Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de mobiliário, do tipo cadeira universitária com prancheta frontal regulável, destinado à estruturação e adequação da sala de treinamento da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ., foi FRACASSADA

Órgão

Secretaria Municipal da Fazenda

inscrita no CNPJ sob o nº 54.xxx.xxx/0001- xx, Nota Final: 6,45 – 3ª classificada; 9 Mossoró-RN, Nº 933, Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2026. A ata de deliberação, as notas consolidadas, justificativas técnicas e demais documentos correspondentes a análise estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://appdesafios.enap.gov.br/desafio/view/praem-digital:-inovacao-em-logisticaarapacientes-do-sus-em-mossoro. As proponentes poderão apresentar recurso no período de 27.10.26 a 05.11.26, exclusivamente no endereço eletrônico: [email protected]. Mossoró-RN, 26 de outubro de 2026 AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITAS Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo Secretaria Municipal da Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Dispensa ELETRÔNICA Nº 07/2026 SEFAS Processo Administrativo nº 09.000208/2026-79. cujo objeto é Aquisição de mobiliário, do tipo cadeira universitária com prancheta frontal regulável, destinado à estruturação e adequação da sala de treinamento da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ., foi FRACASSADA. Mossoró-RN, 23 de outubro de 2026 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Agente de contratação e Pregoeiro Instituto Municipal de Previdência Social PORTARIA Nº 166, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 09/2026 CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PREVI-MOSSORÓ Mossoró-RN, 26 de outubro de 2026 RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social Expediente Diário

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 09:00

03/11/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 29/10/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 03/11/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 23 de outubro de 2026. Nicolau Iusif Santarem Secretário de Defesa Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 385/2026 Processo nº 4.561/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - inciso II da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeira com rodízios e mesa tipo escritório, para atender as necessidades dos seguintes setores: VISA, Fisioterapia, CEAF e Farmácia Central, a cargo da Secretaria de Saúde. Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, em observância ao disposto no art. 4º da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 09:00

Divulgação do Aviso: das 08h do dia 26/10/2026 até as 08h do dia 03/11/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 29/10/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 03/11/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 23 de outubro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2784/2026 EXCLUSIVIDADE ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de adequação elétrica, contemplando acréscimo de carga junto à concessionária por meio de PPS Posto de Transformação Particular, projetos dos circuitos elétricos para instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo infraestrutura, quadro de disjuntores, dimensionamento de cabeamentos e demais adequações necessárias nas unidades de ensino CEMUS IX, X e XV, no município de Salto/SP, em conformidade com as normas técnicas vigentes e exigências da concessionária de energia elétrica CPFL. A Concorrência se realizará de

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTE SANTO

Ano 16 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: NF9TZ3ZE-C57BOGU5-9KAHS358-IYL6XWQF Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTE SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IV – receber e decidir os recursos administrativos; V – organizar e conduzir a Assembleia Eleitoral; VI – coordenar a votação e realizar a apuração dos votos; VII – elaborar a ata e proclamar o resultado; VIII – encaminhar a documentação final para as providências de homologação e nomeação. CAPÍTULO VII – DA ASSEMBLEIA ELEITORAL Art. 14. A Assembleia Eleitoral compreenderá: I – abertura e instalação dos trabalhos; II – apresentação das regras eleitorais; III – credenciamento dos candidatos e eleitores habilitados; IV – votação; V – apuração; VI – proclamação do resultado. Art. 15. A Assembleia será instalada pela Comissão Eleitoral, que indicará, entre seus membros, a Mesa Coordenadora dos trabalhos. Art. 16. Compete à Mesa Coordenadora orientar os participantes, conferir as habilitações, conduzir a votação, realizar a apuração e registrar os resultados em ata. CAPÍTULO VIII – DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO Art. 17. Participarão da votação os representantes dos segmentos da sociedade civil previamente habilitados e credenciados. Art. 18. A Assembleia Eleitoral observará o quórum mínimo de 05 (cinco) participantes habilitados para o início da votação, conforme o regulamento eleitoral utilizado

Contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel cont

Órgão

Secretaria Municipal

https://transparencia.cordeiro.rj.gov.br/chamamento.php?id=1394 https://transparencia.cordeiro.rj.gov.br/chamamento.php?id=1394 Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro/RJ – Ano X - Edição nº 195 – Cordeiro, 23/10/2026 ______________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ Página 2/7 OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel contidos na Tabela SUS Municipal (anexo I do Termo de Referência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Para ser prorrogado, aditivado em valor ou suprimido, conforme necessidade e entendimento da administração pública, a lei 14.133/2021 deverá ser consultada, devendo tais pretensões serem avaliadas pelo requisitante e pelo setor jurídico municipal quanto a sua possibilidade. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar- condicionado tipo split, incluindo limpeza, higienização, recarga de gás refrigerante, instalação, desinstalação e serviços de substituição de componentes, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 26.010,00

Alagoas , 23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.2026-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.1008006DMUL CONTRATANTE: Município de Chã Preta/AL, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 31.262.377/0001- 42. CONTRATADA: R.A. Climatização, inscrita no CNPJ nº 23.683.746/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de arcondicionado tipo split, incluindo limpeza, higienização, recarga de gás refrigerante, instalação, desinstalação e serviços de substituição de componentes, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, combinado com o art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$26.010,00 (vinte e seis mil e dez reais). FORMA DE FORMALIZAÇÃO: Nota de Empenho, em substituição ao instrumento contratual, nos termos do art. 95, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que atendidos os requisitos legais aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação

Aquisição de cadeiras giratórias ergonômicas com apoio de braços, armários médios e gaveteiros volantes

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Valor citado:

R$ 37.750,00

será encaminhada pela Presidência do CMAS ao Poder Executivo Municipal para as providências de nomeação, observadas as etapas e competências estabelecidas no Edital do Processo Eleitoral. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Campinas, 21 de outubro de 2026 COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL 2027-2029 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: PMC.2026.00185197-95 Amil: 271 Dispensa de Licitação - Audesp: 000440/2026 Solicitação de Compras: 003902/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias ergonômicas com apoio de braços, armários médios e gaveteiros volantes. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto do artigo 6º do Decreto Municipal 23.207/2024, e de acordo com o inciso II do Artigo 75 da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, AUTORIZO A DISPENSA DA LICITAÇÃO e a DESPESAno valor total de R$ 37.750,00 (trinta e sete mil setecentos e cinquenta reais) a favor da empresa SAN FLEX COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E PLANEJADOS LTDA., CNPJ: 27.948.424/0001-39. Publique-se

AQUISIÇÃO DE PORTINHOLAS DE ALUMÍNIO, SEM VIDRO, DESTINADAS AOS ARMÁRIOS DA COZINHA DO CENTRO POP (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 4.523,97 (QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 26/10/2026 A 28/10/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua

Órgão

Prefeitura de Jahu/SP

Valor citado:

R$ 4.523,97

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 00:00

Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 23 de Outubro de 2026 LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 702/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTINHOLAS DE ALUMÍNIO, SEM VIDRO, DESTINADAS AOS ARMÁRIOS DA COZINHA DO CENTRO POP (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 4.523,97 (QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 26/10/2026 A 28/10/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov

Aquisição de Pia Portátil e Eletrodomésticos Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1

Valor citado:

R$ 20.000,00

Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9916/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 OBJETO: Aquisição de Pia Portátil e Eletrodomésticos Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: 68.250.160 JOSIAS TIAGO DA SILVA PEREIRA - CNPJ Nº: 68.250.160/0001-22 : ITEM 01 - Valor Total de R$ 20.000,00, ITEM 02 - Valor Total de R$ 7.947,00, ITEM 06 - Valor Total de R$ 2.040,00 LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI 08535543821 - CNPJ Nº: 38.240.496/0001-43 : ITEM 04 - Valor Total de R$ 7.520,00 2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; 3. COMUNICAR a todos os interessados que o ITEM 3 e ITEM 5 restaram FRACASSADOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida Valinhos/SP, 23 de Outubro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13644/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026 OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) PUFFs Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado

Formação de Registro de Preços para aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, conforme termo de referência, por 12 (doze) meses

Valor citado:

R$ 1.650,00

SIGMETAL/ AR LIVRE R$ 1.490,00 4 ATI - JOGO DE BARRAS COM ESPALDAR 5 UNIDADE SIGMETAL/ AR LIVRE R$ 1.090,00 9 ATI - ROTACAO VERTICAL COM DUPLA DIAGONALNORMA 5 UNIDADE SIGMETAL/ AR LIVRE R$ 590,00 10 ATI - CONJUNTO BARRA MARINHEIRO COM PARABOLT 5 UNIDADE SIGMETAL/ AR LIVRE R$ 480,00 12 ATI - SIMULADOR DE CAVALGADA DUPLO 5 UNIDADE SIGMETAL/ AR LIVRE R$ 990,00 Estância Turística de Eldorado, 22 de outubro de 2026. Noel Castelo da Costa - Prefeito EXTRATO DA ARP 041/2026 Processo nº 140/2026, Pregão Eletrônico nº 026/2026. Contratada: METALURGICA SILLOTT LTDA. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, conforme termo de referência, por 12 (doze) meses. ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE MARCA PREÇO UNIT. 3 ATI - ALONGADOR COM 03 ALTURAS 5 UNIDADE VAXX R$ 630,00 5 ATI - SIMULADOR DE REMO INDIVIDUAL 5 UNIDADE VAXX R$ 730,00 6 ATI - SURF DUPLO 5 UNIDADE VAXX R$ 715,00 7 ATI - MULTI EXERCITADOR COM 6 FUNCOES 5 UNIDADE VAXX R$ 1.650,00 8 ATI - PEITORAL COM PUXADOR ART. SUPERIOR 5 UNIDADE VAXX R$ 1.020,00 11 ATI - CADEIRA BIKE DUPLA 5 UNIDADE VAXX R$ 950,00 13 ATI - ABDOMINAL DUPLO 5 UNIDADE VAXX R$ 1.120,00 14 ATI - PRESSAO DE PERNAS DUPLO 5 UNIDADE VAXX R$ 830,00 15 URB - PLACA ORIENTATIVA HORIZONTAL LINE SLIGHT 2000 X 1000 5 UNIDADE VAXX R$ 1.235,00 Estância Turística de Eldorado, 22 de outubro de 2026. Noel Castelo da Costa - Prefeito EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Aquisição de mobiliários hospitalares e

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Caxias, 22 – Centro – Itapeva – CEP: 18400-490 Tel.: (15) 3526-8079 – email: [email protected] Fls. Nº _______ Rubrica _______ CONVOCAÇÃO Ref.: Processo nº 10.785/2026 Pregão Eletrônico nº 33/2026 Itapeva, 23 de outubro de 2026. Fica a empresa INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA convocada para apresentar, até o dia 03 de novembro de 2026, às 13h40, as amostras referentes ao item 1 - Botas táticas de uso operacional, do Pregão Eletrônico em epígrafe, para o qual apresentou a melhor oferta na sessão pública, em atendimento ao item 6 e respectivos subitens do instrumento convocatório. O não atendimento da presente convocação dentro do prazo estabelecido sujeitará a empresa às sanções previstas no instrumento convocatório, bem como à decadência do direito à contratação. Atenciosamente. Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos Pregoeiro SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Secretaria de Administração e Recursos Humanos Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Edição nº 3000C Página 3 de 4 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 39/2026 - Processo Administrativo nº 14.945/2026 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais – Objeto: Aquisição de mobiliários hospitalares e

aquisição e instalação de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado split inverter de 24.000 BTUs para climatização do Cinema Municipal O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA E TURISMO da Estância Turística de Jahu, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a contratada acima qualificada da Decisão Administrativa proferida em 23 de outubro de 2026 nos autos em epígrafe, cuja íntegra lhe foi enca

Órgão

Hospital Amaral Carvalho

Valor citado:

R$ 356.400,00

senectude (prevenção do câncer do colo do útero, endométrio e vulva), utilizando a expertise do Hospital Amaral Carvalho. Prazo de Vigência: 26/10/2026 a 25/10/2027. Valor: R$ 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Município de Jahu, em 23 de outubro de 2026. CARLOS EDUARDO ABILI Secretário de Governo SEÇÃO II Seção II SECRETARIAS SECRETARIAS Secretaria de Cultura e Turismo Secretaria de Cultura e Turismo INTIMAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 0300011497/2026-PG-3 (com juntada do Protocolo nº 0200014086/2026-RP-2) Referência: Processo nº 0300002347/2026-PG-3 – Pregão Eletrônico nº 055/2026 – Contrato nº 0136/2026 Contratada: JOSÉ HENRIQUE PERASSOLI DO NASCIMENTO – CNPJ nº 39.149.660/0001-74 Objeto: aquisição e instalação de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado split inverter de 24.000 BTUs para climatização do Cinema Municipal O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA E TURISMO da Estância Turística de Jahu, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a contratada acima qualificada da Decisão Administrativa proferida em 23 de outubro de 2026 nos autos em epígrafe, cuja íntegra lhe foi encaminhada por correio eletrônico, que, em síntese: I – c o n h e c e u e i n d e f e r i u o p e d i d o d e restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro protocolado em

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS

23/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 119/2026 - Processo Nº 1260/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. “AQUISIÇÃO DE MATERIAL A SER UTILIZADO NAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL”. Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 23 de outubro de 2026 até às 08h do dia 28 de outubro de 2026. Abertura das Propostas: dia 28 de outubro de 2026. O aviso e seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e no PNCP www.pncp.gov.br. Palmital, 22/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DE ITENS EMPENHADOS Ata de Registro de Preços nº 142/2026 — Pregão Eletrônico n° 034/2026 - Processo nº 047/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS. Contratante: Município de Palmital, inscrito no CNPJ-MF sob nº 44.543.981/0001-99. Fornecedor: POINT COMERCIO E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.189.911/0001-93. Fica a empresa NOTIFICADA para que entregue os itens adjudicados pelos empenhos n° 8716/2026, 8717/2026, 8557/2026 e 8193/2026, no prazo improrrogável de 10 dias CORRIDOS, contados dessa publicação. Fica, ainda, intimada de que a não entrega dos itens poderá ensejar o cancelamento do seu registro perante a Ata de Registro n° 142/2026 e da extinção do vínculo obrigacional decorrente dos empenhos citados, com fundamento

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS Perfazendo o TOTAL DOS ITENS REGISTRADOS R$ 62.019,50 (Sessenta e dois mil e dezenove reais e cinquenta centavos):Data de

Valor citado:

R$ 62.019,50

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 FORNECEDORA REGISTRADA CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.016.072/0001-15, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS Perfazendo o TOTAL DOS ITENS REGISTRADOS R$ 62.019,50 (Sessenta e dois mil e dezenove reais e cinquenta centavos):Data de Assinatura: 08 de setembro de 2026. Esta Ata de Registro de Preços, documento www.diariomunicipal.com.br/ama 90 vinculante para o Fornecedor, terá a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da publicação do extrato da ata que será divulgada no Diário Oficial do Município, no sitio eletrônico da Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme as diretrizes da Lei Federal n.º 14.133/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela/AL, 08 de setembro de 2026. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:7BF19A52 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 FORNECEDORA REGISTRADA KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

. 02 a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 23 de Outubro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6762 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDDCNKYZNKUYNUQ1NDUXMT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 1º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo a ARP de nº 063/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 063/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA. CONTRATADO: JOSE UILIAN DE SOUZA MATOS CLIMATIZACAO, CNPJ n° 19.448.501/0001-63 ADITIVO: O presente termo corresponde a prorrogação para mais 12 (doze) meses a ARP 063/2025 iniciando-se em 21 de outubro de 2026. FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Jeremoabo - BA, 21 de outubro de 2026. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 2026-10-23T11:20:14-0300 Salvador/BA Publicação

Registro de Preços de equipamento Arco Cirúrgico Móvel em "C"

Valor citado:

R$ 2.136.590,00

R$ 2.136.590,00 (Dois milhões cento e trinta e seis mil quinhentos e noventa reais) Publique-se na forma da Lei. Campinas, 22 de outubro de 2026 DR.SÉRGIO BISOGNI Diretor Presidente SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2026 - Numeração Interna PROCESSO ADMINISTRATIVO:HMMG.2026.00003528-13 OBJETO: Registro de Preços de equipamento Arco Cirúrgico Móvel em "C". A Rede Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospital, por intermédio do senhor Pregoeiro, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "sine die" do procedimento licitatório em virtude de análise de impugnações e solicitações de esclarecimentos apresentadas por empresas interessadas. Oportunamente, será divulgada nova data para reabertura do pregão em epígrafe. Campinas, 22 de outubro de 2026 ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO Pregoeiro IMA INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA CONTRATO Nº 017/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 /PROTOCOLO SEI Nº IMA.2026.00000369-97 DO OBJETOINFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA,sociedade de economia mista do Município de Campinas inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.197.859/0001-69, com sede à Avenida Benedito de Campos, 853, Jardim do Trevo, CEP 13030-100, município de Campinas, Estado de São Paulo, vem RETIFICAR a publicação exclusivamente quanto ao número do protocolo SEI. Onde se lê: Protocolo SEI N° IMA.2026.00000267-62 Leia-se: Protocolo SEI N° IMA.2026.00000369-97 Campinas, 22 de outubro de 2026 GERÊNCIA JURÍDICA https://licitacoes-e2

Órgão

Secretaria Municipal de Educação do Município de Mangara ba

Valor citado:

R$ 2.109.224,40

001/2026, oriunda do Processo Administra vo nº3747/2025 e do Pregão Eletrônico nº025/2025 - REMARCAÇÃO, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Mangara ba., para fi ns de AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, des nados ao atendimento das Unidades Escolares e demais prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação do Município de Mangara ba. Empresa Detentora da Ata: Atlan ca Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 20.738.968/0001-27. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaguaí/RJ. Processo Administra vo do Órgão Aderente: 3747/2025 Valor: R$2.109.224,40 (dois milhões cento e nove mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). A Secretaria Municipal de Educação do Município de Mangara ba, por meio da Autorização nº1550/2026, manifestou-se favoravelmente à adesão solicitada por meio do O cio nº 5225/2026, declarando ACEITAR a referida adesão, sem prejuízo da entrega das quan dades originalmente previstas na Ata. A adesão compreende os itens constantes do Anexo I do O cio nº5225/2026, correspondente a até 50% das quan dades registradas na Ata de Registro de Preços, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação. PUBLIQUE-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ÓRGÃO ADERENTE: Nº13759/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Nº3747/2025 Pregão Eletrônico: nº025/2025 - REMARCAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preços:

AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DA SALA MULTISENSORIAL, nas conformidades descritas no Termo de Referência e Planilha Orçamentária que são parte integrante desta Ata, nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico 11/2026 e Ata de Registro de Preço 13/2026 do CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 97.272,56

SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. REPUBLICASSE POR INCORREÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 319/2026 Inexigibilidade n° 258/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: DRA SOLUÇÃO COMERCIAL EM EDUCAÇÃO LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DA SALA MULTISENSORIAL, nas conformidades descritas no Termo de Referência e Planilha Orçamentária que são parte integrante desta Ata, nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico 11/2026 e Ata de Registro de Preço 13/2026 do CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL. VALOR: R$97.272,56 (Noventa e sete mil, duzentos e setenta dois reais e cinquenta seis centavos). FISCAL DE CONTRATO: EDISON LUIZ CARDOSO FISCAL SUPLENTE: GISELE CONSUELO DE FREITAS PRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ano Dotação Órgão Unidade Ação Subelemento Vínculo Situaç ão 2026 1822 02 014 2103 34490521000000000 00 00000 LIVRE Campo Largo, 22 de outubro de 2026 MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ

(ART. 92, I E II DA LEI Nº 14.133, DE 2021). 1.1

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Corren�na/BA

741/0001-07, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Walter Mariano Messias de Souza, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa DIDACTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.013.847/0001-90, sediada na Rua Aluízio de Azevedo, nº 200, sala 506, Empresarial Borba Maranhão, Santo Amaro, Recife/PE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por CINTYA CHRISTIANY VAZ DE CASTRO LEAL, CPF nº 734.465.804-68, conforme atos cons�tu�vos e/ou procuração constante dos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administra�vo nº 142/2026 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (ART. 92, I E II DA LEI Nº 14.133, DE 2021). 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, ambientação e suporte de equipamentos, mobiliários, materiais e serviços complementares des�nados à montagem e estruturação de 02 (dois) ambientes especializados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Corren�na/BA, sendo 01 (uma) Sala Mul�ssensorial, baseada na abordagem Snoezelen, e 01 (uma) Sala de Terapia Ocupacional, fundamentada na abordagem de Integração Sensorial de Ayres®, incluindo todos os equipamentos

Aquisição de mobiliários hospitalares e administrativos (materiais permanentes)

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 00:00

atendimento ao item 6 e respectivos subitens do instrumento convocatório. O não atendimento da presente convocação dentro do prazo estabelecido sujeitará a empresa às sanções previstas no instrumento convocatório, bem como à decadência do direito à contratação. Atenciosamente. Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos Pregoeiro SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Secretaria de Administração e Recursos Humanos Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Edição nº 3000C Página 3 de 4 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 39/2026 - Processo Administrativo nº 14.945/2026 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais – Objeto: Aquisição de mobiliários hospitalares e administrativos (materiais permanentes). Recebimento das Propostas a partir do dia 26/10/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 09/11/2026. Disponibi l idade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva/SP.