Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE DADOS VARIÁVEIS, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DOS CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2027

MUNICÍPIO DE JAHU REPUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300009692/2026-PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 158/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE DADOS VARIÁVEIS, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DOS CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2027. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de novembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 27 de outubro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 26 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS MUNICÍPIO DE JAHU PUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300009510/2026-PG-3 – MODALIDADE: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ /PE%20-%20055-2025%20-%20Equipamentos%20de%20Som/www.jau.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 287 | Página 3 de 9 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" PREGÃO ELETRÔNICO N.º 172/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2026 - OBJETO: REGISTRO

Fica acrescido o valor do Contrato nº 069/2026, de acordo com a solicitação emitida pelas nutricionistas, fiscal e gestora responsáveis, referente ao aditamento quantitativo do item nº 05, totalizando o valor de R$ 2.464,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), conforme o quadro abaixo: ITEM QUANTIDADE U

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Valor citado:

R$ 2.464,00

TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 119/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – PROCESSO Nº 009/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – Presidente Prudente/SP. Objeto: Fica acrescido o valor do Contrato nº 069/2026, de acordo com a solicitação emitida pelas nutricionistas, fiscal e gestora responsáveis, referente ao aditamento quantitativo do item nº 05, totalizando o valor de R$ 2.464,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), conforme o quadro abaixo: ITEM QUANTIDADE U. M. ESPECIFICAÇÃO MARCA / PROCEDÊNCIA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 05 100 KG CARNE DE PEITO DE FRANGO TEMPERADO, COZIDO E DESFIADO. ZAC 24,64 2.464,00 Assinatura: 26/10/2026 MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº 122/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 358/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - Cambé/PR Valor Total (R$): 69,50 Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos, acessórios e instrumentos odontológicos para serem utilizados nos atendimentos odontológicos -do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e nas unidades de Estratégia de Saúde Familiar (ESF's) do município de Junqueirópolis/SP. Assinatura: 26/10/2026. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026

contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), com fornecimento parcelado e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e demais unidades administrativas do Município de Lagoa da Canoa/AL, em favor das empresas: COMERCIAL NO

Órgão

Secretaria de Saúde do Município de Lagoa da Canoa/AL

destinados a atender a Secretaria de Saúde do Município de Lagoa da Canoa/AL. Data de Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 60 dias, contados da data da assinatura. Signatários: Edilza Alves de Souza pela Contratante e Vaudileide Pereira Santos pela Contratada. Publicado por: Rivaldo Pereira Cajú Júnior Código Identificador:2E5CB7CC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/21, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 013/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), com fornecimento parcelado e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e demais unidades administrativas do Município de Lagoa da Canoa/AL, em favor das empresas: COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA EPP, CNPJ 20.129.155/0001-30, Itens Homologados: 15, 16, 45, 46, 48, 53 e 77; LATICINIO RENASCER LTDA, CNPJ 10.629.404/0001-00, Itens Homologados: 67, 69 e 71; GIZELMA VENTURA NUNES, CNPJ 44.811.406/0001-20, Itens Homologados: 2, 13, 18, 21, 24, 30, 64 e 94; C

Registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (com teste)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

Valor citado:

R$ 856.200,00

Alagoas , 26 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2920 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2026; Processo Administrativo Nº 307/2026; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91006/2026; OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (com teste); VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61; FORNECEDOR REGISTRADO: SSJ COMERCIO LTDA – EPP; CNPJ nº 61.769.341/0001-10; VALOR REGISTRADO: R$ 856.200,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais); DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2026; Processo Administrativo Nº 307/2026; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91006/2026; OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (com teste); VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos e bebidas prontos para o consumo para as reuniões, eventos e correlatos em atendimento às necessidades de diversas secretarias, fundos, fundação e Instituto de Previdência do município de Rio Brilhante/MS

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” _____________________________________________

Valor citado:

R$ 56.079,21

de 2026 Ano III | Edição nº 667 Página 34 de 123 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” _________________________________________________________________________________________ Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 -  0800 100 2602 - 79130-970 - Rio Brilhante – MS. site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2026 FIRMADA EM 22/10/2026 Código registro TCE: 06008A91A2AF6D7B7A7697D70BC26509245C114E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 DATA: 22/10/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos e bebidas prontos para o consumo para as reuniões, eventos e correlatos em atendimento às necessidades de diversas secretarias, fundos, fundação e Instituto de Previdência do município de Rio Brilhante/MS. Valor Total Registrado: R$ 56.079,21 (cinquenta e seis mil, setenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Empresa (s) vencedora (s): CRISTIANE DARTORA ME– 08.984.351/0001-96 Item Especificação Unid. Marca Qtd Preço Unitário Preço Total 6 Mini salgado assado - esfiha recheada de carne moída

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

EDIÇÃO Nº 1.332 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 1490 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 1490, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 64/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, inscrito no CNPJ n° 76.208.818/0001-66, com endereço Avenida Souza Naves, 458, na cidade de GUARANIAÇU-PR, neste ato representado pelo ordenador, Sr. Juraci Ronaldo Cazella, brasileiro, casado, portador da CI/RG n° 3.115.215-1-Pr e CPF nº 435.173.909-68 e a empresa SUDOESTE ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 56.979.775/0001-05, com endereço RUA JOSÉ CATTANI, CEP 85504540, representada por ITACIR JOSE ROTTA, Carteira de identidade nº 106096694, inscrito no CPF nº 353.024.379-53. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 5.668/23, e considerando o resultado do Pregão s u p r a , por deliberação do Pregoeiro designado por esta Municipalidade, resolve REGISTRAR OS PREÇOS

ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 251.400,00

SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.332 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS Contratante: Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná. Contratado: SUDOESTE ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA (56979775000105) com o lote: 1 no valor total de R$ 251.400,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais). ATA Nº: 1490 PRAZO DE FORNECIMENTO: O objeto deverá ser entregue impreterivelmente no dia 21/12/2026 às 08:00 no Ginásio de Esportes Onofre Garbasheski – Centro e às 17:00 no Pavilhão da Igreja Matriz na Rua Santa Catarina

Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, deste Município

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 277.954,00

Edição 2.285 | Ano 2026 26 de outubro de 2026 TERMOADITIVO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 ERRATA ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 EXTRATO DE ADITIVO N° 02 CONTRATO Nº. 015/2025 – Certificação Digital: 6BV1APMJ-AW0IQ1CP-WSSQ73NL-MX9H50CQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº 079/2024; Contratantes: o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e R. CRUZ CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 35.796.849/0001-06; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, deste Município; Valor: R$ 277.954,00 (duzentos e setenta e sete mil e novecentos e cinquenta e quatro

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e dietas especiais com entrega ponto a ponto

Órgão

Prefeitura do Município de Londrina Lote Item Cod

Valor citado:

R$ 195.351,20

REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0435/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0264/2026 MODALIDADE/Nº: PGE/SMGP-0100/2026 CONTRATADA: LICITA-X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. REPRESENTANTE: Gustavo Henrique de Jesus Luize CNPJ: 46.605.653/0001-03 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 195.351,20 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e dietas especiais com entrega ponto a ponto. PROCESSO SEI Nº: 19.008.162224/2026-18 DATA DE ASSINATURA: 22/10/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. ATA COMLEMENTARE 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0624/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0143/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP- 0234/2025 DETENTORA DA ATA: AGRO SOLE LTDA REPRESENTANTE: João Vitor Avelino de Lara CNPJ: 82.444.381/0001-62 OBJETO DA ATA: Registro de Preço para eventual aquisição de Gêneros alimentícios (carnes e embutidos) com entrega ponto a ponto. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, contado a partir de 27/11/2026, passando a vencer em 26/11/2027, conforme artigo 84, da Lei 14.133/2021 e artigo 123, do Decreto Municipal n. 1.462/2022. Prefeitura do Município de Londrina Lote Item Cod. Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total 4 1 37014 CARNE BOVINA EM TIRAS

Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, o remanejamento de quantitativos entre itens contidos na dotação orçamentária constante na Cláusula Décima, da Ata de Registro de Preços nº 012/2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original

Órgão

Secretaria Municipal de Educação C

OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 86, da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A ADESÃO DE ATA nº 012/2026, nos termos descritos abaixo: Justificativa anexa nos autos do processo de ADESÃO DE ATA nº 012/2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO Nº 002 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2025 EDITAL Nº 031/2025 AS PARTES MUNICÍPIO DE INOCENCIA/MS OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, o remanejamento de quantitativos entre itens contidos na dotação orçamentária constante na Cláusula Décima, da Ata de Registro de Preços nº 012/2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original. Em razão do apostilamento correrão por conta da seguinte dotação: DE: DESCRIÇÃO QUANT. UNID. MEDIDA PARA Secretaria Municipal de Educação C. Custo: 2182-MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL-CIRILO ANOENA PÃO DE SAL (FRANCÊS), APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS, MASSA CLARA E MACIA. PARA SEREM ENTREGUES DIARIAMENTE. 3.500 UN

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ – SERGIPE – EXCLUSIVO PARA ME E EPP, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço por Item

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 48/2026; EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O edital está disponível nos sites www.aquidaba.se.gov.br, www.licitanet.com.br, www.pncp.gov.br. Aquidabã/SE, 23 de Outubro de 2026. JULCEMAR ANDRADE DA CRUZ Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/aquidaba segunda-feira, 26 de outubro de 2026 4 - Ano I - Nº 1464 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000 TELEFONE: (79)33415-131 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 PARA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ – SERGIPE – EXCLUSIVO PARA ME E EPP, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço por Item. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26 de Outubro de 2026, através do site www.licitanet.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: Ás 09hrs:30min do dia 16 de Novembro de 2026, através do site www.licitanet.com.br. PRAZO DO REGISTRO: 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura da Ata de Registro

concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário dos produtos carne bovina de 2ª Picada em cubinhos - paleta (item nº 39) e carne bovina moída - patinho (item nº 42), visando manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual, com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso I, do Decreto Municipal nº 4.249/2024 e cláusula sétim

Valor citado:

R$ 41.623,65

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 08:00

REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: EMPÓRIO DA CARNE POLONI LTDA - ME – OBJETO: A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário dos produtos carne bovina de 2ª Picada em cubinhos - paleta (item nº 39) e carne bovina moída - patinho (item nº 42), visando manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual, com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso I, do Decreto Municipal nº 4.249/2024 e cláusula sétima da respectiva Ata de Registro de Preços. Valor do Termo Aditivo: R$ 41.623,65. – ASSINATURA: 22/10/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - PROCESSO Nº 077/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - PROCESSO Nº 077/2026 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2026, Processo n° 077/2026. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 27/10/2026 até às 08h00m do dia 12/11/2026. A abertura das propostas será no dia 12/11/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (frios, para suprir as necessidades das secretarias municipais de saúde e assistência social do município de pilar). (2ª Chamada)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES

Alagoas , 26 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2920 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Edital nº 22/2026. Pregão Eletrônico nº 90036/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (frios, para suprir as necessidades das secretarias municipais de saúde e assistência social do município de pilar). (2ª Chamada) Data: 11 de novembro de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected] Pilar-AL, 23 de outubro de 2026. FABRICIO DE VASCONCELOS COSTA Pregoeiro Publicado por: Fabrício de Vasconcelos Costa Código Identificador:F8875F8A DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90037/2026. Edital: 23/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO Data: 11 de novembro de 2026, às 09:00h. Local:

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1- 000114/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicações anteriores DOEM, datado de 20/07/26, Edição nº 4.521, pag. 2 e Edição nº 4.545, Data: 31/07/26, pag. 2. Campo Formoso, 23/10/26. Josenice Pereira da Silva– Pregoeira. Edição 4.716 | Ano 14 26 de outubro de 2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026 Certificação Digital: DBVOZLAD-MTROOMOI-R7EMOQYD-KAGTKBAM Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 675/2026 O Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, torna público que às 09h00min do dia 16/11/2026, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO), através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios remanescentes, destinados ao atendimento dos diversos eventos institucionais, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, na Municipalidade de Campo Formoso/BA, no exercício de 2026, correspondentes aos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 019/2026, tipo menor preço por item, regida pela Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, publicada no D.O.U. de 05 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 087/2023, de 21/03/2023, que regulamenta a Lei Federal das Licitações Públicas, no âmbito do município

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de chamada pública para formalização de dispensa de licitação, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos(as) alunos(as) da Rede Municipal de Educação de Niterói, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Cheiro Verde)

Valor citado:

R$ 38.900,40

Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para alimentação escolar (Cheiro verde). PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$38.900,40 (trinta e oito mil e novecentos reais e quarenta centavos). VERBA: NATUREZA DAS DESPESAS: 3.3.3.9.0.30.00.00.00; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.43.12.306.0135.4072; FONTE DE RECURSO: 1.552.50; NOTA DE EMPENHO: 001453/2026. FUNDAMENTO: Resolução 4/2026 e a Lei nº 15.226/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2026. 24/10/2026 PORTARIA N° 1298/FME/2026- Institui Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato n° 475/2026; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de chamada pública para formalização de dispensa de licitação, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos(as) alunos(as) da Rede Municipal de Educação de Niterói, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Cheiro Verde). GESTOR: Gabriel Barbosa Salles; matrícula: 11.238.088-3; Cargo: Superintendente. Lotação: Superintendência De Segurança Alimentar Escolar/FME. 2) Ivone Albertino Rosa. Matrícula: 112193795. Cargo: Professor I. Lotação: Departamento de Alimentação Escolar/FME. FISCAL: 1) Cássia Viviane Borges Lordêllo. Matrícula: 112347888. Cargo: Nutricionista. Lotação: Departamento de Alimentação Escolar/FME. 2) Elaine da Silva Santos. Matrícula: 112350122. Cargo: Professor I. Lotação: Departamento de Alimentação Escolar /FME. FISCAL SUBSTITUTO: Larissa

Aquisição de alimentos perecíveis em atendimento a Prefeitura Municipal de Pinhais

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 1.417,50

aos demais equipamentos públicos da SEMAS, que executam atendimentos de Proteção Social Básica, que ofertam alimentação aos usuários de acordo com a especificidade dos serviços, projetos, programas e benefícios, nos termos da legislação vigente.Para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), os itens indicados, justificam-se pela necessidade de garantir a segurança alimentar e o suporte nutricional aos usuários dos CAPS I, II e Infantojuvenil, cujas refeições, preparadas pela Cozinha Social, são pilares fundamentais do Projeto Terapêutico Singular de pacientes em tratamento psicotrópico.Portanto, é fundamental iniciar um novo processo de licitação, considerando a importância da aquisição das carnes bovinas, sendo que a realização do processo licitatório se mostra como a forma mais eficiente e transparente de garantir a obtenção dos produtos, ao menor preço possível. Sendo assim, ao assegurar o fornecimento regular e adequado das carnes bovinas, o município demonstra seu compromisso com o bem-estar de seus cidadãos, contribuindo para o acesso à alimentação de qualidade para o público alvo, bem como para responder às potenciais novas demandas de cada secretaria envolvida. Prazo de Vigência: 18/08/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: DISTRICON COMERCIAL LTDA: nº.13918 (R$ 1.417,50). Pregão: 50/2026. Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis em atendimento a Prefeitura Municipal de Pinhais. Prazo de Vigência: 07/08/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Alagoas , 23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO 08/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO 08/2026 O Município de Passo de Camaragibe, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas no Setor de Licitações, sito à Rua Alba Belo, nº s/n – Centro, Passo de Camaragibe/AL, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 26/10/2026 a 17/11/2026, referente ao credenciamento nº 08/2026, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe, situada na Rua Alba Belo, nº s/n – Centro, e através do email: [email protected]. Passo de Camaragibe, 21 de outubro de 2026. LINDINALVA MONTEIRO CAVALCANTE SILVA Secretária Municipal de Educação Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:71E74570

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PREFEITURA DE BIRIGUI-SP CREDENCIAMENTO

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA DE BIRIGUI-SP CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 – EDITAL Nº 103/2026 RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Birigui informa que, fica RETIFICADO o Edital do Credenciamento nº 03/2026, que objetiva a prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, fiscalização, emissão, fornecimento e manutenção, por cartão eletrônico com chip, facultado o uso de tecnologia de comunicação por aproximação via carteiras digitais (NFC e/ou QR CODE), e respectivas senhas, com a obrigatoriedade de creditar nos respectivos cartões, os valores correspondentes ao valealimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Birigui - SP, conforme Lei Municipal nº 4.022/2002 e suas alterações, para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais do ramo pertinente (supermercados, armazéns, açougues, peixarias, produtos de hortifrutigranjeiros, comércios de laticínios e/ou frios, padarias e similares) através de Arranjo Aberto, garantindo interoperabilidade e aceitação em qualquer terminal de pagamento, cujo edital de credenciamento ficará permanentemente aberto, conforme Termo de Referência. Melhores informações poderão ser obtidas junto à através da Comissão Especial de Julgamento da Secretaria Municipal de Adminstração

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Prefeitura de Municipal de Botucatu

EDUCAÇÃO BÁSICA, lotado na Coordenadoria de Educação Básica. PORTARIA Nº 56.608 de 22 de outubro de 2026 - REINTEGRAR, a partir do dia 01/10/2026, a Sr.ª ELIANA CRISTINA SIQUEIRA DE ATAYDE, para o desempenho do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Coordenadoria de Educação Básica DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3018A | Página 8 de 19 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 PARA OCUPAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO EVENTO NATAL ENCANTADO 2026 1. PREÂMBULO A Prefeitura de Municipal de Botucatu, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, torna público o presente chamamento para seleção de barracas, trailers e food trucks interessados em compor a Praça de Alimentação do evento NATAL ENCANTADO 2026, que será realizado na Praça Rubião Júnior, o evento ocorrerá entre os dias 28 de novembro de 2026 e 06 de Janeiro de 2027, das 18 h às 23 h. A participação no evento será regida por este Edital e pelas disposições da Lei Municipal n.° 5.802/2016, que disciplina a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas (“Comidas de Rua”), e demais normas sanitárias e seguranças

Atos Oficiais 5 Portarias 5 Desenvolvimento 8 Atos Administrativos 8 Edital de Chamamento Público 8 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3018A Página 1 de 19 DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3018A | Página 2 de 19 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos DECRETO Nº 14.026 de 23 de outubro de 2026. “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”. FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Prefeito Municipal de Botucatu