Avisos de licitação nos diários municipais

aquisição futura e eventual de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROTEICOS IN NATURA, destinadas ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Sátiro Dias/BA, através do Fundo Municipal de Saúde deste Município

Órgão

Hospital Municipal de Sátiro Dias/BA

em: https://doem.org.br/ba/satirodias ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CNPJ: 13.648.480.0001-43 End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 024/2026 SRP, dia 10/11/2026 às 09h00min. Objeto: aquisição futura e eventual de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROTEICOS IN NATURA, destinadas ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Sátiro Dias/BA, através do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais , Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 22 de outubro de 2026. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Pregoeira Edição 2.065 | Ano 5 22 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 024-2026 SRP Certificação Digital: N8I8OBYG-8BOWRYNT-NOUZF9FF-DXHYIMGI Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PE 023-2026 SRP AVISO DE LICITAÇÃO PE 024-2026 SRP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA/AL. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR O Município de Lagoa da Canoa/AL, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura da Chamada Pública Complementar nº. 02/2026, que tem como objetivo o credenciamento de aquisição complementar de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, mediante Chamada Pública Complementar, com fornecimento parcelado, destinados à alimentação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Canoa/AL, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A documentação deverá ser entregue no endereço localizada na Praça Vereador Benício Alves de Oliveira, s/n, centro, CEP: 57.330-000 até às 14h00min do dia 12/11/2026. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://www.lagoadacanoa.al.gov.br/. Lagoa da Canoa/AL, 21 de outubro de 2026. RIVALDO PEREIRA CAJU JÚNIOR Comissão de Contratação Publicado por: Rivaldo Pereira Cajú Júnior Código Identificador:8FE3F0E0

1.1. Cadastrar e selecionar parceiro para comercialização de gêneros alimentícios e bebidas, durante o evento, mediante destinação de percentual da receita obtida ao Fundo Social de Solidariedade de Piedade. 1.2. A seleção e a fiscalização da execução do objeto serão acompanhadas pelo Fundo Social de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

22 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial 69 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial 70 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial 71 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial 72 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Praça da Bandeira, 155 - Centro - Piedade/SP Telefone (15) 3244-2097 e-mail: [email protected] EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º006/2026 PARA HABILITAÇÃO DE EMPRESAS PARA PARCERIA DE COMERCIALIZAÇÃO ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE O 4º ENCONTRO DE CAMINHÕES O Fundo Social de Solidariedade de Piedade torna público o presente Edital de Chamamento, com vistas à seleção de parceiros para a comercialização de gêneros alimentícios e bebidas em geral durante o 4º Encontro de Caminhões neste município, conforme as disposições a seguir: 1. OBJETO 1.1. Cadastrar e selecionar parceiro para comercialização de gêneros alimentícios e bebidas, durante o evento, mediante destinação de percentual da receita obtida ao Fundo Social de Solidariedade de Piedade. 1.2. A seleção e a fiscalização da execução do objeto serão acompanhadas pelo Fundo Social de

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapevi

Ano 18 | Edição nº 1609 | Itapevi, 22 de outubro de 2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1609 | Itapevi, 22 de outubro de 2026 2 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1609 | Itapevi, 22 de outubro de 2026 3 EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2026 A Prefeitura Municipal de Itapevi, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 36/2026, destinado à seleção de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na obtenção de autorização precária e temporária de uso de espaço público municipal para instalação e operação de food trucks, food bikes e barracas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas durante o evento “Samba no Parque da Cidade”. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser apresentados até o dia 02 de novembro de 2026, às 17h, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Avenida Luiz Manfrinato, nº 194, Centro, Itapevi/SP, CEP 06653-100, das 8h às 17h. O edital e seus anexos poderão ser consultados na Secretaria Municipal de Cultura e no site da prefeitura no link “ Chamamento Público” ( https://chamamentos.itapevi.sp.gov.br/home ). Itapevi, 22 de Outubro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA Secretaria de Cultura Editais Editais 2026-10-22T16:20:34-0300 LIDIANE SANTOS DA CRUZ:32793293881 1

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

SOCIAL CÓD. BARRAS DESCRIÇÃO DO ITEM CONT. LÍQ. MARCA SABOR RESULTADO 01-275130/2026 GILANA CASSIA NUNES MAIA KRELLING 7896275986797 IOGURTE INTEGRAL OU PARCIALMENTE DESNATADO COM POLPA OU PREPARADO DE FRUTAS E/OU CEREAIS 510 g FRIMESA MORANGO CONFORME 01-275130/2026 GILANA CASSIA NUNES MAIA KRELLING 7896275986803 IOGURTE INTEGRAL OU PARCIALMENTE DESNATADO COM POLPA OU PREPARADO DE FRUTAS E/OU CEREAIS 510 g FRIMESA MORANGO/COCO CONFORME 01-276389/2026 DIANE ZENI ALBERTON 7898955711767 MARGARINA SEM SAL 200 g LACTO ALEGRE SEM SAL CONFORME DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REF.: EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO: 004/2025 (PROTOCOLO 01-205351/2024). OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA. A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir. As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 4º andar, sala 404, Curitiba/PR, bem

Aquisição por dispensa de licitação (AMIL) de leite em pó instantâneo integral zero lactose para atendimento de alunos com necessidade alimentar específica (intolerância à lactose) matriculados no PMAE - Programa Municipal de Alimentação Escolar

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 21.504,00

DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo:PMC.2026.00170525-59 Interessado:Secretaria Municipal de Educação Objeto:Aquisição por dispensa de licitação (AMIL) de leite em pó instantâneo integral zero lactose para atendimento de alunos com necessidade alimentar específica (intolerância à lactose) matriculados no PMAE - Programa Municipal de Alimentação Escolar. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 22.241/2022, e suas alterações,AUTORIZO a dispensa de licitação e a despesa em favor da empresa: I. LACTOSOJA SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.753.787/0001-20, no valor de R$ 21.504,00 (vinte e um mil quinhentos e quatro reais), consoante aprovado pelo Comitê Gestor (20574939). Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. à Coordenadoria Setorial de Suprimentos para inclusão do número de registro atribuído pelo PNCP; 2. ao Setor de Contabilidade / SME para emissão dos empenhos. Campinas, 20 de outubro de 2026 JULIO KATSUHIKO YOSHINO Diretor do Departamento Financeiro - SME FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC EXTRATO > FUMEC-DSC/ Campinas, 20 de outubro de 2026. Processo Administrativo nº. FUMEC.2024.00002005-25. Interessada: FUMEC. Modalidade: Dispensa de licitação nº 17/2024. Contratada: ESPEL ELEVADORES ESPECIALIZADOS LTDA. - M.E. Termo de Contrato: 41/2024. Termo de Aditamento n.º 45/2026. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE DADOS VARIÁVEIS, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DOS CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2027

123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. RESOLVE: I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 20 de outubro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS MUNICÍPIO DE JAHU SUSPENSÃO PROCESSO n.º 0300009692/2025-PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 158/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE DADOS VARIÁVEIS, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DOS CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2027. O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que a sessão da licitação supramencionada, com data prevista para 04 de novembro de 2026, às 09h00min, está suspensa, para ajustes a serem realizados em seu Termo de Referência. Jahu, 22 de outubro de 2026. DANIEL ESTEVES DE BARROS, Departamento de Licitações. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 306/2026 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAHU CONTRATADO: DANIEL BUSCARIOLLO JUNIOR OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA

CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

Valor citado:

R$ 10.400,00

MODALIDADE: CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O Departamento de Licitação, vem por meio deste informar que as amostras fornecidas pelas empresas habilitadas foram APROVADAS. Fica resguardado o o direito de interposição de recursos, no przo de 3 (três) dias após a Publicação no Diário Oficial da União, conforme previsto na lei 14.133/2021 Jahu, 22 de outubro de 2026. Comissão Permanente de Licitação Departamento de Licitação HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 103/2026, Sistema de Registro de Preços n.º 042/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004350/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: EG MEDICAL LTDA, CNPJ nº 64.***.***/0001-80, sagrou-se vencedora para os lotes 1 e 2, no valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.***.***/0001-21, sagrou-se vencedora para o lote 03, no valor total de R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais); PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.***.***/0001-86, sagrou-se vencedora para os lotes 4 e 10, no valor total

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e contínuo de pão de sal tipo francês, compreendendo a produção, embalagem, acondicionamento, transporte e entrega diária

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 10:00

Conforme proposta DATA DO ATO: 17/09/2026 Salvador, 14 de outubro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 003/2026 Publicado no Dom nº 9.186 de 09/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 A Comissão Setorial Permanente de Licitação-COSEL/SEMPRE torna público o adiamento da data sessão de disputa do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e contínuo de pão de sal tipo francês, compreendendo a produção, embalagem, acondicionamento, transporte e entrega diária. NOVA DATA SESSÃO DE DISPUTA: 10/11/2026 às 10h00min (Horário de Brasília-DF). Questionamentos poderão ser realizados pelos tels.: (71) 3202- 2340/2598 e formalizados pelo e-mail: [email protected]. O edital estará disponível nos sítios: www.gov.br/pncp/pt-br, www.compras.salvador.ba.gov.br e www.compras.gov.br, UASG nº 929615 - Pregão Eletrônico 929615 - 26/2026. Salvador, 21 de outubro de 2026. IRIS TATIUSE RIBEIRO Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 164358/2026 EMPRESA: IR SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA OBJETO: Dispensa de Licitação, visando contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE

Órgão

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE

Valor citado:

R$ 3.598,63

EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.21.2 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.21.1 CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 3.598,63 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO (CONTRATANTE), E FRANCISCO ARAUJO LIMA FILHO (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 794 Página 48 de 75 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.1 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL

contratação de Gêneros Alimentícios - Lácteos e Especiais, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SEMED e

anteriores; 1.571.000.000: transferências do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação; 2.571.000.000, transferências do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação, relativas a exercícios anteriores. ASSINATURAS: Lucas Henrique Bitencourt de Souza e Quirino Piccoli. CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONTRATO n. 315/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS com Interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Empresa Suportech Comércio e Serviços Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 074/2025 e Ata de Registro de Preços n. 049/2025, decorrente do procedimento Licitatório homologado em 20/10/2025 pela Exma. Prefeita Municipal, anexo ao Processo Administrativo SEI n. 151349/2026-56. OBJETO: A contratação de Gêneros Alimentícios - Lácteos e Especiais, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação. ANO XIX n. 8.508 - quinta-feira, 22 de outubro de 2026 PREFEITA Adriane Barbosa Nogueira Lopes Vice-Prefeita Camilla Nascimento de Oliveira Procuradora-Geral do Município

REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Alimentos Nutricionais distribuídos pelo Serviço de Assistência Social

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Penápolis

Valor citado:

R$ 89.046,00

Portilho Barbosa – Operador de Compra Direta Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito Municipal ___________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2026 – Pregão Eletrônico nº 098/2026 – Processo nº 3537305.402.00018408/2026-86. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. FORNECEDORA BENEFICIÁRIA: ROCHA SERVIÇOS E CONSULTORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.892.951/0001-034. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Alimentos Nutricionais distribuídos pelo Serviço de Assistência Social. PREÇO: R$ 89.046,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2026 – Pregão Eletrônico nº 102/2026, Processo nº 3537305.402.00026413/2026-62. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. FORNECEDORA BENEFICIÁRIA: CARLOS IVAN DA SILVA - EPP, na qualidade de contratada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.045.073/0001-62. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bolas e livros destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis. PREÇO: R$ 86.692,55. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2026 – Pregão Eletrônico nº 102/2026 – Processo nº 3537305.402.00026413/2026-62. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. FORNECEDORA BENEFICIÁRIA: IBL Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar, com o fim de atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Santa Luzia do Norte - AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXT

Valor citado:

R$ 47.318,40

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 08260005/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar, com o fim de atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Santa Luzia do Norte - AL. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação Pregão Eletrônico Nº 09/2026 Ata de Registro de Preços Nº 33/2026 FORNECEDOR (A): MARIA I. M. P. CAMARA – CNPJ Nº 30.548.258/0001-98 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 20/10/2026 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 16.124,36 (dezesseis mil e cento e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO – Prefeito MARIA LUIZA ROMEIRO VASCONCELOS – Órgão Gerenciador EDVALDO CÂMARA DOS SANTOS – Representante Legal do Fornecedor. ÍTALO SARMENTO – Gestor de Atas e Contratos. Ata de Registro de Preços Nº 34/2026 FORNECEDOR (A): AN COMERCIO E SERVIÇO LTDA – CNPJ No 26.259.857/0001-14 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 20/10/2026 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 47.318,40 (quarenta e sete mil e trezentos e dezoito reais e quarenta centavos). FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO – Prefeito MARIA

registro de preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, consoante Decreto Municipal nº 15.

Órgão

Fundação Educacional de Votuporanga

Dona Nena Ltda Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, consoante Decreto Municipal nº 15.631/2023, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico FEV nº 028/2026 e seus Anexos, respectivos contrato e ata de registro de preços e proposta da Contratada. PREÇOS REGISTRADOS: GRUPO DE ITENS 03 ITEM Quant. Estimada anual Unidade ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS Preço unitário (R$) Subtotal estimado (R$) 01 750 Pacote AÇÚCAR TIPO CRISTAL, de primeira qualidade, coloração branca, obtido da cana de açúcar, com aspecto, cor e cheiro próprios, de sabor doce, com teor de sacarose mínimo de 99,3% e umidade máxima de 0,3%, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Deve estar embalado em saco plástico de material resistente, transparente e incolor, a ponto de permitir a perfeita visualização da qualidade do produto. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº152 de 06/12/2013. Pacote de 5kg. Pedido mínimo: 05 pacotes. Marca: Guarani 12,73 9.547,50 mailto:[email protected] http://www.votuprev.com.br http://WWW.UNIFEV.EDU

Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Secretaria de Educação deste Município

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04130063/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 – 2ª Chamada Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Secretaria de Educação deste Município. Data de realização: 11 de novembro de 2026, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador:0EAF36E1

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MINADOR DO NEGRÃO – AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MINADOR DO NEGRÃO – AL. DATA, HORA E LOCAL: 06 de novembro de 2026 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no Email: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:E2389EE8 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Constitucional de Minador do Negrão – AL, considerando o interesse da administração, objetivando a escolha

aquisição de Kits Natalinos destinados aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Salto, em favor da BJP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ nº 28.255.113/0001-57), com o lote 01 no valor total de R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais), o lote 02 à empresa SUPERMERCADO MORADA DO

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Valor citado:

R$ 39.600,00

autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2345 | Página 169 de 171 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2345 | Página 170 de 171 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.418/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela pregoeira e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a aquisição de Kits Natalinos destinados aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Salto, em favor da BJP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ nº 28.255.113/0001-57), com o lote 01 no valor total de R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais), o lote 02 à empresa SUPERMERCADO MORADA DO

Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições sob demanda, contemplando: produção, transporte e distribuição de refeições, com previsão do fornecimento de insumos (gêneros alimentícios, almoço e jantar incluindo sobremesa) para os integrantes do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu/SP

Valor citado:

R$ 333.610,00

Cavalheiro – Secretária da Administração Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2026 - PROCESSO 18.589/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições sob demanda, contemplando: produção, transporte e distribuição de refeições, com previsão do fornecimento de insumos (gêneros alimentícios, almoço e jantar incluindo sobremesa) para os integrantes do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu/SP. AVISO: Tornamos público, que adotado o critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, a referida licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 21/10/2026, à empresa AURELIO CARLOS ALVES PEREIRA, CNPJ nº 15.105.934/0001-65, no valor global de R$ 333.610,00. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 21 de outubro de 2026. Rodrigo Falsetti - Prefeito Municipal Extrato Extrato Extrato de Contrato 38/2026 – Pregão Eletrônico nº 08/FEG/2026 - Processo nº 132/2026. Objeto: Contratação de solução tecnológica destinada à gestão de fluxos internos e externos e ao controle físico e lógico de pessoas e veículos no campus da Faculdade Municipal

19/2026 - Pregão Presencial AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ESTIMADOS PARA 12 MESES SAGRADO & VIDOTTO ARACATUBA LTDA 15/10/26 50 2026 19/2026 - Pregão Presencial AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ESTIMADOS PARA 12 MESES ELIDA FIORAVANTE DIST PROD ALIMENTICIOS 15/10/26 MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 01 614 087/0001-50 EMAIL: [email protected] AVENIDA PEDRO DE PAULA CASTILHO Nº 295–FONE/FAX (18)3646-8877–CEP 16.265-000–BREJO ALEGRE-SP. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2026 CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, Ratifica, Adjudica e Homologo os Projetos de Venda na seguinte ordem de classificação: Grupo Formal: 1º - ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE E BIRIGUI: item 01- Abobora Paulista, item 03 - Abacaxi Havai, item 04 – Acelga, item 06 – Abobora Kabotiã, item 09 – Alho descascado, item 10 – alho poro, item 12 – Banana Maça, item 13 – Banana Nanica, item 14 - Batata, item 16 – Beterraba, item 17 – Brócolis Comum, item 18 – Cebola, item 19 – Cenoura, item 22 – Chuchu, item 23 – Couve-Flor, item 25 – Filé de Tilápia, item 26 – Goiaba Vermelha, item 28 – Limão Taiti, item 29 – Mamão Formosa

DECRETA: Art. 1º Fica alterada a ementa do Decreto 4.430, de 03 de abril de 2024, passando a ter a seguinte redação: “Dispõe sobre regulamentação das feiras livres e do Centro de Abastecimento (CEASA) do Município de Bragança Paulista e dá outras providências.” Art. 2º O Decreto nº 4.430, de 03 de abril de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º A instalação de feiras l ivres e Centro de Abastecimento (CEASA) no Município tem por objetivo fomentar e estimular o comércio e agronegócio local e proporcionar aos consumidores oportunidade de usufruir das feiras livres e Ceasa em geral.” "Art. 2º [...] Parágrafo único. Ao Ceasa se aplicam somente os incisos I e II." "Art. 3º O funcionamento e o credenciamento de feirantes para as feiras livres e Ceasa em Bragança Paulista obedecerão às disposições contidas neste Decreto.” "Art. 4º [...] I - Feira Livre e Ceasa: É o espaço determinado pela Municipalidade para instalação de equipamentos por comerciantes com o objetivo em comum de suprir o abastecimento no Município, através da venda no varejo/atacado de produtos de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e demais produtos existentes nos ramos de comércio; II - Feirante - É o comerciante autorizado a ocupar o espaço dentro das feiras livres e Ceasa do Município de Bragança Paulista, após autorização dos setores competentes (NR); IV - Equipamentos: São as bancas ou barracas, paletes removíveis, utilizadas