Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO

Valor citado:

R$ 22.045,00

br/compras/pt-br Osasco, 28 de outubro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária de Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 36 Osasco, 28 de Outubro de 2026 AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.998/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS À BIBLIOTECA MONTEIRO LOBATO Trata-se de Processo Administrativo que visa à aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à Biblioteca Monteiro Lobato, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Verifica-se que a contratação encontra fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor, desde que devidamente justificadas e acompanhadas de pesquisa de preços. Constam nos autos os documentos essenciais previstos no art. 72 da referida lei, especialmente justificativa da demanda, estimativa de preços e indicação de fornecedor, demonstrando a regular instrução processual. Diante do exposto, não havendo óbice jurídico ao prosseguimento da contratação direta, AUTORIZO a contratação direta da empresa D L TORQUATO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.461.135/0001-17, pelo valor global de R$ 22.045,00 (vinte e dois mil e quarenta e cinco reais). PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à Secretaria de Finanças para as providências cabíveis. Osasco, 27 de outubro de 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DE DOIS PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Valor citado:

R$ 8.064,00

Ratificação Ratificação AVISO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 114/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DE DOIS PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Amparo Legal: Inciso VIII, Artigo 72, da Lei nº 14.133/21. CONTRATADA: SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 8.064,00 (Oito mil e sessenta e quatro reais). Rio Claro, 28 de outubro de 2026 LEANDRO GENISELLI http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2020 | Página 23 de 44 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. AVISO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 138/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS PARA SUTURA UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS. ÓRGÃO: Secretaria

Aquisição de materiais de consumo, incluindo jogos educativos, brinquedos e materiais pedagógicos, destinados ao atendimento das crianças de 0 a 3 anos matriculadas na creche da Rede Municipal de Ensino de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurí

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 6.200,00

sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/922/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 147/2026. Dispensa de Licitação n. ° 103/2026. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, incluindo jogos educativos, brinquedos e materiais pedagógicos, destinados ao atendimento das crianças de 0 a 3 anos matriculadas na creche da Rede Municipal de Ensino de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: LOGICA COMERCIO DE MATERIAIS PSICOPEDAGOGICOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ. sob nº 00.468.296/0001-70, com sede na Rua Independência, nº 2292, Bairro Parque Industrial, São José do Rio Preto – SP, CEP nº 15.025-095, telefone (17) 3234-4635, e-mail [email protected]. VALOR: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 27 de outubro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ______________________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 147/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 103/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal

Órgão

Câmara Municipal de Vera Cruz/SP

Valor citado:

R$ 40.000,00

Vera Cruz - SP, 27 de outubro de 2026. Flavia Gauss Pereira Agente de Contratação - Portaria nº 08/2025 Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 17 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1891 quarta-feira, 28 de outubro de 2026 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO Na qualidade de autoridade competente, e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO os fundamentos constantes do processo e AUTORIZO a abertura do procedimento de Dispensa de Licitação para aquisição e instalação de equipamentos destinados à transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Vera Cruz/SP, até o valor global máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Proceda-se à publicidade e às demais providências necessárias à obtenção e julgamento das propostas, observadas as exigências legais e regulamentares aplicáveis. Cristiane Aparecida Tinetti Presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz/SP Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 18 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1891 quarta-feira, 28

. 4. DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E DA PUBLICIDADE 4.1. Em cumprimento ao art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, será divulgado aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo legal, para obtenção de propostas adicionais

Valor citado:

R$ 40.000,00

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1891 quarta-feira, 28 de outubro de 2026 2. DA FUNDAMENTAÇÃO E NECESSIDADE 2.1. A solução destina-se a aperfeiçoar o registro, a exibição e a transmissão das sessões legislativas, favorecendo a publicidade e a transparência. 2.2. A contratação integrada visa reduzir riscos de incompatibilidade entre equipamentos e serviços, conforme justificativa técnica a constar do processo, observados o planejamento e o art. 72 da Lei nº 14.133/2021. 3. DO ENQUADRAMENTO LEGAL 3.1. A presente contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a legislação vigente e a necessária verificação, no processo administrativo, da inexistência de fracionamento indevido de despesas. 3.2. O valor estimado global máximo da contratação será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme pesquisa de mercado, compreendendo equipamentos, acessórios, fretes, tributos, instalação, configuração, testes e demais custos necessários à entrega integral do objeto. 4. DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E DA PUBLICIDADE 4.1. Em cumprimento ao art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, será divulgado aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo legal, para obtenção de propostas adicionais

de Licitação, sob a forma Ordinária, em favor da empresa MAISCORES COMERCIO E SERVIÇOS DE COMUNICACÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 42.180.030/0001-77, sendo o valor estimado da contratação de R$ 64.100,00 (sessenta e quatro mil e cem reais)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

Valor citado:

R$ 64.100,00

Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, combinado com o ATO Nº 110 - NM, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.630, em 10 de janeiro de 2025, RESOLVE dispensar a licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, formalizada nos autos do processo administrativo NIPE: 17.137018.000079/2026-66, de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, acabamento, fornecimento e, quando expressamente previsto na especificação do item, instalação de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas institucionais da SEDEEM, adjudicando e homologando o objeto da presente Dispensa de Licitação, sob a forma Ordinária, em favor da empresa MAISCORES COMERCIO E SERVIÇOS DE COMUNICACÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 42.180.030/0001-77, sendo o valor estimado da contratação de R$ 64.100,00 (sessenta e quatro mil e cem reais). Palmas/TO, 27 de outubro de 2026. HENRIQUE BALCEWICZ NESELLO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2026 PROCESSO NIPE: 17.137018.000079/2026-66 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. CONTRATADA: MAISCORES COMERCIO E SERVIÇOS DE COMUNICACÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, acabamento

Registro de Preços de serviços para impressão de faixas/banners com/sem instalação e adesivos com/sem instalação, com abordagens educativas, informativas e institucionais em espaços públicos, do Município de Campinas -SP, (utilização do item 1)

Valor citado:

R$ 18.140,00

SERVIÇOS Termo de Prestação de Serviços nº 5.2/2026 - Ata de Registro de Preços nº 005/2026 - Pregão Eletrônico nº 014/2026 - Protocolo SEI EMDEC.2026.00001048-28 - Contratante: EMDEC S/A - Contratada: F. P. CATÃO LTDA - CNPJ: 03.609.078/0001- 04 - Objeto: Registro de Preços de serviços para impressão de faixas/banners com/sem instalação e adesivos com/sem instalação, com abordagens educativas, informativas e institucionais em espaços públicos, do Município de Campinas -SP, (utilização do item 1). Valor Total: R$ 18.140,00 - Vigência: 09 (nove) meses. Data de assinatura: 26/10/2026. DIVISÃO DE COMPRAS REDE MÁRIO GATTI REDE MÁRIO GATTI AUTORIZAÇÃO HMMG.2026.00004403-48 A vista dos elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação que comprovam o atendimento aos requisitos artigo 72, I ao VII, em especial do parecer jurídico doc. 20797448 e visando o cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, ambos da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL e a despesa decorrente abaixo identificada, com fundamento no artigo 75, inc. VIII, da Lei n.º 14.133/2021: Objeto: Aquisição emergencial de de Sistema/ Conjunto para realização de angiografia por dióxido de carbono em paciente internado; Contratado: NEOMEX HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 02.809.310/0001-87; Documentação:Doc. 20791248; Valor total da despesa: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Dotação orçamentária: Doc. 20789065. Campinas, 27 de outubro de 2026 DR. SÉRGIO BISOGNI Diretor Presidente

Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 14/10/2026 a 14/10/2027, com o no vo valor global de R$ 53.466,60

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO Avenida Antonino José de Carvalho

Valor citado:

R$ 53.466,60

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO Avenida Antonino José de Carvalho, nº 940 – Caixa Postal 11 CEP: 15.300-000 – General Salgado - SP. Telefone: (017) 3461-3380 – E-mail: [email protected] EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato n. 53/2025 – Dispensa de Licitação nº 17/2025 Processo Administrativo N. 54/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO. Contratada: EFJ - ASSESSORIA CONSULTORIA E SUPORTE ADMINSITRATIVO LTDA Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 14/10/2026 a 14/10/2027, com o no vo valor global de R$ 53.466,60. Fundamento legal: artigo 107 da Lei Federal N. 14.133/2021 e Cláusula Quarta do contrato. Thiago Francisquini Viana Prefeito Municipal. Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 1154 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - EFJ - ASSESSORIA CONSULTORIA E SUPORTE ADMINSITRATIVO LTDA Diário Oficial do Município de General Salgado/SP https://www.generalsalgado.sp.gov.br/diario-oficial/1214/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO Avenida Antonino José de Carvalho, nº 940 – Caixa Postal 11 CEP: 15.300-000 – General Salgado - SP. Telefone: (017) 3461-3380 – E-mail: [email protected] EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preço n. 46/2025 – Pregão Eletrônico nº 17/2025 Processo Administrativo N. 51/2025. Contratante: MUNICÍPIO

consiste na aquisição de material gráfico (cartilhas educativas, adesivos, marcadores de página e figuras diversas em tamanho quadro flip chart) para suporte às atividades educativas e de conscientização do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) do Município de Horizontina/RS

Diário Oficial horizontina.atende.net ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Edição Ordinária: nº 2507 horizontina.atende.net L.M.4.095/2022 Atos do Poder Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – PNAB RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO Clique aqui para visualizar o ato: Documento Escaneado.pdf AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO- DISPENSA Nº 17, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 119/2026 O MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, e § 3º da Lei n.º 14.133/2021, O presente objeto consiste na aquisição de material gráfico (cartilhas educativas, adesivos, marcadores de página e figuras diversas em tamanho quadro flip chart) para suporte às atividades educativas e de conscientização do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) do Município de Horizontina/RS. Proposta atual: QTD UN DESCRIÇÃO V A L O R UNITÁRIO P R E Ç O TOTAL 1.000 UN Cartilha em papel couchê brilho 120gr, impressão 4x4, com 16 páginas, formato 18. Revista intitulada "TURMA DA MÔNICA – UMA HISTÓRIA QUE PRECĮSA TER FIM", conforme o link: 2,28 2.280,00 20 UN Figuras diversas para colorir

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Vilela Mendonça e Silva, Diretora de Cidade Inteligente, em 22/10/2026, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11850463 e o código CRC 7203ADA6. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco E, 1º andar - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.5.000028353-9 SEI Nº 11850463v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito Chefia da Advocacia Setorial TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DOM ELETRÔNICO EDIÇÃO Nº 8890, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, Sr. FRANCISCO TARCÍSIO RIBEIRO DE ABREU, nomeado pelo Decreto Municipal nº 08, de 01 de janeiro de 2025, nos l imi tes de suas atr ibuições legais, RETIFICA O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO publ icado no DOM Eletrônico Edição Nº 8890, de 23 de outubro de 2026. Página 135 de 258, conforme a seguir : Onde se lê: “CONTRATADO: CMYK EXPRESS COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICA, CNPJ 58.558.106/0001-95.” Leia-se: “CONTRATADO: Gustavo Ribeiro Costa, CNPJ 58.558.106/0001-95.” Onde se lê: “Por conseguinte, considerando a instrução processual, AUTORIZA a referida contratação, entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO – SET, e a CMYK EXPRESS COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICA, CNPJ 58.558.106/0001-95.” Leia-se: “Por conseguinte

pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa

Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025). [...]. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Com efeito, as contratações diretas constituem exceções à regra geral e, como tal, somente podem ser realizadas nos estreitos limites fixados pela legislação vigente. No arcabouço jurídico pátrio, existem duas possibilidades de contratação direta, quais sejam: a) por dispensa de licitação; b) por inexigibilidade de licitação. Edição 2.069 | Ano 5 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: LNNNRMJQ-J6DJL199-1KQJXPX7-ARVYZHUE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA Especificamente para o caso em tela, assim dispõe o art. 75, inciso II, c/c § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, acima citado. 2.3.DO PARCELAMENTO OU NÃO DO OBJETO Nos termos do art. 40, inciso V, alínea “b”, e § 3º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se o não parcelamento da contratação, considerando a similaridade entre os materiais

Contratação de pessoa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e assistência operacional voltada à estruturação do SUAS no Município de Sátiro Dias/BA

Edição 2.069 | Ano 5 28 de outubro de 2026 TERMOADITIVO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 184/2025 AVISO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 Certificação Digital: LNNNRMJQ-J6DJL199-1KQJXPX7-ARVYZHUE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS CNPJ: 13.648.480.0001-43 End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 184/2025 (RESUMO) Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, por determinação do Excelentíssimo Senhor PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ, Prefeito Municipal de Sátiro Dias, Bahia, em cumprimento ao Art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, autoriza a publicação do resumo do 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 184/2025, tendo como objeto Contratação de pessoa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e assistência operacional voltada à estruturação do SUAS no Município de Sátiro Dias/BA. A Empresa EDLENE ALVES PAIM DE CERQUEIRA, inscrita no CPF (MF) sob o nº 742.256.265-04, estabelecida na RUA PEDRO PEREIRA BORGES, N° 128, CEP: 44.250-000, CENTRO, CORAÇÃO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão financeira aplicada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando ao fortalecimento da gestão do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

Órgão

Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP

para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected]. Iracemápolis/SP, 28 de outubro de 2026. COMUNICADO DE REVOGAÇÃO - Dispensa de Licitação 213/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO, a Dispensa de Licitação 07/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão financeira aplicada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando ao fortalecimento da gestão do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. MOTIVO:Artigo 71 da Lei 14.133/2021 e Com base na Súmula 473 STF. Iracemápolis/SP, 27 de outubro de 2026. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 251/2026 A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 251/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 306/2026. Do Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES DE PORTÃO ELETRÔNICO Contratada: MB PORTOES AUTOMATICOS LTDA, CNPJ: 62.384.985/0001-53

Contratação de empresa especializada em assessoria para renovação e obtenção do CLCB – Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros, em conformidade com a legislação vigente e com o Decreto Estadual nº 69.118, de 09 de dezembro de 2024, e respectivas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, para o edifício do Plenário Vereador Gilmar Benedito Gonçalves – Gilmar da Correnteza e para o prédio da C

Órgão

Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis

Valor citado:

R$ 1.321,00

de substituição, no período de 03 de novembro a 07 de novembro de 2026, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição se dá por motivo de férias da titular. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 28 de outubro de 2026. Silvia Navarro Presidente da Câmara 5 Certidão Certifico que a Portaria nº 29/2026, foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 28 de outubro de 2026. Simoni Alessandra de Oliveira Secretária Legislativa AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 38/2026 Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria para renovação e obtenção do CLCB – Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros, em conformidade com a legislação vigente e com o Decreto Estadual nº 69.118, de 09 de dezembro de 2024, e respectivas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, para o edifício do Plenário Vereador Gilmar Benedito Gonçalves – Gilmar da Correnteza e para o prédio da Casa da Cidadania, com área total construída de 675,81 m². Contratante: Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis. Contratada: GOLGATTI ARQUITETURA LTDA CNPJ: 24.972.654/0001-45 Valor total: R$ 1.321,00 Recursos: 3.3.90.39.00.00: Outros

Aquisição de instrumentos e acessórios musicais para a fanfarra “Criando Ritmo” e o grupo de capoeira do CRAS/SCFV

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social /

Valor citado:

R$ 63.800,00

73 Educação de Taquarana/AL, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. SIGNATÁRIOS: GERALDO CÍCERO DA SILVA – Prefeito Municipal de Taquarana/AL, pelo Contratante. LUCAS VEIGA ARAUJO – Sócio-Administrador da GEMAQ LOCAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, pela Contratada. Publicado por: Paulo Gabriel de Souza Santos Código Identificador:A0D38E9F GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09090012/2026 INTERESSADA: Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social OBJETO: Aquisição de instrumentos e acessórios musicais para a fanfarra “Criando Ritmo” e o grupo de capoeira do CRAS/SCFV. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 25.049,00 (vinte e cinco mil e quarenta e nove reais). FORNECEDORA: THIAGO INSTRUMENTOS E SERVIÇOS LTDA — CNPJ nº 58.954.117/0001-94. Considerando o parecer jurídico, a verificação do somatório das despesas de mesma natureza no exercício, a documentação de habilitação e da informação orçamentária, AUTORIZO a contratação direta da fornecedora acima identificada, pelo valor global máximo

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RATIFICAÇÃO E

Valor citado:

R$ 11.435,00

dúvidas, bem como solicitação de quantitativos e especificações, poderão ser encaminhadas através do e-mail: [email protected]. Ouro Branco/AL, 27 de outubro de 2026. www.diariomunicipal.com.br/ama 55 JOÃO DIMAS LIBERATO AMORIM NETO Membro da Equipe de Planejamento Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:FABA89C2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeita Constitucional de Ouro Branco/AL, considerando o interesse da administração, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais e equipamentos destinados à monitorização e avaliação do estado nutricional da população do município de Ouro Branco/AL. DECIDE: RATIFICAR e HOMOLOGAR o ato de Dispensa de Licitação n° 15/2026, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da empresa: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS, inscrita no CNPJ sob nº 05.980.425/0001-28, situada na Rua Dom Jonas Batinga, 414, Ouro Preto, CEP: 57.301-130, Arapiraca/AL, que apresentou o valor global de R$ 11.435,00 (Onze mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). Por fim, autorizo a publicação desta Ratificação e Homologação para fins de publicidade e transparência. Ouro Branco/AL, 27 de outubro de 2026. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado

Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de placas de sinalização viária, vertical e materiais correlatos, para atender a demanda do Departamento de Trânsito

Órgão

Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail

Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio PROC. 091/2026 – Pregão Eletrônico Nº 063/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Edição Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 063/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de placas de sinalização viária, vertical e materiais correlatos, para atender a demanda do Departamento de Trânsito. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 12/11/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 28 de outubro de 2026. Edson Horita – Secretário de Administração André Ferraz Lima - Prefeito Municipal. PROC. 138/2026 – Pregão Eletrônico Nº 099/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Edição Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 099/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de refeições prontas, do tipo marmitex, para atender a demanda da Secretaria de Turismo. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 13/11/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.por

Trata-se de processo licitatório destinado a “Construção de 02 (dois) Campos Society em grama sintética com cercamento em alambrado e estrutura de sustentação em eucalipto tratado, na Creche de Quicé, Distrito de Quicé e na Creche de Tijuaçu, Distrito de Tijuaçu no interior do município de Senhor do Bonfim/BA.”. Na espécie, foi eleita a modalidade CONCORRÊNCIA, para o processamento de licitação com INVERSÃO DE FASES, vindo o mesmo acompanhado de: 1 – pedido de abertura de licitação, 2 – Estudo técnico preliminar, 3 – Mapa de Riscos, Termo de Referência e outros documentos 4 – Documentos do Agente de Contratação – 5 – Minuta de Edital, 6 – Parecer jurídico, 7 - Autorização do Prefeito Municipal, 8 – Publicação do Edital e Aviso de Licitação, 9 – Ata da Sessão, 10 – Recurso Administrativo, 12 – Manifestação do Agente de Contratação sobre o Recurso Administrativo, 12 - Encaminhamento deste processo por parte do Agente de Contratação a esta Assessoria Jurídica, com vistas a analisar a fase final do procedimento licitatório, incluindo as razões de Recurso Administrativo. É o que basta relatar. II – DA FASE EXTERNA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Inicialmente, analisamos os autos do presente Processo Administrativo, observa-se que ele está instruído conforme o processo licitatório estipulado nos artigos 6ª e 29 da Lei 14.133/21, obedece aos requisitos para licitações de fornecimento, e o julgamento das propostas foi devido, conforme preconiza o art. 59

registro de preços para Aquisição de materiais gráficos, destinadas a atender as demandas das secretarias do município de Canapi/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 09:30

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para Aquisição de materiais gráficos, destinadas a atender as demandas das secretarias do município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 17/11/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 27 de outubro de 2026. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador:B574FCF7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PORTARIA Nº 012 /2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 012 /2026, DE 16 DE

contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de 12 (doze) banners em lona, destinados à composição de exposição histórico-cultural itinerante alusiva a José Bonifácio de Andrade e Silva, à empresa BLUE PRINT IMPRESSÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.978.089/0001-45, pelo valor total de R$ 459,96 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e

Órgão

FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS FAMS DISPENSA ELETRÔNICA N

Valor citado:

R$ 459,96

interno e das áreas demandantes para a aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, obras e serviços de engenharia, ocasião em que, por ato específico da autoridade competente, serão designados servidores para prestar o devido suporte. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Santos, 19 de outubro de 2026 LEONARDO BARBOSA DELFINO DIRETOR-PRESIDENTE FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS FAMS DISPENSA ELETRÔNICA N.º 43/2026-FAMS COMUNICADO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 10.222/2023, do Decreto Municipal nº 10.297/2023 (com as alterações introduzidas pelos Decretos Municipais nº 10.815/2025 e nº 11.031/2025) e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, COMUNICA que o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o procedimento de dispensa eletrônica realizado por meio do Processo Administrativo nº 52.501/2026- 48, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de 12 (doze) banners em lona, destinados à composição de exposição histórico-cultural itinerante alusiva a José Bonifácio de Andrade e Silva, à empresa BLUE PRINT IMPRESSÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.978.089/0001-45, pelo valor total de R$ 459,96 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e