HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro João Vitor Lopes Cardoso, conforme segue - Empresa Vencedora: RAZÃO SOCIAL: TUPAN GASES LTDA, localizada na AVN MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES, nº 535 – Bairro: RESIDENCIAL RESERVA TUPÃ – Município TUPÃ/Estado SP - CEP 17607-580
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato
representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando
cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto
Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU
o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação
efetuada pelo Pregoeiro João Vitor Lopes Cardoso, conforme segue
- Empresa Vencedora: RAZÃO SOCIAL: TUPAN GASES LTDA,
localizada na AVN MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES, nº 535
– Bairro: RESIDENCIAL RESERVA TUPÃ – Município TUPÃ/Estado
SP - CEP 17607-580.. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º
da Lei Municipal 9.184/2024.
PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES
Secretária Municipal da Saúde
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 557/2026 - AUTORIZO nos termos do
artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto
Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa
MARCILEIA ABADIA DE ANDRADE TIVERON 32265073890, CNPJ
nº 44.143.319/0001-41, para aquisição de antena e seus itens
necessários para instalação, destinada ao Centro de Referência
Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP,
vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal
9.184/2024.
HÉLIDE MARIA PARRERA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
aquisição de colchões de uso hospitalar e capas para colchões para atender às necessidades do Complexo Hospitalar da Zona Noroeste David Capistrano – CHZNO e do Hospital de Pequeno Porte - HPP, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital
Órgão
Secretaria Municipal de Saú- de
Sessão
Sessão foi em 27/10/2026, 09:00
resultou Fracassado”
Os demais Itens permanecem inalterados.
Santos, 14 de outubro de 2026.
OLAVO EUFRAZIO DA SILVA FILHO
PREGOEIRO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
15142/2026
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15142/2026, Processo
n.º 39084/2026-48, que tem como objeto a aquisição de colchões de uso hospitalar e capas para
colchões para atender às necessidades do Complexo Hospitalar da Zona Noroeste David Capistrano – CHZNO e do Hospital de Pequeno Porte - HPP,
vinculados à Secretaria Municipal de Saúde – SMS,
conforme descrição constante no Anexo I – Termo
de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 27/10/2026, às 09h00.
O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram-
-se disponíveis a partir de 15/10/2026, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos
endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://
www.santos.sp.gov.br/licitasantos/.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em
contato: telefones (13) 3213-5100 – Ramal: 5339,
e-mail: [email protected].
Santos, 14 de outubro de 2026.
FÁBIO LOPEZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
15143/2026
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15143/2026, Processo
n.º 46307/2026-51, que tem como objeto a aquisição de centrífuga de baixa rotação, cama hospitalar e doppler vascular portátil
Peptamen Junior/
Nestle.
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
Item 13: Fórmula infantil.
Quantidade estimada : 750 quilos.
Preço unitário : R$ 307,10.
Marca/fabricante : Infatrini Pó/Danone.
MOVISAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA – EPP
Item 14: Fórmula infantil.
Quantidade estimada : 250 quilos.
Preço unitário : R$ 331,92.
Marca/fabricante : Infatrini Pó/Danone.
Os Itens 05 e 06 resultaram fracassados.
Santos, 14 de outubro de 2026.
ALAN BISPO DOS SANTOS
PREGOEIRO
SECODE/SMS
COMUNICADO DE RERRATIFICAÇÃO
A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas
– Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 -
14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica
que o Sr. Secretário de Saúde rerratificou a homologação do Pregão Eletrônico 15059/2026, processo n° 23312/2026-21, publicada no D.O. de Santos
do dia 04/08/2026, para que onde se lê:
“GENESIS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA - EPP
Item 1: NITROFURANTOÍNA 100 MG
Quantidade Estimada : 175.700 capsulas
15 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos60
Preço Unitário : R$ 0,27
Marca/modelo : TEUTO
Item 2: OCITOCINA SINTÉTICA 5 UI
Quantidade Estimada : 5.300 ampolas
Preço Unitário : R$ 2,77
Marca/modelo : UNIÃO QUIMICA
Item 4: ONDANSETRONA 2 MG/ML
Quantidade Estimada : 9.600 ampolas
Preço Unitário : R$ 0,81
Marca/modelo : HIPOLABOR
Item 5: PANTOPRAZOL 40 MG PO LIOF IV FA
Quantidade Estimada : 15.700 frascos/ampola
Preço Unitário : R$ 5,75
Marca/modelo : EUROFARMA
permanecerá fechada no horário das 09h00 às 12h00 para reunião mensal de
equipe. Durante este período a unidade disponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação.
Telefone:(13) 3228-3653
Santos, 13 de outubro de 2026.
RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO
E DISPENSAS ELETRÔNICAS
COMUNICADO
A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas
- Saúde, situada na Rua Amador Bueno, 333 - 14º
andar - sala 1407 – Centro - Santos, comunica que
TORNA SEM EFEITO a publicação do aviso de Edital referente ao Pregão Eletrônico n.º 15105/2026
– Processo Administrativo nº 30317/2026-65, publicada na edição do dia 14/10/2026.
15 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos58
Santos, 14 de outubro de 2026.
HENRIQUE TORRES DE BARROS
PREGOEIRO – SECODE/SMS
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.083/2026
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 202/2026-64
A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas
– Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 –
14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica
que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue:
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
Item 2: ARISTAB 30MG
Quantidade Estimada : 1.200 comprimidos
Preço Unitário : R$ 17,00
Marca/modelo : ACHÉ
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
Item 5: DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG – COMPRIMIDO REVESTIDO
a) Reajuste em Sentido Estrito, respeitado o interregno mínimo de 12 (doze) meses previsto na legislação, considerando a variação acumulada do IPCA no período de junho/2025 a maio/2026, correspondente ao percentual de 4,724910%, com fundamento no Art. 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 192 do Decreto Municipal de Pinhais nº 346/2023
098,84. Data de Assinatura:
09/10/2026.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2305 - Ordinária
Pinhais - Paraná, 14 de Outubro de 2026
Extrato 1257/2026, de 13/10/2026
DECOL - EXTRATO DE LICITAÇÃO
Extrato: 6º Aditamento ao Contrato n.º 223/2022 - Concorrência Pública n.º 007/2022 - Concessão de espaço do Complexo Cerimonial do Município de Pinhais, especificamente da área de 139
m² destinada ao crematório, bem como equipamentos que compõem o espaço. Objeto do Aditivo: a) Reajuste em Sentido Estrito, respeitado o interregno mínimo de 12 (doze) meses previsto
na legislação, considerando a variação acumulada do IPCA no período de junho/2025 a maio/2026, correspondente ao percentual de 4,724910%, com fundamento no Art. 136, inciso I da Lei
Federal nº 14.133/2021 e Art. 192 do Decreto Municipal de Pinhais nº 346/2023. Detentora do Contrato: UNILUTUS SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA. Fiscal do Contrato: Rhones Luciano
Gonçalves de Lima, Matrícula n.° 1581929-0 – Decreto n.º 285/2026. Gestor do Contrato: Adriana Carla de Souza, Matrícula n.° 10618-0 – Decreto n.º 286/2026. Data de Assinatura:
09/10/2026.
Extrato 1258/2026, de 13/10/2026
DECOL - EXTRATO DE LICITAÇÃO
Extrato: 6º Aditamento ao Contrato nº 467/2024 - Concorrência Pública nº 005/2024 - Contratação de empresa especializada para construção da nova Unidade de Saúde da Família Esplanada
(USF Esplanada). Objeto do Aditivo: a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 120 (cento e vinte) dias, ficando o prazo final de
presente Termo Aditivo tem por objeto a continuidade do fornecimento de medicamentos veterinários, vacinas e rações destinados ao atendimento de animais domésticos vinculados a programas públicos de controle populacional, bem-estar, resgate, adoção e tratamento promovidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) do Município de Corbélia/PR
Órgão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial,
firmado entre as partes.
Corbélia/PR, 14 de outubro de 2026.
Thiago Daross Stefanello
Prefeito Municipal
mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br
http://www.corbelia.atende.net/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2626
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Departamento de Licitação
Contrato
Contrato 145215/2026, de 14/10/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 450/2025
PREGÃO ELETRÔNICONº 053/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR,
CNPJ: 76.208.826/0001-02.
CONTRATADA: VETERINARIA FONTANA LTDA,
CNPJ: 80.849.086/0001-60.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a continuidade do fornecimento de medicamentos veterinários,
vacinas e rações destinados ao atendimento de animais domésticos vinculados a programas públicos de
controle populacional, bem-estar, resgate, adoção e tratamento promovidos pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente (SEMA) do Município de Corbélia/PR.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 450/2025, por mais 12 (doze) meses, com
início em 25 de setembro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO DECISÃO DO PRESIDENTE
Decisão do Presidente no Processo Licitatório
31/2026, Pregão Eletrônico 04/2026;
objetivando o registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos, materiais
de higiene pessoal, fraldas e demais insumos de
saúde destinados, prioritariamente, ao
atendimento de demandas judiciais dos
Municípios participantes, conforme
especificações, unidades, quantitativos e
demais condições estabelecidas no Termo de
Referência – Anexo I deste Edital. Considerando
as razões fáticas e de direito discorridas pela
PREGOEIRA, nomeada pela Portaria 01/2026,
de 05 de janeiro de 2026; no julgamento do
recurso, decido CONHECER dos recursos das
empresas PRATI DONADUZZI & CIA LTDA,
ABOTT LABORATORIOS DO BRASIL e AGLON
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. e quanto
ao MÉRITO dar-lhes provimento, para, ao final,
desclassificar a proposta da empresa
NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA. ao item 155; da empresa GEMELI
MEDICAL LTDA. nos itens 553 e 879 pois
constam a utilização do sistema FreeStyle Libre
2 e da empresa DUBEM DISTRIBUIÇÃO
HOSPITALAR LTDA., ao item 39. Andradina-SP,
14 de outubro de 2.026. Cristiano Eleuterio
Soares da Silva - Presidente
Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026, Ano V - Edição 1407 50/51
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO
DECISÃO DO PRESIDENTE PROCESSO LICITATÓRIO 31/2026 PREGÃO ELETRÔNICO
nove
reais e noventa e dois centavos): WANER SOARES TEIXEIRA LIMPEZAS E CONSTRUÇÕES LTDA
(10583346000113) com os lotes: 1 no valor total de R$ 856.999,92 (oitocentos e cinquenta e seis mil e novecentos
e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
SEBASTIANÓPOLIS DO SUL (SP), quarta-feira, 13 de outubro de 2026
JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE
AUTORIDADE COMPETENTE
Sebastianópolis do Sul/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 841
Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP
https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/913/
R A T I F I C A Ç Ã O
Processo Licitatório n. ° 137/2026.
Dispensa de Licitação n. ° 93/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de padrão de entrada de
energia elétrica em baixa tensão, incluindo o fornecimento e instalação dos materiais e componentes necessários,
destinado ao atendimento da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Sebastianópolis do Sul – SP.
À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso
II e da Lei 14.133
O valor estimado para a presente prestação de serviço é de R$22.072,89
(vinte e dois mil, setenta e dois reais, oitenta e nove centavos). As pesquisas
de preço obtidas estarão anexadas ao processo.
8 DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO, INCLUSIVE DAS
EXIGÊNCIAS RELACIONADAS À MANUTENÇÃO E À ASSISTÊNCIA
TÉCNICA, QUANDO FOR O CASO:
A solução consiste na aquisição emergencial de materiais de limpeza,
higienização e descartáveis, conforme especificações e quantitativos
detalhados. O quantitativo foi dimensionado estritamente para suprir o
consumo estimado do órgão pelo período de 30 a 60 dias, garantindo a
continuidade das atividades administrativas e de saúde/higiene enquanto
tramita o processo licitatório principal. Os materiais deverão ser entregues de
forma integral, acompanhados de suas respectivas Notas Fiscais. Todos os
itens devem apresentar perfeitas condições de lacre, acondicionamento e
prazo de validade não inferior a 12 meses na data da entrega.
Com a contratação de empresa de material de limpeza, a instituição de saúde
estará investindo em um serviço essencial para a manutenção da higiene e da
limpeza do ambiente hospitalar e demais setores da secretaria de saúde,
contribuindo para a imagem e a reputação da instituição.
Aquisição de materiais de limpeza, por meio de dispensa, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde, visa continuar suprindo as demandas
do hospital, UBS e todos os programas e setores
Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Prefeitura Municipal de Araçás
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUVEMTRENKFGRTG4OTY2QU
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000
Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
1. RESPONSÁVEL (IS) PELA ELABORAÇÃO DO ETP:
Realizado por: Renilda Lima Matos
Função: Auxiliar Administrativo II
2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.
O Estudo Técnico Preliminar (ETP) em questão diz respeito à possível
aquisição de material de limpeza e material de expediente, através de
dispensa de licitação em razão do processo licitatório regular para o
fornecimento contínuo destes itens encontrar-se ainda em andamento.
Contudo, devido aos ritos legais obrigatórios e possíveis fases de recurso, não
há previsão exata para a homologação e início da execução do novo contrato
do processo licitatório.
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de manter a
continuidade do serviço público essencial. Permitir o desabastecimento
configura além de irresponsabilidade, uma situação de emergência, o que
justifica a contratação direta por dispensa de licitação.
A Secretaria de Saúde de Araçás reconhece a importância de manter o
ambiente adequado para seus pacientes. Os materiais de limpeza são itens
essenciais para garantir serviços de qualidade.
3. DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL:
O Município encontra-se em fase de elaboração do Plano de Contratação
vias e demais espaços ambientais públicos. Ademais realizam
a campanha de conscientização e sensibilização ambiental, a coleta seletiva, a construção e manutenção
de passeios públicos.
Considerando que o referido termo de fomento decorre de transferência para organização da sociedade
civil devidamente autorizada pela Lei Municipal n° 342, de 28 de agosto de 2026, na qual está
expressamente identificada a entidade beneficiária, nos termos do art. 31, inciso II da Lei 13.019/2014;
Justificamos e ratificamos a celebração da parceria, entre a Administração Publica Municipal e a
entidade sócio assistencial acima identificada, sem prévio chamamento público, conforme previsão legal
contida na Lei 13.019/2014.
Rondonópolis/MT, 09 de Outubro de 2026
LUCAS CORRENTE LUZ,
Secretário Municipal de Infraestrutura
Portaria nº 36.465, de 02 de janeiro de 2025
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.297, 14 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA-FEIRA.
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA INTERNA Nº 540/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a autorização de farmácias e drogarias para dispensação de
medicamentos de uso sistêmico à base de substâncias retinóicas - Isotretinoína
(Lista C2 da Portaria SVS/MS nº 344/1998), no âmbito da Vigilância Sanitária
Municipal, e revoga a Portaria nº 10, de 09 de novembro
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER AO INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE
Órgão
Instituto Curitiba de Saúde
DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 01/2026 - ICS
Dispensa de Licitação Nº. 872/2026 - ICS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - DS 872 - AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 191 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 01-232621/2026
Interessado: Instituto Curitiba de Saúde
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12
MESES, PARA ATENDER AO INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE.
O INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE – ICS, com sede com sede à Rua Santo Antonio, nº 400, Bairro Rebouças, Curitiba/PR,
CEP 80.230-120, CNPJ nº 03.518.900/0001-13, a Sra. Diretora-presidente MARINA BUENO, inscrita no CPF/MF sob n.º
296.267.928-50, e de outro lado a empresa HOSPITALAR SHOP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº 43.149.753/0003-38, com sede à R Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 600, Mossungue, CEP: 81.200-100,
CURITIBA - PR, neste ato representada pelo SR. LUIZ HENRIQUE CAMARGO BIGARELLI inscrito no CPF/MF sob n.º
944.632.717-20, assinaram a presente Ata de Registro de Preços - ARP nº 01/2026 - ICS, tendo em vista as condições
estabelecidas no Termo de Referencia e demais documentos da Dispensa de Licitação em epígrafe, para proceder, nos
termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamento Interno do ICS e do Termo de Referencia da Dispensa de Licitação - DS
nº. 872/2026 - ICS, referente aos itens abaixo discriminados,
Aquisição de medicamentos através do sistema de Registro de Preços, para atendimento aos beneficiários do Instituto Curitiba de Saúde - ICS, para um período de 12 (doze) meses
Órgão
Instituto Curitiba de Saúde
Valor citado:
R$ 16.492,00
medicamento:
LEVONORGESTREL 52MCG (DIU MIRENA) – 14 UNIDADDES à empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 81.706.251/0001-98 no valor total de R$16.492,00; fundamentada no Inciso VIII,
do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 937/2026 - ICS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 938/2026 - ICS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 939/2026 - ICS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 191 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2026
Publique-se.
Instituto Curitiba de Saúde, 14 de outubro de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 01/2026 - ICS
Pregão Eletrônico Nº. 13/2026 - ICS
Processo nº 01-163916/2026
Interessado: Instituto Curitiba de Saúde
Objeto: Aquisição de medicamentos através do sistema de Registro de Preços, para atendimento aos beneficiários do
Instituto Curitiba de Saúde - ICS, para um período de 12 (doze) meses.
O INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE – ICS, com sede com sede à Rua Santo Antonio, nº 400, Bairro Rebouças, Curitiba/PR,
CEP 80.230-120, CNPJ nº 03.518.900/0001-13, a Sra. Diretora-presidente MARINA BUENO, inscrita no CPF/MF sob n.º
296.267.928-50, e de outro lado a empresa MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.754.325/0001-20, com sede à Av Rudolf Dafferner, 400, Bairro Boa Vista, CEP: 18.085-
005, Sorocaba - SP, neste ato representada
Saúde
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-266151/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 937/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
NATALIZUMABE 300 MG – 3 FRASCOS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0033-12 no valor total de R$22.631,31; para aquisição do medicamento:
GOLIMUMABE 50 MG SC – 6 SERINGAS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0025-02 no valor total de R$31.842,60; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75
da Lei Federal 14.133/21.
Publique-se.
Instituto Curitiba de Saúde, 14 de outubro de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-265400/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 938/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
VEDOLIZUMABE 300 MG - 1 FRASCO à empresa: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. – CNPJ 07.015.691/0008-12 no valor total
de R$18.422,65; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21.
Publique-se.
Instituto Curitiba de Saúde, 14 de outubro de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-265964/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 939/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
finalização do
processo, em razão do funcionário João Carlos Firmino se encontrar em período de fruição de férias.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata.
URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 14 de outubro de 2026.
Rosana Manosso : Pregoeiro
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-243957/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 936/2026 - ICS, para AQUISIÇÃO DE ESPELHO
CONVEXO – 01UN à empresa: ABC SINALIZACAO LTDA – CNPJ 33.788.620/0001-96, no valor total de R$ 580,00;
fundamentada no Inciso II, a, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21.
Publique-se.
Instituto Curitiba de Saúde, 14 de outubro de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-266015/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 940/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
APALUTAMIDA 60MG – 120 COMPRIMIDOS E OFATUMUMABE 20MG – 1 AMPOLA à empresa: MERCO SOLUCOES EM
Torna público o Cadastro Reserva
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 936/2026 - ICS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 940/2026 - ICS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 191 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2026
SAUDE S/A– CNPJ 05.912.018/0002-64 no valor total de R$23.580,00; para aquisição do medicamento: PALBOCICLIBE
75MG – 21 COMPRIMIDOS à empresa: CIRURGICA
de Obras Públicas, 14 de outubro de 2026.
Airton Sozzi Junior : Superintendente de Implantação de Obras Urbanas
AUTORIZAÇÃO
Consoante subdelegação promovida pela Portaria n.º 7, de 10 de janeiro de 2025, AUTORIZO a contratação emergência de
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de conservação termolábil da marca INDREL,
com fornecimento de peças originais e mão de obra técnica especializada para atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal da Saúde, por meio da empresa Marcos Osires Nunes – EPP, pelo período de 12 (doze) meses, descrita no
Processo n.º 01-239215/2026, no valor total de R$ 694.771,00 (seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e um
reais), mediante Dispensa de Licitação – D.S. 91/2026, com fulcro no artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021,
conforme Parecer n.º 4167/2026–PGM-NAJ/SMS (item 21.1), e ante ao disposto no artigo 45, do Decreto Municipal n.º
700/2023, conjugado ao art. 29, XI, e §2º, do Decreto Municipal n.º 2.193/2023.
Secretaria Municipal da Saúde, 14 de outubro de 2026.
Flavia Vernizi Adachi : Superintendente Executiva da Secretaria Municipal da Saúde
CADASTRO DE RESERVA
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/026/2026-
SMOP/OPP
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PROTOCOLO N.º 01-239215/2026.
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 191 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2026
Página
Brotas de Macaúbas/BA14/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 49/2026Saúde e Medicamentos
nº 0325/2026
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Certificação Digital: RW4IQQXV-IJUE3HQW-GD8SKDBR-P066WSZ9
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
PORTARIA Nº 0233/2026, de 14 de Outubro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das atribuições legais,
e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal 14.133/21, e no Decreto Municipal Nº
35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, servidor (a) Sr. Luana Guimarães Vieira, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Enfermeira, matrícula sob nº 229055, lotado nesta Secretaria
Municipal de Saúde, CPF nº. 368.XXX.XXX-40, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 0325/2026,
Processo nº 131/2026 Dispensa de Licitação Nº 0049/2026, que versa sobre a contratação de empresa
especializada para confecção de rouparia hospitalar, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas/BA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aos quatorze dias do mês de Outubro
do ano de 2026
Antônio Kleber Ribeiro
Prefeito Municipal
ANTONIO
KLEBER
RIBEIRO:14
193132587
Assinado de forma
digital por
ANTONIO KLEBER
RIBEIRO:14193132
587
Dados: 2026.10.14
09:14:26 -03'00'
Edição 3.209 | Ano 8
14 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 0233/2026, DE 14 DE OUTUBRODE 2026.
Certificação
Contratação de empresa para implementação de sistema de gestão laboratorial, destinado ao gerenciamento integrado das atividades do laboratório, contemplando desde o atendimento e cadastro de pacientes até a emissão e entrega de laudos, com módulos integrados para execução e controle dos processos laboratoriais
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Valor citado:
R$ 10.124,00
Edição 3.925 | Ano 14
14 de outubro de 2026
OUTROS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 019/2026. EXTRATO DE CONTRATO 151/2026 Certificação Digital: 18XCEHCB-RXLLPIG6-NKKTORYK-0DDMCMTS
Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 151/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores,
nos termos do Procedimento de Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO.
CONTRATADA: TECHMOBIL CONSULTORIA EM SOFTWARE E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n°
07.188.167/0001-77.
OBJETO: Contratação de empresa para implementação de sistema de gestão laboratorial,
destinado ao gerenciamento integrado das atividades do laboratório, contemplando desde o
atendimento e cadastro de pacientes até a emissão e entrega de laudos, com módulos
integrados para execução e controle dos processos laboratoriais.
VALOR DO CONTRATRO: R$ 10.124,00 (DEZ MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS).
DATA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026
VALIDADE: 12 MESES
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos ins, que o extrato de contrato foi publicado no placar de avisos da
Prefeitura Municipal e diário oicial do município, para efeito de cumprimento das
disposições da lei 14.133 de 01 de abril
Rio de Janeiro/RJ14/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 1822/2026Saúde e Medicamentos
Aquisição de material do Almoxarifado Conjunto Bloqueador, Estimativa: R$ 3.200,00 /
Órgão
HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DIVULGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DLE
Valor citado:
R$ 3.200,00
de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de
Referência, via mensagem, através do correio eletrônico [email protected].
A proposta deverá ser encaminhada até o 5º dia útil a partir da publicação deste.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA
HOSPITAL MUNICIPAL JESUS
DIVULGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DLE Nº 1822/2026 - dia 16/10/2026, 08h ás 14h
Objeto: Aquisição de material do Almoxarifado Conjunto Bloqueador,
Estimativa: R$ 3.200,00 / Processo: 000900.092604/2026-78
Retirada do aviso:
Na Internet: https://www.gov.br/compras/pt-br
A disputa será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponibilizado e processado no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 às 3:47:56 Código de Autenticação: a9739240
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
D.O.RIO
Ano XL • No 144 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 14 de Outubro de 202671
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA
HOSPITAL MUNICIPAL JESUS
DIVULGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DLE Nº 1819/2026 - dia 19/10/2026, 08h ás 14h
Objeto: Aquisição de material do Almoxarifado Alça de serra nó
Estimativa: R$ 1979,28 / Processo: 000900.099127/2026-71
Retirada do aviso:
Na Internet: https://www.gov.br/compras/pt-br
A disputa será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado
HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 13/102026
Valor citado:
R$ 957,00
133/2021 - Art. 28, inciso I
6. RAZÃO: PREGÃO
7. VALOR: R$ 957,00 (Novecentos e cinquenta e sete reais)
8. NOTA DE EMPENHO: 2026NE001267
9. AUTORIZADO POR: Adryane Rocha de Andrade
* Omitido em 14/10/2026
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA
COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0
COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR
DESPACHOS DO ORDENADOR
EXPEDIENTE DE 13/10/2026
Processo nº: 000900.097515/2026-18 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 6338444 e AUTORIZO
a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,
destinada a Aquisição de Material farmacológico, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o
fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA
EXPEDIENTE DE 13/102026
Processo 000900.096651/2026-91 - Aprovo o Termo de Referência e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com
fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o
menor preço por item.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2
HOSPITAL DO ANDARAÍ
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA
EXPEDIENTE DE 13/10/2026
Processo 000900.097588/2026-18- Aprovo o Termo de Referência
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.