Avisos de licitação nos diários municipais

o(a) Aquisição de aparelho de aparelho de Raio X (RX), a ser adquirido com recurso da Resolução SESA n° 1860/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - 02.799.882/0001-22 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 EQUIPAMENTO DE RAIOS-X FIXO DIGITAL (630MA/150KV)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

estabelecido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Arapongas, 05 de novembro de 2026. LINO BATISTA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação QUINTA-FEIRA 05/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4124 PÁG: 18 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Rua Garças, 750 - CEP 86700-285 CNPJ 76.958.966/0001-06 1 / 2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 95/2026 - Processo Administrativo nº. 243/2026, que tem por objeto o(a) Aquisição de aparelho de aparelho de Raio X (RX), a ser adquirido com recurso da Resolução SESA n° 1860/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - 02.799.882/0001-22 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 EQUIPAMENTO DE RAIOS-X FIXO DIGITAL (630MA/150KV) . GERADOR MICROPROCESSADO DE ALTA FREQUÊNCIA. ALIMENTAÇÃO TRIFÁSICA 220VAC OU 380VAC 50/60HZ; POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 50KW. TENSÃO VARIÁVEL QUE ATENDA MINIMAMENTE A FAIXA DE 30KV A 150KV OU MAIOR EM PASSOS DE 1KV EM 1KV. CORRENTE VARIÁVEL ENTRE 10MA A 630MA OU MAIOR EM 16 PASSOS OU MAIS. TEMPO DE

presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar, de forma pontual e excepcional, a alteração de marca do medicamento correspondente ao item 87 da Ata de Registro de Preços n.º 251/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 44/2025 e do Processo Licitatório n.º 68/2025, cujo objeto consiste na “Aquisição de medicamentos integrantes da Assistência Básica Farmacêutica, destinados ao atendimen

Órgão

Prefeitura Municipal de Irapuru

qualquer cadastro. ENTIDADES Prefeitura Municipal de Irapuru CNPJ 44.926.723/0001-91 Rua Ângelo Meneguesso, nº 475 – Centro. Telefone: (18) 3861-2007 Site: www.irapuru.sp.gov.br Diário: [email protected] Câmara Municipal CNPJ 67.663.989/0001-94 Rua São Paulo, nº 326 – Centro Telefone: (18) 3861-1296 Site: www.camarairapuru.sp.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 68/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 251/2025 O município de Irapuru face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 68/2025 realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 44/2025, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021, declara e torna público o 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 251/2025, em favor da empresa: CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: o presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar, de forma pontual e excepcional, a alteração de marca do medicamento correspondente ao item 87 da Ata de Registro de Preços n.º 251/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 44/2025 e do Processo Licitatório n.º 68/2025, cujo objeto consiste na “Aquisição de medicamentos integrantes da Assistência Básica Farmacêutica, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município de Irapuru/SP e à dispensação gratuita à população, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência”. ALTERAÇÃO PONTUAL DA

“AQUISIÇÃO DE BALCÃO TÉRMICO E CARRINHO TÉRMICO DE SERVIÇO DESTINADO ÀS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:00

br/diario-oficial/2739/ Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2661 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2739/ Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2661 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2739/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026 Processo Administrativo nº 7722/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE BALCÃO TÉRMICO E CARRINHO TÉRMICO DE SERVIÇO DESTINADO ÀS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 05/11/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 18/11/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026 Processo Administrativo nº 8709/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 05/11/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 18/11/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ Dispensa Eletrônica nº 107/2026 Processo Administrativo nº 10.041/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental Objeto: Contratação de empresa

CORRESPONDE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES PARA OS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE APOIO E DIAGNÓSTICO ALBERT SABIN (CEADAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - MT

Órgão

Prefeitura Municipal de Rondonópolis

ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA NÚMERO - 77/2026 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados que a Dispensa de Licitação nº 77/2026 foi declarada FRACASSADA. Objeto: CORRESPONDE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES PARA OS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE APOIO E DIAGNÓSTICO ALBERT SABIN (CEADAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - MT. Motivo: A empresa proponente apresentou proposta com valor acima do estimado pela Administração e, mesmo após negociação, não reduziu seu valor ao limite estimado para esta dispensa de licitação. A Administração Municipal avaliará os ajustes necessários no Termo de Referência para a abertura de um possível novo processo. Observação: Houve a participação de apenas uma proposta. Rondonópolis - MT, 04 de novembro de 2026 RAFAELLY PRISCILLA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitações DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.311, 05 DE NOVEMBRO DE 2026, QUINTA -FEIRA.(SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2026. O

CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

089/0001-66. CONTRATADO(A): JESSICA ARAUJO DE SOUZA LIMA. DO OBJETO: CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL. DA VIGÊNCIA: 1º termo aditivo celebrado no período de 04/11/2026 à 04/11/2027, de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes. PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato. Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:260BA0B3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO GABINETE DA PREFEITA PROCESSO Nº 1000.012726.2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à Construção de Espaço de Eventos no Município de Delmiro Gouveia/AL, conforme condições, quantidades, exigências, especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico -financeiro, demais documentos técnicos integrantes do processo, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. ADJUDICAÇÃO A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor da:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E MEDICO HOSPITALARES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NA VIATURA DO SAMU DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

ELETRÔNICO N.º 118/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 121/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E MEDICO HOSPITALARES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NA VIATURA DO SAMU DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 19/11/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 04 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 122/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 23/11/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 04 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 120/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 123/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 25/11/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 04 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 121/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 124/2026 OBJETO:

. Assinado digitalmente por HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODU:21296343000115 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, S=MG, L=PATROCINIO DO MURIAE, OU= Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A3, OU=30388453000106, OU=videoconferencia

Órgão

Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

RECONHECIMENTO E DAS PENALIDADES 9.1 - A COMPROMISSÁRIA declara reconhecer os direitos da Administração COMPROMITENTE, em caso de rescisão administrativa, como dispõe a Lei Federal 14.133/21, em especial o artigo 155. 9.2 - As obrigações estabelecidas neste instrumento, quando não cumpridas no seu todo ou parcialmente, sujeitamse à COMPROMISSÁRIA as sanções previstas no edital, na mencionada Lei e outras normas que regem a Administração Pública. 9.3- O COMPROMITENTE também está sujeito às mesmas penalidades pelo descumprimento das obrigações pactuadas, nas mesmas condições e percentuais do item acima referido, no que couber. CLÁUSULA DÉCIMA – DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1 – São partes integrantes da Ata de Registro de Preços, o processo licitatório referido acima, o ato convocatório e seus Anexos, a ata da sessão pública e a proposta da licitante, como se aqui estivessem transcritos, para que possam produzir seus efeitos legais. 10.2 - A Compromissária, ao assinar a Ata de Registro de Preços, declara que tem pleno conhecimento de todas as cláusulas e condições estabelecidas, gerais e peculiares, não podendo invocar qualquer desconhecimento quanto aos mesmos, como elemento impeditivo do perfeito cumprimento de seu objeto. Assinado digitalmente por HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODU:21296343000115 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, S=MG, L=PATROCINIO DO MURIAE, OU= Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A3, OU=30388453000106, OU=videoconferencia

da citada licitação em favor da empresa: JL NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 51.584.045/0001-91, vencedora do lote I do pregão 021/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA

Valor citado:

R$ 55.775,00

Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.147.466/0001-29 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Pregão 021/2026 relativa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS AUXILIARES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA, a vista dos trabalhos realizados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão do dito Pregoeiro e HOMOLOGAR o objeto da citada licitação em favor da empresa: JL NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 51.584.045/0001-91, vencedora do lote I do pregão 021/2026. Com o valor Total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ sob nº 36.521.392/0001-81, vencedora do lote II do pregão 021/2026. Com o valor Total de R$ 4.059,94 (quatro mil e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). A A Z SAUDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 17.238.455/0001-42, vencedora dos lotes III, V e VIII do pregão 021/2026. Com o valor Total de R$ 55.775,00 (cinquenta e cinco mil

1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, gramas, sementes, mudas de plantas ornamentais e árvores, para atender demandas de serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Agricultura, e demais secretarias de município de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Agricultura

eletrônico [email protected] e telefone (19) 3463-1026 / (19) 99227-1158, neste ato representada por EZIQUIEL BACCHIN, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 5.483.063-1, inscrito no CPF sob o n° 441.869.598-20, residente e domiciliado à Via Treviso, nº 326, Condomínio Terras di Siena, CEP 13.450-650, na cidade de Santa Bárbara d’Oeste/SP, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 72/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/07/13796, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 8.544/2023 e suas alterações, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, gramas, sementes, mudas de plantas ornamentais e árvores, para atender demandas de serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Agricultura, e demais secretarias de município de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Atas de registro

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR, ADEQUAR E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, SANITÁRIAS E OPERACIONAIS ESTABEL

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS

72/2026 - FMS O MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. por intermédio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS, com sede na av. construtor joão antonio de santana, 453, Centro de SIMÃO DIAS - Sergipe, inscrito no CNPJ nº 11.634.081/0001-06, neste ato representada por seu Secretário o Sr. CLAUDIANO SOARES DE SANTANA, doravante denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 034/2026, processo administrativo n.º 155/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR, ADEQUAR E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, SANITÁRIAS E OPERACIONAIS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO FEDERAL E PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, ASSEGURANDO A PROMOÇÃO

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção para atendimento a diversas unidades da Secretaria da Saúde de Joinville: Art. 2º Aos Fiscais compete: Charlene Neitzel, matrícula n° 41.922 - Titular; Roger Bezerra Candido, matrícula nº 65.494 - Titular; Maria Guilhermina Murtinho de Borba , matrícula n° 29.547 - Titular; Edina Renaud Guimarães Juraszek, matrícula n° 42.05

Órgão

Secretaria da Saúde de Joinville

Saúde e a empresa Ondrepsb Limpeza e Serviços Especiais Ltda , inscrita no CNPJ nº 83.953.331/0001-73, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção para atendimento a diversas unidades da Secretaria da Saúde de Joinville: Art. 2º Aos Fiscais compete: Charlene Neitzel, matrícula n° 41.922 - Titular; Roger Bezerra Candido, matrícula nº 65.494 - Titular; Maria Guilhermina Murtinho de Borba , matrícula n° 29.547 - Titular; Edina Renaud Guimarães Juraszek, matrícula n° 42.050 - Suplente; Anderson Amaral, matrícula n° 46.232 - Suplente. a) b) c) d) e) Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato nº 650/2026, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Contrato e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância ao Contrato, Termo de

Contratação de empresa especializada para realização de serviço de avaliação de imóveis urbanos de interesse da Secretaria de Saúde de Joinville: Art. 2º Aos Fiscais compete: Maria Guilhermina Murtinho de Borba , matrícula n° 29.547 - Titular; Charlene Neitzel, matrícula nº 41.922 - Titular; Edina Renaud Guimarães Juraszek, matrícula n° 42.050 - Titular; Anderson Amaral, matrícula n° 46.232 - Supl

Órgão

Secretaria de Saúde de Joinville

inscrita no CNPJ nº 41.083.335/0001-06, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para realização de serviço de avaliação de imóveis urbanos de interesse da Secretaria de Saúde de Joinville: Art. 2º Aos Fiscais compete: Maria Guilhermina Murtinho de Borba , matrícula n° 29.547 - Titular; Charlene Neitzel, matrícula nº 41.922 - Titular; Edina Renaud Guimarães Juraszek, matrícula n° 42.050 - Titular; Anderson Amaral, matrícula n° 46.232 - Suplente; Roger Bezerra Candido, matrícula n° 65.494 - Suplente; Jane Batista Martins Farias, matrícula n° 41.625 - Suplente. a) b) c) d) e) f) Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato nº 047/2026, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à I. II. 46 de 143 Nº 3083, quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Art. 3º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais dos contratos a que se referem o Art. 1º desta Portaria, fica instituída Comissão de Recebimento composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de ateste pelos próprios fiscais do Contrato. fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Contrato e legislação aplicável, certificando-se

aquisição de materiais de enfermagem (Materiais Cirúrgicos): a) Titulares: 1

Órgão

Hospital Municipal São José e

Hospital Municipal São José e a empresa CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda., inscrita no CNPJ n.º 40.175.705/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de materiais de enfermagem (Materiais Cirúrgicos): a) Titulares: 1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427; 2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605; 3. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht - Matrícula n.º 100561. b) Suplentes: 1. Flávia Vicente Amâncio Maiochi - Matrícula n.º 100385; 2. Bruno Kouketsu - Matrícula n.º 100647; 3. Yngrid Soares Dolci - Matrícula n.º 100343. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato n.º 1144/2026 (31314312), bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Contrato, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; 21 de 143 Nº 3083, quinta-feira, 05 de novembro de 2026 V - Rejeitar materiais/serviços que

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS., atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde proveniente do Processo Administrativo nº 0300004169/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: ABA CENTER- CENTRO TERAPEUTICO LTDA CNPJ nº 36.XXX

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde proveniente do

horas. O Edital estará disponível a partir de 06 de novembro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/ l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 05 de novembro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Credenciamento Eletrônico n.º 004/2026, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS., atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde proveniente do Processo Administrativo nº 0300004169/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: ABA CENTER- CENTRO TERAPEUTICO LTDA CNPJ nº 36.XXX.XXX/0001-07 CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ /PE%20-%20055-2025%20-%20Equipamentos%20de%20Som/www.jau.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL

Órgão

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da região de Catanduva

MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3181 | Página 23 de 41 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ariranha – Cândido Rodrigues - Catanduva – Catiguá – Elisiário – Embaúba – Fernando Prestes - Guapiaçu – Ibirá - Irapuã – Itajobi - Marapoama – Monte Aprazível – Nipoã – Novais – Novo Horizonte – Palmares Paulista - Paraíso– Pindorama – Pirangi – Sales – Santa Adélia – Tabapuã – Urupês CNPJ: 25.103.884/0001-30 Telefone: (17) 3531-9780 Rua Maranhão, 1426 – Centro – Catanduva-SP CEP 15.800-020 COMUNICADO Ref.: Chamamentos Públicos - Credenciamento de Profissionais Assunto: Sessão Análise de documentos Prezados senhores, O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da região de Catanduva comunica a todos os interessados que ocorrerá sessão para análise de documentos referente aos Chamamentos Públicos vigentes nos termos da Lei Federal n°14.133/21 abertos pelo órgão no dia 06 de novembro às 08:30 horas na Rua Maranhão, 1426, Centro, Catanduva/SP. Catanduva, 05 de novembro de 2026. Viviane C. Palma Diretora Administrativa CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC Licitações e Contratos Licitações e Contratos Comunicados Comunicados DIÁRIO

prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, na área de clínico geral e demais especialidades médicas, sendo o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Itapeva-SP e consultório do credenciado

Valor citado:

R$ 360.000,00

as demais disposições contidas na Portaria n.º 10.710, de 23 de setembro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Prefeito Cícero Marques, 5 de novembro de 2026. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal CONTRATO N.º 154/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2024 PROCESSO N.º 6.387/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: PROMEDICOS SERVIÇOS LTDA OBJETO: prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, na área de clínico geral e demais especialidades médicas, sendo o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Itapeva-SP e consultório do credenciado. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Itapeva/SP e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO: 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 - 2365 - 01 - 3020000, 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 - 2365 - 05 - 3020001, 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 301 1001 - 2364 - 05 - 3010001. DATA DA ASSINATURA: 5 de novembro de 2026. TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO N.º 371/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 02/2022 PROCESSO N.º 9.190/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, iniciando em 20 de dezembro de 2026 e vencendo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Valor citado:

R$ 492,90

2016 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 1264 Página 4 de 26 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10CM – CAIXA COM 30 ADESIVOS” da Ata de Registro de Preços nº 284/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 117/2025, passando o valor unitário de R$ 492,90 para R$ 386,26. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 117/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI TERMO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 – EDITAL Nº 150/2026 A Comissão Especial designada pela Portaria nº 18, de 25 de fevereiro de 2026 após análise do credenciamento e habilitação das empresas participantes, que objetiva credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota pertencente à Administração Direta do Município de Birigui, compreendendo o fornecimento de peças, acessórios, componentes, materiais e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE aos proponentes a seguir: Empresas habilitadas: 1 6 ) A N T O N I O C É S A R P E R M A N H A N I - M E – CNPJ :68.453.968/0001-07 17) COPERDIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.593.821/0001-77 O Julgamento na íntegra com as considerações

Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços profissionais, exames e procedimentos especializados e exames laboratórios na área de saúde do Município de Morro do Chapéu/BA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 81.600,00

Juliana P. Araujo Leal – Prefeita e Saulo Oliveira Souza – Secretário Municipal de Saúde. Edição 4.076 | Ano 14 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: R8QB3NY9-4PDCTIVP-42GKE5MX-ARHSU2FZ Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. CONTRATO Nº 207/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025 CONTRATANTE – O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.717.517/0001-48, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob n° 10.822.771/0001-18. CONTRATADA – BEATRIZ MENDES ROCHA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 55.136.227/0001-50, com sede na Rua Esperança, nº 280, Quadra 019, Lote 0149, Bairro Centro, Município de Presidente Dutra – Estado da Bahia, CEP: 44.930-000. OBJETO: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços profissionais, exames e procedimentos especializados e exames laboratórios na área de saúde do Município de Morro do Chapéu/BA. Valor Global estimado: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Morro do Chapéu- BA, 05 de novembro de 2026. Município de Morro do Chapéu-Bahia Juliana P. Araújo Leal Prefeita Saulo Oliveira Souza Secretário Municipal

credenciamento pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços nas diversas áreas de saúde, que tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados objetivando o atendimento à população junto às unidades e programas da rede pública de saúde do Município

Edição 2.846 | Ano 20 05 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 006-2025 Certificação Digital: KTMNJKGP-FYVLSM00-XRXWXKX9-S2D9DULW Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N – CENTRO – CEP: 45465-000 – TEL.: 73-3279-2131/2281 – TEL/FAX: 73-3279-2128 CNPJ: 14.196.042/0001-54 www.teolandia.gov.ba.br HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as habilitações apresentadas pelos CREDENCIANTES, conforme Credenciamento nº 006/2025. Objeto: credenciamento pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços nas diversas áreas de saúde, que tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados objetivando o atendimento à população junto às unidades e programas da rede pública de saúde do Município. Conforme deferimento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR o procedimento auxiliar de Licitação, em favor da credenciaste a seguir: 43 – ACF ENFERMAGEM LTDA, CNPJ: 69.253.361/0001-46 Enfermeiro(a) APS (40 Horas Semanais) Observando-se a regularidade legal do procedimento auxiliar de licitação, de acordo com a legislação pertinente, não tendo

prestação de serviços nas diversas áreas de saúde, que tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados objetivando o atendimento à população junto às unidades e programas da rede pública de saúde do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 006/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA-BAHIA

Valor citado:

R$ 57.000,00

Certificação Digital: GPZXMVLP-4VUPVTA9-IXZRWDDL-REJFWEV3 Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N – CENTRO – CEP: 45465-000 – TEL.: 73-3279-2131/2281 – TEL/FAX: 73-3279-2128 CNPJ: 14.196.042/0001-54 www.teolandia.gov.ba.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. ° 14.133/21. Modalidade: CREDENCIAMENTO EDITAL 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA-BAHIA. Contratado: ACF ENFERMAGEM LTDA ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 69.253.361/0001-46. Objeto: prestação de serviços nas diversas áreas de saúde, que tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados objetivando o atendimento à população junto às unidades e programas da rede pública de saúde do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 006/2025. Vigência: 05/11/2026 a 05/11/2027. Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) dotação orçamentária 02.05.001 –2020 / 2021 - 3.3.90 39.00 - 1.500 / 1.600 / Data da assinatura: 05 de novembro de 2026. Edição 2.847 | Ano 20 05 de novembro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: GPZXMVLP-4VUPVTA9-IXZRWDDL-REJFWEV3 Versão eletrônica disponível em: http://www