Avisos de licitação nos diários municipais

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA REDE ELÉTRICA DO FORTE ZECA NETTO, abaixo relacionados: I – Gestor - EVA ROSI BUENO NUNES, Secretária Municipal da Cultura, Turismo e Eventos, matrícula nº 81205, lotada na Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Eventos; II – Fiscal - PAULO VIANNA SANT'ANNA, Professor, matrícula nº 30074, lotado na Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Eventos; III - Sup

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Portaria 6481/2026, de 03/11/2026 Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à servidora municipal SIMONE TAVARES RODRIGUES DA SILVA FONTES DE SOUZA, matrícula nº 210960-1, professora, estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, a contar de 29/08/26. Portaria 6482/2026, de 03/11/2026 Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à servidora municipal SIMONE TAVARES RODRIGUES DA SILVA FONTES DE SOUZA, matrícula nº 210960-1, professora, estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, a contar de 28/09/26. Portaria 6483/2026, de 03/11/2026 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 271/26, Processo Administrativo nº 1879/26, Dispensa Eletrônica 287/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA REDE ELÉTRICA DO FORTE ZECA NETTO, abaixo relacionados: I – Gestor - EVA ROSI BUENO NUNES, Secretária Municipal da Cultura, Turismo e Eventos, matrícula nº 81205, lotada na Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Eventos; II – Fiscal - PAULO VIANNA SANT'ANNA, Professor, matrícula nº 30074, lotado na Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Eventos; III - Suplente - ROSANI SCHNEIDER DE ÁVILA, Secretária Adjunta Municipal, matrícula nº 69183, lotada na Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Eventos. Portaria 6484/2026, de 03/11/2026 Exonerar, a pedido, o servidor MAICON NAVA, matrícula nº 79863/05, Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Habitação

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação de pavimentação a paralelepípedo de vias do município de Itabaiana/se (Conjunto Luiz Conceição) neste município

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP

Valor citado:

R$ 412.059,87

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana terça-feira, 3 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO N° 417/2026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n.º 007/2025 – Ata de Registro de Preços nº 037/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação de pavimentação a paralelepípedo de vias do município de Itabaiana/se (Conjunto Luiz Conceição) neste município. CONTRATADA: Dinâmica Engenharia e Serviços Ltda. VALOR: R$ 412.059,87 (Quatrocentos e doze mil cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) meses contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27 – Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos

Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia destinada à construção da Praça do Bairro Erva Mate, no Município de Bela Vista/MS, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-088909 – Emenda Parlamentar

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 151.078,07

na Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no artigo 54, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 101, de 27 de abril de 2022. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Bela Vista-MS, 03 de novembro de 2026 LETIZIA MARIA GOUVEA PINHEIRO MURANO PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO DECRETO N 11018/2026. ATOS DE PESSOAL Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130882/ - Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Edição 3030 7 Licitações e Contratos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 Código E-Sfinge: 388C26A22EC594A51D682037F947D4771F3035F Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Procedimento Licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia destinada à construção da Praça do Bairro Erva Mate, no Município de Bela Vista/MS, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-088909 – Emenda Parlamentar. Fornecedor: CONSTRUTORA HIGA LTDA. CNPJ nº 08.233.204/0001-84. Valor Global: R$ 151.078,07. Bela Vista/MS, 29 de outubro de 2026. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA

Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Reforma do Terminal Rodoviário, objeto do Convênio nº 794/2026, formalizado entre a SECID/Paranacidade e o Município de Corbélia - SA VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: UN Descrição: Reforma Terminal Rodoviário - Reforma Terminal Rodoviário Quantidade: 1 Valor Unit.: 720.000,00 Valor Total: 720.000,00 Marca: O

439/0001-03 734.560,78 734.560,78 0,00 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS LOTE 1 - HOMOLOGADO - 30/10/2026 11:40:06 Constitui objeto do presente processo a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Reforma do Terminal Rodoviário, objeto do Convênio nº 794/2026, formalizado entre a SECID/Paranacidade e o Município de Corbélia - SA VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: UN Descrição: Reforma Terminal Rodoviário - Reforma Terminal Rodoviário Quantidade: 1 Valor Unit.: 720.000,00 Valor Total: 720.000,00 Marca: Obra Modelo: ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 Processo Administrativo Nº 146/2026 Tipo: AQUISIÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SILVANA DALPRA Data de Publicação: 31/07/2026 15:43:31 _________________________________________________________________________ AUTORIDADE: THIAGO DAROSS STEFANELLO 1 de 1Gerado em: 30/10/2026 11:40:06 MUNICIPIO DE CORBELIA CORBÉLIA-PR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Terça-feira, 03 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2638 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Errata Errata 144957/2026, de 03/11/2026 AVISO DE ERRATA DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Rua Amor Perfeito

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente à ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Oeste, em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

Valor citado:

R$ 796.679,78

Humanos Setor de Compras EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2026 PROCESSO SEI Nº: 24.9.000000027-4 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMASDH. CONTRATADA: ROV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 46.365.893/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente à ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Oeste, em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Contratação decorrente da Concorrência Eletrônica nº 928677-5/2026, vinculada ao Processo SEI nº 24.9.000000027-4, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela demais legislação aplicável e pelas disposições do Edital e seus anexos. O regime de execução é o de empreitada por preço global. VALORES DA CONTRATAÇÃO: - VALOR MENSAL: Conforme medições mensais dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, observando-se o cronograma físico-financeiro. - VALOR GLOBAL (TOTAL): R$ 796.679,78 (setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: - nº 2026.3601.4.122.0062.2451.44905100.122.511, STN 1665 0000 – Recurso Federal. - nº 2026.3601.4.122.0062.2451.44905100.100.501, STN 1500 0000 – Recurso

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente à ampliação da unidade do Centro de Convivência Aruanã III, situado na Rua AP-1 com Rua AP-2, Rua AP-4 e Rua Arucara, Quadra Área, Lote APM-5, Conjunto Residencial Aruanã III, Goiânia/GO, em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos - SEMASDH, e demais co

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

Valor citado:

R$ 1.236.901,30

MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMASDH. CONTRATADA: ROV ENGENHARIA  E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 46.365.893/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente à ampliação da unidade do Centro de Convivência Aruanã III, situado na Rua AP-1 com Rua AP-2, Rua AP-4 e Rua Arucara, Quadra Área, Lote APM-5, Conjunto Residencial Aruanã III, Goiânia/GO, em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos - SEMASDH, e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Contratação decorrente da Concorrência Eletrônica nº 90008/2026, vinculada ao Processo SEI nº 24.9.000000026-6, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela demais legislação aplicável e pelas disposições do Edital e seus anexos. O regime de execução é o de empreitada por preço global. VALORES DA CONTRATAÇÃO: - VALOR MENSAL: Conforme medições mensais dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, observando-se o cronograma físico-financeiro. - VALOR GLOBAL (TOTAL): R$ 1.236.901,30 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil novencentos e um reais e trinta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: - nº 2026.3601.4.122.0062.2451.44905100.122.511, STN 1665 0000 – Recurso Federal - nº 2026.3601.4.122.0062.2451.44905100.100.501, STN 1500 0000 – Recurso Municipal VIGÊNCIA:

Contratação de Empresa para a Construção de Contenção de encostas no Assentamento Social Arco-Íris, Jardim Bonança

Órgão

Prefeitura Municipal de Osasco

publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 5391/2026 - DISPENSAR DO PONTO, o(a) Servidor(a) SILVIA HELENA FIORAVANTI FERRAZ matrícula 95895, para participar no(a) "6º Meeting Master Nacional de Ginástica Artística" na cidade Pindamonhangaba/SP no período de 26/11/2026 à 30/11/2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 5399/2026 - DESIGNAR,os servidores da COMISSÃO DE LICITAÇÕES devidamente habilitados e, portanto, responsáveis pela realização das Licitações Prefeitura Municipal de Osasco no mês de OUTUBRO de 2026, sejam eles: COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS (SEHAB). Processo Administrativo n°. 01.905/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 46/2026. Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de Contenção de encostas no Assentamento Social Arco-Íris, Jardim Bonança. Data da publicação no IOMO: 16/07/2026. IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 252 Osasco, 3 de Novembro de 2026 Presidente da Comissão: Rosemarie Duwe Santos – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 32988. Integrantes da Comissão: Filipe de Lima Santos – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 177460. Meire Regina Hernandes – Servidor(a) Comissionado(a) – Matrícula Nº. 188968. Otavio Oliveira Medeiros – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 195887. COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO "TAPA BURACO" (SSO). Processo Administrativo n°. 01.924/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA Data e hora limite para credenciamento e recebimento de propostas no sitio da BNC: 19/11/2026 às 08h30min

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 3.879.795,72

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

APLICAÇÃO: INDICADO PARA PACIENTES COM DISFAGIA. SABOR: SEM SABOR. CARACTERÍSTICAS: DEVE GARANTIR O AJUSTE DA CONSISTÊNCIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS, COM BOA DISPERSIBILIDADE EM PREPARAÇÕES QUENTES E FRIAS, SEM INTERFERIR NA COR E SABOR. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTO DE SACAROSE E LACTOSE. APRESENTAÇÃO: EM PÓ, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, COM PESO ENTRE 100 E 300 G. R$ 77,00 Valor total estimado: R$ 3.879.795,72. Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço às detentoras das atas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços. Paulínia, 03 NOV 2026. Danilo Barros Prefeito Municipal 1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA-DATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA Data e hora limite para credenciamento e recebimento de propostas no sitio da BNC: 19/11/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 19/11/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 03 de novembro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 499/2025 PROTOCOLADO: Nº 24.095/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: EDNALDO NOGUEIRA SANTANA OBJETO: TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 499/2025, PARA CONTRATAÇÃO

a(s) empresa(s)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 330.714,92

PROCESSO LICITATÓRIO 63 Despacho. Torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 03/11/2026 10:21:03 o processo foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados. O processo será republicado. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/canhoba terça-feira, 3 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 991 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOBA/SE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 13 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) Gestor(a) do FMS do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOBA/SE comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026 referente à REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOBA/SE, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : AT ENGENHARIA LTDA - 21.667.863/0001-97 Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. R$ 1 1 1,00 UND SERVIÇ O SERVIÇO R$ 281.107,68 R$ 281.107,6800 R$ 330.714,92 R$ 330.714,92 R$ 49.607,24 Descrição: REFORMA DA SECRETARIA DE SAUDE Subtotal Adjudicado: R$ 281.107,68 Subtotal Orçado: R$ 330.714,92 15,0000 % R$ 49.607,24 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA TIPO A), SITUADA À RUA LUCIANO DO VALLE OLIVEIRA BRITO, NO BAIRRO PIRINEL, MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 987320/2025 PAC

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 95.219,00

GLOBAL: R$ R$ 95.219,00 (noventa e cinco mil, duzentos e dezenove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2.022/ 2.025 – 3.3.90.30. Data da Homologação: 03/11/2026. Alagoinhas-BA, 03/11/2026. Luciano Sérgio de Jesus Santos – Secretário Municipal de Saúde. Edição 5.854 | Ano 18 03 de novembro de 2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 080/2026 Certificação Digital: N9ZBLU4E-VPQCIBDO-65NBSCQO-NBXW4NGH Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 O Secretário Municipal da Administração e Inovação Tecnológica de Alagoinhas/BA, no uso de suas atribuições, em concordância com a Lei 14.133/21, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA TIPO A), SITUADA À RUA LUCIANO DO VALLE OLIVEIRA BRITO, NO BAIRRO PIRINEL, MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 987320/2025 PAC. EMPRESA: G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA - VALOR: 1.460.000,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil reais). Vigência 12 meses. Data da Homologação: 03/11/2026. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8605. Alagoinhas-BA

1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUNETA) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS PRECÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA

ART. 63, IV DA LEI 14.133 DE 2021 ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO 1. DO OBJETO 1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUNETA) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS PRECÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA. A licitação será realizada em grupo único, formados por um ou mais itens, conforme o Termo de Referência, devendo o licitante oferecer no sistema o valor global da sua proposta. 1.2 O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 2. DA ABERTURA 2.1 A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio de sistema eletrônico que promova a comunicação via Internet, mediante condições de segurança, utilizando-se, para tanto, os recursos da criptografia e autenticação em todas as suas fases, através do site: https://bllcompras.com/Home/Login. 2.2 A abertura ocorrerá no dia, hora e local indicado e de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste Edital. 2.3 Na contagem de todos os prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias úteis, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. 2.4 Ocorrendo à decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUNETA) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS PRECÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA, conforme especificado no Edital retificado

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

de Licitações do Brasil - BLL, disponível no endereço www.bll.org.br. EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA Nº 010.2026. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 3 de Novembro de 2026 2 - Ano XIII - Nº 3514 Prefeitura Municipal de Araçás Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTRCNZLBQZVGQZYXMKJEOD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS CNPJ nº 16.131.088/0001-10 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 - A Prefeitura Municipal de Araçás – Bahia torna público, para conhecimento dos interessados, a RETOMADA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, anteriormente suspensa para análise e realização de adequações no instrumento convocatório e seus anexos. Informa, ainda, que o EDITAL RETIFICADO encontra-se disponível para consulta, no portal www.bll.org.br, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUNETA) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS PRECÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA, conforme especificado no Edital retificado. A sessão pública será realizada no dia 18 de novembro de 2026, às 08h30min (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, disponível

Órgão

0700 - Secretaria Mun

Social Elemento:33903500 – Serviços de Consultoria Fonte: 500 / 660 / 661 Inhambupe/BA, 03 de Novembro de 2026. Lorenna Coelho Andrade Simões Secretária M. de Assistência Social Edição 4.373 | Ano 15 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: YQBS7I5V-DDENMAWK-HSWVCA9V-JMJX74ML Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO O Município de Inhambupe/BA, torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo ao contrato de obra pública nº 007-2026-CE, prorrogando o prazo de vigência que será de 06/11/2026 até 06/05/2027, (06 meses), permanecendo as mesmas condições estabelecidas no processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003-2026-CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA IRMÃOS ESPIRITO SANTO EIRELI, CNPJ - 05.023.570/0001- 10 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:0700 - Secretaria Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade: 0701 - Secretaria Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Ação: 1013 – Const., Ampl. Requalificação de Praças, Parques e Jardins Elemento: 44905100 - Obras e Instalações Fonte: 500.0000 / 501.0000 / 700.0000 / 701.0000 / 706.3110 Inhambupe/BA, 03 de novembro de 2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.373 | Ano 15 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: YQBS7I5V-DDENMAWK-HSWVCA9V-JMJX74ML Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br TERMO ADITIVO RESUMO

Objetivando Contratação de empresa especializada para reforma de unidades escolares Zé Paulino e Nossa Senhora das Graças do Município de Lajedão – BA

Edição 1.102 | Ano 5 03 de novembro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA PUBLICAÇÃO Certificação Digital: DMZ5VVRZ-7K8GFCFG-QPBKW04I-XFRX6ZIY Versão eletrônica disponível em: http://lajedao.ba.gov.br/ EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026 – P.A 064/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para reforma de unidades escolares Zé Paulino e Nossa Senhora das Graças do Município de Lajedão – BA. Data e horário: 17 de Novembro de 2026, às 08:30. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 28 de Outubro de 2026. Ariston Almeida Passos Filho – Prefeito Municipal EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2026 – P.A 065/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com vistas à revitalização da Praça Mangabeira no município de Lajedão – BA. Data e horário: 17 de Novembro de 2026, às 09:00. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 28 de Outubro de 2026. Ariston Almeida Passos Filho – Prefeito Municipal Edição 1.102 | Ano 5 03 de novembro de 2026 PUBLICAÇÃO Certificação Digital: DMZ5VVRZ-7K8GFCFG-QPBKW04I-XFRX6ZIY

Construção de 02 (dois) Campos Society em grama sintética com cercamento em alambrado e estrutura de sustentação em eucalipto tratado, sendo 01(um) (medindo 35,00m x 55,00m), na Creche de Quicé, Distrito de Quicé e outro (medindo 21,50m x 36,00m), na Creche de Tijuaçu, no interior do município de Senhor do Bonfim/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato

DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0047/2026 Certificação Digital: 0X0QDRNN-XZSHYIST-2QCBM96Y-YK56NPUU Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0545/2026 Data/hora do envio: 03/11/2026 09:29:50 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000456/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/456 Número/Ano: 0545/2026 Nº do Proceso: 0203/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Concorrência - Eletrônica nº 011/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/159 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Construção de 02 (dois) Campos Society em grama sintética com cercamento em alambrado e estrutura de sustentação em eucalipto tratado, sendo 01(um) (medindo 35,00m x 55,00m), na Creche de Quicé, Distrito de Quicé e outro (medindo 21,50m x 36,00m), na Creche de Tijuaçu, no interior do município de Senhor do Bonfim/BA. Valor Inicial: 1.461.172,86 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 1.461.172,86 Valor Global: 1.461.172,86 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 29/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 29/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 29/10/2027 Fornecedor

Aquisição de materiais diversos para manutenção de pisos, as empresas: GRB COMERCIO LAR E CONSTRUCAO – LTDA, no valor total R$ 3.571,20; LUG RC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no valor total R$ 3.527,37

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 64.237,50

objeto: Aquisição de materiais diversos para manutenção de pisos, as empresas: GRB COMERCIO LAR E CONSTRUCAO – LTDA, no valor total R$ 3.571,20; LUG RC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no valor total R$ 3.527,37. SES, aos 29/10/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE 03/11/2026 Ano IV | Edição nº1100 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 16/45 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 27.136/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 263/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXVIII), por um período de 12 (doze) meses, as empresas: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total estimado R$ 5.099,40; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor total estimado R$ 26.100,00; LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total estimado R$ 10.937,50; MKM Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor total estimado R$ 64.237,50, NQT HOSPITALAR LTDA, no valor total estimado R$ 26.939,30. SES, aos 29/10/2026 CARLO

EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR EMEF JOÃO CROZARIOL

Órgão

Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos

no mérito, julgo a impugnação TOTALMENTE IMPROCEDENTE, ratificando a plena higidez jurídica e técnica do Edital do Pregão Eletrônico nº 093/2026 e de seus Anexos. DETERMINO A REGULAR REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA no dia de HOJE, 03 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 09H00MIN, na plataforma eletrônica BBMNET, intimando-se a impugnante mediante publicação no sistema. Publique-se na plataforma eletrônica BBMNET e juntese aos autos do Processo Administrativo nº 4497/2026. Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2026. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito Municipal Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE SEGUNDO ADITAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 07/2025 - PROCESSO N° 3128/2025. CONTRATO Nº 73/2025. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR EMEF JOÃO CROZARIOL. O Prefeito ratifica e autoriza a prorrogação dos prazos de vigência e execução, ambos para 15/01/2027, conforme Memorando nº 375/2026 da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Contratada: E. D. DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.596.339/0001-96 EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023. PROCESSO INTERNO Nº 5.243/2023. CONTRATO Nº 112/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO

atende.net ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Edição Ordinária: nº 2509 horizontina.atende.net L.M.4.095/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Horizontina, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público para amplo conhecimento dos interessados e de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA EXTERNA DESTINADOS AOS FESTEJOS NATALINOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Clique aqui para visualizar o ato: 5926 PE SRP - DECORAÇÃO NATALINA.pdf RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026. RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Horizontina, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público para amplo conhecimento dos interessados e de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, AMBIENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEÇAS E ESTRUTURAS DECORATIVAS NATALINAS, INCLUINDO A CRIAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CENÁRIOS, ÁRVORES E ESPAÇOS TEMÁTICOS, TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ACERVO DECORATIVO, LIMPEZA TÉCNICA, HIGIENIZAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DAS PEÇAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS

Fica substituída a marca do item nº 19, referente ao Contrato nº 087/2026, de acordo com a solicitação emitida sob o protocolo nº 3306/2026, de 13 de outubro de 2026, anexo ao processo, e o quadro abaixo: ITE M DESCRIÇÃO MARCA REGISTRADA MARCA (ATUALIZADA) 19 0 3 . 0 0 2 . 0 0 5 0 / Ó L E O L U B R I F I C A N T E SINTÉTICO SAE 5W40 APROVAÇÃO 508 88 509 9 9 A P I S N E / O U SUPERIOR – FRASCO C/ 0

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e

do Convênio n.º 008/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e a Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista – CISNAP, em 06 de janeiro de 2026. Assinatura: 03/11/2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 124/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - PROCESSO Nº 020/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. CONTRATADA: MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL – Santa Cruz das Palmeiras/SP. Objeto: Fica substituída a marca do item nº 19, referente ao Contrato nº 087/2026, de acordo com a solicitação emitida sob o protocolo nº 3306/2026, de 13 de outubro de 2026, anexo ao processo, e o quadro abaixo: ITE M DESCRIÇÃO MARCA REGISTRADA MARCA (ATUALIZADA) 19 0 3 . 0 0 2 . 0 0 5 0 / Ó L E O L U B R I F I C A N T E SINTÉTICO SAE 5W40 APROVAÇÃO 508 88 509 9 9 A P I S N E / O U SUPERIOR – FRASCO C/ 01 LITRO PARA MOTOR ALCOOL, GASOLINA, FLEX E GNV. TEXSA IPIRANGA (F1 Master Sintético 5W40 SN 502) Assinatura: 29/10/2026 JOAQUIM ROSA CORRADI Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – PROCESSO Nº 138/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 362/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: MEDICAL IMPORT LTDA – Ivaiporã/PR Valor Total (R$): 3.450,00 Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento, à modernização

aquisição de ferramentas e equipamentos, incluindo itens elétricos, a combustão, pneumáticos e hidráulicos, destinados ao atendimento das demandas operacionais dos diversos setores da CODAU, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas nos Termos de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Coordenação de Patrimônio e Diretoria de Gestão Administrativa, re

Órgão

Secretaria de Segurança Pública 54 Porta-voz

Valor citado:

R$ 7.266,84

- JARP 53 Secretaria de Segurança Pública 54 Porta-voz nº 3043 - Uberaba, 03 de Novembro de 2026 CODAU CODAU Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 063/2026 de 24/07/2026, tendo como objeto o aquisição de ferramentas e equipamentos, incluindo itens elétricos, a combustão, pneumáticos e hidráulicos, destinados ao atendimento das demandas operacionais dos diversos setores da CODAU, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas nos Termos de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Coordenação de Patrimônio e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada às proponentes: DLS COMÉRCIO LTDA LOTE 01 VLR TOTAL R$7.266,84 DIPAR FERRAGENS EIRELI LOTE 02 VLR TOTAL LOTE 04 VLR TOTAL LOTE 21 VLR TOTAL R$ 1.491,74 R$2.467,46 R$4.999,94 SÃO BENEDITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA LOTE