Avisos de licitação nos diários municipais

em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 04/08/2026

Órgão

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

E HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 04/08/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia. <#E.G.B#1218872#4#1316864/> <#E.G.B#1218875#4#1316866> REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026. ID: 1090447. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021), decide REVOGAR os lotes 05 e 10 o supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto Aquisição de medicamentos (HIDRALAZINA, ZOLEDRONICO, PIRIDOSTIGMINA, FENOBARBITAL, CLOREXIDINA) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0015601-69. Salvador- BA, 04/08/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia. <#E.G.B#1218875#4#1316866/> <#E.G.B#1218877#4#1316869> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2026. ID: 1092346 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de equipamento de uso hospitalar (BILIRRUBINOMETRO), para compor o sistema de registro de preço

Aquisição de material médico hospitalar (SOLUÇÃO, para preservação de córneas,), para compor o sistema de Registro de Preços

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.475.075,25

Saúde do Estado da Bahia. <#E.G.B#1218865#4#1316855/> <#E.G.B#1218871#4#1316861> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2026. ID: 1091877 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (SOLUÇÃO, para preservação de córneas,), para compor o sistema de Registro de Preços. Nº Processo: 019.15567.2026.0044531-32. Empresa (s) Adjudicatária (s): CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 14.817.957/0001-30. Lote: 01. Valor total do lote: R$ 1.475.075,25 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Lote deserto: 02. Ana Paula Felício Santos - Pregoeiro (a) oicial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 03/08/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia. <#E.G.B#1218871#4#1316861/> <#E.G.B#1218872#4#1316864> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026. ID: 1093473 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM.

presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de carnes em geral, polpa de frutas, para manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Valor citado:

R$ 600.417,50

especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de obra referente à reforma, ampliação e revitalização da Praça da Bíblia, em atenção a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. VALOR ESTIMADO: R$ 457.671,95 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos) VIGÊNCIA: 30/09/2026 A 29/03/2027 LEI FEDERAL Nº: 14.133/21 Edição 4.846 | Ano 16 15 de outubro de 2026 Certificação Digital: EDXISBLH-ZELYLUWG-AOQSKOJQ-NP6XXNNZ Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 377/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 043/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº: 11.068.339/0001-46. CONTRATADA: EVANDRO LIMA SILVA DE ITAPETINGA CNPJ Nº: 03.313.317/0001-76 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de carnes em geral, polpa de frutas, para manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. Este contrato é oriundo da Ata Registro de Preços Nº 086/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 600.417,50 (Seiscentos mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 15/10/2026 A 14/08/2027 LEI FEDERAL Nº: 14.133/21 Edição 4.846 | Ano 16 15 de outubro de 2026 Certificação Digital: EDXISBLH-ZE

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA e

Edição 3.059 | Ano 5 15 de outubro de 2026 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA CONSULTA GESTAO E DISTRIBUIDORA MEDICO, CNPJ Nº 21.344.629/0001-29, PE N º 029/2026, PA Nº 146/2026 AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 038-2026 Certificação Digital: SO5IYUS2-LFWUZHHJ-TMRNJFBR-651USYRD Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial NOTIFICAQAO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO Consoante a Ata de Registro de Pregos de n° 064/2026, entabulado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA e a empresa CQNSULTA GESTAQ E DISTRiBUIDORA MEDICO, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 21.344.629/0001-29, situada na Rua Gilvan Fernandes, N° 188, Recreio Ipitanga, CEP: 42.700-530, Lauro de Freitas/BA, que se obrigou por tai termo a fornecer material hospitalar, pensos e insumos hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude de Jaguaquara consoante aos Lotes 03, 13, 18, 30, 32, 45, 47, 57, 64. 71, 76, 87, 93, 96, 109 e 110, dos termos do Pregao Eletrbnico de

contratual: Acréscimo e supressão – Cláusulas Aditivas: 1 – Do Objeto; 2 – Da Alteração do Valor Contratado; 4 – Da Dotação Orçamentária; 5 – Da Inalterabilidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 748,49

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 7º (sétimo) Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021 – Processo nº 420260309003/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico nº 09/2021 (Processo nº 0722016/2021) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, II) – Contratado: COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE ALAGOAS - NOVACOP (CNPJ nº 31.447.763/0001-09) – Objeto contratual: Acréscimo e supressão – Cláusulas Aditivas: 1 – Do Objeto; 2 – Da Alteração do Valor Contratado; 4 – Da Dotação Orçamentária; 5 – Da Inalterabilidade. Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador:332A9ED6 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 220261703002/2026-1 – Processo nº 220261703002/2026– Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: VLLOJA DE VARIEDADES LTDA (CPF/Nº. 35.569.716/0001-99) - Objeto: Aquisição de material permanente (fogão e ventiladores) destinados à Secretaria Municipal de Saúde – Valor global: R$ 748,49 www.diariomunicipal.com.br/ama 60 (setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos)

versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO BRANCO/AL, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 2.351.250,00

– Alagoas, CEP 57500-000, que apresentou o maior percentual de desconto para os lotes 03 e 04, perfazendo o valor total de R$ 2.351.250,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Ouro Branco/AL, 14 de outubro de 2026. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:0EFCAD4C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 920260804002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 Trata-se do Pregão Eletrônico nº 07/2026 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO BRANCO/AL, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência. Considerando os registros assentados em atas das sessões realizadas pelo sistema BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por meio do site: https://bnccompras.com/. Considerando a regularidade e legalidade do certame, com a devida observância dos princípios constitucionais da publicidade, ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados

Registro de preço para aquisição de material médico hospitalar (MMS), correlatos e equipamentos individual (EPI'S)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 48,01

Portaria nº 03/2025 ORDEM NOME CPF DN IDADE COTA SITUAÇÃO 490 JANEIDE DO NASCIMENTO DOS SANTOS ***.534.704-** 29/10/1998 27 PROGRAMA BOLSA FAMILIA COMPATÍVEL 491 MARIA DAMIANA SILVA DA COSTA ***.797.594-** 09/11/1998 27 PROGRAMA BOLSA FAMILIA COMPATÍVEL 492 AYSSA MEILHANNE DA SILVA ***.478.754-** 20/11/1998 27 PROGRAMA BOLSA FAMILIA COMPATÍVEL 493 MARIA DA SAUDE BARBOSA DA SILVA ***.192.914-** 23/12/1998 27 PROGRAMA BOLSA FAMILIA COMPATÍVEL Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:99E39CE3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE REALINHAMENTO Processo administrativo n° 0500.013133/2026 - Primeiro termo aditivo de realinhamento de preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 37.2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de material médico hospitalar (MMS), correlatos e equipamentos individual (EPI'S). Órgão Gerenciador: Município de Delmiro Gouveia - AL. Fornecedor Beneficiário: Belfarma Distribuidora, CNPJ n° 38.014.290/0001-03. Valor reajustados. Lote Item Produto (Descrição) Unid. Valor Licitado Valor do realinhamento 3 1 Coletor de urina com cordão adulto 2 l pct com 100 und PCT C/100 R$ 48,01 R$ 48,01 3 3 Coletor para material pérfuro-cortante 13l UND R$ 2,25 R$ 4,84 3 6 Compressa de campo operatório não- estéril 45x50cm pacote c/50 PCT C/50 R$ 33,87 R$ 33,87 3 7 Compressa de gaze estéril 13 fios 7,5x7,5 cm c/10 unidades UND R$ 0,25 R$ 0,44 3 12 Eletrodo desc

aquisição de insumos, equipamentos e materiais odontológicos, especificado nos lotes 1, 2 e 3

Valor citado:

R$ 13.121,00

Processo nº 02/03- 22/2026 – Pregão Eletrônico nº 08/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 65/2023 – Fornecedor Registrado: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ n° 44.223.526/0001-06 – Objeto: aquisição de insumos, equipamentos e materiais odontológicos, especificado nos lotes 1, 2 e 3. Valor: R$ 13.121,00 (treze mil cento e vinte e um reais) – Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preços nº PE 08/2026-2 – Processo nº 02/03- 22/2026 – Pregão Eletrônico nº 08/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 65/2023 – Fornecedor Registrado: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 09.560.267/0001-08 – Objeto: aquisição de insumos, equipamentos e materiais odontológicos, especificado no lote 4. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) – Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preços nº PE 08/2026-3 – Processo nº 02/03- 22/2026 – Pregão Eletrônico nº 08/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 65/2023 – Fornecedor Registrado: MEDBRASIL ATACADISTA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 63.063.868/0001-50 – Objeto: aquisição de insumos, equipamentos e materiais odontológicos, especificado nos lotes 5, 8 e 10. Valor: R$ 7.485,72 (sete mil quatrocentos e oitenta e cinco mil reais e setenta e dois centavos) – Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preços nº PE 08/2026-4 – Processo nº 02/03- 22/2026 – Pregão Eletrônico nº 08/2026 – Fundamentação

Órgão

Prefeitura Municipal de Barbosa

ATOS OFICIAIS 4 Prefeitura Municipal de Barbosa CNPJ: 46.162.178/0001-30 Rua São João, n° 220 - Centro Barbosa/SP DECRETO Nº 2.955/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa à empresa TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., por descumprimento das obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 002/2026, e dá outras providências. RODRIGO PRIMO ANTUNES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBOSA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Processo Licitatório nº 019/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026, que originou a Ata de Registro de Preços nº 002/2026, destinada ao fornecimento de medicamentos e materiais para atendimento aos usuários da rede municipal de saúde; CONSIDERANDO que a empresa TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.862.531/0001-26, assumiu, conforme cláusula 6.2.1 da ata, a obrigação de fornecer os produtos no prazo de cinco dias após o pedido do setor competente; CONSIDERANDO a emissão do Pedido nº 04175/2026, em 9 de junho de 2026, vinculado ao Empenho nº 4905-ES, para aquisição de 50 frascos de óleo mineral 100 ml e 3.750 comprimidos de sulfato ferroso 40 mg; CONSIDERANDO que, após a notificação de 21 de julho de 2026, a empresa reconheceu o atraso

prestação de serviços de manutenções preventivas para equipamentos de marcas diversas instalados no laboratório de água da SANASA

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 09:00

GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 317/2026 - Objeto: prestação de serviços de manutenções preventivas para equipamentos de marcas diversas instalados no laboratório de água da SANASA. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 10/11/2026, às 9h. Pregão Eletrônico n. 319/2026 - Objeto: prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, mecânica e elétrica, fornecimento de peças e acessórios, nos equipamentos da marca Grundfos/Mark. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 12/11/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 308/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SERRA COPO E MARTELO ROMPEDOR. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 29/10/2026, às 9h. Pregão Eletrônico n. 311/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO CORRETIVA DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 10/11/2026, às 9h. Pregão Eletrônico n. 312/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GUINCHO ELÉTRICO. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 28/10/2026, às 9h. Pregão Eletrônico n. 315/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCADAS. Prazo

Registro de Preços de contraceptivos e outros hormônios.Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, homologado conforme documento nº 19752337,do disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/2024,e em conformidade com o DEFERIMENTO do Comitê Gestor doc. 20584646, AUTORIZO a despesa total de R$ 286.068,69 (duzentos e oitenta e seis mil sessenta e oito reais

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 286.068,69

605 - VILA AEROPORTO, com Atividade Odontológica - CNAE 8630-5/04, pelo Auto de Imposição de Penalidade nº 07932, verificado pelo Auto de Infração nº 06977, por manter em estabelecimento odontológico equipamento de raios-x sem licença sanitária e sem padrões de identidade, qualidade e segurança, considerando a ausência de laudos (controle de qualidade e plano de radioproteção válidos). O infrator poderá apresentar recurso do auto de imposição de penalidade no prazo de 10 (dez dias). 14 de outubro de 2026 CATARINA SAVASTANO Chefe de Setor EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: PMC.2026.00034535-21Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico nº 099/2026 Objeto: Registro de Preços de contraceptivos e outros hormônios.Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, homologado conforme documento nº 19752337,do disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/2024,e em conformidade com o DEFERIMENTO do Comitê Gestor doc. 20584646, AUTORIZO a despesa total de R$ 286.068,69 (duzentos e oitenta e seis mil sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos)em favor das empresas abaixo relacionadas e nos valores indicados: INMINAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,no valor total de R$ 7.182,00 (sete mil cento e oitenta e dois reais)para fornecimento do item 06, Ata Registro de Preços n°489/2026; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

presente licitação tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa, visando eventual prestação de serviços de ressonância magnética, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. Dia 30 de setembro de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo de Administrativo nº 570/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 34/2025, Termo de Prorrogação da ATA nº 50/2025. Empresa Contratada: IMEP – Instituto de Medicina Preventiva LTDA, no valor total de 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa, visando eventual prestação de serviços de ressonância magnética, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Termo de Prorrogação da ATA nº 50/2025. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar a ATA em 12 (doze) meses, contados a partir do prazo previsto no Instrumento original, mantendo o valor originalmente contratado. Dia 07 de outubro de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 117/2026, Pregão Eletrônico nº 08/2026, Termo de Prorrogação do Contrato nº 16/2026. Empresa Contratada: Evandro Aparecido Nono EPP. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à execução de serviços de roçada mecanizada

presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar, de forma pontual e excepcional, a alteração de marca do medicamento correspondente ao item 42 da Ata de Registro de Preços n.º 256/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 44/2025 e do Processo Licitatório n.º 68/2025, cujo objeto consiste na “Aquisição de medicamentos integrantes da Assistência Básica Farmacêutica, destinados ao atendimen

convocatório, conforme Parecer Técnico emitido pela farmacêutica responsável do Município, ficando, assim, autorizada exclusivamente para o atendimento do Pedido n.º 3029/0-2026, conforme quadro abaixo: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 136, caput, da Lei Federal n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026. ADEMAR CALEGÃO Prefeito Municipal TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 68/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 256/2025 O município de Irapuru face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 68/2025 realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 44/2025, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021, declara e torna público o 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 256/2025, em favor da empresa: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: o presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar, de forma pontual e excepcional, a alteração de marca do medicamento correspondente ao item 42 da Ata de Registro de Preços n.º 256/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 44/2025 e do Processo Licitatório n.º 68/2025, cujo objeto consiste na “Aquisição de medicamentos integrantes da Assistência Básica Farmacêutica, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município de Irapuru/SP e à dispensação gratuita à população, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência”. ALTERAÇÃO PONTUAL DA MARCA:

presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar, de forma pontual e excepcional, a alteração de marca dos medicamentos correspondentes aos itens 24, 31 e 41 da Ata de Registro de Preços n.º 192/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 42/2025 e do Processo Licitatório n.º 66/2025, cujo objeto consiste na “Aquisição de medicamentos injetáveis (comuns e controlados), destinados ao uso nas

Órgão

Prefeitura Municipal de Irapuru

qualquer cadastro. ENTIDADES Prefeitura Municipal de Irapuru CNPJ 44.926.723/0001-91 Rua Ângelo Meneguesso, nº 475 – Centro. Telefone: (18) 3861-2007 Site: www.irapuru.sp.gov.br Diário: [email protected] Câmara Municipal CNPJ 67.663.989/0001-94 Rua São Paulo, nº 326 – Centro Telefone: (18) 3861-1296 Site: www.camarairapuru.sp.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 66/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 192/2025 O município de Irapuru face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 66/2025 realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 42/2025, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021, declara e torna público o 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 192/2025, em favor da empresa: UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: o presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar, de forma pontual e excepcional, a alteração de marca dos medicamentos correspondentes aos itens 24, 31 e 41 da Ata de Registro de Preços n.º 192/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 42/2025 e do Processo Licitatório n.º 66/2025, cujo objeto consiste na “Aquisição de medicamentos injetáveis (comuns e controlados), destinados ao uso nas Unidades de Saúde do Município de Irapuru/SP, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência”. ALTERAÇÃO PONTUAL DA MARCA: em razão de solicitação formal apresentada pela empresa

MEDICAMENTOS REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, que classificou as empresas : Item AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 65.817.900/0001-71 AV.VISCONDE DE NOVA GRANADA - VILA GROSSKLAUSS, LEME - SP, CEP: 1361740 Telefone: (19)3573-7300 Descrição do Produto/Serviço Unid Quantidade Valor Unitário Valor Total 8 ACIDO VALPROICO 250MG Marca: ABBOTT/ DEPAKENE 250MG FRS 50 CPS GEL/1055303250079 COMP R 40000 0

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 DECRETOS 7 PORTARIAS 16 CONCURSOS / PROCESSOS SELETIVOS 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A D J U D I C A Ç Ã O E H O M O L O G A Ç Ã O Fica adjudicado e homologado o resultado do Pregão Eletrônico nº 47/2026, de objeto: MEDICAMENTOS REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, que classificou as empresas : Item AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 65.817.900/0001-71 AV.VISCONDE DE NOVA GRANADA - VILA GROSSKLAUSS, LEME - SP, CEP: 1361740 Telefone: (19)3573-7300 Descrição do Produto/Serviço Unid Quantidade Valor Unitário Valor Total 8 ACIDO VALPROICO 250MG Marca: ABBOTT/ DEPAKENE 250MG FRS 50 CPS GEL/1055303250079 COMP R 40000 0,24 9.600,00 18 ATOMEXETINA 10MG Marca: APSEN/ATENTAH 10MG CX 30 CPS/1011806490021 COMP R 18000 0,60 10.800,00 19 ATOMEXETINA 18MG Marca: APSEN/ATENTAH 18MG CX 30 CPS/1011806490102 COMP R 36000 1,21 43.560,00 57 FERRIPOLIMALTOSE 100MG Marca: FARMOQUIMICA/ ULTRAFER 100MG CX 30 CP/1039001720083 COMP R 8000

Aquisição de 08 (oito) servidores físicos, sendo 04 (quatro) destinados à virtualização e 04 (quatro) destinados a backup, armazenamento e contingência, para ampliação e modernização do Data Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e pela Câmara

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 1.496.000,00

– Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 25/09/2026 - Vigência: 12 meses (25/09/2027). Mossoró-RN, 14 de outubro de 2026 FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA Secretário Municipal de Saúde em Exercício AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 13/2026 Processo Administrativo 21.004767/2026-61. Objeto: Aquisição de 08 (oito) servidores físicos, sendo 04 (quatro) destinados à virtualização e 04 (quatro) destinados a backup, armazenamento e contingência, para ampliação e modernização do Data Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e pela Câmara Municipal de Vereadores de Mossoró Adjudicado e Homologado por FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA – Gestor(a) do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO em 14/10/2026. Valor Global: R$ 1.496.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil reais). Empresas: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 81.243.735/0019-77, com o valor total de R$ 1.496.000,00. Mossoró-RN, 15 de outubro de 2026 FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA Secretário Municipal de Saúde em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 20/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.010900/2026-49. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas:

Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Fundo Municipal de Assistência Social -

Valor citado:

R$ 2.481.061,00

15 de outubro de 2026 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01 – Contrato Nº 34/2025. Inexigibilidade Nº 08/2025. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Livia Maria Rodrigues Bezerra - CPF: 523.XXX.XXX-34. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027. Valor:R$ 33.218,25 (trinta e três mil duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 14/10/2026. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SMS Processo Administrativo 21.008373/2026-87. Na Publicação veiculada no DOM de 28/09/2026, ANO IV, Nº 915, fls. 4, e no DOU de 30/09/2026, SEÇÃO 3, Nº 185, fls. 210, referente ao EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO do Pregão Eletrônico nº 16/2026-SMS, Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, Reitera-se da seguinte forma: Onde se Lê: ARP Nº 45/2026 (SMS) – Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA (CNPJ: 40.328.532/000177). Valor: R$ 2.481.061,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e um mil e sessenta e um reais). Assina pelo Fornecedor: ERIVONALDA MARIA DA SILVA, Data da Assinatura: 23/09/2026.   ARP Nº 46/2026 (SMS) – Empresa: DROGAFONTE LTDA (CNPJ: 08.778.201/0001-26). Valor: R$ 346.828,00 (trezentos e quarenta

Contratação de empresa para prestação de serviço de horas máquina para atender as necessidades das Secretarias Municipais

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 356.422,50

Contratação de empresa para prestação de serviço de horas máquina para atender as necessidades das Secretarias Municipais. VALOR: R$ 15.440,00. VIGÊNCIA: 08/04/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: JONATAS SCIOTA DALA CORT LTDA / 28.843.283/0001-52 / Dispensa Eletrônica n° 16/2026 / Contrato 270/2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de horas máquina para atender as necessidades das Secretarias Municipais. VALOR: R$ 61.030,00. VIGÊNCIA: 08/04/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: INGA CAMINHÕES LTDA / 23.008.729/0001-00 / Pregão Eletrônico n° 31/2024 / Contrato 271/2026. OBJETO: Aquisição de veículo Minibus novo para Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 356.422,50. VIGÊNCIA: 28/02/2027 Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Leis Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital Licitações e Contratos Aviso de Licitação Apostilamentos Aditivos / Aditamentos / Supressões Atas de registro de preço Contratos 2026-10-15T19:51:26+0000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO COMPLETA DE GERADOR PARA SAÚDE, POTÊNCIA 83KVA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão

Prefeitura Municipal de Lagoinha

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 00:00

E CONTRATOS 1 Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição Nº 604 Página 1 Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/810/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 005-2026 AVISO DE LICITAÇÃO – INTENÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - A Prefeitura Municipal de Lagoinha, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO COMPLETA DE GERADOR PARA SAÚDE, POTÊNCIA 83KVA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 11/11/2026 Local: www.bnccompras.com.O Edital completo e demais documentações à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Ou no Paço Municipal, sito à Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha/SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Lagoinha, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2026 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP, COM

contratação de empresa especializada para aquisição de epi’s (máscaras, óculos proteção, touca e sapatilha hospitalar, botina, luvas antichamas, protetor auricular, capacete segurança

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 14 de outubro de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0736/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E exonerar a cidadã LEILA MARCIA NUNES RODRIGUES NOGUEIRA, CPF: 680.258.907-91, do cargo em comissão de Auxiliar, Símbolo CC-5, da Secretaria Executiva de Ensino Superior, a contar de 1º de outubro de 2026. GABINETE DO PREFEITO, em 14 de outubro de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO MACAÉ, 15 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1548 • ANO VII6 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2026 – UASG 927152 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 03 de novembro de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 098/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 85/2026) com participação para AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de epi’s (máscaras, óculos proteção, touca e sapatilha hospitalar, botina, luvas antichamas, protetor auricular, capacete segurança