SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO ELÉTRICA E MECÂNICA NO VEÍCULO: SANTANA 2.0 CZA-9B01, DA SECRETARIA DE SAÚDE. (PROC
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE
Valor citado:
R$ 2.874,96
direta, por
dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS
AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa AUTO ELETRICA IRMAOS RODRIGUES DE
TAQUARITINGA LTD. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS). E em favor da
empresa GIVALDO CAVALCANTE DOS SANTOS 09458701406. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 2.874,96
(DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). E em favor da empresa BRASIL AUTO
CENTER LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 399,06 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SEIS
CENTAVOS).
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1342/2026
Processo nº 1342/2026
Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO ELÉTRICA E MECÂNICA NO VEÍCULO:
SANTANA 2.0 CZA-9B01, DA SECRETARIA DE SAÚDE.
(PROC. SEI. 2630/2026-31)
Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por
dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS
AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa AUTO ELETRICA IRMAOS RODRIGUES DE
TAQUARITINGA LTD. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 285,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1343/2026
AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR MOTOR 220/380 TRIFÁSICO. (PROC
Valor citado:
R$ 28.300,00
2628/2026-61)
Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por
dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de RAÇÃO SECA
PARA CÃES autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa REAL-PET SHOP E PRODUTOS
AGROVETERINARIOS LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 28.300,00 (VINTE E OITO MIL E TREZENTOS
REAIS).
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1340/2026
Processo nº 1340/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR MOTOR 220/380 TRIFÁSICO.
(PROC. SEI. 2581/2026-36)
Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por
dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de COMPRESSOR DE
AR MOTOR TRIFÁSICO autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa COOPERCITRUS COOPERATIVA DE
PRODUTORES RURAIS. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 5.785,71 (CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E
CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1341/2026
Monte Alto/SP, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2150
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 25
Processo nº 1341/2026
Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO SEGURO DE VEÍCULOS DO TIPO SPIN E SAVEIRO (CHASSI: 9BGJC7520VB111604
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
.
Certificação Digital: YAG40XGF-TB1QOTHT-OFHVNWO9-FSXMQ1OZ
Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108-2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que
foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa
dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam
que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme
preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o Parecer Técnico da Comissão de Contratação que prevê que a
Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c artigo 75, inciso II da
Lei Federa! 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os
requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da
Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2026, nos termos
descritos abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO SEGURO DE
VEÍCULOS DO TIPO SPIN E SAVEIRO (CHASSI:
9BGJC7520VB111604
Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção e aplicação de adesivos personalizados e películas de carbono em veículos da frota oficial e nas janelas das repartições públicas do Município de Brotas de Macaúbas/BA
Valor citado:
R$ 41.400,00
PROCESSO
MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2026 PORTARIA
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA Nº 0186/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATOS DE BUFFET Certificação Digital: K7GAWUNL-78NLKEZ2-RG5AZAWF-SXKMFD3M
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A
DISPENSA Nº 0042/2026
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção e
aplicação de adesivos personalizados e películas de carbono em veículos da
frota oficial e nas janelas das repartições públicas do Município de Brotas de
Macaúbas/BA.
PARTICIPANTE CPF/CNPJ VALOR GLOBAL
43.691.287 BRUNO SILVA DE ARAUJO 43.691.287/0001-56 R$ 41.400,00
Brotas de Macaúbas-BA, 25 de Agosto de 2026.
Elane Gomes Oliveira
Agente de Contratação
José Inácio Novais Rosa
Membro
Daniela Rodrigues de Oliveira
Membro
Edição 3.122 | Ano 8
25 de agosto de 2026
MAPA E RESULTADODE JULGAMENTODISPENSADE LICITAÇÃONº 0042/2026
Certificação Digital: K7GAWUNL-78NLKEZ2-RG5AZAWF-SXKMFD3M
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2026
O Município de Brotas
Aquisição de 01 (um) motor Ford Transit 2.0L, código GK3Z/6006/Y, sem periféricos, destinado exclusivamente à substituição do conjunto motriz do veículo oficial Ford Transit 460 B 170CV 2.0, placa GAN7E25, pertencente à frota do Município de Alto Alegre, conforme especificações descritas no Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21
Valor citado:
R$ 28.690,00
Diário Oficial do
Município de Alto Alegre
Terça, 25 de Agosto de 2026 Ano IX - Edição n°1802 Página 1 de 1
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
___________________________
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
N º 15/2026
Objeto: Aquisição de 01 (um) motor Ford Transit
2.0L, código GK3Z/6006/Y, sem periféricos,
destinado exclusivamente à substituição do
conjunto motriz do veículo oficial Ford Transit 460
B 170CV 2.0, placa GAN7E25, pertencente à frota
do Município de Alto Alegre, conforme
especificações descritas no Termo de Referência,
através de dispensa de licitação, com fulcro no
artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto
Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.
Dotação Orçamentária: 33.90.30.00 Material de
consumo; 10.301.0037.2089.0000 – Gestão do
Transporte em Saúde; Ficha nº 405; Recurso: S.E.S
– Transferência Voluntária – 2025.056.76738.
Contratada – MECÂNICA LUIZIÂNIA DIESEL
LTDA - ME.
Valor total: R$ 28.690,00 (vinte e oito mil
seiscentos e noventa reais).
Autorização: 25/08/2026
Ratificação: 25/08/2026
___________________________
Município de Alto Alegre - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2258, de 26 de junho de 2018.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2026-08-25T15:59:16-0300
MUNICIPIO DE ALTO A
SERVIÇO PARA REVISÃO VEICULAR DE 40.000 KM, DO VEÍCULO COROLLA XEI 2.0 – 2025/2025 DE PLACA TJC6E55, DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
Valor citado:
R$ 4.094,20
VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 019/2026, nos termos descritos abaixo:
OBJETO SERVIÇO PARA REVISÃO VEICULAR DE
40.000 KM, DO VEÍCULO COROLLA XEI 2.0
– 2025/2025 DE PLACA TJC6E55, DE USO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA.
CONTRATADO ORIGINAL TOKYO COMERCIO DE
VEICULOS S.A. - CNPJ: 45.454.718/0004-39.
VALOR GLOBAL R$ 4.094,20 (Quatro Mil e Noventa e Quatro
Reais e Vinte Centavos)
FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, I, § 1º, § 7º, DA LEI FEDERAL N.º
14.133/2021
Diante dos dados expostos e da documentação apresentada, a Autoridade Superior
RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 75, I,
§ 1º, § 7º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme Termo de Referência.
Visando a eficácia dos atos, publique-se no Portal Nacional de Contratações Públicas
e no Diário Oficial do Município de Aparecida.
Aparecida, 21 de agosto de 2026.
LILIANE GABRIELE DOS SANTOS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
Aparecida/SP, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - Edição 1199
PODER LEGISLATIVO
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ATO DE AUTORIZAÇÃO 019-2026
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
5
Câmara Municipal de Aparecida
Estância Turístico-Religiosa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
DISPENSA: Nº 018/2026
PROCESSO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), para a aquisição de filtros automotivos para manutenção dos veículos, máquinas e demais equipamentos integrantes da frota municipal
Órgão
Prefeitura de Junqueirópolis/SP
Valor citado:
R$ 298,54
106 – R$ 60,00 Item nº 108 – R$ 148,00 Item nº 112 – R$ 110,00
Item nº 114 – R$ 103,96 Item nº 115 – R$ 140,00 Item nº 126 – R$ 100,00
Item nº 130 – R$ 79,79 Item nº 136 – R$ 298,54 Item nº 137 – R$ 60,00
Item nº 138 – R$ 20,00 Item nº 139 – R$ 26,00 Item nº 144 – R$ 88,00
Item nº 145 – R$ 80,00
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), para a
aquisição de filtros automotivos para manutenção dos veículos,
máquinas e demais equipamentos integrantes da frota municipal.
JOAQUIM ROSA CORRADI
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
EXTRATO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2026 – PROCESSO Nº
124/2026
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n° 009/2026 –
Processo nº 124/2026 - Objeto: Objeto: A Prefeitura de
Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público, que realizará
Concorrência Eletrônica no dia 25 de setembro de 2026, às
08h30min, visando a contratação de empresa especializada para a
execução de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,
PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ
E CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA - Avenida Alcides Cânola –
Distrito Comercial e Industrial IV. O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site:
www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a
Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br.
Junqueirópolis/SP, 25
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE POR MEIO DE VEÍCULO EQUIPADO COM SISTEMA DE SOM, INCLUINDO VEÍCULO, MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, REPRODUÇÃO DE ÁUDIO E LOCUÇÃO QUANDO SOLICITADA, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, CAMPANHAS, COMUNICADOS E EVENTOS IN
Valor citado:
R$ 60.668,00
VEÍCULO,
MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTÍVEL,
MANUTENÇÃO, REPRODUÇÃO DE ÁUDIO E LOCUÇÃO
QUANDO SOLICITADA, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO
DE AÇÕES, PROGRAMAS, CAMPANHAS,
COMUNICADOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG; PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 079/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º
027/2026; VIGÊNCIA: 25/08/2026 A 25/08/2027; LIMITE
DE VALOR ANUAL: R$ 60.668,00; CANDEIAS, 25 DE
AGOSTO DE 2026. SETOR DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS.
_______________________________________________
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 052/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
052/2026, FIRMADO EM 25/08/2026, ENTRE O
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E A EMPRESA SIDNEY
APARECIDO RAMOS, CNPJ 63.097.486/0001-48;
OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE
PROPAGANDA VOLANTE POR MEIO DE VEÍCULO
EQUIPADO COM SISTEMA DE SOM, INCLUINDO
VEÍCULO, MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTÍVEL,
MANUTENÇÃO, REPRODUÇÃO DE ÁUDIO E LOCUÇÃO
QUANDO SOLICITADA, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO
DE AÇÕES, PROGRAMAS, CAMPANHAS,
COMUNICADOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG; PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 079/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º
027/2026; VIGÊNCIA: 25/08/2026 A 25/08/2027; LIMITE
DE VALOR ANUAL: R$ 32.000,00; CANDEIAS, 25 DE
AGOSTO DE 2026. SETOR DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS.
_______________________________________________
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - ADESÃO Nº 014/2026
PROCESSO LICITATÓRIO
Contratação de empresa especializada no serviço de fretamento de veículos do tipo ônibus para o transporte dos alunos residentes em Araçariguama matriculados em cursos técnicos ou cursos superiores para as cidades de São Roque, Sorocaba, Itu e Salto
Órgão
Prefeitura de Araçariguama
Valor citado:
R$ 2.329.887,84
Sessão
Sessão foi em 11/09/2026, 09:00
preços para futura e eventual fornecimento de extintores de incêndio, suportes para fixação em parede e placas de
sinalização, bem como para a prestação dos serviços de recarga, manutenção e testes hidrostáticos dos equipamentos, destinados a compor os
prédios públicos da Prefeitura de Araçariguama, pelo período de 12 meses.
Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 19/2026: 11/09/2026 às 09:00hs, endereço: www.novobbmnet.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 26/08/2026, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João n° 228, Centro,
Araçariguama-SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022
PREFEITURA DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO N° 56/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022
PROCESSO nº 86/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de fretamento de veículos do tipo ônibus para o transporte dos alunos residentes em
Araçariguama matriculados em cursos técnicos ou cursos superiores para as cidades de São Roque, Sorocaba, Itu e Salto.
EMPRESA: Cadatur Transportes e Turismo EIRELI.
VALOR: R$ 2.329.887,84
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 14/08/2026
DECRETOS
DECRETO Nº 5194, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 5194, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
Altera o Decreto nº 5.025, de 22 de setembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Comitê de Gestão Colegiada da
Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças
prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO PERP 01/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEPLAG Nº 02/2024, com base no Art. 28, I, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento
Valor citado:
R$ 218.832,84
centavos), para um período de 36 (trinta e seis) meses, ou R$
6.078,69 (seis mil e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos) mensais, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO
PERP 01/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEPLAG Nº 02/2024, com base no Art. 28, I, caput, da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 24/08/2026
1- PROCESSO: 000213.000626/2026-68 - TORNO SEM EFEITO o Despacho 6743117, publicado na pág. 11
do D.O. Rio de 24/08/2026.
PROCESSO: 000213.000626/2026-68
1. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento.
2. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento e AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA.
3. FUNDAMENTO: Art. 28, I, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
4. RAZÃO: Pregão Eletrônico PERP nº 01/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEPLAG Nº 02/2024.
5. VALOR: R$ 218.832,84 (duzentos e dezoito mil e oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
6. AUTORIZAÇÃO: Marcos Tadeu Alves Santana.
SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANÍSTICO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 21/08/2026
02/370.869/2010 - GEORGINA
Concessão onerosa de uso de espaço público no Mirante “Padre Benedito” para exploração de cafeteria
Órgão
Prefeitura Municipal de Itaporanga
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 24 de agosto de
2026.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no DOE-M em 25/08/2026
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Termo de Adjudicação e Homologação
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2026.
Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público no Mirante
“Padre Benedito” para exploração de cafeteria.
Fica adjudicado o objeto a licitante 60.250.682 Veronica Santinati
Hurbanski – CNPJ 60.250.682/0001-12 e homologado o procedimento
licitatório. Município de Itaporanga/SP, 25 de agosto de 2026.
Retificação de Edital
Modalidade: Pregão Eletrônico 080/2026 – Registro de Preços
057/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
contínuo de diesel S500, diesel S10, gasolina comum e etanol,
destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à
Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP.
Fica retificado o item 04 – Regulamento Operacional do Certame –
Ano: VI - Edição Nº 1136 - Itaporanga/SP, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026
5
WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO
CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16
Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021
e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021.
Documento
consiste na aquisição de pneus para a frota municipal
Valor citado:
R$ 9.168,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 004/2026
Interessada: IMPORTIRE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA
CNPJ nº 24.693.328/0002-80
Assunto: Processo Administrativo Punitivo decorrente de descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 072E/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Vistos.
RELATÓRIO
Trata-se de Processo Administrativo Punitivo instaurado em face da empresa IMPORTIRE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
PNEUS LTDA, detentora do item 2 da Ata de Registro de Preços nº 072E/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 72/2025, cujo objeto consiste na
aquisição de pneus para a frota municipal.
Segundo os documentos constantes dos autos, a imputação recai sobre o não fornecimento de 16 unidades do item 2, correspondente a
“Pneu 225/75/R16 C, marca TRACMAX”, no valor total de R$ 9.168,00, destinadas à manutenção de veículos vinculados à saúde pública
municipal.
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA
Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 Ano III - Edição no 0452 Página 7 de 11
Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Consta do Relatório do Fiscal/Gestor e do Relatório Final da Comissão Punitiva que a Administração formalizou o pedido de
fornecimento em 27/01/2026, com emissão da nota de empenho
Aquisição de PNEUS e CAMARA DE AR, para atender as necessidades dos veículos da Frota Municipal, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços
Órgão
Prefeitura do Município de Potirendaba
Valor citado:
R$ 623.811,84
28/07/2027
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 055E/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) N° 55/2026 -
PROCESSO N° 184/26
Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba
Contratada: R A PNEUS E RODAS LTDA e AVAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de PNEUS e CAMARA DE AR, para atender as necessidades dos veículos da Frota Municipal, com entrega parcelada, pelo
período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços.
Valor Total: R$ 623.811,84 (seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).
Data da Assinatura: 18/08/2026
Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA
Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 Ano III - Edição no 0452 Página 6 de 11
Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 071/2026 - PROCESSO Nº 233/2026
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para registro de preços, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo
MENOR
contratação de empresa especializada para aquisição de veículos para atender as necessidades das secretarias do Município de Igreja Nova – AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
Valor citado:
R$ 743.000,00
Alagoas , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2878
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 21/2025 - (RECLASSIFICAÇÃO)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10230022/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°84/2026
OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de
veículos para atender as necessidades das secretarias do Município de
Igreja Nova – AL.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL
Fornecedor Beneficiário: MANUPA COM. EXP. IMP. DE
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrição
no CNPJ/MF sob n° 03.093.776/0001-91.
Valor Global da ARP R$ 743.000,00 (setecentos e quarenta e três mil
reais)
PRAZO: 12 (doze) meses –
IGREJA NOVA/AL, 21 de agosto de 2026
TIAGO GOMES DOS SANTOS
Órgão Gerenciador
MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
ADAPTADOS LTDA
Fornecedor Beneficiário
Publicado por:
Liliane Dos Santos
Código Identificador:31B4E366
licitante não detinha na data da apresentação da proposta.
Sobre a possibilidade de admissão de documento para comprovar condição de
habilitação preexistente à luz do artigo 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, o Plenário do Tribunal
de Contas da União proferiu o seguinte julgamento:
Ementa: REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. INABILITAÇÃO DE
LICITANTE POR AUSÊNCIA DE BALANÇO PATRIMONIAL. DOCUMENTO
APRESENTADO EM DILIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÃO
ECONÔMICO-FINANCEIRA PREEXISTENTE. ART. 64 DA LEI 14.133/2021.
DISTINÇÃO ENTRE COMPROVAÇÃO TARDIA DE CONDIÇÃO
PREEXISTENTE E INOVAÇÃO MATERIAL. FORMALISMO MODERADO.
INABILITAÇÃO INDEVIDA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. ANULAÇÃO DO ATO
DE INABILITAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE RETORNO À FASE DE
HABILITAÇÃO. (Acórdão 1788/2026 – Plenário, Relator Ministro Bruno
Dantas, Processo nº 918620263, julgado em 08/07/2026, Ata nº 26/2026).
No mesmo sentido, o Tribunal de Contas da União reiterou a validade da aceitação
de documentos emitidos posteriormente para comprovar situação preexistente em prestígio
ao formalismo moderado e à seleção da proposta mais vantajosa:
Ementa: PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. TRE-RS. PREGÃO
ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE
URNAS E MATERIAL ADMINISTRATIVO PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026
NO RIO GRANDE DO SUL. REPRESENTAÇÃO PARCIALMENTE
PROCEDENTE. DETERMINAÇÃO DE ANULAÇÃO DA INABILITAÇÃO DA
LICITANTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR E RETORNO À FASE DE
HABILITAÇÃO PARA REAVALIAÇÃO DA
Públicas Brasileira - ICP Brasil.
Sobre a possibilidade de admissão de documento para
comprovar condição de habilitação preexistente à luz do artigo
64 da Lei Federal nº 14.133/2021, o Plenário do Tribunal de
Contas da União proferiu o seguinte julgamento:
Ementa: REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO.
INABILITAÇÃO DE LICITANTE POR AUSÊNCIA DE BALANÇO
PATRIMONIAL. DOCUMENTO APRESENTADO EM DILIGÊNCIA.
COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
PREEXISTENTE. ART. 64 DA LEI 14.133/2021. DISTINÇÃO
ENTRE COMPROVAÇÃO TARDIA DE CONDIÇÃO PREEXISTENTE E
INOVAÇÃO MATERIAL. FORMALISMO MODERADO. INABILITAÇÃO
INDEVIDA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. ANULAÇÃO DO ATO DE
INABILITAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE RETORNO À FASE DE
HABILITAÇÃO. (Acórdão 1788/2026 – Plenário, Relator
Ministro Bruno Dantas, Processo nº 918620263, julgado
em 08/07/2026, Ata nº 26/2026).
No mesmo sentido, o Tribunal de Contas da União reiterou
a validade da aceitação de documentos emitidos posteriormente
para comprovar situação preexistente em prestígio ao formalismo
moderado e à seleção da proposta mais vantajosa:
Ementa: PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. TRE-RS.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE URNAS E MATERIAL ADMINISTRATIVO PARA
AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 NO RIO GRANDE DO SUL.
REPRESENTAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. DETERMINAÇÃO
DE ANULAÇÃO DA INABILITAÇÃO DA LICITANTE CLASSIFICADA
EM PRIMEIRO LUGAR E RETORNO À FASE DE HABILITAÇÃO
PARA REAVALIAÇÃO
OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato a menor, no montante de -R$ 534.212,16 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e doze reais e dezesseis centavos), decorrente da revisão do período de depreciação dos veículos em planilha de custos, a partir de 13/10/2025, com fundamento no art. 65, II, 'd', da Lei Federal n.º 8.666/199
Valor citado:
R$ 3.202.765,26
113945/2026-96
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026
O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3K0Wi9CbCf96dwacds-7-biEJlLNK2vYNkVUb1_aJNSDjqVALKEUmLLbD6gs5w8d24wSesI59SG1up-j8pk6Gz
https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNTPxQFVSKtyItrMiWuPI6YMwtGs-4eooMLbB-3Kt1h4B
Jornal Oficial nº 5853 Pág. 19 Terça-feira, 25 de agosto de 2026
VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0097/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º: PAL/SMGP-0023/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N.º: PGE/SMGP-0036/2020
CONTRATADA: DOROSO TRANSPORTE LTDA
REPRESENTANTE: Alvaro Antonio Doroso
SÓCIO(S): Alvaro Antonio Doroso
CNPJ: 02.525.322/0001-80
OBJETO DO CONTRATO:
OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato a menor, no montante de -R$
534.212,16 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e doze reais e dezesseis centavos), decorrente da revisão do período de depreciação dos
veículos em planilha de custos, a partir de 13/10/2025, com fundamento no art. 65, II, 'd', da Lei Federal n.º 8.666/1993.
§01º. O valor atualizado do contrato passará de R$ 3.202.765,26 (três milhões, duzentos e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis
centavos)
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos com e sem condutores, celebrado e o Fundo Municipal de Terras Habitação Popular e Saneamento e as empresas contratadas e institui Comissão de Recebimento para certificação e conferência dos respectivos documentos fiscais
Órgão
Fundo Municipal de Terras Habitação Popular e Saneamento e
no período de 26/08/2026 até 31/08/2026, o Sr. Jaison Voos para
exercer a função de Coordenador de Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 19/08/2026, às 11:45, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30600179 e o
código CRC 31D170A1.
PORTARIA SEI - SEHAB.GAB/SEHAB.UAF
PORTARIA Nº 143/2026 - SEHAB
Designa servidores para a fiscalização dos
contratos referente ao Pregão Eletrônico nº
065/2024, cujo o objeto é contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de locação de
veículos com e sem condutores, celebrado e o
Fundo Municipal de Terras Habitação Popular e
Saneamento e as empresas contratadas e institui
Comissão de Recebimento para certificação e
conferência dos respectivos documentos fiscais.
O Secretario interino Municipal de Habitação, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Municipal nº 72.544/2026, em atenção ao disposto no Art. 117 da Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, e à Instrução Normativa nº 03/2024, aprovada pelo Decreto nº
64.109/2024, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados como fiscais titulares e suplentes
de contrato do Fundo Municipal de Terras
a
prestação de serviços de Troca de Pneu, Borracharia (Conserto de
Pneu com ou sem Manchão – vedado o conserto com uso do
“Macarrão”), Recapagem Vulcanização de Pneus para os Veículos,
Máquinas e Equipamentos da frota do Município de Dracena/SP.
Face ao constante dos autos do Processo n. º 148/2026 realizado na
modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 059/2026 do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no art. 17, inciso VII da
Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a
favor das proponentes: 1. DCP COMÉRCIO E RECAUCHUTAGEM
DE PNEUS LTDA, CNPJ: 60.122.813/0001-86 (R$ 229.050,00); 2.
46.531.343 JOÃO VICTOR DOS SANTOS PARPINELLI, CNPJ:
46.531.343/0001-83 (R$ 137.315,50). Dá-se a presente licitação, o
valor total de R$ 366.365,50 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dracena, 24 de agosto
de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES -
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS
VIÁRIOS.
2026-08-25T13:30:21+0000
Registro de Preços (RP), para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de Combustíveis Automotivos, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, pertencentes ou à disposição de diversas secretarias e fundos municipais, nos termos no Edital e anexos
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
Alagoas , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2878
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação/Nº: 982749-1/2026. Licitação/Edital/Nº: Pregão
Eletrônico nº 982749-1/2026 – Edital nº 1/2026. Modo/Disputa:
Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP), para eventual e
futura Contratação de Empresa Especializada no fornecimento
parcelado de Combustíveis Automotivos, destinados ao abastecimento
de veículos, máquinas e equipamentos, pertencentes ou à disposição
de diversas secretarias e fundos municipais, nos termos no Edital e
anexos. Data: 09/09/2026 às 09hs. Local/Site:
www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do
Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e
www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail:
[email protected].
ANTÔNIO DE PÁDUA JUNIOR
Secretário de Administração e Gestão Pública
Publicado por:
Rhuan Luiz da Silva Delfino
Código Identificador:4529ED3D
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.