoado Barra Nova no dia 29 de outubro de 2026 em Marechal Deodoro. Fundamentação jurídica: Na lei federal nº 14.133/2021. Valor total: R$800,00 (oitocentos reais). Data de Assinatura: 23 de outubro 2026. Vigência: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Jefferson Silva de Alcântara FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – CONTRATANTE Paulo Sérgio da Silva PAULINHO VAQUEIRO – CONTRATADO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 CONTRATO Nº 2310.002/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO e o credenciado PAULO SÉRGIO DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 295.***.***-01. Objeto: Contratação de PAULINHO VAQUEIRO na categoria: TECLADO E VOZ para prestação de serviços de apresentação artística no evento que será realizado no

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SÁUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DA SÁUDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - AMPLA PARTICIPAÇÃO. ENVIO DE PROPOSTA: a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 28/10/2026 até às 09h00 do dia 13/11/2026. ENVIO DE LANCES: 13/11/2026 – 09:10 ÀS 09:50 HORAS. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET, SITE www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, CONFORME PREVISTO ACIMA. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE INDICADO NESTE AVISO. INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-9414, 3350-9147, 3350-9951, 3350-9406, 3350-9018 e 3350-9062. FLAVIA VERNIZI ADACHI Superintendente Executiva Secretaria Municipal da Saúde, 28 de outubro de 2026. Ligia Matos de Oliveira : Pregoeiro EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/034/2026- SMOP/OPE-AFD SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SMATI DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 201 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROPOSTAS: às 9h do dia 29/10/2026 até às 10h do dia 16/11/2026. LANCES: 16/11/2026 - 10h05min às 10h35min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba:www.ecompras.curitiba.pr.gov.br Em caso de dúvidas, os interessados deverão

Apresentação artística da atração Adão Negro no Evento Micareta 2026, no Palco J

Valor citado:

R$ 120.000,00

mencionado. Feira de Santana, 23/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 324-2026-10I – CONTRATO N° 581-2026-10C - Processo Administrativo Nº 966-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Apresentação artística da atração Adão Negro no Evento Micareta 2026, no Palco J. Morbeck no dia 20/11/2026, em Feira de Santana - Ba, show com duração de aprox. 90 minutos. Contratada: Mizrach Serviços e Empreendimentos Artísticos e Musicais Ltda. Valor Global: R$ 120.000,00. Assinatura do Contrato: 23/10/2026, Feira de Santana, 27/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. FOI FRACASSADA E FICA REMARCADA A Licitação nº 49-2026-00L – Concorrência Eletrônica nº 51-2026-CE - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção do Monumento Cruz Vazada, localizado na Lagoa Grande, bairro Caseb, no Município de Feira de Santana/BA, compreendendo a execução dos serviços de engenharia necessários à sua implantação, incluindo fundações, estrutura, revestimentos, acabamentos e demais serviços complementares indispensáveis à perfeita execução da obra. Tipo: Menor Preço Global. Data: 17/11/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana

“contratação de atrações musicais/bandas musicais para apresentações durante os eventos realizados no município”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 28.451/2026 (e nº 18.348/2025 referente a ARP 550/2025), cuja gestão está a cargo do Sr

2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 27 de outubro de 2026. ANDRÉIA CRISTINA PERINI Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos PORTARIA Nº 108/2026 DESIGNA FISCAL PARA FISCALIZAR O TERMO DE CONTRATO 463/2026 ANDRÉIA CRISTINA PERINI, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do Decreto Municipal nº 8.388/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar os (as) Srs.(as) ANA CLAUDIA DE SOUSA LEITE, matrícula nº 8362-3 e RENATA MARINA COSTA, matrícula nº 8473-5, para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e substituto do CONTRATO 463/2026 - AF Nº 2103/2026, decorrente do pregão eletrônico nº 134/2025, cujo objeto é “contratação de atrações musicais/bandas musicais para apresentações durante os eventos realizados no município”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 28.451/2026 (e nº 18.348/2025 referente a ARP 550/2025), cuja gestão está a cargo do Sr. RODRIGO NATALINO RODRIGUES BARBOSA, em obediência ao art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 27 de outubro de 2026. ANDRÉIA CRISTINA PERINI Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos PORTARIA Nº 109/2026 DESIGNA FISCAL PARA FISCALIZAR O TERMO DE CONTRATO 475/2026 ANDRÉIA CRISTINA PERINI, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

“aquisição de tendas para utilização no Parque Zeca Malavazzi e eventos da secretaria”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 11.002/2026 (e nº 25.266/2025 referente a ARP 194/2026), cuja gestão está a cargo do Sr

sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 27 de outubro de 2026. ANDRÉIA CRISTINA PERINI Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos PORTARIA Nº 111/2026 DESIGNA FISCAL PARA FISCALIZAR O INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CONTRATO - AF Nº 952/2026 ANDRÉIA CRISTINA PERINI, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do Decreto Municipal nº 8.388/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar os (as) Srs.(as) RODOLFO DAHMER DORNE, matrícula nº 15877-1 e CLÁUDIA PATRÍCIO PEREIRA, matrícula nº 17.198-1, para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e substituto do INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CONTRATO - AF Nº 952/2026, decorrente do pregão eletrônico nº 021/2026, cujo objeto é “aquisição de tendas para utilização no Parque Zeca Malavazzi e eventos da secretaria”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 11.002/2026 (e nº 25.266/2025 referente a ARP 194/2026), cuja gestão está a cargo do Sr. RODRIGO NATALINO RODRIGUES BARBOSA, em obediência ao art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 27 de outubro de 2026. ANDRÉIA CRISTINA PERINI Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos PORTARIA Nº 112/2026 DESIGNA FISCAL PARA FISCALIZAR O INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CONTRATO - AF Nº 2132/2026 ANDRÉIA CRISTINA PERINI, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

“contratação de empresa para locação de estrutura necessária para montagem e realização de eventos”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 25906/2026 (e nº 17.276/2025 referente a ARP 399/2025), cuja gestão está a cargo do Sr

106/1997 Lei Ordinária nº 3.979/2021 Paulínia, 28 de outubro de 2026. DANIELLE CANAVÊS Matrícula 5363-5/SMDGP ROGÉRIO ELIAS MARIM Diretor de Departamento / SMDGP PORTARIA Nº 105/2026 DESIGNA FISCAL PARA FISCALIZAR O INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CONTRATO - AF Nº 2044/2026 ANDRÉIA CRISTINA PERINI, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do Decreto Municipal nº 8.388/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar os (as) Srs.(as) RODOLFO DAHMER DORNE, matrícula nº 15877-1 e CLÁUDIA PATRÍCIO PEREIRA, matrícula nº 17.198-1, para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e substituto do INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CONTRATO - AF Nº 2044/2026, decorrente do pregão eletrônico nº 106/2025, cujo objeto é “contratação de empresa para locação de estrutura necessária para montagem e realização de eventos”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 25906/2026 (e nº 17.276/2025 referente a ARP 399/2025), cuja gestão está a cargo do Sr. RODRIGO NATALINO RODRIGUES BARBOSA, em obediência ao art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 27 de outubro de 2026. ANDRÉIA CRISTINA PERINI Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos PORTARIA Nº 106/2026 DESIGNA FISCAL PARA FISCALIZAR O TERMO DE CONTRATO 462/2026 ANDRÉIA CRISTINA PERINI, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, no uso

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRUTURA DE PALCO, DOIS CAMARINS MOBILIADOS, HOUSE MIX, ÁREAS DE SERVIÇO E FLY SISTEM, PARA UTILIZAÇÃO NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, EM VIRTUDE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 83 ANOS DA FUNDAÇÃO DO DISTRITO DEROBERTO

Órgão

FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ROBERTOI/SP

Item Und. Quant. Descrição Do Material Empresa Vencedora 1 SRV 1 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM, IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXOA ESTA SOLICITAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 28/11/2026, NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, EM VIRTUDE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 83 ANOS DA FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ROBERTOI/SP. LUCIANA APARECIDA PACUOLA Pindorama, 28 de outubro de 2026. Pregoeiro Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 1142 Página 35 AVISO DE PRAZO RECURSAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 109/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 110/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3.157/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRUTURA DE PALCO, DOIS CAMARINS MOBILIADOS, HOUSE MIX, ÁREAS DE SERVIÇO E FLY SISTEM, PARA UTILIZAÇÃO NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, EM VIRTUDE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 83 ANOS DA FUNDAÇÃO DO DISTRITO DEROBERTO/SP. Considerando a finalização do processo licitatório, abre-se prazo recursal final de 3 (três) dias úteis, devendo ser protocolado através do e-mail: [email protected] ou do próprio certame eletrônico. De

AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS E PANETONES PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DENOMINADOS “NATAL SOLIDÁRIO 2026”, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE SERTÃOZINHO/SP

Órgão

Secretaria da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensa Eletrônica D

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 09:00

ADMINISTRAÇÃO Secretaria da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensa Eletrônica Dispensa Eletrônica DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1670 | Página 6 de 25 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1670 | Página 7 de 25 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS E PANETONES PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DENOMINADOS “NATAL SOLIDÁRIO 2026”, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE SERTÃOZINHO/SP. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2026, às 09h00. O Edital está disponível no site www.sertaozinho.sp.gov.br e https://bll.org.br. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044 ou 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 28 de outubro de 2026. Ricardo Alexandre de Cirqueira Gestor de Unidade de Licitações Pregão Pregão DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1670 | Página 8 de 25 Município de Sertãozinho

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PROFISSIONAL PARA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE EVENTOS CENTRO CULTURAL PROFESSORA AMÉLIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS NESTA CIDADE DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé

2470A | 28 de outubro de 2026 | Página 2 de 4 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Comunicados Comunicados Convocamos as empresas participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026 – PROC. Nº 4793/2026. OB JETO : AQU IS IÇÃO DE MOBIL IÁR IOS E ELETRODOMÉSTICOS FRACASSADOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS 15/26 E 53/26, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE VÁRIAS SECRETARIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, com retorno agendado para dia 03/11/2026, terça-feira às 09h, para dar continuidade ao certame. Pedimos a atenção de todos para que estejam logados a fim de não sofrerem qualquer prejuízo no prosseguimento do certame AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026. PROCESSO INTERNO Nº 4329/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PROFISSIONAL PARA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE EVENTOS CENTRO CULTURAL PROFESSORA AMÉLIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS NESTA CIDADE DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé

Almeida - Direto Presidente da AEVSF/FACAPE. Edição 5.118 | Ano 16 28 de outubro de 2026 AVISO DE SUSPENSÃODO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 083/2026 Certificação Digital: HEM6SLEC-60S9S2AJ-WJKVSI1G-LDFOWXDH Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br DECRETO Nº. 110, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. Ementa: Altera o Decreto nº 098, de 02 de outubro de 2026, que convoca o I Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Petrolina e institui a Comissão Organizadora. O PREFEITO MUNICIPAL DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consoante dispõe art. 60, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Petrolina, DECRETA: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 098, de 02 de outubro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica convocado o I Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Petrolina, a ser realizado no dia 17 de novembro de 2026, como evento público destinado à promoção do diálogo, da participação social e da articulação entre o Poder Público e a sociedade civil em torno de temas relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional no Município.” Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 098, de 02 de outubro de 2026. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 28 de Outubro de 2026. SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito de Petrolina FERNANDO DINIZ CAVALCANTI

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ

prevista para as 22h. CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, Estado do Paraná, em 28 de Outubro de 2026. Assinado de forma digital por MAURICIO JOTTA MAURICIO JOTTA MASSANO:57777420925 MASSANO:57777420925 Dados: 2026.10.28 13:17:50 -03'00' MAURICIO JOTTA MASSANO Presidente Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1513 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 28 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Publicação de Ata Publicação de Ata 51/2026, de 28/10/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA - PREGÃO N° 068/2026 ATA N° 0193/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo licitatório PREGÃO Nº 68/2026: ITENS DAS PUBLICAÇÕES Fornecedor: 297483 - MVB MUSIC LTDA ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL 2 MESA DE SOM ANALÓGICA COM, NO MÍNIMO, 8 (OITO) CANAIS DE ENTRADA, DESTINADA À MIXAGEM E CONTROLE DE SINAIS DE ÁUDIO PARA APLICAÇÕES EM SONORIZAÇÃO DE EVENTOS, AUDITÓRIOS, IGREJAS, SALAS DE TREINAMENTO E DEMAIS AMBIENTES. O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR INTERFACE USB INTEGRADA PARA REPRODUÇÃO E/OU GRAVAÇÃO DE ÁUDIO, GARANTINDO PRATICIDADE NA CONEXÃO COM DISPOSITIVOS COMPATÍVEIS.

s dos referidos lotes e HOMOLOGO PARCIALMENTE o presente certame

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 1.328.800,00

Suplementar Pinhais - Paraná, 28 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE) No uso das atribuições legais que me são conferidas, e considerando a decadência do direito da empresa primeira colocada em assinar o instrumento contratual no prazo estabelecido para os Lotes 01, 02 e 04, bem como a regular convocação do licitante remanescente com fulcro no art. 90 da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do processo licitatório nº 033/2026, modalidade Pregão Eletrônico, ADJUDICO os objetos dos referidos lotes e HOMOLOGO PARCIALMENTE o presente certame. O valor total a ser contratado será de R$ 1.328.800,00 (Um milhão trezentos e vinte e oito mil e oitocentos reais), correspondente às condições propostas/negociadas, sendo os objetos adjudicados às empresas: RENT ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA – CNPJ nº 30.224.130/0001-79. Lote adjudicado: 01 Valor Total: R$ 43.650,00 PARANÁ EVENTOS LTDA – CNPJ nº 35.725.422/0001-09. Lote adjudicado: 02 Valor Total: R$ 454.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ KLEIN LOCAÇÕES PARA EVENTOS LTDA – CNPJ nº 07.454.892/0001-40. Lote adjudicado: 04 Valor Total: R$ 830.750,00 Pinhais, data da assinatura digital. Rosa Maria de Jesus Colombo Prefeita Municipal 2026-10-28T17:08:01-0300 JOYCE CRISTINA CAETANO DA CRUZ:07079161940 1

Aquisição de kit lanches para os agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador em eventos programados, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e no Estudo Técnico Preliminar nº 14/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT Empresa Salvador Turismo - SALTUR REVOGAÇÃO DE LICITAÇ

SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 28 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.38022 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT Empresa Salvador Turismo - SALTUR REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da SALTUR, designada pela Portaria nº 055/2025, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão eletrônico nº 001/2026, em conformidade ao artigo 62 §3º da lei 13.303/2016, foi revogada por razões de interesse público, consoante decisão da Autoridade Competente. O conteúdo da decisão encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 27 de outubro de 2026. SALMA FOUAD KODSI Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026 O Pregoeiro e Equipe de Apoio, atendendo à decisão do Ilmo. Sr. Inspetor da Guarda Civil Municipal de Salvador, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e as disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para registro de preços abaixo especificado: Pregão Eletrônico nº 03/2026 Processo nº 215667/2026 CONTRATANTE: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SALVADOR CNPJ: 09.075.910/0001-08 Objeto: Aquisição de kit lanches para os agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador em eventos programados, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e no Estudo Técnico Preliminar nº 14/2026. LOTE

LOCACÃO DE CLIMATIZADORES, TRELICAS E OUTROS, PARA EVENTOS DO MUNICPIO DE JUNDIAI - RP DESTINADO SECR

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAB BANCO DO BRASIL C/C 58

Valor citado:

R$ 779,99

OUTROS, PARA EVENTOS DO MUNICPIO DE JUNDIAI - RP DESTINADO SECR. MUN. DE JUSTIÇA E CIDADANIA, CONVENIO: PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 27591/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).  CONTRATADA: TROUPE BRASIL LTDA VALOR TOTAL R$ 439,56 OBJETO: LOCACÃO DE CLIMATIZADORES, TRELICAS E OUTROS, PARA EVENTOS DO MUNICPIO DE JUNDIAI - RP DESTINADO SECR. MUN. DE JUSTIÇA E CIDADANIA, CONVENIO: PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 27630/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).  CONTRATADA: BIOFAC INDUSTRIA COMERCIO E REPRES. LTDA VALOR TOTAL R$ 222,00 OBJETO: MASCARA PROTETOR RESPIRATORIO DESCARTAVEL PFF2, LUVA DE LATEX CIRURGICA E OUTROS - RP DESTINADO SECR. MUN. DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAB BANCO DO BRASIL C/C 58.040-6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 27632/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).   CONTRATADA: F.COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP VALOR TOTAL R$ 779,99 OBJETO: BALANÇA DIGITAL COM REGUA, CARRO DE CURATIVO E OUTROS - RP DESTINADO SECR. MUN. DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: FNS/ EMENDA PARL.43680003-DEP.FEDERAL ERIKA HILTON/CAPSSINVESTIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2024. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 27633/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).   CONTRATADA: FISIOLIFE SOL MED E HOSPITALARES LTDA EPP VALOR

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e correlatos, visando o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo

Valor citado:

R$ 1.287.375,69

Mata Grande/AL. Os interessados solicitar o Termo de Referência, através do e-mail: [email protected] As cotações deverão ser encaminhadas até o dia 05/11/2026. Publicado por: Valquiria Costa da Silva Código Identificador:95AB3346 LICITAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 044/2026 Processo n° 20260428.037 Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2026 Contratante: Município de Mata Grande/AL Contratado: BASTOS LEITE LTDA CNPJ: 11.296.408/0001-79 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e correlatos, visando o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$ 1.287.375,69 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais, sessenta e nove centavos). Celebrado em: 21/10/2026 Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar e Icaro Alex Bastos Leite Alves De Sousa Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador:5DAA2454 LICITAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 045/2026 Processo n° 20260428.037 Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2026 Contratante: Município de Mata Grande/AL Contratado: EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA CNPJ: 04.433.214/0001-02 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e correlatos, visando o bom funcionamento das atividades da

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL CAIPIRA FILMES VALOR DO REPASSE: R$ 58.638,48

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 58.638,48

integridade. 60/73 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3131-6528 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 08/2026 ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ AGENTE CULTURAL: 33.683.378 CLAUDIA VALERIA DE CASTRO PERRONI LEITE MELO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 2.306/2026 ASSINATURA: 27/10/2026 OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL CAIPIRA FILMES VALOR DO REPASSE: R$ 58.638,48 VIGÊNCIA: 12 MESES MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 09/2026 FUNDAMENTO: 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO Nº. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº. 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). 28/10/2026 Ano IV | Edição nº1096 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 61/73 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Av. Tiradentes, 520 – Centro – CEP 12030-180 – PABX (0XX12) 3625-5000 Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo PORTARIA DGPRH Nº 1275, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 SHARLENE

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

Juventude, termo de Fomento, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3021A | Página 18 de 24 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 – NATAL ENCANTADO 2026 – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Botucatu, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Chamamento Público nº 008/2026 para ocupação da Praça de Alimentação do evento Natal Encantado 2026, alterando o item 6. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, letra f, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: " f) Os espaços serão disponibilizados 80% para empresas do município de Botucatu e 20% para empresas de outros municípios." Leia-se: “ f) Será dada prioridade às empresas sediadas no município de Botucatu para ocupação dos espaços disponibilizados na Praça de Alimentação. Após o atendimento da demanda das empresas locais habilitadas, as vagas remanescentes poderão ser disponibilizadas para empresas de outros municípios