Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 1.320,10

Edição nº 2992A Página 3 de 8 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo SECRETARIA DA SAUDE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 15442/2026, o qual versa sobre peças para manutenção em veiculo placa COM-6890 da saúde no qual se manifestam favorável a contratação da empresa, TETRABAT AUTO CENTER LTDA inscrita sob o CNPJ nº23.699.669/0001-19, com base no art.75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$1.320,10 (Mil, trezentos e vinte reais e dez centavos). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Prefeitura Municipal de Itapeva, 13 de Outubro de 2026. ________________________________________ Márcia Aparecida Belém de Moraes Secretaria(o) Municipal da Saúde Assinado digitalmente por MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC VALID BRASIL v5, OU=Pessoa Fisica A3, OU=AC VALID BRASIL V5, OU=Videoconferencia, OU= 47468717000126, CN=MARCIA

de matrícula nº 93.234, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Uberaba, visando expandir sua unidade hospitalar no Município

Agente de Contratação, que proceda nos termos das legislações vigentes, a abertura do Processo de Inexigibilidade de Licitação, visando regularizar a presente concessão de uso da área pública à TRIÂNGULO MINEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S/A. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Lavre-se o Termo de Contrato. Uberaba/MG, 09 de outubro de 2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO PREFEITA MUNICIPAL RATIFICAÇÃO No uso de minhas atribuições, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 76 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 5º, § 1º da Lei Municipal N° 13.152/2019, a doação de área com encargo, e concessão de incentivos fiscais à empresa UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA., conforme Lei n° 14.611/2026, publicada no “Porta Voz” nº 2965, de 10 de julho de 2026. A doação da área total é de 40.119,30 m² (quarenta mil, cento e dezenove metros quadrados e trinta decímetros quadrados), formada por parte de área pública, denominada área 03, localizada na Avenida Doutor Randolfo Borges Junior, no Parque Tecnológico de Uberaba, objeto de matrícula nº 93.234, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Uberaba, visando expandir sua unidade hospitalar no Município. Conforme incisos

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 13/10/2026 até às 07h59min do dia 15/10/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 15/10/2026, 00:00

site acima e no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ DI/145#top Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br Campo Grande - MS, 09 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 146/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 123501/2026-19 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 13/10/2026 até às 07h59min do dia 15/10/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00min do dia 15/10/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679, de 30 de junho de 2026, informa-se

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - APARELHO BIPAP AUTOMÁTICO, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 13/10/2026 até às 07h59min do dia 15/10/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 15/10/2026, 00:00

horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min Campo Grande - MS, 09 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO WESLLEY DA SILVA SOARES Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas Pregoeiro DIOGRANDE n. 8.499PÁGINA 29 - terça-feira, 13 de outubro de 2026 AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 145/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 107160/2026-26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - APARELHO BIPAP AUTOMÁTICO, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 13/10/2026 até às 07h59min do dia 15/10/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00min do dia 15/10/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679

/Descrição: RENAULT MASTER GRAND FURGÃO 0 KM - AMBULÂNCIA TIPO SAMU, MODELO MASTER, VERSÃO SAM 1 223 AD, ANO/MODELO 2025/2026, CHASSI 93YF62S09TJ244360

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Campo Formoso – Bahia

Valor citado:

R$ 35.069,65

Menor preço Tipo de Benefício: Não se aplica Incentivo Produtivo Básico: NÃO Orçamento Sigiloso: NÃO Categoria do Item: Não se aplica Quantidade: 1,00 Unidade de Medida: ANO Valor Unitário Estimado: 9.634,05 Valor Total: 9.634,05 Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: NÃO Aplicabilidade da Margem de Preferência Adicional: NÃO Exigência de Conteúdo Nacional: NÃO Objeto/Descrição: RENAULT MASTER GRAND FURGÃO 0 KM - AMBULÂNCIA TIPO SAMU, MODELO MASTER, VERSÃO SAM 1 223 AD, ANO/MODELO 2025/2026, CHASSI 93YF62S09TJ244360. Edição 4.697 | Ano 14 13 de outubro de 2026 Certificação Digital: BKFF39KV-S14TQS9S-QJW7SMUV-0N7ONNVK Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Campo Formoso – Bahia OBJETO: Contratação de sociedade seguradora regularmente autorizada pela SUSEP, para prestação de serviços de seguro automotivo total, com cobertura compreensiva, assistência 24 horas e demais garantias previstas no Termo de Referência, destinados a 04 veículos pertencentes à frota Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Campo Formoso – Bahia, pelo período estimado de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 35.069,65 (trinta e cinco mil, sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da publicação (13/10/2026) Até o dia 16 de outubro de 2026, às 23h59min LOCAL

Contratação de empresa para realização de microcirurgia vascular intracraniana, com internação em unidade que disponha de neuronavegador e monitoração neurofisiológica intraoperatória, em atendimento ao Processo Judicial nº 1001384-72.2026.8.26.0356 – Município de Mirandópolis/SP

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINAAtos da PresidênciaAtosCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE S

Valor citado:

R$ 180.509,95

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINAAtos da PresidênciaAtosCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO CIENSP Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo CNPJ 07.309.266/0001-60 Sede: Rua Floriano Peixoto, n.º 1.291 – Centro – CEP 16901-030 - Andradina – SP Tel/Fax (18) 3702-3150 e-mail [email protected] EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COMPLEMENTAR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de microcirurgia vascular intracraniana, com internação em unidade que disponha de neuronavegador e monitoração neurofisiológica intraoperatória, em atendimento ao Processo Judicial nº 1001384-72.2026.8.26.0356 – Município de Mirandópolis/SP. Contratada: UNIMED DE ARAÇATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ: 51.093.193/0001-03 Valor inicialmente autorizado para a contratada: R$ 83.160,00. Valor complementar: R$ 7.349,95. Valor atualizado da despesa hospitalar: R$ 90.509,95. Valor global atualizado da contratação: R$ 180.509,95. Justificativa: Despesa complementar decorrente dos serviços hospitalares relacionados ao procedimento cirúrgico objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM CURATIVOS ESPECIAIS, ATENDIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em favor da Pessoa Jurídica GEDI DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 48.690.373/0001-68, com proposta válida no valor global de R$34.880,00(trinta e quatro mil oitocentos e oitenta reais), com base no inciso II, do Art. 75, da Lei Federal 14.13

Órgão

Prefeitura Municipal de Maragogipe Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 34.880,00

vigorar de 23/07/2026 a 23/07/2027, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Regência Legal Lei 8.666/93. Maragojipe – Bahia, 21 de julho de 2026. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO - PREFEITO MUNICIPAL. Terça-feira 13 de Outubro de 2026 13 - Ano XVI - Nº 5631 Prefeitura Municipal de Maragogipe Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDYXM0NCNZUYMJBBOTMZNU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE GABINETE DO PREFEITO Rua Durval de Morais, 06 – Centro – CEP: 44.420-000 - Fone: (75) 3526-1752 - Maragojipe – Bahia 1 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°017/2026 Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n°017/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM CURATIVOS ESPECIAIS, ATENDIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em favor da Pessoa Jurídica GEDI DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 48.690.373/0001-68, com proposta válida no valor global de R$34.880,00(trinta e quatro mil oitocentos e oitenta reais), com base no inciso II, do Art. 75, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 537/2026. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços complementares de assistência à saúde, compreendendo consultas médicas especializadas nas áreas de Dermatologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia

Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019 Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 Ano V - Edição nº 767 Página: 1 PODER EXECUTIVO ATOS OFICIAIS PORTARIAS PORTARIA Nº 2822, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 PODER EXECUTIVOAtos OficiaisPortarias Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019 Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 Ano V - Edição nº 767 Página: 2 Licitações e Contratos MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 01 614 087/0001-50 e-mail: [email protected] AVENIDA PEDRO DE PAULA CASTILHO Nº 295–FONE/FAX (18)3646-8877–CEP 16.265-000–BREJO ALEGRE-SP. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º DA LEI Nº 14.133/2021 O MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3º da Lei Federal n. º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar cotação de preços, podendo eventuais interessados apresentarem as propostas no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa de acordo com os seguintes requisitos: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços complementares de assistência à saúde, compreendendo consultas médicas especializadas nas áreas de Dermatologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia

Órgão

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone

3050 Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Decretos Secretaria da Administração Licitações e Contratos Extrato Inexigibilidade Termo de Extrato de Contrato Aditivos / Aditamentos / Supressões Dispensa Eletrônica Concursos Públicos/Processos Seletivos Desclassificação Convocação Secretaria de Educação Editais Convocações Secretaria de Saúde Atos Administrativos Termo de Autorização para uso de veículo oficial SAEMAS Licitações e Contratos Suspensão SERTPREV Atos Oficiais Portarias Resoluções Licitações e Contratos Dispensas Poder Legislativo Licitações e Contratos Ratificação 2026-10-13T16:32:34-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

Aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos e médicos para atender às demandas do Departamento de Assistência Médico-Social na Câmara Municipal de Contagem, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 13 de outubro de 2026 Página 55 de 56 Diário Oficial de Contagem - Edição 6390 Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Contagem, 09 de outubro de 2026. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2026. OBJETO: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos e médicos para atender às demandas do Departamento de Assistência Médico-Social na Câmara Municipal de Contagem, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da presente contratação correrá em 2026 por conta da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DA DESPESA FONTE 1.01.1.01.031.0005 2002 33.90.30-10 01500000 1.01.1.01.031.0005 2002 44.90.52-04 01500000 SETOR DEMANDANTE: DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Portaria nº 004/2024

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Fardamento para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, do município Mascote/BA, conforme planilha, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE

Edição 2.347 | Ano 16 13 de outubro de 2026 DESPACHO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA – SRP Nº 017/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 Certificação Digital: SKTKWNOW-HANFFM2O-DIFZ1ZZ2-NLMFQRWE Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br GABINETE DO PREFEITO Praça Almir Silva Araújo, nº 086 - Centro – Mascote - Bahia - 45.870-000 CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: [email protected] Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE CNPJ Nº: 13.818.018/0001-47 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA – SRP Nº 017/2026 PROCESSO ADM: Nº 072/2026 - MUNICIPIO DE MASCOTE Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Fardamento para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, do município Mascote/BA, conforme planilha, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora:

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO BRIGATINIBE 90 MG PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL

Órgão

Prefeitura do Município de Itápolis

esclarecimentos poderão ser realizados pelo e-mail [email protected] ou telefone (16) 3263-8000 no horário de 08h00min as 17h00min Pedido Nº 11086 – Processo Administrativo Nº 2.196/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO BRIGATINIBE 90 MG PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. As empresas interessadas em participar terão acesso ao edital contendo o detalhamento do item através do link https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096/home O período de envio da proposta será até às 14 horas e 00 minutos do dia 21 de outubro de 2026. Eventuais esclarecimentos poderão ser realizados pelo e-mail [email protected] ou telefone (16) 3263-9480 no horário de 08h00min as 17h00min SUSPENSÃO SUSPENSÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 SUSPENSÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. OBJETO: Contratação empresa especializada para execução dos serviços de preparo do solo, correção e nivelamento do terreno, instalação de pontos de água e plantio de novo gramado no campo de futebol do Flamengo. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. SEÇÃO V - RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MUNICIPAIS https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096/home mailto:[email protected] https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096/home mailto:[email protected] Edição Nº 2828, Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 - Página 4 SEÇÃO V - RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MUNICIPAIS RESP REQ 123-2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente

LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÁREAS

Órgão

Instituto Gestão

Valor citado:

R$ 275.712,12

TUTORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITU, informa que o resultado final da Pontuação Total do Plano de Trabalho, após abertura do envelope 01, se deu da seguinte forma: IG – Instituto Gestão com Nota Final: 8,375; e, Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV) com Nota Final: 6,875. Dessa forma, encontra-se aberto o prazo para apresentação de recurso. Itu, 09/10/2026 – Vitor Viana dos Santos – Presidente da Comissão de Seleção. 13 DE OUTUBRO DE 2026 2046 6 Voltar ao índice 13 DE OUTUBRO DE 2026 2046 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: ASSIST SOLUÇÕES EM TI LTDA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO DO CONTRATO: LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÁREAS. OBJETO DO ADITAMENTO: CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO: a) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; b) REAJUSTE CONTRATUAL DE 4,892470% BASE ÍNDICE IPCA (FLS. 394/395). VALOR: R$ 275.712,12 VIGÊNCIA: 27/09/2026 A 27/09/2027 ASSINATURA: 25/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO É CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57 “CAPUT”, INCISO IV, 65, § 8º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E CLAUSULAS IV, ITEM 4.4 E VI, ITEM 6.1 DO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM ATA Nº 0143.01/2026 – EMPRESA: ALMEIDA DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 278 | Página 10 de 20 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" NUNES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.***.***/0001-78, no valor total de R$ 3.486,00 (três mil, qua

Órgão

Prefeitura do Município de Jahu

Valor citado:

R$ 3.486,00

O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E LOGÍSTICA NECESSÁRIOS À PLENA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. A Prefeitura do Município de Jahu torna pública a decisão de REVOGAR o processo licitatório supracitado, com fulcro no art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, bem como o art. 71, II, da Lei, dê-se ciência aos licitantes da REVOGAÇÃO do processo em epígrafe, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório no prazo de 03 (três) dias úteis. Jahu, 07 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES. Secretário de Economia e Finanças. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0143/2026 Processo Administrativo nº 0300004766/2026- PG-3; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM ATA Nº 0143.01/2026 – EMPRESA: ALMEIDA DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 278 | Página 10 de 20 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" NUNES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.***.***/0001-78, no valor total de R$ 3.486,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais); Assinatura: 13/10/2026 Secretaria de Educação Secretaria de Educação Portaria SE nº 083, de 09 de outubro DE 2026 Dispõe sobre a designação

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE PRÓTESE (CEO), PARA ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR Nº16, CONFORME LEI Nº 5.724, DE 10 DE ABRIL DE 2026 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 9.240 LEI 5.724 DE ABRIL DE 2026, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004407/2026-PG-3; CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não acudiu licitantes interessados, tornando-se assim DESERTA; RESOLVO: PUBLICAR

Decreto Municipal n.º 8637/2023; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 09 de outubro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS Resultado da Sessão CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico N° 084/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE PRÓTESE (CEO), PARA ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR Nº16, CONFORME LEI Nº 5.724, DE 10 DE ABRIL DE 2026 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 9.240 LEI 5.724 DE ABRIL DE 2026, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004407/2026-PG-3; CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não acudiu licitantes interessados, tornando-se assim DESERTA; RESOLVO: PUBLICAR o presente resultado; DETERMINAR a republicação do referido Edital após averiguados os motivos que deram ensejo ao resultado do certame. Jahu, 13 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS MUNICÍPIO DE JAHU REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2026 - PROCESSO nº 0300006539/2026-PG-3 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DA VEGETAÇÃO AQUÁTICA FLUTUANTE (AGUAPÉS) EXISTENTE NA LAGOA DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO JARDIM MARIA LUIZA IV, NO MUNICÍPIO DE JAÚ/SP, INCLUINDO O

R E G I S T R O D E P R E Ç O S P A R A A Q U I S I Ç Ã O D E MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300003626/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 47.***.***/0001-81, sagrou-se vencedora para o lote 03, no valor total de R$ 240.964,49 (DUZENTOS E QUA

Valor citado:

R$ 240.964,49

Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. RESOLVE: I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR parcialmente o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 09 de outubro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 150/2026, cujo objeto é R E G I S T R O D E P R E Ç O S P A R A A Q U I S I Ç Ã O D E MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300003626/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 47.***.***/0001-81, sagrou-se vencedora para o lote 03, no valor total de R$ 240.964,49 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, E QUARENTA E NOVE CENTAVOS); Quanto aos lotes 01, 02, 04, 05 e 06, estes restaram DESERTOS CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de

Registro de preços de lentes e armações para óculos, destinadas aos pacientes atendidos pela Assistente Social da Saúde

Órgão

Prefeitura de Monte Alto

Valor citado:

R$ 139.000,00

diariamente, disponibilizadas no Departamento de Marketing da Prefeitura de Monte Alto. IMPRENSA OFICIAL - Redação: Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - Sala 38 - Centro - Monte Alto - SP. Telefone: (16) 3244-3113 - Ramal 3149 | E-mail: [email protected] Administrador: Thiago Oliva Valente Silva - Departamento de Marketing Recebimento de conteúdo para publicação: até as 18 horas do dia anterior. http://www.montealto.sp.gov.br/diario mailto:[email protected] Monte Alto/SP, Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2184 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 137/2026 Processo SA/DL nº 237/2026 SEI Nº 3014/2.026 OBJETO: Registro de preços de lentes e armações para óculos, destinadas aos pacientes atendidos pela Assistente Social da Saúde. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens 1 ao 18, em favor da empresa Fabio Renato Basilio Comercio Óptico Ltda, no valor total de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 137/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CURATIVO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

proposta/orçamento, dados telefônicos. Pindorama, 13 de outubro de 2026. Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 Edição Nº 1131 Página 13 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 72, § ÚNICO Eu, GERALDO FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição n° 2727/2026, referente a Valor ref. a contratação de vigias com finalidade de assegurar a segurança dos locais de votação nos dias que antecedem o segundo turno das eleições gerais 2026, setor administrativo. Pindorama, 13 de outubro de 2026. Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 Edição Nº 1131 Página 14 AVISO DE PRAZO RECURSAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 777/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CURATIVO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Considerando a finalização do processo licitatório, abre-se prazo recursal final de 3 (três) dias úteis, devendo ser protocolado através do e-mail: [email protected] ou do próprio certame eletrônico. De acordo a relação de lotes abaixo e observando-se os termos do edital e utilização da plataforma BLL: Item Und. Quant. Descrição Do Material Empresa Vencedora 1 UNI 1.200 CURATIVO OCLUSIVO ADESIVO ESTÉRIL SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA 2 UNI 200 CURATIVO ESPUMA HIDROCELULAR

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Cultura Terça-feira

até ao Departamento de Recursos Humanos para o preenchimento do Contrato Administrativo para aulas eventuais. Art. 11º - A extinção do contrato, por iniciativa do contratado ou pela demissão implicará a desclassificação do candidato no Processo Seletivo do ano letivo em que vigorar o contrato extinto. Art. 12º - Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Valdinéia Ap! Secretaria Municipal de Educação e Cultura Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 Edição Nº 1131 Página 10 Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 Edição Nº 1131 Página 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM O MUNICÍPIO DE PINDORAMA, decide cancelar o Item 20 - DIOVAN AMLO 320/5 MG (SOMENTE DIOVAN AMLO), CAIXA COM 28 COMPRIMIDOS, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 111/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 156/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 119/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ORIUNDOS DE ORDEM JUDICIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, do registro de preços celebrado com a empresa OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, considerando que a empresa não realizou a entrega do item solicitado, através do empenho 5977/2026, mesmo após as notificações enviadas em 18/08/2026 e 24/08/2026, com fundamento no art. 53, I, do decreto municipal 2.995/2024 e cláusula 8.1, a da ata de registro de preços e item 19.10 do edital, mantendo-se, no mais, inalterado o anteriormente pactuado. Pindorama/SP, 13 de outubro de 2026. EXTRATO

CNPJ Nº 45.122.942/0001-80 E-MAIL: [email protected]/[email protected] NOTIFICAÇÃO PARA: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS CNPJ: 25.341.162/0001-14 REF: PREGÃO ELETRÔNICO 80/2025 PROCESSO 3731/2025 - REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 6918/2026 em até 24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades: 1- Cancelamento de registro; 2- Suspensão do direito de licitar e de contratar com o Município por até 1 ano; e, 3- Multa no valor de até 10% do pedido feito e não entregue; Abrindo-se desde já o prazo de contraditório e ampla defesa para as sanções a serem aplicadas. Pindorama, 13 de outubro de 2026. Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 Edição Nº 1131 Página 5 1 MUNICÍPIO DE PINDORAMA COMPRAS Paço Municipal “Antônio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, 200, Pindorama – SP Cep 15.830-000 Telefone (17) 3572-9900 CNPJ Nº 45.122.942/0001-80 E-MAIL: [email protected]/[email protected] NOTIFICAÇÃO PARA: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS CNPJ: 54.860.907/0001-50 REF: PREGÃO ELETRÔNICO 50/2025 PROCESSO 3036/2025 - REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 5540/2026 em até 24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades: 1- Cancelamento de