Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de reforma de quadras de esporte localizadas em escolas e praças municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 00:00

Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001- 77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de reforma de quadras de esporte localizadas em escolas e praças municipais. Sessão de abertura realizar-se às 9:30 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo email [email protected]. Acajutiba – BA, 27.08.2026. Ronaldo dos Santos Ribeiro – Agente de Contratação. Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000 Fone-Fax: (75) 3434-2022 CNPJ: 13.696.521/0001-77 Edição 2.663 | Ano 13 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: NUPHKXWR-EZWJOEGY-ZPADFHWF-ZFGOBELG Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma e Ampliação do Mercado Municipal, localizado na sede do Município de Acajutiba/BA, conforme Termo de Convênio nº 0153/26, firmado com COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 00:00

br/. O edital encontrase disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba – BA, 27.08.2026. Ronaldo dos Santos Ribeiro – Agente de Contratação. Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000 Fone-Fax: (75) 3434-2022 CNPJ: 13.696.521/0001-77 Edição 2.663 | Ano 13 27 de agosto de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO -CONCORRÊNCIA 012, 013, 014, 015, 016 E 017 Certificação Digital: NUPHKXWR-EZWJOEGY-ZPADFHWF-ZFGOBELG Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001- 77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma e Ampliação do Mercado Municipal, localizado na sede do Município de Acajutiba/BA, conforme Termo de Convênio nº 0153/26, firmado com COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR. Sessão de abertura realizar-se às 9:00 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www

Contratação de empresa especializada para execução obra de engenharia destinada à AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ESPERANÇA LOPES DE ANDRADE, no Município de Acajutiba – Bahia, contemplando a construção de Bloco Escolar com 09 (nove) salas de aula em 02 (dois) pavimentos e quadra, padrão FNDE e Teatro com capacidade para 175 (cento e setenta e cinco) lugares, conforme padrão do Gove

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 00:00

Edição 2.663 | Ano 13 27 de agosto de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 012, 013, 014, 015, 016 E 017 Certificação Digital: NUPHKXWR-EZWJOEGY-ZPADFHWF-ZFGOBELG Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001- 77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é A Contratação de empresa especializada para execução obra de engenharia destinada à AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ESPERANÇA LOPES DE ANDRADE, no Município de Acajutiba – Bahia, contemplando a construção de Bloco Escolar com 09 (nove) salas de aula em 02 (dois) pavimentos e quadra, padrão FNDE e Teatro com capacidade para 175 (cento e setenta e cinco) lugares, conforme padrão do Governo do Estado da Bahia, de acordo com Termo de Convênio nº 315/2026, firmado com o ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia –SEC. Sessão de abertura realizar-se às 8:30 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/

contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na execução de obras e serviços comuns, para construção do centro de referência da mulher brasileira no município de Campo Formoso/BA, conforme Termo de Convenio nº 970397/2024 Ministério das Mulheres/Caixa, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global

Certificação Digital: DDDXOXNR-BQCK2EPV-YTN6ACJH-84WLPGVT Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/26 O Município de Campo Formoso/BA, torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, do certame em destaque, pelo motivo de Impetração de Impugnação ao Edital acima citado, e considerando o interesse público e a procedência do pleito, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na execução de obras e serviços comuns, para construção do centro de referência da mulher brasileira no município de Campo Formoso/BA, conforme Termo de Convenio nº 970397/2024 Ministério das Mulheres/Caixa, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. O Edital será corrigido e republicado com novel data para a sessão do certame, a ser amplamente publicado. ID PNCP 13908702000110-1-000131/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior DOEM, datada de 11/08/26, Edição nº 4.567, pag.3. Campo Formoso em 27/08/26. Jussimeire Miranda Freitas Ferreira – Agente de Contratação. Edição 4.597 | Ano 14 27 de agosto de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 003/2026 Certificação Digital: DDDXOXNR-BQCK2EPV-YTN6ACJH-84WLPGVT Versão eletrônica disponível

Execução de obras e serviços comuns, para construção do Centro de Referência da Mulher Brasileira no município de Campo Formoso/BA, conforme termo de convênio n° 970397/2024, do Ministério das Mulheres/Caixa

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira

Edição 4.597 | Ano 14 27 de agosto de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA DECISÃO - IMPUGNAÇÃO CPE003/2026 DESPACHO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - CPE003/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Certificação Digital: DDDXOXNR-BQCK2EPV-YTN6ACJH-84WLPGVT Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br o PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira, N°. 55, Centro Campo Formoso, Bahia, Cep:44.790-000 CNPJ N°. 13.908.702/ 0001 -10 DECISÃO Processo Administrativo n" 492/2026 Concorrência n° 003/2026 Objeto: Execução de obras e serviços comuns, para construção do Centro de Referência da Mulher Brasileira no município de Campo Formoso/BA, conforme termo de convênio n° 970397/2024, do Ministério das Mulheres/Caixa. Assunto: Resposta à Impugnação. 1-RELATÓRIO A empresa AMARAL SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.624.899/0001-62, devidamente qualificada na manifestação protocolada perante o Município de Campo Formoso/BA, apresentou impugnação ao Edital da Concorrência Eletrônica n® 003/2026, cujo objeto consiste na execução de obras e serviços comuns para construção do Centro de Referência da Mulher Brasileira, conforme Termo

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor Municipal de Compras e Licitações

Sessão

Sessão em 16/09/2026, 09:00

EXECUÇÃODACONTRATAÇÃO: 983403 – 233/2026 Certificação Digital: SWO32NDW-UXN1QZAX-MEGSKJPO-PYVGD7HS Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor Municipal de Compras e Licitações Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica nº 90009/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica registrada sob número 90009/2026, com sessão online para disputa de lances agendada para o dia 16/09/2026 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.gov.br, disponível em: https://www.gov.br/compras/ptbr, para contratação dos serviços de construção civil/engenharia para recuperação de canais fluviais e de drenagem pluvial no município de Caetité-BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo disponíveis como anexos do

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de 04 (quatro) Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) no padrão FNDE (Creche Tipo 2), no Município de Goiânia/GO: Lote 01 – CMEI Santa Fé; Lote 02 – CMEI Residencial Linda Vista; Lote 03 – CMEI Residencial Primavera; Lote 04 – CMEI Residencial Vereda dos Buritis

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 20.419.754,08

Sessão

Sessão em 18/09/2026, 10:00

8.156.439,925m e E 688.224,468m; deste, segue confrontando com propriedade de ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE GOIÂNIA(Trecho 02), com os seguintes azimutes e distâncias: 59°09'49" e 6,00 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº -51°00', fuso 22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M. Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação Gerência de Contratações Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11252871/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 928677-9/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de 04 (quatro) Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) no padrão FNDE (Creche Tipo 2), no Município de Goiânia/GO: Lote 01 – CMEI Santa Fé; Lote 02 – CMEI Residencial Linda Vista; Lote 03 – CMEI Residencial Primavera; Lote 04 – CMEI Residencial Vereda dos Buritis.  Critério de Julgamento: Maior Desconto.  Data e Horário de Abertura:  18/09/2026, às 10:00h (horário de Brasília-DF).  Local da Sessão Pública: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br  /  UASG: 928677.  Valor global estimado: R$ 20.419.754,08 (vinte milhões, quatrocentos e dezenove

Órgão

Secretaria Municipal da Cultura 3

que nas legendas conste a frase do item 2.7 2.9 Produtos audiovisuais deverão conter no início do vídeo a frase do item 2.7 sendo dispensável a colocação da barra de logos. 2.10 A assessoria de imprensa, o impulsionamento e a divulgação do mesmo em mídias digitais, ficam por conta do proponente, não sendo obrigatória a cobertura de imprensa pelo setor de Jornalismo da Prefeitura, que atenderá conforme a demanda de pautas, empenhando-se para que ocorra a divulgação dos projetos. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE USO DOS ESPAÇOS Diário Oficial do Município Edição Nº 2804 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 26 de Agosto de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Cultura 3.1 Este Chamamento Público visa somente apoiar projetos culturais por meio da permissão de uso não onerosa de espaços culturais da SMC, sem repasse de recursos financeiros ou ajuda de custos, porém, não inviabiliza que o proponente convocado obtenha recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não as leis de incentivo à cultura vigentes no país. 3.2 A responsabilidade por quaisquer custos inerentes à realização do projeto, são única e exclusivamente do proponente, tais como: contratação e remuneração de equipe técnica, divulgação e impulsionamento, pagamento de taxas do ECAD, direitos autorais, liberações de textos, passagens e/ ou hospedagens, serviços de transporte, limpeza, instalação e manutenção, coquetéis, seguro de obras, aquisição

PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA PARA REFORMA NA UNIDADE, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 179.9

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 30.000,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 186.19. VALOR DO REPASSE: R$ 2.001,79 VIGÊNCIA: 02 MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE. 26/08/2026 Ano IV | Edição nº1049 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 31/69 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3625-5000 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: CASA SÃO FRANCISCO DE IDOSOS DE TAUBATÉ PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 19.745/2026 ASSINATURA: 25/08/2026 OBJETO: PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA PARA REFORMA NA UNIDADE, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 179.9. VALOR DO REPASSE: R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 05 MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE. 26/08/2026 Ano IV | Edição

refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia mecânica para elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de adequação do sistema existente de exaustão mecânica, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência

Órgão

Secretaria Municipal de Casa Civil

Valor citado:

R$ 93.588,13

Sessão

Sessão foi em 02/09/2026, 00:00

184 da Lei Federal 14.133/2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/2018 e o Decreto Rio nº 54.984/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE CONTROLE DE CONTRATOS E LICITAÇÕES GERÊNCIA DE PREPARO DE LICITAÇÕES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 986001-1475/2026 Processo: 000184.012338/2026-41 Data da sessão: 02/09/2026 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 986001 Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas Valor estimado: R$ 93.588,13 (noventa e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e treze centavos). Visita técnica: Será realizada visita técnica no dia 31/08/2026, no horário das 10h às 16h, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia mecânica para elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de adequação do sistema existente de exaustão mecânica, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência. Os esclarecimentos devem ser solicitados através do e-mail [email protected], em até 02 (dois) dias úteis da data de abertura da sessão. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE CONTROLE DE CONTRATOS E LICITAÇÕES GERÊNCIA DE PREPARO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 547/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Casa Civil Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

de licitação, com fundamento no disposto no artigo 74, caput e inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. Processo Digital 63835/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 318/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de materiais para uso na manutenção do telhado do Centro Cívico Cultura Antônio Carlos Borges, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia – SMDETT. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 1865/2026. Processo Digital 61822/2026. AUTORIZACAO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 319/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de materiais para uso na manutenção de brinquedos e aparelhos de academia nas praças e parques do Município, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras – SMSUO. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 1885/2026. Processo Digital 63136/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 320/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Serviço de conserto do climatizador 24.000 btus, patrimônio 121421, instalado na EMEI Mundo da Criança, Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 1764/2026. Processo Digital 56780/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Decreto DECRETO Nº 146, DE 26 DE AGOSTO DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO

OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 8850. SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO Portaria nº 26/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Despacho nº 931/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 2958/2026 Portaria nº 3317/2026 Portaria nº 3328/2026 Portaria nº 3329/2026 Portaria nº 3469/2026 Portaria nº 3489/2026 Portaria nº 3517/2026 Portaria nº 3526/2026 Portaria nº 3528/2026 Portaria nº 3529/2026 Portaria nº 3530/2026 Portaria nº 3547/2026 Portaria nº 3568/2026 Portaria nº 3578/2026 Portaria nº 3580/2026 Portaria nº 3582/2026 Portaria nº 3584/2026 Portaria nº 3589/2026 Despacho nº 2695/2026 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 050/2023 Ato de Declaração de Dispensa de Licitação nº 25/2026 Edital de Convocação nº 039/2026 - Concurso Público Edital nº 001/2020 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria nº 469/2026 Portaria nº 488/2026 Portaria nº 491/2026 Edital de Intimação nº 34/2026 Edital de Intimação nº 36/2026 Edital de Intimação nº 37/2026 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria nº 35/2026 Portaria nº 36/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Portaria nº 101/2026 Despacho nº 3006/2026 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2026 Aviso nº 10/2026 Edital de Notificação nº 117/2026-SERPRO Edital de Notificação nº 234/2026 Edital de Notificação nº 235/2026 Edital

aquisição de portas de madeiras para as dependências do SAAE

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG

Valor citado:

R$ 1.980,00

zelar pela legalidade, transparência e regularidade do processo seletivo; IV - prestar informações e esclarecimentos quando solicitados pelos órgãos competentes; V - executar atividades afins ao concurso público que não forem de responsabilidade da empresa contratada para realização da seleção. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 6.240, de 26 de junho de 2026. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itaúna-MG, 14 de agosto de 2026. Gustavo Marques Carvalho Mitre Prefeito do Município de Itaúna Renato Corradi Bechelaine Secretário Municipal de Administração Alexandre Barbosa de Oliveira Secretário Municipal de Segurança Pública Rodrigo Amaral Guimarães Procurador-Geral do Município EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2026 – Processo Administrativo nº 120/2026. Objeto: aquisição de portas de madeiras para as dependências do SAAE. Contratada: DIMACOL – MADEREIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$1.980,00 (mil e novecentos e oitenta reais). Autorização de Contratação Direta em 25/08/2026. Signatário: Nilzon Borges Ferreira, Diretor Geral. A Autorização na íntegra e demais documentos encontram-se disponíveis no site do SAAE: https://www.saaeitauna.com. br/ e no PNCP: https://pncp.gov.br/. -------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91

Órgão

Secretaria de Viação

trabalhista foram atendidas. 7.2. Os critérios de qualificação econômico financeira foram dispensados. 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8.1. As despesas para atender a esta Dispensa de Licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Antônio Olinto, na classificação abaixo: 07 - Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras 701 - Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras 26.782.0016.2018 – Manutenção da Secretaria de Obras Públicas 3.3.90.30.00.00-Material de Consumo Fonte 1000 (Red 255) 07 - Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026 Edição Nº 2377 Página 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ 24/10/1961 701 - Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras 26.782.0016.2018 – Manutenção da Secretaria de Obras Públicas 3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 1000 (Red 261) 9. DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: 9.1. A Comissão Contratação, composta pelos membros abaixo identificados, decidem, por unanimidade, proceder a realização da dispensa de licitação, conforme fundamentos acima identificados, e submeter a autorização pelo Prefeito Municipal se assim entender conveniente ao interesse público. Antônio Olinto-PR, 26 de agosto

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 632,71

de Souza E-mail: [email protected] Telefone: (0XX42) 3533-1222 Antônio Olinto, 26 de agosto de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI Prefeito Municipal Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026 Edição Nº 2377 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS Poder ExecutivoLicitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ 24/10/1961 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026 (Lei 14.133 de 01 de abril de 2021) JUSTIFICATIVA 1. DA ELABORAÇÃO DA DEMANDA: 1.1. Deu-se início ao processo por meio do Documento de Formalização da Demanda emitido pelo Secretário Municipal de Viação e Obras e Termo de Referência elaborado pelo mesmo, visando a contratação, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei 14.133 de 2021, de empresa especializada para realizar a segunda revisão de uma Motoniveladora da marca Liugong, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Filtro separador de água Unid. 01 R$ 632,71 R$ 632,71 2 Filtro Racor Unid. 01 R$ 139,53 R$ 139,53 3 Filtro de combustível Unid. 01 R$ 341,49 R$ 341,49 4 Elemento do filtro

Prestação de serviços de locação sanitários químicos para atender às necessidades da Divisão de Elite da GM-RIO

Órgão

SECRETARIA DE FAZENDA

Valor citado:

R$ 50.864,00

E L I T E D A G M - R I O - F O R Ç A M U N I C I P A L _ _ _ Divisão de Elite da GM-RIO - Força Municipal DESPACHO DA DIRETORA-GERAL EXPEDIENTE DE 25/08/2026 Processo-005200.001663/2026-56- ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica GM/IG/FM nº 986001-1392/2026, visando à prestação de serviços de locação sanitários químicos para atender às necessidades da Divisão de Elite da GM-RIO, em favor da Empresa BN2 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 54.191.156/0001-26, no valor de R$ 50.864,00 (cinquenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais). 005200.001663/2026-56- AUTORIZO a realização da despesa nas formas e condições a seguir: 1) Objeto: Prestação de serviços de locação sanitários químicos para atender às necessidades da Divisão de Elite da GM-RIO. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026 às 5:06:31 Código de Autenticação: f1fe6f74 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 111 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 26 de Agosto de 202631 2) Partes: Divisão de Elite da GM-Rio - Força Municipal e BN2 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 3) Fundamento: Art. 75, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. 4) Razão: Dispensa Eletrônica nº 901392/2026. 5) Valor: R$ 50.864,00 (cinquenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais). 6) Autoridade: Aimée De La Torre de Barros. SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE FAZENDA Secretária: Andrea Riechert Senko Rua Afonso Cavalcanti

DIRETA 1.1

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Sessão

Sessão foi em 01/09/2026, 00:00

Documento assinado eletronicamente por Francisco Tarcisio Ribeiro de Abreu, Secretário Municipal de Engenharia de Trânsito, em 25/08/2026, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11258867 e o código CRC B876CCC3. BR-153 esquina com Rua Recife - - Bairro Setor Alto da Glória CEP 74815-780 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.13.000004282-0 SEI Nº 11258867v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito Gerência de Apoio Administrativo AVISO Nº 10/2026 Torna-se público que o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 01/09/2026 Link:<https://www.comprasnet.gov.br Horário da Fase de Lances: 8h às 16h 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos em lote único para confecção de credenciais para estacionamentos especiais, através de compra direta, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito - SET, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. A contratação será conforme tabela constante abaixo. LOTE ÚNICO Item Descrição/Especificação do Material/Serviço

a Aquisição de materiais de construção destinados à Diretoria de Gestão de Serviços Cemiteriais da Prefeitura Municipal de Contagem/MG, para utilização nos serviços de manutenção, recuper- ação, vedação e construção de jazigos, sepulturas e demais estruturas cemiteriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, do Diário Oficial de Co

Órgão

Prefeitura Municipal de Contagem/MG

Sessão

Sessão foi em 02/09/2026, 08:00

PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - 018/2026 - O Município de Contagem, através da pregoeira oficial, nomeada pela Portaria SLC nº 021, de 04/08/2025, torna sem efeito a publicação do AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - 018/2026 - Tipo menor preço, cujo objeto é o a Aquisição de materiais de construção destinados à Diretoria de Gestão de Serviços Cemiteriais da Prefeitura Municipal de Contagem/MG, para utilização nos serviços de manutenção, recuperação, vedação e construção de jazigos, sepulturas e demais estruturas cemiteriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, do Diário Oficial de Contagem, edição 6355, de 21 de agosto de 2026, página 24. Contagem, 25 de agosto de 2025. Bárbara Gomes Pereira RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - A Prefeitura do Município de Contagem – MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica nº 018/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é a Aquisição de materiais de construção destinados à Diretoria de Gestão de Serviços Cemiteriais da Prefeitura Municipal de Contagem/MG, para utilização nos serviços de manutenção, recuperação, vedação e construção de jazigos, sepulturas e demais estruturas cemiteriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 02/09/2026 das 08h00m às 16h00m RETIRADA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONÍVEL A

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Praça no Povoado Tamburil, no Município de Banzaê, Estado da Bahia, compreendendo o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme convênio CONDER nº 339/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda

dos serviços solicitados, encontram-se em conformidade com as exigências estabelecidas no edital. Logo, a documentação técnica apresentada está de acordo. Atenciosamente, PAULA MELISSA DANTAS SILVEIRA Eng.ª Civil CREA 270932003-7 Edição 5.650 | Ano 20 26 de agosto de 2026 Certificação Digital: PHCREJYO-TICGCRVW-E2FIRCKC-DCNQHW1V Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda, Sn, Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Praça no Povoado Tamburil, no Município de Banzaê, Estado da Bahia, compreendendo o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme convênio CONDER nº 339/2026. O Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê - Bahia, convoca as empresas licitantes do processo supramencionado, para a continuidade do certame na plataforma de licitação, redesignando o dia 27/08/2026 às 09:45hs visando a continuidade dos trabalhos. Banzaê (BA), 26 de agosto de 2026. GLAUCE DA CRUZ SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Órgão

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

DO EDITAL: 4.2 São consideradas parcelas de maior relevância técnica: Para o bom desempenho na execução das intervenções propostas a Empresa deverá apresentar comprovação da experiência na execução de: (...) b) Estabilização de talude com revestimento de concreto aplicado manualmente sobre tela metálica, incluindo limpeza e regularização de talude, chapisco fino de cimento e areia - quantidade mínima de 300m²; *Omitido no D.O. nº 110 de 25/08/2026. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO AVISO DE ERRATA Considerando Determinação exarada pela Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Gerência de Preparo de Licitações informa aos interessados a seguinte alteração no Edital de Concorrência Eletrônica n.º 986001 - 1147/2026 - Intervenções urgentes e pontuais nas AP - 4.1 e 4.2, localizadas na Coordenação de Obras e Conservação Norte/Oeste”. DO EDITAL: ONDE SE LÊ: DO EDITAL: 4.2 São consideradas parcelas de maior relevância técnica: Para o bom desempenho na execução das intervenções propostas a Empresa deverá apresentar comprovação da experiência na execução de: (...) b) Estabilização de talude com revestimento de concreto dosado para uma resistência característica a compressão igual ou superior de 30MPa, aplicado manualmente sobre tela metálica, incluindo regularização de talude, chapisco fino de cimento e areia no traço 1:3, instalação de chumbadores de aço de 12,5mm fixados no terreno com nata de cimento, instalação