Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA EXTERNA DESTINADOS AOS FESTEJOS NATALINOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/ RS

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 00:00

ATÉ 25% E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ALTERAÇÕES. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA EXTERNA DESTINADOS AOS FESTEJOS NATALINOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/ RS. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 27/10/2026, no sítio http:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, AMBIENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEÇAS E ESTRUTURAS DECORATIVAS NATALINAS, INCLUINDO A CRIAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CENÁRIOS, ÁRVORES E ESPAÇOS TEMÁTICOS, TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ACERVO DECORATIVO, LIMPEZA TÉCNICA, HIGIENIZAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DAS PEÇAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E ELEMENTOS DECORATIVOS NECESSÁRIOS À ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 29/10/2026, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os editais encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito à Rua Balduíno Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou

aquisição de materiais diversos e medicamentos de uso veterinário, com intuito de garantir saúde dos animais atendidos pelos programas e projetos da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-estar Animal de Palmas, firmado com as Empresas KOLOSSO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.288.761/0001-30 e ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.214.791/0001- 89,

Órgão

Secretaria Municipal de Proteção e Bem-estar Animal de Palmas

constantes do Pregão Eletrônico n.º 038/2025, ARP n.º 041.2/2025 e ARP N.º 041.3/2025, caracterizados no Processo digital nº 2025003833/NUP: 00000.0.030401/2025/SEI: 17.137015.000034/2026-11. Servidores Matrículas Titular GUSTAVO CARNEIRO DE SOUZA 413078958 Suplente JORDANYA FERREIRA DE SOUSA 413079200 Art. 2º. Compete ao Gestor e Suplente o acompanhamento a fiscalização e o controle da execução contratual, garantindo o cumprimento das obrigações em observância as atribuições constantes na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 2.460/2023, aos Termos de Contratos n.º 11 e 12/2025, ao Edital do Pregão Eletrônico n° 038/2025, ARP n.º 041.2/2025; 041.3/2025, Termo de Apostilamento n.º 01/2026, Nota de Empenho nº 11313 e 11314, bem como outras normas aplicáveis à espécie. Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados com os encargos de Fiscal e Suplente do Termos de Contratos n.º11 e 12/2025, Termo de Apostilamento n.º 01/2026, Nota de Empenho nº 11313 e 11314, que tem por objeto a aquisição de materiais diversos e medicamentos de uso veterinário, com intuito de garantir saúde dos animais atendidos pelos programas e projetos da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-estar Animal de Palmas, firmado com as Empresas KOLOSSO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.288.761/0001-30 e ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.214.791/0001- 89, especificações e condições constantes do Pregão Eletrônico n.º 038/2025,

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 6.387,50

GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE 13/10/2026 Ano IV | Edição nº1083 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 32/42 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 22.366/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis, constante do presente processo, a favor da empresa: SERGIO AUGUSTO MATHIAS, no valor de R$ 65,00 (Sessenta e cinco reais); ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE GABINETE E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PROCESSO Nº. 22.361/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do presente processo, a favor da empresa: NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.387,50 (Seis mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE GABINETE E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 13/10/2026 Ano IV | Edição nº1083 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 33/42 Município de Taubaté - SP https://taubate

Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 245/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 05.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 260/26, que cuida da aquisição de Medicamentos (Atacand® 16mg, Urbanil® 10mg e tramadol 50mg), destinados ao atendimento de Demandas Judiciais, com encerramento dia 05.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 264/26, que cuida da aquisição de Medicamentos (Tresiba® FlexTouch® e Insulina, degludeca associada à liraglutida), destinados ao atendimento de Demandas Judiciais, com encerramento dia 05.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 228/26, que cuida da aquisição de materiais de papelaria destinados à execução do Projeto “Letras e Cores” e das oficinas de Artes e Dança/Expressão Corporal, com encerramento dia 06.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 256/26, que cuida da aquisição de 01 kit de bisturi elétrico (eletrocautério), com 10 canetas de bisturi elétrico autoclaváveis e 03 pinças bipolares autoclaváveis, para o setor de pequenas cirurgias do Centro Municipal de Especialidades Médicas, com encerramento dia 06.11.2026

Aquisição de dietas enterais, em atendimento a mandado: ITEM UN QTD DESCRICAO 10 L 504,00 FRESUBIN HP ENERGY 1LITRO EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ n° 07.569.029/0001-38 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 30 de Setembro de 2026 VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 36.288,00 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA

Órgão

Prefeitura do Município de Valinhos

Valor citado:

R$ 36.288,00

SUPORTE DE AÇO GALVANIZADO, COM GAIOLA S FENIX R$ 24,35 R$ 2.435,00 Publicação - Ata de Registro de Preços: nº 213/2026 Fls. Rubrica Proc. Processo de Compras nº 000000011830/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 122/2026 O Secretário de Licitações da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores atualizações, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Aquisição de dietas enterais, em atendimento a mandado: ITEM UN QTD DESCRICAO 10 L 504,00 FRESUBIN HP ENERGY 1LITRO EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ n° 07.569.029/0001-38 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 30 de Setembro de 2026 VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 36.288,00 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS) PREÇOS REGISTRADOS: ITEM UN QTD DESCRICAO MARCA VLR UNT VLR TOTAL 10 L 504,00 FRESUBIN HP ENERGY 1LITRO Fresubin HP Energy 1000ml + Fracionador / Fresenius R$ 72,00 R$ 36.288,00 Publicação - Ata de Registro de Preços: nº 214/2026 Processo de Compras nº 000000011830/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 122/2026 O Secretário de Licitações da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores atualizações, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Aquisição

| ■ Contratação de empresa para aquisições de equipamentos, materiais de consumo e materiais permanentes destinados à área da saúde, incluindo itens médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana terça-feira, 13 de outubro de 2026 9 - Ano I - Nº 1009 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO I §2°. A substituição aqui Portaria, bastando, tq< documento, em virtude prevista não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova o somente, a ciência dos respectivos substitutos neste presente mesmo da sua já nominação aqui e em atendimento ao Princípio da Eficiência. Art. 2° - Os servidores do Procedimento Licitati designados atuarão, diretamente, no âmbito do Contrato n° 375/2026, decorrente :ório Pregão Eletrônico n° 016/2025 - FMS. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Art. 3o - Dê-se ciência realização de substituiçô Art. 4o - Esta Portaria considerando-se, inclus FORTE COMO SE0 :PQV:O Contratada L FORAST1ERI MACHADO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 47.123.165/0001-14 Objeto do Contrato | ■ Contratação de empresa para aquisições de equipamentos, materiais de consumo e materiais permanentes destinados à área da saúde, incluindo itens médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência do Contrate O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta)

Contratação de registro de preços objetivand de material de consumo e permanent hospitalares, odontológicos, laboratoriais e < atender as demandas da secretaria municipe no exercício de suas funções, nas condiçõf de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana terça-feira, 13 de outubro de 2026 7 - Ano I - Nº 1009 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO §2°. A substituição aqui prevista não demanda, necessariamente, a necessidap Portaria, bastando, tão somente, a ciência dos respectivos substitutòs documento, em virtude da sua já nominação aqui e em atendimento ao Priricípiò e da emissão de nova rjeste presente mesmo da Eficiência. Alt. 2o - Os servidores designados atuarão, diretamente, no âmbito do Contj-ato do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 002/2026 - FMS. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: n° 373/2026, decorrente Contratada MONTALVÃO COMERCIAL LTDA, inscritc 57.523.520/0001-04. >(a) no CNPJ sob o n° Objeto do Contrato Contratação de registro de preços objetivand de material de consumo e permanent hospitalares, odontológicos, laboratoriais e < atender as demandas da secretaria municipe no exercício de suas funções, nas condiçõf de Referência. oof< e di de fi: ilde ;s es jrnecimento parcelado 3 insumos médicos, sioterapia, objetivando saúde de Itabaiana/SE tabelecidas no Termo Vigência do Contrato O prazo de vigência da contratação é de contados do(a) data de assinatura, na forn 14.133, de 2021. 180 ia dc (cento e oitenta)

Aquisição de peças destinadas à manutenção de climatizadores de ar pertencentes ao patrimônio público e utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA de Nova Serrana-MG

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC

Valor citado:

R$ 132.000,00

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 13:00

ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE PARTE DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DIONETA, no valor mensal de R$ 11.000,00 (onze mil reais mensais) Valor total anual: R$ 132.000,00 (Centro e trinta e dois mil reais) Vigência do contrato 12 meses a partir de: 13/10/2026; Nova Serrana, 13 de outubro 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. Edição Nº 2833 – Ano XII – Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2833 - 13/10/2026 2 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública a abertura do Processo licitatório nº 241/2026, pregão eletrônico nº 110/2026, Registro de Preço nº 059/2026. Objeto: Aquisição de peças destinadas à manutenção de climatizadores de ar pertencentes ao patrimônio público e utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA de Nova Serrana-MG. Abertura da Sessão Pública – dia 27/10/2026 às 13:00 horas, através da plataforma LICITAR DIGITAL, www.licitardigital.com.br. Mais informações pelo telefone 37– 3226.9031. Nova Serrana, 13 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. DISPENSA 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 279/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública a abertura da Dispensa Eletrônica nº 034/2026 - Processo Administrativo nº 279/2026. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM VÃOS E JANELAS

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS MÉDICO-HOSPITALARES, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE

Valor citado:

R$ 25.385,30

Sessão

Sessão foi em 16/10/2026, 00:00

sessão. Uberaba-MG, 13 de outubro de 2026. Renato Maeda Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes SECRETARIA DA SAÚDE Secretaria da Saúde AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS MÉDICO-HOSPITALARES, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 16/10/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h30 do dia 29/10/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30 do dia 29/10/2026. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 25.385,30. Fonte de recursos: Vinculado. 28 https://youtu.be/bVQu2ADHyAc https://goo.gl/maps/7kcCJrZbiHimvnZ88 Porta-voz nº 3030 - Uberaba, 13 de Outubro de 2026 Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 90/2026 estará disponível a partir das 10h do dia 16/10/2026 através dos seguintes acessos: • Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; • Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; • Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita

Registro de preço para Aquisição de materiais Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde junto às Equipes de Saúde Bucal

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 107.588,52

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Processo nº 129/2026 Pregão Eletrônico nº 29/2026 Sistema de Registro de Preços Código de registro E-Sfinge: F4C57F26E19CC1AE477E0682DBBC9C6F0B9D642B Extrato da Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento n° 29/2026 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica – MS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA BERITH COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA DECOM – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ODONTOMED T/A LTDA Objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde junto às Equipes de Saúde Bucal. Vigência: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, ou seja, de 05/10/2026 até 05/10/2027 e poderá ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Valor Global da Ata: VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 107.588,52 (CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 29/2026 – SRP Data de Assinatura: 05 de outubro de 2026. Assinam: Cleverson Alves

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe

Valor citado:

R$ 61.791,66

cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nesta avaliação. Assinatura Valor Total da Proposta Data CPF/CNPJ Edição 4.327 | Ano 15 13 de outubro de 2026 Certificação Digital: ZR6RDJT4-VDOQFN2R-A2MUA31V-4G15GVV1 Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Inhambupe, torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo de contrato nº 166-2026-RP, acrescentando o percentual aproximado de 24,78 % (vinte e quatro vírgula setenta e oito por cento), que corresponde ao montante de R$ 61.791,66 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico n° 041-2024-PE. CONTRATADA: JD SAÚDE HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 38.471.773/0001-29 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2022 – Manutenção das Ações Primária ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE: 500 / 600 / 621 / 706 ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2025 – Gestão e Manutenção das Ações – Hospital Municpal ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE: 500 / 600 / 621 / 706 Inhambupe/BA, 08 de outubro de 2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.327 | Ano 15 13 de outubro de 2026 RESUMODE TERMOADITIVO Certificação Digital: ZR6RDJT4-VDOQFN

Chamamento público para permissionários do espaço de restaurante do Mercado Público

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 09:00

da Silva Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência Dec. 23.692/2025 Outros Outros 7041/2026, de 13/10/2026 Publicação dos extratos de editais dos Pregões Eletrônicos nº 259, 226, 245. Chamamento Público nº 017/2026 e Leilão Eletrônico 004/2026. MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ ATO AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2026 Objeto: Chamamento público para permissionários do espaço de restaurante do Mercado Público. Envio de documentos até: 14/11/2026 às 17 horas. Leilão 004/2026 Objeto: Venda de Terreno Urbano. Sessão pública em:10/11/2026 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2026 Objeto: Contratação de transporte escolar - PEATE. Sessão pública em:03/11/2026 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2026 Objeto: Aquisição de material hospitalar para a Unidade de Saúde Animal - SRP. Sessão pública em: 29/10/2026 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2026 Objeto: Aquisição de adesivos - SRP. Sessão pública em: 29/10/2026 às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 13 de outubro de 2026. Rodrigo Silveira da Silva Secretário Municipal de Administração, Modernização e Transparência https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Diário Oficial do Município Edição Nº 2836 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 13 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração

Registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento do setor de processos judiciais da Divisão de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde

Órgão

Prefeitura de Birigui

Valor citado:

R$ 5,23

passando para “ADALIMUMABE 40MG/0,4ML”, na Ata de Registro de Preços nº 298/2026, fundamentado em Parecer Jurídico e no Art. 124, inciso I e alínea ‘a’ da Lei de Licitações nº 14.133/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 117/2025. CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 1° Termo Aditivo nº 12.714/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 589/2025. CONTRATADA: VITALMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ASSINATURA: 05/10/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento do setor de processos judiciais da Divisão de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde. DO VALOR: Fica reajustado o valor http://www.birigui.sp.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1249 Página 4 de 37 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. unitário do item 02 – “JANUMET XR 50/1000 MG”, passando de R$ 4,3790 para R$ 5,2329 e do item 03 – “VENLIFT OD 150MG”, passando de R$ 3,90 para R$ 4,3485, na Ata de Registro de Preços nº 589/2025, conforme Parecer Jurídico. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 94/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI TERMO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 –

Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos destinados ao uso da equipe multiprofissional em conjunto com os usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Edição nº

(Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00252696/2026 e o código J1W232DK ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Saúde Edição nº. 4281 de 13/10/2026, pág. 88 Publicação Nº 8798607 - PORTARIA 166 SMS GAB 2026 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 367/SMLCP/SULIC/2026 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos destinados ao uso da equipe multiprofissional em conjunto com os usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Dia 29 de outubro de 2026, às 10:00hs. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Código e-sfinge: F37FAB541056CE30D98970DC1D8E20CB2776BD74. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Secretaria Municipal de Saúde Edição nº. 4281 de 13/10/2026, pág. 89 Publicação Nº 8788193 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 367/SMLCP/SULIC/2026 1 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2026 – SMS FLORIANÓPOLIS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 016/2026 Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de cargos em caráter temporário, para compor a Rede Municipal de Saúde, respaldado no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art. 19, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, notadamente na Lei n° 4.302/1994, alterada pelas

Aquisição de medicamentos, para atendimento de animais, nas necessidades dos serviços de Controle e Prevenção de Zoonoses do Município de Florianópolis: Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 310/SMLCP/SULIC/2026; COMPROMITENTE: BICHO WEB SAUDE ANIMAL LTDA - ME; CNPJ: 60.718.874/0001-00

Órgão

Secretaria Municipal de Educação Edição nº

Valor citado:

R$ 3.126,19

classe-vaga por estar readaptada. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de outubro de 2026. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação e.e. Secretaria Municipal de Educação Edição nº. 4281 de 13/10/2026, pág. 72 Publicação Nº 8798489 - PORTARIAS DES 1764 A 1766 13/10/2026 Edição Nº. 4281 Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 447/FMS/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atendimento de animais, nas necessidades dos serviços de Controle e Prevenção de Zoonoses do Município de Florianópolis: Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 310/SMLCP/SULIC/2026; COMPROMITENTE: BICHO WEB SAUDE ANIMAL LTDA - ME; CNPJ: 60.718.874/0001-00; Valor: O valor total estimado desta ATA é de R$ 3.126,19 (três mil cento e vinte e seis reais e dezenove centavos). Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contados a partir da data da publicação e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso pela GERENCIADORA, nos termos do art. 84 da Lei 14.133 de 2021. Dotação: As despesas decorrentes da presente ATA, correrão à conta dos recursos previstos no orçamento da Fundo Municipal de Saúde; na seguinte dotação orçamentária: Órgão/Unidade Atividade Elemento de Despesa Fonte

registro de preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Ambulatoriais e Insumos Hospitalares - Lei 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio

Órgão

Hospital Municipal São José

21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31223221 e o código CRC AF09BD52. 51 de 207 Nº 3068, terça-feira, 13 de outubro de 2026 PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1361/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001095 (30950923), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025 - CINCATARINA. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001095 (30950923), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025 - CINCATARINA, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Bimex RS Comercio de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ n.º 42.040.380/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Ambulatoriais e Insumos Hospitalares - Lei 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos “A”, “B” e “E”, provenientes das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria de Saúde deste Município de Santa Rita de Cássia(BA), incluindo fornecimento de recipientes adequados para acondicionamento, em conformidade com

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 67.536,00

VETERINÁRIO MUNICIPAL PATINHA ANIMAL RUA GENERAL LABATUT, 196 – CENTRO Quinzenalmente 2 24 R$ 134,00 R$ 3.216,00 VALOR TOTAL (12 meses) 42 504 R$ 67.536,00 VALOR MENSAL R$ 5.628,00 Santa Rita de Cássia(BA), 08 de setembro de 2026. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira Edição 2.267 | Ano 2026 13 de outubro de 2026 Certificação Digital: BIRF6THX-ELPWBCKA-PKVEGFNI-7JN0LYV4 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Santa Rita de Cássia(BA), no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do presente Processo, publica o presente extrato de Adjudicação para conhecimento dos interessados e da população em geral, a saber: Objeto do Processo: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos “A”, “B” e “E”, provenientes das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria de Saúde deste Município de Santa Rita de Cássia(BA), incluindo fornecimento de recipientes adequados para acondicionamento, em conformidade com

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 6.432,00

UNIDADE ENDEREÇO PERIODICIDADE DA COLETA ESTIMATIVA DE BOMBONAS 25 KG/MÊS ESTIMATIVA DE BOMBONAS/ANO VALORES/BOMBONA/ANO UNITÁRIO T O T A L 1 2514370/ 3028674 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE BIRROCHA/ UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANICETO PATRICIO NOGUEIRA TRAVESSA PROFESSOR ELPÍDIO SANTANA/ RUA DR AMÉRICO, SN Semanalmente 4 48 R$ 134,00 R$ 6.432,00 2 3028682 UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PAULO DIAS DE SOUZA RUA OSVALDO FIDÉLIS, SN Semanalmente 4 48 R$ 134,00 R$ 6.432,00 3 3028690 UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR JOÃO GUEDES PRAÇA PRIMEIRO DE MAIO – NOVO HORIZONTE Semanalmente 4 48 R$ 134,00 R$ 6.432,00 Edição 2.267 | Ano 2026 13 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO 008-2026 Certificação Digital: BIRF6THX-ELPWBCKA-PKVEGFNI-7JN0LYV4 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. 4 3028658 UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RAIMUNDO CIRÍACO GUEDES POVOADO DE ITIQUIRA Quinzenalmente 2 24 R$ 134,00 R$ 3.216,00 5 3028704 UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JUSTINIANO DE SOUZA BRITO MONTENEGRO RUA SANTOS DUMONT, SN Semanalmente 4 48 R$ 134,00 R$ 6.432,00 6 3028712 UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ARLINDO GOMES MARTINS POVOADO DE MONTE ALEGRE Quinzenalmente

registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para locação de trailers transformados em consultórios medico/odontológicos

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Oliveira Pregoeira. _________________________________________ AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2026. A Secretária Executiva de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 091/2026, Processo nº 2026.114.661, destinado à Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo-insumos (concreto usinado e materiais), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, considerando a manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Stefany Linara Aguiar Ramos Pregoeira. _________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2026-SRP Data Abertura: 04 de novembro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para locação de trailers transformados em consultórios medico/odontológicos. TIPO: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo: 2025.346.211, E-mail: [email protected]. Arthur Henrique de Sousa Braga Secretário Municipal de Administração Dhayly S. Oliveira Pregoeira. Diário Oficial Ano 13 - Nº 29542 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 13 de Outubro de 2026, Terça - Feira AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026-SRP Data Abertura: 29 de outubro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: registro

objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Poltronas Reclináveis De Descanso Para Reidratação, por meio da modalidade Pregão Eletrônico Com Utilização Do Sistema De Registro De Preços, a fim de suprir as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexo

Órgão

Prefeitura de Goiânia

pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11675331 e o código CRC 43FAC4A2. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.9.000000834-4 SEI Nº 11675331v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Gerência de Contratos e Convênios e Credenciamentos EXTRATO DO CONTRATO Nº 1966/2026 PROCESSO nº: 26.29.000033637-8 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Poltronas Reclináveis De Descanso Para Reidratação, por meio da modalidade Pregão Eletrônico Com Utilização Do Sistema De Registro De Preços, a fim de suprir as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. M. carrega comércio de produtos hospitalares LTDA – CNPJ: 32.593.430/0001-50 Item Qtd. Unidade de Medida Descritivo Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 01 100 Unidade POLTRONA RECLINAVEL PARA DESCANSO, construída em estrutura de tubos de aço redondo, acabamento com pintura eletrostática a epóxi, curada em estufa, com tratamento anti- ferrugem. Reclinável em quatro posições além da sentada através de engate rápido. Encosto, assento, perna e braço com estofamento anatômico