Avisos de licitação nos diários municipais

Prestação de serviço de seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, em atendimento as demandas apresentadas pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Teotônio Vilela – AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 TIPO Menor Preço Por item – OBJETO: Prestação de serviço de seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, em atendimento as demandas apresentadas pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Teotônio Vilela – AL. Data da Disputa: 09 de novembro de 2026, das 08h30min às 14h30min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de novembro de 2026, às 08h até às 08h do dia 09 de novembro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 29 de outubro de 2026 FILIPE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:3FE20F0B SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa eletrônica, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha

contratação de empresa seguradora, devidamente autorizada pela SUSEP, para prestação de serviços de seguro total do ônibus escolar

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Santana do Mundaú/AL

Valor citado:

R$ 4.500,00

atribuições legais, a disponibilidade institucional e as dotações orçamentárias existentes. Art. 13. O presente Decreto será aplicado em consonância com a Lei Municipal nº 551/2026, especialmente com a competência regulamentar e de edição de normas complementares prevista em seu art. 19, sem alterar o regime jurídico ou as competências da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação. Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santana do Mundaú/AL, 22 de Outubro de 2026. ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:565DD48D GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026 Extrato de Contrato nº 043/2026. Dispensa Eletrônica nº 012/2026. Processo Administrativo nº 2026.0701.0118.01. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38. Objeto: contratação de empresa seguradora, devidamente autorizada pela SUSEP, para prestação de serviços de seguro total do ônibus escolar www.diariomunicipal.com.br/ama 130 pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Santana do Mundaú/AL. Valor Global da contratação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Secretaria 04 – Secretaria Municipal de Educação

consiste na aquisição de óleos lubrificantes

Órgão

Secretaria de Finanças

Procuradoria: CARLOS ALBERTO CALOVI TIVA Representante da Secretaria de Finanças: GESSICA BRESSAN Representante da Secretaria de Licitação: FLAVIA EDUARDA GAZZOLA Representante da Secretaria do Turismo: MAICON APARECIDO MELCHOR PORTARIAS PORTARIA Nº 7996, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução destes Contratos. O Prefeito do Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. RESOLVE: Art. 1° Fica designado o servidor Mauricio Donisete Bega Ribeiro, matrícula n°401698, ocupante do cargo efetivo de Motorista II, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, referente ao Processo de Dispensa Eletrônica n° 75/2026, cujo objeto consiste na aquisição de óleos lubrificantes. I – CONTRATO Nº 153/2026 – 34.816.865 RODRIGO DOS SANTOS ALVES CORREA. II - CONTRATO Nº 154/2026 – 56.970.219 ROGER EUZEBIO GARCIA. III – CONTRATO Nº 155/2026 – AGRIC-TEM DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. IV – CONTRATO Nº 156/2026 – AUTOPEÇAS BOIANI LTDA. V – CONTRATO Nº 157/2026 – DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA. Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá: I - Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências

“EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS - SRP”

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

LTDA Sumidouro, 29 de outubro de 2026. Galileu de Freitas 30/10/2026 Ano V | Edição nº1960 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4/11 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 Processo Administrativo nº 3802/2025 Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ. Objeto: “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS - SRP”. Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 31/10/2026 a 31/10/2027. Registra-se o preço da Empresa vencedora conforme segue abaixo: Setor: 1 Sec. Obras ARP Nº: 094/2026 Firma: 3 PAULO CESAR G MOREIRA LTDA CNPJ: 46.337.793/0001-30 - e-mail: [email protected] - Tel: (32) 3274-1822 End: Av. Dr. Candido de Oliveira Ribeiro, 681 - Rio Novo/MG ITEM DESCRIÇÃO UND VALOR ESTIMADO Desc. Valor Total 01 Fornecimento de peças novas, originais ou genuínas (ABNT NBR 15296), com o maior desconto sobre a tabela oficial do

Registro de Preços a aquisição de pneus para os veículos da frota municipal

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS

portaldecompraspublicas.com.br/. Informações, pelo fone (51)3564-8800. Dois Irmãos, 30 de outubro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal. Outros 334/2026, de 30/10/2026 EDITAL Nº. 156/2026 EDITAL DE CHAMADA PARA TOMADA DE POSSE Outros 335/2026, de 30/10/2026 https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Diário Oficial do Município Edição Nº 1414 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 30 de Outubro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N.º 130/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que há retificação no Pregão Eletrônico n.º 130/2026, cujo objeto é o Registro de Preços a aquisição de pneus para os veículos da frota municipal. Nova data e horário de Abertura: 12 de novembro de 2026 às 9h. O edital e sua retificação encontram-se à disposição no site https:// doisirmaos.atende.net/ e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações, pelo fone (51) 3564-8806. Dois Irmãos, 30/10/2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI Prefeito Municipal. https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 2026-10-30T11:45:37-0300

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB CONTRATO Nº: 2026/259

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL

Valor citado:

R$ 3.496.800,00

Diário Oficial MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , ESTADO DO PARÁ ANO V - SEXTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1043 Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°042/2026/FUNDEB OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB CONTRATO Nº: 2026/259 CONTRATADA: POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA CNPJ: 07.901.093/0002-55 VALOR: R$ 3.496.800,00 VIGÊNCIA: 30/10/2026 a 30/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Administração EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal ANDRÉ FERREIRA CAMPOS Secretaria de Administração IMPRENSA OFICIAL https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br [email protected] Praça dos Três Poderes, S/N, Centro Santana do Araguaia – Pará CEP: 68560-000 | Fone (94) 3431-1167 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Nº 1043 - SEXTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2026 2 Secretaria Municipal de Administração

Constitui objeto da presente ata, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, por meio de ônibus, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) do Município de Corbélia/PR, conforme disposições do Edital, de acordo com as quantidades e espe

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Contrato: 27/10/2026. Prazo de execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Foro: Corbélia/PR. Corbélia/PR, 30 de outubro de 2026. ____________________________________ Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2637 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 1450636/2026, de 30/10/2026 Extrato de Ata nº 345.2026 - P.E. 48.2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 345/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2026 Fornecedor Registrado: L. A. FELIX & M. J. S. FELIX LTDA, CNPJ n° 04.348.936/0001-69 Órgão Registrador: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02. Objeto: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, por meio de ônibus, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) do Município de Corbélia/PR, conforme disposições do Edital, de acordo com as quantidades e especificações técnicas discriminadas no

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à ampliação e modernização da frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Olho d'Água das Flores - AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 557.091,25

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 20250801081QHEJ Ata de Registro de Preços nº: 15/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 009-2026.2 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à ampliação e modernização da frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Olho d'Água das Flores - AL. Detentora: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.166.156/0001-30, vencedora do www.diariomunicipal.com.br/ama 84 lote 01 no valor da proposta de R$557.091,25 ( quinhentos e cinquenta e sete mil, noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Olho d`Água das Flores - AL, 21 de outubro de 2026. JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:594BFE28 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Processo nº:20250925016AVFG Processo Apensado nº:20260910029AVFG Espécie:Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Concorrência nº 007/2025, firmado em 17/07/2026, com a empresa SIGA Construções e Locações

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2026 para a aquisição de pneus visando atender às necessidades da frota do Município de Messias/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres/AL

Valor citado:

R$ 793.315,22

S/N, Centro, Messias/AL, CEP: 57.990-000. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres/AL. Ata de Registro de Preços: nº 06/2026. Pregão Eletrônico: nº 09/2026. Fornecedor Registrado: Máxima Produtos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 52.799.081/0001-35. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2026 para a aquisição de pneus visando atender às necessidades da frota do Município de Messias/AL. Valor da Contratação: R$ R$793.315,22 (Setecentos e noventa e três mil, trezentos e quinze reais e vinte e dois centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Celebrado em: 20 de agosto de 2026. Signatários: Marcos José Herculano da Silva, Prefeito do Município de Messias/AL. Jairo Barboza da Silva, representante legal da empresa Máxima Produtos e Serviços Ltda. Publicado por: Ericles Deoclecio Monteiro Código Identificador:13EAFA93 SETOR DE COMPRAS EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO CONTRATO 64/2026 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO CONTRATO 64/2026 Fundamento Legal: art. 01 do Decreto Municipal nº 04/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Não Participante (Aderente): Município de Messias/AL. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici/AL. Ata de Registro de Preços: nº 07/2026. Pregão Eletrônico: nº 01/2026. Fornecedor Registrado: GIVEL – Givaldo Veículos Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.571.437/0001-97. Objeto: aquisição de veículos zero quilômetro

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento, atualização e regularização documental da frota de veículos oficiais pertencentes ao Município de Jundiá/AL e suas respectivas Secretarias

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ LICITAÇÃO

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 09080004/2026 Pregão Eletrônico: 07/2026 Assunto: Homologação de Licitação Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento, atualização e regularização documental da frota de veículos oficiais pertencentes ao Município de Jundiá/AL e suas respectivas Secretarias. HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 17 c/c Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 07/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento, atualização e regularização documental da frota de veículos oficiais pertencentes ao Município de Jundiá/AL e suas respectivas Secretarias, em favor da empresa: M E L SERVICE LTDA (67940947000153) com os lotes: 1 no desconto total de 10% (dez por cento). Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Jundiá/AL, 29 de outubro de 2026. JORGE SILVIO LUENGO GALVÃO Prefeito Publicado por: Elen

Registro de Preços (RP), para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de Combustíveis Automotivos, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, pertencentes ou à disposição de diversas secretarias e fundos municipais, especificados nos itens 3 e 4 do Termo de Referência, Anexo I do edital de licitação n.º 982749-1/2026

Órgão

12.250

curriculares no prazo fixado em ato complementar do Sistema Municipal de Ensino, observadas as disposições válidas da Resolução CME nº 08/2026, após conferência de seu teor. Art. 29. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Municipal de Educação, em Dois Riachos/AL Dois Riachos – AL, 23 de outubro de 2026 EDINISE FERREIRA DA SILVA Presidente do Conselho Municipal de Educação de Dois Riachos – AL Publicado por: João Paulo Correia Oliveira Código Identificador:461F182C ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP nº 28/2026. Processo: 0630008/2026. Licitação: Pregão Eletrônico nº 982749-1/2026 - UASG 982749. Tipo: Maior desconto por item. Objeto: Registro de Preços (RP), para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de Combustíveis Automotivos, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, pertencentes ou à disposição de diversas secretarias e fundos municipais, especificados nos itens 3 e 4 do Termo de Referência, Anexo I do edital de licitação n.º 982749-1/2026. Órgão: 12.250.908/0001-32 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS. Data de Assinatura: 26/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio de Pádua Junior (Pelo órgão) e Adenilson Oliveira Silva (Pelo Fornecedor). Valores: O preço registrado, as especificações do objeto,

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem, instalação, comissionamento e testes de um sistema completo de geração de energia elétrica de emergência, composto por 2 (dois) grupos geradores com potência de 250/228 kVA e 2 (dois) grupos geradores com potência de 563/513 kVA, para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema – SP

Órgão

Hospital de Mirante do Paranapanema – SP

Valor citado:

R$ 1.161.700,00

GERADORES LTDA, CNPJ/MF sob nº 10.837.578/0001-50, – OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem, instalação, comissionamento e testes de um sistema completo de geração de energia elétrica de emergência, composto por 2 (dois) grupos geradores com potência de 250/228 kVA e 2 (dois) grupos geradores com potência de 563/513 kVA, para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema – SP., – VIGÊNCIA: 22/10/2026 A 22/10/2027 – VALOR TOTAL: R$ 1.161.700,00 (um milhão, cento e sessenta e um mil e setecentos reais) - DATA: 22.10.2026 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 094/2026.Mirante do Paranapanema - SP, 22 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026 EDITAL Nº 120/2026 Órgão gerenciador: Município de Mirante do Paranapanema – SP – Vigência: 20/10/2026 até 20/10/2027 – objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS que foram fracassadas e/ou desertas em processo licitatório anterior, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses – EMPRESA: LEMOS – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ Nº 16.752.682/0001-29 - ATA Nº: 167/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 35.120,00 - EMPRESA: nutratec – tecnologia em nutrientes

Aquisição de peças para cabeçote do motor de motoniveladora marca New Holland, Modelo RG140B

Órgão

Prefeitura de Monte Alto

Valor citado:

R$ 16.197,00

diariamente, disponibilizadas no Departamento de Marketing da Prefeitura de Monte Alto. IMPRENSA OFICIAL - Redação: Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - Sala 38 - Centro - Monte Alto - SP. Telefone: (16) 3244-3113 - Ramal 3149 | E-mail: [email protected] Administrador: Thiago Oliva Valente Silva - Departamento de Marketing Recebimento de conteúdo para publicação: até as 18 horas do dia anterior. http://www.montealto.sp.gov.br/diario mailto:[email protected] Monte Alto/SP, Sexta-feira, 30 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2198 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 140/2026 Processo SA/DL nº 240/2026 SEI nº 3047/2.026 OBJETO: Aquisição de peças para cabeçote do motor de motoniveladora marca New Holland, Modelo RG140B. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens 1, 2, 4, 5, 15 e 21, em favor da empresa Vicenzo Pneus E-Commerce Ltda, no valor total de R$ 16.197,00 (dezesseis mil, cento e noventa e sete reais) e os itens 9, 13, 14, 18, 20, 22 e 23, em favor da empresa N Billachi Junior Peças e Lubrificantes Ltda, no valor total de R$ 1.424,98 (um mil, quatrocentos

Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo caminhonete compacta, cabine dupla, motor 1.3 Flex, conforme especificações técnicas

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 08:30

disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga, 30 de outubro de 2026. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito Municipal Edição 4.864 | Ano 16 30 de outubro de 2026 Certificação Digital: KBSNM2GI-W9BAHNBB-7UHSFOPL-ZSZ3DK6R Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br Edição 4.864 | Ano 16 30 de outubro de 2026 RESOLUÇÃO Certificação Digital: KBSNM2GI-W9BAHNBB-7UHSFOPL-ZSZ3DK6R Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br SAAE DE ITAPETINGA - BAHIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ: 14.464.143/0001-69 Rua Macarani, 164 – Centro – 77 3262 3200 www.saaeitapetinga.com.br PREGÃO ELETRÔNICO 022-2026-PE CONTRATANTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA-BA OBJETO Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo caminhonete compacta, cabine dupla, motor 1.3 Flex, conforme especificações técnicas. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO SIGILOSO DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 12/11/2026 às 08:30h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS NÃO EDITAL O edital pode ser adquirido no endereço eletrônico WWW.LICITANET.COM.BR Hebert Lima Oliveira Agente de Contratação Portaria Municipal nº 036/2025 SAAE - Itapetinga - BA Edição 4.864 | Ano 16 30 de outubro de 2026 AVISO -

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOITA BONITA/SE

DORES, DO LOTEAMENTO MAURO JOSÉ DOS SANTOS E DOS ENTORNOS DA PRAÇA SR. JUCA, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. ● LEI Nº 656.2026 - ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS - LEI Nº 656.2026 - ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS ● AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE HORA SOM(PEQUENO PORTE) E LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTO SOM, DESTINADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MOITA BONITA/SE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS A SEREM ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. ● LEI Nº 656.2026 - ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS - LEI Nº 656.2026 - ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS ● LEI Nº 657.2026 - CONSELHO MUNICIAL DE IGUALDADE RACIAL - LEI Nº 657.2026 - CONSELHO MUNICIAL DE IGUALDADE RACIAL ● PORTARIA N° 166.2026 - AGENTES DE CONTRATAÇÃO ATUALIZADO - PORTARIA N° 166.2026 - AGENTES DE CONTRATAÇÃO ATUALIZADO ● ATA E EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOITA BONITA/SE. ● AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO COM E SEM ARMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE MOITA

Contratação de empresa especializada para a locação de ônibus e vans, com motorista, destinados ao transporte de romeiros do Município de Limoeiro de Anadia/AL para Juazeiro do Norte/CE e retorno, por ocasião da Romaria de Juazeiro do Norte

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de ônibus e vans, com motorista, destinados ao transporte de romeiros do Município de Limoeiro de Anadia/AL para Juazeiro do Norte/CE e retorno, por ocasião da Romaria de Juazeiro do Norte. ABERTURA: 18 de novembro de 2026, às 09h:00mim. DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS E INFORMAÇÕES: sala de licitações, localizada na Praça Boa vista, 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, CEP: 57.260-000, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 13:00 horas, ou por solicitação via e-mail através do endereço eletrônico: [email protected] ou no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br/ ; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2- compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ Limoeiro de Anadia-AL, 29 de outubro de 2026. JANAYNA MARIANO RODRIGUES SILVA Pregoeira Publicado por: Janayna Mariano Rodrigues Silva Código Identificador:AB764F9A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia informa que está disponibilizando, através do email: [email protected], visando a necessidade de contratação de seguro para a

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS ÀS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE HORIZONTE/CE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

2026 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2027. V - DISPOSICOES GERAIS: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO, NÃO ESPECIFICAMENTE MODIFICADO NESTE TERMO DE ADITIVO. DATA DO ADITIVO: 20 DE OUTUBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 799 Página 6 de 51 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.10.02.1 - SRP. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS ÀS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE HORIZONTE/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 16 de novembro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 30 de outubro de 2026. Katiaana da Silva Lourenço – Agente de Contratação. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG

Valor citado:

R$ 132.000,00

Defesa Perante o TCE-SP e Consultorias Especializada, Visando à Proteção dos Interesses do SAMAE e à Atuação Jurídica Tempestiva, em Apoio Complementar à Procuradoria Jurídica Autarquica. VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço - DOTAÇÃO: 13-041805.1751250072.579/33903900 DATA DE ASSINATURA: 26.Outubro.2.026. Mogi Guaçu, 29 de Outubro de 2.026. MÁRIO ANTONIO ZAIA – SUPERINTENDENTE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG Fundação Educacional Guaçuana - FEG Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DO CONTRATO 41/2026 - Dispensa de Licitação - Art. 75, Inciso II - Processo Administrativo 221/2026. Contratação de empresa especializada para locação continuada de 01 (um) veículo utilitário, tipo picape cabine dupla ou equivalente, sem motorista, pelo período de 12 meses, destinado ao apoio logístico e operacional das atividades acadêmicas, administrativas e institucionais da Fundação Educacional Guaçuana. Contratada: MAIOR L O C A D O R A D E V E I C U L O S L T D A - C N P J n ° 03.095.314/0006-18. Valor Mensal R$ 3.590,00. Valor G l o b a l R $ 4 3 . 0 8 0 , 0 0 . D o t a ç ã o : 8 9 - 19.05.12.364.2005.2.068.339039.04.1100000. Vigência: 12 meses. Assinatura: 29/10/2026

AQUISIÇÃO DE ARLA 32 Justificativa: Necessidade de assegurar o abastecimento contínuo dos veículos oficiais movidos a óleo diesel equipados com sistema SCR, utilizados no transporte de pacientes, deslocamento de equipes, distribuição de insumos e apoio às atividades administrativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde Valor Estimado: R$ 8.970,00 (oito mil novecentos e setenta reais) Si

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 8.970,00

DescriçãoItem/Lote 1 59101 - TROCAR/RODÍZIO DE PNEU - VEÍCULO PEQUENO 1,0000 Un Não 2 61998 - ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO 1,0000 Un Não Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 29 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 29/10/2026 13:44:20 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.26.05 Página 1 de Dispensas Dispensas IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1615 | Página 18 de 22 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 839/2026 Eletrônica: Não 1146/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 14.126/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1120/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE ARLA 32 Justificativa: Necessidade de assegurar o abastecimento contínuo dos veículos oficiais movidos a óleo diesel equipados com sistema SCR, utilizados no transporte de pacientes, deslocamento de equipes, distribuição de insumos e apoio às atividades administrativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde Valor Estimado: R$ 8.970,00 (oito mil novecentos e setenta reais) Site da Contratação: www.aracatuba

MANUTENÇAO DE VEICULOS FROTA 859 PLACA FXX5F16 Justificativa: MANUTENÇAO DE VEICULOS FROTA 859 PLACA FXX5F16 Valor Estimado: R$ 190,00 (cento e noventa reais) Site da Contratação

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçatuba

Valor citado:

R$ 584.114,70

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 08:00

os Itens: 8, 10, 18, 19, 21, 23, 24, 30, 33, 34, 37, 46, 51, 53, 80, 81, 86, 88, 103, 119, 148 no valor to ta l de R$ 93 .362 ,06 . WM ATACADISTA LTDA - 50.720.461/0001-07 com os Itens: 52 no valor total de R$ 584.114,70. Araçatuba-SP, 29 de outubro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA - PREFEITO MUNICIPAL IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1615 | Página 17 de 22 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 838/2026 Eletrônica: Não 1144/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 21.633/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1111/2026 Objeto: MANUTENÇAO DE VEICULOS FROTA 859 PLACA FXX5F16 Justificativa: MANUTENÇAO DE VEICULOS FROTA 859 PLACA FXX5F16 Valor Estimado: R$ 190,00 (cento e noventa reais) Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta Recebimento das Propostas: 03/11/2026 - 08:00 até 06/11/2026 - 09:00 Unidades Solicitantes Pedido de Compra: 2356/2026 - 20/10/2026 - 02.19.02 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL A contratação ocorrerá conforme tabela