Avisos de licitação nos diários municipais

prorrogação de prazo do Contrato nº 932/2025 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, conforme Termo de Referência e demais documentos anexos ao Memorando/CI nº 58.552/2026

Órgão

Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

Valor citado:

R$ 156.400,10

DURANDO FILHO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/ PE Assinado digitalmente por SIMAO AMORIM DURANDO FILHO:74798090425 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=45146002000121, OU=presencial, CN=SIMAO AMORIM DURANDO FILHO:74798090425 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026-04-01 15:46:47 SIMAO AMORIM DURANDO FILHO: 74798090425 Edição 5.099 | Ano 16 15 de outubro de 2026 Certificação Digital: F6ARQUTY-Q9R1QOQB-D9CAQYT5-3GKZWPT4 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 932/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025. CONTRATADO ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 53.381.135/0001-00 - OBJETO a prorrogação de prazo do Contrato nº 932/2025 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, conforme Termo de Referência e demais documentos anexos ao Memorando/CI nº 58.552/2026. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 28/10/2026 a 28/10/2027. O valor total da renovação deverá ser de R$ 156.400,10. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 13/10/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO. Edição 5.099 | Ano 16 15 de outubro de 2026 TERMOADITIVO

Contratação de empresa prestadora de serviços de Home CARE, para o paciente, portador de sequelas graves e irreversíveis de um acidente vascular cerebral (AVC) – (CID 169 – 682 – 13 - 15), conforme Ordem Judicial no

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Valor citado:

R$ 296.900,00

Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 | Edição Nº 2.841 | Caderno I FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026/04152 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de Home CARE, para o paciente, portador de sequelas graves e irreversíveis de um acidente vascular cerebral (AVC) – (CID 169 – 682 – 13 - 15), conforme Ordem Judicial no Processo nº 3000226-46.2026.8.19.0063, para Secretaria Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian/RJ. ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe à empresa INTENSIMED HOME CARE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.320.468/0001- 94, no valor global de R$ 296.900,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos reais), totalizando a licitação com o mesmo valor; e HOMOLOGO o procedimento licitatório correspondente para todos os efeitos previstos em lei. Marcelo Galdino Quitério Secretário Municipal de Saúde Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 | Edição Nº 2.841 | Caderno I 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026/05186 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de 226 (duzentas e vinte e seis) cestas de alimentos para o dia

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS VETERINÁRIOS, à empresa PET EXAMES DIAGNÓSTICO E REABILITAÇÃO ANIMAL EPP LTDA por ter ofertado o menor preço por lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Itu

112.798-00 6579 /00487/2026 JOSE CARLOS MARTINS GASPAR 763.112.798-00 6579 /00488/2026 MARBELLA ENERGIA SA 54.710.508/0001-02 6579 /00491/2026 MARBELLA INVESTIMENTOS SA 54.710.508/0001-02 6579 /00492/2026 Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: Gildo Gil de Oliveira Matrícula: 00020816 Cargo: Auditor Fiscal Tributário / 15504 Assinatura: Data de afixação: Data de desafixação: 14/10/2026 29/10/2026 15 DE OUTUBRO DE 2026 2048 4 Voltar ao índice 15 DE OUTUBRO DE 2026 2048 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Prefeitura da Estância Turística de Itu Termo de Homologação e Adjudicação Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2026, e ADJUDICO o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS VETERINÁRIOS, à empresa PET EXAMES DIAGNÓSTICO E REABILITAÇÃO ANIMAL EPP LTDA por ter ofertado o menor preço por lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 14/10/2026 – Tiago Texera – Secretário Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração 15 DE OUTUBRO DE 2026 2048 5 Voltar ao índice 15 DE OUTUBRO DE 2026 2048 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU – ITUPREV ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO

Contratação de empresa especializada para a locação mensal de equipamentos destinados à terapia respiratória, como CPAP e Concentradores de Oxigênio de 5 L/minutos, para atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitem desse tipo de tratamento

Valor citado:

R$ 448.092,00

nos termos do artigo 72 e inciso I do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Jaboticabal, 15 de outubro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 PROCESSO Nº 8.534-1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação mensal de equipamentos destinados à terapia respiratória, como CPAP e Concentradores de Oxigênio de 5 L/minutos, para atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitem desse tipo de tratamento. ADJUDICO o objeto licitado à empresa PRACTICE GASES LTDA (CNPJ Nº 11.336.057/0001-82), no valor global de R$448.092,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e noventa e dois reais). Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 15 de outubro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA - JULGAMENTO DE RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE RECURSO Pregão Eletrônico nº 063/2026 Processo Administrativo nº 8.534-1/2026 Após análise das razões de recurso administrativo, apresentada pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (P.A. n° 10.377-2/2026), ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2026, que trata da Contratação de empresa especializada para a locação mensal de equipamentos destinados à terapia respiratória, como CPAP e Concentradores de Oxigênio de 5 L/minutos, para atendimento aos pacientes da Rede

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES

Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 15 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS MUNICÍPIO DE JAHU PUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300007579/2026-PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 162/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de novembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 16 de outubro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. http://servicos.jau.sp.gov

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA – MEDTRONIC, PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES

SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 15 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS MUNICÍPIO DE JAHU PUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300009091/2026-PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 160/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA – MEDTRONIC, PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de novembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 16 de outubro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 15 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS MUNICÍPIO DE JAHU PUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300006360/2026-PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 161/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS IÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS

Órgão

Secretaria de Economia e Finanças RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Qui

MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JAHU, Nº 279, PAG. 11, QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2026, TENDO COMO TITULO: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO 136/2026). Onde se lê: “HOMOLOGAÇÃO” Leia-se: “HOMOLOGAÇÃO PARCIAL” Jahu, 15 de outubro de 2026. Secretaria de Economia e Finanças RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 280 | Página 3 de 5 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JAHU, Nº 279, PAG. 11-12, QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2026, TENDO COMO TITULO: RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA (PREGÃO ELETRÔNICO 150/2026). Desconsidere-se na íntegra a referida matéria, m a n t e n d o c o m o v e r í d i c a a M A T É R I A D E RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JAHU, Nº 278, PAG. 8, TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2026, TENDO COMO TITULO: HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (PREGÃO ELETRÔNICO 150/2026). Jahu, 15 de outubro de 2026. Secretaria de Economia e Finanças MUNICÍPIO DE JAHU PUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300009092/2026-PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS IÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS

1660 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 3 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1765/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – PROCESSO Nº 027/2026 D E C I S Ã O Pregão Eletrônico nº 025/2026 – Processo nº 027/2026 Diante do parecer jurídico em anexo que acolho como fundamento, DECIDO pela extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 124/2026, com fundamento nos arts. 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como pela aplicação das sanções contratualmente previstas para a empresa ACR MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Toledo /SP de multa moratória de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, limitada a 30 (trinta) dias, nos termos da cláusula 6.2, alínea “d”, inciso I, do contrato, e de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do Munícipio de Junqueirópolis pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento nos arts. 155, inciso VII, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021. Junqueirópolis/SP, 14 de outubro de 2026. LETICIA GONCALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 – PROCESSO Nº 105/2026 D E C I S Ã O Pregão Eletrônico nº 080/2026 – Processo nº 105/2026 Diante do parecer jurídico em anexo que acolho como fundamento, DECIDO pela extinção unilateral parcial do Contrato Administrativo nº 264/2026, exclusivamente em

FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL COMPRIMIDO EM CILINDROS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE

Órgão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Edição nº 1661 | Página 11 de 38 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1661 | Página 12 de 38 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 O presente pregão eletrônico tem por objeto o FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL COMPRIMIDO EM CILINDROS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e equipe de apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, em relação ao lote 01. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3036 ou 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 15 de outubro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 1.109,22

gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 27.003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/26 D E S P A C H O:   Autorizo a aquisição de materiais de hidráulica,  constante do presente   processo,   a   favor   das   empresas: 7R COMERCIAL LTDA, no   valor   de R$ 566,84 (Quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 27.273/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/26 D E S P A C H O:   Autorizo  a  aquisição  de materiais  de  elétricos,  constante  do presente  processo,   a   favor  da  empresa: 7R COMERCIAL LTDA,   no  valor  de  R$ 1.109,22 (um mil e cento e nove reais e vinte e dois centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 27.702/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/25 D E S P A C H O:   Autorizo  a   aquisição  de  materiais  de  enfermagem,  medicoodontológico   de   uso   comum,   constante   do   presente   processo,   a   favor   da empresa: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 27.709/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/26 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de materiais médicos e de enfermagem, de uso comum,   constante

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓDICOS, PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

Valor citado:

R$ 86.760,00

TOTAL GERAL: R$ 86.760,00 (OITENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS) Ano XI | Edição nº 2461 | 15 de outubro de 2026 | Página 6 de 20 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] EXTRATO DE ADITAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 3966/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓDICOS, PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Prefeito ratifica e autoriza a prorrogação da Ata de Registro de preços nº 82/2025 pelo prazo de 01 (um ano), correspondente ao período de 15/10/2026 a 14/10/2027. DENTAL OPEN – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÁGICOS LTDA – CNPJ Nº 08.849.206/0001-00 ITEM UNID. MEDIDA DESCRIÇÃO MARCA QTDE VALOR UNIT. VALOR TOTAL 55 Cód. 25.39.202 RL EMBALAGEM DESCARTÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO; MEDINDO 80MM X 100M

“Eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS (BÁSICOS, CONTROLADOS, INJETÁVEIS E DE USO CONTÍNUO) para suprir as necessidades da Farmácia Municipal e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Mira Estrela/SP, via registro de preços”, devida a REVOGAÇÃO, a qual prezou pelo interesse público, do processo de contratação de medicamentos anterior

Valor citado:

R$ 72.787,50

Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 114/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2026 OBJETO: “Eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS (BÁSICOS, CONTROLADOS, INJETÁVEIS E DE USO CONTÍNUO) para suprir as necessidades da Farmácia Municipal e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Mira Estrela/SP, via registro de preços”, devida a REVOGAÇÃO, a qual prezou pelo interesse público, do processo de contratação de medicamentos anterior. DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela PORTARIA N.º 479, DE 28 DE AGOSTO DE 2026, bem como após análise da ata da sessão do Pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO E ADJUDICO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas:  AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 11.195.057/0001-00, - no valor de R$ 72.787,50 (setenta e dois mil e setecentos e oitenta

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR DO TIPO TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO E TUBO ENDOBRONQUEAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

Valor citado:

R$ 257,00

seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6300 ramal 4007 e 4008. Macaé-RJ, 14 de outubro de 2026. Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações - SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2026-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: I O COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA CNPJ Nº 22.122.781/0001-20 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402868/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 071/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR DO TIPO TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO E TUBO ENDOBRONQUEAL PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ITEM CATMAT CATSERV ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA 1 451370 Tubo Endotraqueal Material: Pvc Siliconizado Aramado Modelo: Curva Magill Calibre: 3,0 Tipo Ponta: C/ Ponta Distal Atraumática Componente 1: Balão Alto Volume E Baixa Pressão Componente 2: Radiopaco, Graduado Tipo Conector: Conector Padrão Esterilidade: Estéril, Uso Único DADOS ADICIONAIS: TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO, COM BALÃO, SILICONIZADO, SUPERFÍCIE LISA, ANATÔMICO, GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, CONECTOR DE 15MM; Unidade 20 R$ 12,85 R$ 257,00 WELL LEAD 2 451376 Tubo Endotraqueal Material:

Aquisição de Materiais de Limpeza, destinado ao atendimento das demandas das unidades sob gestão da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde)

Órgão

Fundação Estatal de Saúde de Niterói

Valor citado:

R$ 39.421,00

rj.gov.br e www.fesaude.niteroi.rj.gov.br; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 90017/2026; Data de divulgação no PNCP: 13/10/2026; Id contratação PNCP: 34906284000100-1-000033/2026; Prazo: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço mailto:[email protected] mailto:[email protected] http://www.niteroi.rj.gov.br/ http://www.fesaude.niteroi.rj.gov.br/ http://www.niteroi.rj.gov.br/ http://www.fesaude.niteroi.rj.gov.br/ 15/10/2026 vantajoso Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027; Valor total: R$ 39.421,00 (Trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais); Fundamento; Lei nº 14.133, de 2021, bem como o processo administrativo n.º 9900036114/2026; Data da Assinatura: 09/10/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2026 Órgão Gerenciador: Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde), CNPJ sob o n.º 34.906.284/0001-00; Fornecedor: Lacosant Supply & Solutions Ltda, CNPJ sob o n.º 51.035.180/0001-88. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, destinado ao atendimento das demandas das unidades sob gestão da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde). Detalhamento: Disponível nos sítios www.niteroi.rj.gov.br e www.fesaude.niteroi.rj.gov.br; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 90017/2026; Data de divulgação no PNCP: 13/10/2026; Id contratação

registro de preços para eventual aquisição de material permanente, consistindo em Aquisição de Agulhas e Seringas, destinado a atender às demandas das unidades da Fundação Estatal

Órgão

Fundação Estatal de Saúde de Niterói

abril de 2015, pelo artigo 18, § 1°, I, do Estatuto da FeSaúde e pela Portaria 527/2025, resolve nomear Robson Porto de Almeida no cargo de Coordenador N II, a contar de 05 de setembro de 2026. PORTARIA N.º 114/2026 | COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026 A Diretora Geral da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Lei Municipal n.º 3.133, de 13 de abril de 2015, pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto Municipal n.º 14.730, de 2023, Considerando que a Ata de Registro de Preços constitui instrumento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, de natureza vinculativa e caráter gerencial, destinado ao registro de preços e condições para futuras e eventuais aquisições ou contratações, não se confundindo com contrato administrativo; Considerando a necessidade de assegurar adequada governança, controle e rastreabilidade administrativa das Atas de Registro de Preços; RESOLVE: Art. 1º. Designar os empregados públicos abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 018/2026, formalizado no âmbito do Processo Administrativo n.º 9900061178/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material permanente, consistindo em Aquisição de Agulhas e Seringas, destinado a atender às demandas das unidades da Fundação Estatal

REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data. FÁBIO SATO DE OLIVEIRA Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1604 | Página 6 de 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2026 - PROCESSO DIGITAL Nº 1.846/2026 OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE. HOMOLOGAÇÃO O Município de Araçatuba comunica aos interessados que, diante do cancelamento de item constante da Ata de Registro de Preços da empresa originalmente classificada em primeiro lugar no Pregão Eletrônico supra, procedeu-se à convocação das demais licitantes, nos termos dos autos. Diante do resultado da convocação e das manifestações técnicas e administrativas pertinentes, o Prefeito Municipal, Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o seguinte item à empresa remanescente classificada: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – item 136. GABINETE DO PREFEITO, 13 de outubro de 2026. LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL -------------------------------

“SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI”, referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empre

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Secretaria Municipal da Saúde, sita na Rua Francisco Torres, nº 830, 9º andar, neste ato representada pela Secretária Municipal da Saúde, TATIANE CORREA DA SILVA FILIPAK, CPF nº 959.736.990-72, registra-se os preços da empresa SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com sede na Rua Anita Ribas – Bairro Bacacheri, Curitiba/PR, CNPJ nº 00.656.468/0001-39, neste ato representada por LUIZ RENATO GAROFANI, CPF 874.165.659-87. Este procedimento está embasado nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 701/2023, e do Edital de Pregão Eletrônico nº 047/2026 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI”, referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Secretaria Municipal da Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais. ITEM(NS) COM MENOR PREÇO Item 1: LUVA, de procedimento, pp, não cirúrgicas, em látex natural (polímero de borracha natural), indicada para uso em serviços de saúde, flexível, com punho ajustável, providas de reforço tipo virola, para

Aquisição de Equipamentos Hospital - Resolução SESA/PR 1514/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 10.848,97

no exercício de 2027, a favor do CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE, inscrito no CNPJ nº 03.273.207/0001-28, no valor total de R$ 10.848,97 (dez mil, oitocentos e quarente e oito reais e noventa e sete centavos), venho autorizar a realização de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 2º, § 1º, inciso III, e no art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, bem como nos arts. 13 a 17 do Decreto Federal nº 6.017/2007. Solicito que após a publicação deste termo, os autos sejam novamente remetidos ao Gabinete do poder executivo para verificação e assinaturas dos documentos necessários. Sem mais, cumpra-se. Primeiro de Maio/PR, 15 de outubro de 2026. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM PREFEITO DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Pregão Eletrônico nº 61/2026 Processo Administrativo nº 284/2026 Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospital - Resolução SESA/PR 1514/2025. Impugnante: WORLDMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI Item 07 – Ventilador Pulmonar Trata-se de impugnação apresentada pela empresa WORLDMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, que questiona as especificações técnicas do Item 07 – Ventilador Pulmonar, requerendo seu detalhamento e a revisão dos requisitos previstos no Termo de Referência. Em análise aos autos, verifica-se que a Secretaria Municipal de Saúde, área requisitante responsável pela definição das necessidades assistenciais, reiterou sua manifestação técnica pelo não acolhimento da impugnação, esclarecendo que as especificações foram estabelecidas considerando a estrutura

Órgão

Prefeitura da Cidade de Belford Roxo

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 10:00

Belford Roxo, 14 de outubro de 2026. MARIANA MALTA MONTEIRO DA SILVA Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 – UASG: 982909 Processo nº 130/8969/2026 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo torna pública a abertura da licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme edital e seus anexos. Data e hora da abertura: 03/11/2026 às 10:00 horas, local da sessão pública: https://www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter o Edital pelos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br; no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Transparência https://transparencia.prefeiturabelfordroxo.rj.gov.br. O Edital também poderá ser retirado na forma impressa na Secretaria Municipal de Compras e Licitações, situada na Rua José Mariano Passos, nº 948, Santo Antônio da Prata, Belford Roxo, de segunda a sexta, de 9h às 17h, mediante entrega de 1 resma de papel. Belford Roxo, 15 de outubro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 – UASG: 982909 Processo nº 130/10641/2026 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo torna pública a abertura da licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Registro de preços para aquisição de materiais para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Edição nº

para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Saúde Edição nº. 4283 de 15/10/2026, pág. 182 Publicação Nº 8800456 - PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00295/2026 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 373/SMLCP/SULIC/2026 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Dia 28 de outubro de 2026, às 11h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: E16D7FD58BCA89B42C21F94109829A16FA7179E1. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? Secretaria Municipal de Saúde Edição nº. 4283 de 15/10/2026, pág. 183 Publicação Nº 8797762 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 373/SMLCP/SULIC/2026 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 374/SMLCP/SULIC/2026 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de brinquedos, jogos e acessórios para a brinquedoteca do Espaço Acolher Floripa. Dia 03 de novembro de 2026, às 10h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Códigoe-sfinge: B1C9AFCBDA2DCDB9B67B0624059D890443FE6327. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Secretaria Municipal de Saúde Edição nº. 4283 de 15/10/2026, pág. 184 Publicação Nº 8797776 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 374/SMLCP/SULIC/2026 15/10/2026 Edição Nº. 4283 Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes Site: www.pmf.sc.gov.br PORTARIA PROCESSO PMF I 00245371/2026 33278505 - Fiscal do Contrato - 128.001/SMLCP/2026