Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 3.777,60

outubro de 2026 Edição nº 2994A Página 5 de 14 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Avenida Vaticano n° 1073 – Jardim Europa – Itapeva CEP 18.406-380 – Fone (015) 3521-1510 – Fax (015) 3521-4195 Site: www.itapeva.sp.gov.br/saude PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 18.469/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, tubos de coleta para campanha “fique sabendo”, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CIRURGICA TECHMED CNPJ: 11.406.214/0001-89 no valor total de R$ 3.777,60 (três mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°18.469/2026.. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais providências de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 2.439,50

outubro de 2026 Edição nº 2994A Página 4 de 14 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Avenida Vaticano n° 1073 – Jardim Europa – Itapeva CEP 18.406-380 – Fone (015) 3521-1510 – Fax (015) 3521-4195 Site: www.itapeva.sp.gov.br/saude PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 18.468/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, troca de cubo de roda traseira de Ambulância SAMU, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: TETRABAT AUTO CENTER - CNPJ: 23.699.669/0001-19 no valor total de R$ 2.439,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°18.468/2026.. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais providências

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 6.623,46

Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Edição nº 2994A Página 3 de 14 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Av. Vaticano, nº 1249 - Jardim Europa, Itapeva - SP, 18406-380 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 3000 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 15427/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, a aquisição de de formulas infantis para atender solicitação da assistência farmacêutica, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: VITAL FARMA ITAPEVA LTDA, CNPJ: 57.897.464/0006-74, no valor total de R$ 6.623,46 (Seis mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n° 15427/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 398,00

Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Edição nº 2994 Página 8 de 16 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Av. Vaticano, nº 1249 - Jardim Europa, Itapeva - SP, 18406-380 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 3000 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 14542/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, a aquisição de bobinas térmica para o setor de transporte da SMS, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PAPELARIA MACEDO DE ITAPEVA LTDA, CNPJ: 06.537.772/0001-43 no valor total de R$ 398,00 (Trezentos e noventa e oito reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n° 14542/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais providências de publicidade

nº 000900.084660/2026-39referente à aquisição de Material Médico Hospitalar para

Órgão

HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO COORDENADOR I EXPEDIENTE DE 14/10/2026

DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 14/10/2026 Processo nº: 000900.099685/2026-37 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 8105976 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Médico Hospitalar, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 14/10/2026 Processo nº: 000900.099703/2026-81 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 8106689 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material farmacológico, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO COORDENADOR I EXPEDIENTE DE 14/10/2026 Processo nº 000900.084660/2026-39 - AUTORIZO a Dispensa de Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2023 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 11.871/23,, objeto do processo nº 000900.084660/2026-39referente à aquisição de Material Médico Hospitalar para

MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 14/10/2026 Processo nº: 000900.099616/2026-23 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 8102615 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Médico Hospitalar, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 14/10/2026 Processo nº: 000900.099563/2026-41 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 8099585 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Médico Hospitalar, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 14/10/2026 Processo nº: 000900.099667/2026-55 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 8104374 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Farmacológico, visando suprir as necessidades desta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E CERTIFICAÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), GRUPO A, B E E, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL DE PIRANGUINHO

Valor citado:

R$ 64.800,00

DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL DE PIRANGUINHO. CLÉLIA MÁRCIA DIAS - CPF sob o nº081.125.036-99 – VALOR = R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 046/2026 –PREGÃO 14/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 046/2026 –PREGÃO 14/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E CERTIFICAÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), GRUPO A, B E E, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO. AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-– CNPJ nº 08.774.904/0001-86 VALOR: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais) HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 009/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 049/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 009/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 049/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERAPÊUTICO DE PSICOPEDAGOGIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO CAEM – CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL – BENEDITO LISBOA MOTTA. RENATA ADRIANA DE OLIVEIRA MOTTA FERREIRA – CPF Nº 737.258.546-53 VALOR - R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 050/2026 – PREGÃO 15/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 050/2026 – PREGÃO 15/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

Prorrogação da vigência e valor do Contrato nº 201/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, elaboração de programas e laudos técnicos e gestão dos eventos de SST no eSocial

Valor citado:

R$ 29.989,92

AVISO Certificação Digital: BBUMANXI-GXSC562O-OJXVWTDK-MSLSMNLT Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2025 CONTRATANTE: Município de Morro do Chapéu/BA – CNPJ nº 13.717.517/0001-48. CONTRATADA: ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LIMITADA – CNPJ nº 45.084.923/0001-07. ORIGEM: Dispensa Eletrônica nº 022/2025 – Processo Administrativo nº 293/2025. OBJETO: Prorrogação da vigência e valor do Contrato nº 201/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, elaboração de programas e laudos técnicos e gestão dos eventos de SST no eSocial. VIGÊNCIA: 17/10/2026 a 16/10/2027. VALOR: R$ 29.989,92 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Segunda, item 2.1, do Contrato nº 201/2025. PROCESSO ADMINSITRATIVO: 277/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2026. Juliana Pereira Araújo Leal Prefeita Municipal Edição 4.044 | Ano 14 15 de outubro de 2026 AVISO Certificação Digital: BBUMANXI-GX

licitação: https:// cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras Local de retirada do Edital: disponível na Internet no endereço https://riosaude.prefeitura.rio/pregoes-em-andamento/. Os esclarecimentos e as impugnações devem ser solicitados através do e-mail [email protected], com antecedência de 5 (cinco) dias úteis da data de abertura da sessão, conforme estabelecido nos subitens 1.7 e 1.8 do Edital respectivamente. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 1833/2026 PROCESSO 006900.014743/2026-47 DATA: 21/10/2026 - 09:00 h às 18:00 h. PERÍODO DA DISPENSA ELETRÔNICA: 15/10/2026 à 21/10/2026. Contratação, sob a modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, no Portal de Compras do Governo Federal, para Aquisição de Insumos Odontológicos, com fulcro na Lei nº 13.303/2016, art. 29, II, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, disponível no site sob a Dispensa Eletrônica nº 1833/2026. Os esclarecimentos www.comprasnet.gov.br devem ser solicitados através do e-mail: aquisicoes.daf.riosaude@ prefeitura.rio, em até 2 (dois) dias úteis a contar da data desta publicação. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA A RIOSAÚDE, por meio da Diretoria de Administração e Finanças, informa que realizará cotação para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e monta cargas, com atendimento imediato, composta de mecânicos

Órgão

HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 14/10/2026

Valor citado:

R$ 33.850,00

ATOXICOAPIROGENICO, GRADUADO EM ML, CAPACIDADE APROXIMADA 1000ML, CONTENDO TAMPA COMBOA FIXACAO, 2 SAIDAS, ACOPLADA AS MESMAS EXTENCOES DE SILICONE TRANSPARENTE,PINCA CORTA FLUXO, ADAPTADOR DE LATEX EM UMA DAS EXTREMIDADES DAS EXTENCOES,ALCA COMPATIVEL A SONDA DE ASPIRACAO E SISTEMA DE TRACHE-CARE PARA FIXACAO DOFRASCO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE. FLEXMED- 2 COM MAT HOSPITALAR LTDA R$ 30.600,00 Decreto 11.871 Art nº 75 - Dispensa Eletrônica Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 às 2:01:05 Código de Autenticação: c7481049 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 145 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 15 de Outubro de 202638 2 UMIDIFICADOR PARA BALA DE OXIGENIO.COMPOSTO DE TAMPA E CORPO DE NYLON, FRACOPLASTICO DE 250ML, COM NIVEIS MAXIMO EMINIMO, CONECCAO DE ENTRADA DE OXIGENIOCOM ROSCA DE METAL PADRAO, EXTENSAO DE PVC MALEAVEL E MASCARA PLASTICA. SMART PHARMA R$ 3.250,00 Decreto 11.871 Art nº 75 - Dispensa Eletrônica TOTAL: R$ 33.850,00 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 14/10/2026 PROCESSO Nº 000900.096795/2026-47 - APROVO a prestação de contas do Hospital Municipal Álvaro Ramos (HMAR) de acordo com os termos atestatórios/declaratórios assinados pelos gestores do Sistema Descentralizado de Pagamento. HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO

Aquisição de pilhas alcalinas de tamanho médio (tipo C, 1,5 V) destinadas ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPG

Diário Oficial do Município Edição Nº 2838 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Outubro de 2026 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPG Termo Termo 4/2026, de 13/10/2026 Inexigibilidade Conforme anexo. MUNICÍPIO DE GRAVATAI Edital Edital 126376/2026, de 15/10/2026 Edital ATO AVISO DE PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE GRAVATAI, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna pública a licitação abaixo: DISPENSA ELETRÔNICA 51/2026 - Processo 480/2026. Tipo de Concorrencia: Normal Recebimento de propostas: A partir das 09:00:00 horas do dia 16 de outubro de 2026. Sessão Pública às 09:00:00 horas do dia 21 de outubro de 2026. Objeto: Aquisição de pilhas alcalinas de tamanho médio (tipo C, 1,5 V) destinadas ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 15 de outubro de 2026 Rodrigo Silveira da Silva Secretário Municipal de Administração, Modernização e Transparência Outros Outros 7042/2026, de 15/10/2026 Inexigibilidade Diário Oficial do Município Edição Nº 2838 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 86/2026 PROCESSO: 376/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ CONTRATADO: 53.827.425 MARLI APARECIDA THOMASSIM MEDEIROS E OUTROS CNPJ: 53.827.425/0001-35 OBJETO:

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

_____ Página 4/11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro/RJ – Ano X - Edição nº 189 – Cordeiro, 15/10/2026 ______________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ Página 5/11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro/RJ – Ano X - Edição nº 189 – Cordeiro, 15/10/2026 ______________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ Página 6/11 TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 299/2023 Pregão Presencial nº 070/2023 Processo Licitatório nº 176/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DE RIO DE JANEIRO, com sede administrativa à Rua São Sebastião, n° 95 – Centro – Cordeiro/RJ, neste ato representada pelo Sr. RICARDO MARTINS DE SALES, portador da Carteira de Identidade n.º **.*** e do CPF nº ***.***.***-**, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa SOANATEC SOLUTIONS LTDA - ME, CNPJ n. º 37.111.855/0001-08, estabelecida à Rua Ary Moraes, nº 175 – São Luiz/BNH – Cordeiro/RJ, neste ato representado pelo Sr. LUCAS MOREIRA RANGEL, portador da Carteira de Identidade nº ********* (DETRAN/RJ) e do CPF nº ***.***.***-**, doravante denominado CONTRATADO, resolvem aditar o contrato supracitado mediante

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 960,00

Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias quinta-feira, 15 de outubro de 2026 10 - Ano I - Nº MCDLXIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2023/FMS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 041/2022/PMSD: OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de aproximadamente 1,49% por cento do quantitativo dos serviços expostos no Contrato de nº. 015/2023/FMS, oriundo do Pregão Presencial nº041/2022/PMSD, de acordo com o previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS, CNPJ:13.108.089/0001-56. CONTRATADA: UAUBR – PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET LTDA – ME – CNPJ: 03.282.512/0001-86 - VALOR: R$960,00(novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:03001 – Fundo Municipal de Saúde: AÇÃO: 2023-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recursos: 15001002 – Identificação das Despesas com Ações

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico de Sistema de Microgeração Fotovoltaica destinado à Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II - Novo PAC, localizada na Rua Antônia Espreáfico Teixeira, nº 233, Jardim Palmeiras, Município de Potirendaba - SP

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JEFFERSON GUALTIERI CORREA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº: 128/26 DISPENSA N° 0078/26 - PROCESSO N° 258/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: MORERA SISTEMAS ELETRICOS E TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico de Sistema de Microgeração Fotovoltaica destinado à Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II - Novo PAC, localizada na Rua Antônia Espreáfico Teixeira, nº 233, Jardim Palmeiras, Município de Potirendaba - SP. Valor Total: 6.770,00 (seis mil, setecentos e setenta reais) Data da Assinatura: 07/10/2026 Vigência: 07/10/2026 a 04/01/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2026 PROCESSO Nº 261/2026 ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS EM SEGUNDO LUGAR Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, que serão utilizados no preparo da merenda escolar, com entrega parcelada, pelo período de 06 (seis) meses, em sede de registro de preços. 1. LICITANTE: CCF NUTRI LTDA, CNPJ Nº: 22.516.278/0001-59 A licitante apresentou tempestivamente as amostras dos itens 17 e 58, que foram aprovadas, pois estão em conformidade com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Deixou de apresentar amostra do item 85 – peito de frango cozido in natura e sem tempero, estando desclassificada. Por sua vez, a segunda colocada FAVORITTO COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS

Contratação de empresas para fornecimento de botijões de gás e recargas para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 4.355,60

União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10140009. Itabaiana/SE, 15 de outubro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 15 de outubro de 2026 13 - Ano I - Nº 1011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato nº 405/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 022/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de botijões de gás e recargas para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52. Valor: O valor total é de R$ 4.355,60 (quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo

Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA

Valor citado:

R$ 4.140,80

Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10140010, 10140011, 10140012, 10140013. Itabaiana/SE, 15 de outubro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 15 de outubro de 2026 12 - Ano I - Nº 1011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato nº 404/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026 – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CASA ANDRADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.183.140/0001-45. Valor: O valor total do contrato é de R$ 4.140,80 (quatro mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA;

Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

03 - SECRETARIA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 130.092,00

de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10140006,10140007, 10140008. Itabaiana/SE, 15 de outubro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal da Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 15 de outubro de 2026 11 - Ano I - Nº 1011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 403/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 130.092,00 (cento e trinta mil e noventa e dois reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL

Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 394.279,50

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105, c/c art. 111, da Lei n° 14.133/21. MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: conforme justificativa em anexo ao aditivo. PARECER JURÍDICO: nº 408/2026. Itabaiana, 09 de outubro de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 15 de outubro de 2026 10 - Ano I - Nº 1011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do contrato n° 402/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 394.279,50 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e noventa reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de testes rápidos para detecção de Dengue (Ag NS1) e COVID-19 (Ag), destinados à Secretaria Municipal da Saúde e suas unidades, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde e suas unidades

Valor citado:

R$ 20.800,00

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 00:00

Administração – 14/10/2026. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2026 PROCESSO Nº 328/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de testes rápidos para detecção de Dengue (Ag NS1) e COVID-19 (Ag), destinados à Secretaria Municipal da Saúde e suas unidades, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 29/10/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 14/10/2026. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: OXILUZ COMERCIAL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de central de oxigênio medicinal tipo “manifold” semiautomático de alta vazão, para atendimento ao Pronto Atendimento Municipal. ITEM ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT TOTAL 01 01 006.010.394 SER 01 Contratação de empresa especializada para instalação de 01 (uma) central de oxigênio medicinal tipo Manifold semiautomático, de alta vazão, composta por 12 (doze) reguladores de pressão com diafragma em aço inoxidável, mangueiras com cordoalha em aço inoxidável para oxigênio medicinal, com válvulas antirretorno, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à instalação, conforme normas técnicas e pleno funcionamento. R$ 20.800,00 R$ 20.800,00 VALOR TOTAL R$ 20.800,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026 – PROCESSO Nº 300/2026 - Valor

Aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/BA, através do Sistema Licitanet, em favor da empresa J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MARERIAS HOSPIATALRES LTDA, CNPJ nº 26.084.880/0001-15, vencedora do Lote I no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), do Lote II no valor de R$ 107.

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/BA

Valor citado:

R$ 230.000,00

torna público que foi adjudicado e homologado em 15/10/2026 os LOTES I, II, III, IV, V, VIII, IX, X e XI do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026, cujo objeto é a Aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/BA, através do Sistema Licitanet, em favor da empresa J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MARERIAS HOSPIATALRES LTDA, CNPJ nº 26.084.880/0001-15, vencedora do Lote I no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), do Lote II no valor de R$ 107.503,25 (cento e sete mil quinhentos e três reais e vinte e cinco centavos), do Lote III no valor de R$ 71.893,40 (setenta e um mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), do Lote IV no valor de R$ 9.221,78 (nove mil duzentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos), do Lote V no valor de R$ 32.576,53 (trinta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), do Lote VIII no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), do Lote IX no valor de R$ 2.824,35 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), do Lote X no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) e do Lote XI no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Itamaraju/Bahia, em 15 de outubro de 2026. Naedson de Araújo Gonçalves- Secretário Municipal de Saúde. Edição 4.802 | Ano 10 15 de outubro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO