Avisos de licitação nos diários municipais

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNIC IPAL DE VALPARAÍSO/SP, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES

Valor citado:

R$ 140.750,00

Administração da Prefeitura, aos 28 de outubro de 2026, por mim, ALINE ARAÚJO LIMA Secretária de Administração LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO Nº 58 CONTRATO Nº 58 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 – A.G. MONTANHEZ, PORTADOR DO CPF Nº ***.661.248-**. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNIC IPAL DE VALPARAÍSO/SP, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 78/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026 - PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00024828/2026-98. VALOR GLOBAL: R$ 92.665,08 (NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2026. EDITAIS EXTRATO DE EDITAL - RETIFICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL - RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Objeto Seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 Valor total R$ 140.750,00 (cento e quarenta mil, setecentos e cinquenta reais) Projetos a serem selecionados 32 projetos, em 8 categorias: música, literatura, audiovisual, fotografia, dança, artes visuais - grafite, teatro e cultura popular e tradicional Q u e m p o d e p a r t i c i p a r Pessoas físicas e grupos ou coletivos sem CNPJ, representados por pessoa física, com residência em Valparaíso e atuação cultural, ambas há pelo menos 2 (dois) anos Vagas reservadas 8 para pessoas negras, 4 para pessoas indígenas e 2 para pessoas com deficiência Inscrições De

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura de Araçariguama/SP formaliza

reconhecimento da correção da progressão funcional, mediante recontagem do tempo de serviço autorizada pela Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026. O valor-base dos proventos mensais fica fixado em conformidade com a aplicação dos reajustes concedidos aos servidores ativos pelas Leis Municipais nº 1.029/2024, 1.056/2025 e nº 1.109/2026, a partir da data de publicação desta Portaria, com paridade, nos termos do ato concessório original. RENATA MARTINS DE FARIAS SUPERINTENDENTE DO IMSS SecretariasCultura e Turismo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 TERMO DE FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR – FOMENTO CULTURAL Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, no âmbito dos procedimentos relativos ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao fomento para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, a Secretaria Municipal de Cultura de Araçariguama/SP formaliza a presente Ata de Julgamento e Classificação, registrando o resultado preliminar dos proponentes por categoria, conforme as notas totais, cotas e situações constantes do resultado preliminar. A avaliação técnica e a seleção dos projetos foram realizadas pela empresa Santa Araújo Sociedade Individual de Advocacia, com sede à Rua Tupinambás,

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Botucatu

para o dia 06 de novembro de 2026 às 09h, para adequação no processo. Nova data será publicada oportunamente. LILIAN LOURENÇO IAMUNDO Agente de Contratação DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3022B | Página 9 de 20 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Coronel Raphael de Moura Campos, 143, Centro Botucatu – SP CEP: 18600-430 Fone (14) 3811-1419 | www.botucatu.sp.gov.br | [email protected] Edital de Chamamento Público n.° 009/2026 - Praça de Alimentação do evento “XVI Encontro de Carros Antigos Botucatu” 1. PREÂMBULO A Prefeitura da Estância Turística de Botucatu, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Chamamento para seleção de empresas do setor alimentício interessadas em compor a Praça de Alimentação do evento “XVI Encontro de Carros Antigos Botucatu”. O evento será realizado no Ginásio Municipal Governador Mário Covas“ no 22 de novembro de 2026, das 09 às 18 horas. Este chamamento se refere exclusivamente ao espaço destinado aos comerciantes da praça de alimentação concedido a título gratuito. As demais áreas e atividades do evento terão regulamentos próprios

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Praça Floriano Peixoto CEP

LEGÀL: ^í. 9l caput. Lci Federal 1,1.113121 Itabaianinha (SE). 28 de Outubro dc 2026 t.R\l-Do \t DOS S,r\TOS Prefeito NÍunicipâl i, ft li I IA, ks-*"' Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha quinta-feira, 29 de outubro de 2026 11 - Ano I - Nº 2182 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ,4, 'tü* d.irrn coNvocAÇÃo Do CREDENCTAMENTO PÚBLICO N" OO1/SMC/2026 A Prefêitura Municipal de ltabaianinha, Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, conforme a classificação dos candidatos aptos, vêm por meio dCStC CONVOCAR CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - ITABAIANINHA/SE, dentro do calendário oficial de eventos Íestivos do Município, que realizar-se-á nos dias abaixo descntos. Itabaianinha/Se, 29 de OUTUBRO de 2026. IO LIMA DOS NTOS J úNroR ARTISTA CPF/CNPJ CATEGORIA DATA E HORÁRIO LOCAL ANTONIO HENRIOUE DOS SANTOS 007.*-.*'-90 BANDA RELIGIOSA CATÓLICACOM +DE 06 MÚSICOS 0511212026 Ás zt:ooH PRAÇA PADRE ARNALDO DE MATOS SECRETÁRIO DE CULTURA L Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha quinta-feira, 29 de outubro de 2026 12 - Ano I - Nº 2182 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO

Órgão

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quinta-feira

Amo Tinta Indeferido Abadá Capoeira Nova Iguaçu Indeferido Grupo Dandalua De Danças Populares Indeferido Maracatu Tambores de Iguassú Indeferido Art. 2º - Diante da ausência de impugnações e após a aplicação dos critérios de desempate, tornar público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO e SUPLENTES das propostas do EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2026 – PRÊMIO STANLEY BUENO – REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU – CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2026 - PRÊMIO STANLEY BUENO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU. ENTIDADES CONTEMPLADAS POSIÇÃO PROPONENTE NOTA 1 Associação Unindo Forças na Cidade e no Campo em Nova Iguaçu 98 2 Associação Narractiva Periférica Centro de Ações Culturais da Baixada Fluminense 94,5 3 (COTA) Liga da União de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu – LUBESNI 89 4 (COTA) Associação Cultural Desportiva e Capoeira Quilombolizando- Quilombo em Foco 88,75 5 (COTA) LIGA INDEPENDENTE DAS QUADRILHAS JUNINAS DE NOVA IGUAÇU - LINQUAJUNI 87 6 (COTA) ILÊ ASHÉ EFON 85,5 8 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quinta-feira, 29 de outubro de 2026. ENTIDADES SUPLENTES POSIÇÃO PROPONENTE NOTA 1 ONG Nacional de

Edição 2.672 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 CHAMAMENTO PÚBLICO RELAÇÃOPRELIMINARDE INSCRIÇÕESDEFERIDAS E INDEFERIDAS -CHAMAMENTOPÚBLICONº001/2026 EDITAL DE FOMENTO A FESTIVAL CULTURAL (PNAB) LEI LEI N° 3028 LEI N° 3029 LEI N° 3030 DECRETO DECRETO Nº 133/2026 Certificação Digital: ATEJYKBZ-6PT7JIY2-AB2KCL5Y-JCZXMTWP Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL DE FOMENTO A FESTIVAL CULTURAL (PNAB) RELAÇÃO PRELIMINAR

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU

Rodrigo Moraes de Araújo ***.012.877-** DANÇA A Bela e a Fera – O Musical ADMITIDO Kethlilem Zelenka ***.764.417-** DANÇA CORPO-TELA: PRESENÇA EM REDE ADMITIDO Lilian Barreto Vieira ***.755.577-** LITERATURA - CONCURSO LITERÁRIO Cartografia do Invisível ADMITIDO Despacho Portaria 67/26 (00209664) SEI CAS-040224/000120/2026 / pg. 3 Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCIX 2329/10/2026 Art. 2º - Os Proponentes que apresentaram recursos receberão por intermédio dos e-mails informados no ato da inscrição o relatório circunstanciado da decisão. Art. 3º - Ficam mantidas as disposições das Portarias nº 064/2026 e 065/2026, que publicaram o resultado da admissibilidade dos Editais de Chamamento Público nº 003/2026 e 004/2026, respectivamente. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no site www.culturacasimiro.rj.gov.br, conforme previsto nos respectivos editais. ADRIANA GRILLO DE BRITO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU Portaria nº 0346/2026 Rodrigo Moraes de Araújo ***.012.877-** LITERATURA - EVENTOS LITERÁRIOS Exposição – Viva a Arte da Literatura ADMITIDO Julio Cesar Borges Rodrigues ***.718.797-** LITERATURA - PUBLICAÇÃO INICIANTE MULATO VELHO ADMITIDO Rodrigo Moraes de Araújo ***.012.877-** LITERATURA - PUBLICAÇÃO INICIANTE O Segredo das Fadas – Uma Nova Aventura ADMITIDO Natalia Maria Almeida Santos ***.497.167-** LITERATURA - PUBLICAÇÃO INICIANTE UM

objeto do presente Termo de Fomento é a Aquisição de Equipamentos, Brinquedos, Realização de Eventos Projeto Rua da Alegria e Distribuição de Brinquedos, em anexo a este instrumento e que é parte integrante a ele

Valor citado:

R$ 100.000,00

entidade Associação de Incentivo ao Esporte Amigos da Vila Pedroso, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.571.683/0001- 41. OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a Aquisição de Equipamentos, Brinquedos, Realização de Eventos Projeto Rua da Alegria e Distribuição de Brinquedos, em anexo a este instrumento e que é parte integrante a ele. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo decorre do Processo n° 26.4.000000903-0, referente a Emenda Parlamentar 16.06/2026, e está fundamentado na Lei n° 13.019/14, na Lei Orgânica do Município de Goiânia, Lei Complementar Nº 383 de 26 de maio de 2025, Decreto nº 1.787, de 6 de outubro de 2020 e demais legislações correlatadas. No que tange o Chamamento Público, sua inexigibilidade está pautada no Art. 29 da Lei n° 13.019/14. VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COMPACTADA: 202611010060 VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência de 06 (seis) meses, conforme descrito no Plano de Trabalho, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Município. Goiânia, na data da assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente por Sabrina Garcez Henrique Silva, Secretária Municipal de Governo, em 28/10/2026, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11924594 e o código CRC DAE56194. Avenida do Cerrado

Órgão

Prefeitura Municipal de Nova Serrana

[email protected]. Nova Serrana, 28 de outubro de 2026, Átila Quintão Zeferino- Pregoeiro. DIVERSOS EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 O Município de Nova Serrana/MG torna público o resultado do julgamento da proposta apresentada no Chamamento Público nº 07/2026. Foi apresentada 1 (uma) proposta: nº 28, pela CAFRO – Associação Cultural Conexão Afro, inscrita no CNPJ n° 20.926.783/0001-46 a qual foi classificada com a pontuação de 76,00 (setenta e seis) pontos conforme os critérios de avaliação estabelecidos no edital. A avaliação da proposta, incluindo-se a ata de julgamento na íntegra, encontram-se à disposição das entidades participantes na plataforma digital Sisamo, no endereço eletrônico indicado no edital, ou diretamente no Setor de Convênios da Prefeitura Municipal de Nova Serrana. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para interposição de recurso administrativo, na forma do edital. Nova Serrana/MG, 29 de outubro de 2026. EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 O Município de Nova Serrana/MG torna público o resultado do julgamento da proposta apresentada no Chamamento Público nº 08/2026. Foi apresentada 1 (uma) proposta: nº 31, pela Associação Faz Bem Sorrir, inscrita no CNPJ n° 37.597.874/0001-88, a qual foi desclassificada com a

cultural pactuado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA Rua Cláudio Manoel da Costa

– Cep 39.260.000 – Várzea da Palma-MG Alterações ocorridas e justificativas: ________________________________________________________________________________ Relação de registros anexados (fotos, vídeos, materiais, links etc.): ________________________________________________________________________________ Declaro que as informações são verdadeiras e correspondem à execução do objeto cultural pactuado. Data: ____/____/____ Assinatura: __________________________________________ 28 Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição Nº 578 - Extra Página 28 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA Rua Cláudio Manoel da Costa, 1000 – Cep 39.260.000 – Várzea da Palma-MG ANEXO X – FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB Ciclo II – Município de Várzea da Palma/MG Nome do proponente: _________________________________________________________ CPF/CNPJ: ______________________________ Categoria: __________________________ Nome do projeto: ________________________________________________________________________ Etapa impugnada: ( ) Resultado preliminar de mérito/seleção ( ) Habilitação ( ) Outra etapa recorrível prevista no edital. Decisão ou pontuação questionada e fundamento do recurso: _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________

- Extra | Página 33 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4934/ 1.6. A execução deverá observar as normas técnicas aplicáveis, as regras de segurança do trabalho, as exigências de prevenção contra incêndios, a acessibilidade, a proteção do patrimônio público, a preservação ambiental e as orientações dos órgãos municipais competentes. 1.7. As quantidades, dimensões, características técnicas, especificações dos materiais, pontos de instalação e demais parâmetros de execução deverão constar do Plano de Trabalho e de seus anexos técnicos, vedada a apresentação de proposta baseada exclusivamente em descrições genéricas. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1. O presente Chamamento Público fundamenta-se, especialmente, nas seguintes normas: I – Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204/2015, especialmente os arts. 2º, 16, 22 a 24, 27, 33, 34, 35, 42 e 63 a 72, conforme aplicáveis; II – Decreto Municipal nº 4.491, de 23 de junho de 2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019/2014 no âmbito do Município de Costa Rica/MS; III – Lei Municipal nº 1.061/2011, que dispõe sobre o calendário oficial de eventos do Município, observadas suas disposições aplicáveis; IV – Lei Municipal nº 1.834/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, conforme a identificação e a vigência a serem confirmadas pela Administração; V

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E APOIO LOGISTICO AS ATIVIDADES ALUSIVAS AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CLARO Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2021 | Página 5 de 13 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. preventiva incluindo fornecimento de insumos – oficina mecânica, atendendo as necessidades do Fundo Social de Solidariedade. Assinatura: 26/10/2026 Vigência: 12 (doze) meses Dispensas Dispensas AVISO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 145/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E APOIO LOGISTICO AS ATIVIDADES ALUSIVAS AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 05.11.2026 a part i r das 09h00min. Disponíveis através dos s i tes: www.comprasbr .com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 29 de outubro de 2026 LUIZ FERNANDO STANCATI Chefe de Gabinete - Respondendo Interinamente pela Secretaria

Prorrogação de

seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 29 de outubro de 2026. Rodrigo Silveira da Silva Secretário Municipal de Administração, Modernização e Transparência Outros 7053/2026, de 29/10/2026 Publicação dos extratos de apostilamentos, aditivos, atas e contratos no período de 17/10/2026 a 29/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 07 A DO CLOC Nº 006/2019 Extrato do Termo Aditivo nº 07 A do Contrato de Locação nº 006/2019 – Contratada: DALQUI APARECIDA GIL COELHO – CPF: 379.559.000-06 – Licitação: Dispensa de Licitação nº 092/2019 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 14/09/2026. EXTRATO DO AD Nº 07 B DO CLOC Nº 006/2019 Extrato do Termo Aditivo nº 07 B do Contrato de Locação nº 006/2019 – Contratada: JOSE ALTAIR COELHO – CPF: 341.406.380-87 – Licitação: Dispensa de Licitação nº 092/2019 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 14/09/2026. EXTRATO DO TEC Nº 045/2026 Extrato do Termo de Execução Cultural nº 045/2026 – Contratada: ADEMIR DOS SANTOS MACHADO – CPF: 729.369.160-20 – Licitação: Inexigibilidade nº 088/2026 – Objeto: Concessão de apoio financeiro as diversas formas de manifestação cultural do município de Gravataí – Secretaria: SMC - Data da Assinatura: 31/08/2026. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Diário Oficial do Município Edição Nº 2847

Aquisição de 15 (quinze) contentores de lixo com capacidade nominal de 1.000 litros fabricado em polietileno de de alta densidade ou média densidade com rodizios, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Horizontina EMPRESA: ROTOBRUTO ROTOMODELAGEM DE PRECISAO LTDA

Valor citado:

R$ 30.000,00

[email protected]. Jones Jehn da Cunha – Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2026 OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) contentores de lixo com capacidade nominal de 1.000 litros fabricado em polietileno de de alta densidade ou média densidade com rodizios, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Horizontina EMPRESA: ROTOBRUTO ROTOMODELAGEM DE PRECISAO LTDA VALOR: R$ 16.500,00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 96, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 160/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO HZ ARENA PADEL QUAL SERÁ RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE PADEL DE HORIZONTINA - 2026 NAS CATEGORIAS INICIANTE A 3ª CATEGORIA, SUB-12 E SUB-50 MASCULINO, FEMININO E INCLUSÃO INFANTIL. EVENTO DE CARÁTER ESPORTIVO, RECREATIVO E SOCIAL DESTINADO À INTEGRAÇÃO ENTRE OS MEMBROS ESPORTISTAS DA COMUNIDADE E DA POPULAÇÃO DE HORIZONTINA E REGIÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 10/11/2026 A 15/11/2026 DE NOVEMBRO DE 2026, NA HZ ARENA PADEL CENTRO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS. EMPRESA: ARENA PADEL HZ LTDA VALOR: R$ 30.000,00 EXTRATO DE CONTRATOS Nº 163, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº : 222/2026 Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : DAIANA HARTMANN LTDA Licitação : Dispensa de Licitação 115/2026 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO

da Lei Federal nº 14.133/2021. 10. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O dispêndio financeiro decorrente da contratação ora pretendida decorrerá da dotação orçamentária: 01/06/05 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 13.392.0054.2046.0000 - Realização do Calendário de Eventos 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS Ficha - 252 Quatro Irmãos, 22/10/2026 _____________________________ GENICE SIMONE KOSSMANN DESPACHO Encaminho a Assessoria Jurídica para parecer. Quatro Irmãos, 22/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000508/26 DISPENSA: 421/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000508/26 e ratifico a dispensa de licitação 421/2026 para a contratação da empresa F4 DECORACOES E EVENTOS LTDA. , com o objetivo de: Contratação de empresa para decoração alusiva ao Dia da Família, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 6789 Código F4 DECORACOES E EVENTOS LTDA CNPJ: 58.335.856/0001-06 PAULO MASS, 177 0 - SANTANA, ESTACAO - RS, CEP: 99930-000 Telefone: 5499686959 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 196.001.201SERVIÇO DE DECORAÇÃO UN 1 2.800,00 2.800,00 Total do Proponente 2.800,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre

Órgão

Câmara Municipal de Campo Belo

O presente tem como finalidade promover procedimento licitatório, na modalidade de dispensa de licitação sem disputa, a aquisição de tecido, com o objetivo de atender ao Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, anexo ao processo, no âmbito da promoção da Semana da Consciência Negra no município de Campo Belo. A ação inclui o Evento Vozes Negras: Arte e Ancestralidade e do Concurso Beleza Negra, no dia 20 de novembro de 2026, por meio de recurso proveniente de Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Campo Belo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, exigências estabelecidas neste instrumento e Lei nº 14.133 de abril de 2021., sob a forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. A contratação será dividida em itens, conforme tabela constante abaixo. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT PRAZO DE EXECUÇÃO 1 TECIDO CHITA - tecido de algodão, estampado em cores fortes e desenhos enormes, estampas aleatórias, com 1 metro de comprimento por 1,40 metros de largura. metros 35 5 dias após emissão da ordem de compras Mais informações favor enviar dúvidas para o e-mail [email protected] Campo Belo/MG, 29 de outubro de 2026. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorizo e Ratifico, nos termos do art. 75, da Lei 14.133/2021 a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 95/2026, fundada no inciso II do art. 75, da Lei 14.133/2021, aquisição de tecido

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA OS EVENTOS: ABERTURA DO NATAL ILUMINADO 2026; DESFILE E SHOW DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Órgão

Prefeitura de Birigui-SP

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SOCIAL, com fulcro no artigo 74, caput, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/21, e HOMOLOGA o processo em questão. Prefeitura de Birigui-SP, aos 28 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA OS EVENTOS: ABERTURA DO NATAL ILUMINADO 2026; DESFILE E SHOW DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE. Período de Propostas: 03/11/2026 a 05/11/2026. Endereço para envio das propostas: [email protected] ou [email protected], ou diretamente na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, sito à Rua Anhanguera nº 1.155 Segundo Andar, Jardim Morumbi, Birigui/SP. Melhores informações poderão ser obtidas junto ao Serviço de Gestão de Compras ou pelo e-mail: [email protected]. O Aviso da Dispensa Eletrônica nº 07/2026 poderá ser obtido gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, e no PNCP. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita, Birigui, 28/10/2026 SECRETARIA DE GOVERNO Secretaria de Governo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos DECRETO Nº 8.116, DE 27 DE

1.1. O presente tem como finalidade promover procedimento licitatório, na modalidade de dispensa de licitação sem disputa, a aquisição de tecido, com o objetivo de atender ao Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, anexo ao processo, no âmbito da promoção da Semana da Consciência Negra no município de Campo Belo. A ação inclui o Evento Vozes Negras: Arte e Ancestra

Órgão

PREFEITURA DE CAMPO BELO MG

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 12:30

exercício de 2026. Abertura: 16/11/2026, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 03/11/2026 nos sites www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900. LICITAÇÃO http://www.campobelo.mg.gov.br/ http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - quinta-feira, 29 de outubro de 2026/Edição Nº 2623 4 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 95/2026 Contratação N° 155/2026 (Processo Administrativo n.º 292/2026) Torna-se público que o(a) PREFEITURA DE CAMPO BELO MG, realizará Dispensa Eletrônica sem disputa, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com as demais legislações aplicáveis. 1- OBJETO 1.1. O presente tem como finalidade promover procedimento licitatório, na modalidade de dispensa de licitação sem disputa, a aquisição de tecido, com o objetivo de atender ao Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, anexo ao processo, no âmbito da promoção da Semana da Consciência Negra no município de Campo Belo. A ação inclui o Evento Vozes Negras: Arte e Ancestralidade e do Concurso Beleza Negra, no dia 20 de novembro de 2026, por meio de recurso proveniente

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 08:15

DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 200A | Página 3 de 3 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Concorrência Concorrência AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO JOÃO PAULO BALBINOT, Prefeito de Quatro Irmãos/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que fica aberto o seguinte Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) nº 11/2026, com Objetivo de Fechamento em alvenaria do Pavilhão Centro de Eventos e a aplicação dos materiais e suas especificações, com recursos do convênio 5385/2025, com Data de Abertura marcada para o dia 17/11/2026, às 08:15. O edital encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.quatroirmaos.rs.gov.br, informações serão prestadas no Departamento de Licitações pelo fone (54) 99278-5494, (54) 99278-5472, (54) 99278-5543. Quatro Irmãos – RS, 29/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal http://www.quatroirmaos.rs.gov.br/ Poder Executivo Licitações e Contratos

Órgão

Prefeitura Municipal de Glicério-SP

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 14:00

LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2.026 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2.026 Encontra-se aberto no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Glicério-SP, o PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2.026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de empresas especializadas para locação de equipamentos, organização e execução das festividades de emancipação do município, incluindo shows e a Festa do Peão de Boiadeiro do município de Glicério – SP, a serem realizados nos dias 17 a 19 de dezembro de 2026, conforme Termo de Referência, PARTE INTEGRANTE deste Edital, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 (LEI DE LICITAÇÕES). Abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17/11/2026, às 14h00min. O EDITAL COMPLETO estará à disposição dos interessados no SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO (www.glicerio.sp.gov.br ), também de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h, na Rua Prefeito Fuad Eid, nº 320, na cidade de Glicério-SP. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo Telefone (18)3647-9900, ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Glicério, 29 de outubro de 2.026. Hairton Kelsine Carvalho Oliveira Prefeito Municipal EXTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PP 27/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Licitação: Pregão Presencial nº 027/2026 Ata de Registro de Preços Nº 91/2026 – Processo