Avisos de licitação nos diários municipais

ser contratado: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento conforme determinação do Processo Judicial nº 8000869- 73.2026.8.05.0170, visando atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA; Contratado: ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 58.348

Órgão

Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA

Ano 14 05 de novembro de 2026 AVISO Certificação Digital: R8QB3NY9-4PDCTIVP-42GKE5MX-ARHSU2FZ Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global na disputa de preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2026, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento conforme determinação do Processo Judicial nº 8000869- 73.2026.8.05.0170, visando atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA; Contratado: ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 58.348

Prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombo/morcego, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos e utensílios necessários à sua execução, em atendimento às demandas das unidades de responsabilidade da Contratante, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº

Valor citado:

R$ 9.504,00

04 novembro de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº. 005/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB CNPJ: 13.927.801/0020-01 CONTRATADA: IMUNIBAHIA SAÚDE AMBIENTAL LTDA CNPJ: 50.727.496/0001-78 PROCESO Nº. 181655/2026 OBJETO: Prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombo/morcego, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos e utensílios necessários à sua execução, em atendimento às demandas das unidades de responsabilidade da Contratante, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - SEMOB e a proposta da Contratada. VALOR GLOBAL: R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53002 SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0011.250122 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEMOB NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.1 - Recursos não vinculado de impostos MODALIDADE: DISPENSA Nº. 005/2026 - SEMOB AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Lei Municipal n° 4.484/92 GESTOR: Vanderval Lima da Silva, matrícula nº. 3016588 FISCAL: Jackson de Oliveira Souza - matrícula nº. 3127395 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 ASSINAM: PABLO SILVA SOUZA

desta contratação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

DE GESTÃO - SEMGE REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 Republica-se o extrato do Aviso de Dispensa de Licitação nº 036/2026, originalmente publicado no Diário Oficial do Município n° 9.378, do dia 24 a 26 de outubro de 2026, em razão da alteração do Termo de Referência, tendo sido modificado para constar quando da habilitação, a regularidade perante aos órgãos competentes e o cumprimento da legislação sanitária aplicada ao objeto desta contratação. PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 205233/2026 - SEMGE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS A SUA EXECUÇÃO, QUE ATENDAM AS NORMAS DE SEGURANÇA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, com recebimento de eventuais Propostas Comerciais no prazo de 03 (dias) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A Proposta de Preços deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: propostacadsemge.pms@ gmail.com até a data 10/11/2026. O Aviso e/ou Termo de Referência da Dispensa de Licitação encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador, 23 de outubro de 2026 EDUARDO MÁRIO ARAÚJO ANDRADE Coordenador Administrativo - CAD/SEMGE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 A Secretaria Municipal de Gestão

Fornecimento de carga de oxigênio gasoso medicinal, com cessão de cilindros em regime de comodato, assim como seus acessórios, para atendimento de pacientes em internação domiciliar e nas unidades de saúde, das zonas urbana e rural do Município de Londrina, conforme fundamentação e decisão constantes do respectivo processo

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde

objeto é o Fornecimento de carga de oxigênio gasoso medicinal, com cessão de cilindros em regime de comodato, assim como seus acessórios, para atendimento de pacientes em internação domiciliar e nas unidades de saúde, das zonas urbana e rural do Município de Londrina, conforme fundamentação e decisão constantes do respectivo processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei, para que surtam seus efeitos legais. Londrina, 4 de novembro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública TERMO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP/SMGP-0035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA/SMGP-344/2026 Considerando o Termo de Instauração Procedimental n.º 66/2026, publicado no Jornal Oficial do Município edição nº 5899, no dia 21 de outubro de 2026, para o qual não houve manifestação contrária, REVOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP/SMGP-0035/2026, formalizado(a) junto ao fornecedor CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 02.102.125/0001-58 cujo objeto é Fornecimento emergencial de refeições prontas, acondicionadas individualmente em marmitas, compreendendo o preparo, a embalagem, o transporte e a entrega nas unidades indicadas pela Autarquia Municipal de Saúde, conforme fundamentação e decisão constantes do respectivo processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei, para que surtam seus efeitos legais. Londrina, 04 de

Valor citado:

R$ 39.420,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (1105) R$ 39.420,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 05 de novembro de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS, Prefeito. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, LUIS ANTÔNIO BOEHM, Secretário de Administração. Decretos Decretos Ano X | Edição nº 2196 | 05 de novembro de 2026 | Página 5 de 9 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL 1 EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2026 1 – CONTRATO Nº 114-02/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2026 – Processo Administrativo Digital nº 2.399/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) CLASSIFICADOS COMO CLASSE I - PERIGOSOS (GRUPOS A, B e E), GERADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Contratada SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.392.348/0011-31, pelo valor de R$ 0,28 (vinte e oito centavos) por litro, para os itens 1, 2 e 3, totalizando o valor estimado anual de R$ 5.376,00 (cinco mil, trezentos e setenta e seis reais). Santa Clara do Sul, 05 de novembro de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS Prefeito Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na confecção de fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Izidoro/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

Valor citado:

R$ 29.700,00

XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 008/2026, referente ao Processo Administrativo nº 011.008.946511. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na confecção de fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Izidoro/AL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: JOSE CICERO DOS SANTOS JUNIOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.425.018/0001-39, Valor Total: R$ 29.700,00 (Vinte e nove mil e setecentos reais) Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 021/2026. Processo Administrativo nº 001.008.721025. Contratação: Dispensa de Licitação nº 009/2025. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na confecção de fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento por meio de dosimetria de radiação, mediante fornecimento de dosímetros em regime de comodato, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA

José Ribeiro Prefeito Municipal Edição 3.902 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: WZWUUW7Y-YVWO0PLZ-ZILCI70A-HLIZEYGP Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Centro Administra vo Municipal de Cruz das Almas Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos - CEP 44380-000 Cruz das Almas - Bahia – Brasil – Telefone: 0800 000 3167 AVISO DE DISPENSA Nº 025-D-2026 DE LICITACÃO DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 972/2026. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da Comissão Permanente de Licitação – COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 972/2026, que a Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento por meio de dosimetria de radiação, mediante fornecimento de dosímetros em regime de comodato, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA. No edital estava previsto que os documentos de Habilitação e a Proposta de Preços, seriam recebidas pelo email: [email protected] ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações - COPEL- situado na Rua Lélia Passos S/N – Parque Sumaúma – Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, até às 17h00min do dia 17 de setembro de 2026; porém não houve manifestação de interesse de empresas em participar, sendo assim fica declarado DESERTO, nos termos

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisas personalizadas para uso institucional durante a Micareta 2026 de Feira de Santana-BA

Órgão

Fundo Municipal de Saúde - FMS

Valor citado:

R$ 12.138,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisas personalizadas para uso institucional durante a Micareta 2026 de Feira de Santana-BA. CONTRATADA: TJM Empreendimentos Ltda. Valor global: R$ 12.138,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/10/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 336-2026-11D – CONTRATO N° 601-2026-11C - Processo Administrativo Nº 791-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisas personalizadas para uso institucional durante a Micareta 2026 de Feira de Santana-BA. CONTRATADA: TJM Empreendimentos Ltda. Valor global: R$ 12.138,00. Assinatura do Contrato: 27/10/2026, Feira de Santana, 04/11/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 62-2026-27L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62-2026- CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da praça da Rua do México, situado no bairro Tomba, no município de Feira de Santana-Bahia. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto

Aquisição de medicamentos para atendimento às demandas de assistência à saúde durante a Micareta de Feira de Santana 2026

Órgão

Fundo Municipal de Saúde – FMS

Valor citado:

R$ 29.772,80

deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 6 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 335-2026-11D - Processo Administrativo Nº 820-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde – FMS. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento às demandas de assistência à saúde durante a Micareta de Feira de Santana 2026. CONTRATADA: 4M Br- Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda. Valor global: R$ 29.772,80. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/10/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 335-2026-11D – CONTRATO N° 602-2026-11C - Processo Administrativo Nº 820-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento às demandas de assistência à saúde durante a Micareta de Feira de Santana 2026. CONTRATADA: 4M Br- Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda. Valor global: R$ 29.772,80. Assinatura do Contrato: 27/10/2026, Feira de Santana, 04/11/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 336-2026-11D - Processo Administrativo Nº 791-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde – FMS. Objeto:

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA/SP.”

Órgão

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL MARÍLIA - LTDA

Valor citado:

R$ 11.424,00

SUB-50, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES Nº 992000/2025 – PROCESSO Nº 41148/2025”. CONTRATADA: INDEP – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL MARÍLIA - LTDA CNPJ: 57.272.247/0001-84 sendo o valor estimado de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: DE 03/11/2026 ATÉ 02/11/2027. TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Termo de Dispensa Eletrônica n° 047/2026, Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA/SP.”. Fica autorizado e adjudicado o objeto a empresa AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ : 01.318.721/0001-07, sendo o valor estimado de R$ 11.424,00 (onze mil quatrocentos e vinte e quatro reais) e homologado o Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 05 de novembro de 2026. 2026-11-05T19:02:35+0000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, EM ATENDIMENTO À POLICLÍNICA DONA LEONIL CRÊ BORTOLOSSO – SECRETARIA DE SAÚDE O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços

Órgão

Prefeitura do Município de Osasco

488/0001-85 CNAE Atividade: 5620-1/01 Forncecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas N° Processo: 202602045194 Data do Indeferimento: 27/03/2025 Responsável Legal: AMARILDO ALVES SOUZA Responsável Técnico: FERNANDA DE MOURA ROCHA Cancelamento CEVS nº: 353440110-000-000000-0-0 Tipo de Solicitação: Indeferimento de Licença de Funcionamento Motivo do Indeferimento: Encerramento das atividades no local IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 65 Osasco, 5 de Novembro de 2026 Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro - CEP 06018-100 - OSASCO / SP. Fone: (11) 3652-9244 / 3652-9301 E-Mail = [email protected] AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 141/2026 – UASG 450573 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002353/2026 A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, EM ATENDIMENTO À POLICLÍNICA DONA LEONIL CRÊ BORTOLOSSO – SECRETARIA DE SAÚDE O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços

aquisição de instrumentais dest inados ao atendimento das demandas assistenciais da Atenção Primária à Saúde do Município de Divina Pastora/SE, especialmente para consultas ginecológicas, inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), pequenos procedimentos ambulatoriais, suturas simples e curativos nas Unidades Básicas de Saúde, conforme as condições, especificações e quantidades estabelecidas no Te

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Agente de Contratação/Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora quinta-feira, 5 de novembro de 2026 9 - Ano I - Nº 1691 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026–FMS PROCESSO FRACASSADO O Fundo Municipal de Saúde de Divina Pastora, Estado de Sergipe, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 10/2026–FMS, cujo objeto é a aquisição de instrumentais dest inados ao atendimento das demandas assistenciais da Atenção Primária à Saúde do Município de Divina Pastora/SE, especialmente para consultas ginecológicas, inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), pequenos procedimentos ambulatoriais, suturas simples e curativos nas Unidades Básicas de Saúde, conforme as condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos do certame. O Lote 01, lote único composto pelos itens 01 a 09, restou fracassado, sem empresa vencedora. Divina Pastora/SE, 03 de novembro de 2026.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RESULTADO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026–FMS – FRACASSADA O Fundo Municipal de Saúde de Divina Pastora, Estado de Sergipe, torna público, para conhecimento de todos, o resultado da Dispensa Eletrônica nº 05/2026–FMS, destinada à aquisição de mobil iário, utensí l ios e artigos de cama. O Lote 01 foi declarado fracassado, conforme o resultado registrado na plataforma Licitanet. Divina Pastora/SE, 03 de novembro de 2026. EDVANILTON SOARES Agente de Contratação/Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora quinta-feira, 5 de novembro de 2026 8 - Ano I - Nº 1691 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PROCESSO DESERTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026–FMS O Fundo Municipal de Saúde de Divina Pastora, Estado de Sergipe, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 06/2026–FMS, destinada à aquisição de materiais e insumos odontológicos, restou deserta por ausência

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

com suporte dos demais órgãos nele representados, sem geração de despesa pública adicional. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sumidouro, 28 de outubro de 2026. Galileu de Freitas Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 05/11/2026 Ano V | Edição nº1964 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 16/16 mailto:[email protected] http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Extrato ARP Pregão Eletrônico 071/2026 Extrato Contrato 051/2026/FMS - Pregão Eletrônico 070/2026 - ERRATA Extrato Dispensa Eletrônica 085/2026 - Empenhos 1744 e 1745 Extrato Pregão Eletrônico 031/2025 - Empenho 1749 Secretaria Municipal de Administração Portarias: 429/2026 e 430/2026 Secretaria Municipal de Saúde fiscal fiscal fiscal fiscal Procuradoria Geral do Município Decreto 4523/2026 - Institui Comitê Gestor Municipal do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica 2026-11-04T16:06:01-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante

Valor citado:

R$ 1.399.498,33

exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QTDD VALOR 1 Ampliação das Unidades de Saúde da Família ESF Francisco Augusto Guerreiro de Melo Serviço 1 R$ 1.399.498,33 VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.399.498,33 (um milhão e trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 11 (onze) meses, contados da publicação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, superior ao prazo de execução, com vistas ao cumprimento das obrigações acessórias. LICITAÇÃO: Processo Administrativo n.º 073/2026, Concorrência Eletrônica n.º 005/2026. ASSINATURAS: LÍVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER Secretária Municipal de Saúde, pelo contratante, e ROSANA APARECIDA DIAS PIMENTEL, pela contratada. FISCAL DO CONTRATO: Júlio Cesar Lima Kalife (fiscal titular) e Matheus Dias da Silva (fiscal substituto). Rio Brilhante/MS, 04 de novembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 673 Página 16 de 28 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante

contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e equipamento hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Glicério - SP, conforme especificações descritas neste Termo de referência, parte integrante deste

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO –

Valor citado:

R$ 14.986,98

Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição: 1551 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 1 Poder ExecutivoLicitações e ContratosAviso de LicitaçãoAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Glicério/SP - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição: 1551 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 2 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2026 Extrato de contrato Termo de Contrato: 51/2026 – LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2026, DO TIPO MENOR POR ITEM, PROCESSO Nº 1838/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: RODRIGO VIDOTO CERVANTES IMÓVEIS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob no 05.973.505/0001-56, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e equipamento hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Glicério - SP, conforme especificações descritas neste Termo de referência, parte integrante deste Edital - Valor: R$ 14.986,98 – Vigência: 12 (doze) meses - Assinatura: 05/11/2026. – HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA – Prefeito Municipal. Extrato de contrato Termo de Contrato: 52/2026 – LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2026, DO TIPO MENOR POR ITEM, PROCESSO Nº 1838/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob no 30.619.938/0001-55, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e

Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento o prazo de execução do contrato n° 267/2024, conforme solicitação da SEADM/DIFRO por meio da CI nº 186/2026 dos autos do processo administrativo nº 500/2023

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Campo Mourão

Valor citado:

R$ 115.900,00

saldo remanescente da Resolução SESA/PR nº 1.429/2023, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e da Resolução SESA/PR nº 739/2026, vinculada ao Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA PARANÁ, no qual foi destinado o valor de R$ 97.657,61. VALOR TOTAL: R$ 115.900,00 (cento e quinze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 344905252 -350, 351,383, 350, 1162. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, contados do(a) data de assinatura do termo contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a mais do prazo previsto para a execução contratual. DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. FORO: Comarca de Campo Mourão. EXTRATO DO ADITIVO Nº 003/2026 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 267/2024 PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/2023– PROCESSO DIGITAL Nº 46068/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 500/2023 – GELIC PARTES: O Município de Campo Mourão e Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento o prazo de execução do contrato n° 267/2024, conforme solicitação da SEADM/DIFRO por meio da CI nº 186/2026 dos autos do processo administrativo nº 500/2023. DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2026. FORO: Comarca de Campo Mourão. EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/2026 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 103/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025– PROCESSO DIGITAL Nº 22842/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 197/2025 – GELIC PARTES: O Fundo Municipal de Saúde de Campo Mourão

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES

Órgão

Secretaria de Governo

Secretaria de Governo, na mesma data. CARLOS EDUARDO ABILI Secretário de Governo SEÇÃO II Seção II SECRETARIAS SECRETARIAS Secretaria de Economia e Finanças Secretaria de Economia e Finanças PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU PUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300009092/2026-PG-3 – 1ª REPUBLICAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de novembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 06 de novembro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/ l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 05 de novembro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Credenciamento Eletrônico n.º 004/2026, cujo objeto

ESPAÇADOR PARA MEDICAÇÃO EM AEROSOL TAMANHOS P E M – SMPS RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: PLASTIC WAY PROD PARA A SAUDE LTDA EPP

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5899 | 05 de novembro de

PODER EXECUTIVO INEDITORIAL http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5899 | 05 de novembro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ADMINISTRAÇÃO OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 207/2026 OBJETO: ESPAÇADOR PARA MEDICAÇÃO EM AEROSOL TAMANHOS P E M – SMPS RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: PLASTIC WAY PROD PARA A SAUDE LTDA EPP. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 1 - ESPACADOR PARA MEDICACAO EM AEROSOL, TAMANHO P - Cota Principal - Motivo: Por deixar de apresentar catalogo e/ou ficha técnica, desatendendo ao item 4.3.1. do Anexo do Edital, impossibilitando aferir que o produto ofertado corresponde exatamente as especificações do objeto licitado. Item: 1 - ESPACADOR PARA MEDICACAO EM AEROSOL, TAMANHO P - Cota Reservada - Motivo: Por deixar de apresentar catalogo e/ ou ficha técnica, desatendendo ao item 4.3.1. do Anexo do Edital, impossibilitando aferir que o produto ofertado corresponde

fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento, à modernização e à estruturação dos diversos setores, inclusive do pronto socorro, da diretoria municipal de saúde do município de Junqueirópolis/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP

Junqueirópolis/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1675 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 2 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1781/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – PROCESSO Nº 138/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 368/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: LOC STOCK MEDICAL LTDA – Nova Lima/SP Valor Total (R$): 25.000,00 Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento, à modernização e à estruturação dos diversos setores, inclusive do pronto socorro, da diretoria municipal de saúde do município de Junqueirópolis/SP. Assinatura: 03/11/2026. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde PORTARIAS PORTARIA N.º 12253, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Concede licença-prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à servidora pública municipal, LUCIANA JUNQUEIRA DE SOUZA CASADO, Assistente Social, Referência PE-01.D, licença-prêmio, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 17, de 19 de dezembro de 1991, conforme requerimento n.º 3451/2026, referente ao período aquisitivo compreendido