Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviços de telefonia fixa STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) local e longa distância, incluindo fornecimento e manutenção de linhas analógicas, digitais e linha 0800, prestação de STFC e através de enlaces digitais E-1/SIP, para atender às necessida

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social – 01

Secretaria Municipal de Assistência Social – 01.08.00 Administração da SM de Assistência Social – 01.08.01 Outros Serv Terceiros - Pes Jurídica – 3.3.90.39.00 (Natureza da Despesa) Manutenção Administrativa da SMAS – 08.122.0080.2.080 (Classificação Funcional) Fonte de Recurso (vínculo) – 01.510.00 – Assistência Social-Geral Ficha 201 III – Fica designado como gestor do contrato o Sr. Leandro de Oliveira Moraes, Secretário Municipal de Administração, e como Fiscal o Sr. Raphael Maranho Torres IV – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 19 de outubro de 2026 Leandro de Oliveira Moraes – Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Contrato nº 121/2024 Processo nº 1243/2024. Pregão Eletrônico nº 33/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviços de telefonia fixa STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) local e longa distância, incluindo fornecimento e manutenção de linhas analógicas, digitais e linha 0800, prestação de STFC e através de enlaces digitais E-1/SIP, para atender às necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: Telefônica Brasil S/A I – À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-002937/2026 de 08/04/2026, fica REAJUSTADO o valor do contrato mediante aplicação mediante aplicação do índice IST (Índice de Serviços

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

SEI Nº 31406498/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 27 de outubro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1° Apostilamento ao Termo de Contrato nº 1135/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educaçã 121 de 193 Nº 3078, terça-feira, 27 de outubro de 2026 o, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus e, a empresa contratada Ferreira Manutenções Industriais e Prediais Ltda - inscrita no CNPJ nº 40.207.876/0001-28, que versa sobre a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção corretiva de portas e portões automatizados, com o fornecimento de peças - na forma do Pregão Eletrônico nº 433/2024. O Município apostila o contrato incluindo a seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Educação nº 344/2026 - 0.6001.12.361.4.2.3459.0.339000 Fonte 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Justifica-se para fins de adequação orçamentária. Em conformidade com a Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária nº 31369194 - SED.UOE Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/10/2026, às 14:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hidráulica, mecânica e elétrica com aquisição de peças para atender aos sistemas de abastecimento de água, dessalinizadores, possíveis extensões de rede e sistemas comuns da Seagri

Valor citado:

R$ 331.250,00

superiores estadual e federal, a elaboração de peças recursais, sustentações orais e consultoria jurídica contínua, essenciais à defesa dos interesses do Município de Feira de Santana. Data da Assinatura: 22/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Lilian Maria Santiago Reis - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 494-2026-16AC. AO CONTRATO Nº 358-2022-16C. Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 451-2026-16SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, em consonância com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA. Origem Licitação n.º 106-2022-16L, Pregão Eletrônico n.º 89-2022-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hidráulica, mecânica e elétrica com aquisição de peças para atender aos sistemas de abastecimento de água, dessalinizadores, possíveis extensões de rede e sistemas comuns da Seagri. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 12 (doze) meses, com início em 11/10/2026 e término em 11/10/2027. Valor originário do Contrato: R$ 265.000,00. Valor atual do Contrato: R$ 331.250,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A Prorrogação justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de manutenção hidráulica, mecânica e elétrica, incluindo o fornecimento

Aquisição de hidrômetros e materiais destinados à execução de serviços de corte e restabelecimento do fornecimento de água, bem como à instalação, substituição e manutenção de ligações de água

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 08:30

Edição 4.856 | Ano 16 27 de outubro de 2026 AVISO AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2026-RP TERMOADITIVO EXTRATOS DISTRATO EXTRATOS Certificação Digital: ETFLR29V-N3DVYDKU-1SUGYXFB-3TP9SZ5E Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br SAAE DE ITAPETINGA - BAHIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ: 14.464.143/0001-69 Rua Macarani, 164 – Centro – 77 3262 3200 www.saaeitapetinga.com.br PREGÃO ELETRÔNICO 021-2026-PE-RP CONTRATANTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA-BA OBJETO Aquisição de hidrômetros e materiais destinados à execução de serviços de corte e restabelecimento do fornecimento de água, bem como à instalação, substituição e manutenção de ligações de água. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO SIGILOSO DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 09/11/2026 às 08:30h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Registro de Preços visando ao fornecimento de telha de fibrocimento e telha de cumieira de barro, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA na manutenção em próprios municipais da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo - SETUR, Secretaria Municipal de Educação - SEDUC,

Órgão

Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz - ISHAOC

Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz - ISHAOC, inscrita no CNPJ nº 22.315.713/0001-87 (matriz) e CNPJ nº 22.315.713/0003-49 (filial), considerando- -a apta a celebrar o contrato de gestão, com fundamento no artigo 30 do Decreto nº 6.749, de 10 de abril de 2014; II – Designo a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização constituída pela Portaria nº 02/2025-CMP, de 05 de maio de 2025, para elaborar a minuta do contrato de gestão, em conformidade com o disposto no artigo 31 do Decreto nº 6.749, de 10 de abril de 2014. ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 693730/2026 - SEINFRA PROCESSO Nº 38503/2026-33. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 16.031/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao fornecimento de telha de fibrocimento e telha de cumieira de barro, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA na manutenção em próprios municipais da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo - SETUR, Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS, Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, Secretaria

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE BOMBA ELETRICA SUBMERSIVEL, 220V TRIFASICO, 3HP.3500RPM 60HZ, COM ALTURA MÁXIMA DE 37M³/H

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3019 Página 1 de 3 DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3019 | Página 2 de 3 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Edital Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA E SERVIÇOS MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ZELADORIA E SERVIÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 345/2026 PROCESSO n° 19.547/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-152/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE BOMBA ELETRICA SUBMERSIVEL, 220V TRIFASICO, 3HP.3500RPM 60HZ, COM ALTURA MÁXIMA DE 37M³/H. CONSTRUIDA EM FERRO FUNDIDO, ROTOR COM DIAMETRO DE 127 MM DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 DE OUTUBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 08:15 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta

aquisição de grupo gerador de energia elétrica de 32 a 50 kVA, foi adjudicada e homologada

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE / ITAÚNA-MG

reais). Autorização de Contratação Direta em 26/10/2026. Signatário: Nilzon Borges Ferreira, Diretor Geral. A Autorização na íntegra e demais documentos encontram-se disponíveis no site do SAAE: https://www.saaeitauna.com.br/ e no PNCP: https://pncp.gov.br/. -------------------------------------------------------------------- RESULTADO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE / ITAÚNA-MG, torna público que a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – Edital n.º 28/2026, cujo objeto é a aquisição de grupo gerador de energia elétrica de 32 a 50 kVA, foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites https://licitar.digital/ e www.saaeitauna. com.br. ------------------------------------------------------------------ RESULTADO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE / ITAÚNA-MG, torna público que a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – Edital n.º 44/2026, cujo objeto é a aquisição de Grama Esmeralda (Zoysia japonica), foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites https://licitar.digital/ e www.saaeitauna.com.br. ------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------ ---------------------------

AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO TEREZINHA DO DAUTO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna publica

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 09:00

informações pelo telefone (37) 3226 9 0 6 9 . T e r m o d e F o m e n t o n a I n t e g r a n o s i t e : www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 27 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0266/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna publica a abertura do Processo Licitatório nº 0266/2026, Pregão Eletrônico nº 0126/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO TEREZINHA DO DAUTO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Abertura da Sessão Pública – dia 12/11/2026 às 09:00 horas através da plataforma Edição Nº 2843 – Ano XII – Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2843 - 27/10/2026 2 LICITAR DIGITAL, www.licitardigital.com.br. Mais informações pelo telefone 37– 3226.9031. Nova Serrana, 27 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna público que o Processo licitatório nº 241/2026, pregão eletrônico nº 110/2026, Registro de Preço nº 059/2026 foi declarado fracassado. Objeto: Aquisição de peças destinadas à manutenção de climatizadores de ar pertencentes ao patrimônio público e utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA de Nova Serrana-MG. Nova Serrana, 27 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. TERMO DE FOMENTO DE

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE BOMBA ELETRICA SUBMERSIVEL, 220V TRIFASICO, 3HP.3500RPM 60HZ, COM ALTURA MÁXIMA DE 37M³/H

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3020 Página 1 de 3 DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3020 | Página 2 de 3 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Edital Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA E SERVIÇOS MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ZELADORIA E SERVIÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 345/2026 PROCESSO n° 19.547/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-152/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE BOMBA ELETRICA SUBMERSIVEL, 220V TRIFASICO, 3HP.3500RPM 60HZ, COM ALTURA MÁXIMA DE 37M³/H. CONSTRUIDA EM FERRO FUNDIDO, ROTOR COM DIAMETRO DE 127 MM DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 DE OUTUBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 08:15 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para reparos e pintura do imóvel da rua Afonso Arinos, nº 91, Jardim Brasilândia

Órgão

Secretaria de Educação

Valor citado:

R$ 11.599,00

16/11/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 26 de outubro de 2026. Jaime Nakano - Secretário de Agronegócio e Desenvolvimento Econômico. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para reparos e pintura do imóvel da rua Afonso Arinos, nº 91, Jardim Brasilândia. Face ao constante dos autos do Processo n. º 230/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 097/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. J A PROJETOS & GESTÃO EM OBRAS LTDA, CNPJ: 65.848.297/0001-95 (R$ 11.599,00). Dá-se a presente licitação, o valor total de R$ 11.599,00 (onze mil, quinhentos e noventa e nove reais). Dracena, 27 de outubro de 2026. IRACI PEREIRA LOBO PARIZOTTO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PORTARIAS PORTARIA Nº 6.192/2026 PORTARIA Nº 6.192 – DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 022/26 e nomeia comissão. GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, Considerando a informação da Secretaria de Educação que solicitou averiguar conduta irregular de servidora municipal no registro de

Órgão

PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:30

São Francisco de Paula, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição 711 PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, N° 1441 CIPÓ - SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/diario-oficial/721/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAÇÃO Nº 100/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a ALTERAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 100/2026, Pregão Eletrônico nº 70/2026 – Nova data de Abertura: 18/11/2026, às 09h30min – Registro de Preço para a aquisição de bombonas plásticas de 200L destinadas a implantação e manutenção de ecopontos para recebimento e armazenamento temporário de resíduos recicláveis e outros materiais passíveis de destinação ambientalmente adequada. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 27 de outubro de 2026. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito. EDITAIS EXTRATO DO EDITAL N.º 252/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, representado pelo Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor THIAGO CARNIEL TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais, comunica que está procedendo à chamada dos classificados no Processo Seletivo Simplificado n° 047/2024 para Contratação de Servidores por prazo determinado, conforme resultado final publicado, devidamente homologado pelo Edital nº

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS INDICADORAS, EXTINTORES, RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS – SEADM

Valor citado:

R$ 219.424,93

REPUBLICADO PARA ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 123/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS INDICADORAS, EXTINTORES, RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS – SEADM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. TIPO DE CONTRATO: Registro de preços. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 23 de novembro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 23 de novembro de 2026. A presente licitação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 219.424,93 Rodrigo dos Santos Ferreira – Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 124/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIFICAMENTE PÃES E ESFIHAS, PARA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM SISTEMAS DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS IMÓVEIS E ESPAÇOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Eliane Fragoso de Carvalho, CPF n. ***.112.829-** 3. Miriã Furquim Miranda dos Santos, CPF n. ***.181.019-** 4. Rosenilda Santana, CPF n. ***.261.549-**. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 232/2026-GP de 15 de julho de 2026. SEBASTIÃO ANTONIO MARTINEZ Prefeito Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1512 - Ordinária - TERÇA-FEIRA, 27 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 27 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 350/2026, de 27/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2026 - Edital Republicado AVISO DE LICITAÇÃO – Edital Republicado PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM SISTEMAS DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS IMÓVEIS E ESPAÇOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. A LICITAÇÃO É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME'S, EPP'S E MEI’S, CONFORME ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO - C, PARA MANUTENÇÃO ROTINEIRA DAS UNIDADES FÍSICAS DA MOBI-RIO, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA

YASMIN ARAÚJO DE ALMEIDA 70 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO 1º JORGE AMÉRICO SOUZA CHAGAS 70 2º MARCIO ANDRESON DE SOUZA ARRAES 70 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-Rio) COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Referência: PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1892/2026. Processo: 007300.001274/2026-28 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO - C, PARA MANUTENÇÃO ROTINEIRA DAS UNIDADES FÍSICAS DA MOBI-RIO, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Estimado: SIGILOSO, CONFORME LEI 13.303/2016, DECRETO RIO N.º 44.698/2018 E REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA MOBI-RIO. Critério de julgamento: Menor preço por item. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio comunicam que a licitação em referência dar-se-á, exclusivamente, através do sítio eletrônico http://www. comprasgovernamentais.gov.br, no dia 05 de novembro de 2026, às 10h (dez) horas. Local para a retirada do Edital: através dos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 986001) http://mobi-rio.rio.br/licitacoes/ COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC-RIO (MOBI-Rio) COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Referência: PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1896/2026. Processo: 007300.002092/2026-74 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES C - PARA OS EMPREGADOS DA MOBI-RIO, CONFORME DESCRITO

Prestação de serviços de Comuns de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em Grupo, mediante a implantação de apólice, para até 2.000 (duas mil) vidas seguradas - agentes da Divisão de Elite da Guarda Municipal - GM-Rio DIA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 12 de novembro de 2026, às 10h

Órgão

SECRETARIA DE FAZENDA S E C R E T

Valor citado:

R$ 1.369.920,00

PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES COMUNICADO O Inspetor Geral da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, comunica que a servidora VANIA DE OLIVEIRA DA ROCHA, ASSESSORA JURÍDICA, matrícula nº 859.075-4, iniciou a contar de 26 de outubro de 2026, a Licença Para Trato de Interesses Particulares, sem vencimentos, cujo término está previsto para 26 de outubro de 2028, conforme solicitação feita através do processo SEI nº 005500.029017/2026-79, com base no art. 107, da Seção VII, do capítulo VI, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979. (Republicado por ter saído com incorreção no DOMRJ Nº 152, fls. 40 de 26 de outubro de 2026). GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE ELITE DA GM-RIO - FORÇA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PE-GM/IG/FM Nº 986001-1901/2026 PROCESSO: 005200.001651/2026-21 OBJETO: Prestação de serviços de Comuns de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em Grupo, mediante a implantação de apólice, para até 2.000 (duas mil) vidas seguradas - agentes da Divisão de Elite da Guarda Municipal - GM-Rio DIA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 12 de novembro de 2026, às 10h. ESTIMATIVA: R$ 1.369.920,00 ( um milhão trezentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais) LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: através da internet no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 986001 SECRETARIA DE FAZENDA S E C R E T A R I A D E F A Z E N D A _ _ _ RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP-

, devidamente fundamentado no processo administrativo respectivo; II

Órgão

Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas- Ba

br 13.2. A rescisão poderá ser determinada, por ato unilateral e escrito do Contratante, nos casos previstos no art. 137 da Lei Federal n° 14.133/2021. 13.2.1 A rescisão do Termo de Contrato implicará no descredenciamento. 14. DO DESCREDENCIAMENTO 14.1 O prestador poderá formular pedido de descredenciamento, sem que haja aplicação de penalidades administrativas, antes da assinatura do Termo de Contrato; 14.2. Constituem hipóteses de descredenciamento por ato da Administração: I. desinteresse da Administração no objeto, devidamente fundamentado no processo administrativo respectivo; II. descumprimento das condições mínimas para a contratação por parte dos credenciados; III. rescisão do contrato decorrente do credenciamento por culpa do credenciado; IV. aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública ou Declaração de Idoneidade; V. recusa do credenciado, quando convocado, de assinar o Termo de Contrato; VI. superveniência de fato ou circunstância que comprometa a capacidade técnica ou administrativa do credenciada, ou que reduza a capacidade de prestação de serviço a ponto de não atender às exigências estabelecidas; VII. desatendimento às determinações regulares da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas- Ba, destinadas a regulamentação e desenvolvimento dos serviços profissionais credenciados; VIII. ausência de manutenção das condições iniciais, o descumprimento das exigências do edital,

Implantação de iluminação natalina temporária em vias públicas do Município de Costa Rica/MS

Órgão

Prefeitura Municipal de Costa Rica GESTÃO DE PARCERIAS DESPACHO DE ACOLHIMENTO DO PLANO DE TRABALHO E SUA

Edição4779 | Página 17 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4929/ Gestão de Parcerias Estado de Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Costa Rica GESTÃO DE PARCERIAS DESPACHO DE ACOLHIMENTO DO PLANO DE TRABALHO E SUA APROVAÇÃO. Processo Administrativo: Chamamento Público nº 01/2026 Interessada: Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Costa Rica – ACIACRI CNPJ: 01.236.314/0001-50 Projeto: Natal para Todos – Edição 2026 Objeto: Implantação de iluminação natalina temporária em vias públicas do Município de Costa Rica/MS. I – DO RELATÓRIO Trata-se do Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE COSTA RICA – ACIACRI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.236.314/0001-50, acompanhada de Plano de Trabalho destinado à execução do projeto Natal para Todos – Edição 2026, mediante parceria com o Município de Costa Rica/MS, no âmbito do Chamamento Público nº 01/2026. A proposta tem por finalidade a implantação, montagem, manutenção, operação assistida e posterior desmontagem da iluminação natalina temporária em postes, ruas e avenidas do perímetro urbano do Município, com vistas à valorização dos espaços públicos, ao fortalecimento da identidade local e à promoção do ambiente natalino, observadas as especificações técnicas, as metas e o cronograma de execução

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 905,98

2026 Edição nº 3001A Página 45 de 46 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua Lucas de Camargo, nº. 290 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-340 Telefone: 0800 000 4673 Ramal (2097) – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19.321/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, referente aos serviços de ligação e desligamento de energia elétrica destinada à alimentação da Escola Móvel do SENAI, instalada no Mercado Municipal, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Contratada: SAO JOSE MATERIAIS ELETRICOS ITAPEVA LTDA, CNPJ: 11.887.520/0001-84 no valor total de R$ 905,98 (Novecentos e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°. 19.321/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio

Contratação de empresa especializada em serviços de perícia médica

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO

Valor citado:

R$ 46.721,40

através da empresa MEGB Locações Comércio e Serviços, em comemoração aos festejos do IV Arraiá Negrense de Minador do Negrão/AL, que ocorrerá em 20/06/2025 em praça pública. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Data da Homologação: 12/06/2025 Recurso: Próprio Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias contados a partir da data de assinatura JOSIAS SOARES DA SILVA – Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:8A47F371 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo Aditivo de Prazo e Reajuste (Dispensa nº 012/2023) PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 Contratante: Município de Minador do Negrão / Prefeitura Municipal Contratada: EVK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 45.851.378/0001-37 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de perícia médica. Reajuste de Valor: Reajuste com base na variação acumulada do IPCA. O valor do contrato passa de R$ 42.000,00 para R$ 46.721,40 (valor mensal reajustado de R$ 3.500,00 para R$ 3.893,45). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, no período de 28/08/2026 a 28/08/2027. Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.0003.2008 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Tributos Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa

Órgão

Secretaria de Esportes

FNS - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 26/10/2026 15.476,90 FNS - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 26/10/2026 2.365,00 FNS - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 26/10/2026 7.614,73 Dracena/SP, 26 de outubro de 2026. Thiago Vicente dos Santos Secretário da Fazenda e Orçamento LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO PROCESSO Nº 258/2026 - MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2026 - AUTORIZAÇÃO Geni Pereira Lobo Pesin, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 8.004/2025, AUTORIZA, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a contratação oriunda da Dispensa Eletrônica nº 067/2026 - Processo nº 258/2026, objetivando a Contratação de serviço especializado de instalação e manutenção de chuveiros elétricos para atendimento aos alojamentos utilizados durante a 14ª Copa São Paulo de Futsal 2026 conforme solicitação da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude em favor da empresa: O.T.I. GESTÃO E SOLUÇÕES LTDA. Todo o referido é verdadeiro e merece fé. Dracena/SP, 26 de outubro de 2026. GENI PEREIRA LOBO PESIN - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO Nº 271/2026 - MODALIDADE: DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 072/2026 - AUTORIZAÇÃO Carlos