Aquisição de equipamentos e mobiliário, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com entrega em PARCELA ÚNICA, a fim de atender a Unidade de Saúde da Família Vera Cruz I da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, com recurso referente a Emenda Parlamentar Estadual nº 1045/2025 da ex-Deputada Estadual Adriana Accorsi
Órgão
Prefeitura de Goiânia
APM-09, Bloco D, 2º andar -
- Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 25.29.000009911-7 SEI Nº 11727938v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Saúde
Gerência de Contratos e Convênios e Credenciamentos
EXTRATO CONTRATO Nº 1934/2026
PROCESSO nº: 25.9.000000834-4
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Alcance Vibe Ltda - CNPJ: 20.819.329/0001-96
FUNDAMENTO: Tem como fundamento o disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes, o
Contrato 1934/2026, conforme Termo de homologação datado de 10 de julho de 2026 e especificações do Edital do Pregão Eletrônico N°
90038/2026 e seus anexos, Processo nº 25.9.000000834-4
DO OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com entrega em PARCELA ÚNICA, a fim de atender a
Unidade de Saúde da Família Vera Cruz I da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, com recurso referente a Emenda Parlamentar Estadual nº
1045/2025 da ex-Deputada Estadual Adriana Accorsi .
Item Quantitativo Descritivo Marca
Valor
Unitário
(R$)
Valor
Total
(R$)
2. 01
Und
APARELHO AR CONDICIONADO 24.000
BTUS – Tipo SPLIT HI WALL
Aquisição e Instalação.
Especificações técnicas mínimas:
operação frio, na cor branca, com selo
PROCEL, classificação INMETRO tipo A,
filtro de ar antibacteriano, vazão de ar
no mínimo 500 m³/h, controle remoto
sem fio, display de LED termostato
digital, voltagem de 220V, tecnologia
Doação de bens móveis sucateados e outros materiais inservíveis
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Valor citado:
R$ 409.823,65
Pública (MJSP), Sinesp
CAD Prazo: 60 meses Assinatura: 09/10/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00052777-98 Donatário: Associação para o Desenvolvimento dos Autistas em Campinas (ADACAMP) CNPJ nº
59.002.733/0001-08 Doador: Município de Campinas CNPJ nº 51.885.242/0001-
40 Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Termo de Doação n.º 013/2026 Objeto: Doação de bens móveis sucateados e outros
materiais inservíveis. Valor R$ 937,70 Assinatura: 09/10/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo: PMC.2025.00111082-00Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico nº 348/2025Objeto: Registro de Preços
de cadeiras de rodas e cadeiras de banho. Diante dos elementos constantes no presente
processo administrativo, homologado conforme documento nº 19997558e19903762,do
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/2024,e em conformidade
com o DEFERIMENTO do Comitê Gestor doc.20584350, AUTORIZO a despesa total de R$ 409.823,65 (quatrocentos e nove mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta
e cinco centavos)em favor das empresas abaixo relacionadas e nos valores indicados:
DELLAMED S.A.,no valor total de R$ 11.098,00 (onze mil noventa e oito reais)para
fornecimento do item 16, Ata Registro de Preços nº 447/2026;
ORTOPEDIA BRASIL LTDA.,no valor total de R$ 120.000,00 (cento
Aquisição de 20(vinte) capacetes de motociclista e de 40(quarenta) pares de luvas para motociclista – padrão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, destinado ao emprego pelos policiais militares do Programa de Policiamento com Motociclistas – ROCAM/RPM, lotados no município de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital
Órgão
Prefeitura do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar
2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 – Objeto: Aquisição de 20(vinte) capacetes de motociclista e de
40(quarenta) pares de luvas para motociclista – padrão da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
destinado ao emprego pelos policiais militares do Programa de Policiamento com Motociclistas –
ROCAM/RPM, lotados no município de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: ATÉ O DIA 28/10/2026 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 28/10/2026
ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
(www.bll.org.br); e site do Município www.catanduva.sp.gov.br – link:
https://www.catanduva.sp.gov.br/portal/editais/1. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva –
Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro –
Catanduva-SP ou, através do e-mail:[email protected].
Catanduva, 13 de outubro de 2026. Edilaine da Silva - Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 – Objeto: Contratação de empresa única e especializada em
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de elaboração,
implementação
é: Formação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, de preferência genérico, norteado pela relação de medicamentos municipal (REMUNE), necessário para o abastecimento do Centro de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde, destinados aos usuários do atendimento do SUS, por um período de 12 meses
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA/RJ
Valor citado:
R$ 7.800,00
de sistema de videomonitoramento CFTV na Unidade de Saúde do
Clube dos Duzentos, em favor da 63.228.437 CARMEM LÚCIA CARDOZO DE OLIVEIRA, com sede na
Rua Perciliana Rita de Jesus, nº. 624, Centro, Sapucaia/RJ, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.228.437/0001-
05, pelo valor total de R$7.800,00(sete mil e oitocentos reais).
Fica determinado o encaminhamento deste processo ao setor de Contratos para as providências
necessárias, e à imprensa oficial para publicação, nos termos da Lei.
Sapucaia, 09 de outubro de 2026.
MARCELLA RAPOSO VIEIRA RIBEIRO
Gestora do FMSS
Terça-feira, 13 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.503 | Caderno I 6
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SAPUCAIA/RJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 6822/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Formação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, de preferência genérico,
norteado pela relação de medicamentos municipal (REMUNE), necessário para o abastecimento do Centro de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde,
destinados aos usuários do atendimento do SUS, por um período de 12 meses.
Fornecedor : AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA - 04.767.168/0001-88
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Nº
12 R$ 0,59 R$ 3.540,00
167 300 UN
SONDA URETRAL Nº 14 // SONDA
URETRAL Nº 14 PRÓPRIA
SONDA URETRAL Nº
14 R$ 0,72 R$ 216,00
Terça-feira, 13 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.503 | Caderno II 15
Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000
Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br
1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 22/2026
O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, com sede na Dr. Antônio Aguiar, 250 - Centro, Sapucaia/RJ, inscrito
no CNPJ sob o n.º 02.911.953/0001-37, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao
processo n° 7745/2026, Pregão Eletrônico nº 22/2026, cujo objetivo é a Formação de Registro de preços para futura e aquisição de MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS para atender as demandas do Hospital Municipal de Sapucaia, por um período de 12 meses.
ATA N.01.22/2026 – CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ 10.377.864/0001-80
ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA MODELO
VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL
5 25.000 AMPOLA
AGUA DESTILADA 10ML INJ. // AGUA
DESTILADA 10ML INJ. FARMACE AMPOLA R$ 0,27 R$ 6.750,00
21 1.600 AMPOLA
BICARBONATO DE SÓDIO 8,4 10 ML //
BICARBONATO DE SÓDIO 8,4 10 ML SAMTEC AMPOLA R$ 1,11 R$ 1.776,00
65 600 FRASCO
HEPARINA SÓDICA 5.000 UI/ML FR DE 5ML
// HEPARINA SÓDICA 5.000 UI/ML FR DE
5ML FRASCO CRISTALIA FRASCO
Terça-feira, 13 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.503 | Caderno II
Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000
Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br
1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 11/2026
O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, com sede na Dr. Antônio Aguiar, 250 - Centro, Sapucaia/RJ, inscrito
no CNPJ sob o n.º 02.911.953/0001-37, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao
processo n° 5234/2026, Pregão Eletrônico nº 11/2026, cujo objetivo é a Formação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos, Soluções e
Materiais Hospitalares, tendo em vista o fim do processo licitatório 4001/2025.
ATA N.01.11/2026 – ANDRÉ L T DE SOUZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 40.619.473/0001-96
ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA MODELO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
6 50,00 UN
AFASTADOR DE FARABEUF 7 X 100 MM //
AFASTADOR DE FARABEUF 7 X 100 MM
ABC
INSTRUMEN
TOS
AFASTADOR DE
FARABEUF 7 X 100
MM // AFASTADOR
DE FARABEUF 7 X
100 MM R$ 21,15 R$ 1.057,50
14 300,00 CX
AGULHA GENGIVAL 30 G, CURTA, CAIXA COM 100
UNIDADES // AGULHA GENGIVAL 30 G, CURTA,
CAIXA COM 100 UNIDADES PROCARE
AGULHA
GENGIVAL 30 G,
CURTA, CAIXA
COM 100
UNIDADES //
AGULHA
GENGIVAL 30 G,
CURTA, CAIXA
COM 100
UNIDADES R$ 27,04 R$ 8.112,00
24 12,00 UN
BARREIRA PROTETORA
Comendador Levy Gasparian/RJ13/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 39/2026Saúde e Medicamentos
Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames de TC (Tomografias Computadorizadas), destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Comendador Levy Gasparian/RJ
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Valor citado:
R$ 71.759,40
Terça-feira, 13 de outubro de 2026 | Edição Nº 2.839 | Caderno II
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY
GASPARIAN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2026
PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026/02912
OBJETO: Registro de preços para a
contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de realização de
exames de TC (Tomografias
Computadorizadas), destinados aos usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS) do
Município de Comendador Levy
Gasparian/RJ.
ADJUDICO o objeto da licitação em
epígrafe à empresa FERNANDO MARIZ
IAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.777.095/0001-70, no
valor global de R$ 71.759,40 (setenta e um
mil e setecentos e cinquenta e nove reais
e quarenta centavos), totalizando a
licitação com o mesmo valor; e HOMOLOGO
o procedimento licitatório correspondente
para todos os efeitos previstos em lei.
Marcelo Galdino Quitério
Secretário Municipal de Saúde
Terça-feira, 13 de outubro de 2026 | Edição Nº 2.839 | Caderno II 2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR
LEVY GASPARIAN
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/05411
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gás
GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), com entregas
parceladas, para a Rede Municipal de Ensino de
Comendador Levy Gasparian/RJ.
DATA: 26/10/2026.
HORA: 10h
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SESSÃO DE
Valor citado:
R$ 240,00
Sessão
Sessão foi em 26/10/2026, 09:15
O LOTE 04, o item: 01- R$ 218,00, CARLOS WAGNER TERÇONI ME, LOTE 05-
o item: 01 R$ 157,17, JDS ELETROMECANICA DIESEL LTDA, LOTE 06, os itens: 01- R$ 240,00, 02 - R$ 205,00.Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para que o vencedor assine a Ata de Registro de Preço, sob pena de decair do direito
ao registro de preços, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades estabelecidas no Edital. Pratânia, 05 de outubro de 2026. Ademir Luis Corrêa –
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2007/1/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
SESSÃO DE ABERTURA: 26/10/2026 ÀS 9H15. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR,
WWW.BLL.ORG.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL:
[email protected]
ADEMIR LUIS CORREA – PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2155/1/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E GULOSEIMAS NATALINAS
SESSÃO DE ABERTURA: 27/10/2026 ÀS 9H15. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR,
WWW.BLL.ORG.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL:
[email protected]
ADEMIR LUIS CORREA – PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Destinado a eventual aquisição de insumos odontológicos para atender as demandas da FMSRC
Órgão
Divisão Odontológica
Valor citado:
R$ 82.371,84
Sessão
Sessão foi em 28/10/2026, 09:00
manutenção preventiva e corretiva, com reposição
de peças e acessórios, dos aparelhos Desfibrilador e Cardioversor utilizados no SAMU Regional de Rio Claro/SP.
Contratante: FMSRC; Vigência: 12 meses a contar de 18 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2027 - Assinatura:
07/10/2026
Contratada: INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; Valor estimado:
R$ 82.371,84
Rio Claro, 13 de outubro de 2026.
MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Edital nº 058/2026 – Pregão Eletrônico nº 056/2026
Processo nº 3543907.407.00015277/2026-31
Órgão: Divisão Odontológica
Objeto: Destinado a eventual aquisição de insumos odontológicos para atender as demandas da FMSRC. A sessão
pública deste Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br. A sessão de disputa
de preços será dia 28/10/2026 a partir das 09h. Edital disponível a partir do dia 14/10/2026 através dos sites:
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2012 | Página 11 de 12
Município de Rio Claro - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020,
Locação de imóvel que atenda às necessidades de localização, para futura instalação do acervo documental, equipamentos, materiais, mobiliários e demais objetos da Secretária Municipal de Saúde
Órgão
Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Valor citado:
R$ 33.588,00
publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13
de outubro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais
e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos
Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de
Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal da Administração
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Locatária: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Locadora : OURAMA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
Objeto: Locação de imóvel que atenda às necessidades
de localização, para futura instalação do acervo
documental, equipamentos, materiais, mobiliários e demais
objetos da Secretária Municipal de Saúde.
ITEM ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT TOTAL
01 01 006.014.117 DIA 360
Locação de imóvel destinado a
abrigar o acervo documental,
equipamentos, materiais e
mobiliários da Secretária Municipal
de Saúde
R$ 93,30 R$ 33.588,00
TOTAL GERAL
R$
33.588,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 - PROCESSO Nº
153/2026 - Valor global: R$ 33.588,00 - Vigência: 12 meses
Materiais, produtos e reagentes de laboratório diversos, para análise de água e efluente, conforme Edital
Guiraldelo de Sousa;
II – Juliana Rita Fleitas;
III – Maria Tereza Araújo Silveira Mello;
IV – Marcos Mori.”
Artigo 2º – Ficam mantidas as demais disposições da Portaria CMMA nº
002/2026.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação e deverá
ser publicada no Boletim Municipal.
Valinhos, 13 de outubro de 2026.
Theophilo Olyntho de Arruda Neto
Presidente do CMMA
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) – BIÊNIO 2025-2027
I – EXPEDIENTE
-Não houve quórum , reunião não realizada.
Valinhos, 18 de Setermbro de 2026.
Marcos Eduardo de Oliveira
Presidente
Meire Raquel Lobo
Secretária
DAEV S.A.
Unidade de Licitações e Compras
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico n° 32/2026 - REPETIDO
Processo de Compras nº 256/2026
Data/Hora encerramento: 22/10/2026 às 09h30min.
Objeto: Materiais, produtos e reagentes de laboratório diversos, para análise
de água e efluente, conforme Edital.
Edital disponível no site: https://www.daev.com.br – licitações. Consultar o
Edital impresso na R. Orozimbo Maia, 1054 Vl. Sônia Valinhos/SP, outras informações, fone (019) 2122-4410, e-mail [email protected].
Engº LUIZ MAYR NETO
Diretor Presidente
Homologações
Pregão Eletrônico n° 27/2026
Processo de Compras nº 312/2026
Objeto: Automação de válvulas e comportas da Estação de Tratamento de
Água, incluindo o fornecimento e instalação de peças, equipamentos, painel de automação.
Conforme
"Editais de
Licitação".
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 07/10/2026, às 17:27, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
151 de 207
Nº 3068, terça-feira, 13 de outubro de 2026
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 07/10/2026, às 18:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31171748 e o
código CRC 8926D394.
AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 31214285/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 163/2026 destinado à AQUISIÇÃO DE MOTOCOMPRESSOR DE AR
PARA LABORATÓRIO DE HIDROMETRIA, na Data/Horário: 26/10/2026 às 14h00min, no
endereço eletrônico www.gov.br/compras.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.aguasdejoinville.com.br e www.gov.br/compras - UASG: 926377- 67/2026.
Código TCE/SC: 646D0AC29EC3EC2C7BF0B573E91154F7AFAAC50F
Escaneie a imagem com a Câmera do celular para Pesquisar
Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva
Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 13/10/2026, às 09:59,
conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 13/10/2026, às 15:01, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31210361 e o
código CRC 5D77E333.
AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 31171748/2026 - SAP.LCT
O Município de Joinville, por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a
Lei Federal nº 14.133/2021, está promovendo alterações no procedimento licitatório
de Credenciamento nº 094/2025, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas com ou
sem fins lucrativos, que tenham dentre os seus objetivos a prestação de serviços médicos
especializados, em caráter Ambulatorial e/ou Hospitalar de Média e Alta Complexidade, na
especialidade de Oncologia, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de
Saúde no Município de Joinville, a ser remunerado de acordo com os valores previstos
Seleção de propostas para a contratação de solução integrada de serviços de apoio técnico-hospitalar e de diagnóstico por imagem para a UPAM-MUCURI e o Hospital São José, no Distrito de Itabatã
Órgão
Hospital São José
Sessão
Sessão foi em 27/10/2026, 09:00
Edição 4.517 | Ano 16
13 de outubro de 2026
AVISO
AVISO DE ABERTURA -PE11-2026-3 - RADIOLÓGIA E PE15-2026-3- SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR
Certificação Digital: JFQAZI8M-T1JXVEYC-EWDPMCVY-5A0WMM47
Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO – PE11-2026-3
Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE11-2025-. ID:1097811, no sistema “licitacoes-e2.com.br”.
Objeto: Seleção de propostas para a contratação de solução integrada de serviços de apoio
técnico-hospitalar e de diagnóstico por imagem para a UPAM-MUCURI e o Hospital São José, no
Distrito de Itabatã. Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura de Proposta: 27/10/2026, às 09h:00min,
Disputa: 27/10/2026, às 9h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos
endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br, https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e
https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 13 de outubro de 2026. Alan Rodrigues Pereira –
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – PE15-2026-3
Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE15-2025-. ID:1100096, no sistema “licitacoes-e2.com.br”.
Objeto: Seleção de propostas para a Contratação de sistema integrado de gestão hospitalar para
atendimento do Hospital São José, incluindo licenciamento, implantação/migração e serviços
correlatos. Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura de Proposta: 27/10/2026, às 09h:30min, Disputa:
27/10/2026, às 9h:35min (Horário de Brasília)
I – Presidente: Monica Tanaka Paganotti - Matrícula 589501; II - Membro: Soraya Ferreira de Almeida - Matrícula 606557; III - Secretário: Raimundo Nonato Lima da Silva – Matrícula 604980
Valor citado:
R$ 15.150,80
Sessão
Sessão foi em 27/10/2026, 09:30
objeto da presente portaria:
I – Presidente: Monica Tanaka Paganotti - Matrícula 589501;
II - Membro: Soraya Ferreira de Almeida - Matrícula 606557;
III - Secretário: Raimundo Nonato Lima da Silva – Matrícula 604980.
Parágrafo único. Os servidores acima mencionados deverão proceder na forma do Decreto Municipal nº 24.191/2024 e do Estatuto
dos Funcionários Públicos do Município de Vitória (Lei Municipal nº 2.994/82).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 09 de outubro de 2026
Magda Cristina Lamborghini
Secretária Municipal de Saúde
11
Diário Oficial do Município de Vitória - ES 13 de outubro de 2026 - Edição nº 2985
Licitações e Contratos
CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro
na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 198/2026 – PROCESSO Nº 8176100/2026. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0199. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TIAMAZOL 10MG). VALOR
ESTIMADO: R$ 15.150,80. Entrega das propostas: 15/10/2026
a 27/10/2026 (até 09:00). Sessão de disputa: 27/10/2026
(09:30). O edital estará disponível nos sites: transparencia.
vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: (27) 3382-6037. Luciana Campos Santiago
Martins - Pregoeira Municipal Suplente. Magna Maria Rocha -
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal
Aparecida de Goiânia/GO13/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 116/2026Saúde e Medicamentos
registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para locação de trailers transformados em consultórios medico/odontológicos
Órgão
Secretaria Municipal de Infraestrutura
nº 2026.114.661,
destinado à Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo-insumos (concreto usinado e materiais), conforme condições e especificações
estabelecidas no Edital e seus Anexos, considerando a manifestação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura.
Stefany Linara Aguiar Ramos
Pregoeira.
_________________________________________
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 116/2026-SRP
Data Abertura: 04 de novembro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: registro de
preço para eventual contratação de empresa especializada para locação de trailers
transformados em consultórios medico/odontológicos. TIPO: menor preço global.
Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo: 2025.346.211, E-mail:
[email protected].
Arthur Henrique de Sousa Braga
Secretário Municipal de Administração
Dhayly S. Oliveira
Pregoeira.
Diário Oficial
Ano 13 - Nº 29542 Município de Aparecida de Goiânia
Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia,
13 de Outubro de 2026, Terça - Feira
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 117/2026-SRP
Data Abertura: 29 de outubro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em confecção de material
gráfico. TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
Prestação de serviços de operação do sistema de compostagem de resíduos orgânicos - Disponibilidade do
Órgão
Secretaria Municipal de Serviços Públicos -
Sessão
Sessão foi em 26/10/2026, 10:00
722/2026 - Início do recebimento das propostas para os itens 01 a 04: 14/10/2026
- Fim do recebimento das propostas e abertura da sessão pública: 26/10/2026, às
10h. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Raquel Alberti Amaral pelo telefone
(19) 2116 - 0838.
Campinas, 09 de outubro de 2026
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor de Departamento - SMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 021/2026 - Eletrônica - Processo Administrativo:
PMC.2025.00176584 - 22 - Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
- Objeto: Prestação de serviços de operação do sistema de compostagem de resíduos
orgânicos - Disponibilidade do Edital: a partir de13/10/2026, no portal eletrônico
www.gov.br/compras - Contratação: 986291 - 724/2026 - Início de Recebimento de
Propostas: a partir de 14/10/2026 - Fim de recebimento de propostas e abertura
da sessão pública:29/10/2026 às 10h. Esclarecimentos adicionais com a Agente de
Contratação Fernanda Vieira pelo telefone (19) 2116 - 8462.
Campinas, 09 de outubro de 2026
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor de Departamento - SMA
COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO
Processo Administrativo: PMC.2026.00147418 - 17
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto:Pregão nº 244/2026 - Eletrônico
Objeto:Registro de Preços de medicamentos tópicos respiratórios.
O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações,
comunica que a resposta à solicitação de esclarecimento formulada por interessado,
em relação
Aquisição de budesonida 50 mcg - Disponibilidade do
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde -
Sessão
Sessão foi em 26/10/2026, 09:30
comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do procedimento licitatório
em epígrafe, em cumprimento à determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Oportunamente, será divulgada nova data para abertura da sessão
pública da licitação.
Campinas, 09 de outubro de 2026
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor de Departamento - SMA
AVISO DE LICITAÇÃO
(COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITEM EXCLUSIVO PARA
ME/EPP/COOP/MEI)
Pregão nº 250/2026 - Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2026.00157382
- 16 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de budesonida
50 mcg - Disponibilidade do Edital: a partir de 13/10/2026, no portal eletrônico
www.gov.br/compras - Contratação: 986291 - 715/2026 - Início do recebimento das
propostaspara os itens 01 e 02: 14/10/2026 - Fim do recebimento das propostas e
abertura da sessão pública: 26/10/2026, às 9h30. Esclarecimentos adicionais com a
Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116 - 0136.
Campinas, 09 de outubro de 2026
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor de Departamento - SMA
AVISO DE LICITAÇÃO
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP/MEI)
Pregão nº 253/2026 - Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2026.00146564
- 53 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de lacre, cadarço, fita métrica e escova para antissepsia - Disponibilidade do Edital: a partir
de 13/10/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Contratação: 986291 -
722/2026
46.400,00 UNIDADE CIMED UNIDADE R$ 0,43 R$ 19.952,00 R$ 0,81 R$ 37.584,00 46,91 R$ 0,38
Descrição: SUCCINATO DE METOPROLOL 50 MG COMPRIMIDO // SUCCINATO DE METOPROLOL 50 MG COMPRIMIDO
Subtotal
Adjudicado R$
29.455,40
Subtotal
Orçado: R$
47.087,40
37,4452
%
R$ 17.632,00
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 1.573.597,70 R$ 2.464.347,20 36,1454 % 890.749,50
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Sapucaia-RJ , 07 de Outubro de 2026
Terça-feira, 13 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.503 | Caderno I 22
MARCELLA RAPOSO VIEIRA RIBEIRO
GESTOR DO FMS
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Terça-feira, 13 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.503 | Caderno I 23
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 34/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna
público que fará realizar Licitação, na Modalidade
Pregão Presencial nº 34/2026, tipo menor preço por
item, objetivando Registro de Preços para futura e
eventual Registro de Preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de atendimento ambulatorial para a castração,
realização de procedimentos cirúrgicos, castração e
chipagem de cães e gatos, machos e fêmeas,
realizados no castramóvel do Município de Sapucaia, e
acompanhamento pós-cirúrgico, incluindo todos os
equipamentos, medicamentos e demais insumos
necessários. A entrega e abertura dos envelopes de
PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às
10:00h
AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) TAPETES CAPACHOS PERSONALIZADOS, ANTIDERRAPANTES E DE ALTA RESISTÊNCIA, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
21 oitocentos e cinquenta e três mil, setecentos e um reais e vinte e um centavos
Empresa vencedora:
Lote Proponente/Fornecedor Qtde. Itens Média Descto(%) Total dos Itens
00000001 3216-PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP 27 0,00 853.701,21
Total do Proponente 27 853.701,21
Total 27 853.701,21
Homologo o resultado proferido pela Comissão de Licitação.
Inocência-MS, 13/10/2026.
_____________________________________
MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS
Antônio Ângelo Garcia dos Santos
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°138/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 291/2026
MINUTA EDITAL Nº 188/2026
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio designados através da Portaria 678/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na
modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO ITEM”.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) TAPETES CAPACHOS PERSONALIZADOS, ANTIDERRAPANTES E DE ALTA RESISTÊNCIA, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS
SETORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.