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Avisos de licitação nos diários municipais

Avisos de licitação publicados nos diários oficiais dos municípios — pregões, dispensas, concorrências e chamamentos que nem sempre aparecem no PNCP.

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274 avisos · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.

Potirendaba/SP14/10/2026PREGÃOnº 62/2026Material de Escritório e Expediente
Órgão
Prefeitura Municipal de Potirendaba
Valor citado:
R$ 67.394,00

classificadas em SEGUNDO LUGAR a apresentação de amostra no prazo de até 02 (dois) dias úteis, para comprovação de que o item ofertado atende as especificações exigidas em edital: ITEM 10 – COLA BRANCA 90 GRAMAS – AMOSTRA FOI APROVADA ITEM 20 – RÉGUA DE 30 CM FLEXÍVEL – A EMPRESA CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR NÃO APRESENTOU AMOSTRA Registra-se que a empresa classificada em terceiro lugar no certame já apresentou a amostra referente ao item em questão, a qual foi submetida à avaliação técnica e considerada aprovada, por atender às especificações e aos requisitos estabelecidos no edital. Dessa forma, fica comprovada a conformidade da amostra apresentada para o ITEM 20 – RÉGUA DE 30 CM FLEXÍVEL. Esta decisão visa manter a lisura e a isonomia do processo licitatório, assegurando a aquisição de produtos que atendam plenamente às necessidades e especificações estabelecidas pelo Município. Prefeitura Municipal de Potirendaba, 13 de outubro de 2026. JEFFERSON GUALTIERI CORREA Pregoeiro PREGÃO N° 062/2026 - PROCESSO N° 237/2026 ADJUDICO os itens: 01; 03; 04; 05; 09; 10; em favor da empresa: DALILU ENTRETENIMENTO LOGISTICA E NEGOCIOS LTDA, no valor de R$ 67.394,00 (sessenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais), os itens: 12; 13; 14; 15, em favor da empresa: OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, no valor de R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais), os itens: 02; 06; 07; 08; 11; 16; 18; 19; 20; 21; em favor da empresa: RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 43.395,00

Rio de Janeiro/RJ14/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOMaterial de Escritório e Expediente

Aquisição de papel reprográfico A4, branco, formato 210x297mm, acondicionado em resmas contendo 500 (quinhentas) folhas, nas condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Especial de Cidadania e Família, devendo estar incluído nos preços ofertados todos os custos relativos a tributos, embalagem, transporte, entrega no local d

Órgão
SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMILIA S E C R E T
Valor citado:
R$ 4.904,50

da experiência turística e como importante instrumento de posicionamento e promoção do destino. O encontro possibilitou ampliar o diálogo com uma organização de alcance global e explorar oportunidades relacionadas à projeção da cena gastronômica carioca, fortalecendo sua associação à imagem do Rio como destino que reúne cultura, hospitalidade, experiências e excelência gastronômica. 17 de setembro - Retorno ao Brasil Concluídos os compromissos institucionais, o retorno ao Brasil ocorreu no dia 17 de setembro, pela manhã, em voo diurno com saída do Aeroporto Paris Charles de Gaulle às 10h. SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMILIA S E C R E T A R I A D E C I D A D A N I A E F A M I L I A _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UASG: 986001 PROCESSO: 002400.000382/2026-31 Objeto: Aquisição de papel reprográfico A4, branco, formato 210x297mm, acondicionado em resmas contendo 500 (quinhentas) folhas, nas condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Especial de Cidadania e Família, devendo estar incluído nos preços ofertados todos os custos relativos a tributos, embalagem, transporte, entrega no local de destino e demais despesas diretas e indiretas. VALOR ESTIMADO: R$ 4.904,50 (quatro mil, novecentos e quatro reais e cinquenta centavos) LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br Data e hora da Abertura da Dispensa: Dia 15 de outubro de 2026 às 10:00 horas Observações: Para participação

Rio de Janeiro/RJ14/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 90484/2025Material de Escritório e Expediente

refere-se à Aquisição de Órteses Auditivas do tipo Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) dos tipos A, B e C, pertencente à classe 6515, para atender aos pacientes com deficiência auditiva nos Centros Especializados em Reabilitação do município do Rio de Janeiro

Valor citado:
R$ 8.905.394,00

celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 90484/2025, com a renovação dos quantitativos originais licitados, pelo período de 12 meses contados de 05/11/2026 até 04/11/2027, tendo por beneficiária a sociedade empresária MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTO PARA SAÚDE LTDA., atestada a sua vantajosidade, em cumprimento ao preconizado pelos artigos 23 e 84 da Lei 14.133/2021, c/c o 76, §1º, do decreto Rio n 51.078/22. SMS-PRO-2024/78694 - AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade de pregão eletrônico, sob a sistemática de registro de preços, com critério de julgamento menor preço por item, através do modo de disputa aberto e fechado, com fundamentação legal no art. 28, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Rio nº 51.078, de 04 de julho de 2022, no valor estimado de R$ 8.905.394,00 (oito milhões, novecentos e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais), cujo objeto refere-se à Aquisição de Órteses Auditivas do tipo Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) dos tipos A, B e C, pertencente à classe 6515, para atender aos pacientes com deficiência auditiva nos Centros Especializados em Reabilitação do município do Rio de Janeiro. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 13/10/2026 SMS-PRO-2025/86938 - TORNO SEM EFEITO o ATO AUTORIZATIVO publicado no D.O. Rio de 28 de setembro de 2026 e AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade de pregão eletrônico, com critério de julgamento

Rio de Janeiro/RJ14/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 1634/2026Material de Escritório e Expediente

MOBI-RIO M O B I - R I O _ _ _ Companhia Municipal de Transportes Coletivos Avenida das Américas s/nº - CCO anexo ao Terminal Alvorada - Barra da Tijuca - Cep.: 22631-000 DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 13/10/2026 007300.002092/2026-74 - APROVO o Termo de Referência de index 7668731 / 7668811 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES - C, PARA OS EMPREGADOS DA MOBI-RIO, com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 13/10/2026 PROCESSO N.º 007300.000283/2026-00 - Considerando as informações contidas no Termo de Julgamento no index 7927162, referente à licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1634/2026, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ÔNIBUS DE CHASSI DO FABRICANTE VOLKSWAGEN, MODELOS 17.260 E 22.280, NOVOS E ORIGINAIS - D, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS OPERADOS PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), cujo

Goiânia/GO14/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOMaterial de Escritório e Expediente
Órgão
Prefeitura de Goiânia Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos Gabinete do Presidente P

https://licitar.digital/ https://comurg.com.br/ https://comurg.com.br/ https://comurg.com.br/ https://comurg.com.br/ https://comurg.com.br/ https://comurg.com.br/ https://comurg.com.br/ https://comurg.com.br/ https://comurg.com.br/ https://comurg.com.br/ https://comurg.com.br/ https://comurg.com.br/ https://comurg.com.br/ https://comurg.com.br/ https://comurg.com.br/ https://comurg.com.br/ Prefeitura de Goiânia Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos Gabinete do Presidente PORTARIA Nº 118, 02 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando o teor dos documentos instrutórios constantes do processo administrativo SEI nº 26.31.000002694-6, especialmente a Declaração (11669465) expedida pelo Núcleo de Compras e Licitações da CMTC; RESOLVE: Art. 1º. AUTORIZAR a realização de despesa, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, destinados à recomposição e manutenção do estoque do almoxarifado, visando assegurar a disponibilidade dos materiais necessários ao regular funcionamento das unidades administrativas e à continuidade das atividades institucionais da Companhia, em atendimento às demandas internas devidamente identificadas, observados os quantitativos e as especificações estabelecidos no Memorando nº 55/2026 (11533301)

Canapi/AL14/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOMaterial de Escritório e Expediente

contratação de empresa no fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Olho d’ Água das Flores -AL

Órgão
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES

Identificador:F4F93CF8 IPREV/OAF-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Instituto de Previdência Social do Município de Olho d’Água das Flores – AL IPREV/OAF, convida as empresas fornecedoras de materiais de expediente para participarem de Dispensa de Licitação (Art. 75, II da Lei 14.133/2021) – Processo nº 240920262026I, cujo objeto é a contratação de empresa no fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Olho d’ Água das Flores -AL. O Termo de Referência deverá ser solicitado através do e-mail ([email protected]). As cotações deverão ser encaminhadas até o dia 19 de outubro de 2026, no horário das 8h às 17h. Olho d’ Água das Flores – AL, 13 de outubro de 2026. DIVONE SALES DE ALENCAR DINIZ Diretora Presidente do IPREV/OAF Portaria 012/2025 Publicado por: Divone Sales de Alencar Diniz Código Identificador:1F2D1519 IPREV/OAF-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Instituto de Previdência Social do Município de Olho d’Água das Flores – AL IPREV/OAF, convida as empresas fornecedoras de materiais de limpeza, higienização e descartáveis a apresentarem suas propostas para participarem de Dispensa de Licitação (Art. 75, II da Lei 14.133/2021) – Processo nº 240920272026I, cujo objeto é a contratação de empresa no

Aguaí/SP14/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOMaterial de Escritório e Expediente

Aquisição de cadeiras de escritório para a Garagem Municipal

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Transporte Escolar AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Valor citado:
R$ 1.992,00

- MUNICÍPIO DE AGUAÍ Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1621 | Página 6 de 10 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Transporte Escolar AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de cadeiras de escritório para a Garagem Municipal FORNECEDOR: G REIS NEGOCIOS CNPJ: 20.432.748/0001-70 VALOR TOTAL: R$1.992,00 ( Um mil, novecentos e noventa e dois reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente (DISPENSA DE LICITAÇÃO OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO) e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. Aguaí, 09 de junho de 2026. ALAN DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração Documento assinado eletronicamente por Alan dos Santos, Secretaria, em 09/06/2026, às 17:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. Ofício de Autorização de Contratação (1373105) SEI 3500303.401.00005048/2026-36 / pg. 1 Autorização de Contratação

Águas de São Pedro/SP14/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOMaterial de Escritório e Expediente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO, COM ENTREGA ÚNICA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Órgão
Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro

3482-1348 ou 3482-1276 EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS 019/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2026. A Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro, torna público para conhecimento dos interessados, pretende realizar Dispensa por Limite, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços até o prazo final de 19/10/2026, às 8h59min, oportunidade em que a administração pública escolherá a proposta mais vantajosa. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO, COM ENTREGA ÚNICA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO. O Edital e Termo de Referência da Dispensa estão disponíveis no site da Câmara, no link: https://aguasdesaopedro.siscam.com.br/Documentos/Documento/23798 As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] , juntamente com toda a documentação exigida no edital. Águas de São Pedro / SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 1481 - Página 1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO Conforme Lei Municipal

Carmo da Cachoeira/MG14/10/2026PREGÃO PRESENCIALnº 16/2026Material de Escritório e Expediente
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG RUA DR

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 2 http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG RUA DR. VEIGA LIMA, 582, CENTRO CEP 37225-000 CNPJ 18.240.135/0001-90 Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MG, Pregão 16/2026. A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira torna-se pública a suspensão por tempo indeterminado do Pregão Presencial nº 16/2026 - Registro de Preço, aquisição de material didático, de escritório e expediente, para fins de correção no edital. Informações: [email protected] Carmo da Cachoeira, 14 de outubro de 2026. JULIANO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal JULIANO PEREIRA DA SILVA:049316226 74 Assinado de forma digital por JULIANO PEREIRA DA SILVA:04931622674 Dados: 2026.10.14 09:20:28 -03'00' DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1874 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 14/10/2026 Poder ExecutivoLicitações e ContratosPortarias http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br PREFEITURA

Santa Rita de Cássia/BA14/10/2026PREGÃO PRESENCIALnº 24/2023Material de Escritório e Expediente

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Contratação de empresa especializada para fornecimento de papel A4 e papel A3, visando atender as demandas deste Município

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO
Valor citado:
R$ 298.000,00

Edição 2.269 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 TERMOADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº04 CONTRATO Nº 081/2024 Certificação Digital: Z2U7J2JR-X2TAGHYC-RA6VN2FB-J4PDFMIN Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº 081/2024; Contratantes: o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e SAMUEL RIBEIRO TEIXEIRENSE LTDA, CNPJ 03.216.797/0001-57; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Contratação de empresa especializada para fornecimento de papel A4 e papel A3, visando atender as demandas deste Município ; Valor: R$ R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais); Fonte de Recursos: 1.500.0000–Recursos não Vinculados de Impostos, 1.501.0000–Outros Recurso não Vinculados, 1.500.1002-Recursos não Vinculados de Impostos–despesas com ações e serviços públicos de saúde, 1.600.0000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal–Bloco de Manutenção

Paulínia/SP14/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 150/2026Material de Escritório e Expediente

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CANETAS PARA BISTURI ELÉTRICO, PAPÉIS PARA APARELHOS MÉDICOS E PÁS PARA DESFIBRILADOR Data e hora limite para credenciamento e recebimento de propostas no sitio da BNC: 28/10/2026 às 08h30

Sessão
Sessão foi em 29/10/2026, 08:30

observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços. Paulínia, 13 de outubro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal 1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CANETAS PARA BISTURI ELÉTRICO, PAPÉIS PARA APARELHOS MÉDICOS E PÁS PARA DESFIBRILADOR Data e hora limite para credenciamento e recebimento de propostas no sitio da BNC: 28/10/2026 às 08h30. Início da disputa da etapa de lances: 28/10/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 14 de outubro de 2026 DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTA ESPECÍFICA PARA DEMARCAÇÃO DE CAMPOS GRAMADOS Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 29/10/2026 às 08h30. Início da disputa da etapa de lances: 29/10/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 14 de outubro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS 3D E CORTADORA A LASER DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/10/2026 ÀS 08H30MIN. INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 28/10/2026

Costa Rica/MS14/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 57/2025Material de Escritório e Expediente

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Secreta

Órgão
Fundo Municipal de Saúde P
Valor citado:
R$ 1.163,94

Dotação: 10.303.0003-2303 Elemento De Despesa: 3.3.90.32.99 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 57/2025 Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos 04-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3523 Processo: 2465/2025 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: Fundo Municipal de Saúde P.C.F MAROLLA LTDA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Valor Global: R$ 1.163,94(mil cento e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos) Dotação: 10.301.0003-2301 Elemento De Despesa: 3.3.90.30.16 Meta Do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 59/2025 Data De Assinatura: 04 de setembro de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos 05-EXTRATO

Camaquã/RS14/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 82/2025Material de Escritório e Expediente
Valor citado:
R$ 11,00

Diário Oficial do Município Edição Nº 1013 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE CAMAQUA Ato Ato 164/2026, de 14/10/2026 MANUTENCAO 82-2025 p1 1 MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Processo nº 186547/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO Tendo em vista a negativa de renovação das empresas CLESIO MENES BERNARDES CNPJ nº 09.447.062/0001-10 e POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA CNPJ nº 14.295.313/0001-75 , de acordo com o artigo 18 do Edital e a apreciação da secretaria municipal de administração, segue abaixo. Onde era: FORNECEDOR: CLESIO MENES BERNARDES CNPJ nº 09.447.062/0001-10 ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR UNITÁRIO 007 SERVIÇO CONFECÇÃO AGENDA PERMANENTE ESPIRAL WIRE-O MEDIDAS APROXIMADAS 14CM X 21CM; CAPA DURA COLORIDA COM LAMINAÇÃO BRILHANTE OU FOSCA; MIOLO EM PAPEL OFFSET DE NO MINIMO 63GR AGENDA DIÁRIA -DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, SENDO SÁBADO E DOMINGO NA MESMA PÁGINA; COM CERCA DE 360 PÁ-GINAS (180 FOLHAS) ARTE E DIAGRAMAÇÃO A SER ELABORADA PELA EMPRESA VENCEDORA COM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA. PROVA EM PDF PARA APROVAÇÃO. Un N/C R$ 11,00 2 FORNECEDOR: POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA CNPJ nº 14.292.313/0001-75 ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR UNITÁRIO 008 SERVIÇO CONFECÇÃO AGENDA CAPA DURA - CAPA: 4 PGS, MEDIDAS APROX.:

Itatim/BA14/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOMaterial de Escritório e Expediente
Órgão
Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL

DE DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122-2026 Ao Setor de Licitações e Contratos. Na pessoa do Pregoeiro Oficial do Município (Responsável legal da empresa), portador do RG de nº XXXXXXXX – SSP/XX, inscrito no CPF de nº XXX.XXX.XXX-XX, abaixo assinado, na qualidade de responsável legal da proponente, (Empresa/razão social), inscrita no CNPJ de nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, declara expressamente que a empresa xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx enquadra-se como: ME ( ) EPP ( ) XXXXXXX-UF, XX de XXXXX de 2026. _____________________________________ Empresa Responsável legal da empresa CARIMBO DA EMPRESA/ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Obs.: Documento em papel timbrado da empresa. Quarta-feira 14 de Outubro de 2026 38 - Ano XIV - Nº 5964 Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJU5ODC0QJZFMUE2OUY3M0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ITATIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

Campinas/SP14/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 22/2025Material de Escritório e Expediente

Utilização de Ata de Registro de Preços 007/2025 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) a favor da empresa LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.906.573/0001-72

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
Valor citado:
R$ 1.600,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00177689-61 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 022/2025 41Campinas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Campinas Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 007/2025 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) a favor da empresa LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.906.573/0001-72. Publique-se na forma da Lei. 13 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00177498-27 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 022/2025 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 008/2025 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 750,00 ( Setecentos e cinquenta reais) a favor da empresa CARRETEL

Quissamã/RJ14/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 11/2026Material de Escritório e Expediente

Registro de preços para aquisição de materiais de expediente a fim de atender as necessidades da Administração Municipal de Quissamã – RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Órgão
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e
Valor citado:
R$ 178.646,16

Lei Municipal nº 2.587/2025 de 22 de dezembro de 2025. DECRETA: Artigo 1º – Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para reforço da Dotação Orçamentária constante no ANEXO I. Artigo 2º – Os recursos para atender o art. 1º serão provenientes do EXCESSO DE ARRECADAÇÃO até o mês de setembro/2026 (fonte: 1.600-02), nos termos do art. 42, combinado com o art. 43, § 1º, Item II, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Artigo 3º – Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Quissamã, 13 de outubro de 2026. Marcelo de Souza Batista Prefeito ANEXO I EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS FATO GERADOR: Processo nº 3921/2025 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2026 – Requisição de Contratação nº 266/2025. REGISTRADOR: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente a fim de atender as necessidades da Administração Municipal de Quissamã – RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: Em 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. INÍCIO: 08/10/2026. TÉRMINO: 08/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 178.646,16 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). A discriminação, quantidades e valores constantes nas Atas estão na tabela

Aramari/BA14/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOMaterial de Escritório e Expediente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ATENDIMENTOS AO PÚBLICO EM GERAL., em que a empresa: JBS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 18.916.120/0001-07, foi a vencedora, constante no Pregão Eletrônico 014-2024, o presente Termo Aditivo tem como objeto a renovação de prazo por mais 07

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DA

ADITIVO DE PRAZO CONTRATO n. 048/2024/PE (RESUMO) Ao trigésimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, por determinação do Excelentíssimo Senhor Antonio Luiz Cardoso Dantas, Prefeito Municipal de Aramari – BA, em cumprimento ao Art. 61 parágrafo único da Lei 8.666/93, é feita a publicação na imprensa oficial do Município do resumo do 5º Termo Aditivo de Prazo do contrato nº. 048/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ATENDIMENTOS AO PÚBLICO EM GERAL., em que a empresa: JBS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 18.916.120/0001-07, foi a vencedora, constante no Pregão Eletrônico 014-2024, o presente Termo Aditivo tem como objeto a renovação de prazo por mais 07 (sete) meses, no qual as partes acordam. Data da Assinatura 30 de setembro de 2026. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim, Carlos Roberto Rocha Reis – Secretário Municipal de Administração Geral. SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI, Estado da Bahia, em 30 de setembro de 2026. Aramari, 30 de setembro de 2026. ___________________________ Carlos Roberto Rocha Reis Secretário Municipal Administração (SEAD) Quarta-feira 14 de Outubro de 2026 4 - Ano XVIII - Nº 2453 Prefeitura Municipal de Aramari Atos Administrativos

Campo Largo/PR14/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 111/2026Material de Escritório e Expediente

Áquisiça o de equipamentos e instrumentos de mediça o destinados ao Departamento de Fomento e Desenvolvimento Ágrí cola da Secretaria Municipal de Ágricultura e Pecua ria (SMÁP) ÁBERTURÁ: 29/10/2026 a s 08:00 CRITE RIO DE JULGÁMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTÁ: Áberto PLÁTÁFORMÁ DE DISPUTÁ

Órgão
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

PIANARO CHEMIN Prefeita http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3281 - 71 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 111/2026 OBJETO: Áquisiça o de equipamentos e instrumentos de mediça o destinados ao Departamento de Fomento e Desenvolvimento Ágrí cola da Secretaria Municipal de Ágricultura e Pecua ria (SMÁP) ÁBERTURÁ: 29/10/2026 a s 08:00 CRITE RIO DE JULGÁMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTÁ: Áberto PLÁTÁFORMÁ DE DISPUTÁ: www.gov.br/compras 83/2026 ÁUTORIZÁÇÁ O: Mauricio Roberto Rivabem (Prefeito Municipal) INFORMÁÇO ES COMPLEMENTÁRES: Os interessados podera o retirar o edital na Áv. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 09, no hora rio de expediente, pelo site campolargo.atende.net aba de Licitaço es ou www.gov.br/compras (UÁSG 987481). DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES http://www.campolargo.pr.gov.br/

Ourinhos/SP13/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 59/2018Material de Escritório e Expediente

Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Silva Jardim, nº 164, Vila Santo Antônio, nesta cidade de Ourinhos, para funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública

Órgão
Secretaria Municipal de Administração – 01
Valor citado:
R$ 7.336,07

orçamentária: Secretaria Municipal de Administração – 01.06.00 Administração da SM de Administração – 01.06.01 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física – 3.3.90.36.00 (Natureza da Despesa) Manutenção das Secretarias – 04.122.0060.2.061 (Classificação Funcional) Fonte de Recurso (vínculo) – 01.110.00 – Geral IV – INDICA-SE o Sr. Alessander da Silva, Agente Administrativo, como fiscal do contrato e a Sra. Sueli Aparecida da Silva, Gerente do Tiro de Guerra, como gestor do contrato, ambos em substituição aos anteriores indicados. V – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 29 de setembro de 2026 –Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Processo Licitatório nº 2601/2018 Dispensa de Licitação nº 59/2018 Locatária: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Locadora: Maria Eunice Mariotto Silva Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Silva Jardim, nº 164, Vila Santo Antônio, nesta cidade de Ourinhos, para funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública. I – À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-004599/2026 de 27/05/2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência previsto na cláusula terceira supracitado contrato, compreendendo o período de 01 de dezembro de 2026 a 30 de novembro de 2027. II – O reajuste do valor mensal do contrato de R$ 7.336,07 (sete mil trezentos e trinta e seis reais e sete centavos) será mediante variação do índice IGP-M, realizado através de APOSTILAMENTO

São Roque/SP13/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 57/2024Material de Escritório e Expediente
Órgão
Prefeitura da Estância Turística de São Roque/SP
Valor citado:
R$ 1.296.703,44

E CONTRATOS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Ref.: Registro de Preços Eletrônico nº 69/2026 – Registro de preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores de linha leve e média da Prefeitura da Estância Turística de São Roque/SP. Em 29/09/2026, o Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo (Autoridade Competente) adjudicou e homologou os lotes à empresa ACVM AUTO MECANICA E SERVICOS LTDA (CNPJ 09.674.089/0001-46): o Lote 0001 pelo valor total de R$ 134.000,00 e o Lote 0002 pelo valor total de R$ 152.000,00. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico n.º 057/2024 – Contrato n° 091/2024 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização (OUTSOURCING), com fornecimento de equipamentos, solução de softwares de gerenciamento, provimento de todos os suprimentos, incluindo toner, técnicos em manutenção on-site, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e insumos originais, exceto papel, para atender as demandas dos departamentos da Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Contratada: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA – Valor: R$ 1.296.703,44 - Assinatura: 13/10/2026 - Vigência: 12 meses - Lei 14.133/21, com suas alterações. SÃO ROQUE PREV. PUBLICIDADE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.