Avisos de licitação nos diários municipais

é: O objeto da presente licitação é Aquisição de 01 (um) Triturador/Britador Estático de Mandíbulas, novo e de primeiro uso, destinado ao processamento e redução granulométrica de resíduos da construção civil, resíduos de demolição, concreto, asfalto, materiais cerâmicos, tijolos e materiais minerais compatíveis, incluindo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3380 quarta-feira

pactuadas, desde que mantidos os termos estabelecidos no instrumento contratual e no edital. RATIFICAÇÃO Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato originário, naquilo que não conflitarem com as disposições expressas neste instrumento. Data Inocência – MS, 04 de novembro de 2026 Antônio: Ângelo Garcia dos Santos. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 292/2026 EDITAL Nº 189/2026 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3380 quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Página 8 de 12 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS O Prefeito Municipal, Sr. Antônio Ângelo Garcia dos Santos, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que está SUSPENSA a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2026, cujo o objeto da presente licitação é: O objeto da presente licitação é Aquisição de 01 (um) Triturador/Britador Estático de Mandíbulas, novo e de primeiro uso, destinado ao processamento e redução granulométrica de resíduos da construção civil, resíduos de demolição, concreto, asfalto, materiais cerâmicos, tijolos e materiais minerais compatíveis, incluindo

RENOVAÇÃO COM PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2024 LEI 14.133/21

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRA

Valor citado:

R$ 2.553.160,00

SETEMBRO DE 2026. Edição 2.845 | Ano 20 04 de novembro de 2026 EXTRATODE ADITIVO Certificação Digital: EZYNNKYC-A5G6QK8Z-AIPEH9RY-KCCDUYFN Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2025 TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº. 003/2025 NÚMERO DO CONTRATO: Nº. 012/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BA. CONTRATADA: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 54.748.441/0001-03. OBJETO: RENOVAÇÃO COM PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2024 LEI 14.133/21. FICA PRORROGADO O CONTRATO Nº 012/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/09/2026 A TERMINAR EM 02/09/2027, COM O VALOR DE R$ 2.553.160,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). JÁ ESTIPULADO NA CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. Edição 2.845 | Ano 20 04 de novembro de 2026 EXTRATODE ADITIVO Certificação Digital: EZYNNKYC-A5G6QK8Z-AIPEH9RY-KCCDUYFN Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br PORTARIA FÉRIAS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 2026-11-04T16:07:53-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO E SISTEMA VIÁRIO, CONFORME EDITAL

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 09:30

55 X 74 CM. - 1 UNIDADE(S) MESA DE JANTAR FORMATO RETANGULAR, PARA 8 LUGARES; 15 MADEIRA MACIÇA E TAMPO LAMINADO. DIMENSÕES DA MESA - 2 MONTADA: COMPRIMENTO: 200CM; ALTURA: 78CM; PROFUNDIDADE: UNIDADE(S) 90CM. 17 MESA PLÁSTICA PARA PESSOA ADULTA PARA 04 (QUATRO) CADEIRAS NA COR CINZA . - 6 UNIDADE(S) 18 MESA PLÁSTICA PARA PESSOA ADULTA PARA 04 (QUATRO) CADEIRAS NA COR MARRON . - 7 UNIDADE(S) Ano XI | Edição nº 2473 | 04 de novembro de 2026 | Página 32 de 52 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026 PROCESSO N° 5553/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO E SISTEMA VIÁRIO, CONFORME EDITAL. O edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br, gratuitamente, Abertura: 24/11/2026, às 09h30min. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 PROCESSO N° 5382/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 08:30

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 O Município de General Salgado/SP torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra de construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1, realizando obras civis, serviços diversos e sistemas de instalações, com fornecimento de material, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, BDI, ART e demais documentos técnicos anexos ao processo. Recebimento das propostas: a partir das 08h00 do dia 04/11/2026 até às 08h30 do dia 19/11/2026. Abertura da sessão: às 09h00 do dia 19/11/2026. O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos da Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br), do Portal da Transparência do Município (www.generalsalgado.sp.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. General Salgado, 03 de novembro de 2026. Thiago Francisquini Viana – Prefeito Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1157 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07-2026 Diário Oficial do Município de General Salgado/SP https://www.generalsalgado.sp.gov.br/diario-oficial/1217/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos 2026-11-03T18:00:06+0000

Órgão

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Itu

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Itu (ITUPREV) Companhia Ituana de Saneamento 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração Prefeitura da Estância Turística de Itu Aviso de Licitação Fracassada O Município da Estância Turística de Itu, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar que foi declarada fracassada, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026-R, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE AREIA PARA PRÁTICA DE BEACH TENNIS, VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI, NO CENTRO DE LAZER LUDOGÉRIO JOSÉ DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP, tendo em vista que, os licitantes interessados, foram desclassificados por não atenderem integralmente as condições do edital. Itu, 29 de outubro de 2026. Thiago Maia Pereira – Secretário Municipal de Obras e Engenharia Prefeitura da Estância Turística de Itu Aviso de Licitação Fracassada O Município da Estância Turística de Itu, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar que foi declarada fracassada, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026, v isando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA TREINO DE TAEKWONDO, DESTINADOS AOS

Valor citado:

R$ 10,00

(acessar o link “Licitações/ Compra Aberta – Consulta de Licitações – Concorrência) ou mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais), no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais – 4º andar – Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas. ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: Encerrado o prazo para recebimento das propostas, o Agente de Contratação promoverá, em sessão pública eletrônica, a abertura das propostas e a análise prévia dos documentos de habilitação dos licitantes. SESSÃO DE LANCES: Concluída a fase de habilitação prévia, o Agente abrirá a etapa de lances, exclusivamente entre os licitantes habilitados. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026 - Prestação de serviços essenciais e contínuos de engenharia sanitária e saneamento ambiental, compreendendo a operação e manutenção da unidade de transferência municipal (geresol), o transporte a partir do geresol, a triagem e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos classe iia provenientes da coleta regular não seletiva, incluída a disposição dos rejeitos em aterro sanitário licenciado, com disponibilização de pessoal, veículos, equipamentos, materiais e controles operacionais, conforme Edital e seus anexos. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: Aberto com inversão de fases CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global do lote único. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

código verificador 31456896 e o código CRC 1131D6B3. AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 31437808/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 571/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 59/2026, visando à Execução de obras da Segunda Etapa do Parque 25 de Julho, na Data/Horário: 23/11/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 02E779D628B741D8BA69842F0DE76DF684BA3820 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 15:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 15:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31437808 e o código CRC A6AFB65D. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31441426/2026 - CAJ.DICAF

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO COM EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA 2° ETAPA DE ARQUIBANCADA COM ÁREA APROXIMADA DE 2.749,83 M2, PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS GALBIER NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO/PR – SEIMOB

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO

julgamento deste recurso, o pedido de análise da exequibilidade da proposta da recorrente, sem prejuízo de eventual apuração autônoma, caso presentes elementos concretos para tanto; 5. DETERMINAR o prosseguimento do certame, com a adjudicação e a homologação dos itens 0002 e 0004, observadas as providências administrativas cabíveis e a legislação aplicável. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Mourão, 26 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 17 17 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3459 Campo Mourão - Quarta-feira - 04/11/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 8/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO COM EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA 2° ETAPA DE ARQUIBANCADA COM ÁREA APROXIMADA DE 2.749,83 M2, PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS GALBIER NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO/PR – SEIMOB. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 8h59 do dia 12 de fevereiro de 2027. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 12 de fevereiro de 2027. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão – PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações

contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico de urbanização, drenagem e pavimentação na localidade do bairro Baldeador, Ruas Rio das Pedras e Melquiades Peixoto, no Município de Niterói/RJ

Valor citado:

R$ 1.739.375,75

OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico de urbanização, drenagem e pavimentação na localidade do bairro Baldeador, Ruas Rio das Pedras e Melquiades Peixoto, no Município de Niterói/RJ. VALOR GLOBAL: R$ 252.098,92 (duzentos e cinquenta e dois mil, noventa e oito reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 5351.15.451.0010.5232, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos 1.704.02 e Nota de Empenho: 492/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.º 13.303/2016. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 931038-10/2026. DATA DO CONTRATO: 29/10/2026 04/11/2026 Processo n° 9900103958/2024. Niterói, 03 de novembro de 2026. HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2026 COMPRASNET – Processo Administrativo nº. 9900169271/2025, que visa a execução dos serviços de “A contratação de empresa para execução de Revitalização de acessos nas Travessa 22 de outubro, Travessa Bernardino e Travessa Miguel Escobar, nº 23 - Bairro Fonseca”, conforme EDITAL, a execução dos serviços a KROY SERVICOS LTDA, CNPJ 02.911.547/0001-74, pelo valor total de R$ 1.739.375,75 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), com prazo de execução de 03 (três) meses. Validade da proposta e pagamento, conforme edital. AUTORIZO a DESPESA

técnicos, visitas in loco e identificação dos pontos prioritários para atendimento, considerando aspectos geográficos, hidrogeológicos e a quantidade estimada de famílias beneficiadas. Com base nessas informações, foram elaboradas as especificações técnicas dos serviços, incluindo perfuração, revestimento, desenvolvimento, testes de vazão e demais procedimentos necessários, resultando na definição das quantidades e no orçamento estimado para a contratação. 2.3. Forma de Contratação Diante das justificativas apresentadas, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração de poços artesianos na sede e no interior do Município de Cristópolis-BA, por Dispensa de Licitação, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, observados os limites legais e os demais requisitos aplicáveis. 3– DO ENQUADRAMENTO LEGAL: 3.1 O presente termo de referência tem como base legal a Lei Federal 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações, especificadamente seu Art. 75, caput, inciso II, por se tratar de contratação que envolva valores inferiores a 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; (Vide Decreto nº 12.807, de 2025)  . Esse valor será dividido de acordo com o cronograma físico-financeiro, sendo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ALTEAMENTO LOCALIZADA NO KM 862+700, NO MUNICÍPIO DE BETIM - OS 033.2026 - CENTRO - (TRAVESSIA AMIN FARES DAMIAN E AVENIDA GOVERNADOR VALADARES), DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDRUS, NAS CONDIÇÕ

Órgão

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 58.916.017,87

191/0001-86 R$ 18.029,66 Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição 3523 Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição 3523 SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO Extrato do Contrato de nº ADM0102/2026, firmado entre o Município de Betim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e a Empresa: 3T CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.845.227/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ALTEAMENTO LOCALIZADA NO KM 862+700, NO MUNICÍPIO DE BETIM - OS 033.2026 - CENTRO - (TRAVESSIA AMIN FARES DAMIAN E AVENIDA GOVERNADOR VALADARES), DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDRUS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Valor: R$ 58.916.017,87 (cinquenta e oito milhões novecentos e dezesseis mil dezessete reais e oitenta e sete centavos). Dotação: 33.01.15.451.0051.1446.449051.2899057 – CONSTRUÇÃO DE PONTES, VIADUTOS, PASSARELA, TRINCHEIRAS E TÚNEIS – (Obras e Instalações). Vigência: 28/09/2026 à 27/01/2029. Nº do Processo: ADM0100/2026 - ARP 033/2026 - Protocolo Eletrônico nº 64574/2026. Signatários: pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, SRª. BARBARA JANINE RIBEIRO CAJAZEIRO e pela empresa o SR. LUCIANO XAVIER DE CASTRO. Data de Assinatura: 03/11/2026. 2026-11-03T22:47:59-0300

Valor citado:

R$ 4.130.000,00

AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE 0068885 SEI 26.1.000029302-0 / pg. 1 Inexigibilidade Inexigibilidade https://itajuba.sei.mg.gov.br/verificarautenticidade DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 41 de 44 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Av. Jerson Dias, 500 - Bairro Estiva CEP: 37500-279 CNPJ: 18.025.940/0001-09 www.itajuba.mg.gov.br Instagram: @itajubanasredes ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO N° 13/2026 CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 2 Referência: Processo Licitatório nº 142/2026 Concorrência Pública nº. 004/2026 Contrato: 202/2026 Valor total do contrato: R$ 4.130.000,00 À VERUM CONSTRUTORA LTDA Pela presente ordem de início de serviço, autorizamos a "VERUM CONSTRUTORA LTDA" a iniciar os serviços até 05 (cinco) dias após o recebimento desta, conforme menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Itajubá e a empresa supracitada. Itajubá, 08 de Outubro de 2026. FRANCIELE PEREIRA DE CARVALHO RENNÓ GOULART WANDER WILSON CHAVE Fiscal do Contrato Secretário Municipal de Educação ADRIANA ALVES DE FREITAS Contratada Ordens de Serviço Ordens de Serviço DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 42

“CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 13 SALAS – PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA RIO CUIABÁ, RESIDENCIAL DOM OSÓRIO STOFFEL, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, conforme o Estudo Técnico Preliminar – ETP, o Projeto Básico, a planilha orçamentária, o cronograma físico-financeiro, os memoriais, os projetos e os demais documentos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RODRIGUES RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração, Superintendente de Compras e Licitações Gestão de Pessoas e Inovação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.309, 03 DE NOVEMBRO DE 2026, TERÇA -FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do(a) Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 23 de novembro de 2026, na Plataforma Eletrônica BLL – Bolsa de Licitações e Leilões disponível na página www. bllcompras.com, para Contratação do seguinte objeto: “CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 13 SALAS – PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA RIO CUIABÁ, RESIDENCIAL DOM OSÓRIO STOFFEL, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, conforme o Estudo Técnico Preliminar – ETP, o Projeto Básico, a planilha orçamentária, o cronograma físico-financeiro, os memoriais, os projetos e os demais documentos

Órgão

0700 - Secretaria Mun

Administrativa do Fundo de Assistência Social Elemento:33903500 – Serviços de Consultoria Fonte: 500 / 660 / 661 Inhambupe/BA, 03 de Novembro de 2026. Lorenna Coelho Andrade Simões Secretária M. de Assistência Social Edição 4.373 | Ano 15 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: YQBS7I5V-DDENMAWK-HSWVCA9V-JMJX74ML Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO O Município de Inhambupe/BA, torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo ao contrato de obra pública nº 007-2026-CE, prorrogando o prazo de vigência que será de 06/11/2026 até 06/05/2027, (06 meses), permanecendo as mesmas condições estabelecidas no processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003-2026-CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA IRMÃOS ESPIRITO SANTO EIRELI, CNPJ - 05.023.570/0001- 10 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:0700 - Secretaria Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade: 0701 - Secretaria Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Ação: 1013 – Const., Ampl. Requalificação de Praças, Parques e Jardins Elemento: 44905100 - Obras e Instalações Fonte: 500.0000 / 501.0000 / 700.0000 / 701.0000 / 706.3110 Inhambupe/BA, 03 de novembro de 2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.373 | Ano 15 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: YQBS7I5V-DDENMAWK-HSWVCA9V-JMJX74ML Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe

- CARNITINA 500 MG 5 3.000 PCT PEG 4000 15 G 6 720 UND RIBOFLAVINA 100 MG A lei 14.133/21 estabelece que: Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XLV - sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras; Art. 40. O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte: (...) II - processamento por meio de sistema de registro de preços, quando pertinente; Art. 86. O órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do processo licitatório, para fins de registro de preços, realizar procedimento público de intenção de registro de preços para, nos termos de regulamento, possibilitar, pelo prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis, a participação de outros órgãos ou entidades na respectiva ata e determinar a estimativa total de quantidades da contratação. Levando-se em consideração o art. 40, II da Lei 14.133/21 pretende-se a contratação destes itens através do Sistema de Registro de Preços para aquisição eventual, incerta e futura, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços. A Intenção de Registro de Preços (IRP) é uma etapa da fase preparatória da licitação e sua divulgação é um procedimento obrigatório para órgãos e entidades da Administração Pública

contratação futura e incerta medicamentos manipulados, conforme descritivos desta IRP. A lei 14.133/21 estabelece que: Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XLV - sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras; Art. 40. O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte: (...) II - processamento por meio de sistema de registro de preços, quando pertinente; Art. 86. O órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do processo licitatório, para fins de registro de preços, realizar procedimento público de intenção de registro de preços para, nos termos de regulamento, possibilitar, pelo prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis, a participação de outros órgãos ou entidades na respectiva ata e determinar a estimativa total de quantidades da contratação. Levando-se em consideração o art. 40, II da Lei 14.133/21 pretende-se a contratação destes itens através do Sistema de Registro de Preços para aquisição eventual, incerta e futura, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços. A Intenção de Registro de Preços (IRP) é uma etapa da fase preparatória da licitação e sua divulgação é um procedimento obrigatório para órgãos e entidades da Administração

Órgão

Consórcio Joinville Desenvolvimento

assinado eletronicamente por Renata Oliveira Mira, Coordenador(a), em 03/11/2026, às 11:03, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31274344 e o código CRC ED8498DD. DECISÃO SEI Nº 31464051/2026 - SAP.UPC.CGPPP Joinville, 03 de novembro de 2026. O Presidente do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias PúblicoPrivadas de Joinville, com fundamento na Lei Ordinária Municipal nº 9.048, de 03 de dezembro de 2021, no Decreto Municipal nº 46.332, de 22 de fevereiro de 2022, e no Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2026 e seus anexos ("Edital"), DEFERE o pedido de prorrogação do prazo para a apresentação de estudos de modelagem de engenharia e arquitetura, econômico-financeira e jurídico-institucional para a formação de parcerias visando a concessão dos serviços de conservação, administração, operação, manutenção, modernização e desenvolvimento turístico sustentável de parques municipais, no Município de Joinville, realizado pelas empresas do Consórcio Joinville Desenvolvimento. Fica definido o prazo de 15 de dezembro de 2026 como o prazo para a apresentação dos estudos. 123 de 163 Nº 3081, terça-feira, 03 de novembro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras - SMSUO

MUNICIPIO DE SANTA ROSA Ato Administrativo Dispensa de Licitação nº 391/2026. Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de peças para a manutenção do veículo Nissan Frontier se, MWM 2.8 tdi eletrônico, ano/ mod. 2005/2006, placa IMW 9257, patrimônio 126079, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras - SMSUO. Dispensa de Licitação, Artigo 75, § 7°, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2095/2026. Processo Digital 81128/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação nº 392/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Contratação de empresa para conserto de algerozas no telhado do Centro Cívico e Cultural Antônio Carlos Borges, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia- SMDETT. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2087/2026. Processo Digital 80258/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 393/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de cartuchos de tinta para impressora plotter de uso da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação - SMPH. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2049/2026. Processo Digital 76506/2026. Em substituição ao documento publicado no D.O.M., Edição 1038, de 19/10/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 394/2026 Autorização do Ordenador de Despesas

1.1. Constitui objeto desta dispensa a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAÇAMBA BASCULANTE EUROPA – AÇÃO INDIRETA, COM CAPACIDADE DE 10 M³, NOVA, PARA ATENDER À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 1.2. Compõem este Edital, além das condições específicas, os

Órgão

Prefeitura Municipal de Cunha Praça Coronel João Olímpio

Terça-feira, 03 de novembro de 2026 | Ano VI | Edição nº 1108 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Página 2 de 24 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Cunha Praça Coronel João Olímpio, 91, Centro, Cunha, São Paulo, CEP 12530-000 Telefone: (12)3111-5000, E-mail:[email protected] PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 89/2026 COM BASE NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE CUNHA, inscrito no CNPJ nº 45.704.053/0001-21, com sede na Praça Coronel João Olímpio, nº 91, Centro, Cunha/SP, CEP 12.530-000, por intermédio do Departamento de Compras e Licitações, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, nos termos art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: 1. DO OBJETO: 1.1. Constitui objeto desta dispensa a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAÇAMBA BASCULANTE EUROPA – AÇÃO INDIRETA, COM CAPACIDADE DE 10 M³, NOVA, PARA ATENDER À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 1.2. Compõem este Edital, além das condições específicas, os

ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO NA ÁREA INTERNA DO COLEGIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, SITUADO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR

oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA CNPJ: 13.809.041/0001-75 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em referência, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO NA ÁREA INTERNA DO COLEGIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, SITUADO