Contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo Simplificado para suprir as necessidades do Departamento de Educação e Cultura na realização das atividades e atendimento das demandas escolares de monitor escolar, monitor de creche e monitor de transporte do município de Palmital-SP
Valor citado:
R$ 1.680.000,00
099/2026 - Processo Nº 982/2026. Amparo
legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de Processo Seletivo
Simplificado para suprir as necessidades do Departamento de
Educação e Cultura na realização das atividades e
atendimento das demandas escolares de monitor escolar,
monitor de creche e monitor de transporte do município de
Palmital-SP. Recebimento das Propostas: a partir das 8h do dia
LICITAÇÕES
S.A.A.E
ao FEHIDRO. Fica adjudicado e homologado o objeto da
Licitação em referência em favor da empresa: MARIA SANTA
LOCAÇÃO E OBRAS LTDA - CNPJ: 71.655.864/0001-90, pelo
valor global de R$ 1.680.000,00, Data: 26/08/2026. Ptal,
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Proc. nº 012/2026 –
Objeto: Execução de coletor tronco - trecho até a EEE Central
no município de Palmital/SP, conforme convênio firmado junto
S.A.S
CONTRATOS
ATOS
Coloque areia no prato dos
vasos de planta
Mantenha a caixa d’água
bem tampada
Retire a água acumulada da
chuva sobre a laje
Verifique se não há
entupimento nos ralos
E se não utilizado
mantenha fechado
Trate a água da piscina com
cloro. Limpe ao menos uma
vez por semana
Guarde sempre as garrafas
de cabeça pra baixo
Remova folhas, galhos, ou
outros materiais que
podem entupir a calha
Feche bem o saco de lixo e
mantenha a lixeira tampada
Guarde pneus em lugar
coberto ou entregue
para a reciclagem
FAÇA SUA PARTE! VAMOS
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE, SEM MOTORISTAS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUÍDO 120 de 136 Nº 3035, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO E LIMPEZA (LAVAÇÃO)
Órgão
CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE
539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30674118 e o
código CRC DE7E75CB.
DECISÃO SEI Nº 30675214/2026 - SEGOV.UAD
Joinville, 26 de agosto de 2026.
DECISÃO DO PRESIDENTE Nº 73/2026
Processo Administrativo: 27/2025, instaurado por meio da Portaria nº 481/2025, publicada no
Diário Oficial Eletrônico do Município nº 2831, em 23/10/2025.
Processo Licitatório nº 2/2024 - Modalidade: Pregão Presencial.
Contratada: VECON LOCADORA LTDA.
CNPJ: 14.632.984/0001-38.
Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA CÂMARA DE VEREADORES DE
JOINVILLE, SEM MOTORISTAS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUÍDO
120 de 136
Nº 3035, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO E LIMPEZA
(LAVAÇÃO).
Fundamentação legal: Edital do Pregão Presencial nº 2/2024, Contrato Administrativo n° 8/2024,
Lei nº 10.520/2022 e Decreto Legislativo nº 99,
de 11 de abril de 2024, que “Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório e a dosimetria na
aplicação de penalidades decorrentes da prática de infrações definidas no art. 155 da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Joinville, e dá outras providências”.
Em análise, o Relatório Conclusivo do Núcleo de Instrução de Processo
Administrativo, constante na solicitação de instauração de Processo Administrativo Sancionatório
Contratação de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos hospitalares
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OITICICA, MATRÍCULA FUNCIONAL: 32475.
COMO INTERVENIENTE: IVANILDA RODRIGUES DE MELO
– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
COMO INTERVENIENTE: CLEWERTON AFONSO
CARVALHO CAVALCANTE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA.
PELO CONTRATADO: JANAYNA COSTA ANDRADE, CPF Nº
070.***.***-22.
Publicado por:
Elismael Ferreira Sampaio
Código Identificador:0AFBCB38
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
076/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
076/2025
PROCESSO: 0612-0025/2026.
OBJETO: Contratação de coleta, transporte, tratamento e destinação
de resíduos hospitalares.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90029/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PILAR-AL, CNPJ/MF SOB O
Nº 12.200.150/0001-28.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS AL
LTDA. CNPJ Nº 06.121.325/0001-09.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/unidade: 0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função Programática: 10.301.0001.6001
Projetos/Atividade: 6001 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal
de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 – Outros Serviços de
Terceiro – Pessoa Jurídica
Gestão/unidade: 1000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função Programática: 10.301.0005.6005
Projetos/Atividade: 6005 – Manutenção das Atividades do Fundo
Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39.00.00
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES AL
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES AL
Valor citado:
R$ 880.550,00
OLHO D’ÁGUA DAS
FLORES/AL.
Contratada: M7 MUSIC PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 60.327.504/0001-42, estabelecida na R S1, nº 54, Quadra 139
Lote 24/25, bairro: Set Bueno, Goiana-GO, Cep: 74.230-220.
Valor total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Conforme dispositivo legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº
14.133/2021.
Vigência: a partir da data da assinatura deste contrato, ou seja 25 de
agosto de 2026 e vigorará até 30 (trinta) dias após a apresentação
artística ou até a conclusão.
Olho d’Água das Flores/AL, 25 de agosto de 2026.
Publicado por:
Jaime Nunes
Código Identificador:47B7C74D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SRP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009-2026
PROCESSO N.º 20250801081QHEJ
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO
QUILÔMETRO, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS
FLORES AL.
PROPOSTA VENCEDORA
Empresa: NOSSATERRA VEICULOS LTDA
CNPJ: 30.705.924/0001-54
Lote 02: Valor total R$ 111.000,00
Lote 03: Valor total R$ 131.000,00
Valor Global Total: R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil
reais).
Empresa: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 26.166.156/0001-30
Lote 04: Valor total R$ 880.550,00
Lote 05: Valor total R$ 298.050,00
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada com a finalidade de serviço de troca e fornecimento de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos e fluídos, destinados a frota veicular da Prefeitura Municipal de Maravilha/AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Alagoas , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2879
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DA ATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/AL
EXTRATO DA ATA
Processo nº: 0706007/2026 - Ata de Registro de Preços nº.10/2026,
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº:90.009/2026 – Contratação
nº.02/2026, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE MARAVILHA-AL,
CNPJ nº:12.251.286/0001-67; Fornecedor Beneficiário: ROSIENE
LINS DE MELO, inscrita no CNPJ sob nº. 11.777.994/0001-73;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada com a finalidade de serviço de troca e
fornecimento de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos e fluídos,
destinados a frota veicular da Prefeitura Municipal de Maravilha/AL;
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período;
Data da Assinatura: 25 de agosto de 2026. Signatários: Antônio Jorge
Rodrigues pelo Órgão Gerenciador e Rosiene Lins de Melo pelo
Fornecedor Beneficiário.
Publicado por:
Juan Rocha Soares
Código Identificador:2D995FA3
contratação de 29 (vinte e nove) postos de trabalho de recepcionista, pelo período de 12 (doze) meses; Partes: Secretaria Municipal de Transportes e Medvitalis Serviços Ltda; Fundamento Legal: art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.1333/2021; Razão: Pregão Eletrônico PE-RP - A/SUBSAD nº 90093/2026
Órgão
Secretaria Municipal de Transportes e Medvitalis Serviços Ltda
Valor citado:
R$ 1.325.762,00
Veículos de Aluguel a Taxímetro -
Táxi no Município do Rio de Janeiro, considerando a manifestação técnica exarada pela TR/SETT, consubstanciada no Despacho nº 6324156, bem como o disposto no Decreto Rio nº 58.298, de 21 de julho de 2026 e na Resolução SMTR nº 3.933, de 23 de julho de 2026.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA
EXPEDIENTE DE 25/08/2026
000300.029877/2026-45 - Autorizo o empenhamento da despesa.
Notas de Reserva nº 2026NR000247 e 2026NR000248;
Objeto: contratação de 29 (vinte e nove) postos de trabalho de recepcionista, pelo período de 12 (doze) meses;
Partes: Secretaria Municipal de Transportes e Medvitalis Serviços Ltda;
Fundamento Legal: art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.1333/2021;
Razão: Pregão Eletrônico PE-RP - A/SUBSAD nº 90093/2026;
Valor: R$ 1.325.762,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais).
Autorização: Luciana de Souza Fernandes.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA
EXPEDIENTE DE 25/08/2026
000300.018717/2026-71 - Autorizo o empenhamento da despesa.
Nota de Reserva nº 2026NR000243;
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação (TI), com fornecimento de
créditos de serviços em nuvem privada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses;
Partes: Secretaria Municipal de Transportes e Empresa Municipal de Informática e Planejamento S.A. - IplanRio;
Fundamento legal: inciso IX do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
Razão: dispensa de licitação;
Aquisição de Material de Consumo Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e Aqui tem Comércio e Serviços de Transporte e Eventos Ltda
Órgão
Secretaria Municipal de Coordenação Governamental
Valor citado:
R$ 41.860,84
Governamental, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.
PORTARIA “P” Nº 2685 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Tornar sem efeito a Portaria “P” N.o 2625, de 18 de agosto de 2026, publicada no D.O. Rio N.o 106 de 19 de
agosto de 2026.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA
EXPEDIENTE DE 24/08/2026
Processo: CVL-PRO-2024/01706 - AUTORIZO a Despesa
Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e Aqui tem Comércio e Serviços de Transporte e Eventos Ltda
Fundamento: Artigo 28 Inciso I da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações (Pregão)
Razão: Pregão Eletrônico PE-RP CVL Nº 90471/2024
Valor: R$ 4.800,00
Autorização: Ana Paula Teixeira Pereira
EXPEDIENTE DE 25/08/2026
Processo: GAB-PRO-2023/00769 - AUTORIZO a Despesa
Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento
Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e Coordenadoria de Apoio Externo
Fundamento: Não sujeito à Legislação Vigente
Razão: Despesas de Pronto Pagamento
Valor: R$ 41.860,84
Autorização: Ana Paula Teixeira Pereira
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA
EXPEDIENTE DE 25/08/2026
CVL-PRO-2024/00187: Diante das razões expostas pelo despacho de index 6743769, NÃO CONHEÇO do pedido
de reconsideração de index 6664357, formulado pela Locadora Grillo e Ribeiro Ltda., em razão de sua intempestividade, mantendo-se assim a penalidade
consiste na contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de Eletrotécnico, Eletricista, Auxiliar de Eletricista, Motorista de Veículo Leve e Motorista de Caminhão Toco (Munck), devendo ser apurada a eventual responsabilidade administrativa da contratada e a incidência das penalidades cabíveis
Órgão
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Secretário Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
PORTARIA Nº 20,
DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, e
suas alterações, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e no Decreto Municipal nº 7.366, de 20 de Março de 2025, com as alterações
promovidas pelo Decreto Municipal nº 7.450, de 10 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º INSTAURAR Processo Administrativo de apuração de responsabilidade da
empresa J. H. N. de M. Ltda., em razão de possíveis irregularidades verificadas na
execução do Contrato Administrativo nº 05/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº
01/2025 – SEMSUR, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de
serviços terceirizados de natureza continuada de Eletrotécnico, Eletricista, Auxiliar de
Eletricista, Motorista de Veículo Leve e Motorista de Caminhão Toco (Munck), devendo
ser apurada a eventual responsabilidade administrativa da contratada e a incidência das
penalidades cabíveis.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos da
Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade - CPAR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 26 de agosto de 2026
MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa
SUPRIMIR EM 53,86464582% A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 24/10/2025 VALOR SUPRIMIDO: R$ 114.235,85
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Valor citado:
R$ 114.235,85
OBJETO: SUPRIMIR EM 53,86464582% A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 24/10/2025 VALOR
SUPRIMIDO: R$ 114.235,85 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0193/2025
FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 138 INCISO II DA LEI
FEDERAL Nº. 14.133/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1038/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA SP PROCESSO:
19.148/2025 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 27/08/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 3.040,00
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0144/2025
FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE
01 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1043/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 20.898/2026 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR PARA OS PREFIXOS: 1175, 1360, 1623, 1633,
1635 E 1640 VALOR: R$ 2.846,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS
(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES, FLUIDOS AUTOMOTIVOS, GRAXAS, ADITIVOS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA Valor Inicial: 797.777,70 Nº de Parcelas: 12 Va
TRANSPORTES
Compra/Edital/Aviso:
Pregão - Eletrônico nº 026/2026
https://pncp.gov.br/app/editais/13885231000171/2026/128
Categoria do Processo:
Compras
Receita ou Despesa?
Despesa
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES, FLUIDOS AUTOMOTIVOS,
GRAXAS, ADITIVOS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES,
VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA
Valor Inicial:
797.777,70
Nº de Parcelas:
12
Valor da Parcela:
66.481,475
Valor Global:
797.777,70
Valor Acumulado:
-
Data da Assinatura:
26/08/2026
Data de Início da Vigência do Contrato:
26/08/2026
Data de Término da Vigência do Contrato:
26/08/2027
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
SALVADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA
CPF/CNPJ:
02.805.041/0001-80
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica (PJ)
Edição 1.821 | Ano 2026
26 de agosto de 2026
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 210/2026
Certificação Digital: ZZSXNGJH-FDGYVND3-YTQQUXS9-QYFMHJND
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/esplanada
AVISO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 026/2026
AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 026/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 026/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 026/2026
CONTRATO
CONTRATO
Edição 4.201 | Ano 15
26 de agosto de 2026
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: FE42NFOK-QOZXUDZ0-ZOWZE7GB-JONXW5LE
Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Inhambupe, Estado da Bahia, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições, em concordância com o que determina o Art. 71 e inc. IV,
da Lei 14.133/2021.
RESOLVE:
Adjudicar e Homologar o Pregão Eletrônico nº 024-2026-PE, Processo
Administrativo nº 033/2026-SEMARI, objetivando o Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para
abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos de
responsabilidade do município de Inhambupe - BA. Em favor da empresa:
VIEIRA & PINHEIRO LTDA, CNPJ - 19.876.097/0001-29, com o lote 1 no valor
de R$ 3.097.380,00 (três milhões e noventa e sete mil e trezentos e oitenta
reais), lote 2 no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), lote 3 no valor
de R$ 2.239.200,00 (dois milhões e duzentos e trinta e nove mil e duzentos
reais) e lote 4 no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).
ADJUDICO E HOMOLOGO O REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO.
INHAMBUPE - BA, 25 de agosto de 2026.
Hugo Cavalcati Reis Simões
'l.l - A presente Ata tem por objeto o Íornecimento de combustíveis para abastecimento da Írota de veículos, máquinas e equipamentos de responsabilidade do município de lnhambupe - Bahia, especiÍicados no Termo de Referêncla, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n' 02412026, que é parte integranle desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcriÇão. 2.0 - oos PREÇos, ESp
Valor citado:
R$ 3.097.380,00
Lomanto Junior, no 410,
neste ato represenlada pela Sra. Júlia Vieira Guimarães Pinheiro, inscrito no cadastro de pessoa física CPF
sob no 054.XXX.395-XX, conforme atos constitutivos da empresa ou procuraçâo apresentada nos autos,
atendendo as condiçôes previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei no l4.í33, dê
ío de abril de 2O2'l e suas alterações, no Decreto Municipal no '138 de 28 de março de 2023, e em
conformidade com as disposições a seguir:
1.0 - DO OBJETO:
'l.l - A presente Ata tem por objeto o Íornecimento de combustíveis para abastecimento da Írota de veículos,
máquinas e equipamentos de responsabilidade do município de lnhambupe - Bahia, especiÍicados no Termo de
Referêncla, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n' 02412026, que é parte integranle desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcriÇão.
2.0 - oos PREÇos, ESpEcrFrcAçÔEs E QUANTTTATTVOS:
DESCRTçÃO UND.
Gasolina Comum R$ 3.097.380,00
VALOR TOTAL
QTDE. VALOR UNITÁRIO
Etanol
Litro
QTDE.
100.000
R$ 620.000,00
Edição 4.205 | Ano 15
26 de agosto de 2026
ATADE REGISTRODE PREÇOS
Certificação Digital: C4FTTGBT-CJH2X7XA-BKDQ5LZL-HIY0PGPU
Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br
INHAMBUPE
t-: l
3.0 - ÓRGÃo GERENCIADoR E PARTIGIPANTE:
3.1.- O órgão gerenciador é o Município lnhambupe - Bahia.
4.0 - DAVIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
4.1 - O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses
contratação de pessoa jurídica para a aquisição de um veículo tipo sedan utilitário para atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social do munícipio de Ituaçu
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU MUNICÍPIO DE ITUAÇU
de agosto de 2026
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 Certificação Digital: Y3ZUZNRR-FAIA6YTS-NXCMJJYI-EUCMXHWN
Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
PREGÃO ELETRÔNICO n. º 012/2026, em conformidade com o processo
administrativo n.º 041/2026. Objeto: a contratação de pessoa jurídica para a
aquisição de um veículo tipo sedan utilitário para atender as demandas da
secretaria municipal de Assistência Social do munícipio de Ituaçu. O envio dos
documentos deverá ocorrer até o dia 14 de setembro de 2026. Abertura: às
09h:30m do dia 15/07/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto
integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará
disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n,
Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das
14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail:
[email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br e pelo PNCP. Ituaçu/BA, 26 de agosto de 2026. Matheus
Gonçalves Peixoto–Pregoeiro Municipal.
Edição 3.509 | Ano 12
26 de agosto de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026
Certificação Digital: Y3ZUZNRR-
registro de preços para aquisição de pneus e câmara de ar e afins- Data/Horário: 10 de setembro de 2026 às 09:00hs (nove horas – horário de Brasília) – O edital encontra-se disponível no site
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D´ARCA
Alagoas , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2879
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D´ARCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2026 – 4ª chamada – Tipo:
Menor Preço – Objeto: registro de preços para aquisição de pneus e
câmara de ar e afins- Data/Horário: 10 de setembro de 2026 às
09:00hs (nove horas – horário de Brasília) – O edital encontra-se
disponível no site http://www.bnc.org.br, http://
www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura
Municipal de Tanque D’Arca, sala da Comissão Permanente de
Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP:
57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação
enviada ao e-mail [email protected].
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Francisco Carlos de Morais Almeida
Código Identificador:CE15F350
http://www.diariomunicipal.com.br/aam
www.diariomunicipal.com.br/ama 63
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INEX 06.070.07/2021
Processo nº 4445884/2026 – Procedimento de Contratação:
Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Lei Federal nº
8666/93 – Contratado: TAVARES CONTABILIDADE LTDA
inscrito no CNPJ
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CABEÇOTES COMPLETOS COM VÁLVULAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ÔNIBUS SCANIA K113, PATRIMÔNIO Nº 11662, PERTENCENTES AO SETOR RODOVIARIO DO MUNICIPIO DE MAMBORÊ – PR
Valor citado:
R$ 13.020,00
PARA COBERTURA
SONORA AO LONGO DA AVENIDA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS,
CABEAMENTOS, TRANSPORTE, MÃO DE OBRA TÉCNICA, TESTES, SUPORTE
OPERACIONAL E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO DESFILE
CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.
Mamborê-PR, 26 de agosto de 2026.
Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA
ROCHA.
Diário Oficial Eletrônico de Mamborê
Edição Nº 1473 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 26 de agosto de 2026
Mamborê - Paraná, 26 de Agosto de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação 269/2026, de 26/08/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA LICITAÇÃO N° 064/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 064/2026
Processo Administrativo n° 206/2026
O Município de Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal na Lei Federal n°
14.133/2021, art. 75, inciso II, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo
discriminado:
Dispensa de Licitação nº 064/2026
Processo Administrativo n° 206/2026
Valor total: R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CABEÇOTES COMPLETOS COM VÁLVULAS,
DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ÔNIBUS SCANIA K113, PATRIMÔNIO Nº
11662, PERTENCENTES AO SETOR RODOVIARIO DO MUNICIPIO DE MAMBORÊ – PR.
Mamborê-PR, 26 de agosto
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Inhambupe, Estado da Bahia, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições, em concordância com o que determina o Art. 71 e inc. IV,
da Lei 14.133/2021.
RESOLVE:
Adjudicar e Homologar o Pregão Eletrônico nº 024-2026-PE, Processo
Administrativo nº 033/2026-SEMARI, objetivando o Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para
abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos
Íornecimento de combustíveis para abastecimento da Írota de veículos, máquinas e equipamentos de responsabilidade do município de lnhambupe - Bahia, especiÍicados no Termo de Referêncla, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n' 02412026, que é parte integranle desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcriÇão. 2.0 - oos PREÇos, ESpEcrFrcAçÔEs E QUANTTTATTVOS: DESCRTçÃO
Valor citado:
R$ 3.097.380,00
- A presente Ata tem por objeto o Íornecimento de combustíveis para abastecimento da Írota de veículos,
máquinas e equipamentos de responsabilidade do município de lnhambupe - Bahia, especiÍicados no Termo de
Referêncla, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n' 02412026, que é parte integranle desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcriÇão.
2.0 - oos PREÇos, ESpEcrFrcAçÔEs E QUANTTTATTVOS:
DESCRTçÃO UND.
Gasolina Comum R$ 3.097.380,00
VALOR TOTAL
QTDE. VALOR UNITÁRIO
“AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE BARÃO DE BARÃO DE ANTONINA - SP”
Órgão
CÂMARA DE AR
ANTONINA: 466344240000109
em 26/08/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1383/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
REGISTRO DE ATAS
1º publicação semestral - REGISTRO DE ATAS nº 012, 013, 014,
015, 016, 017 e 018 de 2026
Pregão Eletrônico nº 004/2026 - Processo Licitatório nº 006/2026
Registro de Preços nº 003/2026
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR,
PROTETORES E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA
FROTA MUNICIPAL DE BARÃO DE BARÃO DE ANTONINA - SP”.
ÓRGÃO GERENCIADOR:
possíveis falhas nos
componentes, garantindo a segurança do motorista e na utilização do veículo”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A MANUTENÇÃO DO EIXO TRASEIRO destinada ao veículo CAMINHÃO
INTERNACIONAL 44006X4, PLACA FTR5H70, pertencente a FROTA
MUNICIPAL, foi feita em relação aos seguintes itens: BATENTE MOLA
TRASEIRA, RETENTOR CUBO TRAS, PORCA CARCACA, JUNTA CUBO
TRASEIRO, COLA SILICONE, CRUZETA CARDAN e TROCAR CRUZETA
CARDAN.
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 75 § 7º, Lei nº 14.133
(1º de abril de 2021) e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE
2026, conforme justificativas apresentadas nos autos.
Empresa Wilton de Figueiredo LTDA, CNPJ 47.843.891/0001-01, no valor
total de R$ 3.210,19 (três mil e duzentos e dez reais e dezenove centavos).
Autorização: GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal.
Mira Estrela – SP, 25 de agosto de 2026.
GLEICE APARECIDA CASTREQUINI
Prefeita Municipal
CERTIDÃO
Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela – SP, e publicado
no Diário Oficial Eletrônico do Município
https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diario-oficial, na forma do DECRETO Nº
2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA
Agente de Contratação
Edição Nº 1206, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - Página 12
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO DO CAMINHÃO
Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela
SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: MÁQUINA CMG0004 MOTO NIVELADORA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. (PROC
Órgão
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Valor citado:
R$ 4.110,00
1343/2026
Processo nº 1343/2026
Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: MÁQUINA
CMG0004 MOTO NIVELADORA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
(PROC. SEI. 2644/2026-54)
Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por
dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS
AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa JI PEÇAS EIRELI. E o simultâneo
empenhamento da despesa total de R$ 4.110,00 (QUATRO MIL CENTO E DEZ REAIS).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS
Monte Alto/SP, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2150
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 26
Portaria nº. 14259 de 13 de agosto de 2026.
Dispõe sobre posse e exercício de Ana Carolina Dias dos Santos, no emprego público efetivo de Trabalhos Braçais, e dá outras
providências.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
Portaria nº. 14260 de 13 de agosto de 2026.
Dispõe sobre posse e exercício de Marcela dos Santos Raymundo, no emprego público efetivo de Agente de Educação Infantil, e dá
outras providências.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
Portaria nº. 14261 de 13 de agosto de 2026.
Dispõe sobre posse e exercício de Jonas Toninatto Badino, no emprego público efetivo de Psicólogo, e dá outras providências.
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.