Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de preços para futura aquisição de cadeiras de banho, cadeiras de rodas, macas, mesa auxiliar e mesa de cabeceira, para o período de 12 (doze) meses

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 85.530,25

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 08:40

fones: (41) 3316-5927; 3316-5967; Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 22 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n°: 114/2026. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de cadeiras de banho, cadeiras de rodas, macas, mesa auxiliar e mesa de cabeceira, para o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado do pregão: R$ 85.530,25. Data/horário para envio de proposta(s): a partir do dia 23/10/2026 às 08:00 h até o dia 09/11/2026 às 08:30 h. Início da sessão pública de disputa: 09/11/2026 – a partir das 08:40 h. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não. O edital de embasamento está à disposição dos interessados no portal oficial de compras da Feas: www.compras.gov.br bem como no site da Feas: www.feas.curitiba.pr.gov.br. Todos os detalhes sobre as condições de participação estão em tal documento. As propostas e lances deverão ser encaminhados via internet respeitando a data e horários determinados acima. O portal em que ocorrerá a disputa é o www.compras.gov.br. Informações pelos fones: (41) 3316-5927; 3316-5967; e e-mail: [email protected] Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 23 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A Feas torna público o seguinte aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico n°: 114/2026, para aquisição de cadeiras de banho, cadeiras de rodas, macas, mesa auxiliar e mesa de cabeceira

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geoprocessamento, compreendendo o levantamento aerofotogramétrico de alta resolução, o mapeamento móvel terrestre 360º, a vetorização e atualização da base cartográfica digital e a implantação de Sistema de Informação Geográfica (SIG) integrado ao sistema tributário municipal, para o município de Cafelândia/SP

Sessão

Sessão foi em 22/10/2026, 09:00

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Comunicados Comunicados JUSTIFICATIVA PARA REPUBLICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA PROCESSO Nº: 39/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geoprocessamento, compreendendo o levantamento aerofotogramétrico de alta resolução, o mapeamento móvel terrestre 360º, a vetorização e atualização da base cartográfica digital e a implantação de Sistema de Informação Geográfica (SIG) integrado ao sistema tributário municipal, para o município de Cafelândia/SP. JUSTIFICATIVA 1. O Pregão Eletrônico nº 09/2026 teve seu aviso de licitação publicado em 01/10/2026, com última publicação em 02/10/2026, e sessão pública designada para o dia 22/10/2026, às 09h00, na plataforma BLL. 2. Na data e hora designadas, constatou-se inconsistência no cadastramento do processo na plataforma, consistente na ausência de detalhamento da informação sobre a inversão de fases, o que impossibilitou o prosseguimento da sessão. Diante disso, a sessão pública foi suspensa, e a suspensão foi divulgada pelo Pregoeiro, no início da sessão pública, por meio do chat da plataforma. 3. O certame foi processado com inversão de fases, prerrogativa prevista no art. 17, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, segundo a qual a fase de habilitação é analisada previamente, seguindo-se

Contratação de serviço de profissional de apoio a estudantes com deficiência, a ser prestado por pessoa jurídica especializada, para os participantes do programa Câmara Jovem de Santos, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Contratação Direta)

Órgão

Câmara Municipal de Santos

Valor citado:

R$ 10.240,32

“VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS”. Essa Audiência Pública terá transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail da Comissão Especial de Vereadores: [email protected]. Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8748/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Objeto: Contratação de serviço de profissional de apoio a estudantes com deficiência, a ser prestado por pessoa jurídica especializada, para os participantes do programa Câmara Jovem de Santos, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Contratação Direta). Em face dos elementos constantes no processo em epígrafe, comunico que a Mesa Diretora determinou a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de contratação direta, realizado através da Dispensa Eletrônica nº 01/2026, adjudicando-o à seguinte empresa: INSTITUTO DE PSICOMOTRICIDADE BERNARDO ESTEVÃO LOPES LTDA CNPJ Nº 58.665.039/0001-08 VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL ARREMATADO ECONOMIA R$ 10.240,32 R$ 8.352,00 R$ 1.888,32 Santos, 22 de outubro de 2026. ROSE FARIAS BRAGA AGENTE DE CONTRATAÇÃO 23 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos60 INFORMATIVO Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref Feita concretagem da laje para a caixa de água

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO TÉCNICO ERGONÔMICO MODULAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026

Órgão

Secretaria de Assistência Social -

Valor citado:

R$ 54.878,00

mesa e banho em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social - na forma do Pregão Eletrônico nº 018/2026, assinado em 20/10/2026, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$ 4.737,30 (quatro mil setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos). 44 de 108 Nº 3075, quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 21/10/2026, às 16:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 22/10/2026, às 14:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31334643 e o código CRC BA12B487. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 31290322/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CPC Joinville, 16 de outubro de 2026. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do TERMO DE CONTRATO Nº 135/2026, com os seguintes dados: CONTRATADA: BELMOVEIS LTDA. CNPJ: 45.692.169/0001-98 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO TÉCNICO ERGONÔMICO MODULAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 VIGÊNCIA: 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) DIAS VALOR: R$ 54.878,00 (CINQUENTA E QUATRO

Registro de Preços paÍa aquisiçâo com fornecimento parcelado de equipamentos do tipo eletrodomésticos e eletroelerônicos para atender demandas dos Orgãos Públicos que compõem a estrutura administrativa do Município de Itabaiâninha/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

de dezembro de 2023; no Decreto Municipal n' 1 15, de 19 de janeiro de 2024; e no Decreto Municipal n' 1 57, de março de 2024' cabe ao Poder Público acompanhar e fiscalizar a execução das atas de registro de preços celebradas, por meio de representantes da Administração devidamente designados. CONSIDERANDO a necessidade de os órgãos públicos manterem gestores e fiscais formalmente designados, por meio de portaria, durante toda a vigência das atas de registro de preços celebradas pela entidade, conforme o Decreto Municipal n" 15712024. RESOLVE: Art. lo. Designar os seguintes servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais da Ata de Registro de Preços n" 2312026|PMINN, decorrente do Processo Administrativo n' 8512026, Pregão Eletrônico n' 09/2026. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares GO Vf,NDAS ELETRôNICAS LTDA A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços paÍa aquisiçâo com fornecimento parcelado de equipamentos do tipo eletrodomésticos e eletroelerônicos para atender demandas dos Orgãos Públicos que compõem a estrutura administrativa do Município de Itabaiâninha/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da Ata de Regisho de Preços seá de I (um) ano, conBdo a partir da data de sua âssinatura. .ü. tr ^P $ Vigência da ARPObjeto da ARPFomecedor f, * *-6 ,w Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha quinta-feira, 22 de outubro de 2026 9

Órgão

Câmara Municipal de Sertãozinho Estado de São Paulo Avenida Egisto Sicchieri

i n fo rm e o c ó d ig o : 2 6 1 0 2 1 1 5 4 3 0 3 5 7 2 1 0 3 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Ratificação Ratificação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1666 | Página 37 de 43 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Câmara Municipal de Sertãozinho Estado de São Paulo Avenida Egisto Sicchieri, 1289 - CEP: 14177-131, Jardim Diamante, Sertãozinho/SP - Fone/Fax: (16) 3946-9600 WhatsApp da Ouvidoria: (16) 99776-3720 www.camarasertaozinho.sp.gov.br Edital N.º 4/2026 TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL APTAS À INDICAÇÃO COMO BENEFICIÁRIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO – EXERCÍCIO 2026/2027. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 166, §§ 9º a 11, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município, relativamente às emendas parlamentares individuais de execução obrigatória; CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como o dever de rastreabilidade, comparabilidade e publicidade

Prestação de serviços especializados de Consultoria de Valores Mobiliários para orientação, recomendação e aconselhamento sobre investimentos do RPPS, com sistema de gerenciamento, ferramenta de rentabilidade sobre resgates (IPC 14) e estudo de ALM Requerente: KANSAI CONSULTORES DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. – CNPJ 05.495.939/0001-98 Data do pedido: 08/10/2026 (data constante da peça) – recebido em

2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua Ernesto de Camargo, 526 – Centro – Itapeva/SP CEP: 18.400-400 / fone: (15) 3524-9890 CNPJ: 15.224.648/0001-19 Endereço eletrônico: www.ipmi.sp.gov.br e-mail: [email protected] DECISÃO SOBRE PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA (Impugnação cumulada com pedido de esclarecimento) Processo Administrativo: N.º 0224/2026 Dispensa de Licitação: N.º 0023/2026 – art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 Objeto: Prestação de serviços especializados de Consultoria de Valores Mobiliários para orientação, recomendação e aconselhamento sobre investimentos do RPPS, com sistema de gerenciamento, ferramenta de rentabilidade sobre resgates (IPC 14) e estudo de ALM Requerente: KANSAI CONSULTORES DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. – CNPJ 05.495.939/0001-98 Data do pedido: 08/10/2026 (data constante da peça) – recebido em 16/10/2026 por meio de endereço eletrônico, às 16h50. I – RELATÓRIO Trata-se de pedido de retificação do Aviso de Dispensa de Licitação n.º 0023/2026 e de seu Termo de Referência (Anexo I), cumulado com pedido de esclarecimento, apresentado pela empresa KANSAI CONSULTORES DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., com fundamento indicado no art. 165 da Lei Federal n.º 14.133/2021. A requerente pede: (i) a exclusão da exigência de “Certificação nível Avançado de Gestor de Recursos, emitida por uma das empresas certificadoras autorizadas pela SPREV” (subitem

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - IPMI Instituto de Previdência Municipal de Ita

2999D Página 2 de 9 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - IPMI Instituto de Previdência Municipal de Itapeva - IPMI PORTARIA IPMI N.º 1093, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 AUTORIZA a real ização de Dispensa de Licitação e DESIGNA c o m i s s ã o e s p e c i a l d o proced imento , Agente de Contratação e Agente Fiscal da Execução do Contrato O Superintendente do IPMI – Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo art. 19, VII, da Lei Municipal n.º 3.336, de 20 de janeiro de 2012 e pelo Decreto Municipal n.º 13.695, de 14 de março de 2024, e CONSIDERANDO todo o contido nos autos do Processo n.º 224/2026. RESOLVE Art. 1º Fica autorizada a realização de Dispensa de Licitação, para a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Consultoria de Valores Mobi l iár ios para or ientação, recomendação e aconselhamento, de forma profissional, independente e individualizada, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários deste Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI. Art. 2º Ficam designados os membros da Comissão Especial para atuar no procedimento referido no artigo 1º desta

acima especificado, a participar da pesquisa de preço conforme planilha descritiva que deverá ser solicitada através do e-mail [email protected]

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

MUNICIPAL Nº 1.395/2023 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 099/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES E ANEXOS AO PROCESSO. – TRATA-SE DA SEGUNDA CHAMADA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Departamento de Compras do Município de Delmiro Gouveia-AL convida as empresas especializadas no fornecimento do objeto acima especificado, a participar da pesquisa de preço conforme planilha descritiva que deverá ser solicitada através do e-mail [email protected] . A cotação deverá ser enviada até o dia 28 de outubro de 2026. José Carlos Rodrigues Departamento de Compras Delmiro Gouveia – AL, 21 de outubro de 2026. Publicado por: José Carlos Rodrigues Código Identificador:10A2A59A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGÕES 4 BOCAS COM MESA DE VIDRO E ACENDIMENTO AUTOMÁTICO BIVOLT, DESTINADOS A ATENDER O PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. – TRATA-SE DA SEGUNDA CHAMADA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Departamento de Compras do Município de Delmiro Gouveia-AL convida as empresas especializadas no fornecimento do objeto acima especificado, a participar da pesquisa de preço conforme planilha descritiva que deverá

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

DE RIO LARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS. Abertura: 29 de outubro de 2026 às 08h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP. Comissão de Contratação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 21 de outubro de 2026. ELAINE MARTINS SILVA Agente de Contratação da Dispensa Eletrônica Publicado por: Elaine Martins Silva Código Identificador:75B671DB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE. Abertura: 06 de Novembro de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas e Portal Nacional das Contratações Públicas

Aquisição de brinquedos pedagógicos, jogos educativos, materiais esportivos e mobiliário destinados às escolas municipais de educação infantil e às escolas municipais de ensino fundamental que ofertam atendimento em turno integral, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Valor citado:

R$ 91.845,14

Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, jogos educativos, materiais esportivos e mobiliário destinados às escolas municipais de educação infantil e às escolas municipais de ensino fundamental que ofertam atendimento em turno integral, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral. Protocolo digital nº 57463/2026. Valor: R$ 3.059,70 (três mil, cinquenta e nove reais e setenta centavos). Vigência: de 22 de outubro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 22 de outubro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Contrato Extrato do Contrato nº 183/2026 – Concorrência Eletrônica nº 18/2026 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Inovatec Solar Ltda, representada pelo Sr. Ludiero Adriano Ramin da Silva. Objeto: Contratação de empresa para realizar a instalação e comissionamento de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica on-grid em edificações do município de Santa Rosa/RS. Protocolo Digital Nº 9936/2026. Valor: R$ 91.845,14 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos). Vigência: 22 de outubro de 2026 até 22 de outubro de 2027. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 22 de outubro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Decreto DECRETO Nº 186, DE 13 DE OUTUBRO

contratação de empresa, mediante torneio licitatório, com o fito de obter o fornecimento de equipamentos e mobília para creche do bairro queimadas, sob responsabilidade deste município, para atender à demanda da secretaria municipal de educação, não adquiridos no pregão eletrônico Nº 004/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA DE ITABAIANA

Valor citado:

R$ 6.064,92

EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– 13.104.740/0001-10 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE ITABAIANA EXTRATO DO CONTRATO N° 343/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 027/2026. OBJETO: contratação de empresa, mediante torneio licitatório, com o fito de obter o fornecimento de equipamentos e mobília para creche do bairro queimadas, sob responsabilidade deste município, para atender à demanda da secretaria municipal de educação, não adquiridos no pregão eletrônico Nº 004/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: COMERCIAL CAETANO EIRELI. VALOR: R$ 6.064,92 (seis mil sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados do(a) assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 - Secretaria de Educação – FUNDEB 12.365.0005.2030 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação Infantil- FUNDEB 44905200 – Equipamentos e Material Permanente 44905224 – Mobiliário em Geral

Aquisição de equipamentos de climatização, compreendendo aparelhos de ar condicionado, destinados aos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 21.495,00

serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social. ASSINATURA: 20/10/2026. VALOR: R$ 4.302,26. PROPONENTES: 39. RECURSOS: Próprios de Fundos Especiais, Federais e Emendas Impositivas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 142/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 12.746/2026. CONTRATADA: JHP AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização, compreendendo aparelhos de ar condicionado, destinados aos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social. ASSINATURA: 20/10/2026. VALOR: R$ 6.186,00. PROPONENTES: 39. RECURSOS: Próprios de Fundos Especiais, Federais e Emendas Impositivas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 142/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 12.747/2026. CONTRATADA: BBH ELETRO ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquis ição de equipamentos de c l imat ização, compreendendo aparelhos de ar condicionado, destinados aos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social. ASSINATURA: 20/10/2026. VALOR: R$ 21.495,00. PROPONENTES: 39. RECURSOS: Próprios de Fundos Especiais, Federais e Emendas Impositivas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 142/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 12.748/2026. CONTRATADA: ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização, compreendendo

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

2026. Leonardo Giovane Moreira Gonçalves Secretário Municipal de Cultura e Turismo Assinado de forma digital por LEONARDO GIOVANE MOREIRA GONCALVES:45127146851 Dados: 2026.10.22 17:43:50 -03'00' IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2378 | Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 14 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.869/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, combinado com o artigo 8°, inciso I e artigo 81, inciso IV do Decreto Municipal nº 4.367 de 10 de janeiro de 2024 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto Municipal nº 4.640 de 1° de janeiro de 2025, RATIFICO todos os atos praticados pelo Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o pregão em tela ao licitante abaixo relacionado. O item 03 foi revogado e os

Aquisição de brinquedos pedagógicos, jogos educativos, materiais esportivos e mobiliário destinados às escolas municipais de educação infantil e às escolas municipais de ensino fundamental que ofertam atendimento em turno integral, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

z%2B8tGuhJi%5C%2FPx8QQ64%2BMuqoWiowChlbgxdsPXD3w%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1041 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 22 de Outubro de 2026 2 / 9 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Extrato de Contrato nº 186/2026 – Pregão Eletrônico nº 37/2026 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Educar Moveis Ltda, representada pelo Sr. Eduardo Lottermann Reis. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, jogos educativos, materiais esportivos e mobiliário destinados às escolas municipais de educação infantil e às escolas municipais de ensino fundamental que ofertam atendimento em turno integral, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral. Protocolo digital nº 57463/2026. Valor: R $110.989,90 (cento e dez mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: de 22 de outubro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 22 de outubro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Contrato Extrato de Contrato nº 187/2026 – Pregão Eletrônico nº 37/2026 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Leandro Stringari - Me, representada Pelo Sr. Leandro Stringari. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, jogos educativos, materiais esportivos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE JEREMOABO, conforme TR, anexo I do Edital

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Quinta-feira • 22 de Outubro de 2026 • Ano XVII •

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 09:00

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Quinta-feira • 22 de Outubro de 2026 • Ano XVII • Nº 6759 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJZERKI2MDC2QZG2NDK3MZ Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6759 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJZERKI2MDC2QZG2NDK3MZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 062/2026-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE JEREMOABO, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 03/11/2026, ÀS 09:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 22/10/2026. Jefferson de Oliveira Souza, Pregoeiro. 2026-10-22T15:25:08-0300 Salvador/BA Publicação do

Registro de Preços de artigos de cama, mesa e banho

sucessivamente, por igual período, observado o disposto no § 2º do Art. 2º do Decreto n° 34.765/2021. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 21 de outubro de 2026. MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS Diretora Geral de Gestão de Pessoas DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 35.609/2022 A Diretora de Gestão de Pessoas, torna pública a decisão proferida pelo Secretário de Gestão no processo abaixo indicado: RECURSO / CONCURSO - INDEFERIDO PROCESSO DIGITAL ORGÃO CANDIDATO 234567/2026 SEMGE NOELI SANTOS CARDOSO GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 21 de outubro de 2026. MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS Diretora Geral de Gestão de Pessoas RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 90079/2026 PROCESSO: 128370/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMGE Nº 135/2026 OBJETO: Registro de Preços de artigos de cama, mesa e banho CONTRATADO: RIMALE COMERCIO DE PRODUTOS HOTELARIA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 42.106.787/0001-10 VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ÓRGÃO/ENTIDADE FCM SEMPRE SEMUR SMED SMS SPMJ DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026 ASSINAM: ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO MARIA LUIZA ZANANDREA RIMALE COMERCIO DE PRODUTOS HOTELARIA HOSPITALAR LTDA ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$) 1 200001348 COBERTOR POPULAR FIBRA TEXTIL P/ SOLTEIRO UN 22,00 2 200001375 COLCHA P/ SOLTEIRO

objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição e instalação de aparelho ar-condicionado, na modalidade pregão eletrônico, com entrega em PARCELA ÚNICA, destinados ao Conselho Local de Saúde do CAPS Esperança, da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, com recurso proveniente da Emenda Parlamentar Municipal nº 626/2023, de autoria da Deputada Adriana Accorsi

Órgão

Prefeitura de Goiânia

er_PvGY8IILNoEZWYH2 https://sei.goiania.go.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_documento=11667486&arvore=1&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001685&infra_hash=88646c93c4cf9436b40d4c770fd83ceb534683ef8219c36b7039447314980a58#footer_PvGY8IILNoEZWYH2 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Gerência de Contratos e Convênios e Credenciamentos EXTRATO DO CONTRATO Nº 1972/2026 PROCESSO nº: 25.9.000000827-1 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: GESNER COMERCIAL LTDA - CNPJ: 55.216.226/0001-16 DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição e instalação de aparelho ar-condicionado, na modalidade pregão eletrônico, com entrega em PARCELA ÚNICA, destinados ao Conselho Local de Saúde do CAPS Esperança, da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, com recurso proveniente da Emenda Parlamentar Municipal nº 626/2023, de autoria da Deputada Adriana Accorsi. GESNER COMERCIAL LTDA. CNPJ: 55.216.226/0001-16 Item Qtd. Descritivo Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 11 UNID APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU’S, do tipo SPLIT HI WALL, operação frio, na cor branca, com selo PROCEL, classificação INMETRO tipo A, filtro de ar antibacteriano, vazão de ar no mínimo 500 m³/h, controle remoto sem fio, display de LED termostato digital, voltagem de 220V, tecnologia Inverter, equipamento fabricado de acordo com a norma NBR 16401, manual de instruções

1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SEGOV, SECOM, PGM, SEMDEIN, SEMEL

Órgão

Prefeitura Municipal de Itajubá convide

Fornecedor: Determina-se, então, que o Setor de Compras e Licitações do Prefeitura Municipal de Itajubá convide o(s) vencedor(es) do referido processo para formalizar a contratação objetivada pelo presente certame. Itajubá, em 22 de outubro de 2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 842 | Página 22 de 35 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 de 5 Gerado em: 24/09/2026 13:12:31 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2026 Aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, Processo de Registro de Preços Nº 067/2026 da presente Ata de Registro de Preços, Ata Eletrônica nº 025/2026, de acordo com o disposto na lei 14.133/21 e no decreto Municipal nº 10.577/23, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora: Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 09.316.105/0018-77, representado pelo Sr. Carlos Alberto Yoshida, à saber ao final deste. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SEGOV, SECOM, PGM, SEMDEIN, SEMEL

AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DA SALA MULTISENSORIAL, nas conformidades descritas no Termo de Referência e Planilha Orçamentária que são parte integrante desta Ata, nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico 11/2026 e Ata de Registro de Preço 13/2026 do CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 97.272,56

com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 319/2026 Inexigibilidade n° 258/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: DRA SOLUÇÃO COMERCIAL EM EDUCAÇÃO LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DA SALA MULTISENSORIAL, nas conformidades descritas no Termo de Referência e Planilha Orçamentária que são parte integrante desta Ata, nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico 11/2026 e Ata de Registro de Preço 13/2026 do CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL. VALOR: R$97.272,56 (Noventa e sete mil, duzentos e setenta dois reais e cinquenta seis centavos). FISCAL DE CONTRATO: EDISON LUIZ CARDOSO FISCAL SUPLENTE: GISELE CONSUELO DE FREITAS PRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ano Dotação Órgão Unidade Ação Subelemento Vínculo Situação 2026 1822 02 014 2103 3449052100000000000 00000 LIVRE Campo Largo, 22 de outubro de 2026 CHRYSTIANE BARBOSA PIANARO CHEMIN Prefeita Municipal http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO