Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de preços de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde

Valor citado:

R$ 1.500,00

no Pregão nº 84/2026, autorizando a formalização do contrato com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 9 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 101/2026 Processo SA/DL nº 181/2026 SEI Nº 2484/2.026 OBJETO: Registro de preços de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens 3 e 4, em favor da empresa Medlife Dispositivos Médicos Ltda, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 101/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 10 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 86/2026 Processo SA/DL nº 157/2026 SEI Nº 1953/2.026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de calças de moletom e blusas de moletom visando garantir o fornecimento de materiais nas ações de

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, SOB A FORMA DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: •

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO

por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 11 de setembro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 55 Osasco, 11 de Setembro de 2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 - Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257 Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – [email protected] AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.356/2024 A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, SOB A FORMA DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: • https://www.gov.br/compras/pt-br • https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 Recebimento

AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOPERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE I – ABERTURA Aberta a sessão pública, iniciou a fase para lances

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE Às 9h00min do dia 03 de setembro de 2026

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 48 Osasco, 11 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 49 Osasco, 11 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 50 Osasco, 11 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 51 Osasco, 11 de Setembro de 2026 RESUMO DO TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO PROCESSO: 02.676/2025 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 79/2026 AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOPERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE Às 9h00min do dia 03 de setembro de 2026, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal da Portaria n.º 411 de 13/03/26, em atendimento às disposições contidas nos termos da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril e de 2021, do Decreto Municipal n.º 13.877/2023 de 30 de agosto de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, referente ao Processo Administrativo n.º 02.676/2025, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico n.º 79/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOPERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE I – ABERTURA Aberta a sessão pública, iniciou a fase para lances. II – CLASSIFICAÇÃO Após a rodada de lances foram convocadas as empresas para negociação e aceitabilidade dos preços conforme ordem de classificação. III - HABILITAÇÃO Conferidos

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE ASSUNTO

Valor citado:

R$ 4.611,15

Complementar nº 404/2022. Art. 11. O reconhecimento administrativo da imunidade tributária não gera direito adquirido, podendo ser revisto a qualquer tempo pela Administração Tributária, caso constatado o descumprimento dos requisitos constitucionais e legais aplicáveis. Art. 12. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Osasco, 11 de setembro de 2026. ELAINE DE OLIVEIRA Subsecretária da Receita Municipal REGIANE SANTO TREVELATO Secretária de Finanças IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 39 Osasco, 11 de Setembro de 2026 Av. João Batista, 480 - Centro, Osasco – SP – CEP: 06097-100 Telefone: 3699-8900 – e-mail: [email protected] PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 1.028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.036/2026 INTERESSADO: SECRETARIA DA SAÚDE ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO para aquisição de equipamentos para unidades de Atenção Especializada em Saúde. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Art. 3º, §1º, inciso I do Decreto Municipal nº 11.750, de 26 julho de 2018, ADJUDICO e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Comissão Permanente de Licitações, às empresas: MAZILLI EMBALAGENS E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.869.387/0001-46, para o Item 01, pelo valor total de R$ 4.611,15 (quatro mil, seiscentos e onze reais e quinze centavos), perfazendo um total geral de R$ 4.611,15 (quatro

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada/SP

Sessão

Sessão em 24/09/2026, 00:00

CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO 2 NOTIFICAÇÕES 4 PORTARIAS 5 AVISO DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE APARELHOS AUDITIVOS - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA ETAPA 08:00H / 14/09/2026 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br) 08:00H 24/09/2026 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 08:01H / 24/09/2026 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 09:00H / 24/09/2026 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br) Informações podem

Órgão

Prefeitura Municipal de Iepê – Marta Patrícia Stonis da Costa

Valor citado:

R$ 6.400,00

contrato passando este de R$ 6.400,00 para R$ 5.440,00. Iepê/SP, P.M. Jorge Bassil Dower, 11 de setembro de 2026- Prefeitura Municipal de Iepê – Marta Patrícia Stonis da Costa AVISO DE FUTURA CONTRATAÇÃO AVISO DE FUTURA CONTRATAÇÃO – DISPENSA DE LICITACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ – SP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Iepê, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal art. 75 da Lei 14.133/2021, para aquisição de curativos destinados ao atendimento de pacientes portadores de doenças raras, em razão de itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico não sendo possível a contratação dos respectivos itens por meio do certame. QTD UND discriminação dos produtos 600 un MEPILEX TRANSFER 20 X 50 CM - UNID 360 un CURATIVO CONVATEC AQUACEL FOAM LITE ESPUMA COM BORDA EXTRA FINO 10 X10 CM 36 un ESPUMA ANTISSÉPTICA E DERMOPROTETORA - AQUASEPT FOAM - 150 ML 36 un ESENTA ADHESIVE REMOVER SPARY 150ML Os interessados deverão enviar uma proposta comercial ou uma manifestação de interesse no e-mail: [email protected] no prazo de 03 dias úteis a partir desta publicação, conforme decreto municipal nº 022/2023. Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Ano III | Edição nº 2051 Página: 2 AVISO DE FUTURA CONTRATAÇÃO Diário Oficial do Município

Contratação de empresa especializada para a locação mensal de equipamentos destinados à terapia respiratória, como CPAP e Concentradores de Oxigênio de 5 L/minutos, para atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitem desse tipo de tratamento; considerando a manifestação técnica apresentada pela Secretaria de Saúde, anexada aos autos, DECIDO por conhecê-la e no mérito, DAR-LHE

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 1.400,00

REQUISIÇÕES N°s 959/2026, 960/2026 e 961/2026 PROCESSO Nº 98.566-5/2026 AUTORIZO a revisão obrigatória de fábrica de 50.000 km, com fornecimento de peças para o veículo VL 950 – Ônix 1.0 MT- Flex 2024/2025 – placa: TJC-8I84, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, junto à empresa: ATLAS VEÍCULOS E PECAS LTDA. - CNPJ nº 05.312.946/0001-07, no valor total de R$1.400,00 (mil e quatrocentos reais), nos termos do artigo 75, inciso IV, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. Jaboticabal, 11 de setembro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA IMPUGNAÇÃO Ref.: Pregão Eletrônico nº 063/2026 Processo Administrativo nº 8.534-1/2026 Após análise das razões de impugnações apresentadas pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. (P.A. n° 9.449-8/2026), ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a locação mensal de equipamentos destinados à terapia respiratória, como CPAP e Concentradores de Oxigênio de 5 L/minutos, para atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitem desse tipo de tratamento; considerando a manifestação técnica apresentada pela Secretaria de Saúde, anexada aos autos, DECIDO por conhecê-la e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, determinando a adoção das providências necessárias à retificação do edital, para: alteração da especificação dos concentradores de oxigênio, para que

Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assis

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

Plurianual Lei nº 1.829/2025 Amparo Legal: Inexigibilidade 35/2026 Data do Contrato: 03 de setembro de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Paulo César Gabaron Vargas Uglaybe Fernandes Farias Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | Edição4720 | Página 22 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4869/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone (067) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Processo n° 2429/2025 Pregão Eletrônico nº 51/2025º Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 03/2026 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO

Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026 – LOTE III, LOTE IV, LOTE V, LOTE IX e LOTE X, oriunda do Processo Administrativo de Licitação nº 2026.0115.003 – Pregão Eletrônico nº 002/2026 do Município de Inhapi/AL, para aquisição de medicamentos da atenção básica (comuns), medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados,

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 2.027.981,40

propostas será de 03(três) dias. São José da Laje (AL), 09 de setembro de 2026. Chefe do Setor de Compras Publicado por: Joelma Bezerra Código Identificador:E5866F26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão nº 001-1001080400022026 – Contrato nº 001-1001080400022026–PMSJL Processo Administrativo: nº 1001080400022026 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99 Contratada: BELFARMA LTDA, CNPJ nº 38.014.290/0001-03 Objeto: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026 – LOTE III, LOTE IV, LOTE V, LOTE IX e LOTE X, oriunda do Processo Administrativo de Licitação nº 2026.0115.003 – Pregão Eletrônico nº 002/2026 do Município de Inhapi/AL, para aquisição de medicamentos da atenção básica (comuns), medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais hospitalares e materiais odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José da Laje/AL Fundamento Legal: art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.770/2023, e Decreto Municipal nº 274, de 26 de março de 2024, mediante autorização do órgão gerenciador (Ofício nº 221/2026-GP/PMI, de 26 de agosto de 2026) e aceite da fornecedora registrada Valor Global: R$ 2.027.981,40 (dois milhões e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPELA - AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 127.891,00

Unitário de R$ 220,00; PRAZO: 12(meses). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 6º c/c Art. 28, Lei Federal 14.133/021 c/c Art. 82, V, Lei 14.133/2021. Celebração: 02 de setembro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E ARTUR HENRIQUE DOS SANTOS. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:7106CB96 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0713/005/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 02.799.882/0001-22 com Valor Global R$ 127.891,00 (Cento e vinte e sete mil e oitocentos e noventa e um reais); PRAZO: 12(meses). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 6º c/c Art. 28, Lei Federal 14.133/021 c/c Art. 82, V, Lei 14.133/2021. Celebração: 08 de setembro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E PEDRO PAULO PISTELLI. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:390C412D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADM.: Nº. 0713/006/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPELA - AL. EMPRESAS VENCEDORAS: MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 37.246.456/0001- 46 com os lotes: 3 - Valor Unitário de R$ 16,57, 25 - Valor Unitário de R$ 22,56, 33 -

objeto do presente instrumento é aquisição de Materiais de Consumo Odontológico, Instrumentais Odontológicos e Equipamentos Odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Banzaê, Estado da Bahia

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Banzaê

Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 000.103.155-43, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA ODONTOSUL LTDA, inscrição CNPJ Nº 04971211000122, com endereço comercial à Rua LEONARDO JÚLIO PERNA 29, CENTRO, TOLEDO-PR – CEP 85900240, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra. ESTELA BEATRIZ FIORAVANTI SCHACHT, portador(a) da Carteira de Identidade 41226625 expedida pela (o) SSP/PR e CPF 55345417920, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 168-2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 28.1, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 20-2026-PE mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é aquisição de Materiais de Consumo Odontológico, Instrumentais Odontológicos e Equipamentos Odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Banzaê, Estado da Bahia. A licitação será POR LOTE conforme tabela constante do Termo de Referência, anexo I deste Edital. 1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. 1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1 O Termo de Referência; 1.2.2 O Edital da Licitação; 1.2.3 A Proposta do contratado; 1.2.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados. Edição 5.680 | Ano 20 11 de setembro

Órgão

INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSõES DE SUMIDOURO IAPS Extratos de Dispensa -

http://sumidouro.rj.gov.br Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Ano V | Edição nº 1895 Página 1 de 41 INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSõES DE SUMIDOURO IAPS Extratos de Dispensa - Processo SEI nº SUM-060212/000002/2026 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Extrato ARP Pregão Eletrônico 058/2026 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenhos 1030 a 1037 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 075/2026 Secretaria Municipal de Saúde FISCAL FISCAL FISCAL Gabinete do Prefeito Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. SEI nº SUM-060205/000403/2026 Secretaria Municipal de Educação PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO PORTARIA SMECELT BNCC COMPUTAÇÃO ...

é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES POR ÓXIDO DE ETILENO (ETO) - SRP - REMARCAÇÃO

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http

http://sumidouro.rj.gov.br Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1896 Página 1 de 5 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Homologação Pregão Eletrônico 056/2026 Termo de Homologação – Contratação Direta 0004/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000011/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES POR ÓXIDO DE ETILENO (ETO) - SRP - REMARCAÇÃO Fornecedor : ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos dos itens que restaram desertos, fracassados ou revogados dos Pregões Eletrônicos nº 10/2025 e 47/2025 para garantir o atendimento à população

Secretário Adjunto Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 14 da Lei Complementar nº 770/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei Federal 14.133/21, regulamentada pelo Decreto Municipal 24.954/2023, publicado no DOEM 3391 de 1°/03/2023, em conformidade com o Manual de Fiscalização de Contratos, instituído pela Portaria Nº 058/SMTAC/2020, publicada no DOEM 2797 de 13/10/2020, e Decreto Municipal n° 24.841, publicado no DOEM 3375 de 03/02/2023; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os servidores MARIA NAZARÉ GOULART - 39578 e MIGUEL CARDOSO NORA - 879320 para exercerem a função de fiscal das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/SMLCP/SULIC/2026, cujo objeto é a aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos dos itens que restaram desertos, fracassados ou revogados dos Pregões Eletrônicos nº 10/2025 e 47/2025 para garantir o atendimento à população. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 10 de setembro de 2026. Humberto João dos Santos Secretário Adjunto Municipal de Saúde P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o pr oc es so P M F I 00 17 61 26 /2 02 5 e o

Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Ambulatoriais E Insumos Hospitalares - Lei 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou 94 de 295 Nº 3046

Órgão

Hospital Municipal São José

Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30864425 e o código CRC 5AC703D0. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1198/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN002000 (30757365), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025 - CINCATARINA. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN002000 (30757365), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025 - CINCATARINA, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Soma Sc Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ n.º 05.531.725/0001- 20, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Ambulatoriais E Insumos Hospitalares - Lei 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou 94 de 295 Nº 3046,

aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico: a) Titulares: 1

Órgão

Hospital Municipal São José

Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30854733 e o código CRC 07778920. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1196/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 27110686, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 230/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: 90 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 27110686, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 230/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Eugia Pharma Indústria Farmacêutica Ltda., inscrita no CNPJ n.º 44.639.493/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico: a) Titulares: 1. Clarissa Bassani Pasini - Matrícula n.º 100631; 2. Gillian Paula da Luz - Matrícula n.º 78477; 3. Adriana Fabrícia da Silva Guedes - Matrícula n.º 97244

aquisição de perneiras e kit de monitorização de pressão de uso hospitalar utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville: a) Titulares: 1

Órgão

Hospital Municipal São José

Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30848464 e o código CRC D7433DEA. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1194/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização do Termo de Contrato n.º 435/2026 (29608222), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 286/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF do Termo de Contrato n.º 435/2026 (29608222), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 286/2025, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a 70 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 empresa Zammi Instrumental Ltda. , inscrita no CNPJ n.º 30.450.803/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de perneiras e kit de monitorização de pressão de uso hospitalar utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville: a) Titulares: 1. Ana Paula Prus dos

Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 70.335,96

abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09100001. Itabaiana/SE, 11 de setembro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal da Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 11 de setembro de 2026 5 - Ano I - Nº 987 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 366/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026 - FMS. Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 70.335,96 (setenta mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105

Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

03 -

Valor citado:

R$ 4.160,00

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09100002. Itabaiana/SE, 11 de setembro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 11 de setembro de 2026 4 - Ano I - Nº 987 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 365/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.191.620/0001-00. Valor: O valor total da contratação é de R$ 4.160,00 (quatro mil, cento e sessenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 -

Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

03 - SECRETARIA

Valor citado:

R$ 15.320,00

RESOLUÇÃO Nº 018/2025 Leia-se: RESOLUÇÃO Nº 022/2026 Permanecem inalterados os demais itens da redação. Itabaiana/SE, 11 de setembro de 2026. ROSILENE DOS SANTOS SOUZA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 11 de setembro de 2026 3 - Ano I - Nº 987 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 364/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 08.778.201/0001-26. Valor: O valor total da contratação é de R$ 15.320,00 (quinze mil, trezentos e vinte reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA