Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “JOSÉ VAQUEIRO” NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, DURANTE A FESTIVIDADE DA “EXPO LOURDES”, QUE SERÁ REALIZADO EM ESPAÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ● ERRATA AO EXTRATO PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2026 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

● EXTRATO DE CONTRATO - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “JOSÉ VAQUEIRO” NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, DURANTE A FESTIVIDADE DA “EXPO LOURDES”, QUE SERÁ REALIZADO EM ESPAÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ● ERRATA AO EXTRATO PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2026 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, ESTADO DE SERGIPE torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção ao extrato de PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA da Inexigibilidade de Licitação n° 38/2026, assim como se segue: ● ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 24 PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 - No dia 29 de Outubro de 2026, no(a) MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE, inscrito(a) no CNPJ 13.113.766/0001-24, com sede à n° CEP -- Nossa Senhora de Lourdes-SE neste ato legalmente representado por Saulo Makerran Araújo Loureiro, portador do CPF n° 027.*** ***** RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1159 de quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Nº de páginas: 20 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE, DESTINADA À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ/MG, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECUT, conforme ETP e TR, parte integrante do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento

021/lei/L14133.htm https://bllcompras.com/Home/Login http://www.itajuba.mg.gov.br/ https://bllcompras.com/Home/Login mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 847 | Página 52 de 58 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretaria Municipal de Planejamento Departamento de Licitações • Tel.: (35) 9-9898-6949 - (35) 9-9899-3852 - [email protected] EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2026 O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2026 NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 2021; LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E DOS DECRETOS MUNICIPAIS: 10.577/2023, 10.809/2024, 10.811/2024, 10.816/2024, DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E AS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE, DESTINADA À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ/MG, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECUT, conforme ETP e TR, parte integrante do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O CREDENCIAMENTO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança privada não armada e serviço de brigadista para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Rio Brilhante/ms

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

Valor citado:

R$ 264.000,00

MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 670 Página 5 de 56 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): F2F49CCD30373DD0FF362682029CB323BB552FB7 Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança privada não armada e serviço de brigadista para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Rio Brilhante/ms. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 060/2026, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2026, e nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais): DAIVIG SEGURANCA LTDA (45954392000166) com o lote: 1 no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ESCOLARTE E AMORIM PREVENÇÃO E BRIGADA DE EMERGENCIA LTDA (43068590000105) com o lote: 2 no valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Rio

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de Segurança Privada Desarmada e de Brigada de Incêndio (Bombeiro Civil), a serem executados sob demanda, para garantir a segurança, a integridade física do público e a prevenção de sinistros nos eventos, shows e festividades oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Inhapi/AL, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI

ALBUQUERQUE MELO Publicado por: Jesse Rocha da Silva Código Identificador:39137554 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando a regularidade dos atos praticados na fase externa, o relatório conclusivo do Pregoeiro Oficial (designado pela Portaria nº 01/2026) e o Parecer Jurídico Conclusivo emitido pela ProcuradoriaGeral do Município (PGM), RESOLVE: 1. ADJUDICAR E HOMOLOGAR O resultado do procedimento licitatório referente ao Processo Administrativo nº 20260706.005, na modalidade Pregão Eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 54 SRP nº 007/2026 (publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM no dia 21/10/2026, Edição nº 2917), cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de Segurança Privada Desarmada e de Brigada de Incêndio (Bombeiro Civil), a serem executados sob demanda, para garantir a segurança, a integridade física do público e a prevenção de sinistros nos eventos, shows e festividades oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Inhapi/AL, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SMSPDS).

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de Segurança Privada Desarmada, a serem executados sob demanda, para garantir a segurança e a integridade física do público nos eventos, shows e festividades oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Inhapi/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI

Valor citado:

R$ 326.898,00

Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INHAPI Nº 007-2026 Processo Nº 20260706.005 Pregão Eletrônico SRP Inhapi Nº 007/2026 Contratante: Município de Inhapi/AL Contratado: SENTRY SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ N° 55.466.156/0001-54 Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de Segurança Privada Desarmada, a serem executados sob demanda, para garantir a segurança e a integridade física do público nos eventos, shows e festividades oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Inhapi/AL Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$ 326.898,00 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e oito reais) Celebrado em: 28/10/2026 Signatários: GILSON TENÓRIO CAVALCANTE E ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA Publicado por: Jesse Rocha da Silva Código Identificador:1FEC1F2E PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INHAPI Nº 009-2026 Processo Nº 20260819.005 Pregão Eletrônico SRP Inhapi Nº 009/2026 Contratante: Município de Inhapi/AL Contratado: ALBUQUERQUE E VITAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - EPP (NORMA RENT A CAR) CNPJ N° 35.722.347/0001-22 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES DE ENERGIA, BEM COMO DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EV

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 848.076,73

R$ R$ 347.660,85 R$ 474.969,15 26,8034 % 127.308,30 Jeremoabo-BA , 09 de Outubro de 2026 JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/201984/completo... 13 of 13 09/10/2026, 09:00 Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 15 - Ano XVII - Nº 6776 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDDGRDMWQTGWQKFFQJRCME Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Setor de Licitações e contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 195/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026 O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DE BAHIA torna público a celebração do contrato em epígrafe, conforme especificações abaixo: CONTRATO Nº: 195/2026 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES DE ENERGIA, BEM COMO DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: LDSA SEVIÇOS LTDA CNPJ n. 06.012.921/0001-50 VALOR GLOBAL: R$ 848.076,73 (oitocentos

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 14:00

Oportunidades A presente publicação tem caráter informativo, destinando-se exclusivamente à divulgação das inscrições recebidas, não constituindo resultado de análise de mérito cultural ou habilitação documental. Glicério/SP, 29 de outubro de 2026. __________________________________ Andréa Castilho Quideroli Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Prefeitura Municipal de Glicério/SP Glicério/SP - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição: 1548 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 1 Poder ExecutivoConcursoEditais Glicério/SP - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição: 1548 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2.026 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2.026 Encontra-se aberto no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Glicério-SP, o PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2.026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de empresas especializadas para locação de equipamentos, organização e execução das festividades de emancipação do município, incluindo shows e a Festa do Peão de Boiadeiro do município de Glicério – SP, a serem realizados nos dias 17 a 19 de dezembro de 2026, conforme Termo de Referência, PARTE INTEGRANTE deste Edital, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 (LEI DE LICITAÇÕES). Abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17/11/2026, às 14h00min. O EDITAL COMPLETO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA TIPO B – BÁSICA, COM EQUIPE ESPECIALIZADA, E DE BRIGADISTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FESTIVIDADES, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Públicas • Portal de Transparência do Município - https://Mamborê.atende.net/portaltransparencia/ • Diário Oficial do Município - Diário Oficial Eletrônico • Mural das Licitações Municipais - www.tce.gov.br • Jornal de Grande Circulação - Jornal Tribuna do Interior Mamborê-PR, 29 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Pregoeiro Municipal, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1514 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 29 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 29 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 355/2026, de 29/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA TIPO B – BÁSICA, COM EQUIPE ESPECIALIZADA, E DE BRIGADISTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FESTIVIDADES, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. A LICITAÇÃO É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME'S, EPP'S E MEI’S, CONFORME ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010/2026 E DO

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

perda da contagem do tempo de serviço no período da licença para fins de aposentadoria, sem prejuízo de recolhimento em outro regime. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Brilhante - MS, 28 de outubro de 2026. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 670 Página 4 de 56 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 O Município de Rio Brilhante - MS, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório de Contratação Direta na Modalidade ELETRÔNICA, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, em conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31.850/2023 e Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando Contratação de empresa para fornecimento de bandeiras oficiais (Brasil, Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Rio Brilhante/MS) destinadas à utilização nas dependências dos órgãos públicos municipais, em cerimônias oficiais, eventos cívicos, solenidades, atos institucionais demais ocasiões em que se

1.1. O presente Edital tem por objeto selecionar empreendedores formalizados para exposição e comercialização de produtos durante o evento “Vila do Natal 2026”, no período de 14 de novembro de 2026 a 6 de janeiro de 2027. 1.2. A participação ocorrerá mediante a instalação de estruturas exclusivamente móveis ou desmontáveis, tais como trailers, carrinhos, barracas desmontáveis

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Ferreira Vice-Prefeito: Claudinei Correa Leite De Moraes Secretário de Relações Institucionais e Comunicação: Ângelo Franchini Neto Assessor de Imagem e Comunicação: Isadora do Prado Scola Procurador do Município: Márcio Henrique Paulino Ono Secretário de Controladoria e Transparência: Agnaldo Paixão de Oliveira Coordenador da Divisão de Tecnologia da Informação: José Augusto Pavani O Diário Oficial do Município de Macatuba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE MACATUBA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - SEDECON SELEÇÃO DE EMPREENDEDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “VILA DO NATAL 2026” O MUNICÍPIO DE MACATUBA, por intermédio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE – SEDECON, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção de empreendedores formalizados interessados na utilização temporária de espaço público durante o evento “Vila do Natal 2026”, observadas as condições estabelecidas neste Edital. 1. DO OBJETO 1.1. O presente Edital tem por objeto selecionar empreendedores formalizados para exposição e comercialização de produtos durante o evento “Vila do Natal 2026”, no período de 14 de novembro de 2026 a 6 de janeiro de 2027. 1.2. A participação ocorrerá mediante a instalação de estruturas exclusivamente móveis ou desmontáveis, tais como trailers, carrinhos, barracas desmontáveis

Data Empenho 1953/2026 7030/2026 23/10/2026 4471/2023 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 17827 - SILVANA BELTRAMO DONALISIO FARIA 409,85 Locação de imóvel para abrigar a Centro de Atenção Psicossocial “Douglas Milanez” – CAPS II 1954/2026 6980/2026 23/10/2026 4333/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24154 - NOSSA COMERCIAL LTDA 1.233,40 - Contratação de empresa especi

(Empenho)FornecedorModalidadeNum ProcessoNum Empenho ObjetoData Empenho 1953/2026 7030/2026 23/10/2026 4471/2023 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 17827 - SILVANA BELTRAMO DONALISIO FARIA 409,85 Locação de imóvel para abrigar a Centro de Atenção Psicossocial “Douglas Milanez” – CAPS II 1954/2026 6980/2026 23/10/2026 4333/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24154 - NOSSA COMERCIAL LTDA 1.233,40 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, confecção e entrega de Camisetas Personalizadas, Credenciais para Evento com Cordão e Estruturas de Backdrop com Lona Impressa, destinados à realização do evento institucional Salto Delas 2026, dividido em itens/lotes distintos, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas neste instrumento 1954/2026 6981/2026 23/10/2026 4333/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24154 - NOSSA COMERCIAL LTDA 712,00 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, confecção e entrega de Camisetas Personalizadas, Credenciais para Evento com Cordão e Estruturas de Backdrop com Lona Impressa, destinados à realização do evento institucional Salto Delas 2026, dividido em itens/lotes distintos, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas neste instrumento 1955/2026 6982/2026 23/10/2026 4333/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 40728 - DIGIMAGEM COMERCIO E SERVICOS DE LUMINOSOS LTDA 6.300,00 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento

da Execução Cultural; Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo Anexo VIII – Declaração étnico-racial Anexo IX – Declaração PCD Anexo X – Formulário de interposição de recurso Edição 3.249 | Ano 8 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: RME6BTQB-3CLXECC6-S1YDJSDT-FE61JWQR

Órgão

Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia Praça dos Poderes

publica es no diário oficial do município de Brotas de Macaúbas e nas mídias sociais oficiais. 13.3 Informações adicionais Edição 3.249 | Ano 8 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: RME6BTQB-3CLXECC6-S1YDJSDT-FE61JWQR Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia Praça dos Poderes, 95 – CEP 47.560-000–Brotas de Macaúbas-BA. FONE: 77 9 8114-4225 E-mail: [email protected] Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone 77 9 8127-8940. Os casos omissos ficarão a cargo da comissão de seleção. 13.4 Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 03 meses após a publicação do resultado final. 13.5 Anexos do edital Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio e Prazos de Inscrição; Anexo II - Formulário de Inscrição Anexo III – Plano de Trabalho Anexo IV – Critério de Seleção; Anexo V - Termo de Execução Cultural; Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo Anexo VIII – Declaração étnico-racial Anexo IX – Declaração PCD Anexo X – Formulário de interposição de recurso Edição 3.249 | Ano 8 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: RME6BTQB-3CLXECC6-S1YDJSDT-FE61JWQR

Órgão

Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia Praça dos Poderes

Edição 3.249 | Ano 8 28 de outubro de 2026 EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026- SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Certificação Digital: RME6BTQB-3CLXECC6-S1YDJSDT-FE61JWQR Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia Praça dos Poderes, 95 – CEP 47.560-000–Brotas de Macaúbas-BA. FONE: 77 9 8114-4225 E-mail: [email protected] EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais de Brotas de Macaúbas! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso! 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),

execução do projeto "Educação ambiental, memória e ancestralidade guarani - Tekoá Takuaty", SEI nº 26.0.177581-0 classificado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - PNAB Ações Culturais, que integra o presente Termo de Execução Cultural, publicado em 23/10/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município 3076: 121 de 141 Nº 3079, quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Onde se lê: Espécie: Termo d

24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31422871 e o código CRC 65D69901. ERRATA SEI Nº 31424711/2026 - SECULT.UDC.ADF Joinville, 28 de outubro de 2026. Errata de Extrato de Termo de Execução Cultural O Município de Joinville, torna público para conhecimento dos interessados, a Errata do EXTRATO SEI Nº 31366812/2026 - SECULT.UAD.ADF referente ao Termo de Execução Cultural nº 31366798/2026, cujo objeto é a execução do projeto "Educação ambiental, memória e ancestralidade guarani - Tekoá Takuaty", SEI nº 26.0.177581-0 classificado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - PNAB Ações Culturais, que integra o presente Termo de Execução Cultural, publicado em 23/10/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município 3076: 121 de 141 Nº 3079, quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Onde se lê: Espécie: Termo de Execução Cultural nº 31366812/2026. Leia-se: Espécie: Termo de Execução Cultural nº 31366798/2026. Documento assinado eletronicamente por Adriano Selhorst Barbosa, Diretor (a) Executivo (a), em 28/10/2026, às 14:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código

Cultura nº 4.704, de 07 de novembro de 2018, e nº 4.864, de 07 de outubro de 2019 (Carnaval); CONSIDERANDO o PAR #6IMLPZGDJ3PIQ - Plano de Ação: 30882120250002-025202 habilitado pelo Ministério da Cultura; CONSIDERANDO os prazos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 05/2026 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 2 (PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 1106202506.000037/2026-57), CONSIDERANDO a avaliação do mérito cultural e a análise dos recursos realizada pela Comissão de Seleção e Habilitação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° - Tornar público o resultado final da habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 05/2026 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 2 (PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 1106202506.000037/2026-57), conforme abaixo: RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO TERCEIRA CHAMADA DE SUPLENTE SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS 2 PROPONENTE SITUAÇÃO ***.145.427-** HABILITADO Art. 2º Os suplentes convocados deverão seguir as orientações estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 05/2026 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 2 para dar continuidade ao processo, incluindo o envio da documentação exigida dentro dos prazos estabelecidos. A relação dos suplentes convocados e a tabela

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Palanque, 74 de 141 Nº 3079, quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Praticáveis, Linóleo, Grades de Isolamento e Tenda, na forma e condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº. 388/2025

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo e

14.133/2021, nos termos do Decreto Municipal nº. 40.293, de 04 de Janeiro de 2021 e em conformidade com a Lei Municipal nº. 9.219/2022. Resolve: Art. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº. 1146/2026 (SEI 31322761), firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Mani Som e Luz Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 81.803.215/0001-42, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Palanque, 74 de 141 Nº 3079, quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Praticáveis, Linóleo, Grades de Isolamento e Tenda, na forma e condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº. 388/2025. Fiscais: a) Diego da Rocha Gonçalves - Matrícula nº 64.154 - Titular; b) Deise Andrea Hansch - Matrícula nº 64.815 - Titular; c) Roberto Hartmann Dobner - Matrícula nº 63.055 - Titular; d) Melina Novaes de Brito Pinheiro - Matrícula nº 63.317 - Suplente; e) Poliana Santos - Matrícula nº 61.293 - Suplente; Art. 2º - Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato nº. 1146/2026, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem. II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba

Valor citado:

R$ 45.000,00

Inexigibilidade: 233/2026-FCC Valor: R$ 45.000,00 Fundação Cultural de Curitiba, 28 de outubro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba COMUNICADO DE SUSPENSÃO FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC Autoriza a contratação de NOSSA PRODUTORA LTDA. Autoriza a contratação de JANINE DOS S MATHIAS CANTORA E PRODUTORA. URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 Nº 201 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Concorrência Pública nº 001/2026 informa: Em cumprimento à medida cautelar (Despacho nº. 1742/26-GCFSC) concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná no âmbito da Representação nº. 618290/26, foi determinada a imediata SUSPENSÃO da Concorrência Pública FUC nº 001/2026, abrangendo os lotes BRT1, BRT2, Norte, Oeste e Sul, inclusive quanto ao recebimento e à abertura das propostas, julgamento, adjudicação, homologação e celebração dos respectivos contratos, até ulterior deliberação daquela Corte. Em razão da referida decisão, ficam SUSPENSOS os atos de prosseguimento do certame, devendo os interessados acompanhar as publicações e comunicações oficiais relativas ao procedimento. Na hipótese de reconsideração ou reforma da decisão cautelar, com autorização para o prosseguimento do certame antes do término do prazo para apresentação de pedidos de esclarecimento

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Legal PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS Lauro Cesar Gastaldi Representante Legal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 846 | Página 12 de 25 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 336/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 137/2026 Nos termos do inciso VII, artigo 72, AUTORIZO a Inexigibilidade de licitação recomendada com base no inciso II, artigo 74, da Lei 14.133/2021, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Cultura, para de Contratação da Banda Inimigos da HP nas Festividades do Natal em Itajubá, no dia 19 de dezembro, no Parque da Cidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECUT, nos termos constantes do processo em referência. ISTO POSTO, fica a empresa INIMIGOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.971.441/0001-54, pessoa jurídica de direito privado apta a contratar com o Município

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC - Autorização de contratação de prestadores de serviço

Valor citado:

R$ 189.720,00

08/2026 CTUR Gessica M. Decker Mat. nº 191.870/PMC Luís Felipe A. Strugo Mat. nº 13/CTUR Simone C. Feres Mat. nº 228/CTUR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 201 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 AUTORIZAÇÃO Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação dos prestadores de serviços artísticos culturais abaixo, inscritos no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos. NATAL DE CURITIBA 2026 - PRODUÇÃO Processo Administrativo: 01-056545/2026 Processo de Inexigibilidade: 223/2026-FCC Execução: 02/11/2026 a 02/01/2027 Vigência: 29/10/2026 a 02/02/2027 Valor total: R$ 189.720,00 Planilha 3 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC - Autorização de contratação de prestadores de serviços artísticosculturais inscritos no Edital nº 097/2024 de Credenciamento na linguagem do teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. PROPONENTE R.F. VALOR (R$) SUP AL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 167104 17.280,00 01-278436/2026 BENEDITO IZIDORO DINIZ 10824 10.800,00 01-278438/2026 40.366.049 CESAR AUGUSTO ALMEIDA 18322 10.800,00 01-278430/2026 CLÁUDIO FONTAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 130963 42.120,00 01-278440/2026 24.000.076 EDERVAL DE SOUZA BRITO 156446 11.520,00 01-278423/2026 EMIRENA TELES DA SILVA 64026965953 160803 11.520,00 01-278446/2026

Órgão

Secretaria Realizar credenciamento Controlar presença Organizar listas e registros Elaborar

seguintes atribuições: I – Comissão de Metodologia, Programação e Cultural Definir metodologia das etapas Elaborar roteiro das atividades Garantir adequação à participação de crianças e adolescentes Órgão Oficial Betim/MG, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição 3521 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Betim [email protected] Telefone: (31) 3594-1222 Rua Paulo de Freitas,16, 2° andar, Brasiléia - Betim-MG II – Comissão de Credenciamento e Secretaria Realizar credenciamento Controlar presença Organizar listas e registros Elaborar ata III – Comissão de Infraestrutura e Logística Garantir espaço físico adequado Providenciar materiais Assegurar acessibilidade e segurança IV – Comissão de Mobilização, Comunicação e Divulgação Executar estratégias de mobilização Divulgar eventos Produzir materiais de comunicação CAPÍTULO V - DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS Art. 6º As Pré-Conferências Regionais seguirão a seguinte sequência obrigatória: I – Credenciamento; II – Abertura; III – Apresentação dos eixos; Órgão Oficial Betim/MG, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição 3521 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Betim [email protected] Telefone: (31) 3594-1222 Rua Paulo de Freitas,16, 2° andar, Brasiléia - Betim-MG IV – Grupos de trabalho; V – Plenária de priorização; VI – Eleição de delegados. CAPÍTULO VI - DOS GRUPOS DE TRABALHO Art. 7º Cada grupo de trabalho: I – Será organizado