reais) e ADJUDICO para a vencedora JT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.370.573/0001-03.
(*) Omitido do D.O de 26/05/2026.
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 às 2:01:05 Código de Autenticação: c7481049
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
D.O.RIO
Ano XL • No 145 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 15 de Outubro de 202646
Processo 002400.000275/2026-11 - HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica nº 861/2026, que versa
sobre a Aquisição de Smart TV LED de 43 (quarenta e três) polegadas, visando atender às necessidades da
Secretaria Especial de Cidadania e Família, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo
de Referência, nos termos do inciso II, art. 75, da Lei 14.133/2021, no valor total de R$ 2.808,00 (dois mil, oitocentos e oito reais), e ADJUDICO para a vencedora MICROSENS S.A, inscrita no CNPJ nº 78.126.950/0011-26.
(*) Omitido do D.O de 22/06/2026.
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA
Secretária: Cynthia Felix
_ _ _
DESPACHO DA SECRETÁRIA
EXPEDIENTE DE 14/10/2026
004800.000447/2026-61 - APROVO com ressalvas à Prestação de Contas competência de julho/2026, Termo de
Colaboração nº 02/2026, Embaixadas Cariocas - Lote I, celebrado junto a Instituto Perceber.
DESPACHO DA SECRETÁRIA
EXPEDIENTE DE 14/10/2026
004800.000482/2026-81 - APROVO com ressalvas à Prestação de Contas competência
firmado
entre a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD e a empresa COMISSÁRIA AÉREA RIO DE
JANEIRO LTDA, a contar de 01/10/2026, no valor de R$ 169.476,72 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos
e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente a repactuação contratual, de acordo com o decidido
no processo.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA
Secretária: Lívia Galdino da Cruz Suzartz
Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12º andar - Cidade Nova - CEP: 20211-110
Tel.: 2976-3182
_ _ _
SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE
EXPEDIENTE DE 14/10/2026
Processo nº 1400.000576/2026-74: REVOGO a Concorrência Eletrônica CO-SMAC nº 90063/2026, com base
no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Processo nº 1400.000576/2026-74: Torno sem efeito o ato publicado no D.O. Rio de 30/06/2026, pág. 57.
SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE
EXPEDIENTE DE 14/10/2026
PROCESSO MAB-PRO-2025/01744 - APROVO o Termo de Referência de id 8007939, bem como AUTORIZO
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada para a operação, manutenção e análise de dados da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar da Cidade do Rio de Janeiro - MonitorAr-Rio, incluindo a operação e manutenção do sistema de informações MetInfo-SMAC, a consistência
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da –CLÁUSULA SEGUNDA– DA VIGÊNCIA E DO
Valor citado:
R$ 2.500,00
[email protected] com sede a Rua Intervertor Manoel Ribas, 50, centro,
Mandaguari - Pr, denominada CONTRATADA., neste ato representada pelo seu
representante a Sra YASMIM PINHEIRO RAIS residente e domiciliado à Rua vereador
Dalmito Rúbio, 226, bloco A, apto 203, condomínio Terra de Santa Cruz, Jardim Novo
Horizonte na cidade de Mandaguari /PR, portador do RG n.º 14.993.688-2 SSP/PR e CPF.
132.589.739-62.
III – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da
autorização do Senhor Prefeito Municipal, e necessidade justificada em razão de fato
superveniente, sendo que este termo passa a fazer parte integrante e complementar do
Contrato original, como se nele estivesse contido Processo nº. 88/2023, Pregão presencial
nº 30/2023.
IV – FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele
contidos, pela Lei Federal no. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
– Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da –CLÁUSULA SEGUNDA– DA
VIGÊNCIA E DO VALOR - passando a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO”
-Fica prorrogado por 12 meses o respectivo contrato, sendo de 23 de outubro de 2026
a 23 de outubro de 2027, pelo mesmo valor contratual de:
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
R$
Valor Total
R$
Marca/Espec.
1 RECARGA TONER HP CB436-A UND 50 R$ 50,00 R$ 2.500,00 CARTRIDGE
2 RECARGA HP CE 255A
50
Fornecedor Registrado: EREMASTER DISTRIBUIDORA
DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
Celebração: 09/10/2026
Vigência: 03/12/2026 A 02/12/2027
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025
TA 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
49/2025
Objeto da Ata inicial: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO
Valor Inicial: R$ 4.782,00
Fornecedor Registrado: FRANCISCO DE RODRIGUES DE
ANDRADE SJCAMPOS ME
Objeto: PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
Celebração: 13/10/2026
Vigência: 08/12/2026 A 07/12/2027
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025
TA 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
50/2025
Objeto da Ata inicial: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO
Valor Inicial: R$ 7.524,46
Fornecedor Registrado: HCS COMERCIAL LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
Celebração: 13/10/2026
Vigência: 08/12/2026 A 07/12/2027
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025
TA 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
41/2025
Objeto da Ata inicial: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORME
Valor Inicial: R$ 10.160,59
Fornecedor Registrado: UNIPROT COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
Celebração: 13/10/2026
Vigência: 26/11/2026 A 25/11/2027
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025
15/10/2026 Ano IV | Edição nº1085 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 26.673/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 174/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de kit coffee break, constante do presente processo, a favor da
empresa: MANHATTAN COZINHA INDUSTRIAL LTDA, no valor de
R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);
GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA - SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
PROCESSO Nº. 27.945/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 209/26
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da empresa: AMS
EVENTOS LTDA, no valor de R$ 4.881,78 (quatro mil oitocentos e oitenta e um reais
e setenta e oito centavos);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 26.580/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 89/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos e equipamentos odontológicos,
constante do presente processo, a favor da empresa: DENTAL ALTA MOGIANA -
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de
R$ 48.805,00 (Quarenta e oito mil e oitocentos e cinco reais); CARLO GUILHERME
DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 27.342/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 89/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisiç
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DA LICITAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
Sessão
Sessão foi em 16/10/2026, 09:00
e m b e . s p . g o v . b r ;
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br,
gratuitamente, Abertura: 16/10/2026, às 09h.
Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 094/2026 – PROC. Nº 4780/2026.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO
EDITAL DA LICITAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. O edital poderá ser obtido via internet através dos
s i t e s w w w . t r e m e m b e . s p . g o v . b r ;
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br,
gratuitamente, Abertura: 04/11/2026, às 09h.
Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013 Suspensão
Suspensão
AVISO DE SUSPENSÃO “S INE D IE” PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 091/2026. PROCESSO INTERNO Nº
4293/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)
RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS, NOVA (0 km),
CONFORME ESPEFICICAÇÕES E CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO EDITAL. A Prefeitura Municipal da
Estância Turística de Tremembé torna público o adiamento
“SINE DIE”, para a retificação do Termo de
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para o Município de Mira Estrela/SP
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
Valor citado:
R$ 483.400,80
eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
Extrato de Primeiro Termo Aditivo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2025 – PROCESSO Nº 68/2025
– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
expediente para o Município de Mira Estrela/SP. Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo, nos termos do Art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
CONTRATADA: AQUARIUS MAGAZINE FERNANDÓPOLIS LTDA
ME - CNPJ n.º 02.197.874/0001-66
VIGÊNCIA: 16/10/2026 até 15/10/2027
VALOR TOTAL ADITADO: R$ 483.400,80 (quatrocentos e oitenta e três
mil quatrocentos reais e oitenta centavos).
Mira Estrela/SP, 15 de outubro de 2.026.
Edição Nº 1242, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 - Página 2
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - AQUARIUS
Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020
Extrato de Primeiro Termo Aditivo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025 – PROCESSO Nº 68/2025 – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 25/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para
o Município de Mira Estrela/SP. Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, nos termos do
Art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
MONTANTES METALICOS E
ARAME FARPADO, ACIMA DE 4,00
METROS DE ALTURA
ENGETELA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI
4 M2 1.000
ALAMBRADO EM TELA DE AÇO
GALVANIZADO DE 2",
MONTANTES METÁLICOS RETOS
ENGETELA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI
5 M2 1.000
TELA EM ALAMBRADO 2,5
METROS DE ALTURA, FIO 12
(2,75 MM), MALHA 8,5 CM
ENGETELA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI
6 M2 3.000
GRADIL EM AÇO GALVANIZADO
ELETROFUNDIDO ORSOMETAL,
MALHA 65 X 132 MM E PINTURA
ELETROSTÁTICA.
ENGETELA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI
Pindorama, 15 de outubro de 2026.
Pregoeiro
Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição Nº 1133 Página 4
1
CONVOCAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1.347/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 56/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 56/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES (ITENS DE PAPELARIA),
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP.
Considerando as habilitações de todas as empresas abaixo, ficam convocados para apresentar AMOSTRA
conforme segue:
Envio em até 3 dias úteis, diretamente no setor de licitações do Município de Pindorama, localizado na
Rua Engenheiro Balduíno, 200, CEP 15830-045, devendo a amostra ser apresentada em até 3 dias úteis
após a notificação, sob pena de desclassificação.
LOTE ITEM UND. QUANT. DESCRIÇÃO DO MATERIAL EMPRESA CONVOCADA
2 1 PTE 200 EVA CORES SORTIDAS 40 X 60 CM - 2 MM
versa o Aquisição de Materiais de Expediente, Papelaria, Armarinho e Afins para atender às demandas das Diversas Secretarias do Município de Prado, através do Sistema de Registro de Preços, proveniente do Processo Administrativo 049/2026
PREGÃO ELETRÔNICO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA
RATIFICAÇÃO CONTRATO
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 608/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 609/2026 Certificação Digital: MXFDF9ZC-ZUST29D6-PEGWSV9N-5JHHTAJM
Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Excelentíssimo Prefeito do Município de Prado, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
011/2026, cujo objeto versa o Aquisição de Materiais de Expediente, Papelaria, Armarinho e Afins para
atender às demandas das Diversas Secretarias do Município de Prado, através do Sistema de Registro
de Preços, proveniente do Processo Administrativo 049/2026.
CONSIDERANDO a interposição de recurso administrativo no âmbito do referido PREGÃO
ELETRÔNICO, devidamente
HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo Administrativo nº 202602050035.01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL,
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO GABINETE DO PREFEITO
Valor citado:
R$ 1.293.534,78
Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 006/2026
A Prefeita do Município de Porto Calvo/AL, no uso de suas
atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos
adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos,
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório
referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo Administrativo
nº 202602050035.01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, em favor das empresas
vencedoras: M3 BUSINESS GROUP LTDA, inscrita no CNPJ nº
54.494.740/0001-50, no valor de R$ 25.414,96; A V GUIMARÃES
E COMPANHIA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.200.788/0001-54, no valor de R$ 1.293.534,78;
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL
LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.876.269/0001-50, no valor de R$
45.067,00; SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
57.217.661/0001-90, no valor de R$ 56.035,00; e ACS
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
51.600.250/0001-01, no valor de R$ 4.048,00, perfazendo
, para as seguintes empresas: - PROSPORT FITNESS PLAYGROUNDS E PETS LTDA – CNPJ 50.065.032/0001-43, no item 02. - BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA – CNPJ 42.418.039/0001-73, no item 03. - FRACASSADO, itens 01 e 04
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as
seguintes empresas:
- PROSPORT FITNESS PLAYGROUNDS E PETS LTDA –
CNPJ 50.065.032/0001-43, no item 02.
- BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITORIO LTDA – CNPJ 42.418.039/0001-73, no item 03.
- FRACASSADO, itens 01 e 04.
HOMOLOGAR o procedimento licitatório.
Botucatu, 15 de outubro de 2026.
CLARITA CRISTINA BALESTRIN
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N.º: 16.720/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 282/2026 – Nº DA
CONTRATAÇAO 986249- 100/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENDER A
REDE BÁSICA DO MUNICÍPIO.
O Secretário Municipal de Saúde, na qualidade de
autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°.
14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as
seguintes empresas:
- LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ
60.675.696/0001-88, nos itens 17 e 19.
- MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA –
CNPJ 04.470.877/0001-05, nos itens 03 e 11.
- DROGAFONTE LTDA – CNPJ 08.778.201/0001-26, nos
itens 04 e 08.
- FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
–
Prazo para
recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 27/10/2026, às 9h.
Pregão Eletrônico n. 320/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE FUSÍVEIS/ELO E FUSÍVEIS/CARTUCHO. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa
de preços: dia 27/10/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-
-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br).
GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
RESUMO DE ADITAMENTO
Aditamento n.02 ao Contrato n. 2024/90017, DL2024/198;Contratada:PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISCNPJ: 61.198.164/0001-60; Objeto:
SEGURO IMÓVEL COM.AG.ATEND.CAMPO GRANDE,prorrogação da vigência por mais 12 meses a partir de 23/10/2026; valor R$ 1.951,79.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n. 296/2026 - Objeto: aquisição de conexões PE 100. Prazo para
recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 29/10/2026, às 9h. O
acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na
Internet (https://www.sanasa.com.br).
Pregão Eletrônico n. 325/2026 - Objeto: fornecimento de tubos de PVC. Prazo
para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 30/10/2026, às
9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br).
GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
https://www.sanasa.com.br/
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
https://www.sanasa.com
EXPEDIENTE DE 14/10/2026
PROCESSO N.º 007300.001521/2026-96 - Considerando o Termo de Julgamento no index 7701535, CONHEÇO
e DOU PROVIMENTO PARCIAL interposto pela empresa ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES
LTDA na forma da decisão do pregoeiro de index n.º s 7701033 e 7701413. Desta forma, quanto à licitação sob a
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1382/2026, que versa sobre o REGISTRO
DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES - A
- PARA OS EMPREGADOS DA MOBI-RIO, cujo item 01, no valor unitário de R$ 24,00; foi aceito e habilitado
pelo Pregoeiro para a empresa OFF CONFECÇÃO LTDA; cujo item 02, no valor unitário de R$ 53,00; foi aceito
e habilitado pelo Pregoeiro para a empresa ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA; ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela
Equipe de Apoio ao longo deste processo.
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 14/10/2026
PROCESSO N.º 007300.000760/2026-29 - Considerando as informações contidas no Termo de Julgamento no
index 8070772, referente à licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio)
Nº 1624/2026, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS,
NOVOS E ORIGINAIS, PARA EIXOS, EMBREAGEM, ELÉTRICA, DIREÇÃO, CAIXA DE MARCHA, SUSPENSÃO
E TRANSMISSÃO DIFERENCIAL - D, DOS ÔNIBUS DE CHASSI MERCEDES-BENZ, MOTORES EURO 5 E
EURO 6, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA
-
(MOBI-RIO) , com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do
art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio.
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 14/10/2026
007300.001959/2026-74 - APROVO o Termo de Referência de index 6994262 / 6994306 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item,
nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei
Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE SEGURANÇA - B - PARA A MOBI-RIO, com valor
sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio.
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 14/10/2026
007300.002067/2026-91 - APROVO o Termo de Referência de index 7531159/7531222 e AUTORIZO a abertura
de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos
termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal
n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE PINTURA AUTOMOTIVA - C, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS
REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL REPROGRÁFICO A4, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PCRJ, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou Termo de Referência, na forma da lei, no valor total estimado de R$ 7.252.350,00 (Sete milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, trezent
Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Valor citado:
R$ 7.252.350,00
30/09/2026 - 430051 - 007100.024575/2026-86
VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
09/10/2026 - 120001 - 001300.003533/2026-79
09/10/2026 - 120001 - 001300.003534/2026-13
09/10/2026 - 160001 - 000700.012858/2026-77
09/10/2026 - 160001 - 000711.002688/2026-93
----------------
Alertamos que os pagamentos acima, após eventuais deduções legais e judiciais estarão disponíveis nas
contas dos beneficiários em até 01 (um) dia útil após a data programada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretário: Bernardo Egas Lima Fonseca
_ _ _
DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 14/10/2026
000500.003046/2026-97 - AUTORIZO, na forma e termos legais, a abertura de licitação, sob a modalidade
de Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, atrelado aos mandamentos da
Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e demais legislações pertinentes, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL REPROGRÁFICO A4, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO
DE JANEIRO - PCRJ, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou Termo de Referência, na forma da lei, no valor total estimado de R$ 7.252.350,00 (Sete milhões, duzentos e cinquenta e dois
mil, trezentos e cinquenta reais).
APROVO o Termo de Referência constante no documento nº 7902170.
SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA GERAL DE
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Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição Nº 1177 Página 34
Prefeito Municipal
Leandro Tittelmaier Balardin
Procurador do Município
Bruno Borchhardt Muller
Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021
https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1207/
Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição Nº 1177 Página 35
Prefeito Municipal
Leandro Tittelmaier Balardin
Procurador do Município
Bruno Borchhardt Muller
Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021
https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1207/
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 138/2026, Processo 11662/2026,
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet. Início da sessão: 03/11/2026 às 9h00min. Os editais estão
disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 15 de Outubro de 2026.
Rosimeri Da Costa Bulsing,
Secretária Municipal de Administração Adjunto.
PORTARIAS
PORTARIAS 2640 A 2657
PORTARIA Nº 2.640/2026
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN, Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere
Aquisição de máquinas, materiais, equipamentos, eletro eletrônicos, equipamentos de escritório, microscópio e sistema fotovoltaico, destinados à Fábrica de Sucos da Agricultura Familiar, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo
Órgão
Prefeitura de Guaraniaçu/PR
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.325
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021
Decreto Municipal n° 4823/2021
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR
A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO PE N.º 66/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026
O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame
licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de máquinas, materiais, equipamentos,
eletro eletrônicos, equipamentos de escritório, microscópio e sistema fotovoltaico, destinados à
Fábrica de Sucos da Agricultura Familiar, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na
data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº
14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23 e demais legislações
pertinentes.
Limite para acolhimento
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Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição Nº 1177 Página 34
Prefeito Municipal
Leandro Tittelmaier Balardin
Procurador do Município
Bruno Borchhardt Muller
Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021
https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1207/
Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição Nº 1177 Página 35
Prefeito Municipal
Leandro Tittelmaier Balardin
Procurador do Município
Bruno Borchhardt Muller
Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021
https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1207/
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 138/2026, Processo 11662/2026,
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet. Início da sessão: 03/11/2026 às 9h00min. Os editais estão
disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 15 de Outubro de 2026.
Rosimeri Da Costa Bulsing,
Secretária Municipal de Administração Adjunto.
PORTARIAS
PORTARIAS 2640 A 2657
PORTARIA Nº 2.640/2026
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN, Prefeito
BRASIL DE SEGURANÇA: Arquive-se face a manifestação do DEATIV. PROCESSO
nº 051884/2026-73 – ANA PAULA DE SOUZA DE
CARVALHO: Arquive-se, documento retirado pela
solicitante.
ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES
SECRETARIA DA MULHER,
DA CIDADANIA, DA
DIVERSIDADE E DOS
DIREITOS HUMANOS
ATOS DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº 007/2026 – SEMULHER
DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
A Secretaria da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando
o disposto no inciso X do artigo 2 da Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída e nomeados para compor a
Comissão de Seleção, destinada a processar e julgar o chamamento público proveniente do Edital
01/2026-SEMULHER/FMI, conforme previsto no §
1º do artigo 27 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de
julho de 2014, os seguintes membros:
I – Marcos Vinicius de Oliveira Soares
CPF: 264.172.428-62/ R.G.: 10.191.427-3
Secretaria Municipal de Finanças e Gestão – SEFIN;
II – Priscilla Gomes Mathes
R.G.: 38.365.330-7
Assistente Social – Casa dos Conselhos – DEARTI
– Secretaria da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos – SEMULHER;
III – Rubens Petrônio Rolla Filho
CPF: 596.446.647-87
Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP;
IV – Leila Machado Kesseler
15 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos48
SECRETARIA MUNICIPAL
DAS PREFEITURAS
REGIONAIS
ATOS DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE
prestação de serviços técnicos especializados de emissão de (6) seis pareceres, contendo análise técnica, conceitual e razoabilidade orçamentária de seis projetos inscritos e habilitados no Programa Viva Cultura, no exercício de 2025/2026, criado a partir da Lei Municipal nº 9.174/2016, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 37281/2023
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AFM
Valor citado:
R$ 3.000,00
CNPJ: 15.185.234/0001-28
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de emissão de (6) seis pareceres, contendo
análise técnica, conceitual e razoabilidade orçamentária de seis projetos inscritos e habilitados no
Programa Viva Cultura, no exercício de 2025/2026, criado a partir da Lei Municipal nº 9.174/2016,
regulamentado pelo Decreto Municipal nº 37281/2023.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026
Salvador, 13 de outubro de 2026
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 2026007872
Processo Licitatório:90003/2026
Termo de Compromisso Nº 2026000102
Contratada: LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES - EIRELI - ME
CNPJ: 19.112.177/000.1-08
Objeto: Aquisição de Água Sanitária
Valor Total: 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais)
Nota de Empenho: 2026000930
Dotação Orçamentaria: - 250122- Manutenção dos Serv. Tec. Adm. - SEMOB
Elemento de Despesa: 3.3.90.30
Fonte de Recursos: 1.500.1 - Tesouro
Salvador, 13 de outubro de 2026.
VANDERVAL LIMA
Coordenador Administrativo
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
CNPJ: 13.927.801/0020-01
CONTRATADA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - NEOENERGIA COELBA
CNPJ: 15.139.629/0001-94
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.