Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 4.723.920,00

– ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 ITEM DESC CATSERV UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR MENSAL VALOR ANUAL VALOR TOTAL 02 LOCAÇÃO DE 09 VEÍCULOS LEVES / PESADOS - PICKUPS 4014 MÊS 09 R$ 8.400,00 R$ 78.732,00 R$ 944.784,00 R$ 4.723.920,00 VALOR TOTAL R$ 4.723.920,00 Macaé, 07 de outubro de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 3º Termo de Aditamento Contratual – Processo SEI nº 038921/2026 II – Termo de Aditamento: Prorrogação de prazo do Contrato nº 214/2023-FMS. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS n° 080/2022. IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0009.2.246000 - Elemento de Despesa 339039.00.00 – outros serviços de terceiros - PJ. V – Empenho: nº 1727/2026 - Global, emitido em 09/10/2026. VI – Valor do aditivo: R$ 344.925,00 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 78.435,00 VIII – Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias IX – Data de início de vigência: 10/10/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e MED SAUDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA. Macaé, 09 de outubro de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA No Diário Oficial do Município - DOM na Edição nº 1545, Ano VII, 09 de outubro

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

candidato que não comparecer no prazo estabelecido, ou que não apresentar a documentação exigida, será considerado desistente, implicando na eliminação do certame, conforme previsto no Edital nº 01/2025, sendo convocado o próximo candidato classificado. FABÍOLA DA SILVA WERNECH Matrícula 25.07.5592 Secretária Municipal de Saúde Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 14/10/2026 Ano V | Edição nº1938 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5/5 http://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/ http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso Pregão Eletrônico 070/2026 SMF - Portaria nº 002/2026 - Declaração de Conformidade - 13-10-2026 Secretaria Municipal de Saúde Edital Convocação Processo Seletivo SMS 2026-10-13T16:03:17-0300

se trata de aquisição de seringas descartáveis, com vistas ao suprimento imediato dos estoques da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e atendimento das necessidades operacionais dos equipamentos municipais de saúde e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, no valor total de R$ 33.450,04 (trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais e quatro centavos)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN

Valor citado:

R$ 665.357,34

constantes no Processo Administrativo nº 21.012494/2026-79, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 11/2026 - SMS, cujo objeto se trata de aquisição de seringas descartáveis, com vistas ao suprimento imediato dos estoques da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e atendimento das necessidades operacionais dos equipamentos municipais de saúde e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, no valor total de R$ 33.450,04 (trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais e quatro centavos), em favor da empresa Cirufarma Comercial LTDA, CNPJ: 40.787.152/0001-09. Mossoró-RN, 13 de outubro de 2026 FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA Secretário Municipal de Saúde em Exercício EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 17/2026 – SMS Processo Administrativo 21.008849/2026-39. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS destinados à manutenção da FARMÁCIA BÁSICA no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 48/2026 (SMS) – Empresa: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84. Valor: R$ 665.357,34 (seiscentos e sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos) Assina pelo Fornecedor: FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO. Data da Assinatura: 08/10/2026.  ARP Nº 49/2026 (SMS) – Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86. Valor: R$ 82.248,00 (oitenta e dois mil e duzentos e quarenta e oito reais) Assina pelo Fornecedor: ADRIANO GOMES DOS SANTOS

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais e reagentes de laboratório, equipamentos médico-hospitalares, bem como mobiliários, visando atender às necessidades das unidades e centros de saúde do Município de Acajutiba-BA, LOTE 02 – MICROSCOPIO, LOTE 03 - SIMULADOR DE PACIENTE e LOTE 10 - EQUIPAMENTO E REAGENTE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

Valor citado:

R$ 21.714,27

SOUZA JESUS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Edição 2.692 | Ano 13 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: RVVSAE6C-B7M9LDHR-ICSPSJT4-9ESIEKT8 Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 146-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2026 Processo Administrativo n° 117-2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais e reagentes de laboratório, equipamentos médico-hospitalares, bem como mobiliários, visando atender às necessidades das unidades e centros de saúde do Município de Acajutiba-BA, LOTE 02 – MICROSCOPIO, LOTE 03 - SIMULADOR DE PACIENTE e LOTE 10 - EQUIPAMENTO E REAGENTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001-77. CONTRATADO: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.644.237/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 21.714,27 (vinte e um mil, setecentos e quatorze reais e vinte e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 147-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2026 Processo Administrativo n° 117-2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais e reagentes de laboratório, equipamentos médico-hospitalares, bem como mobiliários, visando atender às necessidades das unidades e centros de saúde do Município de Acajutiba-BA, LOTE 08

Valor citado:

R$ 947.897,92

CLIMATIZAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Subtotal Lote R$ 670.000,00 Subtotal Adjudicado R$ 670.000,00 Subtotal Orçado: R$ 947.897,92 29,3172 % R$ 277.897,92 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 670.000,00 R$ 947.897,92 29,3172 % 277.897,92 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Acajutiba-BA , 13 de Outubro de 2026 JADIEL SOUZA JESUS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Edição 2.692 | Ano 13 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: RVVSAE6C-B7M9LDHR-ICSPSJT4-9ESIEKT8 Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 117-2026 PROPOSTA FINAL PROCESSO Fornecedor: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 32.644.237/0001-00 Representante: FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA Telefone: (85) 9916-6400 E-mail: [email protected] Endereço: TRAVESSA PADRE LINO ADERALDO, 377 - NOVA BRASILIA, Senador Pompeu - Ceará - 63600-000 Lote Quant. Unid. Descrição Marca Modelo Valor R$ Total R$ 2 1,00 LOTE LOTE 02 - MICROSCOPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos GLOB AL TRAD E GLOBA L TRADE R$ 7.490,00 R$ 7.490,00 3 1,00 LOTE LOTE 03 - SIMULADOR DE PACIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos SDOR F SDORF R$ 9.859

assinatura. Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, em 14 de outubro de 2026. GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO PREFEITO Edição 5.826 | Ano 18 14 de outubro de 2026 PORTARIA Nº 4.630- LICENÇA PRÊMIO- CLEISE DE JESUS RODRIGUES Certificação Digital: RNRDQEJ6-SDTTHQO1-LDMZY7V8-BNPBWG3N Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE ABERTURA DL 031/2026 OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 12446/2026 – CARTEIRAS CIPTEA MATERIAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS OFICINAS TERAPÊUTICAS - SESAU LEI LEI Nº 2.940- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E POSVENÇÃO NO MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 030/2026 RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO PE 030/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 030/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 4.628- LICENÇA PRÊMIO- CLEONICE MARIA LIMA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.629- LICENÇA PRÊMIO- ROSANGELA MORAIS SANTOS DE JESUS PORTARIA Nº 4.630- LICENÇA PRÊMIO- CLEISE DE JESUS RODRIGUES 2026-10-14T16:07:04-0300

Edição 5.826 | Ano 18 14 de outubro de 2026 DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE ABERTURA DL 031/2026 OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 12446/2026 – CARTEIRAS CIPTEA MATERIAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS OFICINAS TERAPÊUTICAS - SESAU LEI LEI Nº 2.940- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E POSVENÇÃO NO MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 030/2026 RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO PE 030/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 030/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 4.628- LICENÇA PRÊMIO- CLEONICE MARIA LIMA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.629- LICENÇA PRÊMIO- ROSANGELA MORAIS SANTOS DE JESUS PORTARIA Nº 4.630- LICENÇA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Edição 1.804 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS Certificação Digital: XJHR0WI7-DWK5XR1B-YA8TXY01-4DB7VC88 Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 164 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 07/2026 No dia 01 de Outubro de 2026, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE , inscrito(a) no CNPJ 06.113.056/0001-39, com sede à n° CEP - – Nossa Senhora do Socorro-SE neste ato legalmente representado por Adriana Menezes de Souza, portador do CPF n° 008.***.***-** , RESOLVE

Aquisição de Instrumentos Musicais e acessórios para a Prefeitura Municipal de Pinhais

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 4.788,00

íntegra no site http://www.pinhais.pr.gov.br, bem como no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Diário Oficial do Município Edição Nº 2305 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Outubro de 2026 http://www.pinhais.pr.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br Extrato: Ata de Registro de Preços n.º 401/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 019/2026. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais e acessórios para a Prefeitura Municipal de Pinhais. Detentor da Ata: I. M. L. C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Secretaria Gerenciadora da Ata: Secretaria Municipal de Educação. Secretarias Participantes: Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer e  Saúde. Prazo de Vigência: 26/10/2026 a 26/10/2027. Fiscal da Ata: Aline da Costa, conforme Decreto nº 286/2026. Gestor da Ata: Adriana Denise Bento da Rosa, conforme Decreto nº 285/2026. Valor Total: R$4.788,00. Data de Assinatura: 13/10/2026. OBS: a Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no site http://www.pinhais.pr.gov.br, bem como no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Extrato 1265/2026, de 14/10/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 214/2026 - Pregão Eletrônico n.º 106/2025 - Aquisição de material de urgência e emergência para a Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,223450% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre setembro de 2025 e agosto de 2026, resultando no valor

Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em câmara fria para conservação de medicamentos, da marca INECOM, com fornecimento de peças, destinados à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5888 | 14 de outubro de 2

e 55 PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO INEDITORIAL http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5888 | 14 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ADMINISTRAÇÃO OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2026 OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em câmara fria para conservação de medicamentos, da marca INECOM, com fornecimento de peças, destinados à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30 horas do dia 29 outubro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: ERIC SCHMIDT JARDIM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2026 OBJETO: Contratação de serviços de instalação e reforma de toldos das UBS Pitangueiras, UBS Rio Acima, UBS Rami, UBS Central, CAPS II e NAPD

termo de fomento para execução do projeto “Apoiar para transformar”

Órgão

Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA/RS CONCURSO PÚBLICO

Valor citado:

R$ 25.000,00

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 08:00

Objeto: termo de fomento para execução do projeto “Apoiar para transformar”. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Protocolo digital: 67.766/2026. Vigência: de 14 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027. Base legal: Lei Federal 13.019/2014. Data de assinatura: 14 de outubro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Concursos Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA/RS CONCURSO PÚBLICO N° 01/2026 Por meio deste, torna-se pública a divulgação da lista dos aprovados para entrega de títulos referente ao Concurso Público n.º 01/2026. Divulgação da Lista dos Aprovados para Entrega de Títulos.pdf FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Ato Administrativo Aviso de Licitação FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - FUMSSAR AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico nº 22/2026 - Aquisição de materiais para oficinas terapêuticas, grupos terapêuticos e atendimentos de saúde mental. Data de Abertura: 03/11/2026 às 08h, Local: Portal de Compras Públicas ( https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa, 14 de outubro de 2026. Délcio Stefan Presidente da FUMSSAR Portaria PORTARIA Nº 224, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DESIGNA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e próteses parciais removíveis destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do município de Votuporanga, SP, durante o período de 12 (doze) meses

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

autoria e a materialidade das infrações, havendo indícios de cometimento de falta funcional por parte do servidor. Homologo o Relatório Final emanado pela Comissão Processante, presidida pelo Corregedor Interino Matheus de Maria Correia, para aplicação da penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 16 (dezesseis) dias, do servidor E. D. S., pelo cometimento de falta funcional de natureza grave, nos termos dos artigos 169, III, da Lei Complementar 187/2011. JORGE AUGUSTO SEBA Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação COMUNICADO – PREGÃO ELETRÔNICO 119/2026 - PROCESSO 251/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e próteses parciais removíveis destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do município de Votuporanga, SP, durante o período de 12 (doze) meses. Comunicamos que, referente ao procedimento licitatório em epígrafe que a empresa GYN ARTE PROTESE DENTARIA, inscrita no CNPJ nº 22.670.260/0001-07, interpôs impugnação ao edital, que foi conhecido, vez que tempestivo e, no mérito, foi julgado pelo IMPROVIMENTO. VANESSA MARIN LORETO – PREGOEIRA – 14/10/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2026 - PROCESSO Nº

registro de preços para futura e eventual locação de estruturas metálicas para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pag ina=1, https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/. Frei Paulo/SE, 14 de outubro de 2026. MATEUS MATOS LIMA Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo quarta-feira, 14 de outubro de 2026 5 - Ano I - Nº 980 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREGÃO PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE FREI PAULO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026 PMFP O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura e eventual locação de estruturas metálicas para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de brinquedos infláveis, carrinhos de algodão doce, churros, picolé e pipoca, para a promoção de entretenimento das diversas ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, tais como Campanhas, Projetos e Programas Vinculados, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Japaratuba

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

vigência. VIGÊNCIA ANTERIOR: doze meses. PRAZO ACRESCIDO: doze meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: vinte e quatro meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 16/2026. Japaratuba (SE), 05 de agosto de 2026. JOYCE MARIA NASCIMENTO Gestora do FMAS Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quarta-feira, 14 de outubro de 2026 11 - Ano I - Nº 2260 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREGÃO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 FMS O Município de Japaratuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de brinquedos infláveis, carrinhos de algodão doce, churros, picolé e pipoca, para a promoção de entretenimento das diversas ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, tais como Campanhas, Projetos e Programas Vinculados, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Japaratuba. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PADRONIZADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, PARA ABASTECIMENTO DAS FARMÁCIAS BÁSICAS E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE

Sessão

Sessão foi em 19/10/2026, 00:00

para o Município da servidora Geisla Tamara Xavier de Oliveira, matrícula nº 46.889-4, concedido por meio da Portaria nº 642, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Porta-Voz nº 2.870. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2026. Uberaba, 14 de Outubro de 2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita Municipal ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR Secretário de Administração SECRETARIA DA SAÚDE Secretaria da Saúde Licitações e Contratos Aviso de Licitação AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026 POSSUI ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P. P., ITEM COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITEM DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA [SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS] Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PADRONIZADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, PARA ABASTECIMENTO DAS FARMÁCIAS BÁSICAS E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09h do dia 19/10/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 04/11/2026. Abertura da Sessão de Disputa

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, NA CONDIÇÃO DE LABORATÓRIO

Órgão

HOSPITAL EMATERNIDADE DE INOCÊNCIA Ficha

Valor citado:

R$ 476.893,97

DE INOCÊNCIA Ficha: 494 Fonte: 1.621.0000 Catec. Econ.: 3.3.90.39.99 Valor: R$476.893,97 Projeto Atv.: 2203 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EMATERNIDADE DE INOCÊNCIA Ficha: 492 Fonte: 1.500.1002 Catec. Econ.: 3.3.90.39.99 Valor: R$476.893,97 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, considerando que a alteração da razão social não modifica a personalidade jurídica da contratada nem as condições originalmente pactuadas. RATIFICAÇÃO Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato originário, naquilo que não conflitarem com as disposições expressas neste instrumento. Data Inocência – MS, 14 de OUTUBRO de 2026 Antônio Ângelo Garcia dos Santos AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2026 CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 084/2026 EDITAL Nº 183/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretária Interina Sr. Cristhiano Leal Araújo, nomeado pela Portaria nº 512/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará os procedimentos para a SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, visando credenciá-las para prestar serviços em conformidade com os preceitos autorizados nos termos da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que assim se resume: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, NA CONDIÇÃO DE LABORATÓRIO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLYCINE MAX E HARPAGOPHYTUM PROCUMBENS)

Valor citado:

R$ 5.143.900,90

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 10:30

anteriores, nos termos do Artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 09 de outubro de 2026 Túllio Ponzi Netto Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação ANEXO ÚNICO DA PORTARIA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR A SEREM CANCELADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EMPENHO/ANO CNPJ/CPF CREDOR VALOR A CANCELAR (R$) 6208/2025 04.196.935/0002-27 31.488,00 Vitória, 09 de outubro de 2026 Túllio Ponzi Netto Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação 7 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 14 de outubro de 2026 - Edição nº 2986 Licitações e Contratos CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2026 – PROCESSO Nº 7485136/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0197. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLYCINE MAX E HARPAGOPHYTUM PROCUMBENS). VALOR ESTIMADO: R$ 5.143.900,90. Entrega das propostas: 15/10/2026 a 27/10/2026 (até 10:00h). Sessão de disputa: 27/10/2026 (10:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas. com.br. Informações: (27) 3382-6037. Samyra Gomes da Fonseca - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Magda Cristina

à empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no valor global, para 24 (vinte e quatro) meses, de R$ 687.365,20 (seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). 3.?HOMOLOGAR o Pregão nº 190/2026, referente ao objeto em epígrafe

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 687.365,20

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 09:00

ADJUDICAR o objeto à empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no valor global, para 24 (vinte e quatro) meses, de R$ 687.365,20 (seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). 3.?HOMOLOGAR o Pregão nº 190/2026, referente ao objeto em epígrafe. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação Municipal - SIM; 2. à Procuradoria-Geral do Município - Núcleo de Formalização de Ajustes, para lavratura do Termo de Contrato; e 3. à Secretaria Municipal de Saúde, para as demais providências. Campinas, 13 de outubro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 254/2026 - Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2026.00139231- 13 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Registro de Preços de equipos de infusão, com disponibilização de bombas infusoras em regime de comodato - Disponibilidade do Edital: a partir de 14/10/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Contratação: 986291-725/2026 - Início do recebimento das propostas para lote único: 15/10/2026 - Fim do recebimento das propostas e abertura da sessão pública: 27/10/2026, às 9h. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. Campinas, 13 de outubro de 2026 ANA JULIA GREGIO FONTES TREVISANI Diretor(a) Departamental em Exercício COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO

“EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - SRP”

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http

Valor citado:

R$ 1.804.744,42

conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08 Tel.: (22) 2531 1128 – Fax: (22) 2531 1604 Email: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2026 ADMINISTRATIVO nº SUM-060206/000177/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - SRP”. ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR ESTIMADO: R$ 1.804.744,42 TIPO: Maior Percentual de Desconto Por Item EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 27/10/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA

Ref. a reforma da Escola Municipal José Pinho de Carvalho e adequação do laboratório de ciências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 11 de novembro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 125/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compra

Órgão

Prefeitura de Cordeiro garante

Valor citado:

R$ 5.349.214,77

qualquer cidadão. NOTA: A Prefeitura de Cordeiro garante a autenticidade de todas as edições do DOE, desde que visualizadas através do Sítio Eletrônico Oficial do Município:www.cordeiro.rj.gov.br. PREFEITURA DE CORDEIRO/RJ CNPJ: 28.614.865/0001-67Av. Presidente Vargas, 42/54 Centro – Cordeiro/RJ - CEP: 28540-000 Tels: 08001011222 E-mail:[email protected] AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.° 125/2026 OBJETO: Ref. a reforma da Escola Municipal José Pinho de Carvalho e adequação do laboratório de ciências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 11 de novembro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 125/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 16 de outubro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 5.349.214,77. Cordeiro, 13 de outubro de 2026. DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.° 126/2026 OBJETO: Ref. a reforma da Escola Municipal José Pinho de Carvalho e adequação do laboratório de ciências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 09 de novembro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 126/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE