Extratos de contrato nos diários municipais

, – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 004/2025

Órgão

Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju/MS - FUNPREVMAR Contra

Valor citado:

R$ 7.325,28

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, a(o) segurada(o) ROSALINA TRINDADE BRUM, conforme documentação comprobatória juntada ao Proc. Adm. nº 125/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Maracaju/MS, 05 de novembro de 2026. REGISTRE-SE AFIXE CUMPRA-SE ELIZANGELA DE CARVALHO NASCIMENTO Diretora Adm. e de Benefícios BRUNA FERREIRA FIGUERÓ Diretora Presidente ATOS DE LICITAÇÃO EXTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 152/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 Para: Departamento de Licitações Processo Administrativo Digital n.º 152/2025 Processo Administrativo Digital do Primeiro Termo Aditivo nº 166/2026 Contrato Administrativo nº 004/2025 Empresa: WEBPAES Desenvolvimento LTDA Contratante: Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju/MS - FUNPREVMAR Contratada: WEBPAES DESENVOLVIMENTO LTDA. OBJETO, – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 004/2025. A presente prorrogação tem início a partir de 13/11/2026 até o dia 12/11/2027. O valor previsto para a prorrogação contratual é de R$ 7.325,28 (sete mil e trezentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) que serão pagas em 12 parcelas de R$ 610,44 (seiscentos e dez reais e quarenta e quatro centavos). O valor Global do Contrato administrativo nº 004/2025 após a prorrogação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS Rua Appa

Valor citado:

R$ 1.448.000,00

detalhado no Plano de Trabalho, constante do Processo Administrativo nº 830/2026. DA ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL Em razão de acréscimo do valor descrito na Cláusula Terceira do Termo de Fomento Nº 007/2026, importando em R$ 248.000,00 (Duzentos e quarenta e oito mil reais), correspondente a 20,67% conforme Planilha de Aditivo, parte integrante do Processo Administrativo Nº 830/2026, o valor global passa a ser de R$ 1.448.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil reais). ASSINANTES José Marcos Calderan Silvana Pádua de Oliveira Perosa Paulo Henrique Jorge Guimaro Maracaju - MS, 16 de outubro de 2026. D.O.M. ANO XIII Nº 4255, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Página 4 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 TERMO DE FOMENTO N° 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 830/2026 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ Editais https://www.maracaju.ms.gov.br/ ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS Rua Appa, nº 120, Centro – Fone: (67) 3454-1320 - CEP 79.150-047 – Maracaju – Mato Grosso do Sul. Home Page: www.maracaju.ms.gov.br EDITAL N.º 073/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVOS E DA ÁREA DA EDUCAÇÃO O Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração

Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento 007/2026, que tem por objeto a realização do serviço de transporte intermunicipal diário de alunos de Maracaju para a cidade de dourados, conforme o calendário acadêmico, visando garantir o acesso à educação superior e a permanência dos estudantes na instituição, assegurando

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Organização da Sociedade Civil

Despesa: 04 Elemento de despesa: 33.50.43 subvenções sociais Fonte: Recurso Próprio VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência de 1 ((um) mês, conforme Plano de Trabalho, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogada, para cumprir Plano de Trabalho, mediante termo aditivo ou ajuste, por solicitação da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. ASSINANTES: José Marcos Calderan Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho Julio Silva Carlonga Maracaju - MS, 06 de novembro de 2026. https://www.maracaju.ms.gov.br/ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE MARACAJU Município de Maracaju-MS - Rua Appa, 120 - Centro (67)3454-1320-CNPJ: 03.442.597/0001-12. 3 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 TERMO DE FOMENTO N° 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 830/2026 PARTES Administração Pública: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE MARACAJU - AUNIMAR OBJETO Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento 007/2026, que tem por objeto a realização do serviço de transporte intermunicipal diário de alunos de Maracaju para a cidade de dourados, conforme o calendário acadêmico, visando garantir o acesso à educação superior e a permanência dos estudantes na instituição, assegurando

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

aguardam nova ordem de serviços para a continuidade da obra. 2.2. Fica condicionada a apresentação de novo Cronograma Físico Financeiro para o reinício da obra. 2.3. Nos termos Art. 111 e 115, §§ 1º e 5º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, observado o disposto no art. 137, § 2º, inciso II, da mesma Lei, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente por igual tempo, ficando prorrogado o prazo de vigência contratual por 04 (quatro) meses, com novo término em 05 de julho de 2027. II – FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 e 115, §§ 1º e 5º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, observado o disposto no art. 137, § 2º, inciso II, da mesma Lei. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. ASSINAM: JOÃO CARLOS POLEZEL JUNIOR, Secretário Substituto de Educação, pelo Contratante, e LINDOMAR DA SILVA PINHEIRO, pela Contratada. Rio Brilhante/MS, 05 de novembro de 2026 Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 674 Página 14 de 23 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

Constitui objeto do presente Termo a Paralisação/Suspensão do Contrato n.º 062/2025 (e consequentemente da Ordem de Serviço), que tem como objeto a “contratação de obra para construção de creche e escola de educação infantil, no Bairro Antônia de Souza Barbosa, Rio Brilhante/MS, creche tipo 1, através da Secretaria Municipal de Educação deste Município e Termo de Compromisso nº 962526/2024/FNDE/CA

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

Lei Federal 14.133/2021, conforme solicitação e parecer jurídico constante no presente processo. Rio Brilhante/MS, 05 de novembro de 2.026. Livia Cabelo Borges Baungaertner Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 34.046, de 30 de maio de 2025 Aviso de Licitação Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 674 Página 13 de 23 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PARA PARALISAÇÃO DO CONTRATO N.º 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 CONCORRÊNCIA N.º 001/2025 DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E empresa PIRAMIDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a Paralisação/Suspensão do Contrato n.º 062/2025 (e consequentemente da Ordem de Serviço), que tem como objeto a “contratação de obra para construção de creche e escola de educação infantil, no Bairro Antônia de Souza Barbosa, Rio Brilhante/MS, creche tipo 1, através da Secretaria Municipal de Educação deste Município e Termo de Compromisso nº 962526/2024/FNDE/CAIXA”, conforme Parecer Jurídico n.º 499/2026. “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 7.499,50

inobservância DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.067 - SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 202618 ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 05 de novembro de 2026. Adriana França Quixabeira Lima PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2026 PROCESSO N°: 17.137019.000393/2026-39 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026 CONTRATANTE: ACCEI ANA LUIZA DE ARAÚJO NAPUNUCENO CONTRATADA: IDEAL LIMPEZA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VALOR TOTAL: R$ 7.499,50 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo nº 17.137019.000393/2026-39 RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39; Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS CONTRATO N° 382/2026 – EMPRESA: ABA CENTERCENTRO TERAPEUTICO LTDA CNPJ nº 36.XXX.XXX/0001-07

Valor citado:

R$ 54.000,00

HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.***.***/0001-78, no valor total de R$ 4.132,50 (quatro mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos); ATA nº 103.06/2026 – EMPRESA: UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.***.***/0001-34, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); ATA nº 103.07/2026 - EMPRESA:LM PRODUTOS DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano II | Edição nº 296 | Página 11 de 12 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 60.***.***/0001-88, no valor total de R$ 6.954,24 (seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Assinaturas: 05/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico n.º 004/2026 Administrativo nº 0300004169/2026-PG-3 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS CONTRATO N° 382/2026 – EMPRESA: ABA CENTERCENTRO TERAPEUTICO LTDA CNPJ nº 36.XXX.XXX/0001-07. ASSINATURA: 06/11/2026 RESULTADO DA SESSÃO CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico N° 163/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guarda-vidas (salva-vidas), com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários à prevenção de acidentes e salvamento aquático nos locais públicos

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de terraplenagem e controle tecnológico de solos, abrangendo a movimentação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Valor citado:

R$ 22.000,00

Contratação de empresa especializada para realização de capacitações teórico-práticas presenciais destinadas aos profissionais da rede municipal de saúde de João Ramalho/SP. Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), sendo R$ 11.000,00 (onze mil reais) referentes ao Módulo I e II, e R$ 11.000,00 (onze mil reais) referentes ao Módulo III. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 29 de outubro de 2026. Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo (Prefeita Municipal) pela Contratante, e Alexandre Peres Cangussu (Representante Legal) pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.444.790/0001-03. Contratada: P S DE SOUSA MAQUINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 54.825.313/0001-08. Processo Administrativo: Nº 78/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 33/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com base específica no art. 75, inciso I. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de terraplenagem e controle tecnológico de solos, abrangendo a movimentação http://192.140.68.36:5656/comprasedital/ DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição

Prestação de serviços especializados de capacitação profissional, mediante disponibilização de 04 (quatro) inscrições no curso “Reforma Tributária no Âmbito das Contratações Públicas”, na modalidade on-line, com transmissão ao vivo

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 10.800,00

diversos. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: COP BEM Gráfica e Editora Ltda I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-010130/2026, fica designado como fiscal da Ata de Registro de Preços, o Sr. Pedro Fernando Izidoro Contrucci, Técnico em Produção e Distribuição de Água, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, substituição a Sra. Mislene dos Santos Félix. II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços Ourinhos, 28 de outubro de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2216 - Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 20 de 52 Leandro de Oliveira Moraes – Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 36/2026 Processo nº 4-000236/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026 Objeto: Prestação de serviços especializados de capacitação profissional, mediante disponibilização de 04 (quatro) inscrições no curso “Reforma Tributária no Âmbito das Contratações Públicas”, na modalidade on-line, com transmissão ao vivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A Valor Total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) Vigência: O prazo de vigência da contratação ficará limitada ao período necessário para a realização do curso, encerrando-se com a conclusão da capacitação, sem previsão de prorrogação, por se tratar de contratação destinada à realização de evento específico e de

Contratação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia e apoio técnico operacional em edificações, sob demanda, para assessoramento da administração da Câmara Municipal de Paulínia, compreendendo atividades técnicas integradas e complementares relacionadas ao planejamento, fiscalização, acompanhamento, apoio técnico, elaboração de documentos técnicos, avaliações, pareceres, vistor

Órgão

Câmara Municipal de Paulínia

estudantes serão escolhidos por seus respectivos pares, em processo organizado pelo conjunto dos estabelecimentos ou entidades representativas de âmbito municipal, com apoio operacional da Comissão Eleitoral do CME. As orientações de votação desses segmentos serão divulgadas pelos canais oficiais. A análise das inscrições será publicada em 17 de novembro, com recurso em 18 de novembro e publicação da análise dos recursos em 19 de novembro. Os recursos sobre o pleito poderão ser apresentados em 1º e 2 de dezembro, e o resultado final será publicado em 8 de dezembro de 2026, conforme o edital. Solicita-se às direções das escolas municipais e estaduais de Paulínia que divulguem este comunicado às famílias e aos estudantes. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. PROCESSO DE COMPRA Nº 043/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia. CONTRATADO: TRIADE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia e apoio técnico operacional em edificações, sob demanda, para assessoramento da administração da Câmara Municipal de Paulínia, compreendendo atividades técnicas integradas e complementares relacionadas ao planejamento, fiscalização, acompanhamento, apoio técnico, elaboração de documentos técnicos, avaliações, pareceres, vistorias e suporte operacional especializado em manutenção predial e obras públicas, nas dependências da Câmara Municipal de Paulínia

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Valor citado:

R$ 60.234,00

HOSPITALAR ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: ESSÊNCIA SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de (R$ 60.234,00). Pindorama/SP - 28 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 398/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 86/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 85/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor de (R$ 9.795,00). Pindorama/SP - 28 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 88/2026, Processo Licitatório nº 109/2026, Pregão Eletrônico nº 108/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM, IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA SOLICITAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 28/11/2026, NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, EM VIRTUDE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 83 ANOS DA FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ROBERTO/SP. Contratada: LUCIANA APARECIDA PACUOLA, no valor de (R$ 14.750,00). Pindorama/SP, 05 de novembro de 2026 - Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 89/2026, Processo Licitatório nº 110/2026

Continuidade da contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras, operação do aterro sanitário e aterro de resíduos industriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes

Valor citado:

R$ 85.842.916,16

Consolação, Rio Claro/SP, atendendo a Secretaria Municipal de Esportes. Assinatura: 30/08/2026. Valor R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). EXTRATO DE TERMO TERMO: 6º ADITAMENTO CONTRATUAL DE SERVIÇOS N. 255/2026 Contrato: 206/2020 Contratada: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Modalidade: Concorrência nº 01/2020 Edital: 56/2020 Objeto: Continuidade da contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras, operação do aterro sanitário e aterro de resíduos industriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Valor: R$ 625.640,45 (seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura: 20/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 146/2026 Contratada: BBS ASSET MANAGEMENT – ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 93/2026 Edital: 104/2026 Objeto: Contratação de instituição financeira e/ou instituição do sistema financeiro e/ou instituição do mercado de capitais para realizar a cessão definitiva dos fluxos de créditos e fluxos financeiros de natureza tributária e/ou não tributária do Município de Rio Claro, incluindo a estruturação, emissão e distribuição pública de valores mobiliários lastreados em direitos creditórios autônomos originados de créditos tributários ou não, atendendo a Secretaria Municipal de Finanças. Valor R$ 85.842.916,16 (oitenta e cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e dezesseis

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP

Órgão

Prefeitura Municipal de União Paulista

Valor citado:

R$ 2.854.621,97

701-090 Valor: R$ 2.854.621,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e noventa e sete centavos). Autorizo a que se processe a despesa no valor global de R$ 2.854.621,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e noventa e sete centavos), bem como a emissão de empenhos globais. União Paulista (SP), 28 de outubro de 2026. KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO Prefeita Municipal KENDREA ALVES PAPILE CAVATAO:403421798 70 Assinado de forma digital por KENDREA ALVES PAPILE CAVATAO:40342179870 Dados: 2026.10.28 08:17:31 -03'00' Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 394 Página 1 Poder ExecutivoLicitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 088/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 036/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°: 002/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União Paulista CONTRATADO: Livary Construtora LTDA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP. VIGÊNCIA: Até 29/04/2030 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 Nada mais, eu Kendrea Alves Papile Cavatão, Prefeita Municipal de União Paulista, assinei o respectivo instrumento. União Paulista/SP, 29 de outubro de 2026. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Contratação de empresa para prestação de serviços de pedágio eletrônico por tag para veículos da Frota Municipal de Itaporanga/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 268.902,40

Vigência: De 15/10/2026 até 14/10/2027. Extrato de Contrato Nº 072/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 096/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedágio eletrônico por tag para veículos da Frota Municipal de Itaporanga/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Contratada: Gimave – Meios de Pagamentos e Informações Ltda – CNPJ 05.989.476/0001-10 Valor: R$ 268.902,40 (Duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos). Vigência: De 06/11/2026 até 05/11/2027. Extrato de Contrato Nº 073/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 089/2026 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Contratada: Comercial Agropecuária Scarparo Ltda – CNPJ 56.780.901/0001-06. Valor: R$ 35.490,00 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). Ano: VI - Edição Nº 1185 - Itaporanga/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 5 WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16 Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Vigência: De 06/11/2026 até 05/11/2027. Extrato de Contrato Nº 074/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico

Aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos para atender às necessidades da Assistência Social

Valor citado:

R$ 7.407,97

200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Contrato nº 066/2026. Pregão Eletrônico nº 086/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos para atender às necessidades da Assistência Social. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Contratada: 53.419.369 VANESCA SILVA BATISTA, CNPJ 53.419.369/0001-08. Valor: R$ 3.512,96 (três mil quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos). Vigência: De 04/11/2026 até 03/11/2027. Extrato de Contrato nº 067/2026. Pregão Eletrônico nº 086/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos para atender às necessidades da Assistência Social. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Contratada: CARELI COMÉRCIO DE MÓVEISLTDA-EPP CNPJ 34.747.664/0001-30 Valor: R$ 7.407,97 (sete mil quatrocentos e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência: De 04/11/2026 até 03/11/2027. Extrato de Contrato nº 068/2026. Pregão Eletrônico nº 086/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos para atender às necessidades da Assistência Social. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Contratada: VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ 49.287.699/0001-01 Valor: R$ 3.255,99 (três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) Vigência: De 04/11/2026 até 03/11/2027. Extrato de Contrato nº 069/2026. Pregão Eletrônico nº 086/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos para atender

Órgão

Prefeitura Municipal de Cerrito

__________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1617/ PODER EXECUTIVO 1 PROCESSO SELETIVO 1 CONVOCAÇÃO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 3 EXTRATO DE CONTRATO 3 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Cerrito Secretaria de Administração e Finanças Praça Luiz Siqueira n°22 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS Fone:(53)3254-1226 e-mail:[email protected] EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO A Prefeitura Municipal de Cerrito vem por meio deste, convocar as pessoas abaixo relacionadas para preenchimento de vaga de contrato temporário, conforme ordem de classificação no Processo Seletivo Simplificado do edital nº 001/2025, da Secretaria Municipal de Saúde e, com a Lei Municipal nº 1937/2026 Motorista 5º lugar (conforme sorteio

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP

● Extrato de Rescisão - Extrato de Rescisão ● Extrato de Contrato - Extrato de Contrato ● 14 Aviso de Licitação PE 02-2026 FMAS - 14 Aviso de Licitação PE 02-2026 FMAS ● Extrato de Decretos - Decretos ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01.2026. - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01.2026. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2276 de sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Nº de páginas: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba sexta-feira, 6 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 2276 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA Praça Pe. Caio Tavares, 86 – Centro CEP- 49.960-000 – Tel. (79) 3272.3214 – Japaratuba/SE www.japaratuba.se.gov.br EXTRATO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATADO: TEREZINHA DO NASCIMENTO DATA DA RESCISÃO: 05 de Novembro de 2026 Joyce Maria Nascimento Secretaria Municipal de Assistência Social Esta edição encontra-se no site: http://www

Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos sexta-feira, 6 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 1100 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE COOPERAÇÃO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua Senador Lourival Batista, nº 146 – Centro, São Domingos/SE, CEP 49525-000 CNPJ: 13.104.732/0001-73 Tel.: (79) 3455-1664, E-mail: [email protected] MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE CONTRATO PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - SE, inscrito no CNPJ sob nº 13.104.732/0001-73, e FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.483.195/0001-78, SIGNATÁRIOS: Jose Vagner Alves de Oliveira, Prefeito(a) e Marco Aurélio Pavan, sócio administrador; OBJETO: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. VALOR: SEM ÔNUS financeiro. VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. São Domingos, 5 de novembro de 2026. Jose Vagner Alves de Oliveira Prefeito Esta edição encontra-se

AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 75G DE ALTA PERFORMANCE, EXTREMA BRANCURA E TOTAL AUSÊNCIA DE RESÍDUOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E AO CONSUMO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU – PREVINI, CONFORME O

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU – PREVINI

Valor citado:

R$ 8.400,00

DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PRAZO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 07/11/2026. VALOR: O VALOR GLOBAL DESTE TERMO É DE 36.860.316,27 (TRINTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.07.01.12.361.5103.2014 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.78 FONTES DE RECURSOS: 15400000, 15500000 E 15001001. NOTAS DE EMPENHO: 04210/2026, 04211/2026 E 04212/2026 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N°: 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL N°: 12.997/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026 MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Id. 07284/2026 PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 2026/07/726. CONTRATO: 10/PREVINI/2026. CONTRATADO: S.J.T. COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 45.125.667/0001-59. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 75G DE ALTA PERFORMANCE, EXTREMA BRANCURA E TOTAL AUSÊNCIA DE RESÍDUOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E AO CONSUMO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU – PREVINI, CONFORME O PROCESSO N° 2026/07/726. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR ANUAL: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.5001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.16 NOTA DE EMPENHO N. º 319/2026. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL 14.133/21 e DECRETO MUNICIPAL 12.997/22. ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Início: 01/08/2026 e Rescisão: 05/11/2027 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 06/11/2026 Ano V | Edição nº1966 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/10 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Extrato Pregão Eletrônico 012/2026 - Empenho 1234 Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenho 1751 Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Termo de Prorrogação de ARP Secretaria Municipal de Administração Portaria 431/2026 Portarias: 057/2026-SMA e 432/2026 Secretaria Municipal de Saúde fiscal Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Extrato de Contrato 2026-11-05T16:00:20-0300