Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de medicamentos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 1.700.354,90

Sessão

Sessão foi em 21/10/2026, 08:30

conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ PREGÃO Nº. 56/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA, PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) OBJETO: Aquisição de medicamentos. VALOR MÁXIMO: R$ 1.700.354,90 (um milhão, setecentos mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Local: www.bll.org.br Recebimento das Propostas: A partir 08h30min do dia 21/10/2026 até as 08:30min do dia 05/11/2026 Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h31min até as 08h55min do dia 05/11/2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 05/11/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Pregoeira: ALIANE FALCÃO BASTOS Integra do edital e seus anexos estarão disponíveis: http://www.carambei.pr.gov.br/ e https://bllcopras.com/. Mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelos fones: (42) 3231-9886 - (42) 99119-3716. Carambeí, 15 de outubro de 2026. ALIANE FALCÃO BASTOS Pregoeiro/Agente de contratação Portaria nº326/2026 Aviso de Licitação Aviso de Licitação Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Editais Licitações e Contratos Credenciamento Aviso de Licitação 2026-10-15T19:33:21-0300 MUNICIPIO DE CARAMBEI:01613765000160 1

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controlador de acesso, de forma contínua, para atuação nas unidades da Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 1.344.922,92

Sessão

Sessão foi em 30/10/2026, 08:40

3316-5967. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 15 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo n°: 224345/2026 Pregão Eletrônico n°: 110/2026 Pregão ampla concorrência. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controlador de acesso, de forma contínua, para atuação nas unidades da Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total estimado do pregão: R$ 1.344.922,92 Data/horário para envio de proposta(s): a partir do dia 15/10/2026 às 08:00 h até o dia 30/10/2026 às 08:39 h. Início da sessão pública de disputa: 30/10/2026 – a partir das 08:40 h. O edital de embasamento está à disposição dos interessados no portal oficial de compras da Feas: www.compras.gov.br bem como no site da Feas: www.feas.curitiba.pr.gov.br. Todos os detalhes sobre as condições de participação estão em tal documento. As propostas e lances deverão ser encaminhados via internet respeitando a data e horários determinados acima. O portal em que ocorrerá a disputa é o www.compras.gov.br. Informações pelos fones: (41) 3316-5927; 3316-5967; Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 15 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral DECRETO LEGISLATIVO Nº 19 A Feas torna público o seguinte aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico n°: 110/2026, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controlador

Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 85.129,19

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 08:40

compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 15 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n°: 111/2026. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares. Valor total estimado do pregão: R$ 85.129,19 Data/horário para envio de proposta(s): a partir do dia 15/10/2026 às 08:00 h até o dia 29/10/2026 às 08:40 h. Início da sessão pública de disputa: 29/10/2026 – a partir das 08:40 h. Preferência ME/EPP: Sim Sezifredo Paulo Alves Paz Diretor-Geral Feas ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Contratada Janaina Barreto Fonseca Diretora Administrativa-Financeira – Feas A Feas torna público o seguinte aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº: 111/2026, para aquisição de materiais hospitalares. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 192 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2026 As propostas e lances deverão ser encaminhados via internet respeitando a data e horários determinados acima. O portal em que ocorrerá a disputa é o www.compras.gov.br. O edital de embasamento está à disposição dos interessados

Registro de preço para aquisição de instrumentais odontológicos/médicos

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Articuladora Regional -UNDIME do Compromisso Nacional Criança Alfabeti

Valor citado:

R$ 427.908,45

Cândida Peixoto Salles: Raquel Correa Lemos e. Professora alfabetizadora da Escola Municipal Maria Cândida Peixoto Salles: Isabela Cristina Kassa Birelo Art. 2º. O Comitê será coordenado pelo Diretor Pedagógico e pela Gerente de Ensino Fundamental, com o apoio da Articuladora Municipal indicada pela Secretaria Municipal de Educação e Articuladora Regional -UNDIME do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada / Renalfa. Art. 3º. O exercício das funções de membro do Comitê Estratégico Local constitui serviço público relevante e não será remunerado. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Londrina, 9 de outubro de 2026. Thatiane Verni Lopes de Araújo, Secretária Municipal de Educação AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGE/SMGP-0131/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP- 0131/2026 (COMPRASGOV Nº 66/2026), objeto: Registro de preço para aquisição de instrumentais odontológicos/médicos. Valor máximo da licitação: R$427.908,45. O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4389 ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 14 de outubro de 2026. Sergio Willian Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA. PÚBLICA. http://www.londrina.pr.gov.br/ mailto:[email protected] Jornal Oficial nº 5894 Pág. 8 Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 ATAS

PRORROGAÇÃO DO PRAZO III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho 20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99 Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME

Valor citado:

R$ 36.249,84

Aditivo ao Contrato 111/2024. Processo Administrativo Eletrônico n° 1.579/2023. II - Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho 20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99 Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022. IV- Valor Global: R$ 36.249,84 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) . V- Prazo: 01 (um) mês a saber de 16 de setembro de 2025 a 15 de outubro de 2025. VI - Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93. VII- Partes: Município de Casimiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME. . Casimiro de Abreu, 18 de setembro de 2025. Douglas Veloso Macedo AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 16/2025 (90016/2025) - FMS, objetivando a aquisição de enxoval hospitalar para atendimento das necessidades destinado ao atendimento das demandas assistenciais da Maternidade vinculada ao Hospital Municipal Ângela Maria Simões de Menezes, no município de Casimiro de Abreu/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 01/10/2025, às 10h00min, pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov. br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www

credenciamento para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Apuarema-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

DIGITAL: NJEZMJK4MKZENJLBOUZBRJ Licitações a 50 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 4250 Prefeitura Municipal de Apuarema Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJEZMJK4MKZENJLBOUZBRJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Apuarema torna público a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 tendo como Objeto: credenciamento para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Apuarema-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: A partir do dia 15 de outubro de 2026 às 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: até 5 dias após o pedido de Credenciamento. O Edital encontra-se a disposição no site: Diário Oficial do Município e no PNCP. Maiores informações através

contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão tipo toco, ano de fabricação igual ou superior a 2021, equipado com caçamba metálica basculante com capacidade mínima de 6m³, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva, combustível, seguro, rastreamento e demais insumos necessários à execução dos serviços, para atender aos serviços pertinentes ao CODAU, por um período de

Órgão

Secretaria de Meio Ambiente 46

Secretaria de Meio Ambiente 46 Secretaria de Segurança Pública 47 Porta-voz nº 3032 - Uberaba, 15 de Outubro de 2026 CODAU CODAU Licitações e Contratos Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2026 - RETIFICADO A Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas – CODAU torna público que marcou a licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão tipo toco, ano de fabricação igual ou superior a 2021, equipado com caçamba metálica basculante com capacidade mínima de 6m³, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva, combustível, seguro, rastreamento e demais insumos necessários à execução dos serviços, para atender aos serviços pertinentes ao CODAU, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência (anexo II), em

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MÁSCARAS, CAMPO CIRÚRGICO, AVENTAL DESCARTÁVEL, EQUIPO E EXTENSORES PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA REMUS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 28/10/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 28/10/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 28/10/2026, 00:00

PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107137 Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min. Os documentos referentes à fase recursal e demais informações poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/ pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ PE/137#top Campo Grande - MS, 14 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO YONARA TAVARES NEPOMUCENO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a abertura da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 164/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087007/2026-75 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MÁSCARAS, CAMPO CIRÚRGICO, AVENTAL DESCARTÁVEL, EQUIPO E EXTENSORES PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA REMUS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 28/10/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 28/10/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/lici

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

Edição 1.349 | Ano 2026 15 de outubro de 2026 AVISO AVISO Certificação Digital: 5OGVE865-VYRYIH08-8JFXFFBN-ZWJGDD0X Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 163/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/ LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis – Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 27 de Outubro de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: “MENOR PREÇO” para Contratação de empresa para aquisição de 01 Pick-up para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis – Ba, 09 de Outubro de 2026. Alex da Silva Rabelo Agente de Contratação. Edição 1.349 | Ano 2026 15 de outubro de 2026 AVISO Certificação Digital: 5OGVE865-VYRYIH08-8JFXFFBN-ZWJGDD0X Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis AVISO AVISO 2026-10-15T15:54:13-0300

Registro de preços para aquisição de medicamentos, itens remanescentes – Data/Horário 29 de outubro de 2026, às 09:30 (nove horas trinta minutos) - (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

@gmail.com. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Publicado por: Isadora Almeida Melo Código Identificador:4118F124 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL REPUBLICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2026-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, itens remanescentes – Data/Horário 29 de outubro de 2026, às 09:30 (nove horas trinta minutos) - (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625- 000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira Publicado por: Isadora Almeida Melo Código Identificador:19FADB65 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL REPUBLICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2026-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica, itens remanescentes – Data/Horário 29 de outubro de 2026, às 10:00 (dez

Registro de Preços para contratação de sociedade empresarial especializada no fornecimento de veículos automotores, sendo 03(três) automóveis de passeio e 01 pick-up cabine dupla, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA

Edição 3.002 | Ano 14 15 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: KC3LNIRZ-5XAGULYP-5HEXGX6M-9C01BFCZ Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 873/2026 A V I SO O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para contratação de sociedade empresarial especializada no fornecimento de veículos automotores, sendo 03(três) automóveis de passeio e 01 pick-up cabine dupla, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos site: https://bnccompras.com/

supramencionado, com a condição de sua eficácia

Órgão

Secretaria de Administração Atos

464/0001-68, visando à Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA SAEC, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21. Encaminho o presente, ao Setor de Licitação para que se proceda à realização do respectivo contrato e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia. Sigam-se os ulteriores termos. Catanduva, 15 de outubro de 2026. MARCO ANTONIO MACHADO - Superintendente - Dispensas Dispensas Secretaria de Administração Atos Oficiais Portarias Secretaria de Contratações Públicas Departamento de Compras Cotações Licitações e Contratos Adjudicação / Homologação Aviso de Licitação Dispensas Extrato Secretaria de Cultura Outros Atos Secretaria de Saúde Departamento de Compras Dispensas Câmara Municipal Atos Oficiais Portarias Atos Legislativos Ordem do Dia Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC Licitações e Contratos Chamamento Público Comunicados Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva - IPMC Atos Oficiais Resoluções Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC Advertências / Notificações Notificações Departamento de Compras Cotações Licitações e Contratos Contratos - Extrato Dispensas 2026-10-15T17:06:38-0300 RODRIGO CRISTIANO GENOVES:28430895817 1

Valor citado:

R$ 114,00

a impugnação interposta pela licitante TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, culminando no prosseguimento do presente certame que ocorrerá no dia 23/10/2026, às 10h. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE COMUNICADO PROCESSO SEI - 006900.011399-2026-34 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 1463/2026 Informamos que as licitantes abaixo foram declaradas vencedoras para os itens mencionados: ITEM EMPRESA VALOR UNITÁRIO (R$) 02 GREENMED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA R$ 114,00 Informamos que o os itens 01 e 09 foram HOMOLOGADOS no dia 24/09/2026, os itens 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 12 restaram FRACASSADOS e o item 03 restou DESERTO. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 006900.005348/2026-73 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 1818/2026 DATA: 27/10/2026 - 10:00H Licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, pelo modo de disputa aberto e fechado, pelo critério de julgamento menor preço por item para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Medicamentos do Grupo VII - Trato Digestivo, Antídotos, Dermatológicos, Oftalmológicos e Outros, devidamente descritos, caracterizados e especificados em Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Local da licitação: https:// cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras Local de retirada do Edital: disponível na Internet no endereço https://riosaude.prefeitura.rio/pregoes-em-andamento/. Os esclarecimentos e as impugnações devem

Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 1.496.000,00

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

armazenamento e contingência, para ampliação e modernização do Data Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e pela Câmara Municipal de Vereadores de Mossoró Adjudicado e Homologado por FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA – Gestor(a) do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO em 14/10/2026. Valor Global: R$ 1.496.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil reais). Empresas: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 81.243.735/0019-77, com o valor total de R$ 1.496.000,00. Mossoró-RN, 15 de outubro de 2026 FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA Secretário Municipal de Saúde em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 20/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.010900/2026-49. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 29/10/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 29/10/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br. Mossoró-RN, 15 de outubro de 2026 JOÃO SABINO DE MOURA NETO Agente de Contratação/Pregoeiro Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas PORTARIA Nº 613, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

01 und. Câmara de Conservação Medicamentos (capacidade mínima 560 l) Portaria SES 1253/2025 (SMS) Abertura: 03/11/2026, 09h00min Obtenção edital/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br www.cerrito.rs.gov.br Fone: (53) 3254-1226 Cerrito, 15 de Outubro de 2026. José Flávio Vieira de Vieira Prefeito Municipal PortariasRegistro de Contrato de Trabalho http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 09:00

sem prejuízo da competência jurisdicional estabelecida no instrumento contratual. Cerrito, 15 de outubro de 2026. José Flávio Vieira de Vieira Prefeito Municipal Cerrito/RS, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 - Edição 1559 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 10 https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1607/ Cerrito/RS, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 - Edição 1559 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 11 https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1607/ AVISOS AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 010/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 010/2026 – Processo Administrativo 66_2026 Objeto: 01 und. Câmara de Conservação Medicamentos (capacidade mínima 560 l) Portaria SES 1253/2025 (SMS) Abertura: 03/11/2026, 09h00min Obtenção edital/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br www.cerrito.rs.gov.br Fone: (53) 3254-1226 Cerrito, 15 de Outubro de 2026. José Flávio Vieira de Vieira Prefeito Municipal PortariasRegistro de Contrato de Trabalho http://www.portaldecompraspublicas.com.br http://www.cerrito.rs.gov.br Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Cerrito Gabinete do Prefeito Av. Flores da Cunha n°403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS Fone:(53)3254-1190 e-mail:[email protected]

Aquisição de veículo Minibus novo para Secretaria de Saúde

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 356.422,50

serviço de horas máquina para atender as necessidades das Secretarias Municipais. VALOR: R$ 61.030,00. VIGÊNCIA: 08/04/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: INGA CAMINHÕES LTDA / 23.008.729/0001-00 / Pregão Eletrônico n° 31/2024 / Contrato 271/2026. OBJETO: Aquisição de veículo Minibus novo para Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 356.422,50. VIGÊNCIA: 28/02/2027 Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Leis Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital Licitações e Contratos Aviso de Licitação Apostilamentos Aditivos / Aditamentos / Supressões Atas de registro de preço Contratos 2026-10-15T19:51:26+0000

Órgão

Prefeitura Municipal de Marau

Valor citado:

R$ 22.849,55

Administrativo, observando edital nº 148/26 Sec. Educação, que Retifica e Ratifica Edital nº 253/25 Divulga o Resultado da Classificação Final e homologa os resultados do processo seletivo. Professor Ciências Nome Data Nascimento Classificação Marizete de Matos 11/03/1978 1º 2. Fica o candidato ciente que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Marau no prazo de 02 (dois) dias. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAU, Aos 15 dias de outubro de 2026. NAURA BORDIGNON Prefeita Municipal de Marau Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação ATA REGISTRO DE PREÇO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAU / CNPJ: 87.599.122/0001-24. CONTRATADO: BICHO WEB SAÚDE ANIMAL LTDA / CNPJ: 60.718.874/0001-00. Ata de Registro de Preços nº 27/2026 / Pregão Eletrônico n°48/2026. Objetiva “Aquisição de medicamentos, vacinas, insumos clínicos e materiais essenciais para atendimentos veterinários, realizados na estação Cuida Pet – Unidade Móvel de Saúde Animal do Programa Marau Cuida Pet.” VALOR TOTAL: R$22.849,55 Apostilamentos Apostilamentos NONO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 15/2026

Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, incluindo o fornecimento de cilindros em regime de comodato e reposição mediante troca de cilindros vazios por cilindros cheios, destinados à Secretaria Municipal da Saúde

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

comunitários, para atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF) e demais setores. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. HÉLIDE MARIA PARRERA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PROFª ROSEMEIRE FERNANDA FRAZON MODESTO Secretária Municipal da Educação VALÉRIA CAVECCI Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude LUIS FERNANDO TEIXEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES Secretária Municipal da Saúde MÁRIO RUI ANDRADE DE MOURA Secretário Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 102/2026. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, incluindo o fornecimento de cilindros em regime de comodato e reposição mediante troca de cilindros vazios por cilindros cheios, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro João Vitor Lopes Cardoso, conforme segue - Empresa Vencedora: RAZÃO SOCIAL: TUPAN

de seu interesse. --- Titular: Registro: VIVIANE ORODESCHI VASCONCELOS GALIANO 33.306-2 Santos, 14 de outubro de 2026. CONSUELO DE GUADALUPE MARTINS CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AO MUTUÁRIO CONVOCAÇÃO Convocamos os(as) mutuários(as) abaixo relacionados(as) a comparecerem à Sede da CAPEP- -Saúde, na Seção de Controle, Credenciamento e Atendimento ao Mutuário, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Titular: Registro: SUELI FERREIRA 17.219-7 Santos, 14 de outubro de 2026. CONSUELO DE GUADALUPE MARTINS CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AO MUTUÁRIO ATOS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DELIBERAÇÃO DE 14/10/2026 PROCESSO Nº 42211/2026-31 – Deferido. PROCESSO Nº 46000/2026-78 – Deferida a contratação, bem como a atualização do valor de tabela da CAPEP. PROCESSO Nº 52847/2026-82 – Indeferido, considerando que o médico faz parte de nossa rede credenciada em outro hospital. Existem outras opções em nossa rede credenciada. PROCESSO Nº 14950/2025-16 – Aprovamos com base na manifestação do Conselho Fiscal. PROCESSO Nº 49221/2026-43 – Ciente. PROCESSO Nº 49329/2026-08 – Aprovamos, conforme manifestação do Conselho Fiscal. I – Representantes da PMS: Caio Rodrigo dos S. M. Coelho; Gilvânia Karla N. B. Alvares; Carlos Alberto A. Morozetti Alves. II – Representante do SINDEST: Jose Antonio Ferreira III – Representante do SINDSERV:

Departamento Jurídico. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DA SEÇÃO DE CONTROLE, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AO MUTUÁRIO CONVOCAÇÃO Convocamos os(as) mutuários(as) abaixo relacionados(as) a comparecerem à Sede da CAPEP- -Saúde, na Seção de Controle, Credenciamento e Atendimento ao Mutuário, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse. --- Titular: Registro: Cícero Franscisco Pereira 41.032-4 Santos, 14 de outubro de 2026. CONSUELO DE GUADALUPE MARTINS CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AO MUTUÁRIO 15 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos67 CONVOCAÇÃO Convocamos os(as) mutuários(as) abaixo relacionados(as) a comparecerem à Sede da CAPEP- -Saúde, na Seção de Controle, Credenciamento e Atendimento ao Mutuário, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse. --- Titular: Registro: ELISANGELA DO NASCIMENTO 33.727-9 Santos, 14 de outubro de 2026. CONSUELO DE GUADALUPE MARTINS CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AO MUTUÁRIO CONVOCAÇÃO Convocamos os(as) mutuários(as) abaixo relacionados(as) a comparecerem à Sede da CAPEP- -Saúde, na Seção de Controle, Credenciamento e Atendimento ao Mutuário, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para tratar de assunto de