classificadas em SEGUNDO LUGAR a apresentação de amostra no prazo de até 02
(dois) dias úteis, para comprovação de que o item ofertado atende as especificações exigidas em edital:
ITEM 10 – COLA BRANCA 90 GRAMAS – AMOSTRA FOI APROVADA
ITEM 20 – RÉGUA DE 30 CM FLEXÍVEL – A EMPRESA CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR NÃO APRESENTOU AMOSTRA
Registra-se que a empresa classificada em terceiro lugar no certame já apresentou a amostra referente ao item em questão, a qual foi submetida
à avaliação técnica e considerada aprovada, por atender às especificações e aos requisitos estabelecidos no edital. Dessa forma, fica
comprovada a conformidade da amostra apresentada para o ITEM 20 – RÉGUA DE 30 CM FLEXÍVEL.
Esta decisão visa manter a lisura e a isonomia do processo licitatório, assegurando a aquisição de produtos que atendam plenamente às
necessidades e especificações estabelecidas pelo Município.
Prefeitura Municipal de Potirendaba, 13 de outubro de 2026.
JEFFERSON GUALTIERI CORREA
Pregoeiro
PREGÃO N° 062/2026 - PROCESSO N° 237/2026
ADJUDICO os itens: 01; 03; 04; 05; 09; 10; em favor da empresa: DALILU ENTRETENIMENTO LOGISTICA E NEGOCIOS LTDA, no valor de R$
67.394,00 (sessenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais), os itens: 12; 13; 14; 15, em favor da empresa: OMEGA MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIOS LTDA, no valor de R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais), os itens: 02; 06; 07; 08; 11; 16; 18; 19; 20; 21; em favor da
empresa: RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 43.395,00
Aquisição de papel reprográfico A4, branco, formato 210x297mm, acondicionado em resmas contendo 500 (quinhentas) folhas, nas condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Especial de Cidadania e Família, devendo estar incluído nos preços ofertados todos os custos relativos a tributos, embalagem, transporte, entrega no local d
Órgão
SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMILIA S E C R E T
Valor citado:
R$ 4.904,50
da experiência turística e como importante instrumento de posicionamento e promoção do destino.
O encontro possibilitou ampliar o diálogo com uma organização de alcance global e explorar oportunidades relacionadas à projeção da cena gastronômica carioca, fortalecendo sua associação à imagem do Rio como destino
que reúne cultura, hospitalidade, experiências e excelência gastronômica.
17 de setembro - Retorno ao Brasil
Concluídos os compromissos institucionais, o retorno ao Brasil ocorreu no dia 17 de setembro, pela manhã, em
voo diurno com saída do Aeroporto Paris Charles de Gaulle às 10h.
SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMILIA
S E C R E T A R I A D E C I D A D A N I A E F A M I L I A
_ _ _
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
UASG: 986001
PROCESSO: 002400.000382/2026-31
Objeto: Aquisição de papel reprográfico A4, branco, formato 210x297mm, acondicionado em resmas contendo
500 (quinhentas) folhas, nas condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência, visando
atender as necessidades da Secretaria Especial de Cidadania e Família, devendo estar incluído nos preços ofertados todos os custos relativos a tributos, embalagem, transporte, entrega no local de destino e demais despesas diretas e indiretas.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.904,50 (quatro mil, novecentos e quatro reais e cinquenta centavos)
LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
Data e hora da Abertura da Dispensa: Dia 15 de outubro de 2026 às 10:00 horas
Observações: Para participação
refere-se à Aquisição de Órteses Auditivas do tipo Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) dos tipos A, B e C, pertencente à classe 6515, para atender aos pacientes com deficiência auditiva nos Centros Especializados em Reabilitação do município do Rio de Janeiro
Valor citado:
R$ 8.905.394,00
celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 90484/2025, com a renovação dos
quantitativos originais licitados, pelo período de 12 meses contados de 05/11/2026 até 04/11/2027, tendo por
beneficiária a sociedade empresária MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTO PARA SAÚDE LTDA., atestada a sua vantajosidade, em cumprimento ao preconizado
pelos artigos 23 e 84 da Lei 14.133/2021, c/c o 76, §1º, do decreto Rio n 51.078/22.
SMS-PRO-2024/78694 - AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade de pregão eletrônico, sob a sistemática de registro de preços, com critério de julgamento menor preço por item, através do modo de disputa aberto
e fechado, com fundamentação legal no art. 28, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Rio nº
51.078, de 04 de julho de 2022, no valor estimado de R$ 8.905.394,00 (oito milhões, novecentos e cinco mil,
trezentos e noventa e quatro reais), cujo objeto refere-se à Aquisição de Órteses Auditivas do tipo Aparelhos de
Amplificação Sonora Individual (AASI) dos tipos A, B e C, pertencente à classe 6515, para atender aos pacientes
com deficiência auditiva nos Centros Especializados em Reabilitação do município do Rio de Janeiro.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 13/10/2026
SMS-PRO-2025/86938 - TORNO SEM EFEITO o ATO AUTORIZATIVO publicado no D.O. Rio de 28 de setembro
de 2026 e AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade de pregão eletrônico, com critério de julgamento
MOBI-RIO
M O B I - R I O
_ _ _
Companhia Municipal de Transportes Coletivos
Avenida das Américas s/nº - CCO anexo ao Terminal Alvorada - Barra da Tijuca - Cep.: 22631-000
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 13/10/2026
007300.002092/2026-74 - APROVO o Termo de Referência de index 7668731 / 7668811 e AUTORIZO a abertura
de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos
termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal
n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES - C, PARA OS EMPREGADOS DA
MOBI-RIO, com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do
art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio.
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 13/10/2026
PROCESSO N.º 007300.000283/2026-00 - Considerando as informações contidas no Termo de Julgamento no
index 7927162, referente à licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio)
Nº 1634/2026, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
PARA ÔNIBUS DE CHASSI DO FABRICANTE VOLKSWAGEN, MODELOS 17.260 E 22.280, NOVOS E ORIGINAIS - D, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS OPERADOS PELA
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), cujo
Prefeitura de Goiânia Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos Gabinete do Presidente P
https://licitar.digital/
https://comurg.com.br/
https://comurg.com.br/
https://comurg.com.br/
https://comurg.com.br/
https://comurg.com.br/
https://comurg.com.br/
https://comurg.com.br/
https://comurg.com.br/
https://comurg.com.br/
https://comurg.com.br/
https://comurg.com.br/
https://comurg.com.br/
https://comurg.com.br/
https://comurg.com.br/
https://comurg.com.br/
https://comurg.com.br/
Prefeitura de Goiânia
Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos
Gabinete do Presidente
PORTARIA Nº 118, 02 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e
Considerando o teor dos documentos instrutórios constantes do processo administrativo SEI nº 26.31.000002694-6, especialmente a
Declaração (11669465) expedida pelo Núcleo de Compras e Licitações da CMTC;
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR a realização de despesa, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº
13.303, de 30 de junho de 2016, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, destinados à recomposição e manutenção do estoque do
almoxarifado, visando assegurar a disponibilidade dos materiais necessários ao regular funcionamento das unidades administrativas e à continuidade das
atividades institucionais da Companhia, em atendimento às demandas internas devidamente identificadas, observados os quantitativos e as
especificações estabelecidos no Memorando nº 55/2026 (11533301)
contratação de empresa no fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Olho d’ Água das Flores -AL
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES
Identificador:F4F93CF8
IPREV/OAF-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Instituto de Previdência Social do Município de Olho d’Água das
Flores – AL IPREV/OAF, convida as empresas fornecedoras de
materiais de expediente para participarem de Dispensa de Licitação
(Art. 75, II da Lei 14.133/2021) – Processo nº 240920262026I, cujo
objeto é a contratação de empresa no fornecimento de materiais de
expediente, para atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social do Município de Olho d’ Água das Flores -AL. O Termo de
Referência deverá ser solicitado através do e-mail
([email protected]). As cotações deverão ser encaminhadas até o
dia 19 de outubro de 2026, no horário das 8h às 17h.
Olho d’ Água das Flores – AL, 13 de outubro de 2026.
DIVONE SALES DE ALENCAR DINIZ
Diretora Presidente do IPREV/OAF
Portaria 012/2025
Publicado por:
Divone Sales de Alencar Diniz
Código Identificador:1F2D1519
IPREV/OAF-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Instituto de Previdência Social do Município de Olho d’Água das
Flores – AL IPREV/OAF, convida as empresas fornecedoras de
materiais de limpeza, higienização e descartáveis a apresentarem suas
propostas para participarem de Dispensa de Licitação (Art. 75, II da
Lei 14.133/2021) – Processo nº 240920272026I, cujo objeto é a
contratação de empresa no
Aquisição de cadeiras de escritório para a Garagem Municipal
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Transporte Escolar AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Valor citado:
R$ 1.992,00
- MUNICÍPIO DE AGUAÍ Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1621 | Página 6 de 10
Município de Aguaí - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
Transporte Escolar
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
OBJETO: Aquisição de cadeiras de escritório para a Garagem Municipal
FORNECEDOR: G REIS NEGOCIOS CNPJ: 20.432.748/0001-70
VALOR TOTAL: R$1.992,00 ( Um mil, novecentos e noventa e dois reais)
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente
(DISPENSA DE LICITAÇÃO OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO) e CERTIFICO que a
contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que
tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000.
Aguaí, 09 de junho de 2026.
ALAN DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
Documento assinado eletronicamente por Alan dos Santos, Secretaria, em 09/06/2026, às 17:23,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril
de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico.
Ofício de Autorização de Contratação (1373105) SEI 3500303.401.00005048/2026-36 / pg. 1
Autorização de Contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO, COM ENTREGA ÚNICA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Órgão
Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro
3482-1348 ou 3482-1276
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS 019/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2026.
A Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro, torna público para conhecimento dos interessados,
pretende realizar Dispensa por Limite, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75,
inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, podendo
eventuais interessados apresentarem propostas de preços até o prazo final de 19/10/2026, às 8h59min,
oportunidade em que a administração pública escolherá a proposta mais vantajosa.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO, COM ENTREGA ÚNICA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ÁGUAS DE SÃO PEDRO.
O Edital e Termo de Referência da Dispensa estão disponíveis no site da Câmara, no link:
https://aguasdesaopedro.siscam.com.br/Documentos/Documento/23798
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail:
[email protected] , juntamente com toda a documentação exigida
no edital.
Águas de São Pedro / SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 1481 - Página 1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO
Conforme Lei Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG RUA DR
LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 2 http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG
RUA DR. VEIGA LIMA, 582, CENTRO CEP 37225-000
CNPJ 18.240.135/0001-90
Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MG, Pregão 16/2026.
A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira torna-se pública a suspensão por tempo
indeterminado do Pregão Presencial nº 16/2026 - Registro de Preço, aquisição de
material didático, de escritório e expediente, para fins de correção no edital.
Informações: [email protected]
Carmo da Cachoeira, 14 de outubro de 2026.
JULIANO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
JULIANO
PEREIRA DA
SILVA:049316226
74
Assinado de forma digital
por JULIANO PEREIRA DA
SILVA:04931622674
Dados: 2026.10.14
09:20:28 -03'00'
DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA
De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011
Edição: 1874
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br
14/10/2026
Poder ExecutivoLicitações e ContratosPortarias
http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br
PREFEITURA
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Contratação de empresa especializada para fornecimento de papel A4 e papel A3, visando atender as demandas deste Município
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO
Valor citado:
R$ 298.000,00
Edição 2.269 | Ano 2026
14 de outubro de 2026
TERMOADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 EXTRATO DE ADITIVO
Nº04 CONTRATO Nº 081/2024 Certificação Digital: Z2U7J2JR-X2TAGHYC-RA6VN2FB-J4PDFMIN
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 13.880.711/0001-40
Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023
EXTRATO DE ADITIVO
Contrato nº 081/2024; Contratantes: o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e
SAMUEL RIBEIRO TEIXEIRENSE LTDA, CNPJ 03.216.797/0001-57; Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Contratação de empresa
especializada para fornecimento de papel A4 e papel A3, visando atender as demandas
deste Município ; Valor: R$ R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais); Fonte de
Recursos: 1.500.0000–Recursos não Vinculados de Impostos, 1.501.0000–Outros Recurso não
Vinculados, 1.500.1002-Recursos não Vinculados de Impostos–despesas com ações e serviços
públicos de saúde, 1.600.0000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal–Bloco de Manutenção
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CANETAS PARA BISTURI ELÉTRICO, PAPÉIS PARA APARELHOS MÉDICOS E PÁS PARA DESFIBRILADOR Data e hora limite para credenciamento e recebimento de propostas no sitio da BNC: 28/10/2026 às 08h30
Sessão
Sessão foi em 29/10/2026, 08:30
observando-se o descrito nos cadernos
que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços.
Paulínia, 13 de outubro de 2026.
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CANETAS PARA
BISTURI ELÉTRICO, PAPÉIS PARA APARELHOS MÉDICOS E PÁS PARA
DESFIBRILADOR
Data e hora limite para credenciamento e recebimento de propostas no sitio da
BNC: 28/10/2026 às 08h30.
Início da disputa da etapa de lances: 28/10/2026 às 09h.
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.
com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.
Paulínia, 14 de outubro de 2026
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTA ESPECÍFICA PARA DEMARCAÇÃO DE CAMPOS GRAMADOS
Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 29/10/2026
às 08h30.
Início da disputa da etapa de lances: 29/10/2026 às 09h.
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.
com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.
Paulínia, 14 de outubro de 2026.
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS 3D E CORTADORA A LASER
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 28/10/2026 ÀS 08H30MIN.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 28/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Secreta
Órgão
Fundo Municipal de Saúde P
Valor citado:
R$ 1.163,94
Dotação: 10.303.0003-2303
Elemento De Despesa: 3.3.90.32.99
Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir
Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 57/2025
Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026
Assinam: Ronivaldo Garcia Cota
Daniel Rayckson Lemos Santos
04-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3523
Processo: 2465/2025
Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota
Partes: Fundo Municipal de Saúde
P.C.F MAROLLA LTDA
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento,
Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal
de Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente.
Valor Global: R$ 1.163,94(mil cento e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos)
Dotação: 10.301.0003-2301
Elemento De Despesa: 3.3.90.30.16
Meta Do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir
Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 59/2025
Data De Assinatura: 04 de setembro de 2026
Assinam: Ronivaldo Garcia Cota
Daniel Rayckson Lemos Santos
05-EXTRATO
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1013 - Ordinária
Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Outubro de 2026
MUNICÍPIO DE CAMAQUA
Ato
Ato 164/2026, de 14/10/2026
MANUTENCAO 82-2025 p1
1
MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
Processo nº 186547/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO
Tendo em vista a negativa de renovação das empresas CLESIO MENES BERNARDES
CNPJ nº 09.447.062/0001-10 e POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA CNPJ nº
14.295.313/0001-75 , de acordo com o artigo 18 do Edital e a apreciação da secretaria
municipal de administração, segue abaixo.
Onde era:
FORNECEDOR: CLESIO MENES BERNARDES
CNPJ nº 09.447.062/0001-10
ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR
UNITÁRIO
007
SERVIÇO CONFECÇÃO AGENDA PERMANENTE ESPIRAL WIRE-O
MEDIDAS APROXIMADAS 14CM X 21CM; CAPA DURA
COLORIDA COM LAMINAÇÃO BRILHANTE OU FOSCA; MIOLO
EM PAPEL OFFSET DE NO MINIMO 63GR AGENDA DIÁRIA -DE
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, SENDO SÁBADO E DOMINGO NA
MESMA PÁGINA; COM CERCA DE 360 PÁ-GINAS (180 FOLHAS)
ARTE E DIAGRAMAÇÃO A SER ELABORADA PELA EMPRESA
VENCEDORA COM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA
SECRETARIA. PROVA EM PDF PARA APROVAÇÃO.
Un
N/C
R$ 11,00
2
FORNECEDOR: POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA
CNPJ nº 14.292.313/0001-75
ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR
UNITÁRIO
008
SERVIÇO CONFECÇÃO AGENDA CAPA DURA - CAPA: 4 PGS,
MEDIDAS APROX.:
Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL
DE DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122-2026
Ao
Setor de Licitações e Contratos.
Na pessoa do Pregoeiro Oficial do Município
(Responsável legal da empresa), portador do RG de nº XXXXXXXX – SSP/XX, inscrito no CPF de nº
XXX.XXX.XXX-XX, abaixo assinado, na qualidade de responsável legal da proponente, (Empresa/razão
social), inscrita no CNPJ de nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, declara expressamente que a empresa
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx enquadra-se como:
ME ( ) EPP ( )
XXXXXXX-UF, XX de XXXXX de 2026.
_____________________________________
Empresa
Responsável legal da empresa
CARIMBO DA EMPRESA/ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Obs.: Documento em papel timbrado da empresa.
Quarta-feira
14 de Outubro de 2026
38 - Ano XIV - Nº 5964 Prefeitura Municipal de Itatim
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJU5ODC0QJZFMUE2OUY3M0
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE ITATIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira
Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280
ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
Utilização de Ata de Registro de Preços 007/2025 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) a favor da empresa LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.906.573/0001-72
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
Valor citado:
R$ 1.600,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo nº PMC.2026.00177689-61
Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 022/2025
41Campinas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Campinas
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 007/2025
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa
no valor total de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) a favor da empresa LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.906.573/0001-72.
Publique-se na forma da Lei.
13 de outubro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo nº PMC.2026.00177498-27
Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 022/2025
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 008/2025
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa
no valor total de R$ 750,00 ( Setecentos e cinquenta reais) a favor da empresa
CARRETEL
Registro de preços para aquisição de materiais de expediente a fim de atender as necessidades da Administração Municipal de Quissamã – RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e
Valor citado:
R$ 178.646,16
Lei
Municipal nº 2.587/2025 de 22 de
dezembro de 2025.
DECRETA:
Artigo 1º – Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais), para reforço da Dotação
Orçamentária constante no ANEXO I.
Artigo 2º – Os recursos para atender o art. 1º serão provenientes
do EXCESSO DE ARRECADAÇÃO até o mês de setembro/2026
(fonte: 1.600-02), nos termos do art. 42, combinado com o art. 43,
§ 1º, Item II, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Artigo 3º – Este DECRETO entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Quissamã, 13 de outubro de 2026.
Marcelo de Souza Batista
Prefeito
ANEXO I
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
FATO GERADOR: Processo nº 3921/2025 – Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 011/2026 – Requisição de Contratação
nº 266/2025.
REGISTRADOR: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
e Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de
expediente a fim de atender as necessidades da Administração
Municipal de Quissamã – RJ, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
PRAZO: Em 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP.
INÍCIO: 08/10/2026.
TÉRMINO: 08/10/2027.
VALOR TOTAL: R$ 178.646,16 (cento e setenta e oito mil,
seiscentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos).
A discriminação, quantidades e valores constantes nas Atas estão
na tabela
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ATENDIMENTOS AO PÚBLICO EM GERAL., em que a empresa: JBS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 18.916.120/0001-07, foi a vencedora, constante no Pregão Eletrônico 014-2024, o presente Termo Aditivo tem como objeto a renovação de prazo por mais 07
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO n. 048/2024/PE
(RESUMO)
Ao trigésimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, por determinação
do Excelentíssimo Senhor Antonio Luiz Cardoso Dantas, Prefeito Municipal de
Aramari – BA, em cumprimento ao Art. 61 parágrafo único da Lei 8.666/93, é
feita a publicação na imprensa oficial do Município do resumo do 5º Termo
Aditivo de Prazo do contrato nº. 048/2024, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE PARA DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ATENDIMENTOS AO PÚBLICO EM
GERAL., em que a empresa: JBS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ n.º 18.916.120/0001-07, foi a vencedora, constante no Pregão
Eletrônico 014-2024, o presente Termo Aditivo tem como objeto a renovação de
prazo por mais 07 (sete) meses, no qual as partes acordam. Data da Assinatura
30 de setembro de 2026. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação
que será assinado por mim, Carlos Roberto Rocha Reis – Secretário Municipal
de Administração Geral.
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAMARI, Estado da Bahia, em 30 de setembro de 2026.
Aramari, 30 de setembro de 2026.
___________________________
Carlos Roberto Rocha Reis
Secretário Municipal
Administração (SEAD)
Quarta-feira
14 de Outubro de 2026
4 - Ano XVIII - Nº 2453 Prefeitura Municipal de Aramari
Atos Administrativos
Áquisiça o de equipamentos e instrumentos de mediça o destinados ao Departamento de Fomento e Desenvolvimento Ágrí cola da Secretaria Municipal de Ágricultura e Pecua ria (SMÁP) ÁBERTURÁ: 29/10/2026 a s 08:00 CRITE RIO DE JULGÁMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTÁ: Áberto PLÁTÁFORMÁ DE DISPUTÁ
Órgão
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento
PIANARO CHEMIN
Prefeita
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
QUARTA – FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3281 - 71 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim.
A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 111/2026
OBJETO: Áquisiça o de equipamentos e instrumentos de mediça o destinados ao Departamento de
Fomento e Desenvolvimento Ágrí cola da Secretaria Municipal de Ágricultura e Pecua ria (SMÁP)
ÁBERTURÁ: 29/10/2026 a s 08:00
CRITE RIO DE JULGÁMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTÁ: Áberto
PLÁTÁFORMÁ DE DISPUTÁ: www.gov.br/compras 83/2026
ÁUTORIZÁÇÁ O: Mauricio Roberto Rivabem (Prefeito Municipal)
INFORMÁÇO ES COMPLEMENTÁRES: Os interessados podera o retirar o edital na Áv. Padre Natal
Pigatto, 925, bloco 09, no hora rio de expediente, pelo site campolargo.atende.net aba de Licitaço es ou
www.gov.br/compras (UÁSG 987481).
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
http://www.campolargo.pr.gov.br/
Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Silva Jardim, nº 164, Vila Santo Antônio, nesta cidade de Ourinhos, para funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública
Órgão
Secretaria Municipal de Administração – 01
Valor citado:
R$ 7.336,07
orçamentária:
Secretaria Municipal de Administração – 01.06.00
Administração da SM de Administração – 01.06.01
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física – 3.3.90.36.00 (Natureza da Despesa)
Manutenção das Secretarias – 04.122.0060.2.061 (Classificação Funcional)
Fonte de Recurso (vínculo) – 01.110.00 – Geral
IV – INDICA-SE o Sr. Alessander da Silva, Agente Administrativo, como fiscal do contrato e a Sra. Sueli Aparecida da Silva, Gerente
do Tiro de Guerra, como gestor do contrato, ambos em substituição aos anteriores indicados.
V – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Ourinhos, 29 de setembro de 2026 –Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO
Processo Licitatório nº 2601/2018
Dispensa de Licitação nº 59/2018
Locatária: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Locadora: Maria Eunice Mariotto Silva
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Silva Jardim, nº 164, Vila Santo Antônio, nesta cidade de Ourinhos, para
funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
I – À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-004599/2026 de 27/05/2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo
de vigência previsto na cláusula terceira supracitado contrato, compreendendo o período de 01 de dezembro de 2026 a 30 de
novembro de 2027.
II – O reajuste do valor mensal do contrato de R$ 7.336,07 (sete mil trezentos e trinta e seis reais e sete centavos) será mediante
variação do índice IGP-M, realizado através de APOSTILAMENTO
E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Ref.: Registro de Preços Eletrônico nº 69/2026 – Registro de preços, visando à
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e
cambagem, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores de linha leve e média da
Prefeitura da Estância Turística de São Roque/SP. Em 29/09/2026, o Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
(Autoridade Competente) adjudicou e homologou os lotes à empresa ACVM AUTO MECANICA E SERVICOS
LTDA (CNPJ 09.674.089/0001-46): o Lote 0001 pelo valor total de R$ 134.000,00 e o Lote 0002 pelo valor total de R$
152.000,00.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico n.º 057/2024 – Contrato n° 091/2024 –
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização (OUTSOURCING),
com fornecimento de equipamentos, solução de softwares de gerenciamento, provimento de todos os suprimentos,
incluindo toner, técnicos em manutenção on-site, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças,
componentes e insumos originais, exceto papel, para atender as demandas dos departamentos da Prefeitura da Estância
Turística de São Roque - Contratada: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA – Valor: R$ 1.296.703,44 -
Assinatura: 13/10/2026 - Vigência: 12 meses - Lei 14.133/21, com suas alterações.
SÃO ROQUE PREV.
PUBLICIDADE
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.