DISCIPLINAR A COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DE MATO GROSSO DO SUL - CENTRAL-MS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE INTEGRANTE DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPARTILHADA DESTINADA À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS EM VIAS
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISEP
RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS
EM VIAS URBANAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO
PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISEP, cabendo
a Fiscal, as atribuições previstas no Art. 7º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de
2020. Conforme especificação constante no Processo Administrativo n. 127801/2026-69.
DESIGNAR:
O servidor RÔMULO FOSCACHES PAVÃO, matrícula n. 418715, como GESTOR,
das atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas em
decorrência das contratações, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato, nota
de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no
âmbito do órgão , de que trata o Contrato n. 237, de 16/09/2026, firmado com o
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Central de
MS - CENTRAL - MS cujo objeto é a DISCIPLINAR A COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA
ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DE MATO GROSSO DO SUL -
CENTRAL-MS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE INTEGRANTE DA GESTÃO ASSOCIADA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPARTILHADA
DESTINADA À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS
EM VIAS URBANAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO
PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Credenciamento de empresas especializadas para manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos leves tais como motopodas, motosserras, roçadeiras, sopradores e similares, com fornecimento de peças, acessórios e componentes novos, originais ou similares de primeira linha, conforme condições descritas neste edital e seus anexos
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E-mail
Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3176 | Página 19 de 82
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP
Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – CEP 15800-031 - Catanduva
CNPJ 45.122.603/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
E-mail : [email protected]
Tel: (17) – 3531-9196
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/ANO
2026/07/14788
FLS.
RÚBRICA
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14788/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 03/2026
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para manutenção preventiva e
corretiva, dos equipamentos leves tais como motopodas, motosserras, roçadeiras,
sopradores e similares, com fornecimento de peças, acessórios e componentes novos,
originais ou similares de primeira linha, conforme condições descritas neste edital e seus
anexos.
ATA DE FORMAÇÃO DA LISTA CLASSIFICATÓRIA PERMANENTE DE
DISTRIBUIÇÃO DE ORDENS DE SERVIÇO POR ITEM
I – DA REUNIÃO E FINALIDADE
Ao vigésimo sexto dia do mês de outubro do ano de 2026 (26/10/2026), às 16:00
horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Contratações Públicas, situada no
Paço Municipal “José Antônio Borelli”, em Catanduva/SP, reuniu-se a Comissão de
Contratação, integrada por
Secretaria de Cultura e Economia Criativa e pela Comissão de Habilitação relativa ao
Visto. Ciente. De acordo.
Acolho as manifestações elaboradas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa e pela Comissão de Habilitação
relativa ao Edital de Chamamento Público nº 08/2026 Categoria - B - Atuação Nas Demais Áreas, do Processo
Administrativo nº 2544/2026, referente ao recurso interposto pelo proponente André Luís Ferreira Alves, inscrição
2544A009, decido pelo recebimento e no mérito pelo NÃO ACOLHIMENTO das razões recursais apresentadas
pelo recorrente, para fins de MANUTENÇÃO da decisão inicial, mantendo pontuação original referente ao
proponente.
Publique-se. Cumpra-se.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
27/10/2026 Ano IV | Edição nº1095 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
45/113
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Visto. Ciente. De acordo.
Acolho as manifestações elaboradas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa e pela Comissão de Habilitação
relativa ao Edital de Chamamento Público nº 07/2026 Categoria - A - Prêmio Individual Ou Coletivo - Cultura
Popular Tradicional, do Processo Administrativo nº 2032/2026, referente ao recurso interposto pelo
Secretaria de Cultura e Economia Criativa e pela Comissão de Habilitação relativa ao
Acolho as manifestações elaboradas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa e pela Comissão de Habilitação
relativa ao Edital de Edital de Chamamento Público nº 05/2026, na Categoria H1 - Projetos de Música (bandas e
coletivos, do Processo Administrativo nº 1872/2026, referente ao recurso interposto pelo proponente Paulo Ricardo
Carvalho Sena, inscrição 1872A155, decido pelo recebimento e no mérito pelo NÃO-COLHIMENTO das razões
recursais apresentadas pelo recorrente, para fins de MANUTENÇÃO da decisão inicial, considerando o proponente
NÃO-HABILITADO no presente edital.
Publique-se. Cumpra-se.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
27/10/2026 Ano IV | Edição nº1095 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/113
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Visto. Ciente. De acordo.
Acolho as manifestações elaboradas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa e pela Comissão de Habilitação
relativa ao Edital de Edital de Chamamento Público nº 05/2026, na Categoria H2 - Projetos de Música
(individual e duplas, do Processo Administrativo nº 1872/2026, referente ao recurso interposto pelo
Chamamento Público Credenciamento de empresas especializadas para manutenção preventiva e corretiva destinados à frota municipal
Valor citado:
R$ 800.000,00
suas
atribuições legais, RESOLVE:
Fica autorizada a contratação direta através do
processo de Inexigibilidade de Licitação nº 065/2026 –
Processo 338/2026, para Contratação dos Correios para
prestação de serviços postais contínuos, incluindo
correspondências, encomendas, malotes, telegramas,
avisos de recebimento e notificações para a Administração
Municipal.
Fundamento legal: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/21 e suas alterações.
EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS CNPJ: 34.028.316/7101-51 VALOR: R$
800.000,00
JORGE AUGUSTO SEBA – Prefeito Municipal –
26/10/2026.
QUINTO - COMUNICADO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO Nº
275/2026
OBJETO: Chamamento Público Credenciamento de
empresas especializadas para manutenção preventiva e
corretiva destinados à frota municipal.
Comunicamos que, referente ao procedimento
licitatório em epígrafe, foram CLASSIFICADOS os seguintes
interessados, mantendo-se os termos e condições
estabelecidos no Primeiro Comunicado, lido em 17/09/2026
e publicado na edição de 18/09/2026 do Diário Oficial do
Município de Votuporanga, no Segundo Comunicado, lido
em 23/09/2026 e publicado na edição de 24/09/2026 do
referido Diário Oficial, do Terceiro Comunicado lido em
07/10/2026 e publicado na edição de 08/10/2026 do
referido Diário Oficial, bem como do Quarto Comunicado
lido em 13/10/2026 e publicado na edição de 14/10/2026
Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para execução de gestão, operação e manutenção do Canil Municipal
Órgão
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
de que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta visando o registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, conforme edital
e julgamento. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
Assim sendo, conforme Decreto nº 7.545, de 11 de março de 2022, ADJUDICO os itens às licitantes vencedoras e HOMOLOGO a
licitação supracitada.
E após, DETERMINO que seja expedida ata de registro de preços, bem como a realização dos demais atos necessários.
Ourinhos, 26 de outubro de 2026.
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Termo de Colaboração nº 38/2023
Processo nº 1405/2023
Chamamento Público nº 09/2023
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para execução de gestão, operação e manutenção do Canil Municipal.
ÓRGÃO/ENTIDADE PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Ourinhos
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: ONG Projeto Gaiola Aberta
I – À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-003735/2026 de 30/04/2026, fica PRORROGADO por mais 12 (doze) meses o
prazo de vigência, previsto na cláusula nona do supracitado Termo de Colaboração, compreendendo o período de 01 de novembro de
2026 a 31 de outubro de 2027.
II – O presente termo de aditamento corresponde a ampliação/acréscimo de 24,62% (vinte e quatro inteiros e sessenta e dois
centésimos por cento) do valor global do contrato, conforme descrito em plano
princípios enunciados em seu art. 5º, que orientam a atuação administrativa
na condução deste procedimento seletivo público;
g) Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, quanto ao
enquadramento e aos limites de receita do Microempreendedor Individual;
h) Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais – LGPD), quanto ao tratamento de dados pessoais dos proponentes;
i) Decreto Municipal nº 397, de 5 de setembro de 2025, que regulamenta, no âmbito do
Fundo Municipal Desenvolve Simão Dias, a Taxa de Administração de Contratos e as
diretrizes do Regimento Interno do Conselho Gestor Desenvolve Simão Dias, no que for
pertinente à governança dos recursos aplicados neste Chamamento Público;
j) Decreto Municipal nº 179/2026, que regulamenta o processo de concessão de
subvenção econômica a empreendedores no âmbito do Programa Desenvolve Simão
Dias, disciplinando as condições de seleção, formalização, execução, prestação de contas
e sanções aplicáveis, nos termos do art. 8º e do art. 2º, § 2º, da Lei Complementar
Municipal nº 1.095/2024;
k) Lei Orgânica do Município de Simão Dias/SE e Lei Orçamentária Anual do exercício
de 2026, na qual se encontra consignada, na Ação 6341 – Manutenção do Fundo
Municipal Desenvolve Simão Dias, Elemento de Despesa 33604500 – Subvenções
Econômicas, Fonte de Recurso 15010000, a dotação destinada à cobertura das despesas
deste Edital.
2.2 Os recursos financeiros de
Credenciamento de empresas especializadas para manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos leves tais como motopodas, motosserras, roçadeiras, sopradores e similares, com fornecimento de peças, acessórios e componentes novos, originais ou similares de primeira linha, conforme condições descritas neste edital e seus anexos
Órgão
Secretaria Municipal de Contratações Públicas
Tel: (17) – 3531-9196
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/ANO
2026/07/14788
FLS.
RÚBRICA
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14788/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 03/2026
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para manutenção preventiva e
corretiva, dos equipamentos leves tais como motopodas, motosserras, roçadeiras,
sopradores e similares, com fornecimento de peças, acessórios e componentes novos,
originais ou similares de primeira linha, conforme condições descritas neste edital e seus
anexos.
ATA DE FORMAÇÃO DA LISTA CLASSIFICATÓRIA PERMANENTE DE
DISTRIBUIÇÃO DE ORDENS DE SERVIÇO POR ITEM
I – DA REUNIÃO E FINALIDADE
Ao vigésimo sexto dia do mês de outubro do ano de 2026 (26/10/2026), às 16:00
horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Contratações Públicas, situada no
Paço Municipal “José Antônio Borelli”, em Catanduva/SP, reuniu-se a Comissão de
Contratação, integrada por Edilaine da Silva, Ozório Aparecido Morais e Yan Martins, sob
a presidência dos trabalhos de Edilaine da Silva, para deliberar sobre a formação da Lista
Classificatória Permanente de Distribuição de Ordens de Serviço por Item do
Chamamento Público nº 03/2026.
A presente lista consolida os credenciamentos deferidos no âmbito da primeira
análise, inclusive aqueles deferidos após julgamento de recursos e realização das
vistorias técnicas correspondentes, conforme
10 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sebastianópolis do Sul/SP, 27 de OUTUBRO de 2026.
Sebastianópolis do Sul/SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição 848
Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP
https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/921/
Licitações e Contratos
AVISO DE DISPENSA Nº 100/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, Estado de São Paulo, em conformidade com Art.
75, inciso I – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do
ramo, diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, proposta de preços para dispensa de licitação, pelo
MENOR PREÇO GLOBAL ofertado, tendo em vista a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de manutenção mecânica, com fornecimento de peças necessárias ao reparo e à manutenção do veículo Fiat Ducato, placa
DJM-7519, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP.
MENOR VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.609,00 (Um mil seiscentos e nove reais).
PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS: de 28/10/2026 até 03/11/2026 às 16h00.
A empresa participante deverá enviar sua proposta por e-mail [email protected] /
[email protected] ou através de protocolo no Paço Municipal. A documentação inerente a habilitação jurídica,
regularidade fiscal, social e trabalhista
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR E PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE PASSAGEIROS, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos da Dispensa de Licitação n° 036/2024. 191 de 193 Nº 3078, terça-feira, 27 de outubro de 2026 - Patricia Fernanda Bergmann, Matrícula nº 1445 - Gestora Titular do Contrato - Thiago Alberto Amorim, Matrícula n° 448 - G
br/ informando o código verificador 31395999 e o
código CRC 2180BC54.
TERMO DE DESIGNAÇÃO SEI Nº 782/2026
Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor Presidente da Companhia Águas
de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social
Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ), resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº
098/2024, firmado entre a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE e a empresa TWI
ELEVADORES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, que tem por objeto a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR E PLATAFORMA
ELEVATÓRIA DE PASSAGEIROS, conforme quantidades, condições e especificações
constantes no Termo de Referência, nos termos da Dispensa de Licitação n° 036/2024.
191 de 193
Nº 3078, terça-feira, 27 de outubro de 2026
- Patricia Fernanda Bergmann, Matrícula nº 1445 - Gestora Titular do
Contrato
- Thiago Alberto Amorim, Matrícula n° 448 - Gestor Suplente
- Guilherme Henrique de Oliveira - Matrícula n° 0897 - Fiscal Titular
- Alessandro Viana Takassaki, Matrícula n° 1282 - Fiscal Suplente
Art. 2º Ao Gestor do Contrato compete:
a) Cuidar das questões relativas:
1) A prorrogação de Contrato junto à autoridade competente, que deve
ser providenciada antes de seu término, reunindo as justificativas competentes;
2) A comunicação para eventual abertura de nova licitação à área
competente com antecedência razoável;
3) Ao encaminhamento
AQUISIÇÃO DE KITS DE REPARO HIDRÁULICO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026
Valor citado:
R$ 3.966,11
(a), em 27/10/2026, às 16:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31380001 e o
código CRC 9F62F724.
EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 31178817/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CPC
Joinville, 07 de outubro de 2026.
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do
TERMO DE CONTRATO Nº 129/2026, com os seguintes dados:
CONTRATADA: PH LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP.
CNPJ: 22.429.528/0001-13
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE REPARO HIDRÁULICO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026
VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
VALOR: R$ 3.966,11 (três mil novecentos e sessenta e seis reais e onze centavos)
Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva
Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 26/10/2026, às 13:56,
conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
127 de 193
Nº 3078, terça-feira, 27 de outubro de 2026
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 26/10/2026, às 14:57, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização de 03 (três) aparelhos de arcondicionado do Gabinete do Prefeito
Órgão
Secretaria Municipal de Administração
Ano V | Edição nº 1197 Página 23 de 27
Município de Mogi Guaçu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Dispensas - Aviso de Abertura
Dispensas - Aviso de Abertura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 224/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021;
DECRETO MUNICIPAL Nº 27.089/2024.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
20729/2026
DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTO DE
HABILITAÇÃO NO EMAIL
[email protected]
Início:27/10/2026, às 08:00hs (horário de Brasília)
Até dia 04/11//2026, às 08h00min (horário de Brasília)
O MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, através do
Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de
Administração, localizado no Edifício do Paço Municipal
situado na Rua Henrique Coppi, nº 200 – Loteamento Morro
do Ouro – CEP 13840-904, inscrita no CNPJ/MF nº
45.301.264/0001-13, torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, que tem como objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e higienização de 03 (três) aparelhos de arcondicionado do Gabinete do Prefeito.
A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados através dos sites:
www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi
Aquisição de peças e componentes destinados à reposição e manutenção dos kits de Robótica Educacional utilizados pela Escola Municipal Cívico-Militar Professor Adenocre Alexandre de Morais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS
Valor citado:
R$ 15.535,00
27 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FINANÇAS, PLANEJAMENTO, RECEITA E CONTROLE
Paulo César Gabaron Vargas
Ordenador de Despesas / Secretário Municipal
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | Edição4781 | Página 10
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4931/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000 CEP. 79550-000
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Dispensa de Licitação nº 76/2026
Processo Administrativo nº 223/2026
Unidade Requisitante: Secretária Municipal de Educação.
Objeto: Aquisição de peças e componentes destinados à reposição e manutenção dos kits de Robótica
Educacional utilizados pela Escola Municipal Cívico-Militar Professor Adenocre Alexandre de Morais, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Fundamento Legal: art. 75 inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
AUTORIZO a Dispensa nº 76/2026, materializada no Termo de Referência e demais
documentos dos autos, para contratação da empresa LEOMAR EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA
– ME, inscrita no CNPJ nº 56.233.497/0001-42, com o valor de R$ 15.535,00 (quinze mil, quinhentos
e trinta e cinco reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Praça Luiz Siqueira
________________________________________________
Diário Oficial do Município de Cerrito/RS |
https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1611/
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 1 RELATÓRIO DE PROPOSTA COMERCIAL 3 PROPOSTA VENCEDORA 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Praça Luiz Siqueira., 22 - Centro - Cerrito
CEP: 96395-000 CNPJ: 01.612.869/0001-50 Telefone: (53) 3255-1632
DISPENSA DE LICITAÇÃO
71/2026
Data Processo: 26/10/2026
Processo:
Página: 1 / 2
Fornecedor: PAMPA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
Endereço:
Cidade: Inscrição Estadual:
DARIO PEDERNEIRAS
Porto Alegre
CPF/CNPJ: 24.526.106/0001-91
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Geologia e Meio Ambiente,
destinados à regularização ambiental e mineral de área destinada à exploração de saibro/cascalho para
utilização na recuperação e manutenção
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado junto ao Prédio do Liminha
Órgão
Prefeitura Municipal
Valor citado:
R$ 91.446,00
da Prefeitura Municipal, da
Câmara de Vereadores, da Fundação Municipal de Saúde e Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais. Processo digital n° 4773/2026. Valor anual de acréscimo: R$ 91.446,00 (noventa e um mil
quatrocentos e quarenta e um reais). Vigência: de 27 de outubro de 2026 até 30 de junho de 2027. Base
legal: Lei Federal Nº 14.133/2021.Data de assinatura: 27 de outubro de 2026.
Anderson Mantei,
Prefeito Municipal.
Aditivo
Extrato de Contrato nº 124/2026 – Dispensa de Licitação nº 290/2026 – Aditivo 1
Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei.
Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda, representada pelo Sr. Matheus Cidade Machado.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva do elevador instalado junto ao Prédio do Liminha. Dispensa de Licitação, com base no artigo 75,
inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Processo digital 42106/2026. Vigência: 26 de outubro de 2026 até 09
de setembro de 2027. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 26 de outubro de 2026.
Anderson Mantei,
Prefeito Municipal.
Lei
LEI Nº 6.038, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar doação de bem público imóvel com encargos à Associação
de Moradores do Recanto e Vila Timbaúva; revoga Lei nº 3.884, de 6 de maio de 2004; e dá
é” AQUISIÇÃO DE TINTA BRANCA DESTINADA A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 23.410/2026 , cuja gestão está a cargo do Sr
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES”
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 22 de outubro de 2026.
ALEXANDRE FÁVARO CORRÊA
Secretário Municipal de Esportes
PORTARIA Nº 109/2026
DESIGNA FISCAL PARA FISCALIZAR O INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO
CONTRATO - AF Nº 2084/2026.
ALEXANDRE FÁVARO CORRÊA, Secretário Municipal de Esportes, no uso suas
atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do Decreto Municipal nº
8.388/2023, RESOLVE:
Art. 1º Designar os Srs. EDIMILSON FRANCISCHINES , matricula nº 3431-2,
como fiscal, e o servidor Sr. JOSÉ AIRTON VIANA JÚNIOR, matrícula nº Matrícula: 16269-8, como fiscal suplente do INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CONTRATO - AF Nº 2084/2026, decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA nº 23410/2026,
cujo objeto é” AQUISIÇÃO DE TINTA BRANCA DESTINADA A MANUTENÇÃO
DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 23.410/2026 , cuja gestão
está a cargo do Sr. FERNANDO MAZON CAPELLOTI, matrícula nº 5260-4, em
obediência ao art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 22 de outubro de 2026.
Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.870 | Paulínia, 27 de Outubro de 2026 | 84
Tributário Nacional.
Art. 5º – DA IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA
O contribuinte poderá apresentar impugnação administrativa ao lançamento no
prazo de 30 (trinta)
AQUISIÇÃO DE ADUBO QUÍMICO COMPOSTO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS GRAMADOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS
Órgão
Secretaria de Administração
todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação
referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado:
Teve como vencedora a empresa: BRASIL ASSESSORIA LTDA - ME.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051.
Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 27 de outubro de 2026.
José Alberto Gimenez
Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 097/2026.
A presente dispensa eletrônica tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ADUBO QUÍMICO COMPOSTO, DESTINADO
À MANUTENÇÃO DOS GRAMADOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS.
José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação
referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado:
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1669 | Página 8 de 27
Município de Sertãozinho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Teve como vencedora a empresa: SEMENTEK COMÉRCIO
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva em Equipamento de Climatização, Marca Midea, Modelo M12- 160DLDHN1, com Fornecimento de Materiais, Peças e Componentes Necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e no Termo de Referência
Órgão
Fundo de Urbanização de Curitiba
Sessão
Sessão foi em 06/11/2026, 00:00
2026
Luciane Elias : Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA FUC Nº. 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO PROTOCOLO SUP: 01-244440/2026
A URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A., administradora do FUC – Fundo de Urbanização de Curitiba torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (MENOR PREÇO), na
hipótese do art. 75, I e II, nos termos da Lei Federal Nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal Nº. 460/2023 e
demais legislação aplicável:
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva em Equipamento de Climatização, Marca Midea, Modelo M12-
160DLDHN1, com Fornecimento de Materiais, Peças e Componentes Necessários, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste documento e no Termo de Referência.
Data da Sessão: 06/11/2026
Horário dos Lances: 14:00 às 14:30
As regras para participação desta Dispensa Eletrônica estão à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura
Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br.
Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelo fone: (41) 3320-3155 ou no Email:
[email protected]
URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 26 de outubro de 2026.
Marcelo Maia Dias : Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA FUC Nº. 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO PROTOCOLO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL NO BAIRRO CATU, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, INCLUINDO PINTURA E PEQUENOS REPAROS NECESSÁRIOS À REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
CNPJ Nº 13.646.005/0001-38
AVISO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026
A Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Alagoinhas-BA torna público para
conhecimento dos interessados o RESULTADO da empresa vencedora, referente à licitação supracitada
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 , que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE DOIS
CAMPOS DE FUTEBOL NO BAIRRO CATU, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, INCLUINDO
PINTURA E PEQUENOS REPAROS NECESSÁRIOS À REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS
ESPORTIVOS. EMPRESA: RCTJ ENGENHARIA LTDA - VALOR: 219.834,18 (Duzentos e dezenove mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos). Vigência 08 meses. Maiores informações pelo tel.
(0xx75) 3422-8605. Alagoinhas/BA, 27/10/2026. Caroline S. Góes Reis – Agente de Contratação.
Edição 5.846 | Ano 18
27 de outubro de 2026
AVISO DE RESULTADOCE 011/2026
Certificação Digital: 0JE45WAQ-QRSUJXL6-QDJOIPUN-PBLLFEQT
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
TERMO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 052-2026-SEDUC
OUTROS
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - KITS PEDAGÓGICOS -SEDUC
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA
AVISO DE RESULTADO CE 011/2026
2026-10-27T10:34:10-0300
Secretaria de Administração - SEAD FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE
Valor citado:
R$ 398,50
validade jurídica e integridade.
71/113
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 28.950/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 99/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de hidráulica, constante do
presente processo, a favor da empresa: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES
LTDA, no valor de R$ 312,64 (trezentos e doze reais e sessenta e quatro centavos);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 28.965/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 99/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de hidráulica, constante do
presente processo, a favor da empresa: JOAO E MARIA MATERIAIS E
SERVICOS LTDA, no valor de R$ 61,86 (sessenta e um reais e oitenta e seis
centavos);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETARIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 28.595/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 137/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente
processo, a favor da empresa: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, no valor de
R$ 398,50 (trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.