Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 8.945,00

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 27.193/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/25 D E S P A C H O:  Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço   de   agenciamento   de   hospedagem   e   passagem   aérea,   constante   do   presente processo, a favor da empresa: VN SOARES VIAJE BEM MAIS LTDA, no valor de R$ 2.404,86 (Dois mil e quatrocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos); MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL PROCESSO Nº. 26.614/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/26 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de insumos e equipamentos odontológicos, constante do presente processo, a favor da empresa: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no   valor   de R$ 8.945,00 (Oito mil novecentos e quarenta e cinco reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 26.616/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/26 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de insumos e equipamentos odontológicos, constante   do   presente   processo,   a   favor   da   empresa: KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no   valor   de  R$ 872,00 (Oitocentos   e setenta e dois reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 26.612/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/26 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição d

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E MATERIAIS DE CONSUMO, TIPO HOSPITALAR, PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor citado:

R$ 25.600,00

Contratos Contratos EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 – PROCESSO INTERNO Nº 3412/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E MATERIAIS DE CONSUMO, TIPO HOSPITALAR, PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DESPACHO: Celebrado os contratos nº 76/2026 com a empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 56.081.482/0001-06, no valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), nº 77/2026 com a empresa HOFFMANN & GOMES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.093.976/0001-68, no valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), nº 78/2026 com a empresa MHL MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 66.392.375/0001-52, no valor total de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), nº 79/2026 com a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 81.706.251/0001-98, no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO https://bbmnet.com.br/licitante/ Ano XI | Edição nº 2460 | 14 de outubro de 2026 | Página 3 de 13 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado

Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 14 de outubro de 2026 28 - Ano I - Nº 1010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO §2°, A substituição aqui fireviáta não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova Portaria, bastando, tão documento, em virtude dá sua já nominação aqui e em atendimento ao Princípio da Eficiência. Art. 2o - Os servidores de do Procedimento Licitatórii Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: FORTE COMO SEU. POVO ignados atuarão, diretamente, no âmbito do Contrato n° 380/2026, decorrente o Pregão Eletrônico n° 035/2025 - PMI. Contratada LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 53.145.672/0001-51. Objeto do Contrato Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência do Contrato O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato. Art. 3o - Dê-se ciência ; realização de substituiçõe aos s. interessados e se autue no respectivo processo, inclusive quando da Art. 4o - Esta Portaria e considerando-se, inclusivè èm vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual, uks

Contratação de empresa para locação de decoração necessária e serviços de “Buffet”, para os mais diversos eventos do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 14 de outubro de 2026 22 - Ano I - Nº 1010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO §2°. A substituição aqui previsti bastando, tão somente, a ciêrti da sua já nominação aqui e ei Art. 2o - Os servidores d fTABAIÀRA . - . . :a não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova Portaria, cia dos respectivos substitutos neste presente mesmo documento, em virtude atendimento ao Princípio da Eficiência.m esignados atuarão, diretamente, no âmbito do Contrato n° 369/2026 decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 025/2026 - PMI. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Contratada GILVANETE ALVES DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 46.373.514/0001-93. Objeto do Contrato Contratação de empresa para locação de decoração necessária e serviços de “Buffet”, para os mais diversos eventos do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência do Contrato 0 prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado imediatamente à assinatura do termo contratual. Art. 3o - Dê-se ciência aojs interessados e se autue no respectivo processo, inclusive quando da realização

Órgão

SECRETARIA DESAUDE ■ ■ ■ i prèvista não demanda

Vigência do Contrai 0 prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Art. 3o - Dê-se ciênc realização de substituiçi Art. 4o - Esta Portaria considerando-se, inclus Genilza de Jes Secretária Munici Portaria N ° Município de Ita Genilza de\ Secretária Mur ssinatura Ciente em SECRETARIA DESAUDE ■ ■ ■ i prèvista não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova somente, a ciência dos respectivos substitutos neste presente mesmo da $ua já nominação aqui e em atendimento ao Princípio da Eficiência. designados atuarão, diretamente, no âmbito do Contrato n° 368/2026 decorrente orio Pregão Eletrônico n° 009/2026/FMAS. a aos interessados e se autue no respectivo processo, inclusive quando da ões. entifa em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual, ive, suas eventuais prorrogações, acaso existentes. Itabaiana/SE de de 2026. us $antos :ipal de Saúde 6 7 7 /2 0 2 5 abaiana - SE us Santos pal da Saúde JosêPaes do'S Santos Prefeito Municipal a) ^e. Contrato substituto I Assinatura do. Fiscal de Contrato subst Ciente em iq Fiscal de oon b i Jo < ãf, Avenida Vereador Olímpio Grande, 133, Porto, itabaíana - SE, CEP: 49510-200 H|^ [email protected] 0 (79) 3431-9701 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 14 de outubro de

Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 3.925,50

14 de outubro de 2026 16 - Ano I - Nº 1010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 14 de outubro de 2026 17 - Ano I - Nº 1010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 401/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 344/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 016/2025 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GM FARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ n. 10.638.214/0001- 41. Valor: O valor total da contratação é de R$ R$ 3.925,50 (três mil e novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, COMPREENDENDO CAMA ELÁSTICA, CASINHA OU PISCINA DE BOLINHAS, TOBOGÃ INFLÁVEL, CARRINHO COM MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E CARRINHO DE P IPOCA, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, MONITORES E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO, DESENVOLVIMEN

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –

Valor citado:

R$ 260.254,30

Sessão

Sessão foi em 28/10/2026, 09:00

de 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2834 - 14/10/2026 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2026 MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna públ ica a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório nº 221/2026, pregão eletrônico nº 101/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, COMPREENDENDO CAMA ELÁSTICA, CASINHA OU PISCINA DE BOLINHAS, TOBOGÃ INFLÁVEL, CARRINHO COM MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E CARRINHO DE P IPOCA, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, MONITORES E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG. Empresas vencedoras: JWR MOVEIS LTDA, CNPJ: 63.531.583/0001-05, venceu os itens 01,02,03,04,05 no valor total de R$ 260.254,30. Nova Serrana, 14 outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL e a NOVA DATA DE ABERTURA do Processo licitatório nº 229/2026, pregão eletrônico 0106/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG. Nova data de Abertura da Sessão Pública – dia 28/10/2026 às 09:00 horas, através da plataforma LICITAR

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PADRONIZADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, PARA ABASTECIMENTO DAS FARMÁCIAS BÁSICAS E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]

Órgão

Secretaria da Saúde [SMS]

Valor citado:

R$ 2.573.695,80

Sessão

Sessão foi em 16/10/2026, 00:00

ADMINISTRATIVO: 01/16984/2026 ‘ UBERABA - MG, 09 DE OUTUBRO DE 2026. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 0016, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 Outros Atos 34 Porta-voz nº 3031 - Uberaba, 14 de Outubro de 2026 AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026 POSSUI ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P. P., ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA [SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS] Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PADRONIZADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, PARA ABASTECIMENTO DAS FARMÁCIAS BÁSICAS E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10:00hs do dia 16/10/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08:00hs do dia 29/10/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:00hs do dia 29/10/2026. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.573.695,80. Fontes de recursos: VINCULADO. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 91/2026 estará disponível a partir das 10:00hs do dia 16/10/2026 através dos seguintes acessos: · Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; · Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal e disponibilização de cilindros dos gases em regime de comodato, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Fundo Municipal de Saúde WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAISLTDA

Valor citado:

R$ 76.608,00

Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos 13-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3635 Processo nº 146/2026 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: Fundo Municipal de Saúde WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAISLTDA Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal e disponibilização de cilindros dos gases em regime de comodato, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 76.608,00(setenta e seis mil e seiscentos e oito reais) Dotação: 10.301.0003-231 Elemento De Despesa: 3.3.90.39.99 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 27/2026 Data de Assinatura: 11 de setembro de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos 14-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3919 Processo: 2519/2025 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social A R S MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social

Registro de Preços visando a Aquisição de medicamentos demandados em ações judiciais de forma a assegurar o cumprimento das decisões judiciais que determinam o fornecimento deste fármaco a pacientes atendidos pelo ente público, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Fundo Municipal de Saúde GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Prefeito Municipal Cleverson Alves d

Valor citado:

R$ 4.240,00

Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 84/2025 Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos 12-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3603 Processo nº 2525/2025 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: Fundo Municipal de Saúde GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 | Edição4763 | Página 23 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4913/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228 -  (67) 3247-7000 - CEP 79550-000 - Costa Rica/MS Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de medicamentos demandados em ações judiciais de forma a assegurar o cumprimento das decisões judiciais que determinam o fornecimento deste fármaco a pacientes atendidos pelo ente público, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 4.240,00(quatro mil duzentos e quarenta reais) Dotação: 10.303.0003-2303 Elemento De Despesa: 3.3.90.32.02 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 84/2025 Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia

Registro de Preços visando a Aquisição de medicamentos demandados em ações judiciais de forma a assegurar o cumprimento das decisões judiciais que determinam o fornecimento deste fármaco a pacientes atendidos pelo ente público, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Fundo Municipal de Saúde VITMED COMERCIO DE PRODUTOS

Valor citado:

R$ 3.147,90

Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 11/2025 Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 | Edição4763 | Página 22 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4913/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228 -  (67) 3247-7000 - CEP 79550-000 - Costa Rica/MS Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos 10-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3601 Processo nº 2525/2025 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: Fundo Municipal de Saúde VITMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de medicamentos demandados em ações judiciais de forma a assegurar o cumprimento das decisões judiciais que determinam o fornecimento deste fármaco a pacientes atendidos pelo ente público, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 3.147,90(três mil cento e quarenta e sete reais e noventa centavos) Dotação: 10.303.0003-2303 Elemento De Despesa: 3.3.90.32.02 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 84/2025 Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026 Assinam:

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tem por objetivo o registro de preços para aquisição de medicamentos pactuados pertencentes a Farmácia Básica para serem utilizados nas Unidades de Saúde, ESF Vale do Amanhecer, ESF Flor do Cerrado, ESF Rural, ESF Sonho Meu III, ESF Vila Nunes, ESF São Francisco, ESF Central, CAPS e CEM em atendimento aos pacientes da Rede Municip

Órgão

Fundo Municipal de Saúde E

Valor citado:

R$ 47.571,36

Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228 -  (67) 3247-7000 - CEP 79550-000 - Costa Rica/MS Elemento De Despesa: 3.3.90.30.07 Meta Do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 37/2024 Data De Assinatura: 09 de setembro de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos 08-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3597 Processo nº 490/2025 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: Fundo Municipal de Saúde E.A. MELO PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tem por objetivo o registro de preços para aquisição de medicamentos pactuados pertencentes a Farmácia Básica para serem utilizados nas Unidades de Saúde, ESF Vale do Amanhecer, ESF Flor do Cerrado, ESF Rural, ESF Sonho Meu III, ESF Vila Nunes, ESF São Francisco, ESF Central, CAPS e CEM em atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde Valor Global: R$ 47.571,36(quarenta e sete mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos) Dotação: 10.303.0003-2303 Elemento De Despesa: 3.3.90.32.02 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 11/2025 Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos 09-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3598 Processo nº 490/2025 Ordenador:

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tem por objetivo o registro de preços para aquisição de medicamentos pactuados pertencentes a Farmácia Básica para serem utilizados nas Unidades de Saúde, ESF Vale do Amanhecer, ESF Flor do Cerrado, ESF Rural, ESF Sonho Meu III, ESF Vila Nunes, ESF São Francisco, ESF Central, CAPS e CEM em atendimento aos pacientes da Rede Municip

Órgão

Fundo Municipal de Saúde E

Valor citado:

R$ 7.989,69

Global: R$ 7.989,69(sete mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) Dotação: 08.122.0005-2129 Elemento De Despesa: 3.3.90.39.99 Meta Do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 65/2024 Data De Assinatura: 04 de setembro de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos 06- EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3530 Processo nº 490/2025 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: Fundo Municipal de Saúde E.A. MELO PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tem por objetivo o registro de preços para aquisição de medicamentos pactuados pertencentes a Farmácia Básica para serem utilizados nas Unidades de Saúde, ESF Vale do Amanhecer, ESF Flor do Cerrado, ESF Rural, ESF Sonho Meu III, ESF Vila Nunes, ESF São Francisco, ESF Central, CAPS e CEM em atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde Valor Global: R$ 1.789,28(mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) Dotação: 10.303.0003-2303 Elemento De Despesa: 3.3.90.32.02 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 11/2025 Data de Assinatura: 04 de setembro de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos 07-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3595 Processo: 1007/2024 Ordenador: Ronivaldo Garcia

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tem por objetivo o registro de preços para aquisição de medicamentos pactuados pertencentes a Farmácia Básica para serem utilizados nas Unidades de Saúde, ESF Vale do Amanhecer, ESF Flor do Cerrado, ESF Rural, ESF Sonho Meu III, ESF Vila Nunes, ESF São Francisco, ESF Central, CAPS e CEM em atendimento aos pacientes da Rede Municip

Órgão

Fundo Municipal de Saúde SOMAR/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Valor citado:

R$ 14.560,00

Jales - SP Valor Global: R$ 2.001,79(dois mil e um reais e setenta e nove centavos) Dotação: 10.301.0003-2301 Elemento De Despesa: 3.3.90.39.80 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 57/2024 Data de Assinatura: 01 de setembro de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos 02-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3508 Processo nº 490/2025 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: Fundo Municipal de Saúde SOMAR/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tem por objetivo o registro de preços para aquisição de medicamentos pactuados pertencentes a Farmácia Básica para serem utilizados nas Unidades de Saúde, ESF Vale do Amanhecer, ESF Flor do Cerrado, ESF Rural, ESF Sonho Meu III, ESF Vila Nunes, ESF São Francisco, ESF Central, CAPS e CEM em atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde Valor Global: R$ 14.560,00(catorze mil quinhentos e sessenta reais) Dotação: 10.303.0003-2303 Elemento De Despesa: 3.3.90.32.02 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 11/2025 Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos 03-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3509 Processo nº 2449/2025 Ordenador: Ronivaldo

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS, INCLUINDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E MANUTENÇÃO DO ESTOQUE ESTRATÉGICO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO(A) SORAYA THRONICKE, VINCULADA AO PR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 212.512,00

MMXXVI | Edição Nº3353 Terça-feira, 14 de outubro de 2026 Página 8 de 18 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS PORTARIA N° 512/2025 ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 677 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve: ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 94/2026, PROCESSO ADM : n.º 196/2026, cujo O objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS, INCLUINDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E MANUTENÇÃO DO ESTOQUE ESTRATÉGICO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO(A) SORAYA THRONICKE, VINCULADA AO PROGRAMA FEDERAL – PROPOSTA Nº 63000731222202600, PORTARIA GM/MS Nº 10.169/2026, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital, Termo de Referência e anexos. Valor total R$ 212.512,00 duzentos e doze mil, quinhentos e doze reais Item Código

objeto da presente licitação Aquisição de materiais esportivos e recreativos, provenientes da Emenda Impositiva nº 045/2025, destinados ao desenvolvimento de ações voltadas à promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão social da pessoa idosa, assegurando o direito ao lazer, incentivando a prática de atividades físicas e contribuindo para o envelhecimento ativo e saudável no Município de Inocênci

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNCIONAL

Valor citado:

R$ 9.400,00

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FICHA: 826 UNIDADE: 020801 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNCIONAL: 08.244.0203.2293.0000 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FONTE DE RECURSO: 1.500.0000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FICHA: 828 UNIDADE: 020801 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNCIONAL: 08.244.0203.2293.0000 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FONTE DE RECURSO: 1.661.0000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA DATA: Inocência/MS, 14 de OUTUBRO de 2026. ASSINAM:ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS, ELIANE RODRIGUES DA SILVA PIRANI E Sidno Oliveira da silva EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 365/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº102/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2026 EMENDA IMPOSITIVA Nº 045/2025 EDITAL Nº 139/2026 AS PARTES: O Município de Inocência - MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e DISTRIBUIDORA A C L DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. OBJETO: O objeto da presente licitação Aquisição de materiais esportivos e recreativos, provenientes da Emenda Impositiva nº 045/2025, destinados ao desenvolvimento de ações voltadas à promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão social da pessoa idosa, assegurando o direito ao lazer, incentivando a prática de atividades físicas e contribuindo para o envelhecimento ativo e saudável no Município de Inocência/MS, conforme edital e anexos. VALOR: R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA:

Edição 5.762 | Ano 20 14 de outubro de 2026 ATA ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO 22-2026-PE Certificação Digital: UQ4VK5IY-OUMQXYQ4-ALUM4FIO-WYLZZC3C Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br VENCEDORES DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-2026-PE Processo Administrativo Nº 190-2026 Tipo: AQUISIÇÃO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 30/07/2026 15:52:31 TOTAL DO PROCESSO: 9.819.000,00 Item: 1 Descrição: Agente de Conservação e Manutenção Quantidade: 144.000 Val. Ref.: 14,77 Unidade: H Total Item: 2.018.102,40 Marca: Serviço Modelo: Valor Unit.: 14,0146 Item: 2 Descrição: Agente de Conservação e Manutenção Exclusivo Saúde Quantidade: 30.720 Val. Ref.: 14,77 Unidade: H Total Item: 430.528,512 Marca: Serviço Modelo: Valor Unit.: 14,0146 Item: 3 Descrição: Agente de Conservação e Manutenção Exclusivo Saúde Plantão Quantidade: 13.440 Val. Ref.: 14,77 Unidade: H Total Item: 188.356,224 Marca: Serviço Modelo: Valor Unit.: 14,0146 Item: 4 Descrição: Agente de Controle de Acesso Quantidade: 36.480 Val. Ref.: 15,78 Unidade: H Total Item: 508.739,136 Marca: Serviço Modelo: Valor Unit.: 13,9457 Item: 5 Descrição: Agente de Controle de Acesso Exclusivo Saúde Plantão Quantidade: 3.840 Val. Ref.: 15,78 Unidade: H Total Item: 53.551,488 Marca: Serviço Modelo: Valor Unit.: 13,9457 Item: 6 Descrição: Agente de Manutenção e Reparos

aquisição de medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos destinados a atender às necessidades da secretaria municipal saúde de Cipó/BA

Valor citado:

R$ 116.263,88

550.000,00 Vigência: 12 (doze) meses. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. Edição 3.849 | Ano 15 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: JKU0I72S-LIEBDD2B-7YNHO0LB-HGWQN73H Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2026 – Pregão Eletrônico nº 025/2026. Processo Administrativo nº 103/2026 e ata de registro de preços nº 029/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.223.019/0001-26. Objeto: aquisição de medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos destinados a atender às necessidades da secretaria municipal saúde de Cipó/BA. O valor do contrato é de R$ 116.263,88 (cento e dezesseis mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Cipó, 14 de outubro de 2026. José Marques dos Reis – Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2026 – Pregão Eletrônico nº 033/2026. Processo Administrativo nº 305/2026 e ata de registro de preços nº 052/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.223.019/0001-26. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER

licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP - Nº. 033/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 305/2026, às empresas: MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.223.019/0001-26, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) para o LOTE 001, R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para o LOTE 002, R$ 585

Valor citado:

R$ 585.803,00

disponível em: http://cipo.ba.gov.br ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 033/2026-SRP O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, o objeto do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP - Nº. 033/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 305/2026, às empresas: MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.223.019/0001-26, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) para o LOTE 001, R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para o LOTE 002, R$ 585.803,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e três reais) para o LOTE 003 e R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para o LOTE 04, considerando o Tipo: menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, para atender às necessidades das secretarias e órgãos deste município, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Cipó - Bahia, 14 de outubro de 2026. José Marques dos Reis Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 033/2026-SRP O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº. 033/2026, autuado nos autos do Processo

termos do § 1º do art. 57 da Lei nº 9.861, de 30 de junho de 2016. É o relatório. Decido. Ab initio, registra-se que a empresa exerceu o contraditório e a ampla defesa, tendo apresentado defesa escrita após ser cientificada por meio da Intimação nº 402/2025 (SEI nº 8508279) e, posteriormente, interposto o recurso administrativo ora examinado, no qual expôs suas alegações e juntou os documentos que entendeu pertinentes. No mérito, restou comprovado que a recorrente recebeu, em 17 de setembro de 2025, a Intimação nº 261/2025 (SEI nº 8493427), acompanhada dos documentos e das informações necessários ao fornecimento dos medicamentos, mediante confirmação constante do SEI nº 8493428. De acordo com o item 15.5.1 do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2025 SRP – SAÚDE, a entrega deveria ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias, cujo termo final se deu em 7 de outubro de 2025. Entretanto, a Coordenação do Almoxarifado Central informou, no Despacho nº 474/2025 (SEI nº 8493442) que, até 6 de novembro de 2025, a obrigação permanecia pendente e, no dia seguinte, a Gerência de Gestão de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos, mediante o Despacho nº 973/2025 (SEI nº 8501159), confirmou que o medicamento ainda não havia sido entregue e registrou que seu estoque se encontrava zerado. A área técnica esclareceu que a lidocaína gel é utilizada nas Unidades de Urgência e Emergência para anestesia de superfície e lubrificação em procedimentos endouretrais, como cistoscopia, cateterização