Avisos de licitação nos diários municipais

consiste na: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE MARACAJU-MS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA

Órgão

Instituto Munic

Secretária Munic. de Governo: Dayani Barbosa da Silva Secretário Munic. de Planejamento e Fazenda: Helton Mendonça Matos Secretária Munic. de Obras e Urbanismo: Adriana Magrini da Silva Secretária Munic. de Saúde: Chirlei Oliveira Rocha Secretário Municipal de Cultura: Rafael Fernandes Jara Gerente Munic. de Trânsito: Jaime Barbosa Talaveira Gerente Munic. de Tributos: Eder Fonseca dos Anjos Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência: Bruna Ferreira Figuero https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4233, Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 - Página 1 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ PODER EXECUTIVO ATOS DE LICITAÇÃO AVISOS AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS REMANESCENTES DO ITEM Nº 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.209/2026 (RETORNO À PLATAFORMA COMPRAS.GOV) O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão da impossibilidade de formalização e execução contratual pelo licitante originalmente vencedor do item nº 02, do Pregão Eletrônico nº 007/2026, e observada a ordem de classificação do certame, informa-se as CONVOCAÇÕES das empresas classificadas, para manifestar interesse na celebração de contrato, cujo objeto consiste na: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE MARACAJU-MS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos dos PSF's pertencentes ao Município de Adustina Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 61.200,00

E HOMOLOGO O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EM EPÍGRAFE, com fundamentação legal no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, devendo a integra do processo administrativo ser encaminhada ao setor competente para conclusão da contratação. Adustina (BA), 18 de setembro de 2026. Jota Junior Gonçalves Prefeito Municipal Terça-feira 13 de Outubro de 2026 13 - Ano XI - Nº 3181 Prefeitura Municipal de Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTBBRTEWRTG1RTK1MJBCQZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório - Nº 037/2026 Contrato Administrativo Nº 370/2026 Contratante: Município de Adustina, Bahia, CNPJ Nº 16.298.929/0001-89. Contratada: WALACE LUIZ ALVES JUNIOR - CNPJ 53.860.117/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos dos PSF's pertencentes ao Município de Adustina Bahia. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e duzentos reais). Signatários: pelo contratante: Jota Junior Gonçalves, e, pela contratada, WALACE LUIZ ALVES JUNIOR. Data da Assinatura: 18/09/2026. Terça-feira 13 de Outubro de

Execução do projeto “Transformar Ortopedia – Mais Saúde‖, visando a realização de procedimentos ortopédicos ambulatoriais e hospitalares em benefício de pacientes regulados e encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Pedras, que faz parte do Termo de Fomento independente de transcrição

Órgão

Prefeitura Municipal do Porto de Pedras

BENECIFIÁRIO: MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS: Prefeitura Municipal do Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE PEDRAS, CNPJ: 11.652.985/0001-56 CREDENCIADA: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): INSTITUTO TRANSFORMAR, CNPJ: 34.729.817/0001- 17 OBJETO: Execução do projeto “Transformar Ortopedia – Mais Saúde‖, visando a realização de procedimentos ortopédicos ambulatoriais e hospitalares em benefício de pacientes regulados e encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Pedras, que faz parte do Termo de Fomento independente de transcrição. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: Chamada Pública 04/2025 e Termo de Credenciamento 01/2025 SIGNATÁRIOS: Allan de Jesus Silva representante legal município; Flávio José Barbosa Sarmento, representante legal Secretaria Municipal de Saúde e Thiago de Araújo Simões, representante legal da credenciada. Cópia do Termo, serviços, quantidades e preços, disponíveis na íntegra na sede do município, sito à Rua Dr. Sebastião da Hora, 404 – Centro, Porto de Pedras – AL ou na Secretaria Municipal de Saúde do Município, sito à Praça Nossa Senhora da Glória, nº. 19, Centro, Porto de Pedras – AL. Porto de Pedras/AL, 28 de setembro de 2026. ALLAN DE JESUS SILVA Prefeito Publicado por: João Ricardo Barbosa Julião Código Identificador:AB0D14DD

, os requisitos de habilitação, as condições de contratação ou quaisquer exigências técnicas estabelecidas no instrumento convocatório, limitando-se exclusivamente à ampliação das formas de encaminhamento da documentação

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE Rua Gerson Maia

em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ SECRETARIA DE SAÚDE Rua Gerson Maia, S/N, Bairro Coplan, Cruz das Almas – BA CEP 44380-000|E-mail: [email protected] Ressalta-se que a alteração não modifica o objeto do credenciamento, os requisitos de habilitação, as condições de contratação ou quaisquer exigências técnicas estabelecidas no instrumento convocatório, limitando-se exclusivamente à ampliação das formas de encaminhamento da documentação. Desse modo, mostra-se conveniente e oportuno admitir, adicionalmente às formas já previstas, o envio da documentação de habilitação por meio do endereço eletrônico institucional da Secretaria Municipal de Saúde, observadas as exigências estabelecidas no edital quanto à autenticidade, validade e regularidade dos documentos apresentados. III – DA DECISÃO Diante do exposto, considerando os princípios que regem as contratações públicas, especialmente a competitividade, a eficiência, a razoabilidade, a transparência e a ampliação do acesso dos interessados, DECIDO CONHECER E ACOLHER A IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa ACESSOMED GESTÃO E SERVIÇOS S.A., nos seguintes termos: 1. ACOLHER a impugnação, para admitir expressamente o encaminhamento da documentação necessária ao credenciamento por meio eletrônico, mediante envio ao endereço de e-mail institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA; 2. MANTER as demais formas de apresentação da documentação, inclusive o encaminhamento pelos Correios

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA

das Almas – BA CEP 44380-000|E-mail: [email protected] Ademais, o art. 12, inciso VI, da referida legislação estabelece a utilização preferencial de meios digitais na prática dos atos administrativos, de modo a permitir sua produção, comunicação, armazenamento e validação eletrônica. Assim, ainda que a Administração entenda que a sistemática originalmente adotada não configura, por si só, restrição indevida à participação dos interessados, considera pertinente acolher a solicitação apresentada, como medida destinada a conferir maior transparência, acessibilidade, eficiência e segurança jurídica ao procedimento. Assim, o item 3.1 passará a ter a seguinte redação: 3.1. Os interessados em participar do presente credenciamento deverão apresentar a documentação exigida neste Edital, podendo optar por uma das seguintes formas de encaminhamento: I – Presencialmente: mediante apresentação de envelope fechado, devidamente identificado, no endereço indicado no instrumento convocatório; II – Via postal: mediante encaminhamento da documentação pelos Correios, para o endereço indicado no instrumento convocatório; III – Por meio eletrônico: mediante envio da documentação, preferencialmente em formato PDF, ao endereço de e-mail institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA: [INSERIR EMAIL DA SECRETARIA DE SAÚDE]. 3.1.1. A documentação encaminhada por meio eletrônico deverá estar legível, completa e atender integralmente às

consiste no credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), nas unidades de saúde do Município de Cruz das Almas/BA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS – BAHIA DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO

Edição 3.859 | Ano 2026 13 de outubro de 2026 LICITAÇÃO RESPOSTA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMS Nº 005/2026, RESPOSTA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 047/2026 Certificação Digital: T3P9WZ1X-WYPOOJW5-4WSNVDRW-YYFE0GIX Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ SECRETARIA DE SAÚDE Rua Gerson Maia, S/N, Bairro Coplan, Cruz das Almas – BA CEP 44380-000|E-mail: [email protected] PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 753/2026 CREDENCIAMENTO SMS Nº 005/2026 IMPUGNANTE: ACESSOMED GESTÃO E SERVIÇOS S.A. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS – BAHIA DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL I – DO RELATÓRIO Trata-se de impugnação apresentada pela empresa ACESSOMED GESTÃO E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 50.306.377/0001-41, em face do Edital de Credenciamento SMS nº 005/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), nas unidades de saúde do Município de Cruz das Almas/BA. Em síntese, a impugnante questiona a sistemática de apresentação da documentação de habilitação prevista no item 3.1 do instrumento convocatório, alegando que a exigência de apresentação de envelope físico, sem previsão expressa de encaminhamento eletrônico, poderia representar

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

como, a quantidade de vagas disponibilizadas, conforme tabela do Anexo I. 5. DAS PENALIDADES 5.1. As irregularidades e infrações cometidas pelos ambulantes estarão sujeitas às penalidades previstas no Código de Posturas e legislação correlata, incluindo a cassação da autorização, apreensão de mercadorias e equipamentos e multas. 6. CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES 6.1. Calendário das atividades: Inscrições – 13 a 16 de Outubro de 2026, das 8:30 às 13:30. Entrega do Alvará – 26 a 30 de Outubro de 2026. Exercício da Atividade – 01 e 02 de Novembro de 2026 – Período diurno. 7. DOS CASOS OMISSOS 7.1. Caberá à SEMSC avaliar e deliberar quanto a todos os casos omissos e situações não prevista neste Edital de Credenciamento. Maceió/AL, 08 de Outubro de 2026. THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA Secretário Municipal de Segurança Cidadã/SEMSC ANEXO I LOCAL BAIRRO NÚMERO DE VAGAS Cemitério São José Trapiche da Barra 34 Cemitério Piedade Prado 34 Cemitério Parque Maceió Benedito Bentes 13 Cemitério Parque das Flores Tabuleiro dos Martins 14 Cemitério Nossa Senhora Mãe do Povo Jaraguá 10 Cemitério São Luiz Santa Amélia 15 Cemitério Divina Pastora Rio Novo 06 Cemitério Nossa Senhora do Ó Ipioca 08 Cemitério Santa Luzia Riacho Doce 06 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:9A4FDA3E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE COTAÇÃO / PROCESSO Nº: 5800.115409.2026 A SECRETARIA MUNICIPAL

dos Contratos 0323/2026, 0324/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Certificação Digital: SRJY18UR-PPLJH9SF-KBATWU8Q-OGR3IDPX Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA Nº 0232/2026, de 13 de Outubro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal 14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar, servidor (a) Sr. Luana Guimarães Vieira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Enfermeira, matrícula sob nº 229055, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde, CPF nº. 368.XXX.XXX-40, para fiscalizar o objeto dos Contratos 0323/2026, 0324/2026, Processo nº 0060/2026, Credenciamento nº 0002/2026, que versa sobre o credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde do Município de Brotas de Macaúbas, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aos quatorze dias do mês de Outubro do ano de 2026 Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:1419 3132587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Dados: 2026.10.13 16:24:33 -03'00' Edição 3.207 | Ano 8 13 de outubro de 2026 PORTARIA Nº 0232/2026, DE 13 DE OUTUBRODE 2026. Certificação

ser contratado: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, TANTO NA ÁREA URBANA, QUANTO RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. Fundamento Legal: Artigo

Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2026 ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº. 0002/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC IV, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0016/2026, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, TANTO NA ÁREA URBANA, QUANTO RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. Fundamento Legal: Artigo

CONTRATAÇÃO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Valor citado:

R$ 5.751,95

por: Vivian Rosielly Cruz Batista Código Identificador:ED7AFFA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2026 AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2026 O Município de Novo Lino – Alagoas, em conformidade com o parágrafo único do art. 72 c/c § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará o procedimento de conntratação ditreta, por via de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2026, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO www.diariomunicipal.com.br/ama 32 DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE MAMOGRAFIA BILATERAL DIGITAL PARA RASTREAMENTO E/OU DIAGNÓSTICO A SER REALIZADO EM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, para atender as necessidades da UG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Valor Global Estimado: R$ 5.751,95 (cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos) O Edital e os documentos que o integram estarão disponíveis para consulta no site oficial do município: https://novolino.cr2.site/ ou através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação. A participação na presente DISPENSA DE LICITAÇÃO se dará mediante envio da proposta de preços e documentos de habilitação exigidos no Edital através do e-mail: cplnovolino@gmail

Contratação de empresa especializada em pesquisa de opinião pública para Atender a Secretaria Municipal de Saúde Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Valor Global

Valor citado:

R$ 20.000,00

054/2026 Processo: n° 202600909.004 Dispensa de Licitação nº. 31/2026 Contratante: Município de Inhapi/AL CNPJ. n°. 12.226.197/0001-60 Contratado: IBRAPE PESQUISA LTDA CNPJ n° 10.595.124/0001-10 Objeto: Contratação de empresa especializada em pesquisa de opinião pública para Atender a Secretaria Municipal de Saúde Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias Signatários: Gilson Tenório Cavalcante pela contratante e o sr(a) Francivaldo da Silva Diniz, pela contratada Celebrado: em 09 de outubro de 2026 Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador:A5975D5C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO INHAPI N° 055/2026 Processo: n° 20260909.005 Dispensa de Licitação nº. 032/2026 Contratante: Município de Inhapi/AL CNPJ. n°. 12.226.197/0001-60 Contratado: IBRAPE PESQUISA LTDA CNPJ n° 10.595.124/0001-10 Objeto: Contratação de empresa especializada em pesquisa de opinião pública para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias Signatários: Gilson Tenório Cavalcante pela contratante e o sr(a) Francivaldo da Silva Diniz, pela contratada Celebrado: em 09 de outubro de 2026 Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador:DF59B9B9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 S. M. DE SAÚDE À vista

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos dos PSF's pertencentes ao Município de Adustina Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Adustina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 61.200,00

oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório - Nº 037/2026 Contrato Administrativo Nº 370/2026 Contratante: Município de Adustina, Bahia, CNPJ Nº 16.298.929/0001-89. Contratada: WALACE LUIZ ALVES JUNIOR - CNPJ 53.860.117/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos dos PSF's pertencentes ao Município de Adustina Bahia. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e duzentos reais). Signatários: pelo contratante: Jota Junior Gonçalves, e, pela contratada, WALACE LUIZ ALVES JUNIOR. Data da Assinatura: 18/09/2026. Terça-feira 13 de Outubro de 2026 14 - Ano XI - Nº 3181 Prefeitura Municipal de Adustina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTBBRTEWRTG1RTK1MJBCQZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. DESPACHO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 A agente de Contratação, Janaína Nunes Menezes, torna público que a Dispensa de Licitação nº 038/2026, para contratação de empresa para aquisição de coletes de proteção balista nível III-A para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração

Contratação de empresa para aquisição de aparelhos celulares do tipo smartphone para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina/Bahia

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina/Bahia

Valor citado:

R$ 12.219,84

encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 033/2026 Contrato Administrativo Nº 345/2026. Contratante: Município de Adustina, Bahia, CNPJ nº 16.298.929/0001-89. Contratada: DIEGO DIAS RIBEIRO LTDA – CNPJ Nº 24.884.917/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos celulares do tipo smartphone para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina/Bahia. Vigência: 12 (doze) meses, contar da data de sua assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 12.219,84 (Doze mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Signatários: pelo contratante: JOTA JÚNIOR GONÇALVES, e pela contratada, DIEGO DIAS RIBEIRO. Data da Assinatura: 07/09/2026. Terça-feira 13 de Outubro de 2026 6 - Ano XI - Nº 3181 Prefeitura Municipal de Adustina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTBBRTEWRTG1RTK1MJBCQZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 034/2026 OBJETO: Contratação de PJ para locação de placa de painel ambilight (iluminação interna) com painel de led composto de data, horário, mensagens e temperatura do ambiente

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL

estabelecidos no Edital. CIDADE, de de 2026. Assinatura do Responsável CPF: Obs.: Identificação, assinatura do representante legal e carimbo do CNPJ, se houver. Terça-feira 13 de Outubro de 2026 23 - Ano XVIII - Nº 4248 Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKE5REJDNTIYMUI4MZC1QZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Ver. Francisco Pereira, sn – Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355- 000 Telefone (73) 3276-1287 ANEXO III MODELO DE CONTRATO CONTRATO Nº xxx-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº xxx-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº xxx-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA - ESTADO DA BAHIA, com sede na Praça Vereador Francisco Pereira, s/n, centro, Apuarema – BA, cep: 45.355-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 16.434.292/0001-00, representado pelo Sr. ROBERTO SANTOS AMORIM, Portador da Cédula de Identidade n.º xxxxxxxxxxx SSP/BA, e CPF: 6xx.2xx.7xx-0x, residente e domiciliado à Praça Vereador João Lima, n.º 17, Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355-000 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ) sob o nº 11.398.234/0001-55, representado pelo Sr. SANDRO CÉSAR SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUN. DE SAÚDE, Portador da Cédula de Identidade n.º xxxxxxxxxxx SSP/BA, e CPF: xxx.xxx.xxx-xx doravante denominado

, para que através da dispensa de licitação seja efetuada a contratação de empresa especializada para aquisição de Microscópio Bacteriológico Ótica Infinita e de Lupa Estereoscópico Binocular destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. 1.FUNDAMENTO LEGAL 1.1 Objeto des

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL

RICARDO WILTON ELIODÓRIO DA SILVA Agente de Contratação Terça-feira 13 de Outubro de 2026 3 - Ano XVIII - Nº 4248 Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKE5REJDNTIYMUI4MZC1QZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Ver. Francisco Pereira, sn – Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355- 000 Telefone (73) 3276-1287 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA Em observância ao artigo art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o presente termo de referência caracteriza o objeto, para que através da dispensa de licitação seja efetuada a contratação de empresa especializada para aquisição de Microscópio Bacteriológico Ótica Infinita e de Lupa Estereoscópico Binocular destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. 1.FUNDAMENTO LEGAL 1.1 Objeto deste Termo de Referência, tem amparo legal, integralmente, na Lei de n° 14.133, de 1° de abril de 2021. 2.DA DESCRIÇÃO QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unit. Valor Total 1 MICROSCOPIO, estereoscópico binocular com iluminação a LED, com magnificações entre 8 x e 32 x, transmitida e refletida, montado em estativa C;

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a 34 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 13 de Outubro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 4248 Prefeitura Municipal de Apuarema Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKE5REJDNTIYMUI4MZC1QZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Ver. Francisco Pereira, sn – Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355- 000 Telefone (73) 3276-1287 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do seu Agente de Contratação, designado pelo decreto de nº 250/2025, em cumprimento ao disposto no § 3º, do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público aos interessados do ramo pertinente, o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, com objetivo de escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para aquisição de Microscópio Bacteriológico Ótica Infinita e de Lupa Estereoscópico Binocular destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos e Modelo de Proposta (Anexos I, II e III). Os interessados deverão enviar proposta de preços preferencialmente para e-mail licitacaoapuarema@gmail

Contratação de empresa especializada para confecção de rouparia hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas/BA, sendo declarada vencedor, a empresa AGULHA DE OURO CONFECÇÕES DE UNIFORME LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.625.972/0001-74, pelo valor total de R$ 13.180,92 (Treze mil, cento e oitenta reais e noventa e dois centavos)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas/BA

Valor citado:

R$ 13.180,92

Agente de Contratação José Inácio Novais Rosa Membro Daniela Rodrigues de Oliveira Membro Edição 3.207 | Ano 8 13 de outubro de 2026 MAPACOMPARATIVODAS PROPOSTAS Certificação Digital: SRJY18UR-PPLJH9SF-KBATWU8Q-OGR3IDPX Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.207 | Ano 8 13 de outubro de 2026 Certificação Digital: SRJY18UR-PPLJH9SF-KBATWU8Q-OGR3IDPX Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2026 O Município de Brotas de Macaúbas/BA, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação nº 0049/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para confecção de rouparia hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas/BA, sendo declarada vencedor, a empresa AGULHA DE OURO CONFECÇÕES DE UNIFORME LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.625.972/0001-74, pelo valor total de R$ 13.180,92 (Treze mil, cento e oitenta reais e noventa e dois centavos). O processo encontra-se disponível aos interessados junto ao Setor de Licitações do Município de Brotas de Macaúbas/BA. Brotas de Macaúbas/BA, 09 de Outubro de 2026. Elane Gomes Oliveira Agente de Contratação. Edição 3.207 | Ano 8 13 de outubro de 2026 Certificação Digital: SRJY18UR-PPLJH9SF-KBATWU8Q-OGR3IDPX

Contratação de empresa especializada para confecção de rouparia hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas/BA

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas/BA

Valor citado:

R$ 18.305,35

Edição 3.207 | Ano 8 13 de outubro de 2026 OUTROS MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS PORTARIA PORTARIA Nº 0232/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2026 Certificação Digital: SRJY18UR-PPLJH9SF-KBATWU8Q-OGR3IDPX Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 0049/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de rouparia hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas/BA. PARTICIPANTE CPF/CNPJ VALOR GLOBAL AGULHA DE OURO CONFECÇÕES DE UNIFORME LTDA 17.625.972/0001-74 R$ 13.180,92 C I ALVES BARRETO & CIA LTDA 07.230.563/0001-15 R$ 13.635,40 RJCN INDUSTRIA DO BRASIL LTDA 10.707.623/0001-52 R$ 17.385,00 FARBRINDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 18.111.373/0001-03 R$ 18.305,35 Brotas de Macaúbas-BA, 09 de Outubro de 2026. Elane Gomes Oliveira

Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 010100028/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTES E TODOS OS INSUMOS NECESSARIOS COM COMODATO GRATUITO DAS MÁQUINAS INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, re

716/0001-59, com sede na Rua Dr. Gutemberg Chagas, 446 – Inacio Barbosa – Aracaju/SE, CEP: 49.040-780, E-MAIL: [email protected] / [email protected], FONE: (79) 2107-0300, neste ato, representada pela SraTainah do Nascimento, brasileira, solteira, assistente administrativo, portadora do RG nº 3.031.066-0 SSP/SE, inscrito (a) no CPF n° 785.849.145-87, residente e domiciliada nesta Cidade, doravante denominada FORNECEDORA, resolvem celebrar a presente RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 010100028/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTES E TODOS OS INSUMOS NECESSARIOS COM COMODATO GRATUITO DAS MÁQUINAS INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada exclusivamente pelo Decreto Municipal nº 301/2023. PARÁGRAFO PRIMEIRO: A vigência da Ata de Registro de Preços passa a ser de 09 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES E DA VANTAJOSIDADE: Os valores registrados na Ata de Registro de Preços foram analisados à luz de pesquisa de mercado realizada pelo Núcleo de Cotação, restando comprovado que, mesmo após a consideração de atualização referencial pelo índice IPCA, os preços

Registrode preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São José da Tapera/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Anderson Cesar Farias de Melo, pela contratada. Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador:C6216526 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº: 006.008.160726 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.014/2026 Tipo: Menor preço; Objeto: Registrode preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São José da Tapera/AL. Data de realização: 03 de novembro de 2026, às 10h:30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-000, São José da Tapera/AL, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Processo nº: 004.008.290526 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.015/2026 Tipo: Menor preço; Objeto: Registrode preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: