Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA GABINETE DO PREFEITO CHAMAMENTO PÚBLICO

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA GABINETE DO PREFEITO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Chamamento Público de caráter permanente, para fins de selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSC, para eventual celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Federal 13.019/2014 e o Decreto Municipal 075/2025. Abertura da Sessão as 09:30 h, do dia 16 de novembro de 2026. O Edital e seus Anexos deverão ser solicitados no e-mail: [email protected]. Branquinha/AL, 13 de outubro de 2026. Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador:3CF53B9A GABINETE DO PREFEITO DECRETO NO. 126 DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA CNPJ: 12.332.995/0001-77 Rua:CASTELO BRANCO, S/N www.diariomunicipal.com.br/ama 14 Bairro: CENTRO Decreto No. 126 de 3 de Agosto de 2026 Abre Remanejamento no valor total de 362.175,47 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil e Cento e Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e de outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. -

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

dias úteis, a partir desta publicação. Informações: E-mail: [email protected] Telefone: (82) 3312-5457. Endereço: Rua Dias Cabral, n°569 – Centro Sede/SMS Térreo. CEP: 57020-250- Maceió - AL. Maceió – AL, 14 de Outubro de 2026. WELLEN ALBUQUERQUE Assessora Técnica Gerência Técnica de Compras e Suprimentos Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:3A2E6954 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS RESULTADO PRELIMINAR DE INTERESSADOS A COMISSÃO DE SELEÇÃO instituída pela Portaria GAB/SMS nº 063, de 14 de julho de 2026, nos termos do Art. 4º da Portaria GAB/SMS nº 083, de 25 de setembro de 2026, torna público o rol de interessados e respectiva classificação na adesão ao Chamamento Público para prestação de serviços de saúde de forma complementar ao SUS no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, no Município de Maceió: CLASSIFICAÇÃO PRESTADOR DATA/HORA NATUREZA 1º SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ 02/10/2026 – 14:11 FILANTRÓPICO 2º INSTITUTO DESENVOLV 08/10/2026 – 13:32 FILANTRÓPICO 3º MACEIÓ SAÚDE 02/10/2026 – 14:30 PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS 4º IBGP 05/10/2026 – 14:34 PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS 5º CLÍNICA MULTIFUNCIONAL BEM ESTAR 30/09/2026 – 17:13 PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS 6º ANGIONEURO 02/10/2026 – 17:23 PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS 7º MEDRADIUS 07/10/2026 – 11:06 PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS 8º NOVA IMAGEM 08/10/2026 – 09:39 PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Edição 5.828 | Ano 18 15 de outubro de 2026 OUTROS 15ª RELAÇÃO PROF DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PORTARIA PORTARIA SESAU 60 2026 Certificação Digital: B0EHU1B1-OKK1SUW6-LLPDG22C-TQTRSWXT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS Secretaria Municipal de Saúde 15ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) INSCRITOS(AS) NO CREDENCIAMENTO, VIA CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA – PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, POR CARGO E ORDEM DE INSCRIÇÃO. ATENÇÃO BÁSICA – TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 40 HORAS SEMANAIS ITEM NÚMERO DO PROCESSO NOME DO CANDIDATO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA STATUS DA INSCRIÇÃO ITENS PENDENTES 1 11400/2026 ERNESTINA PEDRO DOS SANTOS INDEFERIDO A, B, D, E, F, G, H, I, O, Q (TODOS) 2 11401/2026 ERNESTINA PEDRO DOS SANTOS INDEFERIDO A, B, D, E, F, G, H, I, O, Q (TODOS) 3 11402/2026 ANDREIA MIRANDA FERREIRA INDEFERIDO

Órgão

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva

(17) 3531-9780 Rua Maranhão, 1426 – Centro – Catanduva-SP CEP 15.800-020 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 097/2026 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Condutor de Ambulância (SAMU) de forma eventual e complementar junto ao município de Itajobi – SP CHAMAMENTO PÚBLICO N° 098/2026 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (SAMU) de forma eventual e complementar junto ao município de Itajobi – SP Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 13 de outubro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO – Presidente. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC Licitações e Contratos Licitações e Contratos Chamamento Público Chamamento Público DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano XXI

Processo: SMS-PRO-2025/19561 - Autorizo, na forma do art. 124, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, a supressão de valor com supressão parcial do objeto do contrato n° 2418706, mantido com a empresa MIL GERADORES LTDA, no valor de R$ 609.893,33 (seiscentos e nove mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), que corresponde a 37,592192% em razão dos chamamentos públicos n° 005/20

Valor citado:

R$ 609.893,33

Anulação nº 2026NE000230, emitida em nome da empresa LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SUBHUE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 09/10/2026 AUTORIZO DE SUPRESSÃO DE VALOR COM SUPRESSÃO PARCIAL DE OBJETO Processo: SMS-PRO-2025/19561 - Autorizo, na forma do art. 124, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, a supressão de valor com supressão parcial do objeto do contrato n° 2418706, mantido com a empresa MIL GERADORES LTDA, no valor de R$ 609.893,33 (seiscentos e nove mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), que corresponde a 37,592192% em razão dos chamamentos públicos n° 005/2025 e 006/2025 a partir dos dias 01/04/2026 e 10/04/2026. Empresa Chamamento Público Unidades Período a ser suprimido Valor Supressão Percentual Supressão MIL GERADORES LTDA 005/2025 HMatCD 01/04/2026 a 13/04/2027 R$ 410.300,00 30,803303% 006/2026 HMatAF 10/04/2026 a 13/04/2027 R$ 199.593,33 6,788889% TOTAL: R$ 609.893,33 37,592192% SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 14/10/2026 Processo nº: 000900.099616/2026-23 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 8102615 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Médico Hospitalar, visando suprir as necessidades

consiste na formalização de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à promoção de assistência e apoio aos pacientes com câncer, de forma gratuita e sem discriminação, mediante ações destinadas a contribuir para o acesso a exames, medicamentos e suplementos, bem como para o desenvolvimento de ações de prevenção e conscientização no Município

federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014 ATA n. 02/2026 Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Seleção, nomeada pela Portaria nº 8.677, de 16 de setembro de 2026, para análise do Processo Administrativo nº 1.218/2026, com a finalidade de registrar o recebimento e proceder à análise de eventuais pedidos de impugnação, nos termos do art. 32, § 2º, da Lei Federal nº 13.019/2014, referentes à Inexigibilidade de Chamamento Público, cujo objeto consiste na formalização de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à promoção de assistência e apoio aos pacientes com câncer, de forma gratuita e sem discriminação, mediante ações destinadas a contribuir para o acesso a exames, medicamentos e suplementos, bem como para o desenvolvimento de ações de prevenção e conscientização no Município. Registra-se que, no dia 06 de outubro de dois mil e vinte e seis, foi publicado o Extrato da Inexigibilidade de Chamamento Público, para fins de recebimento de eventuais pedidos de impugnação, no prazo estabelecido, com encerramento às 23h59min do dia catorze de outubro de dois mil e vinte e seis. Encerrado o prazo previsto, constatou-se que não houve o recebimento de qualquer pedido de impugnação referente à formalização da mencionada parceria. Diante disso, poderá ser celebrada a parceria com a LIGA SANTACLARENSE DE COMBATE AO CÂNCER, inscrita no CNPJ nº 26.631.467/0001-23, que prevê o repasse

Órgão

Secretaria de Saúde

● EXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2026. - ; ● EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2025 - ; ● EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2024. - ; ● EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2024 - ; ● EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2024 - ; ● EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2023. - ; ● EXTRATO JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - ; ● EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2025 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 402/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 403/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 404/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 405/2026. - ; ● EDITAL DE RETIFICAÇÃO PRORROGAÇÃO Nº 04/2026. - ; ● DECRETO Nº 357/2026. - ; ● EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2026. - ; ● PORTARIA FUNDETRANS Nº 04/2026. - ; ● EDITAL PSS Nº 004/2026. - ; ● PORTARIA Nº 1242/2026. - ; ● PORTARIA Nº 1243/2026. - ; ● PORTARIA Nº 1244/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1245/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1246/2026. - ; ● PORTARIA Nº 1247/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1248/2026. - ; ● PLANO DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO - ; ● DECRETO Nº 361/2026 - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 684.2026 - ; SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1011 de quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Nº de páginas: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www

Contratação de empresa para prestação de serviço de desenvolvimento de oficina de Jiu-Jitsu

Valor citado:

R$ 11.040,00

https://w w w .nhandeara.sp.gov.br/diario-oficial/701/ Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 - Edição nº 693 de PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 - Edição nº 693 1 de 2 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 CONTRATO Nº 048/2026 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 CONTRATO Nº 048/2026 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NHANDEARA CONTRATADO: JOÃO FERNANDES JÚNIOR LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de desenvolvimento de oficina de Jiu-Jitsu. DO PREÇO: R$ 11.040,00 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026 DATA ASSINATURA: 15/10/2026 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – DA RESCISÃO: Fica rescindida, de comum acordo, a partir da presente data, a Ata de Registro de Preços nº 027/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição

prestação de serviços de disponibilização e operação de 01 (um) Espelho Mágico (Magic Mirror), incluindo fornecimento do equipamento, transporte, montagem, instalação, operação, desmontagem, deslocamento entre os locais de realização do evento, impressão instantânea de fotografias, moldura personalizada e fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços, destinado a atender às necessid

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas

Valor citado:

R$ 107.280,00

GLOBAL 03 INTEGRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 58.690.065/0001-96 R$ 149,00 R$ 107.280,00 VALOR TOTAL R$ 107.280,00 Macaé, 14 de outubro de 2026. CARLOS PAES DE FIGUEIREDO SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas Processo: 28020/2024 Rub.: __________ fls.: _________ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização da dispensa de licitação eletrônica nº 059/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de disponibilização e operação de 01 (um) Espelho Mágico (Magic Mirror), incluindo fornecimento do equipamento, transporte, montagem, instalação, operação, desmontagem, deslocamento entre os locais de realização do evento, impressão instantânea de fotografias, moldura personalizada e fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas – SEMGESP, Processo SEI nº 33241/2026. Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGO a presente dispensa de licitação eletrônica, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de: ITEM EMPRESA CNPJ VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL 01 TRINITY COMERCIO E SERVICOS LTDA 63.318.076/0001-80 R$ 3.177,58 R$ 15.887,90 VALOR TOTAL R$ 15.887,90 Macaé, 14 de outubro de 2026. Aristófanis Quirino dos Santos Matrícula 620617 Secretário Municipal de Gestão de Pessoas ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA

AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO REFRIGERADO Justificativa: Para assegurar a continuidade dos atendimentos realizados pelo Ambulatório de Dermatologia do CES Auxilium, especialmente os procedimentos de crioterapia utilizados na remoção de lesões cutâneas no tratamento de determinadas doenças dermatológicas dos usuários atendidos pela rede municipal de saúde

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC

Valor citado:

R$ 4.560,00

br. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araçatuba, 14 de outubro de 2026. CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS http://www.licitanet.com.br http://www.aracatuba.sp.gov.br http://www.licitanet.com.br http://www.licitanet.com.br http://www.aracatuba.sp.gov.br http://www.licitanet.com.br IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1604 | Página 7 de 13 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 780/2026 Eletrônica: Não 1065/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 20.392/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1046/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO REFRIGERADO Justificativa: Para assegurar a continuidade dos atendimentos realizados pelo Ambulatório de Dermatologia do CES Auxilium, especialmente os procedimentos de crioterapia utilizados na remoção de lesões cutâneas no tratamento de determinadas doenças dermatológicas dos usuários atendidos pela rede municipal de saúde. Valor Estimado: R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais) Site da

Órgão

Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio

Valor citado:

R$ 10.848,97

na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrárias previstas no Decreto de n.° 7.141/2026. Edifício da Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio, Em 15 de outubro de 2026 . BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM PREFEITO MUNICIPAL LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Em atenção aos andamentos verificados no presente processo administrativo sob o protocolo nº 298/2026, com a finalidade de ratear as despesas administrativas do consórcio entre os consorciados, referente a cota anual do exercício de 2027, celebrado entre o Município de Primeiro de Maio/PR e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, com vistas na operacionalização das ações de assistência farmacêutica do SUS no município, através de repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio no exercício de 2027, a favor do CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE, inscrito no CNPJ nº 03.273.207/0001-28, no valor total de R$ 10.848,97 (dez mil, oitocentos e quarente e oito reais e noventa e sete centavos), venho autorizar a realização de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 2º, § 1º, inciso III, e no art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, bem como nos arts. 13 a 17 do Decreto Federal nº 6.017/2007. Solicito que após a publicação deste termo, os autos sejam novamente remetidos ao Gabinete do poder executivo para verificação e assinaturas dos documentos

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

207° ano da fundação e 178° da elevação à Município. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração SÉRGIO THIAGO RIBEIRO Secretário Municipal de Governo REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA Diretora do Departamento de Recursos Humanos DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 837 | Página 14 de 60 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 324/2026 DISPENSA Nº 084/2026 Nos termos do inciso VIII, artigo 72, AUTORIZO a Dispensa de licitação recomendada com base no inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS POR: PROCESSO N°180093241; PROCESSO N°0023933362018; PROCESSO N°5007645-49.2023.8.13.0324;PROCESSO N°01294526820168130324; PROCESSO N°00209154120178130324; PROCESSO N°324140082888; PROCESSO N°5002670-52.2021.8.13.0324, PROCESSO N° 5001658- 66.2022.8.13.0324, nos termos constantes do processo em referência. ISTO POSTO, ficam as empresas abaixo aptas a contratarem com a administração: • DROGARIA SHOP LIFE LTDA - inscrita sob

/Descrição: LOTE 4 – EQUIPAMENTO VETERINÁRIO PARA EXAME OTOLÓGICO Edição 4.704 | Ano 14 15 de outubro de 2026 Certificação Digital: BSKVW3DN-INYWRCY6-E08NKRTQ-QATXRPHI Versão eletrônica disponível em

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Formoso – BA

Valor citado:

R$ 47.925,20

Serviço: Material Critério de Julgamento: Menor preço Tipo de Benefício: Não se aplica Incentivo Produtivo Básico: NÃO Orçamento Sigiloso: NÃO Categoria do Item: Não se aplica Quantidade: 1,00 Unidade de Medida: und Valor Unitário Estimado: 235,00 Valor Total: 235,00 Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: NÃO Aplicabilidade da Margem de Preferência Adicional: NÃO Exigência de Conteúdo Nacional: NÃO Objeto/Descrição: LOTE 4 – EQUIPAMENTO VETERINÁRIO PARA EXAME OTOLÓGICO Edição 4.704 | Ano 14 15 de outubro de 2026 Certificação Digital: BSKVW3DN-INYWRCY6-E08NKRTQ-QATXRPHI Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br P á g i n a 1 | 1 REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Formoso – BA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais, insumos veterinários, material genético e demais produtos necessários à execução das ações do Programa Municipal de Melhoramento Genético Animal, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. VALOR MÁXIMO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 47.925,20 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Lote 01:R$ 2.544,00 Lote 02:R$ 41.551,00 Lote 03:R$ 3.595,20 Lote 04: R$ 235,00 DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da publicação

Contratação de empresa para aquisição de materiais, insumos veterinários, material genético e demais produtos necessários à execução das ações do Programa Municipal de Melhoramento Genético Animal, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Formoso – BA

Valor citado:

R$ 47.925,20

Edição 4.703 | Ano 14 15 de outubro de 2026 AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA 024/2026 Certificação Digital: HHSZHMNA-LLTYVSMD-F4RBGRQF-DZKFP6RO Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br P á g i n a 1 | 43 REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Formoso – BA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais, insumos veterinários, material genético e demais produtos necessários à execução das ações do Programa Municipal de Melhoramento Genético Animal, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. VALOR MÁXIMO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 47.925,20 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Lote 01:R$ 2.544,00 Lote 02:R$ 41.551,00 Lote 03:R$ 3.595,20 Lote 04: R$ 235,00 DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da publicação até 20 de outubro de 2026, às 23h59min59s. LOCAL DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: Setor de Licitações, através do e-mail [email protected] CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS Participação Exclusiva de ME/EPP/EQUIPARADAS. Em caso de ausência de participantes

Órgão

Prefeitura Municipal de Maragogipe Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 2 - Ano XVI - Nº 5635 Prefeitura Municipal de Maragogipe Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTAZOUY2NDK2RDG3OUMZQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE GABINETE DO PREFEITO End: Rua Durval de Morais, n°14 – Centro Maragojipe – Bahia CEP: 44420-000 – Tel: 75 3526-1752 1 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 03(três) - 2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº129/2023 – DISPENSA Nº 082/2023. O Prefeito do Município de Maragojipe, torna público O ADITIVO Nº 03 que altera por mais 12 (doze) meses, a CLÁUSULA SEGUNDA, do CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº129/2023 – Dispensa de Licitação nº 082/2023 quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 01/10/2027, referente ao Contrato de LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DE APOIO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE-BA. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE. LOCADOR: SIDELY DA CRUZ PACHECO - CPF nº 225.929.115-53. Maragojipe, em 01 de outubro de 2026. Valnício Armede Ribeiro – Prefeito Municipal. Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 3 - Ano XVI - Nº 5635 Prefeitura Municipal de Maragogipe Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTAZOUY2NDK2RDG3OUMZQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA

contratual: Acréscimo e supressão – Cláusulas Aditivas: 1 – Do Objeto; 2 – Da Alteração do Valor Contratado; 4 – Da Dotação Orçamentária; 5 – Da Inalterabilidade

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde – Valor global

Valor citado:

R$ 1.032,35

ALAGOAS - NOVACOP (CNPJ nº 31.447.763/0001-09) – Objeto contratual: Acréscimo e supressão – Cláusulas Aditivas: 1 – Do Objeto; 2 – Da Alteração do Valor Contratado; 4 – Da Dotação Orçamentária; 5 – Da Inalterabilidade. Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador:332A9ED6 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 220261703002/2026-1 – Processo nº 220261703002/2026– Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: VLLOJA DE VARIEDADES LTDA (CPF/Nº. 35.569.716/0001-99) - Objeto: Aquisição de material permanente (fogão e ventiladores) destinados à Secretaria Municipal de Saúde – Valor global: R$ 748,49 www.diariomunicipal.com.br/ama 60 (setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026. Contrato nº 220261703002/2026-2 – Processo nº 220261703002/2026– Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: JM LICITAÇÕES LTDA (CPF/Nº. 67.288.646/0001-97) - Objeto: Aquisição de material permanente (fogão e ventiladores) destinados à Secretaria Municipal de Saúde – Valor global: R$ 1.032,35 (um mil e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026. Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador:A7B17D9A

Contratação de empresa

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

Valor citado:

R$ 15.410,00

Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 012/2026, referente ao Processo Administrativo nº 001.008.242871. Objeto: Contratação de empresa www.diariomunicipal.com.br/ama 39 especializada para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, manutenção e controle sanitário, compreendendo PGR, Inventário de Riscos, PCMSO, PMOC e controle de pragas, destinados a unidade de Saúde, do Município de Major IzidoroAL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: PROVER - ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.019.237/0001-33, Valor Total: R$ 15.410,00 (Quinze mil quatrocentos e dez reais). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 028/2026. Processo Administrativo nº 001.008.242871. Contratação: Dispensa de Licitação nº 012/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde e segurança

Órgão

PREFEITURA DE BIRIGUI-SP

Valor citado:

R$ 7.530,00

outubro de dois mil e vinte e seis PREFEITURA DE BIRIGUI-SP TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2026 SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, Prefeita de Birigui, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições legais, com fundamento no artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 7.799/25, em atendimento à Requisição de Compras nº 1922/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que AUTORIZA a contratação da empresa JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP., CNPJ Nº 49.851.154/0001-86, no valor total de R$ 7.530,00 (sete mil, quinhentos e trinta reais), para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE PROCESSO JUDICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, MOVIDO POR A. N. G. EM FACE DA PREFEITURA DE BIRIGUI-SP, com fulcro no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, e HOMOLOGA o processo em questão. Prefeitura de BiriguiSP, aos 15 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis PREFEITURA DE BIRIGUI-SP TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2026 SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, Prefeita de Birigui, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições legais, com fundamento no artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 3.504,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Prefeitura Municipal de Birigui, aos 14 dias do mês de outubro de 2026. SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, PREFEITA MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1251 Página 3 de 18 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DE BIRIGUI-SP TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2026 SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, Prefeita de Birigui, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições legais, com fundamento no artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 7.799/25, em atendimento à Requisição de Compras nº 1931/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que AUTORIZA a contratação da empresa MEDCE TECNOLOGIA MEDICA LTDA – ME., CNPJ Nº 35.800.307/0001-51, no valor total de R$ 3.504,00 (três mil, quinhentos e quatro reais), para a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDIMENTO DE PROCESSO JUDICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, MOVIDO POR K. G. A. D. O. EM FACE DA PREFEITURA DE BIRIGUI-SP, com fulcro no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 2.439,50

Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Edição nº 2994A Página 6 de 14 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Av. Vaticano, nº 1249 - Jardim Europa, Itapeva - SP, 18406-380 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 3000 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 18646/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso l, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, a manutenção corretiva – VTR SAMU Master, placa UEU-7D63, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: TETRABAT AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 23.699.669/0001-19, no valor total de R$ 2.439,50 (Dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n° 18646/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais