Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARAÇÁS-BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás Quarta-feira • 14 de Outubro de 2026 • Ano XIII •

Valor citado:

R$ 32.442,84

Prefeitura Municipal de Araçás Quarta-feira • 14 de Outubro de 2026 • Ano XIII • Nº 3465 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUVEMTRENKFGRTG4OTY2QU Resumo Aviso de Dispensa de licitação Processo administrativo n° 196/2026 Dispensa n° 058/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARAÇÁS-BA. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 14 de Outubro de 2026 2 - Ano XIII - Nº 3465 Prefeitura Municipal de Araçás Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUVEMTRENKFGRTG4OTY2QU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS CNPJ nº 16.131.088/0053-10 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARAÇÁS-BA, no valor médio de R$ 32.442,84 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta

Aquisição de sonda de gastrostomia tipo botton 18 FR x 1,0 cm destinada ao CEAD, conforme constante no Aviso de contratação d i reta d isponível através dos s i tes: https: / /comprasbr .com.br/

Presidente da FMSRC Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 0152/2026 Processo Administrativo n. 3543907.407.00022543/2026-81 Objeto: Aquisição de sonda de gastrostomia tipo botton 18 FR x 1,0 cm destinada ao CEAD, conforme constante no Aviso de contratação d i reta d isponível através dos s i tes: https: / /comprasbr .com.br/ , http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O início do recebimento de propostas será no 15/10/2026 às 08:00 e o encerramento no dia 20/10/2026 às 08:00. A etapa de lances será no dia 20/10/2026 das 08:00 às 14:00. Rio Claro, 13 de outubro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 0156/2026 Processo Administrativo n. 3543907.407.00019034/2026-71 Objeto: Aquisição de bolsas tipo carteiro destinadas aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme constante no Aviso de contratação direta disponível através dos sites: https://comprasbr.com.br/, http://licitacao

Constitui objeto do presente processo a aquisição de computadores novos destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEAF) e à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) do Município de Corbélia/PR

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Família

Sessão

Sessão foi em 16/10/2026, 00:00

Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2626 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Edital Edital 1450527/2026, de 14/10/2026 Aviso Retomada Sessão - Disp. 15.2026 AVISO DE RETOMADA SESSÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2026 Objeto: Constitui objeto do presente processo a aquisição de computadores novos destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEAF) e à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) do Município de Corbélia/PR. Informamos aos interessados e principalmente as empresas participantesa retomada da sessão pública às 08h30 do dia 16/10/2026, no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras – BNC, www.bnc.org.br. Corbélia, 14 de outubro de 2026. http://www.bnc.org.br http://www.bnc.org.br Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br corbelia.atende.net AVISO DE RETOMADA SESSÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2026 Objeto: Constitui objeto do presente processo a aquisição de computadores novos destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEAF) e à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) do Município de Corbélia/PR. Informamos aos interessados e principalmente as

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICOS (ITENS DE CONSUMO, COM ENTREGA PARCELADA), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM

Valor citado:

R$ 434,04

AL03342762 SRW1D36 28/09/2026 745-50 AL03342764 RXR5J04 28/09/2026 745-50 AL03342767 GSM2415 28/09/2026 745-50 AL03342768 TZU5H00 28/09/2026 745-50 AL03342769 HHH9C17 28/09/2026 746-30 AL03342770 TCZ9J40 28/09/2026 745-50 AL03342773 PXE7605 28/09/2026 745-50 AL03342774 HHQ2E06 28/09/2026 745-50 AL03342775 TDA3H69 28/09/2026 746-30 AL03342778 HML5F84 28/09/2026 745-50 AL03342781 TXI4F90 28/09/2026 745-50 AL03342782 HLU5H60 28/09/2026 745-50 AL03342785 IQM4G42 28/09/2026 745-50 Rodrigo Geraldo Tomaz Autoridade de Trânsito Poder Legislativo EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 PAC. 018/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTRATADA: ODONTOSUL LTDA. – CNPJ: 04.971.211/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICOS (ITENS DE CONSUMO, COM ENTREGA PARCELADA), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG. VALOR: O VALOR TOTAL ESTIMADO DESTA CONTRATAÇÃO É DE R$ 434,04 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINADO: 14 DE OUTUBRO DE 2026. VEREADORA CAROLINA CARVALHO DINIZ – PRESIDENTE. "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

do Quadro Permanente da Prefeitura, exercendo a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. Art. 2º- A referida licença deverá ser a partir de 05 de janeiro de 2027, encerrandose em 03 de fevereiro de 2027. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, em 14 de outubro de 2026. GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO PREFEITO Edição 5.826 | Ano 18 14 de outubro de 2026 PORTARIA Nº 4.630- LICENÇA PRÊMIO- CLEISE DE JESUS RODRIGUES Certificação Digital: RNRDQEJ6-SDTTHQO1-LDMZY7V8-BNPBWG3N Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE ABERTURA DL 031/2026 OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 12446/2026 – CARTEIRAS CIPTEA MATERIAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS OFICINAS TERAPÊUTICAS - SESAU LEI LEI Nº 2.940- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E POSVENÇÃO NO MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 030/2026 RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO PE 030/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 030/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 4.628- LICENÇA PRÊMIO- CLEONICE MARIA LIMA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.629- LICENÇA PRÊMIO- ROSANGELA MORAIS SANTOS DE JESUS PORTARIA Nº 4.630- LICENÇA PRÊMIO- CLEISE DE JESUS RODRIGUES 2026-10-14T16:07:04-0300

Edição 5.826 | Ano 18 14 de outubro de 2026 DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE ABERTURA DL 031/2026 OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 12446/2026 – CARTEIRAS CIPTEA MATERIAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS OFICINAS TERAPÊUTICAS - SESAU LEI LEI Nº 2.940- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E POSVENÇÃO NO MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 030/2026 RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO PE 030/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 030/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 4.628- LICENÇA PRÊMIO- CLEONICE MARIA LIMA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.629- LICENÇA PRÊMIO- ROSANGELA MORAIS SANTOS DE JESUS PORTARIA Nº 4.630-

Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA

Órgão

Fundo Municipal de Saúde - FMS

Valor citado:

R$ 191.400,00

ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 13/10/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°420-2026-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD - CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: ALEF LOPES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 191.400,00. ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 13/10/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. LICITAÇÃO Nº 73-2026-09L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73-2026-CE – Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para construção de creche, no bairro Caseb, no Município de Feira de Santana, incluindo a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Tipo: Técnica e Preço. Data: 09/12/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 13/10/2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório. Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues - Agente de Contratação. CHAMADA PÚBLICA Nº 94-2026-CHP- Seleção de Organizações

LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL, TIPO CARRETA/SEMIRREBOQUE ADAPTADO PARA FUNCIONAMENTO COMO ESTRUTURA MÓVEL DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Aparecida

Valor citado:

R$ 60.000,00

PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 52.815.695/0001-63, no valor de até R$ 550,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 OBJETO: LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL, TIPO CARRETA/SEMIRREBOQUE ADAPTADO PARA FUNCIONAMENTO COMO ESTRUTURA MÓVEL DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: LOCBAN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 30.445.128/0001-20. Vigência: 30/09/2026 à 29/12/2026. Valor total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. NOTIFICADA: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA. A Prefeitura Municipal de Aparecida, por intermédio do Departamento de Compras e Licitações, torna público que, após análise da documentação apresentada a título de garantia contratual e garantia ad ic iona l pe la empresa KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, a Procuradoria Jurídica do Município emit iu parecer pelo INDEFERIMENTO DA GARANTIA APRESENTADA. Diante disso, fica a referida empresa CONVOCADA para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados da notificação, proceder à substituição da garantia contratual e da garantia

prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato Administrativo nº 908/2025, cujo objeto é a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PSNC N7, REFERENTE AO LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE”, pelo período de 6 (seis) meses

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 600,00

gráfico. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada DOUGLAS DI CARLO N. N. SILVA PUBLICIDADE, (15.082.778/0001- 64), Valor Global R$ 600,00. Data do Contrato: 13/10/2026. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Petrolina, 14/10/2026. João Luís Nogueira Barreto Secretaria de Municipal de Saúde. Edição 5.097 | Ano 16 14 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO. Certificação Digital: LUWBE2X2-PW1BLGVH-DXESDDXC-7YSVQKC5 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 908/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade – Concorrência Eletrônica nº 019/2025. CONTRATADO ALUIZA AMORIM GOMES - inscrita no CPF sob n° 867.161.314-34,- OBJETO prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato Administrativo nº 908/2025, cujo objeto é a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PSNC N7, REFERENTE AO LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE”, pelo período de 6 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 08/10/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE - JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO. Edição 5.097 | Ano 16 14 de outubro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: LUWBE2X2-PW1BLGVH-DXESDDXC-7YSVQKC5 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe

Aquisição de EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, e MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços

Valor citado:

R$ 224.025,80

P, CLAUDETE REIS PEREIRA PETROCELI, MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, RF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CAMPSUPPLY HOSPITALAR LTDA, CIRURGICA IZAMED LTDA, STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e ROSILENE VIEIRA LOPES. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, e MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços. Valor Total: R$ 224.025,80 (duzentos e vinte e quatro mil, vinte e cinco reais e oitenta centavos) Data da Assinatura: 13/10/2026 Vigência: 13/10/2026 a 12/10/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2026 - PROCESSO Nº 237/2026 OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS ESCOLARES, que serão distribuídos para os alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2027, em sede de registro de preços. Em conformidade com o edital, foi solicitada às empresas classificadas em SEGUNDO LUGAR a apresentação de amostra no prazo de até 02 (dois) dias úteis, para comprovação de que o item ofertado atende as especificações exigidas em edital: ITEM 10 – COLA BRANCA 90 GRAMAS – AMOSTRA FOI APROVADA ITEM 20 – RÉGUA DE 30 CM FLEXÍVEL – A EMPRESA CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR NÃO APRESENTOU AMOSTRA Registra-se que a empresa classificada em terceiro lugar no certame já apresentou a amostra referente

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

partir de 13 de outubro de 2026. PORTARIA N.º 10.725, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Edição nº 2993A Página 4 de 12 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AUTORIZA a aber tu ra de licitação na modalidade Pregão Eletrônico e DESIGNA Pregoeiro, Equipe de Apoio ao Pregão, Gestor e Fiscal do Contrato. A Prefeita Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 66, VIII, da LOM; e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril, de 2021; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 13.285, de 20 de julho de 2023; CONSIDERANDO todo o contido nos autos do Processo n.º 4.876/2026; RESOLVE Art. 1º Fica autorizada a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados das unidades de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Fica designadaa Sra. Tainá Aparecida Nogueira Carone Antunes, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 45.***.***-1 SSP/SP e inscrita no CPF/MF n.º 439. ***.***-08, como Pregoeira para atuar no procedimento licitatório citado no artigo 1º desta Portaria, bem como, para a Equipe de Apoio, os seguintes servidores:

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Enxoval Hospitalar, destinado ao Pronto Socorro e ao setor de Internação do Hospital Municipal São José de Itapuí

Órgão

Hospital Municipal São José de Itapuí

Sessão

Sessão foi em 28/10/2026, 08:30

Empresas de Pequeno Porte (EPP). Início da disputa de preços: 28/10/2026, às 08:30 horas, na plataforma eletrônica: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O edital completo encontra-se disponível na íntegra e gratuitamente no site oficial: www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Itapuí, 14 de outubro de 2026. Maria Clélia Viaro Pichelli - Prefeita Municipal. Publicado por: João Cazelato AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 034/2026 – Processo nº 233/2025 – Edital nº 038/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Enxoval Hospitalar, destinado ao Pronto Socorro e ao setor de Internação do Hospital Municipal São José de Itapuí. Licitação Exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Equiparadas. Início da disputa de preços: 29/10/2026, às 08:30 horas, na plataforma eletrônica: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O edital completo encontra-se disponível na íntegra e gratuitamente no site oficial: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/.Itapuí, 14 de outubro de 2026. Maria Clélia Viaro Pichelli Prefeita Municipal Publicado por: João Cazelato EXTRATO DA DECISÃO DE REEXAME EXTRATO DA DECISÃO DE REEXAME Nº 01/2026. Processo Administrativo nº 1215/2026. Processo nº 100/2025. Chamamento Público nº 07/2025 (Edital nº 128/2025). Termo de Colaboração nº 19/2025. Interessada: Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD), CNPJ nº 48.211.585/0001-15. Decisão: Conhecida a manifestação

Medicamentos da Farmácia Central

Itapuí/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1965 || Página 1 de 1 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158567/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISTRATO Extrato de Distrato da Ata n° 043/2026, Pregão Eletrônico n° 104/2025, Processo n° 164/2025. Contratante: O Município de Itapuí. Contratado: VÉRTICE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 60.146.737/0001-49. Objeto: Medicamentos da Farmácia Central. Motivo: Fornecedor solicitou a suspensão de Item da Ata. Data: 09/10/2026. Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Extrato de Distrato da Ata n° 015/2026, Pregão Eletrônico n° 106/2025, Processo n° 170/2025. Contratante: O Município de Itapuí. Contratado: VÉRTICE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 60.146.737/0001-49. Objeto: Medicamentos Injetáveis. Motivo: Fornecedor solicitou a suspensão de Item da Ata. Data: 09/10/2026. Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Publicado por: Ana Priscila Damico AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 062/2026 – Processo nº 087/2026 – Edital nº 080/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifruti, destinados ao atendimento das necessidades das Diretorias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte do Município de Itapuí. Licitação com Cota Exclusiva para Microempresas (ME), Empresas

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO/SP

Suspensão 2 Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1374 Página 1 de 2 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1374 Página 2 de 2 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO SUSPENSÃO DE PROCESSO LICTATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 Processo Adm: Nº 33/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO/SP. O Município de João Ramalho, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e da Equipe de Apoio, COMUNICA aos interessados a suspensão da sessão pública do processo licitatório, em razão da necessidade de apresentação e análise das amostras exigidas no instrumento convocatório. As amostras deverão ser apresentadas pelo novo vencedor do item para o qual houver exigência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados

PATINHO MOIDO, CONGELADO EM TECNOLOGIA IQF, FILE DE PEITO DE FRANGO EM TIRAS E OUTROS DEVERÃO SER ENTREGUES EM 105 UNIDADES ESCOLARES E NO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO - RP DESTINADO SECR

Valor citado:

R$ 7.373,45

DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLV. SOCIAL, CONVENIO: L.C.176/2020-COMPENSACAO LEI KANDIR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 26630/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).   CONTRATADA: PILAR ALIMENTOS LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 2.664,80 OBJETO: PATINHO MOIDO, CONGELADO EM TECNOLOGIA IQF, FILE DE PEITO DE FRANGO EM TIRAS E OUTROS DEVERÃO SER ENTREGUES EM 105 UNIDADES ESCOLARES E NO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO - RP DESTINADO SECR. MUN. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLV. SOCIAL, CONVENIO: L.C.176/2020-COMPENSACAO LEI KANDIR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 26725/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).  CONTRATADA: DI BLASIO E CIA LTDA ME VALOR TOTAL R$ 146,00 OBJETO: BANDEJA DE INOX PEQUENA, BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO E OUTROS - RP DESTINADO SECR. MUN. DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS.BANCO DO BRASIL C/C 9886-8 BANCO 154 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 27041/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).   CONTRATADA: MK GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 7.373,45 OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PORTA PARA DIVISORIA EM DRYWALL, DE DIVISORIAS DRYWALL E OUTROS - RP DESTINADO SECR. MUN. DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS.BANCO DO BRASIL C/C 9886-8 BANCO 154 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 27042/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

P.S. DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK - RP DESTINADO SECR. MUN. DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAB BANCO DO BRASIL C/C 58.040-6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 26619/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: EVENTOS PUBLI EVENTOS LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 14.000,00 OBJETO: LOCACÃO DE CLIMATIZADORES, TRELICAS E OUTROS, PARA EVENTOS

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - MULTAS BANESPA C/C 040

Valor citado:

R$ 14.000,00

COFFEE BREAK - RP DESTINADO SECR. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSPORTE, CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - MULTAS BANESPA C/C 040.45.000305-5 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 26464/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).  CONTRATADA: RAFAELA PANIFICADORA JUNDIAI LTDA ME VALOR TOTAL R$ 258,39 OBJETO: P.S. DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK - RP DESTINADO SECR. MUN. DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAB BANCO DO BRASIL C/C 58.040-6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 26619/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).  CONTRATADA: EVENTOS PUBLI EVENTOS LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 14.000,00 OBJETO: LOCACÃO DE CLIMATIZADORES, TRELICAS E OUTROS, PARA EVENTOS DO MUNICPIO DE JUNDIAI - RP DESTINADO SECR. MUN. DE AGRONEGÓCIO, ABASTEC. E TURISMO, CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 26628/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).   CONTRATADA: NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA VALOR TOTAL R$ 7.288,50 OBJETO: PATINHO MOIDO, CONGELADO EM TECNOLOGIA IQF, FILE DE PEITO DE FRANGO EM TIRAS E OUTROS DEVERÃO SER ENTREGUES EM 105 UNIDADES ESCOLARES E NO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO - RP DESTINADO SECR. MUN. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLV. SOCIAL, CONVENIO: L.C.176/2020-COMPENSACAO LEI KANDIR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 26629/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).   CONTRATADA: NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Registro de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos, suplementos e produtos de higiene oftalmológicos

Valor citado:

R$ 124.740,00

diretoria de ensino de Mogi Mirim, para atender alunos que saem da zona urbana e rural de Mogi Guaçu, de forma a atender todos os alunos que necessitem do transporte escolar. Período: 12 meses, a partir de 14.10.2026. Contratada: JOYCE FAGUNDES MARCONDES–CNPJ nº 21.778.013/0001-66. Valor global R$124.740,00. Dotação: diversas. Assinatura: 09.10.2026 Revogação / Anulação Revogação / Anulação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - PROCESSO Nº 6.798/2026 . Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos, suplementos e produtos de higiene oftalmológicos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - PROCESSO Nº 7.258/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos oncológicos, destinados ao atendimento de demandas decorrentes de cumprimento de ordem judicial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 - PROCESSO Nº 8.040/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos cardiovasculares e endócrinos, destinados ao atendimento de demandas decorrentes de cumprimento de ordem judicial. AVISO: Comunicamos a revogação integral dos Pregões Eletrônicos supramencionados, por determinação do Prefeito Municipal, diante da necessidade de reavaliação e readequação do planejamento das contratações, especialmente quanto às especificações técnicas dos itens, às condições

Registro de preços de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde

Órgão

Prefeitura de Monte Alto

Valor citado:

R$ 25.876,20

diariamente, disponibilizadas no Departamento de Marketing da Prefeitura de Monte Alto. IMPRENSA OFICIAL - Redação: Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - Sala 38 - Centro - Monte Alto - SP. Telefone: (16) 3244-3113 - Ramal 3149 | E-mail: [email protected] Administrador: Thiago Oliva Valente Silva - Departamento de Marketing Recebimento de conteúdo para publicação: até as 18 horas do dia anterior. http://www.montealto.sp.gov.br/diario mailto:[email protected] Monte Alto/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2185 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 45/2026 Processo SA/DL nº 87/2026 SEI Nº 1370/2.026 OBJETO: Registro de preços de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, fica modificada a Adjudicação anteriormente proferida, e resolvo adjudicar o item 7 - Coletor de material infectante, perfurante, cortante - 13 litros - produzido conforme NBR 13853 (amostra), em favor da empresa Lm Produtos Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 25.876,20 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta

Aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para o Hospital e Maternidade Amador Aguiar

Órgão

Secretaria da Saúde

Valor citado:

R$ 4.208,00

Hospital e Maternidade Amador Aguiar VALOR: R$ 105,00 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1862/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3719/2024 DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026 CONTRATANTE: Secretaria da Saúde CONTRATADA: RDM Materiais e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para o Hospital e Maternidade Amador Aguiar VALOR: R$ 2.898,00 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1863/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3719/2024 DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026 CONTRATANTE: Secretaria da Saúde CONTRATADA: F.COMM Comércio e Distribuidora Ltda. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para o Hospital e Maternidade Amador Aguiar VALOR: R$ 4.208,00 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1864/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3719/2024 DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026 CONTRATANTE: Secretaria da Saúde CONTRATADA: Stokmetal Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para o Hospital e Maternidade Amador Aguiar VALOR: R$ 3.223,65 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 25 Osasco, 14 de Outubro de 2026 Av. João Batista, 480 - Centro, Osasco - SP – CEP: 06097-100 Telefone: 3699-8900 – e-mail: [email protected] AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1865/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3719/2024 DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026 CONTRATANTE:

Órgão

Secretaria Executiva de Compras e Licitações

Valor citado:

R$ 3.850.800,00

Administrativo, conforme parecer jurídico contido aos autos, com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 63/2026, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATÉ 12.000 (DOZE MIL) SENSORES DESCARTÁVEIS PARA SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (MCG), em atendimento a Rede de Saúde do Município de Osasco, passo a informar: Recursos: Não houve manifestação de intenção de recurso no prazo estabelecido, conforme Termo de Julgamento da Sessão. Empresa declarada vencedora: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ 56.998.701/0034-84 Pelo valor total de R$ 3.850.800,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil e oitocentos reais). PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe o presente à Secretaria Executiva de Compras e Licitações para providências cabíveis. Osasco, 09 de outubro de 2026. FERNANDO MACHADO OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 24 Osasco, 14 de Outubro de 2026 SECRETARIA DE SAÚDE Av. João Batista, 480 - Centro, Osasco - SP – CEP: 06097-100 Telefone: 3699-8900 – e-mail: [email protected] EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1861/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3719/2024 DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026 CONTRATANTE: Secretaria da Saúde CONTRATADA: Starmedical Importação e Exportação