documentação exigida, exames médicos e admissão.
A admissão reger-se-á pela Lei Municipal nº 07/1994 – Estatuto dos funcionários públicos municipais.
O não comparecimento no prazo acima implicará na desistência da vaga, podendo a Prefeitura
convocar o candidato imediatamente posterior.
CONVOCAÇÃO – TRABALHADOR BRAÇAL
Colocação Nº Inscrição Nome Nasc
1º 0228700 Kawane Santana de Almeida Costa 26/07/2001
2º 0227428 Daiane Aparecida da Costa 02/01/1992
Prefeitura Municipal de Sarutaiá, 14 de Outubro de 2026.
RODRIGO DULICIA FULONI
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2026
REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e,
consoantes disposições contidas na Lei Federal n. 14133/2021, TORNA PÚBLICO, a REVOGAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, levada a efeito para Registro de preço para aquisição de insumos
e materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de
Saúde do Município de Sarutaiá, pelo motivo que foi identificado um erro no sistema recorrente da
divergência entre Edital e Plataforma. Diante disso para garantir a regularidade e transparência do
processo será necessário a revogação do presente processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIA,
EM 14 de outubro de 2026
Rodrigo Dulicia Fuloni
PREFEITO MUNICIPAL
Atas
Sarutaiá/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição nº 930 - Número
Registro de preços para contratação de empresa para realização de feiras de saúde, por meio de estrutura móvel, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Alcobaça – BA, pelo tipo “MENOR PREÇO”, tendo como habilitada e vencedora a empresa: MIRANTE SERVICOS E LOCACOES LTDA – CNPJ 33.347.913/0001-38, com o lote único no valor total ESTIMADO de R$ 2.569.979,34 (dois milhões e
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA
Valor citado:
R$ 2.569.979,34
Digital: 8UUF6ZMA-QZHFGEH6-52BWPQPJ-MCBRKS32
Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
ESTADO DA BAHIA
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2026
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP PE30.2026
Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação
quanto a homologação do resultado do processo em epígrafe cujo objeto é
Registro de preços para contratação de empresa para realização de feiras de
saúde, por meio de estrutura móvel, para atender as necessidades da
secretaria de saúde do município de Alcobaça – BA, pelo tipo “MENOR
PREÇO”, tendo como habilitada e vencedora a empresa: MIRANTE
SERVICOS E LOCACOES LTDA – CNPJ 33.347.913/0001-38, com o lote
único no valor total ESTIMADO de R$ 2.569.979,34 (dois milhões e quinhentos
e sessenta e nove mil e novecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro
centavos). Desta forma, após as devidas análises dos autos, concluo que,
consta fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador,
e ainda, tomando por base o “PARECER TÉCNICO” da Controladoria Interna
deste município, que opinou pela legalidade do Processo Administrativo nº
815/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 30.2026. Assim,
HOMOLOGO o processo em tela em favor da empresa vencedora
supramencionada.
Alcobaça – BA, 14 de Outubro de 2026.
Givaldo Muniz
Prefeito Municipal
Edição 3.001 | Ano
aquisição de equipamento Tomógrafo Multislice com no mínimo 32 fileiras de detectores, que realiza pelo menos 64 cortes reconstruídos por rotação de 360°, com garantia integral de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo assistência técnica preventiva e corretiva, material pertencente à classe 6525, para atender às diversas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, devidame
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
Eletrônico Digital, incluindo treinamento, assistência técnica, manutenção preventiva, pertencente à classe 3730,
para atender o Laboratório de Análise Pericial de Produtos de Interesse Sanitário e Agropecuário (LAPS) da
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 13/10/2026
SMS-PRO-2025/11078 - À vista da manifestação do Sr. Pregoeiro no despacho SEI de id. 8081162, a qual
acolho integralmente, INDEFIRO os recursos apresentados pelas empresas licitantes CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA., ID nº 7601397, e VMI TECNOLOGIAS LTDA., ID nº 7601490, de forma tempestiva,
contra a habilitação da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA., para o item 01 do Pregão
Eletrônico nº 1374/2026 cujo objeto é a aquisição de equipamento Tomógrafo Multislice com no mínimo 32
fileiras de detectores, que realiza pelo menos 64 cortes reconstruídos por rotação de 360°, com garantia integral
de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo assistência técnica preventiva e corretiva, material pertencente à classe
6525, para atender às diversas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei,
processo nº SMS-PRO-2025/11078.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO ASSESSOR
EXPEDIENTE DE 13.10.2026
SMS-PRO-2023/15186 - TORNO SEM EFEITO Publicação do Aprovo em D.O. Nº 49, de 29 de maio de 2025,
presente Ata tem por objeto o Registro de preços visando futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos (parte 04) para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Nossa Senhora do Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, o qual deverá observar o padrão de qualidade exigido e, ainda, o disposto no Edital de Licitação nº 19
Órgão
Secretaria Municipal da Saúde de Nossa Senhora do Socorro
166 - PREGÃO ELETRÔNICONº 19/2026/FMS
Certificação Digital: XJHR0WI7-DWK5XR1B-YA8TXY01-4DB7VC88
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro
2021, bem como do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis, em conformidade
com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
1. DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de preços visando futura e eventual Aquisição de Materiais
Odontológicos (parte 04) para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Nossa
Senhora do Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, o
qual deverá observar o padrão de qualidade exigido e, ainda, o disposto no Edital de Licitação nº
19/2026/SRP/SEMUSA e seus anexos, que são integrantes e complementares desta Ata, juntamente à
documentação e propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificadas em primeiro lugar por item,
conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 07/2026.
Parágrafo Único – Este instrumento não obriga as unidades participantes a firmarem contratações nas
quantidades estimadas, podendo ser instaurados processos específicos para a contratação do(s) objeto(s),
obedecida à legislação pertinente, sendo assegurado ao detentor do registro a preferência de contratação, em
igualdade de condições.
1.1. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR
classificação de difícil recuperabilidade
constitui requisito de elegibilidade e não gera direito subjetivo ao credenciamento ou à
celebração do Termo de Dação, permanecendo necessária a satisfação das demais
condições jurídicas, fiscais, técnicas, sanitárias e assistenciais e a aprovação pelos
órgãos municipais competentes.
1.3. Aplicam-se subsidiariamente, apenas quando compatíveis com a natureza da dação
e do credenciamento, a Lei Federal nº 14.133/2021, a legislação do SUS, as normas
sanitárias, a Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD e a regulamentação municipal
pertinente.
1.4. Este documento integra a instrução técnica da Secretaria Municipal de Saúde,
devendo ser acompanhado do Plano de Trabalho, do Rol de Serviços, das tabelas
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 47 Osasco, 14 de Outubro de 2026
Secretaria de
Saúde
oficiais utilizadas para definição dos valores e dos demais estudos e documentos
técnicos pertinentes.
1.5. O Programa Agora Tem Especialistas poderá ser utilizado exclusivamente como
referência técnica para organização da produção e avaliação assistencial, desde que
compatível com a legislação municipal, não substituindo nem ampliando a disciplina da
Lei Complementar Municipal nº 453/2025 e do Decreto Municipal nº 15.081/2026.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Para os fins deste Termo de Referência, considera-se:
a) credenciamento: procedimento público, isonômico e não competitivo destinado à
habilitação dos interessados aptos;
constantes dos documentos integrantes deverão ser
compreendidas, após a consolidação final, como referência ao valor oficial aplicável
ao procedimento na respectiva competência, conforme SIGTAP/SUS e/ou SUS
Paulista, vedada formação autônoma ou negociação de preço.
Osasco, 14 de outubro de 2026.
FERNANDO MACHADO OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 46 Osasco, 14 de Outubro de 2026
Secretaria de
Saúde
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PARA DAÇÃO EM PAGAMENTO
MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Processo Administrativo nº: 2247/2026
Unidade requisitante: Secretaria Municipal de Saúde de Osasco
Unidade responsável pelo controle da produção: Unidade de Avaliação e Controle –
UAC
Responsável pela elaboração: João Ricardo Morina, Chefe de Gabinete da SS.
1. IDENTIFICAÇÃO E FUNDAMENTO DO PROCEDIMENTO
1.1. Este Termo de Referência disciplina o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
devedoras de créditos tributários ou não tributários inscritos em Dívida Ativa do
Município de Osasco, interessadas em prestar serviços de saúde aos usuários
regulados pelo Município, para fins de dação em pagamento.
1.2. O procedimento fundamenta-se na Lei Complementar Municipal nº 453, de 26 de
novembro de 2025, e no Decreto Municipal nº 15.081, de 14 de abril de 2026, que a
regulamenta.
1.2.1. A participação no presente procedimento fica condicionada à prévia
instrumental à celebração dos Termos
de Dação em Pagamento e não gera obrigação de pagamento em dinheiro pelo
Município.
16.2. O devedor continuará responsável pelo saldo não amortizado, pelos créditos não
incluídos no Termo e pelos valores que a legislação exclua da dação.
16.3. O credenciamento não assegura quantidade mínima de encaminhamentos, valor
mínimo de amortização ou integral extinção do débito durante a vigência.
16.4. Os casos omissos serão decididos pela Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito
de suas competências técnicas e administrativas, ouvidas a Comissão de Transação
Fiscal e a Procuradoria-Geral do Município quando a matéria envolver a dação, o crédito
público ou interpretação jurídica.
16.5. Integram este Edital, independentemente de transcrição, os seguintes anexos:
I – Termo de Referência;
II – Minuta do Termo de Dação em Pagamento;
III – Requerimento de Credenciamento e Plano de Trabalho;
IV – Modelos de declarações;
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 45 Osasco, 14 de Outubro de 2026
Secretaria de
Saúde
V- Portaria SS 003/2026
16.6. Em caso de divergência entre documentos operacionais ou anexos, deverão ser
observadas prioritariamente a Lei Complementar Municipal nº 453/2025, o Decreto
Municipal nº 15.081/2026 e as disposições deste Edital e do Termo de Dação, sem
prejuízo da prevalência de norma hierarquicamente superior.
16.7. As expressões “valor de referência”, “valor unitário de referência”, “valor
compatibilidade com a natureza do credenciamento e do Termo de Dação, vedada sua
transposição automática.
14.3. A aplicação das medidas sancionatórias observará o contraditório e a ampla
defesa, ressalvada a adoção de providências cautelares indispensáveis à proteção dos
usuários, da Administração ou dos dados pessoais.
14.4. Constituem causas relevantes para suspensão cautelar de encaminhamentos,
sem prejuízo da apuração: risco à saúde ou à segurança dos usuários; perda de licença
indispensável; cobrança indevida; fraude nos registros; violação grave de dados; recusa
discriminatória; ou falha assistencial grave.
15. DA IMPUGNAÇÃO E DOS RECURSOS
15.1. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de esclarecimento ou
impugnação ao Edital pelo canal indicado no item 4.1, observados os prazos e
procedimentos estabelecidos pela Administração e, subsidiariamente, quando
compatível, o regime da Lei Federal nº 14.133/2021.
15.2. Das decisões de inabilitação, glosa definitiva, aplicação de sanção ou
descredenciamento caberá recurso administrativo, observado o prazo e o rito
legalmente aplicáveis e as competências estabelecidas na legislação municipal.
15.3. A utilização subsidiária do regime recursal da Lei Federal nº 14.133/2021 não
alterará as competências próprias estabelecidas na Lei Complementar Municipal nº
453/2025 e no Decreto Municipal nº 15.081/2026.
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. O presente credenciamento possui natureza instrumental
das tabelas oficiais produzirão efeitos prospectivos sobre os
procedimentos realizados nas competências subsequentes, não implicando revisão dos
serviços anteriormente executados.
6.7. A atualização decorrente de modificação da tabela oficial não caracteriza reajuste
ou revisão contratual, constituindo mera aplicação do valor oficial correspondente à
competência do procedimento.
6.8. Os valores não poderão ser livremente negociados entre o Município e o
credenciado.
6.9. A Secretaria Municipal de Saúde e a UAC manterão registro da tabela, competência
e valor oficial utilizados em cada apuração, de forma a assegurar integral
rastreabilidade.
7. DA FORMALIZAÇÃO E DOS EFEITOS SOBRE O DÉBITO
7.1. A habilitação e o credenciamento não extinguem, suspendem ou novam o crédito.
A dação será formalizada individualmente por Termo de Dação em Pagamento, após o
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 39 Osasco, 14 de Outubro de 2026
Secretaria de
Saúde
rito e as aprovações previstos na Lei Complementar nº 453/2025 e no Decreto nº
15.081/2026.
7.2. O Termo identificará, no mínimo:
a) o devedor e os créditos abrangidos, com indicação das inscrições e/ou CDAs,
natureza e valor consolidado;
b) os processos judiciais e administrativos relacionados;
c) os serviços, valores oficiais aplicáveis e capacidade mensal aceita;
d) o prazo de execução e o limite financeiro da dação;
e) as condições de encaminhamento, execução, conferência, ateste
Termo não serão automaticamente
incorporados à dação, permanecendo sujeitos ao regime ordinário de cobrança, salvo
nova providência expressamente admitida pela legislação municipal.
4. DO REQUERIMENTO E DA HABILITAÇÃO
4.1. Os pedidos poderão ser apresentados durante 90 (noventa) dias contados da
publicação deste Edital, pelo e-mail comissã[email protected];
4.2. Cada pedido será autuado e analisado sem necessidade de aguardar o
encerramento do prazo geral, observados tratamento isonômico e ordem de protocolo.
4.3. A Secretaria Municipal de Saúde examinará a documentação de sua competência,
realizará vistoria técnica e elaborará a lista dos interessados que atendam aos requisitos
técnicos e econômicos do credenciamento.
4.4. A habilitação promovida pela Secretaria Municipal de Saúde terá natureza técnica
e administrativa e não importará reconhecimento definitivo da elegibilidade dos créditos
para dação.
4.5. A lista dos interessados habilitados, acompanhada da respectiva instrução, será
encaminhada à Comissão de Transação Fiscal para o prosseguimento do procedimento,
observadas as competências previstas na legislação municipal.
4.6. A celebração do Termo de Dação ficará condicionada à confirmação, no processo
individual, do atendimento de todos os requisitos legais, inclusive difícil
recuperabilidade, valor consolidado mínimo, regularidade fiscal corrente e demais
manifestações e aprovações exigidas pela legislação.
4.7. O resultado
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS de plantões, diárias e coordenações, para o atendimento aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS nas Unidades de Saúde da Atenção Primária, de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda pertencentes à Rede Própria sob Gestão Direta do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de Betim/MG, em conformidade com o arts. 74, IV e 79, I da Lei Federal n
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde sms
Órgão Oficial
Betim/MG, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026
Edição 3511
Órgão Oficial
Betim/MG, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026
Edição 3511
Órgão Oficial
Betim/MG, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026
Edição 3511
Secretaria Municipal de Saúde
[email protected]
Telefone: (31) 3512-3448
R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM, 14 DE
OUTUBRO DE 2026
RATIFICO, para que produza os efeitos legais em sua plenitude, os atos
praticados pela Comissão Especial de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 001 da
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de 07 de janeiro de 2025, nos autos do PAC
Nº 0018/2024, que trata do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, cujo objeto
é o CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS de plantões, diárias e coordenações,
para o atendimento aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS nas Unidades de Saúde da
Atenção Primária, de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda pertencentes à
Rede Própria sob Gestão Direta do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de
Betim/MG, em conformidade com o arts. 74, IV e 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021 e os
arts. 122 e seguintes do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, Decreto
Municipal nº 44.825/2023, e adjudico o objeto em relação aos credenciados abaixo listados.
JAQUELINE FLAVIANA
prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, na área de clínico geral e demais especialidades médicas, sendo o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Itapeva-SP e consultório do credenciado
Valor citado:
R$ 126.000,00
quarenta e um reais e noventa e dois
centavos)
DOTAÇÃO: 6903/ 09.01.00/ 3.3.390.393.00/ 12/ 362/ 2063/02
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.
Rua Manoel Elói Garcia Martinez, 292 – V. N. Senhora de Fátima – Cep: 18.409-130 – Itapeva/SP - Fone: (15) 3522
3079 - Site: www.educacao.itapeva.sp.gov.br
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Edição nº 2993 Página 9 de 11
Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Procuradoria Geral do Município
CONTRATO N.º 168/2026
CREDENCIAMENTO N.º 01/2024
PROCESSO N.º 15.639/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA
CONTRATADA: GABRIELA RODRIGUES DE MELO
SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA
OBJETO: prestação de serviços de consultas e
procedimentos médicos, na área de clínico geral e demais
especialidades médicas, sendo o atendimento nas Unidades
de Saúde do Município de Itapeva-SP e consultório do
credenciado.
VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do
Município de Itapeva/SP e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
VALOR: R$ 126.000,00(Cento e vinte e seis mil reais).
DOTAÇÃO: 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 -
2365 - 01 - 3020000,
07.01.00 - 3.3.90.34
(79)32723-224
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
TERMO DE JULGAMENTO
Termo de julgamento nº 29/2026
A Comissão de Credenciamento, respeitadas as disposições do EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025, julga:
Pessoa Jurídica:G.TOJAL GUIMARAES SERVIÇOS MEDICOS Ltda
CNPJ: 68.627.267/0001-47
Endereço: Rua Valquiria Luiza Campos Nascimento, nº51, Apto 702, Edificio: Sardenha
Bairro: Grageru, Aracaju/SE, Cep: 49.027-100
Representante Legal: Gabriela Tojal Guimaraes
CPF do Representante Legal: 062.xxx.xxx-08
Telefones Fixo e Celular: 79 9.8877-3108
E-mail:[email protected]
a) Requer credenciamento para prestação de serviços medicos na rede de atenção primaria
(especializada), aberto pelo municipio de Japaratuba/SE em atendimento á Secretaria
Municipal de Saude de Japaratuba, conforme edital nº 01/2025.
Ratifico!
Em / /2026.
NARA AMANDA VEIGA BARRETO
Gestora do FMS
Julgamento:
Aprovado Reprovado
Em _____/_____/2026.
MARIA VALDINA SANTOS ROCHA
Presidente da Comissão de Credenciamento
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
6 - Ano I - Nº 2260 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Padre
do referido processo para formalizar a contratação objetivada pelo presente certame.
Itajubá, em 13 de outubro de 2026
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 836 | Página 15 de 34
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
TERMO DE ADITAMENTO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 124/2025 . CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ E EMPRESA CR MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA.
(CREDENCIAMENTO nº 005/2025)
(Processo Licitatório N° 175/2025)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ, com sede na Avenida Dr. Jerson
Dias, nº 500, na cidade de Itajubá do Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº
18.025.940/0001-09, neste ato representado pelo(a) Secretário (a) Municipal de Saúde, Sr.
RODRIGO GUIMARÃES BRAGA incrito no CPF nº 106.XXX.XXX-88; Secretária Municipal
de Desenvolvimento Social, Sr(a) CLAUDIA REZENDE SOARES, inscrita no CPF sob n°
310.XXX.XXX-15; Secretário Municipal de Educação, Sr. WANDER WILSON CHAVES,
inscrito no CPF sob o n° 263.XXX.XXX-68,Secretário Municipal de Obras, infraestrutura e
Serviços Interino , Sr. ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO, inscrito no CPF/MF sob o
n°. 352.XXX.XXX-20, doravante
do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
Valor citado:
R$ 22.668.806,70
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 456-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 681-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 388-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º,
inciso XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.
Contratada: CLÍNICA SENHOR DO BONFIM LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de
Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de
serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema
Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº
681-2024-11C por até 12 (doze) meses, com início em 08/08/2026 e término em 08/08/2027. Valor anual originário:
R$ 18.135.045,36. Valor anual atualizado: R$ 22.668.806,70, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa
da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos
serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do
atendimento à população. Data da Assinatura: 07/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Edson Luiz Paschoalin - Representante da Credenciada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 463-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 674-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual -
prestação serviços médicos especializados em (plantão médico-hospitalar), pelo período de 06 (seis) meses, valor global de R$151.200,00 (Cento e cinquenta e um mil e duzentos reais)
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI ESTADO DA BAHIA RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO
Valor citado:
R$ 151.200,00
CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CRED22-2026-3 Certificação Digital: LCE7SRCA-9SP8RQNG-KYMT7SU9-SOAOXRFN
Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
ESTADO DA BAHIA
RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº CRED22-2026-3
CHAMADA PÚBLICA CP1-2023-3
Pelo presente ato, considerando a inexigibilidade de licitação, conforme o processo
Administrativo nº. 2112/2022-3, na forma do disposto na legislação vigente,
especialmente no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município e
deliberação favorável da Comissão Permanente de Licitação pela referida
contratação, RATIFICO a contratação da empresa JULIA FREITAS TEIXEIRA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 68.272.728/0001-06, que tem por objeto prestação serviços
médicos especializados em (plantão médico-hospitalar), pelo período de 06 (seis)
meses, valor global de R$151.200,00 (Cento e cinquenta e um mil e duzentos reais).
Mucuri-BA, 14 de outubro de 2026.
Portaria n°06/2026
Edição 4.519 | Ano 16
14 de outubro de 2026
RATIFICAÇÃO -CREDENCIAMENTOMÉDICO - CRED22-2026-3
Certificação Digital: LCE7SRCA-9SP8RQNG-KYMT7SU9-SOAOXRFN
Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br
CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CRED22-2026-3
REDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, CONTEMPLANDO COLETA, ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DO MATERIAL COLETADO E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAMARI, ESTADO DA BAHIA., em que a empresa: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOPATOLOGICAS LTDA-ME, CNPJ n° 06.280.207/0001-43, foi a venc
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAMARI
determinação do Excelentíssimo Senhor Antonio Luiz Cardoso Dantas, Prefeito
Municipal de Aramari – BA, em cumprimento ao Art. 61 parágrafo único da Lei
8.666/93, é feita a publicação na imprensa oficial do Município do resumo do 1º
Termo Aditivo de Prazo do contrato nº. 073/2025, tendo como objeto a
REDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE EXAMES LABORATORIAIS, CONTEMPLANDO COLETA, ANÁLISE E
DIAGNÓSTICO DO MATERIAL COLETADO E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS
RELATÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE ARAMARI, ESTADO DA BAHIA., em que a empresa:
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOPATOLOGICAS LTDA-ME,
CNPJ n° 06.280.207/0001-43, foi a vencedora, constante no Credenciamento n.
002/2025, o presente Termo Aditivo tem como objeto a renovação de prazo por mais
12 (doze) meses, no qual as partes acordam. Data da Assinatura 25 de setembro
de 2026. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado
por mim, Carlos Roberto Rocha Reis – Secretário Municipal de Administração Geral.
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAMARI, Estado da Bahia, em 25 de setembro de 2026.
Aramari, 25 de setembro de 2026.
___________________________
Carlos Roberto Rocha Reis
Secretário Municipal
Administração (SEAD)
2026-10-14T14:29:20-0300
Salvador/BA
Publicação do Diário Oficial
cirurgias
de diversos níveis de complexidade, em diversas
especialidades e outros procedimentos correlatos, bem
como consultas médicas e de outros profissionais de
nível superior e médio técnico, credenciamento de
outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem
como translado de pacientes em uti móvel contidos na
Tabela SUS Municipal (anexo I do Termo de Referência),
conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
Contratado:
RADIOLOGICA DE FRIBURGO DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA
Despacho: O Secretário Municipal de Saúde de Cordeiro,
no uso de suas atribuições legais, e ressaltando a
necessidade, conveniência e interesse da Administração
Pública, com fundamento nos artigos 74 caput e 79 da
Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro/RJ – Ano X - Edição nº 188 – Cordeiro, 14/10/2026
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Lei n° 14.133/21, e pronunciamento da Procuradoria
Jurídica considerando o Processo e o Edital em
epígrafe, RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO.
Cordeiro – RJ, 14 de outubro de 2026.
RICARDO MARTINS DE SALES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira
Valor citado:
R$ 155,72
112,1973 p/hora; L.S
CLINICA MEDICA LTDA – CNPJ Nº 11.031.378/0001-79, credenciada no item: 1,
com o valor de R$ 155,7200 p/hora e credenciada no item: 2, com o valor de R$ 112,1973
p/hora; BRUNO R. BOGONI – ME – CNPJ Nº 36.763.536/0001-06, credenciada no
item: 1, com o valor de R$ 155,7200 p/hora; EDUARDA G. CARGNIN – CNPJ Nº
65.109.547/0001-75, credenciada no item: 2, com o valor de R$ 112,1973 p/hora;
CLINICA MEDICA DE NEONATOLOGIA LTDA – CNPJ Nº 50.388.213/0001-00,
credenciada no item: 18, com o valor de R$ 114,0200 p/consulta; LEMES ALVES
SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ Nº 67.081.898/0001-40, credenciada no item:
2, com o valor de R$ 112,1973 p/hora. O proponente acima será convocado para
assinatura do Termo de Credenciamento conforme item 12.1. do Edital.
Rio Brilhante/MS, 13 de outubro de 2026.
Livia Cabelo Borges Baungaertner
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº. 34.046, de 02 de junho de 2025
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE
Conforme Lei Municipal
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 659 Página 30 de 38
Município de Rio Brilhante - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Estado do Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
“A Pequena Cativante”
Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 - (067) 3452-7391 - 79130-970 - Rio Brilhante – MS.
Site http://www
da justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação deste comunicado. - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia – Hospital e Maternidade Santa Isabel de Jaboticabal Jaboticabal, 14 de outubro de 2026
Órgão
Secretaria Municipal de Indústria
obrigatória de representante durante todo o
período do evento (19 a 22 de outubro de 2026, das 9h às 20h).
2.3. A equipe da SINCOTUR entrará em contato direto com a empresa
selecionada para o alinhamento logístico do evento.
Jaboticabal, 14 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
SINCOTUR
SECRETARIA DA SAÚDE
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Certificada a ausência de impugnações às justificativas de dispensa de
chamamento público disponibilizadas na edição do dia 09/10/2026
deste Diário Oficial, fica notificada a entidade abaixo relacionada para
a apresentação da documentação de comprovação do atendimento às
exigências previstas nos artigos 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019, de
31 de julho de 2014, bem como o respectivo Plano de Trabalho,
respectivamente para os serviços que foram objeto da justificativa, no
prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação deste
comunicado.
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia – Hospital e
Maternidade Santa Isabel de Jaboticabal
Jaboticabal, 14 de outubro de 2026.
DIEGO CÁSSIO RAFAEL BRAULINO NOGUEIRA
Secretário Municipal da Saúde
https://www.jaboticabal.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/374745/isabel
https://www.jaboticabal.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/374745/isabel
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.