Avisos de licitação nos diários municipais

resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR DE ALTA COMPLEXIDADE (HOME CARE), para atendimento do paciente Renato de Moraes, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

Itaguaí, 14 de outubro de 2026. (a) Andre Luiz Arêde da Silva Secretário Municipal de Saúde Matrícula: 54.948 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026-R1 (P.A. 9.078/2026) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR DE ALTA COMPLEXIDADE (HOME CARE), para atendimento do paciente Renato de Moraes, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo nº 0002676-09.2021.8.19.0024, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www. itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 28 de outubro de 2026, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico https:licitacao comprasbr.com.br (a) Bruno Barbosa de Souza – Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino) /Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026 (P.A. 9326/2026) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MICRO-ÔNIBUS COM

central a execução de atividades e serviços referentes à atenção secundária em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante pactuação de metas no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Filantrópicos e/ou de Ensino; CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial o artigo 7º

Órgão

Hospital de Clínicas de Itajubá

Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA Nº 1577/2026 Constitui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato Administrativo nº 069/2026, celebrado entre o Município de Itajubá e a Associação de Integração Social de Itajubá – AISI – Hospital de Clínicas de Itajubá, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal de regência, bem como pelas normas vigentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO a celebração do Contrato Administrativo nº 069/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 089/2026 e da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2026, firmado entre o Município de Itajubá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a entidade filantrópica Associação de Integração Social de Itajubá – AISI – Hospital de Clínicas de Itajubá, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 21.040.696/0003-11 e CNES nº 2208857; CONSIDERANDO que o ajuste tem por objeto central a execução de atividades e serviços referentes à atenção secundária em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante pactuação de metas no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Filantrópicos e/ou de Ensino; CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial o artigo 7º

em epígrafe à empresa FERNANDO MARIZ IAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.777.095/0001-70, no valor global de R$ 71.759,40 (setenta e um mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), totalizando a licitação com o mesmo valor; e HOMOLOGO o procedimento licitatório correspondente para todos os efeitos previstos em lei

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Valor citado:

R$ 71.759,40

Computadorizadas), destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Comendador Levy Gasparian/RJ. ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe à empresa FERNANDO MARIZ IAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.777.095/0001-70, no valor global de R$ 71.759,40 (setenta e um mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), totalizando a licitação com o mesmo valor; e HOMOLOGO o procedimento licitatório correspondente para todos os efeitos previstos em lei. Marcelo Galdino Quitério Secretário Municipal de Saúde Terça-feira, 13 de outubro de 2026 | Edição Nº 2.839 | Caderno II 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/05411 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), com entregas parceladas, para a Rede Municipal de Ensino de Comendador Levy Gasparian/RJ. DATA: 26/10/2026. HORA: 10h (dez horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: SCPI - Portal de Compras http://177.74.113.110:8079/comprasedital/.

prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, na área de clínico geral e demais especialidades médicas, sendo o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Itapeva-SP e consultório do credenciado

Valor citado:

R$ 980.400,00

00 12 361 0028 2386 05 2820000 - Recurso Federal 6265 09.01.00 3.3.90.39.00 12 367 0028 2043 05 2820000 - Recurso Federal 6415 09.01.00 3.3.90.39.00 12 361 0028 2386 95 2607004 - Recurso Federal DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026. CONTRATO N.º 165/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2024 PROCESSO N.º 17.538/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: CORPUS SERVICOS MEDICOS LTDA OBJETO: prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, na área de clínico geral e demais especialidades médicas, sendo o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Itapeva-SP e consultório do credenciado. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Itapeva/SP e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). VALOR: R$ 980.400,00 (novecentos e oitenta mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 - 2365 - 01 - 3020000, 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 - 2365 - 05 - 3020001, 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 301 1001 - 2364 - 05 - 3010001. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026. CONTRATO N.º 166/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2024 PROCESSO N.º 6.391/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: CLÍNICA MEDICA TASSINARI LTDA OBJETO: prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, na área de geriatria e demais especialidades médicas, sendo o atendimento nas Unidades de

Município e os procedimentos definidos no respectivo instrumento de chamamento público. Parágrafo único. Os serviços abrangidos poderão ser especificados, ampliados ou atualizados pelo Poder Executivo, de acordo com as necessidades da política municipal de proteção, saúde e bem-estar animal. Art. 3º O credenciamento das clínicas e hospitais veterinários será realizado mediante chamamento público, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia e transparência, bem como a legislação aplicável às contratações públicas. §1º A participação das clínicas e hospitais veterinários será voluntária e não exclusiva. §2º Os estabelecimentos interessados deverão atender aos requisitos técnicos, sanitários, profissionais e estruturais estabelecidos no respectivo chamamento público e na legislação vigente. §3º O pagamento será realizado exclusivamente pelos procedimentos efetivamente executados e devidamente comprovados e atestados pela Administração Municipal. Art. 4º Caberá ao Poder Executivo estabelecer, em regulamento e nos respectivos instrumentos de credenciamento: I – Os procedimentos médico-veterinários abrangidos; II – Os critérios para identificação dos beneficiários; III – Os requisitos técnicos, sanitários e estruturais exigidos dos estabelecimentos credenciados; IV – Os valores máximos ou a tabela de referência para remuneração dos procedimentos; V – Os mecanismos

presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de Credenciamento nº 14/2023, referente a prestação de serviços em Análises Clinicas

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE /

Senhora CLARIANA MORAES GUERIN, doravante denominada credenciada. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável de Contrato de Credenciamento. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADOR: LABORATÓRIO GENESIS LTDA OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de Credenciamento nº 14/2023, referente a prestação de serviços em Análises Clinicas. DATA DE EFICÁCIA DA RESCISÃO: 30 de setembro de 2026. BASE LEGAL: presente rescisão fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos dispositivos aplicáveis à extinção dos contratos administrativos; Processo Administrativo nº N° 00000.0.076360/2024 e demais legislações aplicáveis. SIGNATÁRIOS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, senhora ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA, Secretária Municipal de Saúde de Palmas, doravante denominada CREDENCIADOR, e a Senhora VITÓRIA HAYLLA ANDRADE RODRIGUES, doravante denominada credenciada. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável de Contrato de Credenciamento. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADOR: BIOLAB LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de Credenciamento nº 14/2023, referente a prestação de serviços em Análises Clinicas. DATA DE EFICÁCIA DA RESCISÃO: 30 de setembro

presente termo tem por objeto a retificação dos Planos Operativos III – PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS e VI – DIÁRIAS DE UTI ADULTO, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 323/2025 PAC 156/2025 – RP 045/2025 – EDITAL 081/2025 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO OBJETO: A presente alteração decorre do restabelecimento do equilíbrio econ

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 13 de outubro de 2026 Página 24 de 56 Diário Oficial de Contagem - Edição 6390 EXTRATO DO 9º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 152/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM, oriundo do PAC. N° 233/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. OBJETO: O presente termo tem por objeto a retificação dos Planos Operativos III – PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS e VI – DIÁRIAS DE UTI ADULTO, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 323/2025 PAC 156/2025 – RP 045/2025 – EDITAL 081/2025 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO OBJETO: A presente alteração decorre do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços n° 323/2025, nos termos da alínea “d” do inciso II do art. 124 da Lei n 14.133/2021 e do art. 28 do Decreto municipal n° 846/2023. ITEM 11 - 060.012.18 - Seringa hipodérmica 1 ml para

servidores municipais e a execução de ações, eventos e procedimentos que assegurem oportunidades de formação, qualificação e aperfeiçoamento profissional, por meio da Escola de Governo de Campo Grande; IX - a definição de mecanismos para diagnóstico continuado e permanente das demandas de capacitação e qualificação profissional dos servidores públicos e dos colaboradores vinculados aos órgãos e entidades municipais; X - o planejamento, a coordenação e a gestão de convênios de cooperação para benefícios aos servidores municipais em ações, projetos ou procedimentos que assegurem oportunidades nas áreas de saúde, qualidade de vida, esporte, lazer, cultura e educação; XI - o planejamento, a coordenação e a gestão de convênios de credenciamento para fins de averbação em folha de pagamento de operações previamente autorizadas pelos servidores municipais; XII - a coordenação, o controle e a supervisão da execução dos procedimentos da perícia médica oficial, relativamente aos procedimentos de ingresso e de avaliação da capacidade laborativa dos servidores ativos, que resultem em afastamento por motivo de saúde e readaptação, exceto os relativos à aposentadoria que são de competência exclusiva da Perícia Médica Previdenciária; XIII - a formulação de políticas de implementação de diretrizes relativas às atividades de registro, conservação e manutenção patrimonial e de prestação dos serviços de transportes, comunicações administrativas e protocolo; XIV - a prestação dos

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PRÓPRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO NO DOMICÍLIO DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

diário na íntegra Terça-feira 13 de Outubro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6729 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZFDMZIYM0QYREQYMEVBMD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 2º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 2º Termo Aditivo ao contrato de nº. 168C/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025 CONTRATO: Nº 168C/2025 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PRÓPRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO NO DOMICÍLIO DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR CONTRATADO: SAMUEL CARVALHO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 56.011.423/0001-61 ADITIVO: O presente termo corresponde a prorrogação para mais 12 (doze) meses ao Contrato n° 168C/2025 iniciando-se em 02/10/2026. FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Jeremoabo - BA, 30 de setembro de 2026. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 2026-10-13T11:03:35-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Valor citado:

R$ 5,23

| Edição nº 1249 Página 4 de 37 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. unitário do item 02 – “JANUMET XR 50/1000 MG”, passando de R$ 4,3790 para R$ 5,2329 e do item 03 – “VENLIFT OD 150MG”, passando de R$ 3,90 para R$ 4,3485, na Ata de Registro de Preços nº 589/2025, conforme Parecer Jurídico. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 94/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI TERMO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 – EDITAL Nº 150/2026 A Comissão Especial designada pela Portaria nº 18, de 25 de fevereiro de 2026 após análise do credenciamento e habilitação das empresas participantes, que objetiva credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota pertencente à Administração Direta do Município de Birigui, compreendendo o fornecimento de peças, acessórios, componentes, materiais e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE aos proponentes a seguir: Empresas habilitadas: 14) NOROMAK CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA – CNPJ:14.346.930/0001-06 1 5 ) B I R I B O M B A S D I E S E L L T D A – CNPJ :46.151.569/0001-59 O Julgamento na íntegra com as considerações da

Contratação de empresa especialista na prestação de serviços médicos para atendimento pré-hospitalar de urgência, emergência e de regulação médica, no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Senhor do Bonfim- BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato

MUNICIPAL DE SAÚDE Compra/Edital/Aviso: Credenciamento nº 012/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/104 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Contratação de empresa especialista na prestação de serviços médicos para atendimento pré-hospitalar de urgência, emergência e de regulação médica, no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Senhor do Bonfim- BA. Valor Inicial: 145.002,00 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 145.002,00 Valor Global: 145.002,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 01/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 01/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 01/04/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: ANDERSON OLIVEIRA BARBOSA CPF/CNPJ: ###.###.##5-95 Tipo de Pessoa: Pessoa Física (PF) Edição 6.589 | Ano 14 13 de outubro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0513/2026 Certificação Digital: VDYKS6TD-IKBDLQV8-ST3LU3Z4-YMBTKLP1 Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0515/2026 Data/hora do envio: 13/10/2026 15:32:02 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000444/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/444 Número/Ano: 0515/2026 Nº do Proceso: 0127/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Compra/Edital/Aviso: Credenciamento nº 012/2026 https://pncp.gov.br/app/edi

Valor citado:

R$ 17.212.430,64

_____________ PROCESSO Nº: 2026171093 INTERESSADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS GARAVELO LTDA ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 879/2026 O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais e por força do Decreto nº 14 de 01 de janeiro de 2025, resolve: 1. Declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da pessoa jurídica LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS GARAVELO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.026.832/0001-08, objetivando assinatura do contrato com à referida empresa para prestação de serviços ambulatoriais e/ou hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Aparecida de Goiânia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Edital de Chamamento 001/2026, no valor estimado de R$ 17.212.430,64 (dezessete milhões, duzentos e doze mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). 2. Ordenar a publicação do feito, na forma da lei. Gabinete do Secretário de Saúde, aos 25 dias do mês de agosto de 2026. Alessandro Leonardo Alvares Magalhaes Secretário Municipal de Saúde _________________________________________ PROCESSO Nº: 2026204092 INTERESSADO: GASTRO IMAGEM LTDA ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 961/2026 O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais

CONTRATAÇÃO DE LEITOS DE UTI, ENFERMARIA, SALA DE CIRURGIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES, INSTALADOS EM UNIDADE HOSPITALAR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / MILTON VALVIESSE GAMA

Valor citado:

R$ 124.670,00

12858/13 - Federal 48 03 12.365.0537 2.311 3.3.90.39 500/1001 – Recursos Não Vinculados de Impostos MDE 25% 550/46 – QSE/FNDE – Federal 573 – Royal es da Lei 12858/13 - Federal Em atendimento ao Decreto Federal nº 10.024/2019, informamos que os recursos da União acima descritos NÃO são decorrentes de transferência voluntária, tais como convênios e contratos de repasse. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 124.670,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta reais). DATA: 13 de outubro de 2026. (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / MILTON VALVIESSE GAMA (INTERINO) / CONTRATANTE (a) ADICINE ADMINISTRADORA DE CINEMAS LTDA./ CNPJ sob o nº 03.879.383/0003-70/ CONTRATADA TERMO DE AJUSTES DE CONTA AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 008/2025 PARTES: O Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa C.M.M.A CENTRO MÉDICO MOISÉIS ABRAÃO - LTDA , decorrente da Chamada Pública n.º 008/2025, realizada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 15635/2026 - (Apensos: 13922/2026, 15390/2026, 15611/2026) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEITOS DE UTI, ENFERMARIA, SALA DE CIRURGIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES, INSTALADOS EM UNIDADE HOSPITALAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programá ca: Manut/Operacionalização do Hospital Municipal Programa de Trabalho: 11.02.10.302.0563.2.147 Natureza de despesa: 33.90.39 Fonte de recurso: 1.600, 1.635, (Federal) e 1.500 (Municipal)

Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. diagnósticos e cirúrgicos, conforme as necessidades identificadas pelo Município e os procedimentos definidos no respectivo instrumento de chamamento público. Parágrafo único. Os serviços abrangidos poderão ser especificados, ampliados ou atualizados pelo Poder Executivo, de acordo com as necessidades da política municipal de proteção, saúde e bem-estar animal. Art. 3º O credenciamento das clínicas e hospitais veterinários será realizado mediante chamamento público, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia e transparência, bem como a legislação aplicável às contratações públicas. §1º A participação das clínicas e hospitais veterinários será voluntária e não exclusiva. §2º Os estabelecimentos interessados deverão atender aos requisitos técnicos, sanitários, profissionais e estruturais estabelecidos no respectivo chamamento público e na legislação vigente. §3º O pagamento será realizado exclusivamente pelos procedimentos efetivamente executados e devidamente comprovados e atestados pela Administração Municipal. Art. 4º Caberá ao Poder Executivo estabelecer, em regulamento e nos respectivos instrumentos de credenciamento: I – Os procedimentos médico-veterinários

Credenciamento de Empresas especializadas para Prestação de Serviços de Consultas Médicas em diversas especialidades, para atender as necessidades da Administração Municipal no atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Ano IV | Edição nº1083 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 25/42 http://www.novobbmnet.com.br/ Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROCESSO Nº. 14.352/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 22/2026 OBJETO: Credenciamento de Empresas especializadas para Prestação de Serviços de Consultas Médicas em diversas especialidades, para atender as necessidades da Administração Municipal no atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS. Os servidores responsáveis pela análise e julgamento da documentação de habilitação apresentada no âmbito do Chamamento Público nº 22/2026, após exame dos documentos encaminhados pelas empresas interessadas, inclusive daqueles apresentados em atendimento às diligências anteriormente realizadas, procedem ao registro do resultado da segunda análise documental, observadas as disposições do instrumento convocatório, da Lei Federal nº 14.133/2021 e os princípios que regem a Administra - ção Pública. A análise teve por finalidade verificar o atendimento aos requisitos de habilitação estabelecidos no edital, especialmente quanto à regularidade fiscal e à qualificação

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

natureza ou ao Poder Público, atendendo aos critérios do art. 2º, I, ‘a’, da Lei Federal nº 13.019/2014. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretaria de Desenvolvimento Social 37 Porta-voz nº 3030 - Uberaba, 13 de Outubro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Justificativa de dispensa de chamamento público, em conformidade com a lei 13.019/2014, suas alterações e Decreto Municipal 0528/2017. Assim e com fundamento ao disposto no art. 30 da Lei Federal 13.019/2014, que diz in verbis: A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: (...) VI - No caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015). Justificamos a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração do Termos de Colaboração entre o Município de Uberaba/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil a seguir: Refere-se à Dispensa de Chamamento Público, nos termos do art. 30, VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, para formalização de parceria visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros originários de Emenda Individual - Estrutura da Rede de Serviços do SUAS, Espelho de Programação 317010720260002

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE HOTELARIA TIPO PADRÃO ECONÔMICO E PADRÃO LUXO DE EMPRESA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE COSTA RICA-MS, COM FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, RECEITA E CONTROLE, SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARI

Órgão

SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

Valor citado:

R$ 107.588,52

232,36 R$ 2.323,60 CARESTREAM VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 2.323,60 (DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 107.588,52 (CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 | Edição4761 | Página 19 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4911/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, CEP: 79.550-000 Telefone (67) 3247-7000 PROCESSO Nº 91/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE HOTELARIA TIPO PADRÃO ECONÔMICO E PADRÃO LUXO DE EMPRESA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE COSTA RICA-MS, COM FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, RECEITA E CONTROLE, SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. ADJUDICAÇÃO DE NOVOS INTERESSADOS O Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 16/2026 - Processo

Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, lubrificantes, fluidos e insumos, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Contratações Públicas

[email protected] Tel: (17) – 3531-9196 PROCESSO ADMINISTRATIVO/ANO 2026/7/14067 FLS. RÚBRICA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14067/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 02/2026 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, lubrificantes, fluidos e insumos, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. ATA DE FORMAÇÃO DA LISTA CLASSIFICATÓRIA PERMANENTE DE DISTRIBUIÇÃO DE ORDENS DE SERVIÇO POR ITEM/CATEGORIA I – DA REUNIÃO E FINALIDADE Aos treze dias do mês de outubro de 2026 (13/10/2026), às 14h45, nas dependências da Secretaria Municipal de Contratações Públicas, situada no Paço Municipal “José Antônio Borelli”, em Catanduva/SP, reuniu-se a Comissão de Contratação, integrada por Edilaine da Silva, Ozório Aparecido Morais e Yan Martins, sob a presidência dos trabalhos de Edilaine da Silva, para deliberar sobre a formação da Lista Classificatória Permanente de Distribuição de Ordens de Serviço por Item/Categoria do Chamamento Público nº 02/2026. A presente lista consolida os credenciamentos deferidos no âmbito da primeira análise, inclusive aqueles deferidos após julgamento de recursos e realização das vistorias técnicas correspondentes, conforme os resultados formalizados nos autos

Formalização de Termo de Colaboração (TC-13/2026) visando o repasse de recursos para custeio de atendimento de pessoas com deficiência, de ambos os sexos, nas diversas faixas etárias, residentes no município de Charqueada, que necessitem de atendimento especializado nas áreas de assistência social, educação, saúde, habilitação e reabilitação, visando à promoção da autonomia, inclusão social, garan

AS PESSOAS ESPECIAIS DE CHARQUEADA FERMINIO GAVA (CAPEC) Objeto: Formalização de Termo de Colaboração (TC-13/2026) visando o repasse de recursos para custeio de atendimento de pessoas com deficiência, de ambos os sexos, nas diversas faixas etárias, residentes no município de Charqueada, que necessitem de atendimento especializado nas áreas de assistência social, educação, saúde, habilitação e reabilitação, visando à promoção da autonomia, inclusão social, garantia de direitos e melhoria da qualidade de vida, bem como o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins de direito e instrução do Processo Administrativo em epígrafe, que o Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público referente à parceria com a entidade supra-identificada foi devidamente publicado no Diário Oficial do Município, na data de 06 de outubro de 2026, conforme cópia anexada aos autos. CERTIFICO AINDA QUE, decorrido o prazo legal de 05 (cinco) dias previsto no art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, NÃO HOUVE a interposição de qualquer impugnação, contestação ou recurso administrativo por parte de cidadãos ou organizações da sociedade civil contra a referida justificativa. Diante da ausência de impugnações (prazo transcorrido in a/bis), o processo encontra-se apto para o prosseguimento dos trâmites legais visando a celebração da parceria. Charqueada, 13 de outubro de 2026 CARLOS ED ARDO DE SOUZA DEL PINO AB/SP 263.820

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 2.840,00

outubro de 2026 Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Edição nº 2992 Página 2 de 6 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Avenida Vaticano, 1249 – Jardim Europa – Itapeva CEP 18406-380 – FONE 0800 090 0134 Email: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 16212/2026, o qual versa sobre Aquisição de cadeiras tipo digitador para Farmácia Municipal da Secretaria Municipal da Saúde, qual se manifesta favorável à contratação da empresa DUGNANI FRAZILLI &CIA LTDA inscrita sob o CNPJ nº 49.799.984/0001-01 com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Itapeva, 09 de outubro de 2026. MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Assinado digitalmente por MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC VALID BRASIL v5, OU=Pessoa Fisica A3, OU=AC VALID BRASIL V5, OU=Videoconferencia, OU= 47468717000126, CN=MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES Razão: Eu sou o autor deste documento