AREsp 2.062.795/MG,
Quarta Turma, DJe 24/06/2022).
O atraso de 28 (vinte e oito) dias enquadra-se na hipótese prevista no item 12.6.3
do edital, que estabelece multa compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor da
prestação não cumprida para atrasos compreendidos entre o 26º e o 30º dia, caracterizados
como inexecução parcial pelo item 12.7 do instrumento convocatório. A penalidade aplicada,
portanto, observa os critérios previamente definidos no edital e mostra-se proporcional à
extensão do atraso.
Diante do exposto, com fundamento no art. 155, incisos I e VII, e no art. 156,
inciso II e § 3º, da Lei federal nº 14.133, de 2021, nos arts. 5º, inciso II, e 8º do Decreto nº 966,
de 2022, nos itens 12.6.3 e 12.7 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90026/2025 SRP – SAÚDE, no
art. 166 da Lei federal nº 14.133, de 2021, e no art. 57 da Lei nº 9.861, de 2016, conheço da
manifestação apresentada pela empresa PRISMA PAPELARIA LTDA., em atenção ao princípio da
fungibilidade recursal, recebida como recurso administrativo, e, no mérito, nego-lhe
provimento, mantendo integralmente a penalidade de multa de 30% (trinta por cento) sobre o
valor da prestação não cumprida.
Publique-se. Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Saúde para
ciência da empresa recorrente e adoção das providências cabíveis.
Goiânia, data da publicação.
SANDRO MABEL
Prefeito de Goiânia
Documento assinado eletronicamente por Sandro Mabel, Prefeito de
Goiânia, em 14/10/2026, às 08:59, conforme art. 1º
Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico Nº304/2026, 143/2025, 202/2025, 238/2025, 291/2025 e 295/2025 da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/SUPERINT
Órgão
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/SUPERINT
Valor citado:
R$ 5.000,00
VENU8GZI-RQ5OMHWJ-GFSGRWJ3-3AY2UG8X
Versão eletrônica disponível em: http://lajedao.ba.gov.br/
Edição 1.095 | Ano 5
14 de outubro de 2026
EXTRATODE TERMOADITIVO
Certificação Digital: VENU8GZI-RQ5OMHWJ-GFSGRWJ3-3AY2UG8X
Versão eletrônica disponível em: http://lajedao.ba.gov.br/
Edição 1.095 | Ano 5
14 de outubro de 2026
Certificação Digital: VENU8GZI-RQ5OMHWJ-GFSGRWJ3-3AY2UG8X
Versão eletrônica disponível em: http://lajedao.ba.gov.br/
3
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão eletrônico Nº 304/2025, 143/2025, 202/2025, 238/2025, 291/2025 e 295/2025 da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO/BAHIA
CONTRATADO (A): PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
CNPJ nº 73.856.593/0001-66.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico Nº304/2026, 143/2025, 202/2025, 238/2025, 291/2025 e 295/2025 da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC, que trata da “Registro de Preços para aquisição de medicamentos (registro de preços), insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica
PRAZO: 10/09/2026 a 31/12/2026
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
SECRETÁRIO DE SAÚDE: CLEYTON HANS CUNHA MILLER
Edição 1.095 | Ano 5
14 de outubro de 2026
EXTRATODE CONTRATO
Certificação Digital:
Coordenação Técnica De Suprimento De Medicamentos E Correlatos
- CTSMC
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:5468084F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
TERMO DE NOTIFICAÇÃO / PROCESSO Nº. 5800.74729.2026.
Referência: Termo de Notificação
Processo: 5800.74729.2026
Requerente: Paulo Anderson Silva Gomes
Fica a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTIRBUIÇÃO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A - CNPJ:
07.752.236/0001-23 nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição
da República e dos arts. 7º; 24; 26. §§ 3º/4º; 28 e 66 da Lei Federal nº
9.784/1999, acerca da Ordemde Fornecimento 0496 correspondente a
Nota de Empenho 5637/2026 oriunda da Ata de Registro de Preço nº
649/2025 (Pregão Eletrônico nº 161/2025), tendo o prazo de 05(cinco)
dias úteis, contados da cientificação oficial deste termo, , para efetuar
a entrega total dos produtos integrantes da ordem de fornecimento,
conforme descrito abaixo:
Item Descrição do item
Q td.
Solicitada
Q td.
Pendente
24
Salbutamol, sulfato aerossol oral c/inalador, 100 mcg/dose de
salbutamol, frasco 200 doses
7.400 7.400
A entrega deve ser realizada na CAF, ou, manifestar-se sobre o
descumprimento da obrigação.
O não cumprimento da obrigação poderá ensejar a aplicação de
penalidades, conforme legislação aplicável a espécie. Por fim, poderá
apresentar as justificativas que julgar necessárias, dirigidas à
Coordenação Técnica de Suprimento de Medicamentos
Responsável Técnico - MAT. 956295-8
Coordenação Técnica De Suprimento De Medicamentos E Correlatos
- CTSMC
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:D5504CFF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
TERMO DE NOTIFICAÇÃO / PROCESSO Nº. 5800.61296.2026.
Referência: Termo de Notificação
Processo: 5800.61296.2026
Requerente: Paulo Anderson Silva Gomes
Fica a empresa EXCLUSIVE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI - CNPJ Nº: 33.891.594/0001-27 nos termos do art. 5º, LIV e
LV, da Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26. §§ 3º/4º; 28 e
66 da Lei Federal nº 9.784/1999, acerca da Ordem de Fornecimento
0477 correspondente a Nota de Empenho 5636/2026 oriunda da Ata
de Registro de Preço nº 539/2025 (Pregão Eletrônico nº145/2025),
tendo o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da cientificação oficial
deste termo, , para efetuar a entrega total dos produtos integrantes da
ordem de fornecimento, conforme descrito abaixo:
Item Descrição do item Q td. Solicitada Q td. Pendente
1 Ácido tranexâmico, 250mg, comprimido 16.000 16.000
A entrega deve ser realizada na CAF, ou, manifestar-se sobre o
descumprimento da obrigação.
O não cumprimento da obrigação poderá ensejar a aplicação de
penalidades, conforme legislação aplicável a espécie. Por fim, poderá
apresentar as justificativas que julgar necessárias, dirigidas à
Coordenação Técnica de Suprimento de Medicamentos e Correlatos
(CTSMC/CAF) da SMS, localizada na Avenida Juca
Responsável Técnico - Mat. 956295-8
Coordenação Técnica De Suprimento De Medicamentos E Correlatos
- CTSMC
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:5EEB5DF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
TERMO DE NOTIFICAÇÃO / PROCESSO Nº. 5800.52639.2026.
Referência: Termo de Notificação
Processo: 5800.52639.2026
Requerente: Paulo Anderson Silva Gomes
Fica a empresa PB FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.487.170/0001-66 nos termos
do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos arts. 7º; 24;
26. §§ 3º/4º; 28 e 66 da Lei Federal nº 9.784/1999, acerca da Ordem
de Fornecimento 0486 correspondente a Nota de Empenho 5685/2026
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 113/2026 (Pregão Eletrônico
nº 022/2026), tendo o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da
cientificação oficial deste termo, , para efetuar a entrega total dos
produtos integrantes da ordem de fornecimento, conforme descrito
abaixo:
Item Descrição do item Q td. Solicitada Q td. Pendente
24 Espironolactona, 25 mg, comprimido 97.938 97.938
A entrega deve ser realizada na CAF, ou, manifestar-se sobre o
descumprimento da obrigação.
O não cumprimento da obrigação poderá ensejar a aplicação de
penalidades, conforme legislação aplicável a espécie. Por fim, poderá
apresentar as justificativas que julgar necessárias, dirigidas à
Coordenação Técnica de Suprimento de Medicamentos e Correlatos
(CTSMC/CAF) da SMS, localizada na Avenida
JORGE MELO DE OMENA
Responsável Técnico - Mat. 956295-8
Coordenação Técnica De Suprimento De Medicamentos E Correlatos
- CTSMC
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:FBD8A7FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
TERMO DE NOTIFICAÇÃO / PROCESSO Nº. 5800.14868.2026.
Referência: Termo de Notificação
Processo: 5800.14868.2026
Requerente: Paulo Anderson Silva Gomes
Fica a empresa DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26
nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos
arts. 7º; 24; 26. §§ 3º/4º; 28 e 66 da Lei Federal nº 9.784/1999, acerca
da Ordem de Fornecimento 0474 correspondente a Nota de Empenho
5617/2026 oriunda da Ata de Registro de Preço nº 525/2025 (Pregão
Eletrônico nº 117/2025), tendo o prazo de 05(cinco) dias úteis,
contados da cientificação oficial deste termo, , para efetuar a entrega
total dos produtos integrantes da ordem de fornecimento, conforme
descrito abaixo:
Item Descrição do item
Q td.
Solicitada
Q td.
Pendente
33
Cefalexina suspensão oral + copo dosador, 50 mg/mL, frasco
100mL
3.000 3.000
A entrega deve ser realizada na CAF, ou, manifestar-se sobre o
descumprimento da obrigação.
O não cumprimento da obrigação poderá ensejar a aplicação de
penalidades, conforme legislação aplicável a espécie. Por fim, poderá
apresentar as justificativas que julgar necessárias, dirigidas à
Coordenação Técnica de Suprimento de Medicamentos e Correlatos
(CTSMC/CAF)
JORGE MELO DE OMENA
Responsável Técnico - MAT. 956295-8
Coordenação Técnica De Suprimento De Medicamentos E Correlatos
- CTSMC
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:A16BF3BF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
TERMO DE NOTIFICAÇÃO / PROCESSO Nº.
5800.106105.2026.
Referência: Termo de Notificação
Processo: 5800.106105.2026
Requerente: Paulo Anderson Silva Gomes
Fica a empresaDROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26
nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos
arts. 7º; 24; 26. §§ 3º/4º; 28 e 66 da Lei Federal nº 9.784/1999, acerca
da Ordem de Fornecimento 0457 correspondente a Nota de Empenho
5568/2026 oriunda da Ata de Registro de Preço nº 507/2025 (Pregão
Eletrônico nº 143/2025), tendo o prazo de 05(cinco) dias úteis,
contados da cientificação oficial deste termo, , para efetuar a entrega
total dos produtos integrantes da ordem de fornecimento, conforme
descrito abaixo:
Item Descrição do item Q td. Solicitada Q td. Pendente
15 Albendazol, suspensão oral, 40 mg/mL, frasco 10mL 18.300 60
A entrega deve ser realizada na CAF, ou, manifestar-se sobre o
descumprimento da obrigação.
O não cumprimento da obrigação poderá ensejar a aplicação de
penalidades, conforme legislação aplicável a espécie. Por fim, poderá
apresentar as justificativas que julgar necessárias, dirigidas à
Coordenação Técnica de Suprimento de Medicamentos e Correlatos
(CTSMC/CAF) da SMS, localizada
Maceió/AL, Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026 - Nº 7506
www.diariomunicipal.com.br/maceio 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
TERMO DE NOTIFICAÇÃO / PROCESSO Nº.
5800.102119.2026.
Referência: Termo de Notificação
Processo: 5800.102119.2026
Requerente: Paulo Anderson Silva Gomes
Fica a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA. - CNPJ: 67.729.178/0006-53 nos termos do art. 5º, LIV e LV,
da Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26. §§ 3º/4º; 28 e 66
da Lei Federal nº 9.784/1999, acerca da Ordem de Fornecimento 0458
correspondente a Nota de Empenho 5571/2026 oriunda da Ata de
Registro de Preço nº 283/2026 (Pregão Eletrônico nº 074/2026), tendo
o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da cientificação oficial deste
termo, , para efetuar a entrega total dos produtos integrantes da ordem
de fornecimento, conforme descrito abaixo:
Item Descrição do item Q td. Solicitada Q td. Pendente
45 Levotiroxina sódica, 100 mcg, comprimido 55.000 55.000
A entrega deve ser realizada na CAF, ou, manifestar-se sobre o
descumprimento da obrigação.
O não cumprimento da obrigação poderá ensejar a aplicação de
penalidades, conforme legislação aplicável a espécie. Por fim, poderá
apresentar as justificativas que julgar necessárias, dirigidas à
Coordenação Técnica de Suprimento de Medicamentos e Correlatos
(CTSMC/CAF) da SMS, localizada na Avenida
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO DECISÃO DO PRESIDENTE
Processo Licitatório
31/2026, Pregão Eletrônico 04/2026;
objetivando o registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos, materiais
de higiene pessoal, fraldas e demais insumos de
saúde destinados, prioritariamente, ao
atendimento de demandas judiciais dos
Municípios participantes, conforme
especificações, unidades, quantitativos e
demais condições estabelecidas no Termo de
Referência – Anexo I deste Edital. Considerando
as razões fáticas e de direito discorridas pela
PREGOEIRA, nomeada pela Portaria 01/2026,
de 05 de janeiro de 2026; no julgamento do
recurso, decido CONHECER dos recursos das
empresas PRATI DONADUZZI & CIA LTDA,
ABOTT LABORATORIOS DO BRASIL e AGLON
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. e quanto
ao MÉRITO dar-lhes provimento, para, ao final,
desclassificar a proposta da empresa
NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA. ao item 155; da empresa GEMELI
MEDICAL LTDA. nos itens 553 e 879 pois
constam a utilização do sistema FreeStyle Libre
2 e da empresa DUBEM DISTRIBUIÇÃO
HOSPITALAR LTDA., ao item 39. Andradina-SP,
14 de outubro de 2.026. Cristiano Eleuterio
Soares da Silva - Presidente
Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026, Ano V - Edição 1407 50/51
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO
DECISÃO DO PRESIDENTE PROCESSO LICITATÓRIO 31/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026
Município de Andradina
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Valor citado:
R$ 22.200,80
SAAE APARECIDA 5 LICITAÇÃO E CONTRATOS 5 Aparecida/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 1236
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
044/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA
SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o
procedimento licitatório às empresas ARLIMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 18.362.195/0001-85, no valor de até R$
22.200,80; CAMPSUPPLY HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
53.702.276/0001-88, no valor de até R$ 2.825,00; COMERCIAL
CAETANO VIEIRA LTDA, CNPJ: 45.806.440/0001-79, no valor de até
R$ 10.671,00; DS MED – EQUIPAMENTOS & SUPRIMENTOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ: 63.278.264/0001-21, no valor de até R$
2.372,90; HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
05.743.514/0001-50, no valor de até R$ 2.314,10; MONTREAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.073.815/0001-73, no valor de até
é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDIANTE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL E DOMICILIAR, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
Valor citado:
R$ 1.212.624,00
Adjudicação
Homologação / Adjudicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO
745/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV
do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento
licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE
SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDIANTE
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL E DOMICILIAR,
DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA.
Empresa vencedora INTERMEDILAR EMERGENCIAS
MEDICAS LTDA - 03.022.032/0001-86 com o Lote 1 no valor
total de R$ 1.212.624,00 .
Araçatuba-SP, 09 de Outubro de 2026
LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL
-----------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2026 - REGISTRO DE PREÇOS N.º
024/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 471/2026 - PROCESSO
DIGITAL Nº 10.730/2026
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE MANDADO
JUDICIAL.
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba comunica aos interessados que,
diante do cancelamento de item constante da Ata de Registro
de Preços da empresa originalmente classificada em primeiro
lugar no Pregão Eletrônico supra, procedeu-se à convocação
das demais licitantes, nos termos
Registro de preços para aquisição de insumos e acessórios para controle da glicemia, destinados aos pacientes contemplados por demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 187.018,64
DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2026. CONTRATADA: Evandro
M. Ramos & Cia. Ltda. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de insumos e acessórios para controle da
glicemia, destinados aos pacientes contemplados por
demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.
ASSINATURA: 13/10/2026. VALOR: R$ 187.018,64.
PROPONENTES: 01. RECURSOS: Próprios, Estaduais e
Federais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 144/2026 PREFEITURA DE BIRIGUI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 176/2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
146/2.026.
Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de
Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições
que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos
preceitos contidos na Art. 71, inciso IV da Lei Federal
14.133/2021, e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº
7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores
alterações, resolve ADJUDICAR como vencedora do
processo licitatório realizado na modalidade Pregão
Eletrônico, autuado sob nº 146/2026, que objetiva a
AQUISIÇÃO DE 300 KG DE ESTOPA EM MEADAS (FIO
DE JUTA 100L AMEALHAR) DESTINADO AOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E
EMISSÁRIOS – MEIO AMBIENTE a empresa: 1-)
MARCHETTI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL
LTDA (CNPJ: 46.360.122/0001-90) para o item nº 01
no valor total de R$ 15.870,00 (quinze mil e
oitocentos e setenta reais), com
joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31228073 e o
código CRC DAC56783.
EXTRATO SEI Nº 31205728/2026 - SAP.CTR.AGT
Joinville, 08 de outubro de 2026.
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1° Apostilamento ao Termo de
Contrato nº 952/2026 celebrado(a) entre o Município de Joinville - Secretaria da Saúde / Fundo
Municipal de Saúde, representada pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, e a
empresa contratada White Martins Gases Industriais Ltda, inscrita no CNPJ nº.
35.820.448/0107-94, que versa sobre a locação de equipamentos portáteis de oxigenioterapia
domiciliar - na forma de Pregão Eletrônico nº 306/2026. O Município apostila o
contrato incluindo a seguinte dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde nº: 598/2026 -
2.46001.10.302.2.2.3287.0.339000 - Fonte - 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Fundo Municipal de Saúde - FMS. Justifica-se para fins de adequação orçamentária. Em
conformidade com a Solicitação de Inclusão de Despesa nº 31139257 - SES.UFI.ACO.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 13/10/2026, às 15:00, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ – SERGIPE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 177.256,75
municipioonline.com.br/se/prefeitura/aquidaba
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1459 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000
TELEFONE: (79)33415-131
EMAIL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE
_____________________________________________________________________________________
RUA GENERAL ADEMAR MESSIAS, N° 317 – CENTRO DE AQUIDABÃ – CEP: 49.790-000
CNPJ N° 11.546.530/0001-56
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE
LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA
ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ – SERGIPE.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados
que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026, cujo certame iniciou-se dia 04 (Quatro) de Setembro
de 2026 (Dois mil e vinte e seis), às 09h30min (Nove horas e trinta minutos), sagrou vencedores os
seguintes proponentes:
ROSILENE VIEIRA LOPES, inscrito no CNPJ sob o n° 10.279.430/0001-48, vencedor nos itens 1, 3,
25, 26, 27, com o valor global de R$ 177.256,75 (Cento e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis
reais e setenta e cinco centavos);
CT COMERCIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°
42.067.051/0001-80, vencedor nos itens 6, 7, 8,
atine sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maragogipe/Bahia, conforme descrito em Edital e seus anexos, futuro
Órgão
Prefeitura Municipal de Maragogipe Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 12.808,25
Centro – CEP. 44.420-000 – (75) 3526-1652 - Maragojipe – Bahia
11
Quarta-feira
14 de Outubro de 2026
15 - Ano XVI - Nº 5633 Prefeitura Municipal de Maragogipe
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQZRTFERUQ5OTLCMEU5NZ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE
SECRETARIA MUNICIPAL DA AMDINISTRAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO
Rua Geny de Morais, Nº 26, CEP. 44.420-000 – Centro – Fone: (75)3526-1411 - Maragojipe – Bahia1
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 455/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026
O Município de Maragojipe - Bahia, através de seu Pregoeiro e a Equipe de Pregão, torna
público que realizou às 09:00hs do dia 29 de setembro de 2026, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal, procedimento licitatório tombado sob Nº. 013/2026, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo: Menor Preço Por Grupo/Lote. cujo o objeto atine sobre a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular a
fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Maragogipe/Bahia, conforme descrito em Edital e seus anexos, futuro contratado:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado,
inscrito no CNPJ. 61.198.164/0001-60, vencedora do Grupo/Lote: 01, no valor de
R$12.808,25(doze mil oitocentos oito reais e vinte cinco centavos).
Os autos serão remetidos a autoridade superior
Departamento de Licitações
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Contratos
Contratos
Termo de Aditamento ao Contrato nº. 129/2011
Contrato nº. 327/2026
Processo Administrativo n.º 17.776/26, anexado
ao 37.016/2010 – Dispensa X, art.24, LF 8.666/93.
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
LOCADOR: ERASTO RODRIGUES ALVES JÚNIOR e
SONIA SIMÕES MENDES RODRIGUES ALVES
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO
CAPS AD.
ADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado
em mais 12 (doze) meses Edital
Edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANDRÉ GASPARINI SPADARO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2026 PROCESSO N°
1 4 . 2 1 0 / 2 0 2 6 – U A S G 9 8 6 2 4 9 N º C O M P R A
986249-101/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FABRICAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO.
DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03
DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do
Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo
poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações
no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura
Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 /
AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE APARELHOS AUDITIVOS - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA Charqueada, 14 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Adjudico e Homologo
CONTRATOS 1 DIVERSOS 5 CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO 7 NOTIFICAÇÕES 9 PORTARIAS 10 HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico – 47/2026
Processo Administrativo: 1215/2026
Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE
APARELHOS AUDITIVOS - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO
SONORA INDIVIDUAL (AASI) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela
comissão de licitação, dando como vencedora a empresa:
ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA
Charqueada, 14 de outubro de 2026
Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP.
Charqueada/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1464
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade
“Aquisição parcelada de materiais de artesanato e insumos artísticos diversos”, do Pregão Eletrônico nº 16/2026, em favor das empresas: 1
Valor citado:
R$ 12.600,00
CNPJ nº 51.448.893/0001-73, pelo
valor total de R$ 12.600,00 (doze mil e
seiscentos reais).
Determino a adoção das providências
necessárias à formalização da contratação e à
divulgação do presente Ato de Autorização
da Contratação Direta no sítio eletrônico
oficial do Município, para fins de publicidade
e transparência, nos termos do art. 72,
parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, bem
como as demais publicações legalmente
cabíveis.
Coronel Macedo, 13 de outubro de 2026.
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO
PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº
60/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
EDITAL Nº 18/2026
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº
14.133/2021, adjudico o objeto: “Aquisição
parcelada de materiais de artesanato e
insumos artísticos diversos”, do Pregão
Eletrônico nº 16/2026, em favor das
empresas:
1. Cecília Gobbo Papelaria, inscrita no
CNPJ nº 12.443.377/0001-02, situada na
Rodovia Eduardo Saigh, s/n, no município de
https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/
https://validar.iti.gov.br/
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Diário Oficial Eletrônico
Coronel Macedo, ano X, ed. 905 - Pág. 4
Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br.
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º,
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PSNC N7, REFERENTE AO LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE”, pelo período de 6 (seis) meses
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE - JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO
Valor citado:
R$ 163.200,00
execução e de vigência do Contrato Administrativo nº
908/2025, cujo objeto é a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PSNC N7, REFERENTE AO LOTE 02, NO
MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE”, pelo período de 6 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL
Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 08/10/2026 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE - JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO.
Edição 5.097 | Ano 16
14 de outubro de 2026
TERMOADITIVO.
Certificação Digital: LUWBE2X2-PW1BLGVH-DXESDDXC-7YSVQKC5
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 122/2021
ESPÉCIE: Décimo Aditivo – Modalidade – Pregão Eletrônico nº 045/2021.
CONTRATADO REALTUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VIAGENS LTDA - inscrita no
CNPJ sob n° 867.161.314-31.407.615/0001-60 - OBJETO a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 122/2021 por 6 (seis) meses, excepcionalmente,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2026 a 20/04/2026, com fulcro no
art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993 c/c art. 191, caput e parágrafo único, da Lei
14.133/2021, consoante Memorando/CI nº 69.578/2026. valor global correspondente a
presente prorrogação será de R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos
reais), consoante Termo de Referência acostado ao Despacho nº 6 do Memorando/CI nº
69.578/2026. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR DO TIPO TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO E TUBO ENDOBRONQUEAL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
Processo NA 24.10.0078.001.00148-3 – AUTOPISTA FLUMINENSE S.A
Processo NA 25.06.0078.001.00085-3 – AGUAS DO PARAIBA S.A
Determino dar ciência da Manutenção da Decisão Condenatória proferida em 1ª Instância. Dessa forma, intime-se a empresa reclamada para pagamento da multa dos
termos do artigo 55 do Decreto Federal nº 2181 de 20 de março de 1997.
Celso Munir Attyê Mussi
Secretário Executivo de Defesa do Consumidor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 291/2026-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: GIFT COMERCIO E ATACADISTA LTDA
CNPJ Nº 59.783.046/0001-77
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402868/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 071/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR DO TIPO TUBO ENDOTRAQUEAL
ARAMADO E TUBO ENDOBRONQUEAL
PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
ITEM CATMAT
CATSERV ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL MARCA
10 454190
Tubo Endobronquial
Modelo: Duplo Lúmen C/ Gancho De Carina
Tipo Uso: Esquerdo
Calibre: 35 Fr
Material*: Pvc
Componentes: C/ Balão Traqueal E
Endobronquial
Conector: Conectores
Adicional 1: Fio Guia
Adicional: Sondas Aspiração
Adicional*: Radiopaco, Graduado
Apresentação: Conjunto Completo, Embalagem
Individual
Esterilidade*: Estéril, Uso
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.