31128178/2026 - SAP.CTR.AGT
Joinville, 02 de outubro de 2026.
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 01° Apostilamento ao Termo
de Contrato nº 650/2026 celebrado(a) entre o Município de Joinville - Secretaria de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde, representada pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França
Cavalcante e a empresa contratada Ondrepsb Limpeza e Serviços Especiais Ltda, inscrita no
CNPJ nº. 83.953.331/0001-73, que versa sobre a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de recepção para atendimento a diversas unidades da Secretaria da Saúde de
Joinville, na forma do Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº 399/2025. O Município
apostila o contrato incluindo as seguintes dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde:
564/2026 - 2.46001.10.301.2.2.3286.0.339000 - Fonte - 16003120 - Transf. Fundo a Fundo de
Recursos do SUS prov. Governo Federal - Bloco de Manut.Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Identificação das Transf. da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada - Fundo
Municipal de Saúde - FMS, 607/2026 - 2.46001.10.305.2.2.3289.0.339000 - Fonte - 1600 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - FMS e
1159/2026 - 2.46001.10.302.2.2.3287.0.339000 - Fonte - 26313110 - Superávit Transferências
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA, Secretaria de Assistência
Social – SAS, gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Secretaria de Proteção
Civil e Segurança Pública - SEPROT, Hospital Municipal São José - HMSJ, Secretaria de
Educação – SED, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação - SDE, Secretaria de
Gestão de Pessoas - SGP, Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS, Secretaria de
Esportes - SESPORTE e Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT denominado contratante e a
empresa Transvepar Transportes e Veículos Paraná Ltda, inscrita no CNPJ nº 76.669.670/0001-67 ,
doravante denominada contratada:
Art. 2º - Fica instituída a GESTÃO CONJUNTA dos Contratos oriundos do
processo licitatório Pregão Eletrônico nº 509/2025, composta pelos seguintes membros:
76 de 271
Nº 3070, quinta-feira, 15 de outubro de 2026
I. Secretaria de Administração Planejamento - SAP - Termo de Contrato
142/2026 - 28394193:
a) Jessica Alves Peroni - matrícula 48805 - Titular;
b) Claudir Meurer - matrícula 65752 - Suplente;
II. Secretaria da Saúde – SES, gestora do Fundo Municipal de Saúde - FMS
- Termo de Contrato 120/2026 - 28371499:
a) Douglas Mizael Maximiano - Matrícula nº 60.742 - Titular;
b) Adael Adriano Moraes - Matrícula nº 65.247 - Suplente.
III. Secretaria de Meio Ambiente – SAMA - Termo de Contrato 141/2026 -
28393294:
a) Melanie Aparecida Luiz Vieira - Matrícula nº 20.327 - Titular;
b) Francine Sarmento Heiden - Matrícula nº
Registro de preços para eventual e futura aquisição de suplementos alimentares destinadas ao atendimento das necessidades de usuários com intolerâncias alimentares e necessidades nutricionais especiais, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, durante os exercícios alcançados
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO DO BRITO
Valor citado:
R$ 233.120,00
Sessão
Sessão foi em 28/10/2026, 09:00
para ME/EPP, com
preferência de contratação para empresas sediadas local ou regionalmente.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO DO BRITO, torna Público que
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2026, cujas especificações
detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Critério de
julgamento: Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de
suplementos alimentares destinadas ao atendimento das
necessidades de usuários com intolerâncias alimentares e
necessidades nutricionais especiais, assistidos pela Secretaria
Municipal de Saúde, durante os exercícios alcançados. Base legal:
Lei nº 14.133/2021, LC nº 123/2006, Decretos Municipais n° 08, 12 e
117/2024, todos em suas versões atualizadas. Valor estimado: R$
233.120,00. Plataforma de disputa: Licitanet - licitações eletrônicas
4.0 - www.licitanet.com.br. Recebimento das propostas e disputa
de lances: 28/10/2026 às 09h. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados, www.campodobrito.se.gov.br e
www.licitanet.com.br. Informações: Depto. de Licitações (Sede da
Prefeitura), sito à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, de
segunda-feira à sexta-feira, das 08h às 12h, em dias de
expedientes. Esclarecimentos ou impugnações: exclusivamente no
www.licitanet.com.br. Campo do Brito/SE, 15 de outubro de
2026.EVANDRO O. DE CARVALHO. PREGOEIRO
● EDITAL - EDITAL DE PUBLICAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
● EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO N°.023/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
● EDITAL - EDITAL DE PUBLICAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
● EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO N°.025/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BRITO
● AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – PMCB - Informamos que o Pregão Eletrônico nº 021/2026 fica suspenso, em
razão da identificação de equívoco no Termo de Referência, bem como da necessidade de revisão do referido documento diante dos pedidos de
esclarecimentos apresentados na plataforma.
● AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – FMS - Registro de preços para eventual e futura aquisição de suplementos alimentares
destinadas ao atendimento das necessidades de usuários com intolerâncias alimentares e necessidades nutricionais especiais, assistidos pela
Secretaria Municipal de Saúde, durante os exercícios alcançados.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1978 de quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Nº de páginas: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Rua Padre Freire de Menezes CEP: 49.520-000
TELEFONE: (79)34431-109
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/campodobrito
quinta-feira, 15 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1978 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EDITAL
Rua Padre Freire de
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PREDOMINANTEMENTE ASSISTENCIAIS EDITAL DE ANULAÇÃO DO ATO DA HOMOLOGAÇÃO O Departamento de Licitações comunica a ANULAÇÃO DO ATO DA HOMOLOGAÇÃO do item 19 para a empresa CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0001-70 da presente licitação, com a convocação da empresa segunda colocada, confor
Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e Coordenação (Serviço de
Informática) e Procuradoria Geral do Município. Versão Digital
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2026
PROTOCOLO Nº 18439/2026
SC Nº 85/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PREDOMINANTEMENTE ASSISTENCIAIS
EDITAL DE ANULAÇÃO DO ATO DA HOMOLOGAÇÃO
O Departamento de Licitações comunica a ANULAÇÃO DO ATO DA HOMOLOGAÇÃO do item 19 para a empresa CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0001-70 da presente licitação, com a convocação da empresa segunda colocada, conforme autorização do
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Paulínia, 15 de outubro de 2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026
PROTOCOLO Nº 17748/2026
SC Nº 126/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS
EDITAL DE ANULAÇÃO DO ATO DA HOMOLOGAÇÃO
O Departamento de Licitações comunica a ANULAÇÃO DO ATO DA HOMOLOGAÇÃO dos itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7 para a empresa CENTERMEDI-COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0006-85 da
presente licitação, com a convocação da empresa segunda colocada, conforme
autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Paulínia, 15 de outubro de 2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Data e hora limite para
Registro de preços para aquisição parcelada de materiais hospitalares, conforme estabelecido no Termo de Referência anexo ao Edital, em favor das empresas: REGISTRADA 01: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS H O S P I T A L A R E S L T D A , I N S C R I T A N O C N P J Nº 03 .652.030/0006-85
Valor citado:
R$ 7.891,00
Q
uinta-feira, 15 de O
utubro de 2026 1075 https://w
w
w
.poloni.sp.gov.br/diario-oficial/844/
Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição Nº 1075 Página
PODER EXECUTIVO 1 ATOS OFICIAIS 1 Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição Nº 1075 Página 1
PODER EXECUTIVO
ATOS OFICIAIS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2026
PROCESSO nº 57/2026
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico
e homologo o Pregão Eletrônico 20/2026, que tem com objeto Registro
de preços para aquisição parcelada de materiais hospitalares,
conforme estabelecido no Termo de Referência anexo ao Edital, em
favor das empresas:
REGISTRADA 01: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS
H O S P I T A L A R E S L T D A , I N S C R I T A N O C N P J
Nº 03 .652.030/0006-85 .
ITENS: 48, 78 E 79.
VALOR TOTAL: R$ 7.891,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E
NOVENTA E UM REAIS)
REGISTRADA 02: CIRURGICA MEDSAUDE HOSPITALAR BRASIL
LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.760.282/0001-35.
ITENS: 56 E 89
VALOR TOTAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)
REGISTRADA 03: CIRURGICA UNIAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ
Nº 04.063.331/0001-21.
ITENS: 2,12,20,25,32,35,65,66 E 103.
VALOR TOTAL:
Secretaria de Saúde [SMS].
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 21/10/2026.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 06/11/2026.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h30 do dia 06/11/2026.
36
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Porta-voz nº 3032 - Uberaba, 15 de Outubro de 2026
Modo de Disputa: Aberto e Fechado.
Valor estimado da licitação: R$ 42.932,42.
Fonte de recursos: vinculado.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 95/2026 estará disponível a partir das 10h do dia 21/10/2026
através dos seguintes acessos:
Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/.
Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail:
[email protected].
Uberaba/MG, 15 de outubro de 2026.
Valdilene Rocha Costa Alves
SECRETÁRIA DE SAÚDE
(AUTORIDADE COMPETENTE)
https://prefeitura.uberaba.mg.gov
, pelo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS VISANDO O ATENDIMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, em atendimento à Secretaria de Saúde, e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornou– se vencedora a empresa abaixo relacionada, por ter atendido ao solicitado no Edital e a
Órgão
Secretaria de Saúde
Valor citado:
R$ 60.652,80
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde, após conhecer o resultado do julgamento do processo
licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 69/2026, tendo como objeto, pelo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS VISANDO O ATENDIMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, em
atendimento à Secretaria de Saúde, e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornou– se vencedora a empresa abaixo relacionada, por ter atendido ao solicitado
no Edital e apresentado o menor valor para o item:
• 62.053.262/0001-71 – ROMENIA NUNES ROCHA:
Lote 01 – valor total de R$ 60.652,80 (sessenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos);
Valor global: R$ 60.652,80 (sessenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uberaba/MG, 15 de outubro de 2026.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária de Saúde
(Autoridade Competente) AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA E BANHO, COBERTORES E TRAVESSEIROS, em atendimento à
Secretaria
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PADRONIZADOS NA REMUME E NÃO CONSTANTES NA RENAME, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]
Órgão
SECRETARIA DA SAÚDE
Valor citado:
R$ 1.342.900,00
Sessão
Sessão foi em 19/10/2026, 00:00
nos respectivos procedimentos administrativos, observados o
contraditório, a ampla defesa e o devido processo administrativo sanitário.
Valdilene Rocha Costa Alves
Secretária de Saúde
Dec. 16/2025
SECRETARIA DA SAÚDE
Secretaria da Saúde
Licitações e Contratos
Extrato
35
Porta-voz nº 3032 - Uberaba, 15 de Outubro de 2026
Outros Atos
AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026
POSSUI ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADO A AMPLA
CONCORRÊNCIA
[SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS]
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE
ESPECIAL, PADRONIZADOS NA REMUME E NÃO CONSTANTES NA RENAME, em atendimento a Secretaria da Saúde
[SMS].
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 19/10/2026.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 03/11/2026.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 03/11/2026.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado.
Valor estimado da licitação: R$ 1.342.900,00.
Fontes de recursos: Próprio.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 93/2026 estará disponível a partir das 10h do dia 19/10/2026
através dos seguintes acessos:
• Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
• Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
• Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO HOME CARE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU ABERTURA DA
Órgão
Fundação Social do Trabalho de Campo Grande ATOS DE LICITAÇÃO
Sessão
Sessão foi em 16/10/2026, 00:00
do Contrato, conforme especificação constante no
quadro abaixo:
CONTRATO EMPRESA CELEBRAÇÃO
29 THF ELEVADORES LTDA 14/10/2026
CAMPO GRANDE - MS, 14 DE OUTUBRO DE 2026
JOÃO HENRIQUE LIMA BEZERRA
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E CONTINUIDADE
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público para conhecimento
dos interessados, que o recurso administrativo interposto pela empresa ABRACE
SERVIÇOS DE SAÚDE EM DOMICÍLIO LTDA, foi indeferido e convoca as proponentes
participantes para a sessão pública de continuidade do procedimento abaixo informado:
PREGÃO ELETRÔNICO: 137/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 023329/2026-96
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO HOME CARE EM
ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h30min do dia 16/10/2026
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):
72AA78D21DF83130A98770FEA44A01E7F2526E98
PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107137
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de
expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min.
Os documentos referentes à fase recursal e demais informações poderá ser obtida no
site
Administração Pública Municipal, a ser firmado com a Empresa ABRACE
SERVIÇOS DE SAÚDE EM DOMICÍLIO LTDA, referente ao Pregão Eletrônico
n° 142/2026, processo n° 027954/2026-15, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DOMICILIAR – HOME CARE.
DESIGNAR, ainda, a servidora Elisangela Ventura da Cruz, matrícula nº
436409/01, como gestora do contrato, e Antonio Carlos da Silva Bulhões,
matrícula nº 280828/02, para substituí-la, caso esta, porventura, esteja ausente, para
desempenhar as atividades de orientação, acompanhamento e controle do contrato
acima mencionado.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE OUTUBRO DE 2026.
IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI
Secretária Municipal de Saúde em Exercício
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 3.421, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os servidores Diego Henrique Oliveira Medeiros, matrícula
nº 417795/01, como fiscal de contrato e Claudemir da Silva Menezes Falavina,
matrícula nº 364835/02, para substituir o fiscal se este, porventura, estiver ausente
no ato da fiscalização a ser praticado em decorrência do desenvolvimento ou conclusão
dos serviços de que trata o Contrato Administrativo no Âmbito da Administração Pública
Municipal, a ser firmado com a Empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, referente ao Pregão Eletrônico n°
018/2025 e ARP 027/2026, processo n° 140106/2026-92, cujo objeto é KIT
DE CADEIRA ODONTOLÓGICA.
DESIGNAR, ainda,
Aquisição de café torrado e moído, com aspecto homogêneo, embalado à vácuo, tipo tradicional, pacote de 500 (quinhentos) gramas, para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Cultura, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, S
Órgão
Secretaria de Saúde
17h00. A prorrogação é decorrente de inclusão de documentos e projetos
no site.
Costa Rica – MS, 14212 de outubro de 2026.
Wilsciany Carrijo Silva
Agente de Contratação
Designada pela Portaria n° 16.304/2025
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 | Edição4764 | Página 27
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4913/
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 | Edição4764 | Página 28
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4913/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo nº 2.467/2025
Pregão Eletrônico nº 61/2025
Código de Registro: 7E3725ADD8378185E431C985547A11015D52FAC6
Sistema de Registro de Preços
Objeto: Aquisição de café torrado e moído, com aspecto homogêneo, embalado à vácuo,
tipo tradicional, pacote de 500 (quinhentos) gramas, para atender as necessidades das
secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle,
Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e
Cultura, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras,
Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e
Secretaria de Educação.
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de
Mato
objeto da presente licitação é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo Odontológico para atender das Atividades de Saúde Bucal – SB, proveniente de Programa Federal – Proposta nº 63000712695202500 para atender Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde – APS, conforme Edital e anexos
Órgão
Secretaria Municipal de Finanças
– Celular e WhatsApp (67) 99916-3107.
Inocência-MS, data da assinatura eletrônica.
_______________________________
Adriana Alves Franco de Paula
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 004/2025
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 228/2026
EDITAL Nº 148/2026
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através
da Portaria 680/2025, informa que a sessão do certame será retomada na data do dia 19 de outubro de 2026 as 14h:00min (horário oficial de Brasília) para informarmos sobre a
continuidade do certame.
OBJETO: O objeto da presente licitação é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo Odontológico para atender das Atividades de Saúde Bucal –
SB, proveniente de Programa Federal – Proposta nº 63000712695202500 para atender Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde – APS, conforme Edital e anexos.
Inocência/MS, data da assinatura eletrônica.
__________________________________
BARBARA MALDONADO DOURADO
Pregoeira
Portaria n° 680/2025
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 248/2026
EDITAL Nº 157/2026
http://comprasbr.com.br/
mailto:[email protected]
http://www.inocencia.ms.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de insumos para análise microbiológica de amostras, em 23 (vinte) lotes, totalizando 71 (setenta e um) itens, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife
Órgão
Secretaria de Saúde da
Valor citado:
R$ 2.330.990,75
Sessão
Sessão foi em 29/10/2026, 09:00
LICITAÇÃO (2ª versão do Edital)
SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE
CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES – SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012.
Processo Licitatório nº 014/2026 – Pregão Eletrônico nº 014/2026 (2ª versão do Edital). ID Nº 116289 Objeto: Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de insumos para análise microbiológica de amostras, em 23 (vinte) lotes,
totalizando 71 (setenta e um) itens, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. Valor estimado: R$ 2.330.990,75. Nova Data
e local da Sessão de Abertura 29/10/2026, às 09:00h e a Disputa no mesmo dia, às 11:00h (Horários de Brasília), no sítio eletrônico
do LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br – Acesso Identificado. Edital, anexos e outros documentos pelos sites www.recife.
pe.gov.br e www.licitardigital.com.br. Outras informações no GC-SEPLAG-001 pelo e-mail “[email protected]”. Recife,
14/10/2026. Ramon Virgílio dos Santos Barros, Pregoeiro - SEPLAG.
SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
GERÊNCIA-GERAL DE LICITAÇÕES
GRUPO DE CONTRATAÇÃO – SEPLAG – 004
AVISO DE RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 ID 101240 – GC004 – Objeto: Registro de Preços, pelo
período de12 (doze) meses, para aquisição de itens de coleta destinados às rotinas devigilância sanitária e de vigilância ambiental e
controle de zoonoses, com10(dez) lotes, totalizando 10 (dez)
Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de equipamento e material hospitalar, lote único, com 9 (nove) itens, para a Secretaria de Saúde
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE
Valor citado:
R$ 5.388.986,33
Sessão
Sessão foi em 29/10/2026, 09:00
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE
CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES – SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - GC-SEPLAG-010 - ID Nº 110691 – SEI:
33.008972/2026-11. OBJETO: Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de equipamento e material
hospitalar, lote único, com 9 (nove) itens, para a Secretaria de Saúde. Valor estimado: R$ 5.388.986,33. Data e local da Sessão de
Abertura: 29/10/2026 às 09:00h e a disputa no mesmo dia às 11:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA - no site eletrônico do Licitar Digital
- www.licitardigital.com.br – Acesso identificado. Edital pelos sites www.recife.pe.gov.br e www.licitardigital.com.br. Outras informações
pelo endereço eletrônico: [email protected]. Recife, 14/10/2026. Vanessa Eufrásio Bezerra - Pregoeira.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÕES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
GRUPO DE CONTRATAÇÃO GC-010
RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - GC-SEPLAG-010 - ID Nº 109264 – SEI:
27.002377/2026-42. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de máquinas e equipamentos de
natureza industrial, mobiliário em geral, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas, ferramentas e utensílios
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses Base Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993
Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e
Valor citado:
R$ 140.904,00
contribuição e 93 (noventa
e três) pontos.
Por fim, conforme fixado pelas regras de transição previstas no art. 20, §1º e §2º, II, da EC nº 103/2019 c/c art. 4º da Lei Complementar
nº 03/2021 e com a Lei Municipal nº 18.809/2021, não houve o preenchimento do requisito de 30 (trinta) anos de tempo de contribuição
somado ao pedágio de 20 (vinte) anos, 04 (quatro) meses e 22 (vinte e dois) dias, nos termos do Encaminhamento nº 0692/2026, da
Procuradoria Consultiva.
Recife/PE, 13 de outubro de 2026.
TIAGO ALENCAR FALCÃO LOPES
Gerente Jurídico
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3101.4009/2025, CELEBRADO EM
15 DE OUTUBRO DE 2025.
Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico.
Processo de Licitação: Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023 – CPLCC.
Contratantes: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa ART- JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
Base Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.
Valor global: R$ 140.904,00 (cento e quarenta mil, novecentos e quatro reais).
Prazo: 15/10/2026 a 14/10/2027.
Dotação Orçamentária: nº 3101.04.122.2161.2723 - Elemento de Despesa: Nº 339039 - Fonte: 799.
Nota de Reserva: nº 2026NR000109.
Recursos Financeiros: Outras vinculações legais.
Secretaria de Saúde____________________________________________________________
Secretária LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE D'ANGELO
PORTARIA Nº 096/2026–
em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Vitória da Conquista - BA, 05/08/2026
Órgão
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
Valor citado:
R$ 29.820,00
R$ 29.820,00 (vinte e nove mil oitocentos e vinte reais). Critério de julgamento: menor preço
por item - Vitória da Conquista - BA, 05/08/2026. CLÁUDIA MARIA BONFIM DE MEIRELLES -
AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica
o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada
licitação - Vitória da Conquista - BA, 05/08/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretaria
da Saúde do Estado da Bahia.
<#E.G.B#1218710#4#1316678/>
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#1218830#4#1316810>
RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-SSP/PMBA/CPR-S
A Pregoeira do CPR-S, em conformidade com as disposições do Edital da Licitação, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de material permanente
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br
Edição 3.863 | Ano 2026
15 de outubro de 2026
HOMOLOGAÇÃO
Certificação Digital: VQR8YNDI-H6XENLZU-NH62PDIQ-DCISGRHB
Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
2026-10-15T17:14:38-0300
Aquisição de medicamentos (SOMATROPINA 4 UI, SOMATROPINA 12 UI) para compor o sistema de registro de preço
Órgão
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT
B#1218900#4#1316896>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2026. ID: 1093744 -
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM.
SAÚDE E TECNOLOGIA- SAFTEC. O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do
Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição
de medicamentos (SOMATROPINA 4 UI, SOMATROPINA 12 UI) para compor o sistema de
registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2025.0237623-24. Empresa (s) Adjudicatária (s):
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0022-86.
Lotes: 02 e 04. Valor total dos lotes: R$: 217.800,00 (duzentos e dezessete mil e oitocentos
reais). Lote fracassado: 01 (SOMATROPINA 4 UI, pó lioilizado ou solução injetável,). Lote
deserto: 03 (SOMATROPINA 4 UI, pó lioilizado ou solução injetável, frasco-ampola). Fernando
Lima Pinto - Pregoeiro Oicial.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em
favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador -
BA, 04/08/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado
da Bahia.
<#E.G.B#1218900#4#1316896/>
<#E.G.B#1218710#4#1316678>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - ID BB Nº 1096225
-SESAB/CHVC
em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 05/08/2026
Órgão
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT
Valor citado:
R$ 44.173.250,00
593/0001-66. Lotes: 01 e 04. Valor dos lotes: R$ 29.731.000,00 (vinte e nove milhões
setecentos e trinta e um mil reais). Valor total dos lotes: R$ 44.173.250,00 (quarenta e quatro
milhões cento e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais). Viviane Paranhos Mendonça -
Pregoeiro (a) oicial.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação
em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA,
05/08/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado
da Bahia.
<#E.G.B#1218878#4#1316871/>
<#E.G.B#1218896#4#1316892>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026. ID: 1093700 -
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM.
SAÚDE E TECNOLOGIA- SAFTEC. O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do
Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição
de medicamentos (IVERMECTINA, SULFATO, PROTAMINA, CABERGOLINA, AGUA) para
compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0031664-17. Empresa (s)
Adjudicatária (s): FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 05.400.006/0001-70.
Lotes: 01 e 05. Valor dos lotes: R$: 4.454.455,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta
e quatro mil quatrocentos e cinquenta e
em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 04/08/2026
Órgão
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT
Valor citado:
R$ 5.097.600,00
0045602-07. Empresa (s) Adjudicatária (s): OLIDEF CZ INDUSTRIA E
COMERCIO DE APARELHOS HOSPITALARESLTDA. CNPJ: 55.983.274/0001-30. Lote: Único.
Valor total do lote: R$ 209.955,00 (duzentos e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais).
Ana Paula Felício Santos - Pregoeiro (a) oicial.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em
favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 04/08/2026.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.
<#E.G.B#1218877#4#1316869/>
<#E.G.B#1218878#4#1316871>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026. ID: 1093968 -
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM.
SAÚDE E TECNOLOGIA- SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e
disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada.
OBJETO: Aquisição de medicamentos (PREDNISOLONA, ONDANSETRONA, PERMETRINA)
para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0033348-16. Empresa
(s) Adjudicatária (s): CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 12.418.191/0001-95. Lote: 03. Valor do lote: R$ 5.097.600,00
(cinco milhões noventa e sete mil e seiscentos reais). MEDISIL
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.