Contrato a prestação de serviços relativos à construção da Escola do Dom Avela
Órgão
Secretaria de Educação
Valor citado:
R$ 9.333.151,00
EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 664/2026 Certificação Digital: QIFZNZPQ-I9GRNFAR-SZGGBYYK-VJINUBGV
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO Nº 732/733/2026
CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) n.º 010/2026)
CONTRATO n°732/2026 – Processo Adm. Nº 134/2026. Concorrência (Eletrônica)
n.º 010/2026. Objeto: Contrato a prestação de serviços relativos à construção
da Escola do Dom Avela. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio da
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. Contratada: AB
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.199.546/0001-62, Valor Global R$ 8.658.108,00.
Data do contrato:24/08/2026, Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses. Petrolina,
25/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e
Esporte.
CONTRATO n°733/2026 – Processo Adm. Nº 134/2026. Concorrência (Eletrônica)
n.º 010/2026. Objeto: Contrato a prestação de serviços relativos à construção
da Escola do Dom Avela. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio da
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. Contratada: AB
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.199.546/0001-62, Valor Global R$ 9.333.151,00.
Data
Contratação de empresa especializada para a construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental, de 9 Salas e dois pavimentos, na Rua Fabrício André Fachin, S/N, Loteamento Jardim do Bosque II, no município de Potirendaba - SP
Órgão
Prefeitura do Município de Potirendaba
COMPRAS) N° 0006/26 - PROCESSO N° 218/26
Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba
Contratada: BMS CONSTRUCOES E COMERCIO RIO PRETO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental, de 9 Salas e dois pavimentos,
na Rua Fabrício André Fachin, S/N, Loteamento Jardim do Bosque II, no município de Potirendaba - SP.
Valor Total: 9.885.995,00 (nove milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais).
Data da Assinatura: 27/08/2026
Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 045/2026 - PROCESSO Nº: 150/2026
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para registro de preços, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA
Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 Ano III - Edição no 0454 Página 3 de 4
Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: O registro de preços para a prestação de serviços de LAVAGEM SIMPLES COM CERA e CRISTALIZAÇÃO, para veículos
transparência, controle de dotações,
empenhos, liquidações, pagamentos, restos a pagar, conciliações bancárias, internet banking,
ordem cronológica de pagamentos, geração da MSC, acompanhamento de emendas
parlamentares, transparência ativa, criptografia, backups e controle de acesso.
7.4.3. O Sistema Integrado de Licitações, Compras, Contratos e Convênios deverá permitir a
integração automática com os demais módulos, comunicação com o PNCP, cadastro e controle
de contratos, atas, convênios, aditivos, apostilamentos, supressões, rescisões, vigências, saldos,
fornecedores, solicitações de compras, centros de custos, dotações, ordens de fornecimento,
processos licitatórios, aplicação das regras da LC nº 123/2006, controle de pregão presencial,
emissão de atas, relatórios gerenciais, alertas de vencimento, arquivos para prestação de contas
e exportação de dados ao SIGA/TCM-BA.
7.4.4. O Portal Integrado de Informações, Ouvidoria — e-OUV e Lei de Acesso à Informação — eSIC deverá operar em ambiente totalmente web, permitindo ao cidadão registrar pedidos de
informação, manifestações de ouvidoria, consultas de tramitação, acompanhamento de
processos, emissão de recibos e protocolos, anexação de documentos, controle de prazos,
gerenciamento de solicitações, publicação de informações sobre receitas, despesas, contratos,
convênios, licitações, contas públicas, relatórios fiscais, programas, ações, projetos e obras, em
atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à LGPD.
7.4
Fornecimento de massa asfáltica usinada a quente, destinada para a manutenção de ruas e avenidas pavimentadas por asfalto, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Inhambupe/BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
Valor citado:
R$ 113.700,00
torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo de contrato nº 115-2026-RP,
acrescentando o percentual aproximado de 23,45 % (vinte e três vírgula quarenta e
cinco por cento), que corresponde ao montante de R$ 19.500,90 (dezenove mil,
quinhentos reais e noventa centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas
na Licitação Pregão Eletrônico n° 036-2024-PE. Inhambupe-BA, 27 de agosto de 2026.
Edição 4.206 | Ano 15
27 de agosto de 2026
Certificação Digital: HGUI3EGI-NEGJLQCA-VPQRHHZM-K9VPTPOH
Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br
RESUMO DO CONTRATO Nº 180-2026-RP
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2025-PE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE, inscrita no CNPJ:
13.647.185/0001-72, com sede à Praça da Bandeira, Nº 74, Centro, Inhambupe – Bahia.
representada pelo prefeito municipal Sr. Hugo Cavalcanti Reis Simões.
CONTRATADA: COMERCIAL REIS DA BAHIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob nº. 23.623.124/0001-29, com sede na Rua Joaquim Ferreira, nº 11,
Galpão 01, Jd. Das Margaridas– Salvador/BA, neste ato representada pela Srª. Leidiane Silva de
Oliveira Reis.
OBJETO: Fornecimento de massa asfáltica usinada a quente, destinada para a manutenção de ruas
e avenidas pavimentadas por asfalto, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Inhambupe/BA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 113.700,00 (cento e treze
Secretaria Municipal de Serviços Públicos Referente
Valor citado:
R$ 10.568,80
mantê-lo ativo. Após esta publicação, terá o interessado
"15" dias úteis para tomar ciência das informações e esclarecimentos contidos no
referido protocolo, após este prazo, o Expediente enviará o processo ao respectivo
Departamento para "Concluir o Processo na unidade".
PROTOCOLO SEI INTERESSADO
PMC.2026.00144857-13 VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA
PMC.2026.00103981-66 LEONARDO WERDAN TORRES
Campinas, 25 de agosto de 2026
ERNESTO DIMAS PAULELLA
Secretário Municipal de Serviços Públicos
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
EM 26 DE AGOSTO DE 2.026
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo: nº PMC.2025.0084083-20 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Referente: Pregão Eletrônico nº 038/2026
Objeto:Registro de Preços de materiais hidráulicos.
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, Decreto Municipal nº Decreto Municipal nº 21.874/21 e suas alterações e Decreto Municipal
23.207/2023, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 10.568,80 (dez mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), a favor da empresa HIDROSANU
SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA., para fornecimento dos materiais referentes aos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 13,14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Ata de Registro de Preços nº 402/2026.
ERNESTO DIMAS PAULELLA
SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Órgão
Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes
Valor citado:
R$ 431.400,00
Sessão
Sessão foi em 02/09/2026, 00:00
Termo de Referência: www.itaporanga.sp.gov.br e
Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.
Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro
Alcântara de Moraes, 1060, centro – segunda a sexta-feira -
(07h30min até 11h30min e 13h até 17h).
Cadastramento das propostas: 28/08/2026 até às 07h30min do dia
02/09/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Das 08hmin às
14h00min do dia 02/09/2026.
Recebimento da Proposta readequada e documentos de habilitação:
em até 02 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema
BLL.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2026 - REGISTRO
DE PREÇOS Nº 056/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
FORNECEDOR DETENTOR DA ATA: RAIOLUZ MATERIAIS E
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA CNPJ 39.330.269/0001-71 valor:
R$ 431.400,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E
QUATROCENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: DE 25/08/2026 ATÉ 24/08/2027.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
Prefeito Municipal
2026-08-27T14:36:05+0000
Execução de obras de revisão do telhado com troca de calhas e forros na EMEB Oraíldes Barroso Zocco
Órgão
Prefeitura Municipal de Monte Alto
Valor citado:
R$ 188.832,00
000,00 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO:
Execução de obras de revisão do telhado com troca de calhas e forros na EMEB Oraíldes Barroso Zocco VIGÊNCIA: 23/08/2027
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 14/2.026.
CONTRATO Nº 105/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 1506/2026 PROCESSO SA/DL Nº
107/2.026 CONTRATADO: Fabiola Thaissa de Aguida & Cia Ltda VALOR: R$ 179.900,00 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO:
Prestação de serviços de medicina ocupacional, de natureza clínica, por meio de médicos do trabalho, para atendimento aos
servidores da Prefeitura Municipal de Monte Alto, bem como à realização de Exames Médicos Ocupacionais e Emissão de Atestados
de Saúde Ocupacional – ASO VIGÊNCIA: 23/08/2027 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 52/2.026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 106/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 149/2025 CONTRATADO:
Cuorevita Cardiologia e Medicina Diagnóstica S/S VALOR: R$ 188.832,00 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato para prestação de serviços de exames de ecocardiograma torácico VIGÊNCIA: 25/08/2026 à 24/08/2027.
QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 122/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 144/2023 CONTRATADO:
Neuroprime Clínica Médica S/S VALOR: R$ 103.352,22 ASSINATURA: 26/08/2026 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato para a prestação de serviços de exames de eletroneuromiografia e seus respectivos laudos, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF OADIL PIETROBOM
Órgão
SECRETARIA INTERESSADA
Valor citado:
R$ 56.380,00
fornecimento ou instrumento equivalente. O valor da contratação é
de R$ 56.380,00 (cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta reais)
Providencie o necessário.
GP, 24/08/2026.
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 448/2026
PROTOCOLADO: 10.927/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: MORADA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF OADIL PIETROBOM.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.246,19 (Trinta e seis mil e duzentos
e quarenta e seis reais e dezenove centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27 / 08 / 2026.
PRAZO: 7 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 92/2026.
SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação.
ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento
de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.829 | Paulínia, 27 de Agosto de 2026 | 3
PLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O cidadão GABRIEL CURCI TAVARES RISSO, Procurador-Geral do Município,
no uso das atribuições legais de seu cargo, com fulcro no artigo 2º, inciso I, alínea
“b” do Decreto nº 4.990, de 27 de setembro de 2002, e no artigo 36, inciso IV e parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 119, de 25 de fevereiro de 2025
da demanda, indicado do Pregão Eletrônico n.º 098/2026, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação publicada em 20 de agosto de 2026, que tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ESTRUTURAS METÁLICAS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VIÁRIA, VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO/PR - SEIMOB”
Valor citado:
R$ 6.380.000,00
(MICROESFERAS DE VIDRO). LIMPEZA DO
METROS
QUADRADOS 50.000 R$39,00 R$1.950.000,00
PAVIMENTO COM JATO D'ÁGUA.
Total do Fornecedor: R$6.380.000,00
Campo Mourão, 27 de agosto de 2026
João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 098/2026
Processo Administrativo nº 378/2026
Processo digital nº 37563/2026
O Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, com fundamento no princípio da autotutela, consubstanciada no artigo
165, I, alínea d, da Lei Federal 14.133/21, §1º do art. 118 da Lei Orgânica, Súmula 473 do Supremo Tribuna Federal (STF) e a necessidade de
ajuste no descritivo dos produtos objeto da demanda, indicado do Pregão Eletrônico n.º 098/2026, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação
publicada em 20 de agosto de 2026, que tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ESTRUTURAS METÁLICAS) E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA VIÁRIA, VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E SINALIZAÇÃO
VERTICAL DE INDICAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO/PR - SEIMOB”.
Campo Mourão, 5 de agosto de 2026
João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 219/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2026 - HOMOLOGADO EM 18/08/2026
PROCESSO DIGITAL Nº 33070/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 339/2026 – GELIC
PARTES: O Município de Campo Mourão e Veronica V. Fantin Mello - Artigos para Festa Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para ornamentação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VIÁ RIA PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SEGURANÇA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - SEIMOB
Valor citado:
R$ 37.000,00
representada por Enricco Crisóstomo Pasquali (CPF nº
071.431.379-36), no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)
Campo Mourão, 26 de agosto de 2026
João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal
Orgão Oficial Eletrônico - 1926
Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015
17
17
www.campomourao.atende.net
Órgão Oficial Eletrônico - 3424
Campo Mourão - Quinta-feira - 27/08/2026
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 099/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N. 377/2026 – GELIC
PROCESSO DIGITAL: N. 37582/2026
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO DO LOTE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VIÁ RIA PARA EXECUÇÃO DE
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SEGURANÇA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - SEIMOB.
O Município de Campo Mourão, por sua autoridade competente, examinando os autos do processo licitatório em epígrafe, observa que a
licitação seguiu o procedimento legal, portanto, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico 099/2026 segundo o julgamento proferido, em
favor das empresas abaixo relacionadas:
61063363 - VIA MAIS MOBILIDADE E SINALIZACAO EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.390.731/0001 -16 com
sede na RUA ESTEVIA - 48 -b SALA 01 - PARQUE IND.BANDEIRANTES II - Maringá - PR - 87.070-140, neste ato representada por seu(ua)
procurador (a), Sr(a). EUNICE GUIMARÃES GRAVENA, inscrito (a) no CPF/MF nº 994.523.249-53.
61063363 - VIA
Construção de Infraestrutura Urbana, contendo: passarelas metálicas no Lago Igapó 2, calçadas do entorno e iluminação. 2
Valor citado:
R$ 70.877,40
SAÚDE HOME CARE LTDA
Londrina - PR
Lote Item Cod. Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total
2 1 4951 UTI MÓVEL - EVENTOS R$ 186,4700 276 HR R$ 51.465,72
3 1 41970 POSTO MÉDICO (AMBULATÓRIO) - EVENTOS R$ 262,32 74 HR R$ 19.411,68
Total previsto para o fornecedor (2 itens) R$ 70.877,40
Item 2.7.2. Documentos de habilitação, aprovação doc. técnicos e proposta final da empresa vencedora:
Habilitação Aprovação de doc. técnica/amostra Proposta
MAIS SAUDE ATENDIMENTO DOMICILIAR
LTDA
19145514 19157973 19187161
MAIS SAÚDE SOLUÇOS EM SAÚDE HOME
CARE LTDA
19145514 19157973 19187161
PARANACIDADE
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico — Prioridade nº 99 | Projeto SAM nº 116
1. DADOS DO EDITAL
Município: Londrina
Tipo de Edital: Pregão Eletrônico
Prioridade: Nº 99
Projeto SAM: Nº 116
Processo Licitatório Nº: 1
Objeto: Construção de Infraestrutura Urbana, contendo: passarelas metálicas no Lago Igapó 2, calçadas do entorno e iluminação.
2. ABERTURA DA SESSÃO
http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=1&item=1&exercicio=2024&codlicitacao=180&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=BRIGADA+MOUR%C3O+EMERG%CANCIAS+M%C9DICAS+LTDA&codfornecedor=713321&codproduto=4951
http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=2&item=1&exercicio=2024&codlicitacao=180&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=BRIGADA+MOUR%C3O+EMER
a) A troca de marca do item: 61 - Fita Adesiva Amarela 12 MMX10M - marca: JANDAIA, para a marca: DELFIX, que atende ao descritivo técnico do edital, não havendo qualquer prejuízo à administração, pela aceitação da troca, com fundamento no Art. 136 da Lei Federal n.° 14.133/2021, e Art. 72 § 4° do Decreto Municipal n.° Diário Oficial do Município Edição Nº 2273 - Ordinária Pinhais - Paraná, 27 de A
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
Lei 3311/2026, de 26/08/2026
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pinhais à Senhora Diana Carneiro.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2273 - Ordinária
Pinhais - Paraná, 27 de Agosto de 2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pinhais à senhora Diana Carneiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pinhais, 26 de agosto de 2026.
ROSA MARIA DE JESUS COLOMBO
Prefeita Municipal
Extrato
Extrato 1078/2026, de 27/08/2026
DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO
Extrato: 2° Aditamento (1° Apostilamento) à Ata de Registro de Preços n.º 378/2025 - Pregão Eletrônico n.° 033/2025 - Aquisição de material escolar e papelaria para a Prefeitura Municipal de
Pinhais e Pinhais Previdência. Objeto do Aditivo: a) A troca de marca do item: 61 - Fita Adesiva Amarela 12 MMX10M - marca: JANDAIA, para a marca: DELFIX, que atende ao descritivo
técnico do edital, não havendo qualquer prejuízo à administração, pela aceitação da troca, com fundamento no Art. 136 da Lei Federal n.° 14.133/2021, e Art. 72 § 4° do Decreto Municipal n.°
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2273 - Ordinária
Pinhais - Paraná, 27 de Agosto de 2026
346/2023. Detentora da Ata: SATHLER - OBRAS DE ACABAMENTO LTDA. Fiscal da Ata: Cristiane Slugovieski, Matrícula n.° 5918529-0 – Decreto n.º 286/2026. Gestor da Ata: João Carlos
Colaço,
"Contratação de Empresa Especializada para Executar as Obras e/ou Serviços de Urbanização na Comunidade do Preventório no Bairro Charitas - Niterói - RJ", a comparecerem em nossa sede para tomarem ciência, extrair cópia, apresentarem contra-razões e/ou impugnações, nos dias 26/08/2026 até 01/09/2026, às 17:00 (dezessete) horas, referente ao recurso interposto pela empresa Dimensional Engenharia LT
licitantes habilitadas e inabilitadas do Procedimento Licitatório na modalidade de disputa fechado, presencial, com
inversão de fases de n°. 018/2026 - Processo E-CIGA n°. 9900240311/2025, tendo como objeto "Contratação de Empresa Especializada para
Executar as Obras e/ou Serviços de Urbanização na Comunidade do Preventório no Bairro Charitas - Niterói - RJ", a comparecerem em nossa
sede para tomarem ciência, extrair cópia, apresentarem contra-razões e/ou impugnações, nos dias 26/08/2026 até 01/09/2026, às 17:00
(dezessete) horas, referente ao recurso interposto pela empresa Dimensional Engenharia LTDA - CNPJ: 00.299.904/0001-60 - Processo SEI n°.
Nit-050133/000400/2026. Niterói, 25 de agosto de 2026. Presidente da CPL da ION.
PREGÃO ELETRÔNICO n°. 931038-15/2026
Proc. 9900136338/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico para a melhoria da mobilidade e requalificação urbana da
Av. Ewerton Xavier (Av. Central), bairro Itaipu, no município de Niterói/RJ; DATA, HORA E LOCAL: Dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2026, às
10h (dez), no site http://www.comprasnet.gov.br; CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de
atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão; EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através
do site: www.ion.niteroi.rj.gov.br
ACEITE DEFINITIVO
Fica Aceita Definitivamente a Obra, referente à “Praça no Bairro Maravista II”
Consórcio Intermunicipal Multifi nalitário dos municípios do lago de furnas – CIMLAGO
SERVIÇOS Nº 038/2026
NUP: 00000.9.464272/2026
De acordo com as cláusulas contratuais e demais
dispositivos legais aplicáveis, a SBR ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ: 26.801.164/0001-01, FICA AUTORIZADA
a providenciar a execução/prestação dos serviços, objeto
do Pregão Eletrônico n. 005/2024, constante no Processo nº
19778/2026/SMO a qual será executada e regida em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
suas alterações, conforme especifi cações técnicas, cronograma físico-fi nanceiro e demais documentos que integram o
Contrato nº 755/SMO/GC/DPLAN/2026 , conforme preceitos
de direito público e privado aplicáveis.
GESTÃO/FISCALIZAÇÃO: Carlos Anderson Uchoa
Mariano, Secretário Municipal de Obras - Adjunto (Gestor),
Guilherme Augusto Chiantelli Fernandes, Engenheiro Civil,
CREA 2618503899 – (Fiscal Técnico), Bruna Renata Soares
Pinheiro Cavalcante, Engenheira Civil, CREA 0920157610 –
(Fiscal Técnico), Bianca Marcelle Saraiva da Silva, Arquiteta
e Urbanista, CAU A 149854-1 – (Fiscal Técnico) e Antonio Alfredo de Paula Filho: Assessor I, Matrícula n° 955230 – (Fiscal Administrativo), lotados nesta Secretaria.
DO OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n.
008/2024 – Pregão Eletrônico nº 005/2024, processo adDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6664 27 de Agosto de 2026
15
ministrativo licitatório eletrônico nº 005/2024 - Consórcio
Intermunicipal Multifi nalitário dos municípios do lago de
furnas – CIMLAGO
19:38, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Correia de Sa,
Secretário (a), em 26/08/2026, às 19:39, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30679207 e o
código CRC 090EC540.
PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC
PORTARIA Nº 1123/2026/HMSJ
Designa comissão de fiscalização da Ata de
Registro de Preços SEI n.º 27499426, oriundo do
Pregão Eletrônico n.º 375/2025.
O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e,
em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da
Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 27499426, decorrente do Pregão
39 de 122
Nº 3036, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Eletrônico n.º 375/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Raul Sopko Junior
Engenharia, inscrita no CNPJ
presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 119/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem tr
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2
Valor citado:
R$ 759.546,37
SOCIAL
2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.052 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA ESPORTE, CULTURA E LAZER
2.059 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
Elemento: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Fonte: 500; 5001-01; 5001-02
VALOR TOTAL: R$ 759.546,37 (setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e
trinta e sete centavos)
VIGENCIA: 02 (dois) meses.
ASSINATURA: 19 de agosto de 2026.
Edição 2.994 | Ano 5
27 de agosto de 2026
EXTRATOS DE CONTRATO
Certificação Digital: 0MQN0V0Q-FLVGZKOJ-FRP2CIOH-M9MM7KBT
Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025
CONTRATO Nº 391/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
CNPJ Nº 13.910.211/0001-03
CONTRATADO: COMERCIAL BARRETO ANDRADE LTDA
CNPJ/CPF nº: 01.120.113/0001-93
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender
as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº
119/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora,
os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas.
DOTAÇÃO:
Entidades:
01.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
02.00 - FUNDO MUNICIPAL
presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 118/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem tr
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA
FÍSICA
FONTE: 500;
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 14.133/2021, o presente
ato deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e
no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Formalize-se o respectivo contrato nos termos da lei federal 14.133/2021.
Jaguaquara, 18 de agosto de 2026
EDIONE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Edição 2.994 | Ano 5
27 de agosto de 2026
TERMODE AUTORIZAÇÃODE CONTRATAÇÃODIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026
Certificação Digital: 0MQN0V0Q-FLVGZKOJ-FRP2CIOH-M9MM7KBT
Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025
CONTRATO Nº 390/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
CNPJ Nº 13.910.211/0001-03
CONTRATADO: J.A DO CARMO MADEREIRA LTDA – ME
CNPJ/CPF nº: 19.104.224/0001-71
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais de construção e correlatos visando
atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de
preços nº 118/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta
vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas.
DOTAÇÃO:
Entidades:
01.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
02.00 - FUNDO MUNICIPAL
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia
Órgão
Prefeitura Municipal de Jaguaquara
Data de Início da Vigência do Contrato:
03/08/2026
Data de Término da Vigência do Contrato:
31/12/2026
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
MARCOS KLEBER DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ:
519.545.755-72
Tipo de Pessoa:
Pessoa Física (PF)
Edição 2.994 | Ano 5
27 de agosto de 2026
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 387/2026
Certificação Digital: 0MQN0V0Q-FLVGZKOJ-FRP2CIOH-M9MM7KBT
Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial
Prefeitura Municipal de Jaguaquara
Ata de Registro de Preços nº 118/2025
Data/hora do envio: 27/08/2026 09:31:23
Protocolo PNCP: 13910211000103-1-000116/2025-000003
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13910211000103/2025/116/3
Número/Ano:
118/2025
Compra/Edital/Aviso:
Pregão - Eletrônico nº 032/2025
Data da Assinatura:
19/08/2025
Data de Início da Vigência:
19/08/2025
Data de Término da Vigência:
19/08/2026
Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as
necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia.
Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata?
Sim
Partes Envolvidas
Tipo Órgão Unidade Administrativa
Gerenciadora MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
(CNPJ: 13.910.211/0001-03)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
(Código: 000000001)
Participante MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
(CNPJ: 13.910.211/0001-03)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA
(Código: 43209)
Participante MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
(CNPJ: 13.910.211/0001-03)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
Sessão
Sessão foi em 11/09/2026, 00:00
disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115-2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-
77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO DE
PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA.
Sessão de abertura realizar-se às 10:30 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO
ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em
https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail
[email protected]. Acajutiba – BA, 27.08.2026. Ronaldo dos Santos Ribeiro –
Agente de Contratação.
Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000
Fone-Fax: (75) 3434-2022 CNPJ: 13.696.521/0001-77
Edição 2.663 | Ano 13
27 de agosto de 2026
Certificação Digital: NUPHKXWR-EZWJOEGY-ZPADFHWF-ZFGOBELG
Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116-2026
A PREFEITURA MUNICIPAL
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.