Avisos de licitação nos diários municipais

DIRETA 1.1

Órgão

Prefeitura Municipal de Antas - Bahia

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 17:00

assinado por mim Raniere Gama Matos – Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Antas - Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS, Estado da Bahia, em 27 de Outubro de 2026. Raniere Gama Matos Secretário Municipal de Administração e Finanças Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 4 - Ano XIV - Nº 3111 Prefeitura Municipal de Antas Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODY3RDVGMUE4NJY5OTLFRJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 044/2026 Processo Administrativo n.º 251/2026 A Prefeitura Municipal de Antas, torna público que, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, realizará a Dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço, com base no art. 75, inciso I, da Lei n 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 033 de 19 de agosto de 2025 e Decreto nº 047 de 03 de dezembro de 2025 e demais normas aplicáveis. Data de recebimento das propostas: 05/11/2026, até as 17:00 horas Endereço: Rua João Félix, nº 95, centro, Antas –Bahia, ou através do e-mail: [email protected] Critério de Julgamento: menor preço 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa, compreendendo a realização de procedimentos

Contratação de empresa especializada para serviços de locação de sistemas WEB integrados e seus módulos de tributos, para uso no setor de tributos objetivando o incremento das receitas próprias e atender a Secretaria Municipal da Fazenda do município

Órgão

Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Cruz das Almas

Valor citado:

R$ 39.000,00

das Almas – Bahia, 29 de outubro de 2026. EDNALDO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal Edição 3.887 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: 6K2MVQ9V-N3B8OMOQ-PQLXT2HW-1FBUACYH Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – CEP – 44.380-000 / TEL – 0800 750 0140 CNPJ – 14.006.977/0001-20 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-D-2026 A Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Cruz das Almas, Estado da Bahia, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pelo Prefeito Municipal, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de locação de sistemas WEB integrados e seus módulos de tributos, para uso no setor de tributos objetivando o incremento das receitas próprias e atender a Secretaria Municipal da Fazenda do município. Contratado: FISCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Valor global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), Vigência: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Artigo 75 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais a legislação aplicável. Cruz das Almas, 01 de outubro de 2026. Ednaldo José Ribeiro Prefeito Municipal

PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Quarta do contrato original, por mais 06 (seis) meses, a partir de 30/10/2026 até 29/04/2027, passando a um total de 12 (doze) meses de vigência, no termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ITUPEVA LTDA -EPP CONTRATO

CONTRATADA: HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ITUPEVA LTDA -EPP CONTRATO Nº 47/2026 – Aditamento I DISPENSA Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4226/2026 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026 VIGÊNCIA: 30/10/2026 até 29/04/2027. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Quarta do contrato original, por mais 06 (seis) meses, a partir de 30/10/2026 até 29/04/2027, passando a um total de 12 (doze) meses de vigência, no termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR (R$): 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO CONTRATADA: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDAS E PUBLICIDADE LTDA EPP CONTRATO Nº 80/2021 – Aditamento V PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.293/2021 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026 VIGÊNCIA: 26/10/2026 até 25/04/2027 OBJETO: PRORROGAR excepcionalmente o prazo de execução especificado na Cláusula Terceira do contrato original, por mais 06 (seis) meses, a partir de 26/10/2026 até 25/04/2027, passando a um total de 66 (sessenta e seis) meses de vigência, nos termos do artigo 57, § 4ºda Lei Federal nº 8.666/93 c.c. artigo 22, § 1º da LINDB. As partes resolvem ainda, REAJUSTAR o valor do contrato, com base no IPCA/IBGE, no percentual de 4,22%, nos termos do artigo 65, alínea “d”, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR (R$): 27.802,23 (vinte e sete mil oitocentos e dois reais e vinte e três centavos). LOCATÁRIO: PREFEITURA

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM AÇO INOX, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR

PÚBLICO a 1º Publicação da ata de registro de preços referente ao processo administrativo 143/2026, Pregão Presencial 61/2026, assinada em 28/10/2026 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM AÇO INOX, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR. Fornecedor: KAMINSKI PLACAS E SINALIZACAO LTDA - ME CNPJ: 15.086.806/0001-11 Item Descrição Und. Qtd. Licitada Valor Unitário Valor Total 1 84874 - PLACA DE INAUGURAÇÃO 50 X 35 CM, CONFECCIONADA EM AÇO INOX, ESPESSURA DE 1 MM, GRAVAÇÃO EM BAIXO-RELEVO, COR A DEFINIR UN 20,000 470,00 9.400,00 https://youtu.be/TOBFv0A5MCI?si=pfMMdBPPnIZoaqE6 https://juranda.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais mailto:[email protected] Edição Extraordinária nº 754 Pág. 5 / 23 quinta-feira, 29 de outubro de 2026 PELA ADMINISTRAÇÃO, COM LOGOMARCA INSTITUCIONAL COLORIDA, ACOMPANHADA DE 04 (QUATRO) PARAFUSOS COM PORCA-CALOTA. PERSONALIZAÇÃO CONFORME ARTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO. ENTREGA NO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR. Valor Total: 9.400,00 A vigência da presente ata é de no máximo 03 meses a contar da sua publicação, limitado a vigência do Registro De Preços 28/10/2027 Juranda - PR, 28 de outubro de 2026 ATA 151/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL O Secretário M. de Administração e Finanças, por meio do responsável desta entidade, o Sr. RAUL

REAJUSTAR o valor do contrato com base no IPCA/IBGE, no percentual de 4,22%, equivalente ao acréscimo contratual de R$ 4.043,31 (quatro mil e quarenta e três reais e trinta e um centavos), nos termos do artigo 6º, inciso LVIII, e 92, inciso V e § 3º, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da clausula 7º do contrato

Órgão

Secretaria Municipal de Administração solicitou

Valor citado:

R$ 4.043,31

21/10/2026 VIGÊNCIA: 21/10/2026 até 19/08/2027 OBJETO: REAJUSTAR o valor do contrato com base no IPCA/IBGE, no percentual de 4,22%, equivalente ao acréscimo contratual de R$ 4.043,31 (quatro mil e quarenta e três reais e trinta e um centavos), nos termos do artigo 6º, inciso LVIII, e 92, inciso V e § 3º, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da clausula 7º do contrato. VALOR (R$): 4.043,31 (quatro mil e quarenta e três reais e trinta e um centavos) Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2655 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2734/ DECISÃO Tratam os autos do Processo Administrativo nº 7092/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2025, que ensejou a celebração da Ata de Registro de Preços nº 395/2025, com a empresa GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA., cujo objeto consiste no registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos personalizados. A Secretaria Municipal de Administração solicitou a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 395/2025, pelo período de mais 12 (doze) meses, com a renovação dos quantitativos inicialmente registrados, bem como a aplicação do reajuste dos preços. Por se tratar de ata compartilhada, constam dos autos as manifestações das Secretarias, às fls. 385/397, com as justificativas para a prorrogação, bem como a certificação da vantajosidade de

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FIREWALL, INFRESTRUTURA EM NUVEM, MONITORAMENTO, SIEM, SOC, NOC E GESTÃO DE SERVIDORES E REDES

Outros atos 2 Aditivos / Aditamentos / Supressões 3 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1385 Página 1 de 3 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1385 Página 2 de 3 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Processo Adm: Nº 79/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FIREWALL, INFRESTRUTURA EM NUVEM, MONITORAMENTO, SIEM, SOC, NOC E GESTÃO DE SERVIDORES E REDES. Diante do exposto, com fundamento no art. 164 da Lei nº 14.133/2021, nos princípios previstos no art. 5º, nos objetivos do art. 11, nas exigências de planejamento do art. 18, § 1º, nas regras de parcelamento dos arts. 40 e 47 e na jurisprudência aplicável do Tribunal de Contas da União: a) CONHEÇO da impugnação apresentada por CONTEGO CONSULTORIA LTDA, por ser própria e tempestiva, e, no mérito

Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 281/2026, de acordo com a solicitação emitida sob o protocolo nº 3326/2026, de 14 de outubro de 2026, anexo ao processo, passando o valor unitário do item nº 01 a vigorar conforme a Análise Contábil, em anexo, e o quadro abaixo: ITEM UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO CONFORME REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (R$)

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026 – PROCESSO Nº 107/2026 Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026 – PROCESSO Nº 107/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: MEC LIMP MATERIAS PARA ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA- Presidente Prudente/SP. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 281/2026, de acordo com a solicitação emitida sob o protocolo nº 3326/2026, de 14 de outubro de 2026, anexo ao processo, passando o valor unitário do item nº 01 a vigorar conforme a Análise Contábil, em anexo, e o quadro abaixo: ITEM UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO CONFORME REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (R$) 1.960 PCT 14.001.0281- SACO P L A S T I C O P A R A ACONDICIONAMENTO DE RESIDUO COMUM, N A C O R V E R D E T R A N S P A R E N T E , CAPACIDADE PARA 1 0 0 L I T R O S , D I M E N S Õ E S APROXIMADAS: 75CM L A R G U R A x 9 0 C M ALTURAx0,08MM DE E S P E S S U R A , R E S I S T E N T E , SUPORTANDO (+-) 2 0 K G , CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS ABNT NBR 9191/2008, OACITE COM 100 UNIDADES COM DESCRIÇÃO DO P R O D U T O E D I M E N S Õ E S . TOP WEST 56,95 63,41 Assinatura: 28/10/2026. EDSON TAKANORI KAWANO, Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº

Prorroga o prazo de vigência por mais 12 meses, fundamento art. 57, II, Lei Federal nº 8.666/1993

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL

assinatura: 28 de outubro de 2026 Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022 Contratante: DAEV S.A. Contratada: FF Soluções Ltda. CNPJ: 14.336.933/0001-69 Objeto: Prorroga o prazo de vigência por mais 12 meses, fundamento art. 57, II, Lei Federal nº 8.666/1993. Processo de compras nº 712/2022 – pregão eletrônico nº 28/2022 Data da assinatura: 27 de outubro de 2026 Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2026 Contratante: DAEV S.A. Contratada: GR Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A. CNPJ: 03.157.268/0002-00 Objeto: Alteração de valor em decorrência da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, passando o preço unitário do produto a sete reais e oitenta e nove centavos por quilograma. Processo de compras nº 57/2026 – pregão eletrônico nº 09/2026 Data da assinatura: 26 de outubro de 2026 CÂMARA MUNICIPAL DEPARTAMENTO JURÍDICO EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Primeiro Aditamento ao Contrato nº 23/2025 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: RESERVA NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP (CNPJ/MF sob o nº 14.190.945/0001-28) Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 10 de dezembro de 2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2025 Processo Administrativo nº 138/2025 Data da Assinatura: 21/10/2026 Israel Scupenaro Presidente DEPARTAMENTO LEGISLATIVO RESUMO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ANUAL DA 18ª LEGISLATURA - 27 DE OUTUBRO DE 2026 Vereadores: Israel Scupenaro, Presidente;

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, implantação e configuração de materiais e equipamentos destinados à sinalização semafórica, incluindo os serviços necessários à sua adequada operacionalização, no município de Dracena/SP

Valor citado:

R$ 200.000,00

000,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta mil reais). Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Dracena, 28 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, implantação e configuração de materiais e equipamentos destinados à sinalização semafórica, incluindo os serviços necessários à sua adequada operacionalização, no município de Dracena/SP. Face ao constante dos autos do Processo n. º 249/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 107/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. SBR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 62.357.166/0001-17 (R$ 200.000,00). Dá-se a presente licitação, o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dracena, 28 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Seleção de fornecedores mediante sistema de registro de preços (SRP), visando à aquisição futura e parcelada de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), preparada para aplicação a frio e acondicionada

contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em investimentos para Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a elaboração anual do estudo de Asset Liability Management – ALM, destinada a atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã - IPMQ, em favor da empresa: - MAIS VALIA CO

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DIRETORIA EXECUTIVA

fundamentado no Art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. 6 – Prazo do Aditivo: Em 90 (noventa) dias, no período de 11/10/2026 a 09/01/2027. Quissamã (RJ), 28 de outubro de 2026. Cosme Francisco Chagas Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca Márcio Fernandes da Silva Chefe de Gabinete do Prefeito D.O.Q.D.O.Q.3 www.quissama.rj.gov.br | 29 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3538 sswww.qui ama.rj.gov.br 29 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: 10 N°: 3538 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DIRETORIA EXECUTIVA Fabiano Barreto Gomes Presidente Gilson Azeredo Barcelos Diretor de Previdência Carmen Lúcia do Espírito Santo Gomes Diretor Administrativo e Financeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 PROCESSO Nº 006/2026 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã, Adjudica e Homologa para que surta efeitos legais, de acordo com artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, o processo licitatório supracitado que tem como objeto a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em investimentos para Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a elaboração anual do estudo de Asset Liability Management – ALM, destinada a atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã - IPMQ, em favor da empresa: - MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 22.687.467/0001-94, no valor

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Jaboti/PR

cartolina A5 36 100 Adesivo perfurado de porta 37 20.000 Sacolas plásticas personalizadas para farmácia 38 300 Sacolas ecoobag 40x40 em tnt 39 10.000 Cartão de vacina 40 100 Rolos de senha 41 5.000 Folhas de papel fotográfico para ultrassom 42 300 Adesivo para plotagem de veículos com colocação 43 1000 Caixa de arquivo morto ALINHAMENTO COM PAC - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES A Secretaria Municipal de Saúde de Jaboti/PR, incluiu no Plano Anual de Compras do município a atividade aqui descrita, conforme publicado no Diário Oficial no dia 28/04/2026, na página 49, do Decreto nº 40/2026, onde o item descreve “Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Serviços Gráficos”, na modalidade de compra de Pregão Eletrônico no âmbito regional. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS Com a contratação, espera-se fortalecer a comunicação institucional e ampliar o alcance das informações destinadas à população, proporcionando maior divulgação dos serviços públicos, campanhas de conscientização, orientações, atividades e eventos desenvolvidos pela secretaria. Dessa forma, busca-se facilitar o acesso da comunidade às informações de interesse público, contribuindo para o aumento da participação da população nas ações promovidas pela Secretaria. A contratação também visa proporcionar maior eficiência na execução das atividades da Secretaria, garantindo agilidade no fornecimento dos materiais gráficos conforme a demanda, reduzindo atrasos

Registro de Preços para eventual aquisição de tintas à base de resina acrílica para utilização na sinalização horizontal de vias públicas do Município de Londrina

Valor citado:

R$ 4.517,58

Cavelagna - CNPJ/MF sob o n.º 58.089.415/0001-63 Item Discriminação do item Unidade de Medida Qtd Marca Valor Unitário Valor Total 01 Máscara de Transferência Médio Tack - Transparente; - Largura 1 m. - Rolo de 50 metros Rolo 6 VIPs Mídia R$ 752,93 R$ 4.517,58 Prazo de Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata de Registro de Preços no Portal Nacional de Compras Públicas. Data: Londrina, 28 de outubro de 2026. Assinaturas: CMTU-LD: Renan Vinícius Salvador - Diretor Presidente, Cristiane Favoreto Wentz – Diretora Administrativo Financeira e 58.089.415 PATRICIA CAVELAGNA: Patrícia Cavelagna– Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 046/2026-FUL Processo Administrativo: 011/2026 - FUL Pregão Eletrônico: 009/2026-FUL Sei nº: 62.021188/2026-42 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNWs1oxvwYO4zkUP740RQsm06kBgnKrw8L0fPQcLkwHQx Jornal Oficial nº 5906 Pág. 25 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de tintas à base de resina acrílica para utilização na sinalização horizontal de vias públicas do Município de Londrina. Fornecedora: Leopardo Atacadista Ltda - CNPJ/MF sob o n.º 62.434.545/0001-63 Item Discriminação do item Unidade de Medida Qtd Marca Valor Unitário Valor Total 6 Tinta viária preta - embalagem de 18 litros; - à base de resina acrílica;

Valor citado:

R$ 315.000,00

podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. 3 Porta-voz nº 3042 - Uberaba, 29 de Outubro de 2026 VALOR DO ADITIVO: O Valor Global do presente instrumento é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 07.25.20.17.512.0212.4035.3.3.90.39, Ficha:2289, Fonte:1.753 (Locação) 07.25.20.17.512.0212.4035.3.3.90.37, Ficha: 2288, Fonte: 1.753 (Mão de Obra) PROCESSO DE LICITAÇÃO: Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 103/2023 Uberaba/MG, 28 de outubro de 2026. Fernando Gomes da Silva Mat. 2083-4 Supervisão de Controle de Contratos e Convênios CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS Conselho Municipal Antidrogas CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS Resolução Nº 005/2026/COMAD Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Trabalho das instituições beneficiárias de emendas parlamentares impositivas. O Presidente do Conselho Municipal Antidrogas de Uberaba, em cumprimento da Lei Municipal n° 10.308/2007, alterada pela Lei nº 11.354/2011, e pelo seu Regimento Interno. Considerando a deliberação do Conselho Municipal Antidrogas e em conformidade com a Lei nº 13019/2014, alterada pela lei nº 13.204/2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

DECRETO DECRETO OUTROS OUTROS OUTROS PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DA ATA (ARP) - PE 039/2026 Certificação Digital: XH8CRYF7-BADQ6HW6-OB2BQ8M8-CYHHIYRR Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das

registro de preços para eventual confecção e fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, destinados às atividades administrativas e à prestação dos serviços públicos a serem realizados pelas secretarias e órgãos deste município

relativo ao período aquisitivo de 01/11/2022 a 31/10/2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Cipó, em 29 de outubro de 2026. JOSE MARQUES DOS REIS PREFEITO ENDEREÇO: PÇ JURACY MAGALHÃES S/N | TEL: (75) 3435-1023 | CEP: 48450-000 | CIPÓ-BA CNPJ: 13.808.936/0001-95 E-MAIL: [email protected] Edição 3.875 | Ano 15 29 de outubro de 2026 ATODE FÉRIAS Certificação Digital: OZNLOHKK-X53HHAVG-YRFIUDNQ-3MAWCBCP Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br AVISO O Município de Cipó/BA, por intermédio do seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2026 - SRP - com o seguinte Objeto: registro de preços para eventual confecção e fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, destinados às atividades administrativas e à prestação dos serviços públicos a serem realizados pelas secretarias e órgãos deste município. A publicação original ocorreu no Diário Oficial do Município, edição 3.864, ano 15 página 03, de 23 de outubro de 2026, José Marques dos Reis – Prefeito Municipal. Edição 3.875 | Ano 15 29 de outubro de 2026 TORNAR SEM EFEITO Certificação Digital: OZNLOHKK-X53HHAVG-YRFIUDNQ-3MAWCBCP Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br Edição 3.875 | Ano 15 29 de outubro de 2026 Página

Fornecimento de material gráfico informativo/educativo, lote 02

Valor citado:

R$ 46.961,56

mm), papel reciclato fosco de 120g, impressão 4x4 (policromia) em 1 (um) dos lados. Milheiro 04 R$ 702,39 R$ 2.809,56 8 Folder retrovisor, tamanho 150mm x 190mm, corte faca especial no formato enviado e vinco para dobra, papel triplex 250g, impressão 4x4 cores (policromia) ou impressão digital no lado couchê, acabamento refile. Milheiro 04 R$ 1.045,00 R$ 4.180,00 VALOR TOTAL: R$ 46.961,56 Santos, 27 de outubro de 2026. ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES 29 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos85 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 033/2026. Processo nº 4210-2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2026. Partes Envolvidas: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e Arpel Arte em Papel Ltda. Objeto: Fornecimento de material gráfico informativo/educativo, lote 02. Assinatura: 19/10/2026. Preço Total Estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. LOTE 2 – COTA RESERVADA ÀS MPE´S ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR MILHEIRO VALOR TOTAL 1 Folheto, tamanho A5 (148,5 mm x 210 mm), papel couchê L2 brilho de 115g, impressão 4x4 cores (policromia) ou impressão digital em ambos os lados, acabamento refile. Milheiro 03 R$ 258,71 R$ 776,13 2 Folder, com 02 (duas) dobras, tamanho A4 (210 mm x 297 mm) quando aberto, 210 mm x 99 mm quando fechado, papel couché L2 brilho de

Licitações, em 26 de outubro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora Departamento de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.930 De 26 de outubro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificados, como representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 16.711/2026 – Pregão Eletrônico nº 280/2026 Gestor do Processo: Luiz Guilherme Gallerani Fiscal Técnico: Henrique Luna de Carvalho II - Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos contratos, observando o disposto no art. 117 da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, cujas responsabilidades e atribuições constam descritas no referido decreto. III - O gestor do contrato e os fiscais serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Município de Botucatu, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto no Decreto Municipal

Licitações, em 26 de outubro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora Departamento de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.929 De 26 de outubro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificados, como representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 16.340/2026 – Pregão Eletrônico nº 279/2026 Gestor do Processo: Leandro Augusto Martins Fiscal Técnico: Álvaro Corvino Júnior II - Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos contratos, observando o disposto no art. 117 da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, cujas responsabilidades e atribuições constam descritas no referido decreto. III - O gestor do contrato e os fiscais serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Município de Botucatu, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto no Decreto Municipal nº

Licitações, em 26 de outubro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora Departamento de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.928 De 26 de outubro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificados, como representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 10.966/2026 – Pregão Eletrônico nº 173/2026 Gestor do Processo: Márcio Roberto dos Santos Fiscais Técnicos: Yemara de Fátima Oliveira e Danilo Silva Luiz II - Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos contratos, observando o disposto no art. 117 da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, cujas responsabilidades e atribuições constam descritas no referido decreto. III - O gestor do contrato e os fiscais serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Município de Botucatu, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto

Licitações, em 26 de outubro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora Departamento de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.927 De 26 de outubro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificados, como representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 15.129/2026 – Pregão Eletrônico nº 257/2026 Gestora do Processo: Rosemary Ferreira dos Santos Pinton Fiscal Técnico: Alessandra Cristina Trovão Galende II - Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos contratos, observando o disposto no art. 117 da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, cujas responsabilidades e atribuições constam descritas no referido decreto. III - O gestor do contrato e os fiscais serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Município de Botucatu, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto