Avisos de licitação nos diários municipais

LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

Prefeitura Municipal de Horizonte/

ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 800 Página 19 de 21 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 4º Aditivo ao Contrato Nº 2023.10.31.2; PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a proponente MICHEL DE OLIVEIRA SILVA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob o nº 2023.06.06.1, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. Este Aditivo fundamenta-se nos termos dos art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal Nº 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. OBJETO DO ADITIVO: Registra-se a prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, passando a viger a partir de 31 de outubro de 2026 até 31 de outubro de 2027. DISPOSICOES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo de aditivo; DATA DO ADITIVO: 29 de outubro de 2026; SIGNATÁRIOS: ANA CLÁUDIA

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo

pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1226/ 6 Pontes Gestal/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026, Edição -1180 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1226/ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO n. º 31/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2.026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possam interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sob n. º 31/2.026, Processo Licitatório n. º 130/2.026, objetivando a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL/SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 17h00m (Horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2026 até às 08h00m (Horário de Brasília) do dia 17 de novembro de 2026. O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 08h30m (Horário de Brasília)

Termo Aditivo ao Contrato nº 467/2025, celebrado com a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria à fase externa do processo licitatório referente à concessão do transporte público coletivo no Município de Campinas/SP

Órgão

SECRETARIA DE TRANSPORTES

dias úteis para tomar ciência das informações e esclarecimentos contidos no referido protocolo, após este prazo, o Expediente enviará o processo ao respectivo Departamento para “Concluir o Processo na unidade”. PROTOCOLO SEI INTERESSADO PMC.2025.00103486-49 ANA MARIA SORROSAL Campinas, 29 de outubro de 2026 ERNESTO DIMAS PAULELLA SECRETARIO MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: PMC.2025.00158892-49 Interessado: Secretaria Municipal de Transportes Objeto: Termo Aditivo ao Contrato nº 467/2025, celebrado com a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria à fase externa do processo licitatório referente à concessão do transporte público coletivo no Município de Campinas/SP. Em face dos elementos constantes no presente protocolado, em especial das manifestações da Secretaria Municipal de Justiça que indicam a viabilidade jurídica do aditamento pretendido, observadas as recomendações constantes do Parecer Jurídico SEI nº 20688112, e em conformidade com o disposto nos artigos 111 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 23.207/2024, AUTORIZO: O aditamento do Contrato nº 467/2025, celebrado com a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, inscrita no CNPJ sob nº 09.346.601/0001-25, para prorrogação de sua vigência por 12 (doze) meses, com início em 19 de novembro de 2026 e término em 18 de novembro de

presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão o REAJUSTE, com base na variação do Índice IPCA, acumulado por 12 (doze) meses, período de vigência da Ata de Registro de Preços para futura e eventual locação sob necessidade administrativa de máquinas pesadas para prestação de serviços por hora trabalhada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para

Valor citado:

R$ 111.331,95

Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão o REAJUSTE, com base na variação do Índice IPCA, acumulado por 12 (doze) meses, período de vigência da Ata de Registro de Preços para futura e eventual locação sob necessidade administrativa de máquinas pesadas para prestação de serviços por hora trabalhada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas de todas as secretarias do município de Caetité-BA, especificado no Itens 01 e 05 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Licitação N°. 90066/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, celebrada em 02 de outubro de 2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 150/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90066/2025, em conformidade com o § 3º do artigo 92 da Lei N°. 14.133 de 1º de abril de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO 2.1. O valor total deste Termo de Apostilamento é de R$ 111.331,95 (cento e onze mil trezentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos). 2.2. Após o procedimento de Reajuste, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao acumulado nos últimos 12 (doze) meses, 3,725570% (três inteiros e setecentos

3205-1805 | www.marangonileiloes.com.br c) Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; d) Que possuam sócio majoritário proibido de contratar com o Poder Público em virtude de condenação por improbidade administrativa, nos termos do art. 12 da Lei n.º 8.429, de 02 de junho de 1992; 4.1.17. O uso da senha de acesso pelos interessados é de responsabilidade exclusiva do interessado, incluindo qualquer transação efetuada ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Órgão que realiza o Leilão, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 4.1.18. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do interessado ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Leilão. 4.1.19. Será desclassificado ou considerado desistente o arrematante que não atender às condições estabelecidas no presente Edital, aplicando-lhe, no que couberem, as penalidades nele prevista. 5. DA DATA E LOCAL PARA VISITAÇÃO DOS VEÍCULOS 5.1. Constitui ônus do arrematante proceder a visitação dos lotes indicados neste Edital. 5.1.1. Os lotes deste edital poderão ser examinados mediante a visitação, de segunda a sexta-feira, nos dias 09/11/2026 a 09/12/2026 no período da manhã, das 09h00min às 11h00min e no período

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Transporte Sanitário Eletivo Intermunicipal, de natureza não emergencial, por meio de veículos devidamente licenciados e autorizados para a prestação do serviço de táxi, destinados ao deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e de seus respectivos acompanhantes, quando devidamente autorizados, do Município de Iracem

Órgão

Prefeitura Municipal de Iracemápolis www

Iracemápolis Nº 198 - ANO XIV Terça - Feira, 03 de Novembro de 2026 Prefeitura Municipal de Iracemápolis www.iracemapolis.sp.gov.br PODER EXECUTIVO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 08/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a realização do Credenciamento 08/2026, tendo como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Transporte Sanitário Eletivo Intermunicipal, de natureza não emergencial, por meio de veículos devidamente licenciados e autorizados para a prestação do serviço de táxi, destinados ao deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e de seus respectivos acompanhantes, quando devidamente autorizados, do Município de Iracemápolis/SP para outros municípios, para realização de consultas, exames, procedimentos, terapias e demais atendimentos eletivos de saúde, compreendendo a disponibilização de veículos adequados, motoristas habilitados, mão de obra e demais recursos necessários à integral execução dos serviços, de acordo com a demanda da Administração, conforme condições, especificações, quantitativos estimados e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Credenciamento ocorrerá no Paço Municipal, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, na Sala de Licitações, no dia 23 de novembro de 2026 às 09:00 horas (horário

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE ARATACA-BA COM CONDUTOR HABILITADO CONTRATADO (A): JUCELI CARDOSO 31937896587 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2022 OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FUNDA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS

inciso II e IV, da Lei 8.666/93 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2026 e término em 03 de outubro de 2027 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE ARATACA-BA COM CONDUTOR HABILITADO CONTRATADO (A): JUCELI CARDOSO 31937896587 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2022 OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II e IV, da Lei 8.666/93 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2026 e término em 03 de outubro de 2027 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE ARATACA-BA COM CONDUTOR HABILITADO CONTRATADO (A): ERISLÃ NUNES SOUZA 07349109598 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2022 Terça-feira 3 de Novembro de 2026 3 - Ano XXII - Nº 4422 Prefeitura Municipal de Arataca CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJCYMDIWNJAWOEUWMJU0RJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ Nº 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO

DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS

PÚBLICO DE ARATACA-BA COM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATADO (A): CLEONE AZEVEDO DOS SANTOS 06214159529). INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022. LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II e IV, da Lei 8.666/93; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2026 e término em 03 de outubro de 2027 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE ARATACA-BA COM CONDUTOR HABILITADO CONTRATADO (A): EGNALDO SOARES DINIZ 43998119515 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022 OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II e IV, da Lei 8.666/93. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2026 e término em 03 de outubro de 2027 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE ARATACA-BA COM CONDUTOR HABILITADO CONTRATADO (A): DARIO ALMEIDA GOMES 02005692794 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022 OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57

CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL (VEÍCULO COMUM), EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 00:00

Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ PE/107#top Campo Grande - MS, 29 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO SAMARA GARIB BUDIB Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas Pregoeira AVISO DE REPETIÇÃO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a REPETIÇÃO da DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 149/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 128769/2026-39 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL (VEÍCULO COMUM), EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 03/11/2026 até às 07h59min do dia 05/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00min do dia 05/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679

Contratação de empresa especializada para realizar a primeira revisão do micro-ônibus Volare

Valor citado:

R$ 3.532,27

(42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ 24/10/1961 GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 3.532,27 (três mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realizar a primeira revisão do micro-ônibus Volare. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/2021. CONSIDERANDO a Formalização de Demanda elaborada pelo Secretário Municipal Interino de Administração, o Sr. Emerson Antônio Gomes, que indicou os itens, as quantidades e a justificativa da contratação; CONSIDERANDO a Pesquisa de Preço elaborada pelo Servidor Wellington Kozelinski de Campos, o qual se manifestou no sentido de considerar compatíveis com os preços de mercado; CONSIDERANDO o Parecer Contábil elaborado pela Servidora Marilei de Oliveira Andrade Loch, que indicou fonte de custeio suficiente para atender o objeto, bem como demonstrou a compatibilidade com as Leis Orçamentárias vigentes; CONSIDERANDO o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar, ambos elaborados pelo Secretário Municipal Interino de Administração, o Sr. Emerson Antônio Gomes. RESOLVO, conforme o que se observa no artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, AUTORIZAR a realização da despesa, por meio de Dispensa de Licitação. Antônio Olinto – Paraná, 03 de novembro de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI Prefeito. FABIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 337,96

Machiavelli, nº 202, Centro. Pregoeiro: Leticia Zaioncz Kotryk de Souza E-mail: [email protected] Telefone: (0XX42) 3533-1222 Antônio Olinto, 03 de novembro de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI Prefeito Municipal Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição Nº 2423 Página 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ 24/10/1961 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026 (Lei 14.133 de 01 de abril de 2021) JUSTIFICATIVA 1. DA ELABORAÇÃO DA DEMANDA: 1.1. Deu-se início ao processo por meio do Documento de Formalização da Demanda emitido pelo Secretário Municipal de Administração e Termo de Referência elaborado pelo mesmo, visando a contratação, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei 14.133 de 2021, de empresa especializada para realizar a primeira revisão do micro-ônibus Volare, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Abraçadeira plástica 200 x 4.8 mm preta Unid. 2 R$ 0,36 R$ 0,72 2 Anel de vedação Unid. 1 R$ 49,20 R$ 49,20 3 Óleo diferencial SAE 85W140 API GL5 Unid. 7 R$ 48,28 R$ 337,96 4 Elemento

Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de cobertura securitária integral (seguro total para frota de veículos), incluindo cobertura de casco (colisão, incêndio, roubo/furto), Danos Materiais a Terceiros (DMT), Danos Corporais a Terceiros (DCT), Acidentes Pessoais por Passageiro (APP), Danos Morais (DMO), cobertura d

MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Terça-feira, 03 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2638 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Errata Errata 144957/2026, de 03/11/2026 AVISO DE ERRATA DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net AVISO DE ERRATA DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, Estado do Paraná, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que o Aviso de Homologação de Licitação da Dispensa de Licitação nº 36/2026, Processo Licitatório nº 189/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 15 de outubro de 2026, sofreu a seguinte correção: Objeto: Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de cobertura securitária integral (seguro total para frota de veículos), incluindo cobertura de casco (colisão, incêndio, roubo/furto), Danos Materiais a Terceiros (DMT), Danos Corporais a Terceiros (DCT), Acidentes Pessoais por Passageiro (APP), Danos Morais (DMO), cobertura de vidros/faróis/retrovisores e assistência 24 horas, destinada a 41 (quarenta e um) veículos e equipamentos da frota do Município de Corbélia/PR. ONDE SE LÊ: R$ 167

Contratação de empresa especializada em locação de estruturas e brinquedos para eventos, com transporte, montagem, operação/monitoria quando aplicável, desmontagem e retirada, decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2026 – Processo Administrativo nº 2571/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 64.350,00

Alagoas , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2925 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL. CONTRATADA: JOSÉ CÉLIO DOS SANTOS, CNPJ nº 27.293.150/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas e brinquedos para eventos, com transporte, montagem, operação/monitoria quando aplicável, desmontagem e retirada, decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2026 – Processo Administrativo nº 2571/2026. VALOR GLOBAL: R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 08/2025. VIGÊNCIA/EFEITOS: da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Wisney Luiz Ramos André, Prefeito Municipal Interino, pelo Contratante; e José Célio dos Santos, pela Contratada. PEDRO ARIEL ALVES SANTOS Gestão de Contratos Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador:41F94107

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do projeto básico de concessão do sistema de transporte público coletivo por ônibus do município de Morro do Chapéu – BA, compreendendo os estudos técnicooperacionais, de demanda e receitas, econômico-financeiros e jurídico-institucionais necessários à futura licitação e delegação dos serviços

Edição 4.071 | Ano 14 03 de novembro de 2026 AVISO AVISO Certificação Digital: ULYYCMZN-QQHZK7KL-LQM3JBPD-OVGBWLMP Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.717.517/0001-48. CONTRATADA: CONSULTORIA DE INTELIGENCIA EM PLANEJAMENTO LTDA, com sede à Avenida Interlagos, nº 492, Torre 02, Unidade 44, Jardim Marajoara, CEP: 04660-00 na Cidade de São Paulo/SP. Inscrito sob o CNPJ 27.406.189/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do projeto básico de concessão do sistema de transporte público coletivo por ônibus do município de Morro do Chapéu – BA, compreendendo os estudos técnicooperacionais, de demanda e receitas, econômico-financeiros e jurídico-institucionais necessários à futura licitação e delegação dos serviços. FUNDAMENTAÇAO LEGAL: Art. 75, inciso II da

, inclusive frete, transporte, carga, descarga, tributos, encargos comerciais, trabalhistas e previdenciários, seguros e quaisquer outras despesas incidentes direta ou indiretamente sobre o fornecimento. 3.6

br/compras/pt-br http://www.gov.br/compras/pt-br 2.3.6. demais pessoas físicas ou jurídicas alcançadas pelas vedações previstas no art. 14 da Lei Federal nº 14.133/2021. 3. INGRESSO NA DISPENSA ELETRÔNICA E CADASTRAMENTO DA PROPOSTA INICIAL 3.2. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, proposta contendo a descrição dos produtos ofertados, marca e modelo, quando aplicável, preços unitários dos itens e valor total do respectivo lote, até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. 3.2.1. O fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar, quando solicitado pela Administração, catálogo, ficha técnica, prospecto ou documento equivalente do fabricante, contendo informações suficientes para comprovação da conformidade do produto ofertado com as especificações estabelecidas no Termo de Referência. 3.3. O fornecedor deverá apresentar proposta para todos os itens integrantes do lote para o qual concorrer, sendo vedada proposta parcial. 3.4. Todas as especificações e condições constantes da proposta vinculam o fornecedor. 3.5. Nos valores ofertados deverão estar incluídos todos os custos necessários ao integral cumprimento do objeto, inclusive frete, transporte, carga, descarga, tributos, encargos comerciais, trabalhistas e previdenciários, seguros e quaisquer outras despesas incidentes direta ou indiretamente sobre o fornecimento. 3.6. Os preços ofertados serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte turístico destinado aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, composto por adultos e idosos atendidos pela rede socioassistencial do Município de Dirce Reis, contemplando, de forma integrada, transporte, al imentação e passeio/atividade turística, conforme programação previamente es

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIRCE REIS

Valor citado:

R$ 41.000,00

Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIRCE REIS. CONTRATADA: ROELA & ROELA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA. ASSINATURA: 03/11/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte turístico destinado aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, composto por adultos e idosos atendidos pela rede socioassistencial do Município de Dirce Reis, contemplando, de forma integrada, transporte, al imentação e passeio/atividade turística, conforme programação previamente estabelecida e especificações constantes no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 63/2026 - PROCESSO Nº 16/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021. Dirce Reis, 3 de novembro de 2026. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito Municipal Sumário Poder Executivo Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 2026-11-03T16:50:12-0300 MARCELO JOSE BERNARDO:18154713870 1

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte turístico destinado aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, composto por adultos e idosos atendidos pela rede socioassistencial do Município de Dirce Reis, contemplando, de forma integrada, transporte, alimentação e passeio/atividade turística, conforme programação previamente est

Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1449 Página 1 de 2 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE DIRCE REIS Conforme Lei Municipal nº 1.100, de 26 de março de 2019 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1449 Página 2 de 2 Município de Dirce Reis - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 16/2026 - Processo nº 63/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte turístico destinado aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, composto por adultos e idosos atendidos pela rede socioassistencial do Município de Dirce Reis, contemplando, de forma integrada, transporte, alimentação e passeio/atividade turística, conforme programação previamente estabelecida e especificações constantes no Termo de Referência. À vista dos elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência, bem como após a regular condução do certame, com observância à Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado

contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota municipal, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, microprocessado ou tecnologia eletrônica equivalente, e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operac

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO –

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 EXTRATOS 1 HOMOLOGAÇÕES 1 Glicério/SP - Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Edição: 1549 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 49/2026 EXTRATO DE CONTRATO Licitação: Pregão Presencial (MAIOR DESCONTO) nº 028/2026 - 25/2026 – Processo nº 1826/2026 – Termo de Contrato nº 49/2026: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrito no CNPJ 12.039.966/0001-11, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota municipal, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, microprocessado ou tecnologia eletrônica equivalente, e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionalização dos veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura do Município de Glicério/SP, conforme

Acréscimo de quantitativos de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens registrados na Ata de Registro de Preços nº 031/2026, cujo objeto consiste no fornecimento de óleos lubrificantes, aditivos e graxa, destinados à manutenção da frota de veículos do Município de Álvares Florence/SP

Valor citado:

R$ 31.783,38

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 EXTRATO 1 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE Conforme Lei Municipal n° 1.799, de 30 de janeiro de 2013 www.alvaresflorence.sp.gov.br Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Ano XII Edição n° 2370 Página 1 de 1 Município de Álvares Florence - SP https://www.alvaresflorence.sp.gov.br/diario-oficial/2683/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 CONTRATANTE: Município de Álvares Florence/SP. DETENTORA DA ATA: CA-LUBRI LUBRIFICANTES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.384.801/0001-11. OBJETO: Acréscimo de quantitativos de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens registrados na Ata de Registro de Preços nº 031/2026, cujo objeto consiste no fornecimento de óleos lubrificantes, aditivos e graxa, destinados à manutenção da frota de veículos do Município de Álvares Florence/SP. QUANTITATIVOS ACRESCIDOS: Item 02 – ARLA 32: 12 baldes; Item 04 – Graxa: 12 baldes; Item 05 – Óleo Hidráulico 68: 50 baldes; Item 06 – Óleo Lubrificante ATF Tipo A: 12 baldes; Item 07 – Óleo Lubrificante SAE 15W40: 62 baldes. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 31.783,38 (trinta

Valor citado:

R$ 876.870,90

MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, SEM TAMPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 13 LITROS, FORMATO CILÍNDRICO, QUADRADO OU SIMILAR, ADEQUADO PARA USO EM AMBIENTE ADMINISTRATIVO. JAGUAR 320 R$7,38 R$2.361,60 70 QUADRO BRANCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00 M X 1,20 M, CONFECCIONADO COM SUPERFÍCIE LISA E NÃO POROSA, ADEQUADA PARA ESCRITA COM MARCADOR DE QUADRO BRANCO E APAGAMENTO A SECO, SEM DEIXAR MANCHAS OU RESÍDUOS. MOLDURA EM MADEIRA OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA E DURABILIDADE EQUIVALENTES, COM ACABAMENTO RESISTENTE. ACOMPANHADO DE SUPORTE PARA APAGADOR E PINCÉIS. PRÓPRIO PARA FIXAÇÃO EM PAREDE, INCLUINDO OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO. WMILL LBA 23 R$162,70 R$3.742,10 Total do Fornecedor: R$6.103,70 Valor Total do Pregão Eletrônico: R$ 876.870,90 (oitocentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta reais e noventa centavos). Arapongas, 03 de novembro de 2026. Rafael Felipe Cita Prefeito TERÇA-FEIRA 03/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4122 PÁG: 17 RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - SESTRAN Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração AAD8F63 274270S000101982 18/09/2026 60503 ABS0922 274270S000102391 23/09/2026 60503 ABU1558 274270S000102207 21/09/2026 60503 ACX6C70 274270S000102244 21/09/2026 60503 ACZ7G11 274270S000102151 20/09/2026 60503 ADE8E18 274270S000102084 19/09/2026 60503 ADJ9A52 274270S000102134 19/09/2026 60503 ADK6118 274270S000102158 19/09/2026 60503 ADZ5149 274270S000101966