Extratos de contrato nos diários municipais

, passível de prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda 5 (cinco) anos

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura – SECULT

Valor citado:

R$ 504.000,00

acompanhado de seus anexos e a proposta da OSC. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA O presente Termo de Colaboração terá vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do Termo de Colaboração no Diário Oficial de Contagem – DOC.. Conforme o Art. 42 da Lei 13.019 de 2014, o prazo de vigência deve ser correspondente ao prazo necessário à execução integral do objeto, passível de prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda 5 (cinco) anos. Com início a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial de Contagem. §1º No mínimo 30 (trinta) dias antes de seu término, havendo possibilidade legal e interesse dos partícipes, a parceria poderá ter seu prazo de execução prorrogado, mediante termo aditivo e prévia autorização do MUNICÍPIO, respeitada a legislação vigente, após proposta previamente justificada pela OSC e aprovação de novo Plano de Trabalho pela Secretaria Municipal de Cultura – SECULT; §2º O MUNICÍPIO prorrogará de ofício a vigência da parceria quando der causa ao atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O valor total da parceria será de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), a ser transferido em parcela única, observadas as condições estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado, neste Termo de Colaboração e na legislação aplicável. As despesas decorrentes da parceria correrão à conta do orçamento vigente

Lei para o exercício de 2026, ou outras com a mesma caracterização que vierem a substituí-las nos exercícios subsequentes, caso haja prorrogação. A dotação orçamentária, disposta no caput desta cláusula, vincula-se ao orçamento do CONVENENTE, nos termos do documento. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Convênio terá inicio na data de entrada em exercício da Secretária Municipal, nomeada por meio do Ato Administrativo nº 38.679, de 5 de outubro de 2026, podendo ser encerrado a qualquer tempo, por ato unilateral de qualquer das partes, ou em razão de exoneração. CLÁUSULA SEXTA - DAS ALTERAÇÕES O presente Convênio, em qualquer época de sua vigência, poderá ser alterado por expressa manifestação das partes, mediante termo aditivo. CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO 7.1 O presente Convênio será publicado, em extrato, no Diário Oficial do Município de Contagem –DOC. CLÁUSULA OITAVA – DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS As partes se obrigam por si e por seus colaboradores a cumprir com o disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 –Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e nos regulamentos e diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ficando sujeitas à responsabilização pelos danos e prejuízos comprovadamente decorrentes de sua ação ou omissão, inclusive quando pela falta da adoção de medidas de segurança adequadas ao atendimento das disposições legais e contratuais aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais. CLÁUSULA NONA - DO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 03 (três) meses, ou até a conclusão de novo processo licitatório ou com o que ocorrer primeiro 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em referência de 09/11/2026 a 08/02/2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1. Fica reajustado o valor do referido contrato em 5,24% com base no IGPM acumulad

Valor citado:

R$ 10.763,49

Santos, doravante simplesmente denominado de LOCADOR, resolvem aditar o contrato acima referido mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 03 (três) meses, ou até a conclusão de novo processo licitatório ou com o que ocorrer primeiro 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em referência de 09/11/2026 a 08/02/2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1. Fica reajustado o valor do referido contrato em 5,24% com base no IGPM acumulado dos últimos 12 meses (fonte FGV-out/26). 2.2. O valor mensal da contratação será de R$3.587,83 (Três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 10.763,49 (Dez mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos). DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 852 | Página 23 de 37 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. Para atender às despesas inerentes a este Termo Aditivo no presente exercício foi emitida a reserva orçamentária na dotação orçamentária abaixo consignada: 02.08.01.10.301.0020.2051.3.3.90.36 3.2 A despesa para o exercício subsequente correrá

Valor citado:

R$ 14.820,99

9BC358A1NNYL80222 01 RUO6A02 R$ 1.947,78 R$ 1.946,61 FORD NOVA RANGER 3.0 V6 TURBO ANO/MODELO: 2026/2026 CHASSI: 8AFBR01M5TJ045345 01 UWD5I55 - R$ 4.666,68 VALOR TOTAL: R$ 14.820,99 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 852 | Página 21 de 37 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2.2 O valor global da contratação após o acréscimo será de R$ 14.820,99 (quatorze mil, oitocentos e vinte reais e noventa e nove centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. Para atender às despesas inerentes a este Termo Aditivo no presente exercício foi emitida a reserva orçamentária na dotação orçamentária abaixo consignada: 02.13.01.26.453.0015.2119.9.3.3.90.39.00 02.08.01.10.301.0020.2051.3.3.90.39.00 3.2 A despesa para o exercício subsequente correrá à conta da Dotação Orçamentária consignada para essa atividade no respectivo exercício, ficando condicionado à previsão na LOA e à disponibilidade suficiente de caixa, de acordo com o artigo 42 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. A CONTRATANTE e a CONTRATADA ratificam todas as demais cláusulas do Contrato, não modificadas expressamente e que não colidam com o presente Termo de Aditamento. 4.2. Passa a fazer parte integrante

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em referência de 08/11/2026 a 08/11/2027. CLÁUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO DO VALOR 2.1 Fica reajustado o valor do contrato de acordo com o Memorando Nº 141/2026 ITEM DESCRIÇÃO QUANT PLACA VALOR UNITÁRIO ANTERIOR VALOR UNITÁRIO REAJUS

Valor citado:

R$ 2.172,59

de Saúde, Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, inscrito no CPF/MF sob o n°. 106.XXX.XXX-88, doravante simplesmente denominada de CONTRATANTE e a EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº61.198.164/0001-60 com sede na Av Rio Branco, nº1.489, Bairro Campos Elíseos, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP .01.205-001, neste ato representado por seus procuradores o SR. MARCELO AUGUSTO FERREIRA e o SR. LAURO CESAR GASTALDI, ambos devidamente qualificados nos autos do processo, doravante simplesmente denominados de CONTRATADA, resolvem aditar o contrato acima referido mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em referência de 08/11/2026 a 08/11/2027. CLÁUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO DO VALOR 2.1 Fica reajustado o valor do contrato de acordo com o Memorando Nº 141/2026 ITEM DESCRIÇÃO QUANT PLACA VALOR UNITÁRIO ANTERIOR VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO 01 FIAT ARGO 1.0; ANO/MODELO: 2022/2022; CHASSI: 9BD358A1NNYL80360 01 RUP 4F83 R$ 1.947,78 R$ 1.974,09 03 CHEVROLET ONIX 1.0 TMT LTI ANO/MODELO: 2022/2023 CHASSI: 9BGEB48HOPG118922 01 RUM6J63 R$ 2.155,29 R$ 2.172,59 05 CHEVROLET SPIN 1.8 AT PREMIER ANO/MODELO: 2021/2022 CHASSI: 9BGJP7520NB200325 01 RUG1G36

Valor citado:

R$ 18.540,83

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4. FIAT STRADA ENDURANCE CP 1.4 CHASSI: 9BD281A2DPYY87484 ANO/MODELO: 2023/2023 SIS4D13 01 R$ 1.763,48 R$ 1.841,83 5. FIAT/STRADA FREEDOM 1.3 CS CHASSI: 9BD281A9JPYE04857 ANO/MODELO: 2023/2023 SIT3C68 01 R$ 1.902,32 R$ 1.986,84 06 CHEV/SPIN 18L AT PREMIER CHASSI: PBGJP7520RB131468 ANO/MODELO: 2023/2024 SIS4B00 01 R$ 1.620,24 R$ 1.692,23 VALOR TOTAL: R$18.540,83 2.2 O valor global da contratação após o reajuste será de : R$18.540,83 (dezoito mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e três centavos CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. Para atender às despesas inerentes a este Termo Aditivo no presente exercício foi emitida a reserva orçamentária na dotação orçamentária abaixo consignada: 02.13.01.26.453.0015.2119.9.3.3.90.39.00 02.08.01.10.302.0012.2053.3.3.90.39 3.2 A despesa para o exercício subsequente correrá à conta da Dotação Orçamentária consignada para essa atividade no respectivo exercício, ficando condicionado à previsão na LOA e à disponibilidade suficiente de caixa, de acordo com o artigo 42 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. A CONTRATANTE e a CONTRATADA ratificam todas as demais cláusulas do Contrato, não modificadas expressamente

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em referência de 29/11/2026 a 28/11/2027. 1.3. A fiscalização da execução contratual permanecerá sob responsabilidade do Sr. Leandro Lorena Souza, servidor designado pela Secretaria Municipal de Saúde e através da Sra. Monica cristi

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde e

Secretário Municipal de Saúde, Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, inscrito no CPF/MF sob o n°. 106.XXX.XXX-88, doravante simplesmente denominada de CONTRATANTE e a EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj/mf sob o nº. 90.180.605/0001-02, com sede na rua marechal floriano peixoto, n° 450, bairro centro histórico, município de porto alegre, estado do rio grande do sul, cep 90.020-060, neste ato representada por seu representante legal o o Sr. EDUARDO HENRIQUE LUAR CUNHA , devidamente qualificada nos autos do processo, doravante simplesmente denominado de CONTRATADA, resolvem aditar o contrato acima referido mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em referência de 29/11/2026 a 28/11/2027. 1.3. A fiscalização da execução contratual permanecerá sob responsabilidade do Sr. Leandro Lorena Souza, servidor designado pela Secretaria Municipal de Saúde e através da Sra. Monica cristina Chaves representando a secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços . CLÁUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO DO VALOR 2.1 Fica reajustado o valor do contrato de acordo com o Memorando Nº 6851(SEMOB-2026) e Através Do Solicitação De Termo De Aditamento (referente ao processo SEI 26.1.000023856-9). ITEM CONTRATO DESCRIÇÃO PLACA QUANT VALOR

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência da a t a em referência de 11/11/2026 a 10/11/2027 ,conforme estabelicdo na ata que renovação será contados à partir da publicação no PNCP. 1.3. Fica nomeado como fiscal da ata Tânia Cristina Araújo Ribeiro.. 1.4. Ressalta-se que a prorrogação a

ATA , resolvem aditar a ata acima referido mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência da a t a em referência de 11/11/2026 a 10/11/2027 ,conforme estabelicdo na ata que renovação será contados à partir da publicação no PNCP. 1.3. Fica nomeado como fiscal da ata Tânia Cristina Araújo Ribeiro.. 1.4. Ressalta-se que a prorrogação abrangerá o SALDO REMANESCENTE do item da ata. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 852 | Página 16 de 37 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CLÁUSULA SEGUNDA- DO SALDO REMANESCENTE 2.1 Ressalta o saldo remanescente especificado a seguir: mantendo-se integralmente todas as demais condições e cláusulas originalmente estabelecidas na ATA, conforme termo de referência (TR) parte integrante do edital. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. Para atender às despesas inerentes a este Termo Aditivo no presente exercício foi emitida a reserva orçamentária na dotação orçamentária abaixo consignada: ITEM QUANTIDADE (saldo remanescente)

, as responsabilidades ou a vigência poderão ser autorizadas no próprio processo administrativo

administrativo e, quando necessário, Termo Aditivo. 18 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 06 de novembro de 2026 | Edição: 2.824 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 06 de novembro de 2026 | Edição: 2.824 CLÁUSULA QUINTA - DA IDENTIFICAÇÃO E DA PUBLICIDADE A identificação institucional e a publicidade vinculadas à adoção poderão ser realizadas nas condições autorizadas no processo e indicadas no quadro-resumo, observados o Código de Posturas, a legislação municipal e as demais exigências aplicáveis. A autorização deste Termo não substitui licença, alvará ou recolhimento eventualmente exigível por legislação específica. CLÁUSULA SEXTA - DA EXECUÇÃO E SEGURANÇA As ações deverão observar as normas ambientais, urbanísticas, de acessibilidade e segurança aplicáveis. Projetos, documentos de responsabilidade técnica ou autorizações específicas somente serão exigidos quando cabíveis em razão da legislação ou da natureza da intervenção. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA O presente Termo terá a vigência indicada no quadro-resumo, limitada a 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado mediante interesse das partes e avaliação favorável da Administração. CLÁUSULA OITAVA - DAS ALTERAÇÕES Alterações que não modifiquem substancialmente o objeto, as responsabilidades ou a vigência poderão ser autorizadas no próprio processo administrativo. Alterações essenciais serão formalizadas por Termo Aditivo. CLÁUSULA NONA - DO ACOMPANHAMENTO

Contratação de locação de imóvel para realização das reuniões públicas (plenárias, de comissões audiências públicas e outras)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG Sexta-feira

Valor citado:

R$ 6.200,40

AG10474357 GZO-6780 554-14 28/10/2026 12:15 Autoridade de Trânsito do Município de Juatuba - MG Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Ano: XVIII EDIÇÃO N°3291 Página 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Ano: XVIII Edição n°3291 página n°5 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG PRAÇA DOS TRÊS PODERES CENTRO - JUATUBA, MG PODER LEGISLATIVO CÂMARA Câmara Municipal de Juatuba – Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº.09/2025. Partes: Câmara Municipal de Juatuba e Sabryne Karine Araújo do Amaral. Objeto: Contratação de locação de imóvel para realização das reuniões públicas (plenárias, de comissões audiências públicas e outras). Prazo: 48 meses valor mensal de R$6.200,40 – Jurandir Barroso dos Santos – Presidente da Câmara.

Acréscimo quantitativo de itens referentes à prestação de serviços de gerenciamento da frota veicular municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG

Valor citado:

R$ 125.000,00

EXTRATOS EXTRATO DE ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG - Processo nº 073/2025 - Adesão a registro de preços nº 004/2025 - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2025 - Contratante: Município de Várzea da Palma - CNPJ: 18.279.059/0001-26 - Contratada: Trivale Instituição de Pagamento LTDA - CNPJ: 00.604.122/0001-97. Objeto: Acréscimo quantitativo de itens referentes à prestação de serviços de gerenciamento da frota veicular municipal. O valor do aditivo totaliza a quantia de R$ 125.000,00, passando a vigorar com as novas condições a partir da data de assinatura do presente termo. Data da assinatura: 03/11/2026. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG - Processo nº 287/2025 - Pregão Eletrônico nº 057/2025 - Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2026 - Contratante: Município de Várzea da Palma - CNPJ: 18.279.059/0001-26 - Contratada: Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ: 08.088.996/0001-40. Objeto: Acréscimo quantitativo à ata de registro de preços nº 001/2026. O valor do aditivo totaliza a quantia de R$ 102.032,00, passando a vigorar com as novas condições a partir da data de assinatura do presente termo. Data da assinatura: 04/11/2026. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG

do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios - lácteos e especiais, visando atender à solicitação dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Grande

Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br. Campo Grande - MS, 05 de novembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 Processo Administrativo nº 009.193/2025-21 Pregão Eletrônico nº 074/2025 Ata de Registro de Preços nº 049/2025 Objeto do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios - lácteos e especiais, visando atender à solicitação dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC. VIGÊNCIA: Fica prorrogada por 1 (um) ano a vigência da Ata de Registro de Preços nº 049/2025, os quantitativos serão prorrogados contados a partir do 1º dia útil subsequente, divulgados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial do Município de Campo Grande - DIOGRANDE. O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, por meio da Superintendência do Sistema de Registro de Preços - SUPREP, tendo por base o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 049/2025, torna público a prorrogação dos itens descritos abaixo: DIOGRANDE n. 8.523PÁGINA 26 - sexta-feira, 6 de novembro de 2026 SUPORTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.249.964/0001-90 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD.

, do valor locatício, da vigência contratual ou das demais obrigações assumidas pelo Município. 4.2

regular liquidação de cada competência. 3.2. Permanece válido o pagamento da competência de julho de 2026, efetuado à locadora originária, desde que realizado de boa-fé, nos termos do art. 309 do Código Civil. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO 4.1. O presente Apostilamento possui caráter exclusivamente declaratório, destinado ao registro da alteração da titularidade dos direitos decorrentes da locação e à atualização dos dados bancários para fins de pagamento, não implicando novação, alteração do objeto, do valor locatício, da vigência contratual ou das demais obrigações assumidas pelo Município. 4.2. Fica mantido o prazo de vigência contratual de 06 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027, conforme estabelecido no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 02/2023. 4.3. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Locação nº 02/2023 e de seus respectivos termos aditivos, que não tenham sido expressamente registradas ou alteradas por este instrumento. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO 5.1. O presente Termo de Apostilamento será juntado aos autos do Processo Administrativo nº 110788/2022-22 e seu extrato será publicado no Diário Oficial de Campo Grande – DIOGRANDE, para conhecimento e produção dos efeitos administrativos pertinentes. Campo Grande-MS, 4 de novembro de 2026. CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Órgão

Secretaria Municipal de

Valor citado:

R$ 6.500,00

amparo da Lei n. 13.019/14, de 31 de julho de 2014, bem como definir as regras de acesso pelos ÓRGÃOS e ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE aos saldos, extratos de movimentação financeira das contas abertas, assim como definir a forma operacional como a informação de prestação de contas, de responsabilidade exclusiva do beneficiário, será inserida no sistema pelo titular da conta para posterior consulta pelos ÓRGÃOS e Entidades do Município de Campo Grande. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua última assinatura. ASSINATURAS: Isaac José de Araújo e Sebastião Vanderlan Borges Soares. CAMPO GRANDE-MS, 4 DE NOVEMBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 8 DE OUTUBRO DE 2026, AO CONTRATO n. 169, DE 22/5/2024. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de DECRETO n. 16.796, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA MENCIONADA NO ANEXO ÚNICO A ESTE DECRETO. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 17, inciso I e III da Lei n. 7.455 de 28 de julho de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), para a unidade mencionada no Anexo Único deste Decreto. Parágrafo Único - A suplementação

do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de equipamentos odontológicos - compressor, fotopolimerizador, ultrassom, amalgamador, mesa auxiliar, plastificadora, martelete, aparelho de raio x e autoclave, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SESAU

157498/2026-29, e os conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. CAMPO GRANDE/MS, 6 DE NOVEMBRO DE 2026. LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ATOS DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025 Processo Administrativo nº 000.713/2025-30 Pregão Eletrônico nº 055/2025 Ata de Registro de Preços nº 050/2025 Objeto do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de equipamentos odontológicos - compressor, fotopolimerizador, ultrassom, amalgamador, mesa auxiliar, plastificadora, martelete, aparelho de raio x e autoclave, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC. VIGÊNCIA: Fica prorrogada por 1 (um) ano a vigência da Ata de Registro de Preços nº 050/2025, os quantitativos serão prorrogados contados a partir do 1º dia útil subsequente, divulgados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial do Município de Campo Grande - DIOGRANDE. O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, por meio da Superintendência do Sistema de Registro de Preços - SUPREP, tendo por base o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 050/2025, torna público a prorrogação dos itens descritos abaixo: DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 05.375.249/0001-03 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD

Contratação de empresa para fornecimento de internet por meio de link dedicado para atender as demandas da Câmara Municipal de Costa Rica

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica Infotec Soluções Ltda

Valor citado:

R$ 19.425,84

do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Costa Rica – MS, 05 de novembro de 2026 Wilsciany Carrijo Silva Agente de Contratação Designada pela Portaria n° 16.304/2025 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | Edição4793 | Página 13 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4943/ Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | Edição4793 | Página 14 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4943/ PODER LEGISLATIVO EXTRATOS Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025 Processo nº 25/2025 Dispensa de Licitação nº 15/2025 Ordenador: Artur Delgado Baird Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica Infotec Soluções Ltda Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet por meio de link dedicado para atender as demandas da Câmara Municipal de Costa Rica. Objeto do aditivo: Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo do contrato pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 07 de novembro de 2026 a 07 de maio de 2027. Valor: R$ 19.425,84 (dezenove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) Dotação: 01.031.0001-2.101 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.58 Lei Orçamentária Anual Nº 1.860/2025 Plano Plurianual: Lei nº 1.829/2025

Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Costa Rica-MS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 477,06

de 2026 | Edição4793 | Página 6 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4943/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000- CEP. 79550-000 Proc. 82/2026 Fls. _________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 96FD628D77C57F0CDC64DFBC0D2036988BC9EDE0 Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Costa Rica-MS. Extrato do 2° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 22/2026 Processo nº 82/2026 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB LATICINIOS MARIA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a autorização para formalização do 2° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 22/2026, com a empresa LATICINIOS MARIA LTDA, visando o pedido de Reequilibrio econômico-financeiro dos itens n° 10, 11, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 40, 45, 46 e 67, solicitado pela empresa, conforme justificado nos autos. VALOR: O valor total do Reequilíbrio Econômico Financeiro é de R$ 477,069,56 (quatrocentos

presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Quinta – Da Vigência e Cláusula Terceira do Valor

Órgão

FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 360.625,00

2026 Assinam: ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS, CRISTHIANO LEAL ARAUJO e LARISSA APARECIDA DE SOUZA SILVA. TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, VALOR Nº 004 CONTRATO Nº 285/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 007/2.023 PARTES: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS, FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A&T PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Quinta – Da Vigência e Cláusula Terceira do Valor. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no dispõe do art. 57, inciso II, da Lei n. 8666/1993. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO: Fica aditado por mais 06 (Seis) meses, de 05 de novembro de 2026 a 04 de maio de 2027. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor total do presente termo aditivo será de R$ 360.625,00 (trezentos e sessenta mil seiscentos e vinte e cinco reais). RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original, passando o presente Termo Aditivo de realinhamento fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo encontra amparo legal no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, em sua atual redação, mediante as cláusulas e condições. Inocência-MS, 06 de novembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI

Constitui objeto do presente termo aditivo a Ata n.º 012/2025 a alteração da Cláusula terceira – Do Prazo, do Processo Administrativo nº 092/2025, A vigência será de 02 (DOIS) meses a partir de 05 de NOVEMBRO de 2026 a 04 de JANEIRO de 2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI

Valor citado:

R$ 22.805,17

estabelecido em R$ 22.805,17 (vinte e dois mil oitocentos e cinco reais e dezessete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: 06 de novembro de 2026. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos – Prefeito Municipal, pelo Contratante, e Marcio Lolli Ghetti – Representante Legal, pela Contratada. TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2025 EDITAL Nº 031/2025 AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS e a empresa OTAIDES VALERIANO BORGES LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a Ata n.º 012/2025 a alteração da Cláusula terceira – Do Prazo, do Processo Administrativo nº 092/2025, A vigência será de 02 (DOIS) meses a partir de 05 de NOVEMBRO de 2026 a 04 de JANEIRO de 2027. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no artigo 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e demais alterações pertinentes e do que consta do processo nº 103/2024. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI

Supressão de parte do objeto e do valor do Contrato Administrativo nº 039/2023, cujo objeto é a contratação de sociedade de advocacia para prestação de serviços de advocacia judicial e administrativa, consultoria e assessoria jurídica, visando atender às necessidades da Administração Municipal

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha

Valor citado:

R$ 25.747,60

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 667 Secretaria de Educação Funcional Programática: 2209 – Aquisição e Reestruturação das Atividades da Educação Infantil PréEscola/CEI Fonte de Recursos: 1.500.1001 Categoria Econômica: 4.4.90.52.34 – Equipamento e Material Permanente Ficha: 642 Secretaria de Educação Funcional Programática: 2335 - Aquisição e Reestruturação das Atividades da Educação Fundamental Fonte de Recursos: 1.500.1001 Categoria Econômica: 4.4.90.52.34 – Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESE. Inocência-MS, 06 de NOVEMBRO DE 2026. Assinam: ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS, Adriana Alves Franco e Deivid Luis Laurentino EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 004 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 PARTES: Município de Inocência/MS e LOLLI GHETTI ADVOCACIA. OBJETO: Supressão de parte do objeto e do valor do Contrato Administrativo nº 039/2023, cujo objeto é a contratação de sociedade de advocacia para prestação de serviços de advocacia judicial e administrativa, consultoria e assessoria jurídica, visando atender às necessidades da Administração Municipal. DA SUPRESSÃO: Fica suprimido o valor de R$ 25.747,60 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), correspondente a aproximadamente 18,42% (dezoito inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) do valor inicial